Nº 2453/2454 - Junho/Julho de 2006
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
Confluência de Riscos - “Enfrentar riscos globais com soluções globais”
Coronel
António de Oliveira Pena
Introdução
 
Este termo “confluência”, de riscos, procura valorizar a possível interligação entre diversos riscos, amplificando o efeito de cada um, podendo desenca­dear-se “catástrofes perfeitas”.
 
O medo, a ansiedade e a insegurança, têm origem em sentimentos de impotência face a catástrofes cuja origem e explicação ainda continuam difíceis de compreender. A sequência histórica destes fenómenos considera três idades: sangue, lágrimas e neurónios.1
 
Na idade do sangue os seres humanos sacrificavam animais, e até a sua espécie, supondo que o sangue derramado evitava calamidades de tipo sísmico, inundações, epidemias ou guerras. A seguir, na sequência do cristia­nismo, surge a idade das lágrimas substituindo-se o sangue pela dor (derrame de lágrimas) procurando-se ajuda divina em procissões e preces, atribuindo a Deus os perigos e ameaças. Depois, na sequência do terramoto de 1755 ocorrido em Lisboa, surge a idade dos neurónios, passando o ser humano a assumir responsabilidades face ao perigo, rejeitando o mito da fatalidade.2
 
Doravante os acidentes vão forçar a um diagnóstico e esse diagnóstico vai traduzir-se numa crítica dos valores, das regras, das atitudes e das finalidades. É a questão central da ética cindínica no fio da navalha da culpabilidade e da responsabilidade. Ora, há muito tempo que o Direito reteve a ideia da responsabilidade de facto das coisas. Ser proprietário de um veículo ou de um cão, torna a pessoa responsável pelos eventuais efeitos perigosos. Estudiosos da evolução do Estado Providência mostraram que os acidentes de trabalho foram financiados, numa primeira fase, pela culpabilização dos patrões. Numa segunda fase, passou-se da culpabilidade à solidariedade. A culpa deixou de ser necessária à cobertura financeira dos riscos. A Segurança Social teve em conta o financiamento de certos riscos.3
 
Este artigo para a Revista Militar surge na sequência da dissertação de doutoramento na área das Ciências da Comunicação, especialidade de Comunicação e Ciências Sociais, cujas provas decorreram na FCSH/UNL em 23 de Janeiro do corrente, tendo sido pensado, e com muito texto incluído, na sequência do ataque aos Estados Unidos da América, ocorrido em 11 de Setembro de 2001 e influenciado pelas crises bélicas no Afeganistão, Iraque, países africanos e Israel, turbulência em Portugal devido aos in­cêndios florestais e, depois, atentados terroristas em Madrid e Londres, e, ainda, aspectos relacionados com a “revolta dos supérfluos” (2005/2006). Como resposta àquelas problemáticas considera-se conveniente analisar a “Cultura da Segurança” em resposta ao Risco e alargar o âmbito dos riscos, mas apresentando o campo dos media e a Comunicação como instrumentos privilegiados para minimizar alguns tipos de risco e a prevenção, protecção, socorro e rescaldo de todos.
 
O trabalho está organizado em três pontos principais. No primeiro analisam-se os riscos de sempre abordando aspectos da civilização (Ulrich Beck) e da interligação da política com a economia nos aspectos de segurança (Anthony Giddens); o segundo ponto aborda turbulências da actualidade (Saúde, Ecologia, Crises e Guerras) e alguns riscos provocados pela dificuldade de comunicação com base em trabalhos de Niklas Luhmann; no terceiro apresenta-se um quadro de riscos naturais e tecnológicos causadores de danos graves nos seres humanos e no ambiente, referidos no âmbito do Sistema Português de Protecção Civil e Bombeiros.
 
 
1.  Sociedade de Risco
 
1.1 - Riscos de sempre
 
Nos períodos de incerteza económica e insegurança as decisões sempre foram de risco havendo aproximações matemáticas para o controlar, nomea­damente com base na teoria das probabilidades, nos jogos e na investigação operacional. Os sistemas de informação destacam-se no âmbito dos seguros onde constitui tarefa prioritária a redução da incerteza face à cobertura de riscos.
 
Ao falar-se hoje de Sociedade de Risco considera-se, por um lado danos de repercussões imediatas (por exemplo, acidentes nucleares, cheias, incêndios florestais, blackouts/electricidade e derrames de petróleo) e por outro catástrofes em germinação (destruição da camada de ozono). Estas com origem nas consequências negativas do desenvolvimento tecnológico, associado a melhorias sociais generalizadas, como abolição de barreiras nacionais de classes e gerações. Os efeitos das catástrofes referidas e de outras, não respeitam fronteiras entre países, entre ricos e pobres, pais e filhos, homens/mulheres, todos somos frágeis face a estas turbulências.
 
No passado muitos dos danos eram atribuídos ao destino, à natureza, aos deuses, à sorte, mas hoje verifica-se que grande parte resultam de acções, ou de omissões (ausência de prevenção) do ser humano. Os efeitos de cheias, terramotos, de elevadas temperaturas ou de frios anormais, de furacões ou de incêndios, podem ser minimizados com avisos atempados, limpeza de localidades e de florestas, utilização correcta de materiais na construção de edifícios, ou seja, importa alargar o âmbito e dinamizar a protecção civil no sen-
tido do bem-estar das populações.
 
Nos últimos anos de século passado os conflitos entre os sectores de maior desenvolvimento industrial causadores de poluição/contaminação e as populações (organizações ambientais) envolveram cientistas sociais de várias especialidades havendo nítida melhoria, mas nota-se falta de comunicação correcta para conseguir alterações de comportamento face à previsão de riscos.
 
A gestão política do risco, como se observou em Portugal no respeitante ao rescaldo dos incêndios florestais do Verão de 2003, pode fazer-se valorizando a prevenção ou o socorro (aspectos compensatórios) ou ambos os parâmetros. As políticas preventivas, as questões de previsibilidade, são difíceis de implantar e não têm tradição funcional em Portugal, pelo que estamos condenados a conviver com o risco.
 
Hoje, como ontem, as alterações científicas e tecnológicas facilitam espaços de incerteza e insegurança pelo que importa desenvolver esforços para trazer ao campo dos media a comunidade científica para que, com actuação transparente da parte dos dois campos, o público compreenda os riscos em que está envolvido. Neste aspecto importa tirar conclusões da manipulação realizada pelo Governo do Reino Unido face aos primeiros resultados das investigações sobre as consequências para a saúde pública das “vacas loucas” e compreender o terramoto eleitoral de Espanha provocado pela péssima comunicação praticada pelo Governo espanhol na sequência dos atentados de Madrid de 11 de Março de 2004. Neste ponto desafia-se a comunidade científica e o público, com ajuda da comunicação social, a conjugarem esforços para melhor compreensão dos aspectos gerais de insegurança, incerteza e riscos, no sentido de se recomendar para o bem-estar dos cidadãos outra postura face aos riscos.
 
 
1.2 - Riscos da Civilização (Beck)
 
Ulrich Beck, Professor de Sociologia na Universidade de Munique, tem reflectido sobre as condições em que vivemos nos envolvimentos naturais e sociais. A partir de “A Sociedade do Risco” (1986) estuda as turbulências relacionadas com a organização e actuação política.
 
Os trabalhos de Beck demonstram que apesar dos mundos naturais e sociais serem melhor conhecidos, somos cada vez menos donos do nosso destino, aparecendo-nos o futuro ameaçador para a espécie humana. A noção de risco é importante para se enfrentar a sociedade contemporânea na qual se desenvolvem riscos sociais, políticos, económicos e individuais, difíceis de controlar pelas actuais organizações de protecção e socorro, ainda instaladas durante a sociedade industrial.
 
Na caminhada para nos dar a compreender a “Sociedade de Risco” Beck analisa a inserção do indivíduo na sociedade e a questão política, relevando nesta a aceitação do entrosamento cooperativo da indústria, da ciência e da população, para desmonopolizar o conhecimento científico e a estrutura deci-
sória. “En la civilización del riesgo, la vida cotidiana está cegada cultural­mente; los sentidos proclaman que todo es normal donde, posiblement, acechan amenazas. Un modo diferente de manejar la ambivalencia presume, por tanto, que la experiencia se posibilita y justifica socialmente; también, y de modo muy particular, contra la ciencia. La ciencia hace tiempo que ha dejado de estar basada en la experiencia; es mucho más una ciencia de datos, procedimientos y fabricación.
 
En este contexto es útil distinguir dos tipos de ciencia que comienzan a divergir en la civilización de la amenaza. Por una parte está la antigua y floreciente ciencia de laboratorio, que investiga el mundo matemática y técnicamente pero que carece de experiencia y está encerrada en un mito de precisión; por otro está la discursividad pública de la experiencia que pone de manifiesto objectivos y medios, limitaciones y métodos, y crea controversia sobre ellos. Ambos tipos de ciencia tienen sus particulares perspectivas, deficiencias, limitaciones y métodos.”3ª
 
Na sua extensa obra sobre riscos, Ulrich Beck, aponta organizações humanitárias, nomeadamente Cruz Vermelha, como estando a desenvolver culturas próprias face a crises ecológicas e percepções generalizadas de riscos das mais variadas origens que importa prevenir. Para além da ameaça ecológica/
/industrial vivem-se dramas de moralidade, de religião (fundamentalismos), desemprego/falta de esperança, acidentes de viação e outros, mas sempre permitindo salvação e ajuda.
 
Na sua importante obra sobre este âmbito, “A Sociedade do Risco”, Beck começa por explicar que a produção social de riqueza ao mesmo tempo causa produção social de riscos. “En los Estados del bienestar muy desarrollados y ricos de Occidente suceden dos cosas: por una parte, la lucha por el ´pan de cada día´ pierde (en comparación con el abastecimiento material hasta la primera mitad del siglo XX y con el Tercer Mundo, amenazado por el hambre) la urgencia de un problema cardinal que deja todo en la sombra. En lugar del hambre aparecen para muchos seres humanos los ‘problemas, de la obesidad (...) En paralelo, se difunde el saber de que las fuentes de la riqueza están ‘contaminadas’ por las crecientes ‘ amenazas de los efectos secundarios’.4
 
Na maioria dos seus trabalhos Ulrich Beck alerta para a necessidade de alterar a lógica vinda da sociedade industrial na qual a produção de riqueza se sobrepunha à de produção de riscos, para outra mais consentânea com a necessidade de dar prioridade à Sociedade do Risco, onde este constitui percurso para enfrentar turbulências da modernização. Beck considera riscos sociais, políticos, económicos e individuais, pelo que também se preocupa em sugerir outros conhecimentos e posturas de actuação nas organizações de prevenção, protecção e socorro, tendo em vista as novas necessidades.
 
