Nº 2542 - Novembro de 2013
Sessão de Abertura - Segunda Intervenção
General
José Luiz Pinto Ramalho

Exmo Senhor Prof. Doutor Paulo Alberto, Subdiretor do Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa,

em nome da Revista Militar, agradece-se toda a colaboração que permitiu a realização destes Encontros.

Exmo Senhor General Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas,

a Revista Militar está grata pela sua presença nestes Encontros da Revista Militar e pelo apoio que isso representa.

Exmo Senhor Prof. Dr. Hermenegildo Fernandes, Diretor do Centro de História da Faculdade de Letras,

realçamos e conferimos especial significado a esta parceria que se estabeleceu entre a Universidade e a Revista Militar, assim como a adesão e colaboração, quer na definição dos Temas para os vários Painéis, quer para a indicação dos vários conferencistas e moderadores.

Exmo Senhor General Chefe do Estado-Maior do Exército

Exmos Senhores Generais e Almirantes

Exmos Senhores Vice-chefe do Estado-Maior da Armada, Contra-almirante Carvalho de Abreu, e Vice-chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Tenente-general Carlos Tia, em representação dos Chefes do Estado-Maior dos Ramos

Exmos Senhores Professores

Exmos Senhores Oficiais Generais

Exmos Senhores conferencistas e moderadores

Ilustres convidados

Minhas Senhoras e Meus Senhores

 

A atividade regular da Revista Militar consiste na publicação anual de nove números da Revista, de forma continuada, ininterrupta, desde Janeiro de 1849, o que faz dela o mais antigo órgão de imprensa militar mundial, situação que nos motiva e impele a continuar e a ultrapassar dificuldades, incompreensões e a sempre constante escassez de apoios.

Paralelamente, estamos presentes nas edições “on-line”, periodicamente publicamos números temáticos e apoiamos as iniciativas que visam perpetuar a memória dos que combateram por Portugal, designadamente as efemérides das Invasões Francesas, da Guerra do Ultramar e, no próximo ano, da participação nacional na I Guerra Mundial, nos Teatros de Operações africano e europeu.

A Revista Militar, ao longo dos seus 164 anos de história, tem procurado ser uma tribuna aberta à Instituição Militar, mas também um instrumento de sensibilização da Sociedade para as questões nacionais de interesse estratégico, para os valores nacionais e para a história militar.

A realização dos Encontros da Revista Militar tem visado essa finalidade, os primeiros dirigidos para a memória das Últimas Campanhas do Império (1961-1975) e, a partir de 2012, para Grandes Questões Nacionais, sobre as quais os tempos difíceis da atualidade nos levam a reflectir e, porque não, a interrogar.

O tema escolhido para este V Encontro, “O Estado, Instituições e Sociedade”, pretende ser uma oportunidade de reflexão, de interrogação e de debate, que ultrapasse uma postura de soluções únicas, de ausência de alternativas, da presunção de uma única verdade e de um conformismo, que é alheio e inibidor da participação cívica e democrática. Temos neste Encontro, a oportunidade de escutarmos um conjunto de conferencista que, certamente, nos estimularão nesse sentido.

A criação e dinamismo das Instituições no seio da Sociedade, corresponde a uma evolução desta, no sentido da modernidade e da participação cívica, um aperfeiçoamento das instituições básicas tradicionais, como a família, a escola e a igreja, para assumir e ganhar perante o Estado, uma capacidade de afirmação política, cultural, económica e social.

Em alturas de grandes desafios é indispensável garantir a coesão entre o Estado e a Sociedade, mas isso tem de ser uma responsabilidade partilhada e assumida de forma comum; quando a indiferença se instala, fruto de uma atitude que é marcada por uma postura de insensibilidade social, são postas em dúvida as funções fundamentais que o Estado deve assegurar e a Sociedade interroga-se quanto aos seus deveres para com o mesmo e é essa coesão que pode ser comprometida.

Quando a Lei deixa de ser percebida como a garantia da defesa dos direitos dos Cidadãos e passa a ser um instrumento que lhe inspira insegurança e contribui para o seu empobrecimento, instala-se a dúvida na Sociedade quanto ao relacionamento para com o Estado e quanto ao funcionamento normal das Instituições.

Não favorece o bom relacionamento entre a Sociedade e o Estado, quando este se centra apenas e exerce uma desregulação nos apoios sociais, na saúde, na educação e na própria máquina administrativa, através de uma descaracterização da “função pública”, pondo em causa a sua autonomia funcional e, eventualmente, a sua isenção, perante a normal alternância política.

Embora o cidadão, numa base empírica, se incline a apoiar as instituições e forças da sociedade civil, como forma de eliminar tentações autoritárias ou outras mais gravosas, é necessário estimular e divulgar os valores da cidadania, a participação cívica e o reforço da intervenção institucional.

Acredito que o dinamismo das Instituições são o melhor argumento para o desempenho de um papel relevante, na exigência e cautela na tomada de decisões por parte do Estado e para a mobilização dos cidadãos a favor dos preceitos e processos democráticos, quer nos momentos tradicionais do seu exercício, quer na procura de soluções em momentos de crise.

Estas e outras interrogações e angústias estarão certamente presentes nos vários Painéis que constituem o Colóquio de hoje; estou certo, contudo, que o mérito dos nossos conferencistas e a vivacidade dos debates nos ajudarão a enfrentá-las.

Uma palavra de agradecimento para a disponibilidade de todos os conferencistas e moderadores que acederam participar no tratamento dos vários subtemas de cada um dos Painéis.

Um agradecimento também, a todos que aceitaram o nosso Convite e estão aqui hoje connosco.

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2014-03-20
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General

José Luiz Pinto Ramalho

Nasceu em Sintra, em 21 de Abril de 1947, e entrou na Academia Militar em 6 de Outubro de 1964. 

Em 17 de Dezembro de 2011, terminou o seu mandato de 3+2 anos como Chefe do Estado-Maior do Exército, passando à situação de Reserva.

Em 21 Abril de 2012 passou à situação de reforma.

Atualmente exerce as funções de presidente da Direção da Revista Militar.

REVISTA MILITAR @ 2018
by CMG Armando Dias Correia