Nº 2541 - Outubro de 2013
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
O Exercício SEABORDER decorreu ao largo de Portimão, no pretérito dia 4 de setembro, no âmbito da presidência portuguesa da “Iniciativa 5+5 Defesa”, com a participação de meios aéreos e navais de Portugal e Espanha e um grupo de fuzileiros da Tunísia, tendo assistido o Ministro da Defesa Nacional (MDN), Dr. José Pedro Aguiar-Branco, acompanhado do Ministro da Defesa de Espanha e de Marrocos.
A iniciativa “5+5 Defesa” procura, através de medidas concretas de cooperação, ajudar a criar e manter um clima de confiança e de franca colaboração entre os dez países que a integram (Argélia, França, Itália, Líbia, Malta, Mauritânia, Marrocos, Portugal, Espanha e Tunísia), com o objetivo de dar um contributo significativo para soluções que respondam a preocupações comuns na área da Segurança e Defesa.
O MDN referiu-se à “boa prestação deste exercício que, com a presença dos Ministros da Defesa de Espanha e Marrocos, demonstra que a interligação entre os países e as Forças Armadas dos países produz, certamente, um resultado eficaz e de grande qualidade” num “exercício de natureza militar, que tem em vista a proteção e a vigilância da zona marítima e potenciar com mais eficácia o combate a situações de ilicitude, nomeadamente o narcotráfico”.
Salientando, ainda, “a necessidade que há de fazer a vigilância de toda esta zona marítima” do sul da Europa e Norte de África onde “numa operação conjunta permite, por um lado, diminuir custos com a partilha de financiamentos” e, no ponto de vista operacional, “permite também ter uma eficácia de treino e depois de intervenção das Forças Armadas de vários países, o que também contribui para o estreitamento das relações de confiança e amizade” entre os países, o MDN realçou igualmente a importância da iniciativa “5+5 Defesa”, de que Portugal detém a presidência este ano, “daí ter-se realizado este exercício em Portimão” de modo que o “trabalho de interoperabilidade, de conjunto, permite que, nas horas certas, nos momentos certos, não haja falhas e isso é uma segurança acrescida para as populações dos países que dela fazem parte”.
A Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Dr.ª Berta Cabral, esteve no Alfeite, no passado dia 5 de setembro, para acompanhar a visita do inspetor da Marinha Real de Marrocos, Vice-Almirante Mohamed Laghmari, àquelas instalações e à fragata “Hassan II”, a qual se encontra no estaleiro, em manutenção. A fragata “Hassan II” é o primeiro navio de guerra estrangeiro a sofrer uma intervenção no Arsenal do Alfeite, SA.
No decorrer da visita, a Secretária de Estado Adjunta, salientou a importância e o sucesso do processo de diversificação e internacionalização que o Arsenal do Alfeite, SA, tem vindo a promover, afirmando, a esse propósito, que “a política comercial do Arsenal indicia uma forte e real vontade de alargar a sua área de intervenção, diversificar mercados, desenvolver e cimentar competências na área da reparação e manutenção navais, atividades para as quais se encontra devidamente capacitado, como tem sido comprovado pela Marinha Portuguesa, ao longo dos anos”.
A cerimónia de receção ao Navio e Comando Português da Operação Atalanta, que efetuou o combate à pirataria em toda a região do Corno de África, escoltou e protegeu oito navios fretados pelo Programa Alimentar Mundial, viabilizando o transporte de mais de 21 mil toneladas de alimentos para a Somália, em socorro de 1,5 milhões de habitantes, decorreu no passado dia 21 de agosto.
Na cerimónia estiveram presentes a Secretária de Estado Adjunta da Defesa Nacional, Dr.ª Berta Cabral, o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Araújo, o Chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante José Saldanha Lopes, o Comandante Naval, Vice-Almirante Monteiro Montenegro, e os adidos militares do Brasil e de Moçambique.
