Nº 2543 - Dezembro de 2013
Portugal e as Repúblicas centro-asiáticas: reflexões estratégicas
Mestre
Paulo Duarte

Introdução

 

No contexto do novo atlas energético, a Ásia Central situa-se numa região estratégica, com fortes vínculos às regiões vizinhas. O seu desenvolvimento depende, antes de mais, dos acessos ao resto do mundo. A Ásia Central é uma parte importante do sistema político e económico mundial, sendo “rodeada por algumas das economias mais dinâmicas do mundo, entre as quais, três dos chamados BRIC: a Rússia, a Índia e a China (Central Asia Competitiveness Outlook, 2011:10). Como sublinha Armando Marques Guedes (2011), “a Ásia Central é, de algum modo, uma zona charneira”, a qual tem vindo “a reganhar, indubitavelmente, importância conjuntural estrutural extraordinária”. De acordo com este especialista, “se houve três grandes marcas do século XXI, conflitos que tiveram impacto efetivo na reconstrução e criação de uma nova ordem internacional, estes foram o do Afeganistão, o do Iraque e a invasão da Geórgia pela Federação Russa” (Guedes, 2011). Curiosamente, segundo o autor, “estes três conflitos ocorreram na Ásia Central” (Guedes, 2011). De notar, ainda, que, se há “um conflito que a humanidade receia atualmente”, este envolve o Irão, que não é mais que “a extensão sul da Ásia Central” (Guedes, 2011).

Durante séculos, a Ásia Central tem sido o cruzamento da Eurásia, ou, como observa Jack Caravelli (2011), “a interseção entre o Oriente e o Ocidente”, o que torna, segundo este autor, a região “interessante”. Efetivamente, ela é o ponto de confluência de quatro civilizações que têm, simultaneamente, controlado e sido controladas pelos povos centro-asiáticos (Asimov e Bosworth, 1998). Por outro lado, como constata Xiaojie Xu, “as civilizações que dominam a região têm sido capazes de exercer a sua influência em outras partes do mundo” (1999:33).

 

 

A Ásia Central, uma das regiões-pivô do mundo

 

A Ásia Central está localizada no núcleo do espaço eurasiático continental e constitui uma ligação crucial entre várias economias robustas e dinâmicas, como as da China, União Europeia, Índia, Japão e Rússia (Competitiveness Outlook, 2011). Segundo Khwaja, “a Ásia Central deve a sua importância ao vasto potencial económico e localização geoestratégica de que é dotada, tendo vindo a converter-se, progressivamente, num centro económico mundial” (2003:7).

As Repúblicas centro-asiáticas, com o seu considerável potencial energético e humano são, como refere Johannes Linn, confrontadas, simultaneamente, com “um desafio e uma oportunidade”, na medida em que “o espaço económico eurasiático é parte ativa de uma nova fase de integração global” (2007:5). Na verdade, a Ásia Central é, no entendimento de Guo Xuetang, “a região onde os efeitos da geopolítica e da competição entre as grandes potências mais se têm feito notar, comparativamente a qualquer outra parte do mundo” (2006:117). Efetivamente, segundo este autor, “os conflitos étnicos e religiosos, a competição energética, o posicionamento estratégico dos vários atores e a agitação política na região, têm-se revelado uma caraterística recorrente no contexto regional centro-asiático” (Guo Xuetang, 2006:117-118). Como tal, é, dificilmente, concebível que um qualquer estudo energético acerca da região possa limitar-se a discutir unicamente a relação oferta-procura de recursos energéticos na Ásia Central. Importa, por conseguinte, que este mencione, também, os aspetos geopolíticos e geoeconómicos.

A estrutura económica da Ásia Central, assim como as suas caraterísticas políticas, são bastante marcadas pela sua localização geográfica, mais concretamente, “pelo difícil acesso a outras partes do mundo” (Duarte, 2012:para. 3). Por outro lado, como refere Xiaojie Xu, “a sobrevivência das Repúblicas centro-asiáticas depende, essencialmente, da manutenção de vários corredores e elos incontornáveis” (1999:36). De facto, estes corredores são tão ou mais importantes que o potencial energético da região, na medida em que se expandem em todas as direções, ligando a China, a Rússia, a Europa, a região do Cáucaso e do Transcáspio, e o Oceano Índico (Duarte, 2012). De acordo com Armando M. Guedes (2011), “a Ásia Central é um corredor entre o Ocidente e a China, que percorre o Grande Médio Oriente e a soft belly da ex-URSS – um espaço ao qual a Federação Russa designa de estrangeiro próximo horizontal, a sul (por oposição ao estrangeiro próximo vertical, que começa nos países Bálticos e termina na Ucrânia, na Geórgia e no Azerbaijão)”. Portanto, segundo este especialista, “a Ásia Central possui uma ligação umbilical à China, num extremo, e, no outro, ao Ocidente; no norte, uma ligação à Rússia (primeiro ao império russo, depois à União Soviética e, atualmente, à Federação Russa); e a sul, ligações múltiplas a zonas tão turbulentas e díspares entre si, como a Índia, o Afeganistão, o Paquistão e a Turquia (primeiro à Turquia, enquanto Império Otomano, e, depois, como Estado turco” (Guedes, 2011).

