Nº 2536 - Maio de 2013
Os exércitos e as mulheres: Inquérito sobre a banalidade duma tragédia
Doutor
José Rodrigues dos Santos

Introdução

Sendo as sociedades onde surgem os exércitos formadas por homens e mulheres, seria impossível que as instituições militares pudessem existir sem que se estabeleça uma densa rede de relações entre elas e as pessoas dos dois sexos. Formados, desde as mais altas épocas e até a Idade Contemporânea, quase exclusivamente por homens, os exércitos criam uma profunda dissimetria estrutural entre a instituição militar e o resto da sociedade, que se repercute nas relações entre os dois sectores.

A mais óbvia e, na nossa óptica, a mais fundamental assimetria concerne ao sexo enquanto necessidade básica, às modalidades do seu exercício ou satisfação, e às consequências da segregação dos corpos masculinos em relação à restante sociedade.

Naquela parte das sociedades em que não há segregação radical dos sexos, a actividade sexual (repetimos o postulado: enquanto necessidade vital fundamental) exerce-se de variadas maneiras, mais ou menos reconhecidas pelas leis e pelos costumes, mas, sem qualquer dúvida, de maneira fluida: o encontro sexual, entre sexos (diferentes ou não), ocorre segundo padrões próprios da sociedade e da época. Os lugares e as ocasiões em que os encontros acontecem, as modalidades de contacto entre as pessoas, as regras que regem a procura, a solicitação, a aceitação, etc., são em geral fluídas, múltiplas, definindo uma rede capilar de relações que podem resultar em relacionamento sexual.

Nesta rede incluímos uma das mais óbvias modalidades de exercício da actividade sexual nas sociedades ocidentais, a vida conjugal. Se, apesar dessa evidência, vale a pena mencioná-la, é porque a segregação dos corpos masculinos (inseridos nos exércitos) comporta a separação complementar dos corpos femininos (das esposas ou namoradas) cuja vida sexual poderá ser profundamente afectada pela separação e dar origem a diversas soluções de relacionamento, porventura contraditórias com as relações pré-existentes.

Algo bem diferente ocorre sempre que massas de homens jovens como as que integram os exércitos são colocadas em situações em que a separação dos sexos exige o recurso a tipos de relacionamento que se afastam do padrão comum.

De entre as numerosas perspectivas que têm que ser adoptadas para tratar uma questão tão complexa, destacámos, por motivos de brevidade, apenas uma: a que trata dum aspecto que, sem qualquer cinismo, temos que designar como a “questão logística” do acesso à actividade sexual dos militares em várias situações (estacionamento em cidades de guarnição (Chagniot 2001), em teatros de campanha e de guerra, etc.).

Muitos outros pontos de vista, igualmente necessários, ficam por tratar: a relação entre exércitos de ocupação e população feminina, os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade deliberadamente praticados por militares contra as mulheres (violações de massa), etc. Há ainda as questões ligadas à integração das mulheres nos exércitos, questão que tem, apesar de tudo, beneficiado de maior atenção, o que nos permite deixá-la provisoriamente de lado.

Apesar da multiplicidade dos aspectos que a questão assume, uma espécie de fio vermelho os percorre e liga entre eles: a relação entre sexo, violência e instituições militares. Os dois últimos elementos desta série mantêm entre si uma relação instituída, visto que os exércitos são por definição instituições destinadas ao exercício da violência organizada[1]. O sexo (a actividade se-
xual) intervém nesta série enquanto variável latente, mas omnipresente. Em primeiro lugar, por uma primeira separação que os exércitos operam entre corpos masculinos e corpos femininos; em segundo lugar, pela exclusão da actividade sexual no interior dos exércitos; em terceiro lugar, pela pressão que a necessidade sexual exerce sobre as instituições militares que se vêm obrigadas a geri-la de múltiplas formas. Por último, quando passamos da existência “normal” dos exércitos em tempo de paz para a campanha militar, o sexo revela-se como a força subjacente ao combate, estabelecendo-se uma equivalência mais ou menos consciente entre combate e actividade sexual. A continuidade entre violência e sexo torna-se então um dos problemas mais universais que as instituições militares têm que gerir. E gerem de facto, de acordo com a sua natureza, e consoante os seus valores: tentando conter a violência sexual (principalmente sobre mulheres) como efeito colateral, não intencional, dos combates, no caso dos exércitos das sociedades democráticas, ou como arma de terror na continuidade do combate, no caso dos exércitos de regimes totalitários, ou de milícias-exércitos étnicos.

As duas primeiras vertentes (separação mono-sexual e exclusão do sexo dentro dos exércitos) estão ligadas: na realidade, ao formar exércitos apenas com homens, neutraliza-se, por assim dizer, a variável sexo. A proibição da actividade sexual nos exércitos é corolário da precedente: por hipótese, onde há apenas homens, não há actividade sexual entre eles, sendo a homosse-
xualidade um tabu oficial absoluto.