No confronto das partilhas da riqueza e dos riscos o sociólogo alemão releva algumas teses. Numa primeira considera que os riscos que se criam nos altos níveis de desenvolvimento como a radioactividade, que se escapa à percepção humana imediata, e as substâncias tóxicas existentes no ar, na água e nos alimentos, causam danos sistemáticos, invisíveis e determinam actuações sociopolíticas. A seguir explica que os riscos da modernização preju­dicam, mais tarde ou mais cedo, também quem os produziu ou beneficiou deles. Por fim considera que atingindo o saber significado político tudo se deve fazer para elaborar e difundir teorias sobre a problemática de riscos uma vez que na Sociedade do Risco o estado de excepção ameaça transformar‑
‑se em situação de normalidade. “Las sociedades del riesgo no son sociedades de clases, eso aún es demasiado poco. Contienen en sí una dinámica de desarrollo que hace saltar las fronteras y es democrática de base, que además obliga a la humanidad a unirse en la situación de las autoamenazas civilizatorias.5
 
A importância da aprendizagem e do conhecimento atravessam a obra de Ulrich Beck, com referências frequentes a Habermas e a Luhmann, rivalizando com as problemáticas sociais que ocupam a parte mais volumosa do conjunto. Nos cenários de desenvolvimento futuro Beck distingue três formas:
- Transformação da sociedade tradicional de classes, com emancipação de limitações regionais, profissionais e particulares;
- Novas redes de relacionamento, identidades e movimentos sociais;
- Sistemas de ocupação/trabalho flexíveis, plurais e individualizados - novas formas e estilos de vida - realce dos contrastes entre as vivências femininas e masculinas.
 
Entre las relaciones familiares que se vuelven intercambiables sobresale dentro y fuera de la familia la autonomía de la biografia individual mas culina y femenina. Cada cual vive vidas familiares parciales vinculadas a fases y también formas de vida no familiares, y precisamente por ello cada qual vive más y más su propia vida.6
 
A forma como Beck analisa a distribuição de oportunidades de trabalho face ao nível de formação tem vindo a mobilizar a postura que se tem tido ao longo dos últimos dez anos como docente da área económica no mundo das Ciências da Comunicação.
 
Na Sociedade de Risco considera-se incompatível a distribuição de riquezas e de riscos, mas aceita-se e estuda-se a rivalidade entre as lógicas de cada uma delas. Na sociedade industrial imperava a especialização, de tudo, conhecimentos científico/outros, acção política e sistemas sociais e instituições, dela derivados. Na actualidade, democracia em crescente desenvolvimento e implantação geral, verificam-se mudanças diárias, havendo entrosamentos científicos e políticos constantes, pelo que os riscos de hoje se distinguem dos tipificados anteriormente, não só em termos de influência social como na base científica.
 
 Embora esta Sociedade seja diferente das anteriores, existe como alteração de maior significado uma carência: a dificuldade de prever externamente as situações de perigo. Na sociedade actual os riscos preocupam as pessoas não havendo que culpar outros (deuses), as fontes de perigo passaram da ignorância para o saber, os riscos estão a autopolitizar a sociedade maquínica. O projecto de futuro proposto por Ulrich Beck implica alterações polí-
ticas em termos de descentralização nas funções simbólicas de preservar, prever e argumentar, provocando-se outra distribuição de poder e de trabalho.
 
A internacionalização integra-se na obra de Beck em 1998 com a publicação do livro “O que é a Globalização?”, onde aborda polivalências e ambiguidades, procurando responder à perda de soberania por parte do Estado nacional e às alterações económicas na passagem do individual para o mundial. Aquela obra tem servido de guia às alterações dos últimos tempos, em especial na sequência da aplicação dos conceitos principais do Prémio Nobel de Economia de 1998, Amartya Sen (liberdade, democracia e eficácia) e das intervenções do Presidente da República do Brasil, Luiz Lula da Silva, nos fóruns Social e Económico, mundiais. Na parte final, respostas à globalização, salienta-se a seguinte passagem. “A los diez errores del globalismo contrapongo diez respuestas a la globalidad y la globalización:
1. Cooperación internacional.
2. Estado transnacional o ‘soberanía incluyente’.
3. Participación en el capital.
4. Reorientación de la política educativa.
5. ?Son las empresas transnacionales ademocráticas o antidemocráticas?
6. Alianza para el trabajo ciudadano.
7. ?Qué hay después del modelo Volkswagen de nación exportadora? La fijación de nuevos objectivos culturales, políticos y económicos.
8. Culturas experimentales, mercados nicho y autorrenovación social.
9. Empresarios públicos y trabajadores autónomos.
10. “Pacto social frente a la exclusión?” 7
 
Nas respostas de Beck salienta-se a política educativa, em relação à aliança para o trabalho cidadão e sobre o pacto social contra a exclusão. No respeitante ao trabalho voluntário deveria ser desejado por todos e não apenas por aposentados, constituindo-se centro de actividade normal.
 
Em relação ao exagero de seres humanos excluídos de um mínimo de bem-estar Beck pergunta, quanta pobreza pode suportar a democracia? Na resposta salienta as dificuldades das políticas sociais se integrarem na Globalização devido ao desenvolvimento económico surgir nas políticas nacionais en­quanto as consequências sociais (falências/crises - guerras) se concentrarem mais nas redes dos Estados.
 
O conflito, risco, das relações amorosas é abordado por Ulrich Beck e Elisabeth Beck-Gernsheim na obra “O normal caos do amor”, publicada em 1990, onde apresentam as novas inter-relações entre pessoas a partir dos currículos, havendo influência da autodeterminação da mulher. No livro, seguindo-se a análise sociológica comum a Habermas e Giddens, destaca-se o protagonismo dos actores sociais e a influência do diálogo e do consenso. Um dos aspectos inovadores deste Caos consiste na recomendação de regular as convivências quotidianas mediante contrato, embora este possa ter diversas formas e apresentar diversidade de cláusulas, contendo para além das disposições financeiras outras dos mais variados âmbitos. Os Beck, Elisabeth e Ulrich, apresentam este Amor como promessa de salvação, ternura e caminho para esperança e acção, substituindo Estado, Direito e Religião. Na sequência da perda de importância do matrimónio e da família tradicional (número crescente de divórcios) tem sentido a existência de relacionamentos exce­lentes fora daqueles modelos.
 
Os Beck consideram três épocas na relação homem/mulher:
- Uma primeira quando a família era comunidade económica;
- A seguir, durante a fase de família extensa, mantinha-se a união relevando o currículo do homem e reprimindo os direitos da mulher;
- Por fim, na terceira época, a partir dos anos sessenta do século XX, ambos os géneros passam a ter vida própria, produzindo-se novas oportunidades, verdadeiro par de iguais, embora com aumento de confli-
tos.
 
Y en el ámbito privado require a su vez, que hombres y mujeres aprendam a tener compreensión, paciencia y disposición para llegar a compromissos, y, sobre todo, el valor de negociar permanentemente nuevos acuerdos. ¿Una utopia? Sólo su puesta en práctica nos lo enseñará. Para citar a Beatrice Webb: ‘Estamos al final de una civilización; la pregunta es ¿estamos al comienzo de una nueva?’8
 
Na sociedade da actualidade, UE, EUA e outros, cada vez mais homens e mulheres vacilam entre conservar velhas normas familiares e sociais ou partir, correndo riscos, para outras experiências, ou seja, entre viver em casal, no matrimónio, ou separados. No entanto este novo ambiente social está a criar uma situação paradoxal, na realidade os homens e as mulheres de hoje nada têm relacionado com obedecer à família, ou à sociedade, para se unirem pelo casamento, mas quando seria de esperar estabilidade nas uniões concretizadas e satisfação, abandonam a ligação envolvendo-se em divórcios.
 
A comunicação ajuda o trabalho relacional, ontem como hoje é necessário discurso permanente. A vivência diária tem de saber ultrapassar as eventuais dificuldades resultantes de um descobrir totalmente a pessoa com quem se vive, as experiências passadas, comportamentos, esperanças e medos, ha­vendo fortes hipóteses de não corresponderem ao que se tinha idealizado antes da ligação matrimonial. Neste aspecto podemos também dizer que o matrimónio para além da felicidade que pode provocar é um lugar, tipo laboratório, onde se aprende a conviver, odiar e resolver o ódio, a rir, a amar e, realçando a nossa dama, Comunicar.
 
Elisabeth e Ulrich Beck terminam o Caos referindo a religião nos termos em que o ser humano crente considera que existe uma vida depois da morte e no amor existe uma vida antes da morte. “A pesar de todos los parale-
lismos, las diferencias entre el amor y la religión son enormes: el primero abarca un universo privado, la segunda un universo que comprende el orden del mundo. Los amantes son su propia iglesia, sus propios sacerdotes, su propia biblia, incluso cuando llaman al terapeuta para que les ayude a descifrar su historia. Todo lo dado se convierte para ellos en un plan de creación. Existe un número infinito de religiones del amor. Sus virtudes mágicas se pierden y se desintgran en cuando los miembros de la pareja cesan de actuar como sacerdotes y de creer en el otro.
9 A posição religiosa de muitos católicos esclarecidos permite estar com os Beck quando consideram existir uma grande diferença entre as exigências doutrinais do Papa e da Igreja e a prática matrimonial. Neste aspecto importa considerar não apenas os relaciona­mentos sexuais e sequente interrupção voluntária da gravidez, mas outros, podendo ir mais longe em termos de sugestões para a mudança, nomea­damente acesso à totalidade dos sacramentos de todos os seres humanos católicos, homens (padres e bispos) ao matrimónio e mulheres ao sacerdócio e mais partilha de poder, facilitando a cedência do Papado aos 80 anos, na sequência do que se passa com os Bispos aos 75.
 
Ulrich Beck trabalha a problemática dos riscos desde a Sociedade de Risco (1986), com obras volumosas, entrevistas e artigos publicados nos mais variados órgãos de comunicação social. A caminhada para obtenção de trabalho por parte de todos, a questão laboral, como relevante ao bem-estar social, individual e colectivo, tem sido sua preocupação. Em 1986 sugeria: “Nos tempos que correm torna-se indispensável, em simultâneo com o percurso educativo a todos os níveis, adquirir formação e competência complementares adicionais para ultrapassar o desemprego”.
 
Numa entrevista, El País/Visão, Dezembro de 2000, salientava: “Praticar uma política moderna significa explicar sempre as medidas que se adoptam e conseguir o apoio de uma minoria. A tentativa da velha social-democracia de restabelecer o pleno emprego de acordo com um velho modelo é que me parece ingénua. Em minha opinião, fracassará, porque temos que distinguir entre o pleno emprego, tal como foi concebido até agora, e este pleno emprego frágil que abarca um sector cada vez mais amplo da população. É preciso aceitar os contratos de trabalho flexível, de jornada reduzida, e os trabalhos informais, e isto implica uma estrutura laboral completamente diferente.” No final desta entrevista Beck apontava para modelos laborais do âmbito da solidariedade do género dos praticados nos Corpos de Bombeiros Voluntários. “A sociedade moderna deve reconhecer a pluralidade de facetas e organizar a mobilidade de modo a que nos possamos concentrar temporalmente noutros aspectos, seja a família ou o compromisso social, sem passar dificuldades económicas por isso. O trabalho, como actividade laboral regulada, deve desempenhar um papel mais limitado na vida e deve ser repartido de outra forma. Para isso, advogo o trabalho cívico como modelo.
 