Do ponto de vista político, como refere Doris Bradbury (2011), “a Ásia Central é uma região mais estável que o Afeganistão, o Irão, o Médio Oriente, em geral”. Como indica Zhao Huasheng, ela “forma uma zona intermédia entre as grandes potências, ainda que a Rússia mantenha relações especiais com os países da região” (2009:475). Desde o início do século XXI que a competição entre as grandes potências, em torno dos recursos energéticos, se intensificou, contribuindo para uma rápida subida dos preços da energia, e para que o debate da segurança energética ganhasse novos contornos (Hiscock, 2013). Neste contexto, e em resultado das suas reservas energéticas, “a Ásia Central tem vindo a revelar-se um espaço de competição e rivalidade entre as grandes potências” (regionais e extrarregionais), o que afeta a relação entre estas, assim como a balança de poder, influenciando, desta forma, a “estrutura internacional” que emergiu no “pós-Guerra Fria” (Duarte, 2012:para. 5). A geopolítica fornece, naturalmente, uma explicação para tal facto, na medida em que é, “em grande parte, determinada pelas dimensões de uma região” (Zhao Huasheng, 2009:475). Na verdade, “as grandes potências necessitam de adquirir uma ampla massa terrestre para exercerem influência no xadrez internacional” (Zhao Huasheng, 2009:475).

Vários autores não hesitam em atribuir à Ásia Central uma “posição de destaque no contexto de uma nova ordem mundial” (Xiaojie Xu, 1999:33). Se observarmos a história do petróleo, “a ambição genérica, desde a década de 70, desde os grandes choques petrolíferos [por parte dos vários países consumidores], tem consistido em depender menos do Golfo Pérsico, por ser uma área altamente volátil” (Fonseca, 2011). De facto, como refere Richard L. Ottinger, “grande parte das reservas de petróleo remanescentes no mundo, localizam-se em países instáveis do Médio Oriente, e distantes das zonas de consumo”, o que levanta “preocupações sobre a segurança dos abastecimentos petrolíferos” (2007:3). Não obstante, note-se que “a ambição de descobrir ‘outro Golfo Pérsico’ nunca se concretizou e, provavelmente, nunca se irá realizar”, já que, “dificilmente, outras regiões do mundo terão a mesma capacidade de reservas que o Médio Oriente” (Fonseca, 2011). No entanto, “na conjuntura atual, altamente competitiva ao nível do controlo dos recursos energéticos, a Ásia Central e, sobretudo, a região do Cáspio, assumem uma importância estratégica fundamental no mercado mundial”, num contexto de “tentativa de diversificação das fontes energéticas” (Fonseca, 2011).

Ao recordar-se a História, não muito distante, é possível constatar que o “Mar do Norte, ou a África Ocidental”, regiões que acabam por servir de “contrapeso à preponderância do Golfo Pérsico e do Médio Oriente na produção mundial de petróleo”, já haviam sido, também elas, alvo de interesse por parte das potências consumidoras (Fonseca, 2011). Contudo, segundo Fonseca, se “os recursos energéticos do Mar do Norte” se revelaram “uma opção atrativa no período que se seguiu aos choques petrolíferos”, hoje em dia, é fundamental encontrar-se outras alternativas capazes de compensar uma produção que tem vindo a cair, “sobretudo no Reino Unido e na Noruega” (Fonseca, 2011). A título de exemplo, um relatório da Agência Internacional de Energia, de 2008, sobre as oitocentos principais reservas petrolíferas mundiais, indica uma taxa média anual de esgotamento de 5.1%, com tendência a aumentar para 8.6% por volta do ano 2030, sendo que as maiores quedas na produção de petróleo, entre 2000 e 2008, foram registadas nos casos do México, China, Noruega, Austrália e Reino Unido (World Energy Outlook, 2008). No que concerne ao Mar do Norte, por exemplo, “a produção desceu de 6.4 mbd, no ano de 2000, para menos de 2.1 mbd no ano de 2005” (Luft e Korin, 2009:2)[1]. Tendo em conta este cenário, a Ásia Central assume, por conseguinte, “um papel de extrema importância na diversificação das fontes energéticas” (Fonseca, 2011).