Mas sendo esta hipótese repetidamente desmentida pela evidência dos factos, por um lado, e posta em causa pelas mudanças nos sistemas de valo-
res, por outro, é sobretudo a integração de mulheres nos exércitos que vem revelar a que ponto a continuidade entre sexo e violência é uma constante, mesmo nos exércitos contemporâneos de nações democráticas. Mas não abordaremos aqui esta questão que merece um enfoque específico, para nos dedicarmos apenas ao estudo da logística – técnica neutra em si – do sexo.

 

Logísticas do sexo: da tolerância ao lenocínio de Estado

As redes de relacionamento entre mulheres e homens que incluem a actividade sexual assumem, sempre que não há obstáculos materiais e sociais, um carácter fluído, em que as relações são estabelecidas e vividas individualmente, de modo decerto mais ou menos harmonioso, mas sem que seja necessário que as instituições intervenham entre uma massa de seres masculinos e outra de seres femininos. Sucessos e insucessos são individuais, embora as normas e os costumes sociais vigentes influam fortemente no modo como essas relações são vividas. Por outro lado, infracções às normas vigentes (normas que podem ser várias, diferentes e coexistirem nas mesmas sociedade e época) ocorrem, sem qualquer dúvida, mas são, em tempo de paz, quase sem excepção, factos individuais e dispersos. O crime sexual não “percola”, isto é não se propaga em massa, cada ocorrência, por mais grave que seja, permanece isolada e é tratada como tal.

Ao invés, ao criar sectores sociais segregados, ao concentrá-los no espaço, ao subtraí-los a uma parte importante da vida social em geral, o exercício “normal” (consoante as normas de cada sociedade) da sexualidade torna-se impossível para os seus membros e novos padrões de relacionamento têm que ser construídos.

É o caso em particular dos exércitos, tanto nas situações de paz, em que as unidades militares estão inseridas no tecido social mas de modo espacialmente segregado[2], e de modo mais problemático nas situações de campanha fora da sociedade a que pertencem (expedições, guerras em teatros de operações afastados, etc.). Estes dois tipos de situação (paz e estacionamento na sociedade, em geral nas cidades-guarnição, e guerra, em espaços exteriores) sendo diferentes, determinam o surgimento de leques de soluções diversas para garantir o acesso dos militares (masculinos) a, digamo-lo de modo neutro, alguma actividade sexual – heterossexual, ou seja, o acesso a mulheres.

Ora estas são, no caso das cidades, em número insuficiente (se a população civil estiver, como é frequente, equilibrada em rácios F/H) pois a presença dos militares geralmente vindos de fora produz um excedente masculino. No caso das campanhas exteriores (por exemplo coloniais) ou dos teatros de operações afastados dos núcleos urbanos, a dificuldade é ainda maior, visto que no espaço circundante e até muito longe, pode haver ausência quase total de população feminina. Por mais importante que seja a diferença entre estas situações, a questão essencial que tem que ser resolvida é a mesma: como garantir o acesso a uma sexualidade “normal” (heterossexual) para os militares. Sabendo que a massa dos militares é, em ambas as situações, formada por homens jovens, facilmente se entende que a questão assume proporções sempre preocupantes: milhares de jovens homens sem mulheres são fonte de problemas. É ao exame desta questão e das soluções que têm sido encontradas que trataremos nesta primeira parte.

 

Gerir a actividade sexual dos militares, nos quartéis e nas campanhas

A descrição do sistema de relações entre os exércitos e as mulheres envolvidas na prestação de serviços sexuais aos militares pode ser ordenada em dois eixos: o eixo moral e o eixo logístico. O primeiro distribui-se, por seu turno, entre dois pólos: o pólo da moral e o pólo do moral. O segundo opõe dois tipos de gestão do fornecimento dos serviços sexuais: a integração nos próprios exércitos enquanto serviços internos por um lado, e o recurso a fornecedores externos (uma espécie de outsourcing), por outro.

 

A moral contra o moral

O dilema que representa a incompatibilidade de conciliar de modo satisfatório a moral comum, que reprova qualquer actividade sexual extra-conjugal, e recusa com especial vigor o recurso à prostituição, plasmando num vasto arsenal legislativo e regulamentar de medidas repressivas e de controlo, com a necessidade de sustentar o moral das tropas, que a privação sexual afecta profundamente, tem sido gerido através duma gama de soluções que vão desde a negação do problema até à assumpção do facto que a sexualidade é uma necessidade fundamental, que no limite é, como a alimentação, nem moral nem imoral em si, mas amoral, o que já não se pode dizer das diferentes maneiras de satisfazê-la, como é evidente.

Como veremos, as diferentes soluções adoptadas tendem a privilegiar ora a regra moral dominante ou comum, e a remeter a sexualidade[3] dos militares para uma zona obscura cuja existência se nega, ora a preocupação com o moral das tropas que exige que seja prevista, organizada e regrada a actividade sexual dos militares.

