Nº 2531 - Dezembro de 2012
2º Painel - 1ª Intervenção :: «Os Militares na Sociedade Portuguesa Contemporânea»
Professor
António Pires Ventura

O tema deste Encontro parece-me da maior actualidade, numa época em que se desvaloriza o papel e a função as Forças Armadas, como se vivêssemos numa nova Idade de Ouro em que reina a paz e a fraternidade entre as nações. A evolução constante da situação internacional, com o alastrar da crise económica, o desencadear de novos conflitos e o reacender de outros já recorrentes, impõe a constante revisão de conceitos e de missões.

Há dias, um velho amigo, já reformado, falava-me com saudade do tempo em que fizera o serviço militar obrigatório. Oriundo de uma família humilde, ali recebeu um enquadramento social que de outra forma jamais teria tido, fez amigos para toda a vida, compreendeu o sentido da palavra «camaradagem», apreendeu valores hoje diluídos na sociedade portuguesa actual. Dei comigo a refletir sobre a forma como a História se altera.

Na cadeira que lecciono de História da Revolução Francesa estudam-se as alterações profundas que o exército francês sofreu a partir de 1793, com o princípio de que a defesa da Pátria era uma missão de todos os cidadãos, um exercício de cidadania. E como tudo evoluiu na Europa nas últimas décadas, com o fim do serviço militar obrigatório, a adopção de um modelo mais profissional, mais especializado, imposto naturalmente pelas novas tecnologias que exigem pessoal mais preparado, com um número mais reduzido de efectivos.

Aparentemente, é o regresso a uma situação vigente antes da época napoleónica, com o recurso, inclusivamente, a militares estrangeiros profissionais. Só que hoje em dia não se podem contratar alemães e suíços – os salários seriam incomportáveis – mas existe sempre a possibilidade do recurso a países menos desenvolvidos, como os sul-americanos, utilizados pelos EUA, com a promessa de concessão de cidadania, e da própria Espanha. Esse meu amigo desabafava, dizendo que uma das razões do aumento da criminalidade e da marginalidade em Portugal residia no desaparecimento da única experiência de enquadramento social que os jovens oriundos de camadas mais desprotegidas tiveram no passado e hoje já não existe. Terá razão, esse meu amigo?

Habitualmente, quando se fala em Forças Armadas, pensa-se de imediato no universo castrense, isto é, reduz-se a condição de militar ao seu desempenho bélico, potencial ou efectivo. Nada mais injusto e limitador. Creio que é importante salientar que, ao longo da nossa História, os militares ­tiverem um papel extraordinário que ultrapassou, em muito, a sua condição estrita de militares. Isto é, muitos notabilizaram-se nos mais diversos campos. Se é verdade que os militares desempenharam um papel destacado na construção do país que somos, a partir do século XVIII, adquiriram um protagonismo maior, saindo para fora da esfera puramente castrense, dando contributos fundamentais no campo das artes, das letras e das ciências, quer individualmente, como autores, quer pela sua participação em instituições de ensino, como a Universidade de Coimbra, ou nas agremiações científicas e culturais.

A Universidade de Coimbra, a única que persistiu depois da expulsão dos jesuítas, em 1759, e o encerramento da Universidade de Évora, conheceu uma enorme transformação com reforma pombalina de 1772, que privilegiou as ciências naturais, a matemática, a medicina, acentuando um pendor prático, com a criação do observatório astrológico e do jardim botânico.
A Faculdade de Matemática, instituída a 28 de Agosto de 1772, contribuiu para a formação de futuros militares, em especial de engenharia e da artilharia. Os estudos ali feitos foram considerados equivalentes aos estudos nas academias militares para efeito de admissão no corpo de engenheiros. Junto daquela faculdade foi criada uma cadeira de Desenho e Arquitectura Militar e Civil. No Real Colégio dos Nobres, fundado a 7 de Março de 1761 pelo Marquês de Pombal, ainda que não tivesse um cunho castrense, existia uma cadeira de Arquitectura Militar. No campo dos estudos matemáticos teve a colaboração de ilustres professores estrangeiros como Angelo Brunelli, Miguel António Ciera e Miguel Franzini. Estes dois últimos inauguraram a Faculdade de Matemática da Universidade de Coimbra, juntamente com José Anastácio da Cunha e José Monteiro da Rocha.