De acordo com Armando Marques Guedes (2011), “não é óbvio que a Ásia Central seja um espaço (na aceção atribuída pelas Relações Internacionais ao conceito de região)”, dotado de “uma especificidade própria, uma coesão interna e um distinguo relativamente ao exterior”, que permita que lhe chamemos “região”. Tal deve-se ao facto de, segundo o especialista, “uma grande parte da regionalidade da dita Ásia Central, cujos contornos são fluidos”, lhe ser “outorgada pelo exterior, definida pela negativa” (Guedes, 2011). A Ásia Central é, para este autor, “uma região de geometria variável, situada entre a Rússia, a Índia, a China, o mundo islâmico e o Ocidente”, e que corresponde, de certa forma, à “antiga Rota da Seda” (Guedes, 2011). Ou seja, a Ásia Central não é, do ponto de vista analítico, mais do que uma “etiqueta”, ela “não é um conceito” (Guedes, 2011).

No entendimento do cônsul Fernando Melo Antunes (2012), existem três razões fundamentais que explicam “a importância da Ásia Central para as grandes potências”[2]. Em primeiro lugar, “[a região] possui recursos energéticos, em quantidades assinaláveis, tanto em petróleo, como em gás natural” (Antunes, 2012). A este respeito, Zehra Akbar (2012:para.14), afirma que “os Estados regionais e transregionais estão bem cientes da importância do potencial energético da Ásia Central”. A região está, de facto, prestes a tornar-se “um grande fornecedor mundial de energia”, em particular, “nos setores do petróleo e do gás natural” (Akbar, 2012:para.14). Voltando a Fernando M. Antunes (2012), o segundo motivo de importância da região para as grandes potências deve-se ao facto de os seus vizinhos, “nomeadamente a China, a Rússia, o Cáucaso e a Europa”, se depararem com “problemas de transporte” (entenda-se de caráter logístico), suscetíveis de ser resolvidos e/ou mitigados pelos “países da Ásia Central”. Por fim, a região é importante, uma vez que é composta por países que, tendo conquistado a independência há cerca de vinte anos anos, “apresentam um potencial de crescimento económico bastante significativo” (Antunes, 2012). Mencione-se, a este respeito, que, com uma população de 92 milhões de pessoas e abundantes recursos energéticos, a Ásia Central é um destino atrativo em matéria de investimento e comércio (Competitiveness Outlook 2011). De 2000 a 2009, “os fluxos de investimento direto na região aumentaram nove vezes”, enquanto o seu produto interno bruto cresceu, em média, “8,2% ao ano” (Akbar, 2012:para.13). Com efeito, “em resultado do crescimento dos mercados [centro-asiáticos], do reforço do potencial para o comércio de produtos agrícolas, e [da existência de] um setor de serviços propício à exploração, as Repúblicas centro-asiáticas podem ser elos de comércio vitais entre a Europa e a Ásia” (Akbar, 2012:para.14).

 

 

A localização geoestratégica da Ásia Central

 

Especialistas como Mattew Edwards, acreditam que a Ásia Central “continua a ser uma peça fundamental no xadrez do poder mundial” (2003:96). De entre os estudiosos que dedicaram uma atenção especial à importância geopolítica e geoestratégica do espaço eurasiático, merecem especial destaque Halford Mackinder, Nicholas Spykman e Zbigniew Brzezinski. Todos eles contribuíram para uma abordagem original a respeito dos princípios de estruturação regional do espaço geopolítico e geoeconómico do continente eurasiático. No início do século XX, o geógrafo britânico Sir Halford Mackinder havia sido o primeiro a destacar a importância da Ásia Central, apelidando a região de ‘Pivô geográfico da história’, ou ‘Heartland’. Na visão de Mackinder (1904), o mundo encontra-se dividido em áreas isoladas, cada uma destas com uma função especial. Para o autor, é o Heartland (onde as massas continentais da Eurásia estão concentradas) que serve de pivô a todas as transformações geopolíticas de dimensões históricas no seio da ‘Ilha Mundial’ (‘World Island’). Mackinder (1904) sublinha que, no contexto dos processos geopolíticos globais, o continente eurasiático se encontra no coração do mundo, com o Heartland a ocupar o centro do continente eurasiático. As interpretações correntes do conceito de Heartland proporcionam diferentes avaliações acerca do papel e importância da Ásia Central. Por exemplo, procurando exercer contrapeso às teses dos Eurasianistas russos contemporâneos, os quais defendem que a área Pivô e a Rússia são, geograficamente, a mesma realidade, alguns especialistas centro-asiáticos, de que se destaca, por exemplo, Sayragul Matikeeva, atribuem à Ásia Central o estatuto de “área Pivô”, referindo, em específico, que “o Quirguistão é o Heartland” (isto é, o coração), deste território (2005:25).