Mais tarde, El País de 20 de Outubro de 2002, o sociólogo insiste que o “trabalho frágil”, ou seja, aquele que não dispõe da segurança de contrato fixo, que se organiza de forma flexível e que se realiza para conseguir manter o nível de vida, continua a merecer estudo como processo para minimizar o desemprego.
 Nesta entrevista Beck analisa aspectos políticos com influência económica, quase sempre para explicar que se vive num mundo cada vez menos previsível, que está a desvanecer o sonho do pleno emprego e que parece desenvolver-se uma terceira via da direita à esquerda,?Una tercera vía conservadora?. Por parecer curiosa a resposta transcrevem-se duas passagens. “Pero piense en outro tema. Si se observa la historia de Europa, resulta que en realidad fueron los partidos conservadores los que han hecho posible un cierto cosmopolitismo. En Alemania fue Adenauer; en Francia, De Gaulle; en Italia, otros, que también venían de la tradición cristiano-liberal-conservadora. No existe sólo un cosmopolitismo de izquierdas. También existe un cosmopolitismo de derechas. (...)En Europa tenemos el problema de que no disponemos de una fuerza militar europea. La OTAN no es un ejército europeo. Deberíamos tener un ejército europeo. Es una condición necesaria.
 
Ainda em 2002, numa conferência sobre o tema, Liberdade ou Capitalismo: o incerto futuro do trabalho, Beck diz que o regímen de risco passou a existir no centro da sociedade devido ao sistema laboral, estando-se a programar a pobreza dos aposentados do futuro, mas valoriza as actividades sociais autónomas, reconhecidas e retribuídas, no sentido de melhorar a qualidade de vida dos intervenientes.
 
 
1.3 - Riscos e Segurança (Giddens)
 
Neste tempo de riscos acrescidos devido à constante preocupação com a segurança motivada pela guerra ao terrorismo estudar Anthony Giddens é contributo e desafio da maior oportunidade.
 
A análise deste conjunto de riscos mais abrangentes a partir das referências dos dois sociólogos europeus termina com a passagem pelo inglês, Prémio Príncipe de Astúrias de Ciências Sociais em 2002, tendo presente a sua contribuição para o conhecimento e desenvolvimento de novas estruturas sociais. A preocupação de Giddens é dar nova forma política e económica ao capitalismo, implicando uma terceira via que já deu provas na renovação do Partido Trabalhista Inglês e na caminhada que se está a fazer, a nível mundial, no mundo do trabalho.
 
Na interligação da política com a economia Giddens releva a obtenção de consensos por parte do centro político, salientando nas suas intervenções que aquele conjunto ocupa 85% da população e que se está a verificar a emergência das extremas direita e esquerda em muitos países. Na Europa o protagonismo da direita mostra-se na forma como pretende controlar a emigração/imigração e na esquerda a globalização. Os alertas de Giddens demonstram que ambas as extremas resistem a dar vida ao mundo de partilha geral, econó-
mica e cultural, que tudo indica ser o ideal aos humanos do século XXI, e se pode construir por meio da acção política daquela maioria do espaço partidário central.
 
Anthony Giddens tem postura optimista e analisa comparando com as vivências de outros tempos, referindo as melhorias generalizadas em Espanha e Portugal nos últimos trinta anos. O mundo tinha a guerra-fria, ameaça concreta de destruição nuclear, divisão nítida em dois sistemas sociais diferentes e em muitos países o Estado dominava/controlava a vida das pessoas o que hoje é inaceitável.
 
No espaço político em língua portuguesa Giddens surge em 1992 com Consequências da Modernidade (original de 1990) onde se nota um certo realismo utópico nas propostas para a construção de novos modelos de sociedade. Na obra destacam-se pistas para se ir modelando uma ordem social multidimensional baseada na interligação entre o velho Estado-nação, o novo capitalismo (globalização) e o poder militar. Antes do 11 de Setembro de 2001 já Giddens referia a necessidade de outros mecanismos de segurança e defesa para facilitar interligações a nível mundial, relevando os temas segurança/perigo e confiança/risco. Para ele, que segue o Oxford English Dictionary, confiança significa segurança ou credibilidade numa qualquer qualidade ou atributo de pessoa ou coisa, ou na verdade de uma afirmação. Em relação ao risco diz que o termo substitui o que antigamente era pensado como sorte ou destino (fortuna).
 
Para Giddens a confiança pressupõe o reconhecimento de riscos o que não se passa com a segurança, havendo neste aspecto ponto de vista diferente de Luhmann que interligava confiança/segurança. A sua abordagem sobre a confiança é relativamente exaustiva apresentando um quadro de dez pontos onde: “A sensação de ‘segurança’ baseia-se geralmente num equilíbrio entre a confiança e o risco aceitável. Tanto no seu sentido factual como no experiencial, a ‘segurança’ pode aplicar-se a grandes agregados ou colectividades de pessoas - incluindo até a ‘segurança’ global - ou a indiví­duos.10
 
A questão da confiança percorre a obra de Giddens em ligação muito próxima com segurança, risco e perigo. A falta de confiança no outro conduz o indivíduo a desviar a cara para evitar hipóteses de envolvimento hostil. Os encontros, em especial os primeiros, recomendam a percepção de existência de crédito, de , no estranho, mas contribuem para o equilíbrio da confiança e do poder.
 
O contrário da confiança - a desconfiança - significa cepticismo, ou seja, ter uma postura negativa para com as pessoas que por actos ou afirmações manifestam conhecimentos ou integridade. Nestas ligações a confiança surge quando se reconhece identidade, idoneidade e saber, logo no primeiro contacto.
 
 Giddens também considera que a vida pessoal e os laços sociais estão entrosados com sistemas abstractos dando a este âmbito da confiança e identidade pessoal a maior das atenções. “A confiança a um nível pessoal torna-se um projecto, para ser ‘trabalhado’ pelas partes envolvidas, e exige a abertura do indivíduo ao outro. Nos casos em que a confiança não pode ser controlada por códigos normativos fixos tem de ser ganha, e os meios para o fazer são a abertura e a cordialidade demonstráveis. A nossa particular preocupação com as ‘relações’, no sentido que essa palavra adquiriu actualmente, é expressão deste fenómeno. As relações são laços baseados na confiança, uma confiança que não é predeterminada mas construída, e em que a construção envolvida significa um processo mútuo de autodesvendamento.” 11
 
No respeitante a turbulências no mundo contemporâneo Giddens analisa, em termos de ameaças aparentes, alguns perfis de risco:
- A sua globalização no sentido da intensidade, considerando que a guerra nuclear pode ameaçar a sobrevivência da humanidade e no sentido do crescente quantitativo de acontecimentos inesperados;
- Risco influenciado pelo ambiente criado;
- Desenvolvimento de ambientes de risco institucionalizado,
como sejam mercados de investimento;
- Consciência de risco, mas existindo falhas de conhecimento;
- Consciência conhecida do risco e das limitações da pericialidade.
 
As teses de Giddens, apresentadas em Consequências, dizem respeito à amplitude das reacções adaptativas ao perfil de risco da modernidade, organizam-se em quatro tipos: aceitação pragmática; optimismo persistente; pessimismo cínico e activismo radical.
 
O sociólogo termina esta obra com considerações sobre a dúvida e janelas favoráveis à compreensão de no mundo pós-moderno o tempo e o espaço deixarem de estar ordenados na sua inter-relação, podendo haver ressur­gimento da religião e de certas características da tradição.
 
A necessidade de transformações nas posturas individuais, mudança da política de vida, nas sociedades mais avançadas, também preocupa o espaço reflexivo de Anthony Giddens como se mostra em Modernidade e Identidade Pessoal. Neste trabalho a identidade pessoal passa a ser um projecto, uma auto-construção, na procura de prever e se preparar para enfrentar, e dominar, os potenciais cenários futuros, mas continua a colocar-se em termos centrais à obra a ideia de confiança.
 
A forma como na Modernidade se apresenta a interligação entre o cuidado (fino trato), necessário para gerir as múltiplas tendências pessoais da actualidade e a extensividade das influências globalizadoras, constitui-se trabalho metodológico exemplar. “No cenário do que eu chamo a modernidade tardia - o nosso mundo de hoje, o self, tal como os contextos institucionais mais vastos nos quais ele existe, tem de ser construído reflexivamente. No entanto, esta tarefa tem de ser cumprida no meio de uma confusa diversidade de opções e possibilidades.12 Nos tempos que correm em Portugal, na União Europeia e no Mundo (2006), esta Modernidade alerta para a necessidade de se dizer, página a página, que a confiança cria e se está a viver uma cultura do risco. A valorização da incerteza, Prémio Nobel de Economia de 2002, importa por Giddens referir que a avaliação dos riscos obriga a melhorar a precisão, a sua matematização/quantificação, mas é imperfeita devido aos imponderáveis.
 
A preocupação face à obra deste sociólogo traduz-se na dificuldade em compreender como tão pouco se tem conseguido em termos de alterar comportamentos para novos estilos de vida. Quando se está a jogar dialectica-
mente o local e o global, a negociar escolhas, no trabalho, no estudo, na vida familiar, no mundo religioso e no lazer, entre toda uma larga diversidade de opções, nem sequer se percebe a necessidade de dar a voz ao outro (poder), obrigando na política eleitoral a cumprir não mais de dois mandatos seguidos e na religião dar mais protagonismo à mulher.
 
Os sistemas abstractos cada vez têm mais influência nas relações pessoais e na construção e controlo do corpo, não como cultura narcisista da aparência, mas como projecto reflexivo do self utilizado na gestão de projectos de realização e domínio. Neste âmbito cruzam-se sistemas periciais abrangentes, interligando especializações tecnológicas, relações sociais e aspectos íntimos do indivíduo, com protagonismo semelhante de técnicos/engenheiros/cientistas e de conselheiros/terapeutas/médicos, todos dependentes da confiança, da qualidade de , que pressupõe compromisso.
 
O universo das realizações futuras está disponível para a intervenção humana dentro dos limites previstos pela avaliação dos riscos. Os factores de risco, área muito estudada na Economia, afectam quase todas as pessoas como sucede com a condução automóvel e tabaco, sendo parte importante do clima de risco. “Os momentos decisivos são pontos de transição que têm implicações fundamentais não só para as circunstâncias da conduta futura de um indivíduo, mas também para a auto-identidade. Isto porque as decisões consequentes, uma vez tomadas, dão nova forma ao projecto reflexivo da identidade através das consequências para o estilo de vida que se lhe seguem. Logo, não é surpreendente que nos momentos decisivos os indivíduos tendam, hoje em dia, a enfrentar sistemas periciais que focam precisamente a reconstrução da auto-identidade: o aconselhamento ou a terapia. A decisão de começar uma terapia pode gerar capacitação.13
 
A sexualidade é uma das referências a que Giddens recorre, trabalhando teses de Foucault e de Luhmann, para justificar a força comunicativa do sexual nos aspectos de auto-realização e de intimidade, tornando-a fundamental para a experiência vivida na actualidade.
 
Anthony Giddens termina Modernidade e Identidade Pessoal com a emergência da política da vida onde analisa o impacto das decisões pessoais nas considerações globais (Vidas pessoais, necessidades planetárias), a emer­gência de ordens globalizadas (a agenda da política da vida) e a política emancipadora das mulheres e dos países de outros mundos em ligações e implicações. “Como poderemos remoralizar a vida social sem sermos vítimas de preconceitos? Quanto mais voltamos aos assuntos existenciais, tanto mais encontramos discordâncias morais; como se poderá reconciliá-las? Se nã há princípios éticos trans-históricos, como pode a humanidade lidar, sem violência, com os embates com os ‘verdadeiros crentes’? A resposta a estes problemas exigirá, sem dúvida, uma reconstrução fundamental da política emancipadora, bem como a prossecução dos esforços da política de vida.14
 
Estas propostas da emergência da vida individual como vital à agenda política contemporânea de Giddens, ligam-se com recomendações de muitos no sentido de que importa primeiro que tudo dar o exemplo nos ambientes de trabalho, de lazer e no ambiente familiar do dia a dia.
 