Já que falamos na Universidade e dos estudos matemáticos, é justo referir os nomes de alguns militares que se distinguiram nesse campo, como o general de divisão Filipe Folque, doutor em Matemática e lente da Universidade de Coimbra, da Escola Politécnica, da Academia de Marinha e da Escola do Exército; o marechal de campo João Ferreira Campos, lente da Escola Politécnica e da Academia de Marinha; o primeiro-tenente José da Silva dos Anjos, lente de Matemática em Coimbra; o general de divisão Almeida d’Eça, e o marechal de campo Manuel José Spínola Castelo Branco, ambos matemáticos de renome, sendo o segundo lente da Academia de Marinha e Diretor da Escola Politécnica.

No século XVIII, os militares estiveram presentes em agremiações de carácter científico e cultural, criadas dentro do espírito enciclopédico que caracterizou o Iluminismo. As academias foram expressões dessa nova sociabilidade cultural, embora entre nós elas tenham surgido tardiamente em relação a outros países europeus, onde já existiam na centúria anterior. Merece especial menção a Real Academia da História, fundada em 4 de Novembro de 1720 com o alto patrocínio do rei D. João V, reunindo nobres, eclesiásticos e altos oficiais do Estado, animados pela busca do saber. Do primeiro quadro de académicos faziam parte diversos aristocratas que se notabilizaram na carreira das armas: o marquês de Alegrete, D. Fernando Teles da Silva, ajudante de campo de D. Pedro II durante a Guerra da Sucessão de Espanha (1704); o 4º conde da Ericeira, D. Francisco Xavier de Meneses, matemático e homem de letras de que também participou na Guerra da Sucessão de Espanha, foi sargento-mor de batalha, mestre de campo general e Conselheiro de Guerra em 1735; o conde de Monsanto, D. Fernando de Noronha, foi capitão de Infantaria durante a Guerra da Sucessão de Espanha; Júlio de Melo e Castro, sobrinho do conde das Galveias, D. Dinis de Melo e Castro, Governador das Armas do Alentejo, serviu sob as ordens do seu tio; Manuel de Azevedo Fortes, engenheiro-mor do reino e sargento-mor de batalha, foi um dos mais notáveis engenheiros portugueses do seu tempo.

Os sócios da Real Academia das Ciências, fundada a 24 de Dezembro de 1779, sob a protecção de D. Maria I, agrupavam-se em três classes: Ciências Naturais, Ciências Exactas e Literatura ou Ciências Morais e Belas Artes. Entre eles encontramos alguns nobres que eram também militares ilustres e homens de saber, a começar pelo fundador, D. João Carlos de Bragança, duque de Lafões, tenente-general, membro do Conselho de Guerra, General das Armas da Corte e Província da Estremadura e Governador de todas as Torres e Fortalezas de Marinha da Corte. Ausente de Portugal durante décadas por imposição de D. José, serviu no exército austríaco durante sete anos, ganhando os favores do rei José II da Áustria. Em Portugal, comandou o exército português durante a Guerra das Laranjas (1801). Outros militares associados à fundação e primeiros anos da Academia foram: o marquês de Alorna, D. João de Almeida Portugal (1726-1802), antigo sócio da Academia Real da História, que fora capitão de Cavalaria. Seu filho, o 3º marquês, D. Pedro, escreveu as Reflexões sobre o Sistema económico do Exército (1799), só publicadas em 1903. Teve uma carreira militar brilhante e polémica, vindo morrer no exílio, em 1813, em Königsberg, depois de ter comandado a Legião Portuguesa ai serviço de Napoleão. Outro dos fundadores da Academia foi o tenente-general Bartolomeu da Costa (1731-1801), responsável pela fundição da estátua do rei D. José no Terreiro do Paço, na sua qualidade de Intendente Geral da Fundição de Artilharia, campo onde se notabilizou pelas inovações técnicas que introduziu. O visconde de Barbacena, Luís António Furtado do Castro de Rio de Mendonça e Faro (1754-1830) foi governador e capitão-general de Minas Gerais. Formado na Faculdade de Filosofia e Direito da Universidade de Coimbra, foi o seu primeiro doutor após a reforma pombalina. O 3º marquês de Penalva, Fernando Teles da Silva Caminha e Meneses (1754-1818), tenente-general, foi governador das capitanias de S. Paulo e Rio Grande do Sul.

