Exm^o Senhor Prof. Doutor Paulo Alberto, Subdiretor do Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa,

em nome da Revista Militar, agradece-se toda a colaboração que permitiu a realização destes Encontros.

Exm^o Senhor General Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas,

a Revista Militar está grata pela sua presença nestes Encontros da Revista Militar e pelo apoio que isso representa.

Exm^o Senhor Prof. Dr. Hermenegildo Fernandes, Diretor do Centro de História da Faculdade de Letras,

realçamos e conferimos especial significado a esta parceria que se estabeleceu entre a Universidade e a Revista Militar, assim como a adesão e colaboração, quer na definição dos Temas para os vários Painéis, quer para a indicação dos vários conferencistas e moderadores.

Exm^o Senhor General Chefe do Estado-Maior do Exército

Exm^os Senhores Generais e Almirantes

Exm^os Senhores Vice-chefe do Estado-Maior da Armada, Contra-almirante Carvalho de Abreu, e Vice-chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Tenente-general Carlos Tia, em representação dos Chefes do Estado-Maior dos Ramos

Exm^os Senhores Professores

Exm^os Senhores Oficiais Generais

Exm^os Senhores conferencistas e moderadores

Ilustres convidados

Minhas Senhoras e Meus Senhores

A atividade regular da Revista Militar consiste na publicação anual de nove números da Revista, de forma continuada, ininterrupta, desde Janeiro de 1849, o que faz dela o mais antigo órgão de imprensa militar mundial, situação que nos motiva e impele a continuar e a ultrapassar dificuldades, incompreensões e a sempre constante escassez de apoios.

Paralelamente, estamos presentes nas edições “on-line”, periodicamente publicamos números temáticos e apoiamos as iniciativas que visam perpetuar a memória dos que combateram por Portugal, designadamente as efemérides das Invasões Francesas, da Guerra do Ultramar e, no próximo ano, da participação nacional na I Guerra Mundial, nos Teatros de Operações africano e europeu.

A Revista Militar, ao longo dos seus 164 anos de história, tem procurado ser uma tribuna aberta à Instituição Militar, mas também um instrumento de sensibilização da Sociedade para as questões nacionais de interesse estratégico, para os valores nacionais e para a história militar.

A realização dos Encontros da Revista Militar tem visado essa finalidade, os primeiros dirigidos para a memória das Últimas Campanhas do Império (1961-1975) e, a partir de 2012, para Grandes Questões Nacionais, sobre as quais os tempos difíceis da atualidade nos levam a reflectir e, porque não, a interrogar.

O tema escolhido para este V Encontro, “O Estado, Instituições e Sociedade”, pretende ser uma oportunidade de reflexão, de interrogação e de debate, que ultrapasse uma postura de soluções únicas, de ausência de alternativas, da presunção de uma única verdade e de um conformismo, que é alheio e inibidor da participação cívica e democrática. Temos neste Encontro, a oportunidade de escutarmos um conjunto de conferencista que, certamente, nos estimularão nesse sentido.

A criação e dinamismo das Instituições no seio da Sociedade, corresponde a uma evolução desta, no sentido da modernidade e da participação cívica, um aperfeiçoamento das instituições básicas tradicionais, como a família, a escola e a igreja, para assumir e ganhar perante o Estado, uma capacidade de afirmação política, cultural, económica e social.

Em alturas de grandes desafios é indispensável garantir a coesão entre o Estado e a Sociedade, mas isso tem de ser uma responsabilidade partilhada e assumida de forma comum; quando a indiferença se instala, fruto de uma atitude que é marcada por uma postura de insensibilidade social, são postas em dúvida as funções fundamentais que o Estado deve assegurar e a Sociedade interroga-se quanto aos seus deveres para com o mesmo e é essa coesão que pode ser comprometida.

Quando a Lei deixa de ser percebida como a garantia da defesa dos direitos dos Cidadãos e passa a ser um instrumento que lhe inspira insegurança e contribui para o seu empobrecimento, instala-se a dúvida na Sociedade quanto ao relacionamento para com o Estado e quanto ao funcionamento normal das Instituições.

Não favorece o bom relacionamento entre a Sociedade e o Estado, quando este se centra apenas e exerce uma desregulação nos apoios sociais, na saúde, na educação e na própria máquina administrativa, através de uma descaracterização da “função pública”, pondo em causa a sua autonomia funcional e, eventualmente, a sua isenção, perante a normal alternância política.

Embora o cidadão, numa base empírica, se incline a apoiar as instituições e forças da sociedade civil, como forma de eliminar tentações autoritárias ou outras mais gravosas, é necessário estimular e divulgar os valores da cidadania, a participação cívica e o reforço da intervenção institucional.

Acredito que o dinamismo das Instituições são o melhor argumento para o desempenho de um papel relevante, na exigência e cautela na tomada de decisões por parte do Estado e para a mobilização dos cidadãos a favor dos preceitos e processos democráticos, quer nos momentos tradicionais do seu exercício, quer na procura de soluções em momentos de crise.

Estas e outras interrogações e angústias estarão certamente presentes nos vários Painéis que constituem o Colóquio de hoje; estou certo, contudo, que o mérito dos nossos conferencistas e a vivacidade dos debates nos ajudarão a enfrentá-las.

Uma palavra de agradecimento para a disponibilidade de todos os conferencistas e moderadores que acederam participar no tratamento dos vários subtemas de cada um dos Painéis.

Um agradecimento também, a todos que aceitaram o nosso Convite e estão aqui hoje connosco.