A preocupação de Anthony Giddens com o combate à pobreza, individual e colectiva, a sua mágoa pela degradação do meio ambiente e a defesa de outra postura política face a poderes ditatoriais e aumento do emprego da força/violência na vida social, resultou no ensaio Para além da Esquerda e da Direita (1994) onde analisa globalização, tradição e incerteza, na pers­pectiva de reconstrução política com base na eliminação da corrupção e na questão ecológica.
 
Os problemas da ecologia não podem ser dissociados dos do impacte da destradicionalização. Cada um deles levanta a velha questão ‘como iremos viver?’ em moldes diferentes - numa situação em que o progresso da ciência e da tecnologia, aliado a mecanismos de crescimento económico, nos força ao confronto com problemas morais outrora ocultos na naturalidade da natureza e da tradição. Os riscos associados à incerteza fabricada postulam a necessidade de lidar com estes problemas, mas, se forem vistos simplesmente como ‘perigos naturais´, a sua verdadeira natureza é mal interpretada.”15 Nesta reflexão Giddens destaca os riscos que considera mais altos e organiza a sua argumentação neste âmbito, uma ordem de altos riscos, a partir da cons-
ciência da santidade da vida e da importância da comunicação global, formando a consciência dos interesses comuns da humanidade. Os riscos de maior impacto representam o lado negativo da potencialmente próspera interdependência humana, aquecimento global da terra, cheias, fortes chuvadas, calor exagerado, propagação da sida, agora gripe das aves, entre outros, mostram que as dificuldades da civilização tecnológica para serem ultrapassadas precisam de mecanismos e actuações diversificados não sendo sufi­ciente recorrer a mais ciência e tecnologia.
 
No respeitante à violência Giddens apresenta dois aspectos:
- No primeiro a emergência da “sociedade pós-militar” à qual coloca reservas por ser difícil de avaliar um mundo auto policiado e ter havido alterações no sentido de se conseguirem forças armadas de menores dimensões e mais ‘civilizadas’;
- No segundo aborda masculinidade e guerra, questionando-se sobre se a violência militar tem sido sempre questão masculina.
 
Em relação a valores Giddens considera que o princípio orientador da actualidade é a dúvida metódica cartesiana sendo tudo susceptível de revisão, não podendo haver certezas, conduzindo esta visão a múltiplos fundamen-
talismos
, mas a seguinte reflexão do sociólogo realça o âmbito dos valores. “Uma ética de uma sociedade pós-tradicional globalizante implica o reconhecimento da santidade da vida humana e do direito universal à felicidade e auto-realização, aliado à obrigação de promover a solidariedade cosmopolita e uma atitude de respeito perante agências e seres não humanos, presentes e futuros. Longe de assistir ao desaparecimento de valores universais, esta é talvez a primeira vez na história da humanidade em que esses valores têm uma aceitação real.16
 
 
2.  Novos Riscos (multiplicação de turbulências)
 
2.1 - Saúde e Ecologia
 
Os riscos que se destacam, escolhidos numa panóplia que se alarga diariamente, recomendam a interligação com aspectos económicos, sociais e de comunicabilidade.
 
Os Prémio Nobel de Economia de 1998, Amartya Sen (Democracia, Liberdade e Eficácia); 2001, Akerlof, Spence e Stiglitz (Informação Assimétrica) e 2002, Daniel Kahneman e Vernon Smith (Valorização da Incerteza) trouxeram novos conhecimentos às vivências económica e política da actualidade. A interligação dos conceitos destes cientistas aconselham paragem para reflexão, face a novos paradigmas e necessidade de outras práticas sociais, culturais e de comunicabilidade.
 
O conceito de Informação Assimétrica significa conhecimento e comunicação, existentes em graus diferentes, nos vários participantes. Nos mercados em que o conceito se desenvolve verifica-se fraco desempenho e até colapso em alguns, causando perturbações no emprego, crédito, taxas de juro, endivi-damento e noutras valências económicas. Os sistemas de informação/comunicação, vitais à aprendizagem e ao conhecimento, estão a ser aperfeiçoados para minimizar riscos económicos, evitando bolsas de pobreza, exclusão social e discriminações no mercado de trabalho. Estes Nobel, talvez mais o Professor Joseph Stiglitz, que trabalhou no Banco Mundial, defendem redes de Segurança Social e o conceito de bem-estar como objectivo da Economia do Século XXI, sabendo bem da influência da informação nos sistemas de segurança social, fiscais e de emprego.
 
Embora pareça utopia existe a esperança de que se vai desenvolver melhor ligação entre a forma de trabalhar a política e as vivências individuais, nos aspectos morais e éticos, passando a haver dificuldade em mentir e melhor transparência nos viveres, solitário, de trabalho, familiar e de lazer, sendo também o diálogo inter-religioso fundamental na procura da formação de um mundo mais justo, evitando a todo o custo intolerâncias.
 
Na saúde destaca-se a SIDA que em alguns países africanos atinge altas percentagens da população e em Portugal lidera a tabela de novos casos de infecção diagnosticados entre toxicodependentes que consomem drogas por via endovenosa. Nesta estatística negra do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, embora se saliente que a doença tem vindo a descer em Portugal, o país surge isolado como o pior. Para uma prevenção eficaz tem de se actuar no meio cultural onde o problema existe, procurar compreender como as pessoas se relacionam, como olham o mundo, havendo formas diferentes, quase uma a uma, nesse lidar com as pessoas e com os riscos. Neste, como nos âmbitos que se seguem, a gestão da comunicação, instrumento privilegiado de aprendizagem, é vital para enfrentar o risco.
 
Outra questão que importa acautelar é a contenção de epidemias que podem ser iniciadas por um terrorista mártir que se deixou infectar com determinado vírus, por exemplo da varíola, declarada extinta em 1980, mas de que existem amostras em laboratórios de alta segurança que podem ser assaltados. Para minimizar estes riscos importa alargar o âmbito do estudo destas ciências, analisando a diferença entre o possível e o provável em colóquios/seminários/conferências respeitantes a temas do género, “As Ciências e a Compreensão do Risco”, como se fez em Portugal (Fundação Calouste Gulbenkian) em 2003. Esta conferência veio consolidar as ideias que se têm face ao 11 de Setembro de 2001 estar a provocar estudos científicos sobre a gestão do risco, tanto ao nível das instituições públicas como das empresas, os quais têm relevado a importância do cruzamento de diversos âmbitos do conhecimento para se fazer uma gestão eficaz do risco.
 
A falta de educação para a saúde, a pobreza e as dificuldades no acesso a cuidados sanitários, são o maior risco no caminho para o diagnóstico precoce.
 
 Neste, como noutros desafios a vencer no âmbito da saúde, o esforço tem de ser feito numa política de prevenção inteligente incorporando a ciência na cultura das pessoas. Mais uma vez se necessita de comunicação para alterar comportamentos, porque embora não haja em Portugal uma política de prevenção a verdade é que culturalmente os portugueses não acreditam nas van-
tagens em a praticar, embora o que neste âmbito da divulgação da prevenção se está a fazer no respeitante à gripe das aves pareça, finalmente, estar a provocar alteração de mentalidade.
 
A doença de Alzheimer também recomenda campanha mediática, não só em Portugal, para demonstrar a importância do diagnóstico precoce. Na comunidade neurocientífica existe optimismo o que permite esperar que dentro de cinco a dez anos se possa deter a sua evolução.
 
O presidente da Microsoft, Bill Gates, está a financiar uma campanha contra a malária em Moçambique através do Centro de Investigação em Saúde de Manhiça. O Centro, considerado modelo a nível mundial, é dirigido por um médico espanhol, foi construído pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional e trabalha com a colaboração do Ministério da Saúde de Moçambique, Hospital Clínico de Barcelona e Faculdade de Medicina de Maputo (Universidade Eduardo Mondlane).
 
Neste ponto considerou-se de interligar com saúde referências sobre “O Estado da Terra”, problemáticas de riscos climáticos e questões de proteccio­nismo agrícola, por este conjunto viver turbulências que podem ser minimizadas com melhor comunicação.
 
As cimeiras mundiais para o Desenvolvimento Sustentável têm vindo a trabalhar cinco temas, água, energia, saúde, agricultura e biodiversidade mas funcionam em termos dinâmicos podendo sempre alargar os âmbitos
face ao objecto dominante, reduzir para metade a pobreza do mundo até 2015.
 
 Aqui, como noutros pontos do artigo, salienta-se a necessidade de novo processo de mediação para se conseguir sucesso, nomeadamente no âmbito interpessoal para agregar os Estados Unidos no espaço decisório. Os dele­gados norte-ameri­canos, em especial através do Fórum Global, cimeira das Organizações Não Governamentais (ONG), revelam a estratégia defensiva dos EUA visando resistir a algumas iniciativas para modificar tratados interna­cionais sobre o comércio mundial e as modalidades de ajuda ao desenvolvimento.
 
Em Portugal os cientistas que trabalham os riscos climáticos têm merecido consideração e apoio governamental para as suas investigações. Nos últimos anos estudaram os aquíferos (as pressões que sofrem na estação quente podem afectar a distribuição de água), a ondulação costeira (pode provocar aumento da erosão), a bacia hidrográfica do Sado e realizaram estudos especiais na Madeira e Açores. Outras equipas estudam, “Mudança Climática em Portugal, Cenários, Impactos e Medidas de Adaptação, promovendo a pre­venção e os efeitos negativos das alterações climáticas em Bragança (agricultura, florestas e biodiversidade), Beja (água) e Porto (energia e saúde). Esta referência tem como objectivo insistir na necessidade de melhorar a infor­mação/comunicação para alterar comportamentos em relação à saúde. No relatório do Projecto de 2001 a equipa salientou que as alterações climáticas produziam em Portugal verões mais prolongados, mais secos e com picos de calor o que “aumentará muito o risco de ocorrência de fogos florestais mais severos entre Maio e Outubro”, por isso dizia, “a prevenção deve tornar-se prioridade” até porque “a eficácia do combate aos incêndios diminuiu”.
 
A electricidade tem a maior das importâncias estratégicas no sistema económico de qualquer país ou região, sendo a sua gestão de elevada complexidade técnica. As quebras no fornecimento ocorridas em 2003 nos EUA e na Europa alertaram para a necessidade de melhorar a capacidade de supervisão e controlo, ou seja, a prevenção da ocorrência de blackouts. Embora neste sistema a liberalização, só por si, não signifique melhoria nos serviços, ela não deve ser apontada como causadora dos apagões, fazendo esquecer a neces-sidade de constantes investimentos nos sistemas eléctricos e respectivos órgãos de contenção de colapsos.
 
Outro risco que importa controlar são as obrigações ambientais, em especial no que respeita à emissão de dióxido de carbono (CO2). Por um lado cumprir os objectivos de Quioto negociados (aprovados) por Portugal em termos de máxima tonelagem por habitante/ano permitida, mas por outro negociar o impacto da redução das emissões de CO2 nas receitas de IRC e na redução de trabalho (empregos). Na gestão correcta deste risco recomenda-se postura correcta de comunicabilidade para confrontar as medidas de redução adicionais com as estatais de auxílio. Nas primeiras destaca-se a utilização das florestas como sumidouros; emprego da tecnologia eólica e de combustíveis menos poluentes, biomassa e resultantes energéticos de resíduos; maté-
rias-primas recicladas/alternativas e melhorias progressivas da eficiência energética e da racionalização na utilização da energia. No respeitante à intervenção governamental salienta-se a interligação com Espanha e a concre-
tização dos projectos de hídricas, renováveis e de co-geração; valorização de resíduos com melhor escolha para reciclagem e aproveitamento energético da biomassa; apoio no acesso a combustíveis alternativos e tecnologias limpas, incenti­vando a sua produção e utilização, reforçando os incentivos à co-geração.
 