A preferência dada à regra moral tem a vantagem de colocar os exércitos em coerência formal com a moral vigente na sociedade e com o aparelho normativo que a garante (Baldwin 2009)[4]. Mas ela produziu, ao longo dos séculos, consequências devastadoras. É possível que a mudança de orientação das autoridades militares entre uma e outra opção (como aconteceu com os contingentes americanos da primeira guerra mundial para a segunda (Roberts 2013)), traduza a tomada de consciência dos ónus associados a uma e outra soluções. A proibição e a condenação da actividade sexual dos militares não suprime, constatou-se, essa actividade. Em tempo de paz, as licenças, as saídas autorizadas dos quartéis, dão origem a dois tipos de práticas que acarretam, cada uma, importantes problemas: o recurso à prostituição e as agressões sexuais contra as mulheres dos espaços circundantes (cidades, aldeias). A prostituição não enquadrada deixa a responsabilidade moral da prática ao cargo exclusivo e individual dos militares que (como muitos outros cidadãos), a ela recorrem. Ela apresenta, contudo, para os exércitos um primeiro inconveniente que poderíamos dizer técnico, que é o das condições sanitárias em que se exerce, acarretando, com a transmissão de doenças venéreas ou outras, pesados riscos para a saúde dos homens, diminuindo a capacidade militar do pessoal.

Na ausência ou na insuficiência da disponibilidade “espontânea” de serviços sexuais públicos através da prostituição que poderíamos qualificar de oferta comercial privada, e na incapacidade para estabelecer relações aceitáveis com as mulheres locais que sejam aceitáveis para elas (e por elas aceites), os militares tendem a recorrer à violência sexual contra as mulheres nos espaços sociais próximos dos aquartelamentos, o que provoca, como é óbvio, graves desordens e fragiliza a relação entre os exércitos e a sociedade na qual estão instalados (Rose 1998; Whitton 2010)[5]. A frustração cria a desordem e compromete a disciplina e a combatividade.

A opção a favor da manutenção do moral das tropas, que representa o compromisso oposto, coloca a moral entre parêntesis e cria uma espécie de território de excepção no qual se desenvolvem as soluções organizativas que tratam as relações entre os militares e as mulheres como simples questões de natureza logística.

É aqui que se coloca a questão do modelo de organização do acesso às mulheres tendo em vista a actividade sexual: recurso ao comércio privado do sexo, ou sua organização como serviço especial.

Em tempo de paz e nas situações em que os militares se encontram no interior da sociedade global a que pertencem, como é o caso das cidades-
-guarnição, o desequilíbrio, em termos de proporção entre indivíduos dos dois sexos na mesma classe de idade que a presença dum grande número de jovens homens vindos do exterior provoca nas sociedades locais, tem sido gerido, nas sociedades da Europa Ocidental, pela “tolerância” para com a instalação de sectores urbanos especializados na prostituição (Wikipedia 2011)[6].

O comércio do sexo configura-se nessas situações como um sector privado de prestação de serviços cuja estrutura empresarial inclui, como se sabe, uma variedade de tipos, desde o exercício da actividade enquanto profissão liberal independente às pequenas empresas de exploração de mulheres geridas por um proxeneta e, destas, às grandes redes de tráfico de seres humanos. O estatuto legal dessas actividades varia, como é óbvio, e tem importantes consequências, mas não é esse o foco da nossa atenção aqui.

Mas não se pode deixar de reconhecer que o funcionamento dum mercado privado das prestações sexuais tende a excluir a violência aberta, nomeadamente física. A própria existência das personagens fortemente reprovadas pela moral pública que são os proxenetas comporta uma fortíssima ambiguidade. Por um lado, sabemos que a “protecção” que dispensam às prostitutas é frequentemente acompanhada pela exploração e pela ameaça de violência. Por outro, o proxeneta protege efectivamente a mulher contra as eventuais agressões por parte dos clientes. A violência selvagem dos clientes é transferida para a “competência” profissional (embora criminosa) do proxeneta.

Interessa realçar que o acesso às prostitutas que, nas condições de “estacionamento” em tempo de paz, é mais do que permitido, facilitado, aos jovens militares, reduz a tensão sexual, atenua os conflitos entre militares e jovens locais a propósito do acesso às mulheres locais, mesmo que esse tipo de prostituição acarrete a criação de espaços que transgridem as normas morais oficialmente instituídas.

A transgressão dessas normas, apesar do seu carácter continuado, sendo de certa forma instituída, colectiva e quase pública, é mantida num espaço social que é ao mesmo tempo um espaço físico, e um espaço moral segregado. As fronteiras físicas são cuidadosamente preservadas (as ruas ou bairros da prostituição são identificados e mantidos isolados do resto do tecido
urbano mediante uma sinalética mais ou menos explícita), enquanto as fronteiras morais são delimitadas com a mais enérgica violência. As mulheres que entram nesses espaços são estigmatizadas, discriminadas, e privadas duma grande parte dos seus direitos de cidadãs, ou até dos mais básicos direitos humanos. Prestatárias dum serviço cuja necessidade é implicitamente reconhecida e cuja satisfação é até encorajada por corresponder à necessidade superior da manutenção da ordem nos meios masculinos e na relação destes com a sexualidade, essas mulheres são rigorosamente malditas. Aprisionadas no triângulo formado pelo tabu do sexo extra-conjugal, pelo perigo da desordem dos sexos que emerge da necessidade e da privação, e por fim pela violação instituída do tabu, essas mulheres preenchem uma função social importante.