A Secretária de Estado manifestou publicamente, o “enorme orgulho por representar o Estado Português na receção dos participantes de uma missão internacional inteiramente bem-sucedida” e que “demonstrou a capacidade de comando das Forças Armadas portuguesas em palcos internacionais, elevando o prestígio de Portugal”. Durante a sua alocução fez ainda questão de saudar “os militares envolvidos, através do Comodoro Novo Palma, que comandou o EUNAVFOR na Operação ATALANTA, e do Comandante do navio, Capitão-de-mar-e-guerra Nuno Sobral Domingues”, representando nestes dois oficiais, “todos os que, direta e indiretamente, contribuíram para o êxito da missão, incluindo quem lhes forneceu a indispensável formação e a família de cada um.”
Na sequência do naufrágio de um navio com imigrantes ilegais, perto de Lampedusa, na Sicília, Sul de Itália, ocorrido a 3 de outubro, e do qual resultaram várias vítimas, a FRONTEX – Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia – solicitou à Força Aérea Portuguesa o apoio à vigilância dessa área.
A Força Aérea Portuguesa preparou um destacamento para integrar a “Operação Hermes” (Itália), composto por uma aeronave C-295M, equipada com um sistema de vigilância, e militares da Esquadra 502, que se farão acompanhar por elementos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que integram estas missões.
O objetivo principal desta força passa por detetar, seguir e identificar alvos suspeitos que tentem entrar na União Europeia de forma ilegal e sem autorização, bem como auxiliar embarcações que se encontrem em dificuldades.
De acordo com um comunicado do Exército, no âmbito do combate aos fogos florestais (Plano LIRA 2013), o Ramo empenhou em operações de consolidação ou de rescaldo, desde 5 de julho a 25 de setembro, um total acumulado de 1434 militares e 214 viaturas.
Ainda no que se refere à prevenção de fogos florestais, o Exército mobilizou efetivos e meios para a condução de ações de patrulhamento e vigilância física, com um empenhamento diário e contínuo, concretamente nas regiões da Serra D’Arga, Serra da Cabreira, Amarante e Serra do Marão, Serra do Alvão, Serra de Montesinho, Serra da Freita, Serra da Estrela (Gouveia e Seia), Perímetro Florestal de Alge e Penela/Góis, Serra do Caramulo, Serra de Montemuro, Matas Nacionais de Leiria, Serra D’Aire e dos Candeeiros, Serra da Malcata, Serra de Monchique, Serra de Sintra, Tapada Nacional Mafra, Serra de Santa Luzia e na região de Tomar, num total de 288 militares e 77 viaturas. Estas ações foram suspensas em 25 de setembro e mobilizaram um total acumulado de 17 912 militares e 5111 viaturas.
No período de 9 a 27 de setembro de 2013, o Instituto da Defesa Nacional (IDN) realizou o XIV Curso de Defesa para Jovens (XIV CDJ), que decorreu nas respetivas instalações, em Lisboa e no Porto, em simultâneo e por videoconferência, tendo sido frequentado por vinte e sete auditores.
O programa de atividades do XIV CDJ incluiu a realização de conferências e trabalhos de grupo sobre as temáticas da segurança e da defesa e ainda a realização de visitas de estudo a unidades das Forças Armadas e das Forças de Segurança e à Autoridade Nacional de Proteção Civil.
No dia 7 de Outubro de 2013, realizou-se em Mafra uma cerimónia que marcou a ativação da Escola das Armas do Exército. Segundo um comunicado do Ramo, “esta nova Unidade do Exército absorverá a formação que até agora era ministrada aos militares dos Quadros Permanentes do Exército nas respetivas Escolas Práticas, tendo como consequência a desativação das Escolas Práticas de Infantaria (EPI), de Artilharia (EPA), de Cavalaria (EPC), de Engenharia (EPE), de Transmissões (EPT) e do Centro Militar de Educação Física e Desportos (CMEFD)”.
O Papa Francisco aceitou, em 10 de Outubro, a renúncia ao cargo de Bispo das Forças Armadas e de Segurança apresentada por D. Januário Torgal Ferreira que, em fevereiro deste ano, completou setenta e cinco anos de idade. A resignação por limite de idade é uma obrigação determinada pelo Código de Direito Canónico.
D. Januário Torgal Ferreira será substituído por D. Manuel Linda, até agora, Bispo Auxiliar de Braga.
Vogal do Conselho Fiscal da Revista Militar.
Autor das Crónicas Militares Nacionais da Revista Militar.