Outro risco que recomenda melhor informação/comunicação e que se está a criar em Portugal é morrer de frio. No respectivo dossier o Diário de Notícias de 19 de Outubro de 2003 (Pag 2/3/4/5/6/7) dizia:
Em 1990 o médico Carlos Daniel Pinheiro, de Viana do Castelo, ganhou uma menção honrosa do Prémio Ricardo Jorge de Saúde Pública com o estudo ‘Morrer de Frio’, que neste mesmo ano foi publicado no Arquivo do Instituto Nacional de Saúde. Prémio e publicação distinguiram um tra­balho que, pela primeira vez em Portugal, relacionava o excesso de mortalidade no Inverno com as baixas temperaturas, para afirmar uma corre­lação estreita entre ambas. Só que, depois disso, nada aconteceu. Já lá vão 13 anos.
 
Este trabalho do DN (Pag 7), apresenta uma entrevista com o médico e epidemiologista, responsável pelo Observatório Nacional de Saúde, Dr Marinho Falcão, onde se demonstra que as consequências do frio podem ser evitadas com medidas técnicas, mas também com melhor divulgação do risco, em campanhas anuais.
 
A Comissão Europeia tem vindo a desenvolver programas de gestão de risco de cheias, havendo ligação entre a ocorrência de inundações e alterações climáticas. Em Portugal os incêndios do Verão de 2003 e seguintes deram origem a terrenos impermeáveis e sem vegetação havendo o risco da falta de capacidade para reter e amortecer a água da chuva que pode provocar enxurradas. O Instituto de Meteorologia está em ligação directa, e em tempo real, com o Sistema Protecção Civil/Bombeiros e as zonas de risco devido aos incêndios estão identificadas. No entanto para alterar a postura, face ao risco de cheias, na população e no Sistema de Protecção e Socorro, importa aumentar o conhecimento do risco e alargar o âmbito da Prevenção aos Bom-
beiros.17
 
Nesta passagem pelos riscos de Saúde e Ecologia refere-se, pela sua inovação e oportunidade, a proposta do Presidente da República do Brasil, Lula da Silva, para nova ordem mundial e críticas contra o proteccionismo dos EUA, apresentadas no editorial do New York Times de 30 de Dezembro de 2003, recomunicado em “O Globo” de 02 de Janeiro de 2004, de donde se retiram algumas passagens.
 
O mais embaraçoso para um americano é dar-se conta de que a cultura por trás das políticas agrícolas do nosso país, com as suas barreiras comerciais e os bilhões de dólares em subsídios, contribui poderosamente para o atraso e as dificuldades vividas pelos produtores rurais dos países pobres e em desenvolvimento.
 
E a seguir, “Houve um tempo em que a União Europeia e os Estados Unidos poderiam em conjunto ditar os termos para o restante da Organização Mundial de Comércio, mas não podem mais. A traição de Washington aos seus princípios de livre comércio ultrajaram não apenas os países mais pobres, mas também alguns aliados exportadores de alimentos como a Austrália.
 
Os países em desenvolvimento contra-atacaram. Em Cancún, Brasil, Índia e China criaram um bloco formidável de 22 países que se opôs ao prosseguimento de qualquer outro assunto até que alguns dos subsídios agrícolas mais ultrajantes fossem tratados.”
 
E por fim, o último parágrafo. “Portanto, os atritos comerciais podem piorar antes de pararmos de semear a miséria ao redor do mundo com nossos programas agrícolas. Poderá ser necessário um colapso do sistema de comércio baseado em regras globais para que a balança política de poder de Washington e Tóquio se volte contra os mimados lobbies rurais. Mas até que comecemos a nos livrar de nossos subsídios agrícolas, a promessa de comércio continuará sendo uma promessa não cumprida para muitos dos pobres do mundo.18
 
 
No sentido de em primeiro lugar dar a conhecer, apresenta-se a Associação Bandeira Azul da Europa e da Associação Nacional da Conservação da Natureza - Quercus.
 
A Bandeira Azul preocupa-se com a promoção da qualidade nas praias e a Bandeira Verde premeia a correcta educação ambiental dos jovens das escolas, nomeadamente investigações dos jovens repórteres na detecção de problemas e apontar de soluções sobre ambiente. O seu órgão de comuni­cação, Boletim Oficial da Fundação para a Educação Ambiental Portugal/ABAE, “TerrAzul - notícias” analisa, entre outros assuntos a Biodiversidade (tema especial do ano 2003). “A Biodiversidade tem a ver não só com a diversidade dos ecossistemas, das espécies e sub-espécies, mas também com a diversidade de raças (de animais) e de variedades (de plantas) utilizadas pelo ser humano e ainda com a diversidade genética. É graças à biodiversidade que obtemos um grande leque de alimentos, medicamentos e de muitas substâncias essenciais à nossa sobrevivência.
 
A “Quercus Ambiente” é um mundo de permanente reflexão e estudo sobre questões ecológicas. Apenas como desafio a novas adesões recorda-se a publicação de Setembro/Outubro - 2003 (distribuição gratuita aos sócios), em especial o seu Editorial “Depois da Tempestade...”, onde se alerta para a seguir não se esperar bonança, mas antes participação de associados e simpatizantes na contribuição “para contrariar a apatia e estagnação que caracteriza o Outono e o Inverno face à questão dos incêndios florestais.
 
 
2.2 - Crises e Guerras
 
As complexas “Geopolítica do Médio Oriente”, “Conflitos Armados de 2003/2004” e seguintes, recomendam referências sobre “tipologias de crise/guerra” como base para trabalhar os respectivos riscos. Esta análise orienta-se para observar a crise/guerra como fenómeno científico e caracterizar a violência, tipologias e espectro, desenvolvida ao longo dos últimos anos para melhor se poder prevenir.
 
As guerras ocorreram desde a antiguidade em todas as partes do mundo, inspiraram arte, literatura e música e o tema tem sido trabalhado por cientistas/analistas/historiadores da política/economia/religião e campo militar. Na escola portuguesa as tipologias de guerra consideram as internacionais e as internas. Nas internacionais o grau de intensidade e as características políticas, psicológicas e técnicas separaram guerra-fria de quente. As internas incluem, guerra subversiva, revolta militar, golpe de estado, revolução e guerra civil.
 
O Estado perdeu o monopólio da gestão da violência havendo agora em grande expansão outras guerras, nomeadamente: guerrilha; terrorismo, vocacionado para destruir poderes, sendo terrível quando desligado do Estado; guerras identitárias, de secessão (pretende criar a sua própria unidade política), entre civilizações; económicas; psicológicas (por norma complementam outras); de Informação (domínio das comunicações e de um modo geral do espaço exterior, como quarta dimensão da guerra); das representações (desenvolve falsas realidades por meio da nova panóplia tecnológica - outra designação da tradicional guerra psicológica); do espaço; cyberguerra (parte integrante da guerra electrónica); guerra preventiva (terminologia a ser trabalhada na actualidade por estar a ser utilizada pelos EUA na luta contra o terrorismo internacional); guerra religiosa (por vezes a religião surge como desculpa para acções políticas); guerras de terceiro tipo (turbulências sem frentes, campanhas, uniformes, sem pontos de apoio, sem estratégia nem táctica, a sua virtude está na inovação); guerras novas (componentes de forças privadas em quantidades significativas); guerra e crime organizado; guerra limpa (face à esmagadora superioridade tecnológica as baixas tendem para zero no lado mais forte); guerra assimétrica (desenvolvida entre contendores com fortes desequilíbrios bélicos); guerra urbana (cada vez mais utilização de meios não letais e de robótica); guerra informal (um dos campos dispõe de milícias étnicas ou de exército rebelde); guerra da água (as previsões indicam que vai ser a guerra do século XXI); guerra de fluxos migratórios (pode utilizar a manipulação do ressentimento); guerra entre países desenvolvidos e os países sub ou em desenvolvimento (se não se resolverem entretanto as desigualdades de desenvolvimento); guerras RMA/C (Revolução nos Assuntos Militares ou Revolução Militar em Curso - é uma espécie de guerra subversiva realizada pelos grandes poderes da Era da Informação/Comunicação) e a guerra como política (hoje alterou-se o conceito de Clausewitz passando a política a ser a continuação do estado de crise/guerra, ou seja, a guerra passou a ser uma forma de política).19
 
A partir da intervenção no Iraque (2003/2004) está a desenvolver-se “nova globalização” nos aspectos de Segurança e Defesa, Economia e Política, surgindo pistas que permitem esperar que a médio prazo se consiga substituir o habitual unilateralismo dos Estados Unidos da América por uma “ordem multipolar” liderada pela ONU.
 
Numa abordagem sobre “entrosamento de mundos”, considera-se importante ter presente a interligação da economia com a comunicação e naquela, como já se referiu, os conceitos dos Prémio Nobel de 1998 (Liberdade, Democracia e Eficácia), 2001 (Informação Assimétrica) e 2002 (Valorização da Incerteza). As TIC constituem-se motor da economia globalizada, agora de empresas, estados e organizações (ONU, UE, NATO, Fundo Monetário Internacional - FMI, Organização Mundial do Comércio - OMC, Banco Mundial e outras), mas antes do 11 de Setembro de 2001 a Globalização era mais de empresas.
 
Ao longo da história moderna a relação das Forças Armadas com a Comunicação Social sofreu modificações, mas neste resumo referem-se apenas as alterações a partir da primeira Guerra do Golfo (1991) onde o General do Exército dos EUA, Schwarzkopf, criou a pool e estabeleceu regras à circulação dos jornalistas. Após um ano decorrido (1992) o Pentágono e representantes dos meios de comunicação social estabeleceram princípios de actuação face a conflitos futuros. Os militares acordaram não interferir nas reportagens e facilitar o acesso a todas as unidades, embora tivessem o direito de retirar credenciais aos jornalistas que colocassem tropas em perigo. Nesta altura a prática militar, que se pode aplicar a outras lideranças, seria segundo Ray Hiebert (1995), resumo transcrito pelo Jornalista, José Rodrigues dos Santos, ‘dizer o máximo que se puder, e dizê-lo rápido; centralizar a fonte de informação num porta-voz eficiente e bem informado, normalmente o executivo principal; lidar rapidamente com os rumores; divulgar a maior quantidade possível de informação à imprensa; actualizar frequentemente a informação; falar para as câmaras; e nunca mentir’.20
 
No Verão de 2004, quando no Iraque se procurava a paz e se esperavam terroristas, a alteração consistiu nos jornalistas frequentarem cursos no campo militar respeitantes a noções de sobrevivência na frente de combate, utilização de material (equipamentos) e conhecimento de potenciais inimigos. No en-
tanto as questões de sempre continuam: os jornalistas conseguem manter a sua objectividade vivendo e dependendo das forças onde estão embedded (embarcados)? Que vestuário devem utilizar? A dependência logística interliga-se com a psicológica?
 