Mas, como dissemos, em nenhuma situação essa função é tão crucial como quando se acumulam centenas ou milhares de jovens militares, separados da sua rede de relacionamentos de origem. Estamos a evocar situações “normais”, isto é de paz, em que as massas de jovens homens são estacionadas no interior do espaço da mesma sociedade a que pertencem. Nestas situações, o que a existência de prostíbulos reconhecida e encorajada pelas hierarquias provoca, são efeitos tanto na percepção masculina da sexualidade dos jovens[7], como efeitos no relacionamento com as raparigas da mesma classe de idade, namoradas ou potenciais namoradas. A presença dos exércitos, ao concentrar um grande número de jovens machos sem parelhas, mais não faz do que tornar visível uma questão que não é exclusiva dos militares, ao exigir a instalação dum “contingente” de prostitutas bem superior ao que suportaria a simples clientela local, aumentando por esse simples facto o seu impacto no espaço social. Mas a ligação estreita entre entrada na vida militar e satisfação da necessidade sexual no prostíbulo, faz deste o dispositivo último do carácter “total” (Goffman 1968) da instituição: ela deve prover a todas as necessidades vitais, sem excepção, dos indivíduos que a integram. Se a “instituição total” pressupõe separação espacial e social entre os “internos” ou internados e o resto da sociedade (separação que pode assumir diversos graus), ela pode também prover às suas diferentes necessidades de maneiras diferentes.

Na cultura europeia (pelo menos), a passagem duma classe de idade (a dos “jovens”, “mancebos”) para outra, a dos adultos, assimila desde o início do século XIX (com a instauração dos serviços militares obrigatórios), dois elementos dum longo rito de passagem: ir “à tropa” e frequentar as prostitutas (Isambert-Jamati 1961). A iniciação sexual efectua-se nessas épocas (século XIX e primeiras décadas do século XX), em simultâneo com a iniciação à obediência absoluta, à humilhação, à impotência perante as ordens por mais violentas que sejam: uma castração. Os efeitos que terá este tipo de iniciação quanto ao futuro relacionamento sexual (e obviamente afectivo) com as companheiras, namoradas e esposas, são certamente profundos, e estão ainda mal estudados: uma sexualidade brutal, que exclui reservas ou recusa por parte da mulher, visando a satisfação imediata do homem, institui-se como complemento directo da aprendizagem da aceitação do esmagamento pela instituição hierárquica. Não é ilegítimo sugerir que existe homologia entre a estrutura das relações de autoridade sobre os soldados dos séculos passados, com o seu carácter brutal e indiscutível e a estrutura das relações de autoridade na família, onde o marido e pai era visto como o detentor dum poder de vida e de morte. Em ambas as estruturas existem obviamente limites, nomeadamente legais, ao exercício da autoridade, mas a prática impõe as suas próprias regras, que muitas vezes ultrapassam o regime legal.

A estrutura que assenta no estabelecimento dum mercado onde mulheres prostituídas efectuam prestações sexuais mantém-se, no essencial, nas situações em que os exércitos se encontram em deslocação fora das sociedades globais a que pertencem.

Não é portanto surpreendente constatar o enorme aumento do número de bordéis e dos efectivos de prostitutas que está documentado em várias situa-
ções de guerra (Makepeace 2011)[8], ou nos espaços envolventes dos teatros de operações, espaços de repouso e recuperação, na retaguarda.

O “escândalo” dos “Bordéis Militares de Campanha”

 

Os estudos sobre as realidades coloniais têm-se multiplicado nos últimos anos, revelando que a organização da prestação dos serviços sexuais, se bem que fizesse parte duma logística global, como temos vindo a indicar, assume formas extraordinariamente específicas. Ao invés do fornecimento das diversas matérias e serviços correntes geridos pela logística dos exércitos, o sexo é uma realidade que as sociedades ocidentais, e portanto os seus exércitos, têm grande dificuldade em encarar como uma parte “normal” da existência. As barreiras morais, que, como veremos, nunca desaparecem, antes fazem parte de todos os dispositivos, obrigam a uma deformação das estruturas e dos funcionamentos do exercício da sexualidade, quando comparadas com a logística que rege a satisfação das outras necessidades vitais dos homens.

Ocultação, denegação, são as duas linhas de base dos discursos institucionais. Mas a punição das próprias pessoas que prestam esses – preciosos – serviços vão sempre de par com a sua organização: a prostituição institucional, oficial, é a parte maldita da logística militar.

É nesse âmbito que uma “solução” que se situa num extremo oposto ao recurso ao “mercado” (por assim dizer “livre”) do sexo, como dissemos, surge quando os exércitos criam um serviço especializado por eles próprios gerido. É esta segunda opção que dá origem a uma figura verdadeiramente extraordinária que, nem por ser sobejamente documentada, tem merecido a devida atenção: os ”Bordéis Militares de Campanha”, ou BMC, que assumiram uma forma completa e oficial com a sua instituição pelo general Mordach, em 1918.