Entre os primeiros sócios da Academia das Ciências encontrava-se Custódio Gomes Vilas Boas, oficial de Artilharia, lente de Matemática na Real Academia de Marinha, António Peres da Silva Pontes, capitão-de-fragata e lente da mesma academia, e o francês Guilherme Luís António Valleré, colaborador do conde de Lippe na reorganização do exército, em especial no ramo da artilharia, e que em Elvas dirigiu a continuação das obras do forte de Lippe, depois chamado da Graça. Muitos militares desempenharam cargos directivos na Real Academia das Ciências. Saldanha e o marquês de Borba foram vice-presidentes; o tenente-general e matemático Francisco de Borja Garção Stockler, o capitão de fragata João Guilherme Cristiano Müller, o chefe de esquadra da Armada Real José Maria Dantas Pereira e Andrade, o general de brigada José Maria Latino Coelho, este secretário perpétuo, e o coronel Cristóvão Aires foram Secretários. O marquês de Sá da Bandeira foi sócio emérito. Do quadro de académicos fizeram parte militares ilustres como o general de divisão Francisco Pedro Celestino Soares, o coronel Francisco Simões Margiochi, cirurgião da Escola do Exército Teixeira Aragão, o general de divisão Cláudio de Chaby, o general de divisão Fortunato José Barreiros, o capitão-tenente Fonseca Benevides, o capitão Carlos Roma du Bocage, o coronel Augusto César Bon de Sousa, major Zeferino Brandão, tenente coronel Diogo de Teive Vasconcelos Cabral, o general de brigada José Maria Couceiro da Costa, o cirurgião de brigada do exército António Manuel da Cunha Belém, cirurgiões de brigada Guilherme José Enes, José António Marques e o cirurgião de divisão João Pires da Mora Pacheco, marechal de campo Evaristo José Ferreira, brigadeiro Mariano Miguel Franzini, general de brigada António da Rosa Gama Lobo, o vice-almirante Inácio da Costa Quintela, tenente José Manuel Rodrigues, o contra-almirante Joaquim Pedro Celestino Soares, o coronel do corpo de engenheiros Luís da Silva Mousinho de Albuquerque... para só citarmos alguns.

São inúmeros os militares que se notabiulizaram como cientistas, universitários, escritores, poetas e historiadores, dando assim um contributo de grande importância para a cultura portuguesa. Poetas foram Bocage, guarda-marinha e tenente de Infantaria, Curvo Semedo, o «Belmiro Transtagano» da Nova Arcádia, capitão de engenheiros, o marechal de campo Luís Paulino Pinto da França. Manuel da Maia, Engenheiro mor do reino, Guarda-mor das Torre do Tombo e membro da Academia Real da História. O general de divisão Cláudio Pereira de Chaby distinguiu-se no campo da história, com obras ainda de consulta indispensável, como os Excertos Históricos (1868), tal como o coronel Cristóvão Aires de Magalhães Sepúlveda, autor da História do Exército Português (1896-1932) e da História da Cavalaria Portuguesa (1889-1894). Outro militar notável foi o general de brigada José Maria Latino Coelho, autor, entre outras obras, da História Militar e Política de Portugal (1885-1891); o general de brigada Francisco Augusto Martins de Carvalho organizou o Dicionário Bibliográfico Militar Português publicado em 1891, mas cuja edição integral, iniciada em 1976, aguarda conclusão. O coronel Jaime Frederico Cordeiro organizou o Dicionário Militar, Etimológico, Histórico, Tecnológico (1880-1882). Os escritores Manuel Pinheiro Chagas e Abel Botelho também foram escritores. No Dicionário Bibliográfico Português de Inocêncio Francisco da Silva são referidos inúmeros militares que se distinguiram nas letras até ao final do século XIX. A qualidade das diversas publicações periódicas de carácter militar surgidas ao longo da centúria de oitocentos apresentam uma qualidade inquestionável, caso da Revista Militar, e de outras, das quais citamos apenas: Jornal dos Facultativos Médicos (1843-1849), Gazeta Militar (1877-1891), Gazeta Militar Contemporânea (1878-1879), Exército Português (1878-1891), Revista de Ciências Militares (1885-1891) e a Revista Médica Militar (1886-1891).