No aspecto do melhor conhecimento sobre Comunicação de ambos os ambientes (militares/responsáveis civis, por um lado, e jornalistas por outro) é aconselhável incluir na formação/qualificação dos militares e dos civis vocacionados para liderança, uma disciplina da área da comunicação.
 
A panóplia comunicacional em termos da técnica de equipamentos e sua utilização correcta é hoje desejada pelo campo da segurança e defesa, pelos sistemas de protecção civil/bombeiros e pelas grandes organizações económicas e empresariais. A guerra actual e a sua adaptação a crises políticas e económicas, apoia-se na informação (intelligence) e armas inteligentes. A informação e comunicação em tempo real, indispensáveis ao conhecimento imediato, articulam-se em sistemas do género C4I2SR (Comando, Controlo, Comunicações, Computação, Informação, Interoperabilidade, Vigilância/Surveillance e Reconhecimento) havendo entretanto nova sigla, C4I2STR, sendo a letra T (Targeting/alvos a atingir). Naturalmente todo este espaço de comunicabilidade envolve economia de redes (flexibilidade); materiais inteligentes de dimensões reduzidas; domínio da internet e da economia informacional (sobreposição de meios, mas com utilização adequada).
 
 
2.3 - Falhas de Comunicação (Luhmann).
 
A influência da informação/comunicação para criar e manter uma cultura de prevenção, orientada para “segurança em resposta ao Risco”, observa-se com pormenor a seguir, referências a Niklas Luhmann, mas nesta parte inicial deste ponto deixam-se pistas baseadas em dois âmbitos. Num primeiro releva-se a conveniência em melhor divulgar as questões de Protecção Civil e de Bombeiros a nível das Câmaras Municipais, por diversos meios, nomeadamente publicações técnicas cuidadas, folhetos de sensibilização, sites na Internet e disponibilidade telefónica para atendimento. Em termos de manual adequado considera-se exemplar pelo conteúdo e apresentação o livro editado em 2001 pelo Serviço Municipal de Protecção Civil da Câmara Municipal de Lisboa. Esta obra de 121 páginas apresenta excelente organização geral, pormenoriza “prevenção e análise de riscos” em assuntos como inundações e risco sísmico e analisa por forma muito clara aspectos de informação, sensibilização e formação. Este último ponto está organizado nas rubricas, “População Escolar”, “Crescer (na) Segurança”, “Planos de Emergência Internos - Estabelecimentos de Ensino”, “Organismos Públicos e Privados”, “Idosos”, “Escuteiros”, “Formação Interna à CML - equipas de voluntários e brigadas de apoio local”, “Campanhas de Prevenção - Acidentes Domésticos” e por fim refere “divulgação e informação pública”, “Festas Populares de Lisboa, “Apoio a grupos de alunos” e “exposições”. O relevo dado a informação/sensibilização/formação fica a dever-se à sua importância para a prevenção de riscos.
 
No outro âmbito inclui-se a correcta instalação e utilização dos meios de comunicações que permitam interligar as diversas entidades do Sistema e dispor de espaço técnico para em caso de necessidade relatar a realidade, pelo que tem de haver o maior cuidado com a interoperabilidade das redes.
 
Quando surgem catástrofes o Sistema tem de saber lidar com a situação pelo que toda a preparação neste âmbito da comunicação tem de ser rigorosa e constante. A forma como as populações vivem a realidade recomenda rigor e disponibilidade na informação transmitida aos jornalistas, para evitar rumores. Devem dispor de um local de concentração determinado, o mais próximo possível do acontecimento, e de boas condições técnicas para trabalhar em situações de emergência. As informações a disponibilizar aos jornalistas têm de ser exactas, verdadeiras e sinceras, havendo da parte da Protecção Civil/Bombeiros actuação pró-activa com os jornalistas dando-lhes infor­mações antes de as pedirem. Outro cuidado traduz-se na prioridade que se deve dar aos órgãos de comunicação social locais por estarem mais próximos das populações.
 
Numa situação de emergência o assessor de imprensa deve manter-se calmo e atento e a mensagem que transmite deve ser feita com clareza, coerência e consistência. Estas premissas poderiam fazer parte do acto de bem comunicar numa situação de catástrofe. A Comunicação e a Informação podem fazer parte de um mesmo processo, sem antagonismos e com uma complementaridade capaz de contribuir para o entendimento justo e verda­deiro da realidade.21
 
No pensamento sociológico actual, a racionalidade sistémica de Niklas Luhmann, substituindo critérios de verdade e de justiça pela transparência e coerência comunicativas, constitui-se condição de estabilidade ao desenvolvimento das populações. A este propósito, João Pissarra, na “Apresentação” da obra de Luhmann, diz: “A perspectiva de Luhmann é a de uma abordagem problematizante da comunicação, que começa precisamente por questionar as condições de improbabilidade da própria comunicação - a questão da improbabilidade tem, aliás, um alcance teórico mais amplo, relacionada com o processo social de ajustamento de expectativas e com a aceitação vinculativa de decisões sem exigências de motivação racional.22
 
A compreensão da dificuldade em comunicar, em especial por parte dos decisores a todos os níveis, é da maior urgência para se inverter a realidade no sentido da comunicação correcta, porque ela permitir melhores relações humanas. Na Improbabilidade da Comunicação Luhmann interroga-se sobre se os media influenciam a sociedade onde estão inseridos considerando que se comunica o novo, o excepcional, o sangue.
 
Neste ponto dedicado a salientar o risco que constitui a dificuldade em comunicar, destacam-se passagens da Improbabilidade, como aquela onde o filósofo aceita as dificuldades da mensagem passar. “É lógico que as exi­gências de segurança face às mudanças e de participação nas mesmas fomentam ao mesmo tempo temores e exigências.”23
 
Luhmann apresenta uma teoria sociológica do risco, aqui esboçada com base num seu artigo onde descreve o futuro. “Hoy tenemos que vivir com perspectivas extremadamente desconcertantes acerca del futuro, y este desconcierto tiene su fundamento no en un plan divino de salvación, sino en el sistema de la sociedad, el qual ha de responder de si mismo. En todo caso, aún se habla metafóricamente de perspectivas apocalípticas - el sol apagado de la teologia proyecta largas sombras -, pero sabemos muy bien que el futuro de la sociedad es un problema que sólo puede formularse en la sociedad, y que acerca de él sólo en la sociedad puede decidirse en un sentido u otro.”24
 
No mundo de riscos da actualidade, quando se trabalham aspectos prospectivos, por vezes esquecemo-nos de lembrar/comparar o passado onde o cosmos era natureza criada por Deus, todo o poder pertencia ao religioso e a insegurança se devia a pecados, morrendo-se prematuramente, mas isso não afectava a essência do ser humano. Segundo Luhmann, opinião de 1998, vive-se na situação de neohumanismo prussiano havendo inquietação face ao futuro. Que será da humanidade e da sociedade? A engenharia genética vai alterar os humanos? “Si para describir el futuro se buscan puntos de apoyo en lo que hoy está intelectualmente à la mode y lo que, de acuerdo con ello, parece aceptable o inaceptable, entonces es una estrategia posible la consistente en distinguir entre las dimensiones material, social y temporal del sentido.”25
 
Nas três dimensões referidas por Luhmann o aspecto material situa-se no bom uso da linguagem, a dimensão social orienta-se para convencer os outros da nossa justeza aparecendo a autoridade substituída por políticas de acordos negociadas, mas a questão principal coloca-se na dimensão temporal onde o futuro, em termos de provável/improvável, se encontra através do “cálculo de probabilidades”, embora o futuro calculado possa acontecer de forma diferente do esperado.
 
Para Luhmann, a sociedade actual vive o futuro na forma de riscos das decisões presentes, podendo delas resultar danos, havendo quem faça gestão de riscos distribuindo as vantagens e as desvantagens e analisando probabilidades e improbabilidades. O campo económico merece do filósofo da comunicação a maior das atenções pelo risco a que está sujeito, mas hoje está mais transparente até porque o “Segredo” já não é a “Alma do Negócio”. Outro campo relevado é o da Política onde antigamente o poder era dado por Deus, mas hoje a sua distribuição é realizada no processo decisório, daqui a importância em considerarmos neste trabalho um risco a falta de comunicação por essa falha facilitar os perigos do abuso de poder e das decisões erradas.
 
Niklas Luhmann nas suas reflexões sobre Ética e Moral aborda a forma como o futuro se pode racionalizar nos aspectos decisórios a partir do conceito de risco, cada vez mais a matematizar-se, Prémio Nobel de Economia de 2002 (valorização da incerteza). Na conduta individual podem-se assumir riscos, mas ao sofrer as consequências de assumidos por outros, como por exemplo no campo dos acidentes rodoviários, a reacção é difícil de prever.
 
Na obra “O Amor como Paixão - Para a Codificação da Intimidade” Niklas Luhmann procura probabilidade comunicacional na explicação das dificul­dades ocorridas naquele âmbito ao longo dos séculos 17, 18 e 19, extraindo-se das suas mensagens que o amor é um excelente meio de comunicação simbólica, mas no início do livro alerta-nos, “Quanto mais individuais, idiossincráticos, extravagantes forem o ponto de vista pessoal e a respectiva visão do mundo, tanto mais improvável será obter o consenso e o interesse dos outros”.26 O ser humano da actualidade necessita de relações pessoais de alguma intimidade para obter bem-estar. “Perante todas as incertezas respeitantes ao amor, pode-se estar certo que o esforço para agradar agrada e que tal esforço comporta os seus próprios critérios. O destinatário de tal esforço é sobe-
rano relativamente àquilo que lhe agrada, todavia pode-se aprender o modo como se lhe pode agradar
”.27 Este Amor inscreve-se na sociologia histórica luhmanniana, mas tem como objectivo encontrar explicações para valorizar a ressonância comunicativa própria de quem conversa tudo com o outro, porque tudo o que é bem vivido é digno de ser comunicado.
 
A obra de Luhmann em Portugal e no estrangeiro, nomeadamente em Espanha, tem sido analisada em teses de doutoramento e nos mais variados colóquios/seminários abordando campos diversificados, alguns a partir de obras póstumas do sociólogo como “Poder, política e direito”, mas neste artigo preparado para a Revista Militar insiste-se nos aspectos comunicacionais: “Sem comunicação não existem relações humanas nem vida humana propriamente dita”.28 O que se tem praticado, desde o início do estudo de Luhmann, é tudo fazer para conseguir probabilidade da comunicação jogando com os três factores relevados na sua obra:
- Compreensão do contexto;
- acesso a meios diversificados de comunicação (extensão espacial e temporal);
- e, sobretudo, “obter o resultado desejado”, ou seja, alterar comporta­mentos nos mais diversos âmbitos de relacionamento.
 
 
A interrogação, na altura de alinhar o Índice deste trabalho, sobre a conveniência em introduzir no âmbito dos Riscos aspectos relacionados com a necessidade de melhorar o paradigma da comunicação, ou a sua aplicação incorrecta, ou ainda a sua muito limitada acção para provocar aprendizagem e conhecimento, tem vindo a ser ultrapassada ao longo da análise de sucessivos projectos falhados por falta de comunicação.
 