Escreve Luc Capdevila que, “segundo Christelle Taraud[9], os primeiros bordéis militares de campanha (BMC) foram organizados pelo exército, provavelmente a partir de 1831, desde o início da conquista da Argélia (p. 341)”. “No seu estudo, Christelle Taraud coloca uma questão central: em que medida é que a administração francesa organizou um sistema de prostituição inédito nesta região, [sistema] que participou plenamente do dispositivo colo-
nial e está, enquanto tal, em ruptura com a organização social e política da metrópole?” (Capdevila 2011) (Tradução minha).

Essa ruptura, entre soluções coloniais e regras metropolitanas, torna-se ainda mais flagrante com a proibição das casas de prostituição em França, em 1946, ao mesmo tempo que proliferam os BMC nas suas colónias (Indochina, África do Norte, etc.).

1918: o “decreto Mordacq”

 

A controvérsia que provocou a publicação, em Março de 1918, do famoso decreto do general Henri Mordacq (então membro do governo de G. Clémenceau), dando forma regulamentar aos BMC não resulta, por conseguinte, da novidade da solução organizativa que ele autoriza. Com efeito, os “bordéis móveis” têm uma longa história, atestada, pelo menos, desde as campanhas napoleónicas, se bem que tenham sido certamente as campanhas de conquista e ocupação colonial ulteriores (como vimos a propósito da Argélia) que instauraram o uso sistemático dessa forma de organização do acesso às mulheres como fornecedoras de serviços do sexo. O escândalo não reside portanto nessa realidade, mas no reconhecimento público, oficial, do facto.

A questão não é de somenos: como pode uma instituição que reivindica um alto estatuto de guardiã dos valores que serão em breve gravados de maneira lapidar pelo regime do marechal Pétain (Trabalho, Família[10], Pátria) assumir a responsabilidade política e técnica duma forma óbvia de lenocínio (Meynier 1981; Muxel, Solliers et al. 2010)? Recrutamento das prostitutas: são oficiais que vão percorrer cidades e aldeias para escolher e recrutar as raparigas e jovens mulheres. Alimentação, alojamento: fornecidos pelo exército em acampamentos (nos teatros de operações onde faltam instalações), em edifícios próprios junto dos quartéis, ou em locais especiais dentro dos quartéis. Controlo sanitário: pelos serviços de saúde do exército. Remuneração, quando a há: pelo exército.

Nesses primeiros tempos, desde o início do século XIX, os BMC respon-
dem de modo nada clandestino, visto que a sua existência é consabida, mas escondida da consciência social global, às necessidades que sendo vitais, são duplamente condenadas pela moral comum: a actividade sexual independente do estatuto marital e da finalidade reprodutiva, por um lado e o recurso à prostituição por outro. A hipocrisia, cujo papel é tão decisivo na regulação das contradições entre as normas e as práticas, é violada pela legitimação oficial do bordel; pior ainda, enquanto na sociedade a prostituição é reprimida, eis que é o próprio Estado (através do exército) que recruta, aloja, disponibiliza e remunera as prostitutas. E desta vez, não nos espaços coloniais, mas na frente de batalha em território francês, por assim dizer à porta de casa, a escassos quilómetros das cidades do Leste francês.

 

Os BMC, das colónias às metrópoles

 

Se os BMC eram de facto uma solução já antiga, a sua instalação durante a primeira Grande Guerra em plena Europa e sobretudo a sua gestão pelo exército causavam um escândalo muito mais profundo. Mas os BMC respondiam a uma necessidade muito mais premente ainda do que a que se manifestava nos teatros de operações coloniais, perante a novidade que representava uma guerra que punha frente a frente milhões de homens, em condições antes inimagináveis. Nos teatros coloniais, a consciência moral das sociedades europeias abria facilmente (demasiado facilmente) uma excepção à regra válida para os espaços das metrópoles, e o acesso violento às mulheres locais (as “indígenas”, as “selvagens” ou, em calão colonial português eufemístico as “morenas”, etc.) em territórios longínquos, inacessíveis ao olhar comum, chegava a ser encarado como decorrendo normalmente da própria dominação colonial. Na guerra de 1914-18, à já evocada realidade de massa, acrescenta-
-se a presença de grandes unidades de tropas coloniais, que não tinham sequer a possibilidade de contactar com as mulheres francesas na retaguarda, mesmo que fosse apenas nas raras e curtas licenças. Se a possibilidade mate-
rial tivesse existido, ou quando existia, não podia deixar de provocar reacções racistas duma extrema violência.

 

A prostituição oficial: uma função perturbadora

 

O dispositivo que importa agora analisar, para além dos BMC que representam ainda assim uma forma de certo modo arcaica (para o exército francês ela está documentada até aos anos 1960 na Argélia (Meynier 1981; Pervillé 1982), mas apenas para as tropas de Legião Estrangeira), é o que se instala nas situações em que os exércitos, ao deslocarem-se das suas bases habituais (cidades de guarnição, aquartelamentos normais) na sociedade de que emanam para espaços exteriores europeus, resultantes de guerras (ocupação de países vencidos, de que um exemplo foram as conquistas napoleónicas), ou coloniais, deixam de estar ligados às redes de contactos entre sexos. Estas são, como já vimos, tanto as redes de relações privadas e informais (casamentos, namoros, etc.), como os sistemas de prestação de serviços sexuais em vigor nomeadamente nos bairros especializados.