Outro campo em que os militares deram um contributo importante para a vida nacional foi o da política. Antes da instauração da monarquia constitucional, fazer carreira no exército ou na marinha era uma opção para os filhos de famílias nobres, embora também pudessem desempenhar funções na diplomacia ou noutros cargos de nomeação régia. Depois da vitória ­liberal de 1834 assinala-se a presença dos militares na vida política, e nas formações partidárias, mas também em todos os níveis da administração, nos governos civis, nas administrações de concelhos, no próprio governo e na sua chefia. Se considerarmos apenas os governos da monarquia constitucional, entre 1834 e 1910, os chefes de governo eram, na sua maior parte militares, por vezes oficiais que se tinham destacado nas Guerras Liberais. Chefiaram governos o brigadeiro conde de Linhares, o duque de Saldanha, o marechal de campo José Jorge Loureiro, o duque da Terceira, o marechal de campo graduado conde de Lumiares, o marquês de Sá da Bandeira, o barão da Ribeira da Sabrosa, brigadeiro Rodrigo Pizarro, o conde do Bonfim, o duque de Loulé, Fontes Pereira de Melo, o general de divisão João Crisóstomo de Abreu e Sousa, o almirante Francisco Ferreira do Amaral, o general de brigada Sebastião Custódio de Sousa Teles (11-4-1909 a 14-5-1909). Esta tendência não se alterou com a proclamação da República, com uma nutrida presença de militares na câmara dos deputados, no senado e nos governos.

Muitos desses militares produziram escritos que merecem uma leitura atenta. Limito-me a dar um exemplo concreto, o de um militar que desempenhou altas funções no Estado português e que, numa longa carta a um seu camarada de armas, refletia sobre a sua experiência governativa e sobre a situação portuguesa. O general João Crisóstomo de Abreu e Sousa, que chefiou dois executivos suprapartidários no rescaldo do Ultimato de 1890 e da tentativa revolucionária de 31 de Janeiro do ano seguinte, numa carta, datada de Agosto de 1892, enviada a Cristóvão Aires, para agradecer o envio do primeiro volume da História da Cavalaria Portuguesa, reflectia sobre a sua experiência pessoal1. É um texto notável, escrito quando João Crisóstomo contava oitenta e um anos de idade, que ilustram a sua lucidez, o seu patriotismo e também a sua capacidade para diagnosticar alguns dos problemas crónicos com que Portugal se tem debatido:

«Na crise que ainda tão cruelmente oprime a nação portuguesa, nem generoso, nem patriótico nos parece inquirir actualmente o quinhão de responsabilidades que a cada um de nós compete nesta catástrofe nacional; antes, considerações de boa política e conformes com a razão e conveniência social, nos levam a acreditar que todos concorremos para ela em maior ou menor grau; mas também é justo não esquecer que um conjunto de causas e circunstâncias externas, independentes da vida própria da nação, vieram inesperadamente concorrer e acumular-se de modo que agravaram uma situa­ção já de si temerosa. (….)

De todas estas circunstâncias tem resultado uma situação pouco normal, que gera a desconfiança e a confusão no espirito público, dificulta o apaziguamento das paixões e conduz a cada passo a questões irritantes ou frívolas, não só em relação às coisas, mas, o que é pior, em relação às pessoas; porque as cousas deixam-se dirigir mais facilmente do que os homens que, inflamados pelas paixões ou ressentimentos, não poucas vezes contrariam a melhor solução dos negócios. Além disto, com a anarquia mental persistente, desaparece a serenidade dos ânimos e os poderes públicos, ilaqueados em enredos, surpresas ou rasões capciosas a serviço de interesses egoístas, ou de paixões intratáveis, carecem do necessário desassombro e liberdade de acção para se ocuparem de preferência das grandes providencias que uma situação tão excepcional está reclamando de pronto.