Os projectos em “novos media” onde na actualidade se destaca a clarifi­cação das necessidades e expectativas do cliente, neste caso alargado a todos os âmbitos, quase sempre apresentam a necessidade de completar a infor­mação e desenvolver a comunicação, para interligar correctamente o cliente com o fornecedor. A gramática da interactividade daqueles media está em estudo, mas importa considerar vital que os utilizadores criem hábitos de fácil movimentação física dos dados no computador, utilizando as caixas de diá-
logo, havendo ainda relevância da influência dos termos teóricos dos media tradicionais, hot media (fotografia) e cool media (texto). “Os meios interactivos utilizam ambos, embora a natureza multimedia desta plataforma, um cool medium tal como o texto, pode ser suportado com um hot medium tal como o áudio.” 29
 
A literacia mediática é indispensável para fazer da Comunicação instrumento privilegiado para provocar consensos. O estudo dos “novos media” tem vindo a sofrer diversas interpretações na valorização das técnicas introduzidas na comunicação.
 
Em Portugal, na UE, no espaço Lusófono, mundos onde melhor se pode inserir a sugestão de melhorar o processo de mediação, o poder comunicante percorre caminhos estreitos, talvez mais influenciado por eventos políticos, culturais e de outras naturezas, do que pela panóplia tecnológica. “Uma certa linha clara das ciências da comunicação, de que Dominique Wolton é um bom exemplo, tende manter-se à tona dos paradoxos em que o dispositivo mediático a vai mergulhando. Enraizou-se nestes autores a consciência, só possível porque o discurso da suspeita encontrou hoje o seu direito de cidadania, de que, ‘quanto maior é a transparência, mais rumores e segredos existem’. Esta afirmação, que nos poderia levar longe na consideração do que são e do que significam os fenómenos comunicativos enquanto efeito da modernidade, é logo curtocircuitada por essa sensatez teórica em que se tenta legitimar um domínio científico ainda jovem e inseguro. Trata-se, em geral, de colocar a reflexão sobre os media na vizinhança do campo já relativamente consolidado da sociologia e da psicologia interpessoal. Ora, são estas disciplinas que hoje são desafiadas pela própria dinâmica da comunicação.
 
A comunicação não é um gesto de transmissão. Não é algo que transmi­timos ao outro. Não é a partilha daquilo que alguém sabe e que dá a conhecer a outros. Nem a comunicação poderia ser um desocultamento do que está escondido: nada na comunicação possui esse poder do desvelamento, nada nela imita o poder teórico que outras discursividades tiveram na história do Ocidente.” 30
 
Nos aspectos da influência dos intervenientes nos media e seus efeitos, nesta fase portuguesa de tudo se questionar e todos questionarem tudo (2003/04/05/06), para minimizar o risco de pouca sabedoria neste campo, julga-se oportuno deixar uma reflexão sobre a “reintrodução do Estado na proble­mática da Esfera Pública”. Na verdade o que se passa hoje é que as pessoas são eleitas para estudar e decidir em nome de quem representam e regularmente submetem o mandato à aprovação, mas a Esfera Pública dispõe também de instituições e associações de vários tipos.
 
Nos dias que correm considera-se importante que o Estado ajude a construir a sociedade civil, dando mais voz ao cidadão. Num primeiro passo parece oportuno trabalhar as seguintes passagens, inspiradas no artigo “A ‘Esfera Pública’ e os seus problemas - Reintroduzir a questão do Estado”: A estrutura do Estado ajuda a configurar a estrutura da sociedade civil e o carácter de um povo; O sistema de governo parlamentar é ele próprio um fórum público proeminente tanto na sua capacidade legislativa como enquanto entidade de investigação e promotora de debate público. As instituições da sociedade civil estão, simultaneamente, dentro e fora do Estado. O governo participa na construção da personalidade ou da fisionomia da vida pública. Não existe opinião fora do Estado. O governo proporciona aos cidadãos fóruns múltiplos e várias formas de acesso. 31
 
Os media portugueses possuem largo conjunto de opinion makers (2003/04/05/06), dominado por homens, principais responsáveis pelo discurso dos media. Alguns acumulam prestações em diversos campos constituindo-se força de pressão em espaços diversificados, modelando o discurso da sociedade, construindo a realidade social e ajudando a perpetuar o seu grupo social de pertença no “Espaço de Opinião”. Ao recrutamento dos opinion makers também se podia aplicar o conceito de Partilha no sentido de cumprirem mandatos de dois/três anos e não como sucede na televisão, rádio e jornais de referência, onde a maioria milita desde longa data. “Os critérios de competência e mérito, utilizados estrategicamente pelos diversos media, na pro­moção dos seus colaboradores permanentes, e, em última instância, na sua autopromoção, são aqui confrontados com os critérios da informalidade e interesses particulares.
 
Este espaço público possui, assim, as características de um qualquer espaço privado, onde o recrutamento se baseia numa estratégia de proximidade social e física, privilegiando-se os interesses em comum. Tudo parece apontar para o fechamento e para o ‘clubismo’, do funcionamento do espaço de ‘opinião’.” 32
 
As passagens apresentadas têm como objecto alertar para o risco, a todos os níveis das lideranças e cumprimento de tarefas, que constitui o desconhecimento (iliteracia) sobre informação/comunicação, motor da aprendizagem e do conhecimento, para minimizar riscos.
 
 
3.  Riscos previstos pelo Sistema Português de Protecção Civil e Bombeiros
 
Embora a maior parte dos riscos até aqui apontados possam estar previstos no sistema de Protecção Civil e Bombeiros, salientam-se neste número os riscos naturais e tecnológicos mais estudados em termos de evolução, prevenção, protecção e socorro pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, designação ainda mantida (Março de 2006).33
 
No respeitante a riscos naturais importa recordar que o ser humano ocupa a superfície terrestre da Terra integrado em sociedades cada vez mais artificiais, embora procurando harmonia com a natureza não consegue evitar ris-
cos e turbulências naturais que perturbam os ambientes social e natural. Os desastres, calamidades naturais, trabalhados pelo SNBPC são apenas os que directa, ou indirectamente, afectam a estrutura social de forma significativa.
 
Os riscos tecnológicos cada vez mais invadem o direito à segurança e à melhor qualidade de vida, ao bem-estar, das populações. Na actualidade as questões de segurança são trabalhadas nas universidades, e nos mais diversos campos do ensino, deixando de ser tema empírico, instintivo ou espontâneo, mas sim científico e técnico de alto valor, havendo estruturas e especialistas para legislação, prevenção, protecção e socorro, em conjugação de esforços entre as empresas e a sociedade.
 
Na verdade, durante séculos, as catástrofes eram apenas de origem natural, mas o desenvolvimento tecnológico com a criação de novos tipos de indústrias e mais utilização de substâncias perigosas, provocou outro tipo de acidentes - os riscos tecnológicos - derivados da actividade humana, também acontecimentos súbitos e inesperados, causadores de graves danos ao ser humano e ao ambiente.
- Os riscos naturais e tecnológicos trabalhados, e muito bem documentados, no sistema Protecção Civil e Bombeiros, são os seguintes:
Sismos; Cheias; Secas; Incêndios florestais; Incêndios em edifícios; Precipitações intensas; Trovoadas; Ondas de calor; Vagas de frio; Nevões; Nevoeiros e geadas; Ciclones; Tornados; Acidentes geomorfológicos; Segurança de barragens; Substâncias perigosas em indústrias e arma­zenagens; Transporte de mercadorias perigosas; Gasodutos e oleodutos; Emergências radiológicas; Ameaças Nuclear, Radiológica, Biológica e Química (NRBQ).
 
No sentido de se apelar à visita do sítio da Internet do SNBPC sobre Prevenção de Riscos, referem-se com algum pormenor os primeiro e último da lista de 21 acima apresentada.
 
Quanto aos sismos o sítio é muito pormenorizado e interliga-se com a meteorologia, http://www.meteo.pt/sismologia/sismos.html, onde se pode ver a “Caracterização Semanal da Sismicidade de Portugal Continental”.
 
No contexto da tectónica de placas Portugal situa-se na placa euro-asiática limitada a sul pela falha Açores-Gibraltar e a oeste pela falha dorsal do oceano Atlântico. O movimento das placas caracteriza-se pelo deslocamento para norte da placa africana, fronteira da Açores-Gibraltar, e pelo movimento divergente de direcção este-oeste na dorsal Atlântica.
 
Pela observação dos dados do Instituto de Meteorologia conclui-se que a actividade sísmica no território português resulta de fenómenos localizados na fronteira entre as placas euro-asiática e africana (sismicidade interplaca) e de fenómenos localizados no interior da placa euro-asiática (sismicidade intraplaca).
 
O sítio ocupa quatro páginas A4 e apresenta Mapa de epicentros; Enquadramento geodinâmico regional do território continental português; Grandes sismos históricos, 1755/Lisboa (epicentro localizado no acidente Açores-Gibraltar - sismo interplacas) e 1909 (epicentro em Benavente) e a Carta de isossistas de intensidades máximas do continente.
 
No respeitante às ameaças NRBQ, talvez seja de começar por caracterizar as diferenças. Os agentes Radiológicos, Biológicos e Químicos podem estar dispersos no ar respirado, água que se bebe ou nas superfícies tocadas.
Os incidentes químicos caracterizam-se por rápido sintoma médico e de fácil observação, os biológicos podem ter o início dos sintomas decorridos dias ou até semanas do incidente, quanto aos radiológicos o início dos sintomas também pode demorar dias ou semanas a aparecer, de modo geral não existem evidências características, são incolores e inodoros e não reconhecíveis pelos sentidos.
 
Para controlar os agentes radiológicos é necessário equipamento especializado, indispensável para determinar a área afectada e se o nível de radioactividade representa perigo para a saúde pública.
- Também constitui risco, neste âmbito do que se pode fazer para melhorar com a aplicação de boa comunicabilidade para decidir, a falta de aplicação do vasto conhecimento científico existente em Portugal sobre o que se passa no terreno no que respeita aos fogos florestais.
 
Sistemas de televigilância, de análise do comportamento do fogo, de cartografia sobre silvicultura, entre outros, são âmbitos bem estudados, mas constituem risco por não se diligenciar na sua aplicação.
- Portugal é dos países da União Europeia mais vulneráveis a cheias. O risco de fatalidades em caso de grandes cheias é de dez mortes por cada milhão de pessoas afectadas.34
- Embora esteja a ser ultimada uma carta de riscos em inundações na cidade de Lisboa ainda não surgiram as medidas preventivas a adoptar no sentido de minimizar os efeitos deste risco que tanto preocupa a Protecção Civil e os Bombeiros.
- O risco sísmico está bem caracterizado em Lisboa, como acima se referiu, havendo utilização do Simulador de danos e cumprimento da prevenção sobre os cenários previsíveis em termos de maior concentração de danos.
- Em Lisboa e outras cidades do país a utilização da tecnologia de informação geográfica, permite a georeferenciação das respectivas áreas, mas ainda existe a dificuldade na coordenação e actuação de emergência no pouco conhecimento de como chegar a alguns locais.
- Constitui risco que rapidamente se tem de anular a falta de Planos de Emergência, actualizados e testados em simulacros, em algumas cidades e vilas do país.
- Por último refere-se o risco das vagas de calor para evitar que se repita o sucedido no Verão de 2003 em que, segundo o INE, morreram em Agosto em Portugal mais de 1 000 pessoas.35
 
 
Conclusão
 
O objectivo principal deste artigo consistiu em percorrer um largo espaço de turbulências, algumas bem estudadas e previstas, mas outras podendo ocorrer a cada momento. Ao longo do texto releva-se a conveniência dos domínios teórico e prático da técnica (utilização das TIC) e da forma de comunicar (prática de comunicabilidade) para minimizar os riscos de sempre e outros, naturais e tecnológicos, da actualidade.
 