Os exércitos encontram-se, desde logo, perante uma alternativa em que um dos termos é manifestamente impraticável: ou suprimir totalmente o acesso dos homens a mulheres (e portanto a toda actividade heterossexual), ou organizar dispositivos de fornecimento de serviços sexuais.

 


Dos “bordéis militares de campanha” à escravatura sexual

 

O problema que é assim tratado de maneira sub-reptícia – porque implica transgressão da moral oficial, mas é implicitamente aceite por representar o melhor, ou menos mau compromisso possível –, nos espaços europeus, assume proporções bem diferentes assim que a situação implica deslocação para espaços de outras culturas. Vimos como nas situações coloniais “clássicas” (nomeadamente africanas ou asiáticas), em que os exércitos de ocupação exerceram presenças de longa duração, os BMC reservados a tropas especiais (Legião) podiam coexistir com a “solução logística” que representa o recurso ao mercado local da prestação de serviços sexuais, com maior ou menor intervenção dos exércitos “clientes”. Mas os problemas humanos que decorrem dessa relação, extremamente assimétrica entre massas de homens (militares) e mulheres locais, atingem dimensões verdadeiramente trágicas em situações de guerra ou de ocupação no imediato pós-guerra.

É justamente nestes pontos de máxima tensão que a análise deve incidir, porque apesar do carácter extremo que assumem, neles se revelam com a maior clareza as contradições estruturais permanentes da relação entre os exércitos e as mulheres, mas também as consequências específicas da solução organizativa designada “bordel militar”.

É nesse âmbito que devemos reflectir sobre as chamadas “mulheres de reconforto” (Coreanas, Chinesas, Filipinas, Holandesas, etc.), tornadas escravas sexuais dos (pelos) exércitos imperiais Japoneses durante a segunda guerra mundial.

A constituição dessa categoria de seres humanos efectuou-se mediante três processos: o rapto, a violação e a escravização das mulheres dos países conquistados pelos Japoneses.

Num espaço conquistado como o da China continental, dos países do Sudeste asiático, das Filipinas, da Indonésia e até de Timor, os exércitos imperiais japoneses começam por praticar uma violência inaudita contra as populações locais, que inclui sistematicamente a violência sexual sobre as mulheres. O que na ideologia racista japonesa mais não é do que o tributo cobrado sobre os vencidos, enquanto raças inferiores, atingiu graus de violência de tal modo excessivos[11] que os responsáveis supremos e os que se encontram no terreno, para garantir a transição entre campanha de conquista e situação de ocupação, foram obrigados a disciplinar um aspecto importante dessa violência: a violência contra as mulheres. Aspecto tanto mais importante que, enquanto a violência contra as populações civis pode decrescer na fase pós-conquista, obedecendo apenas a imperativos de controlo e segurança, a violência contra as mulheres continua obrigatoriamente a exer-
cer-se, porque a satisfação da necessidade sexual irreprimível e permanente só pode ser obtida junto das populações pelo rapto e pelo estupro. O que tornou esse processo particularmente notável foi, por um lado, a extrema violência exercida de modo contínuo sobre as mulheres dos países vencidos, consideradas como seres infra-humanos e por outro a massa enorme de mulheres submetidas à escravatura sexual pelo exército Japonês. Os números são controversos, certas fontes avaliam o número de mulheres tornadas escra-
vas sexuais do exército imperial em centenas de milhar, outras em dezenas de milhar. Mas esse debate não pode ser feito aqui. O que nos importa é evocar uma situação extrema que, justamente por ser extrema e apesar de não ser representativa, revela o carácter profundo da opção logística que vem desde os BMC e se reproduz em múltiplas situações: o recrutamento forçado e a exploração de mulheres prostituídas por esses exércitos é uma forma de escravatura sexual (Monnet sd)[12].

 

Os exércitos entre sexo e violência: continuidade, oposição, ou homologia

 

Toda a carência logística é susceptível de provocar frustrações, tensões e até desordens. É verdade no que concerne à alimentação, ao vestuário, ao alojamento. Todavia, nas desordens provocadas pela privação de alimentos ou abrigos, o seu exercício “irregular” não comporta violência intrínseca. Roubo ou até pilhagem, quando ocorrem, dirigem-se a bens inertes, a plantas ou animais, privando os seus eventuais proprietários de objectos, de coisas. A satisfação da necessidade sexual, por seu turno, se a tomarmos no sentido mais neutro possível, como temos tentado fazê-lo até aqui, comporta uma valência que a distingue fundamentalmente das outras: para exercer-se, ela exige o acesso às pessoas, não às coisas. A desordem atinge portanto directamente as pessoas, e mais particularmente, as mulheres. Toda e qualquer recusa, como a que é altamente provável frente a estranhos com exigências brutais tem uma elevada probabilidade de conduzir à violência.

Os comandantes das unidades tiveram, desde as mais altas épocas, que gerir esse problema: a actividade sexual, ao exercer-se no exterior, é inseparável dum elevado risco de violência contra as pessoas: contra as mulheres em primeiro plano.