Mas será irremediável este estado de cousas e denunciará ele uma verdadeira decadência como alguns espíritos pessimistas pretendem?

Não acredito.

Deu-se, é verdade, uma grande catástrofe financeira que com mais alguma previsão poderia ter sido muito menor, e que mesmo se teria evitado, se o espírito das nossas instituições políticas tivesse sido mais respeitado, e os deveres que elas impõem a todos os cidadãos e aos governos mais facilmente cumpridos: numa palavra, se na eleição dos representantes da nação e no funcionamento do parlamento fossem observados os verdadeiros princípios.

Abusou-se extremamente do crédito, é inquestionável; e este abuso foi a determinante principal dos males que estamos sofrendo. Por outro lado, defeitos orgânicos na vida económica da nação, na administração pública em geral, e muito especialmente na administração da fazenda nacional e no sistema e arrecadação dos impostos, tornaram de muito difícil solução a crise do tesouro, complicada com uma crise bancária latente desde alguns anos, e que nos devera ter posto de sobreaviso para se tomarem providências mais a tempo sobre a circulação fiduciária e regímen dos estabelecimentos de crédito. A isto ainda acresceram circunstâncias externas imprevistas no Brasil, na Inglaterra e em outros países, que não podiam deixar de se reflectir sobre nós.

Tudo isto é verdade, tudo isto é grave, mas será inelutável?

Não temos atravessado neste século outras crises iguais ou maiores? Não tem a nação portuguesa nas mais calamitosas épocas sabido triunfar dos maiores apuros, confiando em si, nos seus recursos e nos sentimentos heróicos de que tão brilhantes provas nos apresenta a sua história?

É triste, certamente, que o nosso crédito fosse abalado até ao ponto de não podermos satisfazer de pronto todos os nossos compromissos. Tem isso acontecido a outras nações mais ricas e poderosas. Em todo o caso, o nosso primeiro dever e cuidado deve ser o restabelecimento do crédito nacional tanto dentro como fora do país, no mais curto prazo possível, procedendo com toda a lealdade para com os nossos credores.

Isto não é só um dever de lealdade e de brio nacional, mas uma conveniência pública, porque se abusamos do crédito, não queiramos supor que podemos viver independentes dele e sem ele. As sociedades modernas não podem renunciar a essa poderosíssima alavanca de progresso e civilização para desenvolver as suas indústrias, o seu comércio e todas as suas faculdades produtivas; enfim, para sustentar o seu lugar a par das outras nações civilizadas... No fim do século XIX não há muralhas da China, nem para a própria China, e o capitais e a ciência não têm pátria: é sempre de boa politica convidá-los a concorrer para o progresso do país.

Hoje mais do que nunca a política de Portugal não pode ser, não deve ser, uma política de isolamento.

Haja, pois, coragem, decisão, perseverança e inteligente actividade, e todas as dificuldades serão vencidas; mas é preciso que os partidos e quem os dirige adoptem patrioticamente uma política mais de acordo com as verdadeiras necessidades do país, renunciando a pugnas estéreis e odientas e a discussões bizantinas que não conduzem senão ao desalento e à descrença. Carecemos de uma vida nova nos partidos, porque da velha já temos de sobra a experiência necessária para ver claramente a que desastre nos conduz».

 

1Foi publicado em opúsculo autónomo e também a introdução ao segundo volume da História da Cavalaria Portuguesa, Lisboa, Imprensa Nacional, 1892, pp. I a XXII.

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2013-03-10
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Professor

António Pires Ventura

Professor catedrático, Diretor da Área de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Académico de Número da Academia Portuguesa da História e Académico Correspondente da Academia de Marinha.

Proferiu conferências e participou em congressos científicos, nomeadamente, em Espanha, França, Itália, Suíça, Estados Unidos da América, Canadá, Macau, China, Luxemburgo, Polónia e Rússia.

Tem cerca de 200 trabalhos publicados, entre os quais 57 livros.

REVISTA MILITAR @ 2019
by CMG Armando Dias Correia