Analisaram-se os riscos de sempre, relevando os da civilização a partir dos trabalhos de Ulrich Beck, desde 1986 (A Sociedade do Risco). O conflito, risco da actualidade social, das relações amorosas, aborda-se quando se chama ao trabalho a obra de Ulrich Beck com base em “O normal caos do amor”, publicado em 1990, referindo-se as inter-relações entre as pessoas a partir dos seus currículos e a influência da autodeterminação da mulher na mudança. A reflexão termina com Beck a dizer que o regímen de risco existe no centro da sociedade devido ao sistema laboral actual poder provocar a pobreza das pessoas aposentadas, mas aponta pistas no sentido de valorizar as actividades sociais autónomas para melhorar o bem-estar geral.
 
No que respeita ao tema em maior desenvolvimento, preocupação com a segurança motivada pela guerra ao terrorismo, o inglês Anthony Giddens foi o cientista das ciências humanas mais estudado. Este sociólogo tem postura optimista e contribui com as suas análises no esforço para melhorar o bem‑
‑estar mundial, em especial nos aspectos da confiança, resultante da abertura do indivíduo ao outro, e consequente compromisso. As recomendações de Giddens sobre o combate à pobreza, degradação do meio ambiente, poderes ditatoriais e aumento do emprego da força, ainda não tiveram o êxito espe-
rado.
 
A análise sobre os novos riscos, “Saúde e Ecologia” e “Crises e Guerras”, realça os conceitos dos Prémio Nobel de Economia de 1998 (democracia, liberdade e eficácia); 2001 (informação assimétrica) e de 2002 (valorização da incerteza), pela necessidade da sua vivência na economia e política da actua-
lidade.
 
Nas preocupações sobre saúde destaca-se a SIDA; a doença de Alzheimer e a malária, esta referindo a campanha que se está a realizar em Moçambique, financiada por Bill Gates, presidente da Microsoft e refere-se, em termos de lembrança, a gripe das aves. Ainda neste âmbito considera-se importante apoiar as cimeiras mundiais para o desenvolvimento sustentável, assinando normativos, cumprindo directivas e divulgando a necessidade de trabalhar a água, energia, saúde, agricultura e biodiversidade, para reduzir a pobreza e melhorar a saúde.
 
A referência a Crises e Guerras é da maior actualidade por se estar a assistir, a ritmo diário, que o Estado perdeu o monopólio da gestão da violência, havendo outras guerras: terrorismo; guerrilha; identitárias; de secessão; entre civilizações; económicas; psicológicas; de informação; electrónica; das representações; do espaço; cyberguerra; preventiva; religiosa; de crime organizado; assimétrica; urbana; informal; água; fluxos migratórios; e ainda as guerras de terceiro tipo (sem farda, frente, estratégia, estando a sua virtude na ino-vação); guerras novas (forças privadas) e guerras limpas (a esmagadora superioridade tecnológica de um dos contendores permite zero baixas do lado do mais forte).
 
No artigo, por questões de espaço, deixou-se para outra oportunidade a “Ideologia do Risco” onde se devem abordar previsão/antecipação, respectivas respostas e valorizar a forma de comunicar em termos de prevenção e resposta a eventuais catástrofes, em termos de instalação e utilização de meios e cor-
recta utilização da comunicabilidade. Neste ponto fica a promessa de em breve se trabalhar a ideologia securitária recorrendo-se a Giddens e Henri-Pierre Jeudy para sugerir meios periciais aos mundos da Protecção Civil e Bombeiros e Câmaras Municipais) no que respeita a conhecimentos e práticas em relação à problemática dos riscos.
 
Nos aspectos de risco de comunicação incorrecta (falhas no conjunto informação/comunicação) tudo deve ser feito para a compreensão das mensagens (textos e decisões/ordens); acesso, conhecimento/prática de uso, de meios de comunicação diversficados (em extensão espacial, temporal e tecnológica) e preocupação em obter resultados e eficácia da comunicação.
 
No ponto da passagem pelos riscos mais ligados ao campo de actuação do Sistema Protecção Civil e Bombeiros, deu-se conhecimento dos riscos naturais e tecnológicos que podem afectar a estrutura social originando roturas entre os sistemas sociais e o ambiente construído. O direito a um mínimo de bem-estar generalizado a toda a população exige que se realizem acções de prevenção, protecção, socorro e rescaldo, em boas condições. Os riscos naturais são diversos, e por vezes ocorrem ciclicamente na mesma região, e os tecno-
lógicos, derivados das actividades humanas, de um modo geral são súbitos, imprevistos, e causam danos graves ao ser humano e ao ambiente.
 
O percurso pelos riscos enquadra-se num pensamento positivo face á possibilidade de melhorar o bem-estar geral num mundo globalizado, mas considerando que, na verdade, ainda não se conseguiu evitar a exagerada turbulência económica, política, militar e religiosa. Esta problemática, estes riscos, aconselham comunicação eficaz, neste tempo onde a inovação se assume como critério de sobrevivência, do bem-estar, do progresso e da prosperidade dos povos.
 
 
 
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*  Sócio Efectivo da Revista Militar. Director-Gerente do Executivo da Direcção.
 
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 1 Esta designação encontra-se na obra de Georges Kervern, Elementos fundamentais das Ciências Cindínicas, Ed Instituto Piaget, Lisboa, 1995.
2         A idade dos neurónios tem origem numa polémica entre Voltaire, que acusa a natureza e a providência divina e Rousseau que salienta que a construção de cidades em zonas sísmicas põe em causa a responsabilidade do ser humano. Esta discussão ocorreu na sequência do terramoto de 1755.
 
3         AMARO, António Duarte, Para uma Cultura de Segurança, palestra proferida em 01 de Março de 2001, “Dia Internacional de Protecção Civil”, no auditório do Serviço Nacional de Protecção Civil, hoje SNBPC funcionando nas mesmas instalações (Carnaxide).
 
3a Beck, U; Giddens, A; Lash, S, Modernización reflexiva Política, tradición y estética en el orden social moderno, Alianza Editorial, Madrid, 1997. Pag 47/48.
4            Beck, Ulrich, La sociedad del riesgo, Ediciones Paidós, Barcelona, 1998. Pag 26.
5            Beck, Ulrich, La sociedad del riesgo, Ediciones Paidós, Barcelona, 1998. Pag 53.
6            Beck, Ulrich, La sociedad del riesgo, Ediciones Paidós, Barcelona, 1998. Pag 151.
7            Beck Ulrich?, Qué es la Globalización? - Falacias del globalismo respuestas a la globalización, Ed Paidós, Barcelona, 1998. Pag 181/182.
8            Beck, Ulrich y Beck-Gernsheim Elisabeth, El normal Caos del Amor, Ed El Roure Editorial, Barcelona, 1998. Pag 127.
9            Beck, Ulrich y Beck-Gernsheim Elisabeth, El normal Caos del Amor, Ed El Roure Editorial, Barcelona, 1998. Pag 319.
10        Giddens Anthony, Consequências da Modernidade, Ed Celta, Oeiras, 1998. Pag 25.
11     Giddens Anthony, Consequências da Modernidade, Ed Celta, Oeiras, 1998. Pag 85.
12     Giddens, Anthony, Modernidade e Identidade Pessoal, Ed Celta, Oeiras, 1997 (2ª Edição). Pag 2/3.
13     Giddens, Anthony, Modernidade e Identidade Pessoal, Ed Celta, Oeiras, 1997 (2ª Edição). Pag 132.
14     Giddens, Anthony, Modernidade e Identidade Pessoal, Ed Celta, Oeiras, 1997 (2ª Edição). Pag 212.
15     Giddens, Anthony, Para além da Esquerda e da Direita, Ed Celta, Oeiras, 1997. Pag 184.
16     Giddens, Anthony, Para além da Esquerda e da Direita, Ed Celta, Oeiras, 1997. Pag 225.
17     O cumprimento desta necessidade é conveniente para alterar algumas atitudes de responsáveis, evitando que expliquem, “depois, quando ocorrerem os problemas, entra em acção no terreno a parte dos bombeiros.” (DN de 14 de Novembro de 2003 - Pag 30).
18     Em Janeiro de 2005, o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a participar no Fórum Social Mundial (Porto Alegre) e no Fórum Económico Mundial (Davos).
19     O parágrafo baseou-se no artigo, Tipologias de Guerra, da autoria do Major de Infantaria, Doutor, Proença Garcia, publicado na Revista Militar, Nº11, Novembro de 2003. Pag 1103 a 1130.
20     Santos, José Rodrigues dos, A Verdade da Guerra - Da subjectividade, do Jornalismo e da Guerra, Gradiva, Lisboa, 2002. Pag 128.
21     OLIVEIRA, Gisela, Como gerir a Informação - A comunicação e as catástrofes, in Protecção Civil, Revista Portuguesa de Protecção e Socorro, trimestral, Outubro de 2002. Pag 43.
22     LUHMANN, Niklas, A improbabilidade da comunicação, Ed Veja - Passagens, Lisboa, 1992. Pag 23.
23     LUHMANN, Niklas, A improbabilidade da comunicação, Ed Veja - Passagens, Lisboa, 1992. Pag 58.
24     LUHMANN, Niklas, Complejidad y Modernidad, de la unidade a la diferencia, Ed Trotta, Madrid, 1998. Pag 155/156.
25     LUHMANN, Niklas, Complejidad y Modernidad, de la unidade a la diferencia, Ed Trotta, Madrid, 1998. Pag 160.
26     Luhmann Niklas, O Amor como Paixão - Para a Codificação da Intimidade, Ed Difel, Lisboa, 1991. Pag 22/23.
27     Luhmann Niklas, O Amor como Paixão - Para a Codificação da Intimidade, Ed Difel, Lisboa, 1991. Pag 116.
28     Luhmann, Niklas, A improbabilidade da comunicação, Ed Veja - Passagens, Lisboa, 1992. Pag 39.
29     Kelly McErlean, Gestão de Projectos em Novos Media, in, Autoria e Produção em Televisão Interactiva, Ed COFAC, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, 2003. (Pag 411).~
30     Rosa, Jorge Leandro, A Comunicação e os limites do mundo, in, Caleidoscópio, Revista de Comunicação e Cultura, Edições Universitárias Lusófonas, Nº1 - 2ºSemestre/2001, Lisboa 2001. (Pag 139/140).
31     Michael Schudson, in Revista de Comunicação e Linguagens, 21/22 de 1995. Edições Cosmos, Lisboa. (Pag 152 a 160).
32     Figueiras, Rita Maria, “Os Opinion Makers na Imprensa de referência portuguesa”, in, “As Ciências da Comunicação na Viragem do Século”, Veja e Autores, 2002. (Pag 808).
33     Na Internet, sítio do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (http://www.snbpc.pt), com actualização constante pode observar-se facilmente a problemática dos riscos naturais e tecnológicos do Continente Português. A transferência para observações relacionadas com o assunto, nomeadamente nos Açores e Madeira é fácil.
34     Relatório sobre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado em Fevereiro de 2004.
35     Reportagem do Diário de Notícias de 19 de Janeiro de 2004.
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2006-10-10
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REVISTA MILITAR @ 2024
by CMG Armando Dias Correia