Ora esta violência, estando inscrita como missão essencial dos exércitos (mesmo que deva permanecer apenas potencial durante longos períodos), é uma componente essencial do ethos militar. E os alvos principais dessa violência são as pessoas: desde logo, o “inimigo”. Tudo se passa como se as “soluções” destinadas a evitar a violência sexual no exterior (nos casos que citámos, ela será porventura não deliberada, isto é, não oficialmente determinada como arma de guerra), mais não fizessem do que importar a violência sobre as mulheres para o interior de dispositivos organizados e mantidos pelos próprios exércitos.

Com efeito, ao contrário das “soluções da logística do sexo” que comportam o recurso a um mercado privado, no qual a confrontação entre oferta e procura de serviços sexuais se efectua segundo regras implícitas de negociação comercial caso a caso e sob o controlo dos actores privados, individuais, quando os exércitos organizam serviços femininos adstritos ao sexo o carácter da confrontação entre homens e mulheres derrapa para situações de escravatura.

Assim, quando o comando militar francês fixa horários “de trabalho” para as mulheres dos BMC (dez horas por dia, determinando a escala das companhias ou subunidades quanto ao acesso, etc.), estamos perante uma obrigação absoluta de submissão das mulheres ao sistema instituído. A violência deixa, nos casos europeus documentados, de exercer-se de modo selvagem, ao critério de cada cliente, para ser transferida para a instituição. De violência individual, privada, passa-se para uma violência estrutural, institucional. O exercício do sexo pode não comportar, enquanto tal, actos violentos, porque a violência foi transferida para a instituição: não existe resistência possível.

Mas, enquanto nos casos que evocámos (I Guerra Mundial, na Europa e até os BMC na Argélia), a sub-rogação institucional da violência sexual parece ter funcionado, no caso dos exércitos imperiais japoneses nem a violência institucional estanca a violência individual “selvagem”. A transferência desta para a primeira não se efectua, ou não se efectua completamente. Testemunhos de graves violências sobre as mulheres de “reconforto” prisioneiras dos bordéis militares japoneses, mostram numerosos casos de agressões graves, mutilações, mortes de mulheres (Zipfel 2012). A questão das reparações destes crimes por parte do Japão continua sem solução (International 2012).

As duas formas de gestão que acima fomos examinando (mercado do sexo e bordéis militares) estabelecem relações diferentes entre sexo e violência. A primeira, por instaurar relações difusas, individualizadas e reguladas pelos costumes normais do comércio, elimina o perigo da violência devida à frustração e à forma como a cultura masculina ocidental a gere. A segunda, “transfere” a violência potencial (dos militares contra as populações) ao “inter-
nalizar” o fornecimento de serviços na dependência directa das instituições militares. A violência individual, espontânea e desregulada, é evitada, ou pelo menos minimizada: a necessidade dos homens é satisfeita (por assim dizer) e a instituição enquadra e vigia. Mas a violência era, nesse sistema, transferida do foro individual para o foro institucional, visto que não existem meios de evitar que a absoluta submissão das mulheres a um “serviço” militar obrigatório, absolutamente constrangedor (impossível recusa), e quase prisional, se transforme em quase-escravatura sexual: uma tragédia feminina. Essa é sem dúvida a precisa razão pela qual esse esquema organizativo parece ter sido totalmente abandonado[13].

Tais são os dilemas com que as instituições militares têm sido e são obrigadas a confrontar-se. E, enquanto os exércitos regulares, submetidos a uma disciplina e um controlo cada vez mais eficazes, tendem a moderar tanto quanto possível a tensão, assistimos, com o surgimento de contingentes militares privados ou semi-privados, sem verdadeiro enquadramento hierárquico e mergulhados até num certo vazio legal, a uma nova gama de situações em que a questão da relação entre sexo e violência, extravasando os contextos militares institucionais tradicionais e os seus sistemas de controlo, só pode abrir para novas tragédias.

 

Referências

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[1]  É costume ler a este propósito “violência legítima”, mas é óbvio que a questão da legitimidade se coloca num plano diferente: o essencial é que se trata de violência organizada, legítima ou não.

 

[2]  A segregação espacial é mais recente do que frequentemente se imagina. Jean Chagniot (2001) mostra que o “encasernamento” (o alojamento separado dos militares), que antes viviam em casa própria ou em casa – e em parte à custa – dos habitantes, data dos finais do século XVIII. Chagniot revela que en Göttingen, no século XVIII, a maior parte dos militares (praças e oficiais) vivia maritalmente ou era casada, o que marca a diferença em relação à França da mesma época.

 

[3]  Ao incidir sobre a relação dos exércitos com as mulheres, a sexualidade que aqui consideramos é de natureza heterosexual. O que deixa de lado a actividade sexual de orientação homossexual, que, embora ligada à primeira, seria outra questão. Quanto à prevalência da violência sexual contra as mulheres militares nas FA dos EUA, ela bastaria para demonstrar a enorme carga emocional e a consequente tensão que o sexo veicula no interior dos próprios exércitos (O’Toole 2013).

 

[4]  Esta parece ter sido a opção oficial dos exércitos norte-americanos cujos contingentes intervieram na I Grande Guerra. A devisa “No sex, please, we are Americans”, opunha-se à opção europeia (francesa, inglesa, alemã, pelo menos), que consistia em tolerar, regular e vigiar o acesso aos prostíbulos. Mas os exércitos do mesmo país seguem na II Guerra uma opção oposta que rompe não só com o moralismo da I Grande Guerra, como dispensa a distinção entre prostitutas e o conjunto das mulheres da população civil. Segundo M.L. Roberts: “That’s not the picture of the Greatest Generation that we’ve been given, but it’s the one Mary Louise Roberts paints to devastating effect in What Soldiers Do. Drawing on an incredible range of sources, including news reports, propaganda and training materials, official planning documents, wartime diaries, and memoirs, Roberts tells the fascinating and troubling story of how the US military command systematically spread – and then exploited – the myth of French women as sexually experienced and available. The resulting chaos – ranging from flagrant public sex with prostitutes to outright rape and rampant venereal disease – horrified the war-weary and demoralized French population. The sexual predation, and the blithe response of the American military leadership, also caused serious friction between the two nations just as they were attempting to settle questions of long-term control over the liberated territories and the restoration of French sovereignty.“ (Roberts 2013; consultámos apenas as apresentações da obra pelo Editor).

 

[5]  A opção por uma ou outra das soluções não foi nunca apenas uma questão técnica, de modalidade organizativa (nem uma simples questão de higiene), como o demonstram as consideráveis tensões entre Norte-Americanos e Ingleses, a propósito da “Sex Question”. “The ‘Sex Question’ in Anglo-American Relations in the Second World War”. Cf. Rose 1998, cit. in Whitton, Kyra, 2010.

[6]  Em 1804, Napoleão Bonaparte legaliza e regulamenta a prostituição no território francês (registo das prostitutas, controlos de saúde duas vezes por semana, instalação em casas e bairros especiais. Só a 13 de Abril de 1946 viria a “Lei Marthe Richard” (do nome da militante abolicionista) proibir as “casas de tolerância” que enquadravam a prostituição. Esta continua todavia a ser legal (ou tolerada), e os bordéis permanecem legais nas colónias do “Império Francês”. A prostituição só viria a ser ilegalizada (incluindo, nos espaços coloniais, os BMC, em 1960, ano em que a França assinou a convenção internacional de 2 de dezembro de 1949 (Wikipedia 2011).

[7]  Subentende-se que só os rapazes (e homens) acedem à prestação de serviços sexuais (pela prostituição), e não as raparigas. Mas os efeitos atingem obviamente ambos os sexos, através da sua relação.

[8]  Lemos na Wikipédia: “During World War I, in Paris alone US Army officials estimated that there were 40 major brothels, 5,000 professionally licensed streetwalkers, and another 70,000 unlicensed prostitutes. By 1917 there were at least 137 such establishments across 35 towns on or close to the Western front.” http://en.wikipedia.org/wiki/Prostitution_in_France#cite_note-HCNSPlse-21.

[9]  O texto a que Capdevilla (2011) se refere é «Christelle Taraud, La prostitution coloniale. Algérie, Maroc, Tunisie (1830-1962)».

[10] O que não impedia o marechal Pétain, grande inspirador do moralismo de Vichy, de frequentar assiduamente o bordel, como o provam os historiadores Henry Rousso, Paule Muxel et Bertrand de Solliers, documentário «Philippe Pétain».

[11] Sobre os Massacres de Nankim, Cf. Iris Chang, Le viol de Nankin, livro que não pude consultar, cuja discussão se encontra em: http://en.wikipedia.org/wiki/The_Rape_of_Nanking_%28book%29. O historiador André Larané publicou uma síntese dos acontecimentos na Revista Herodote: Le «viol de Nankin»: http://www.herodote.net/13_decembre_1937-evenement-19371213.php.

[12] Recensão por Vincent Monnet da Tese de Mestrado de Michael De Pasquale, «Le Système de prostitution moderne et réglementé du Japon des périodes Meiji et Taishô (1870-1930). Aux origines du système d’esclavage sexuel militaire des «femmes de réconfort»», mémoire de maîtrise universitaire, par Michael De Pasquale, sous la direction de Pierre-François Souyri, prof. à l’Unité de japonais de la Faculté des lettres. http://www.unige.ch/communication/Campus/campus92/recherche1.html.

[13] E não está documentado no presente, em nenhuma situação conhecida, tratando-se dos exércitos regulares.

 

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2013-10-30
527-543
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57
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Doutor

José Rodrigues dos Santos

Doutorado em Antropologia Social e Etnologia, Paris, EHESS, em 1995. Doutorado em Antropologia do Simbólico e da Cultura, Lisboa, ISCTE, 1996; Agregação em Ciências Sociais, pela Universidade de Évora, em 2008. Depois de várias décadas de ensino e investigação em França foi, de 1996 a 2000, Professor Auxiliar, na Universidade de Évora. Professor Associado com Agregação na Academia Militar, Lisboa. Membro do CINAMIL (AM). Investigador integrado, desde 1998, no Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora.

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by CMG Armando Dias Correia