A influência dos postulados de Mackinder continuou a fazer-se sentir na sequência da queda do pivô geopolítico, a União Soviética. As ideias de Mackinder influenciaram as teses desenvolvidas pelo proeminente cientista político norte-americano, Zbigniew Brzezinski (1998), que voltou a sublinhar o significado da centralidade da região eurasiática na sua análise, em 1997, da geoestratégia do Pós-Guerra Fria. À semelhança de Mackinder, também Brzezinski defende o postulado de que “quem dominar o Heartland, estará em condições de controlar a Ilha Mundial e o planeta” (1997:21). Brzezinski (1998) destaca a importância estratégica do espaço eurasiático que, embora inacessível à navegação marítima, era um alvo fácil para os nómadas da antiguidade. Por outro lado, este autor considera que a região oferece condições para o desenvolvimento de potências militares e industriais. As teses de Brzezinski, o qual sugeriu uma versão pós-moderna da doutrina geopolítica Mackinder/Haushofer, serviram de “pedra angular” às “políticas das Administrações Clinton e Bush, face aos ‘novos’ Estados independentes da Eurásia Central” (Torbakov, 2004). Referindo-se à Ásia Central (“os Balcãs euroasiáticos”) como geopoliticamente relevante por razões de energia, instabilidade sociopolítica e potencial domínio de poder, Brzezinski afirma que “o principal interesse norte-americano deve ser o de garantir que nenhuma potência se apropriará do controlo deste espaço geopolítico” (1998:76). A este respeito, como adverte Emre Iseri, “os Estados Unidos necessitam de assegurar uma posição hegemónica na balança de poder eurasiática” (2009:36).

Ao estruturar o espaço geopolítico sob a forma de um sistema de círculos concêntricos, Mackinder (1943) colocou o pivô no coração do planeta, incluindo as bacias dos rios Volga, Yenisey, Amu Darya, Syr Darya, e os mares Cáspio e Aral. Por motivos históricos e geopolíticos, o pivô converteu-se no centro, no qual os processos históricos se concentravam. Segundo Mackinder, “quem dominar o leste da Europa, controla o Heartland; quem dominar o Heartland, controla a Ilha Mundial; quem dominar a Ilha Mundial, domina o mundo” (1962:150). A teoria do ‘Heartland’ é, provavelmente, o modelo geopolítico que melhor sublinha a supremacia do poder terrestre sobre o poder marítimo. Enquanto desenvolvia este postulado, a principal preocupação de Mackinder era a de alertar os seus compatriotas para o declínio do poder naval do Reino Unido (que havia sido a potência naval dominante desde a era das descobertas marítimas revolucionárias do século XV) (Kennedy, 1983). Segundo Eduardo Mendieta, “no preciso momento em que os elogios de Mahan à supremacia naval britânica eram alvo de tanta atenção por parte de ingleses, alemães e japoneses, um geógrafo britânico advertia que tal poder naval apenas seria útil se o Heartland fosse controlado por uma única potência, que, na época, parecia ser a Rússia” (2006:219). Mackinder (1904, 1943, 1981) defendia, por conseguinte, a consolidação de um poder terrestre capaz de permitir a um Estado controlar a massa terrestre eurasiática entre a Alemanha e a Sibéria Central. Neste sentido, comentando os postulados de Mackinder, Emre Iseri argumenta que “se bem servido e apoiado pela indústria e pelos meios de comunicação modernos, um poder terrestre consolidado e que controle o Heartland, pode explorar as riquezas energéticas da região e, eventualmente, ascender à hegemonia global” (2009:33).

A doutrina desenvolvida por Mackinder inspirou outros estrategas. Foi o caso, por exemplo, de Nicholas Spykman, influente cientista político norte-americano nos anos 40 do séc XX. No entanto, ao contrário da ênfase que Mackinder atribuía ao Heartland eurasiático, Spykman (1944) sublinhava, essencialmente, a importância da orla eurasiática, isto é, a Europa Ocidental, a bacia do Pacífico e o Médio Oriente. De acordo com Spykman (1944), quem controlasse estas regiões, seria capaz de conter qualquer poder emergente no Heartland. O autor baseou-se no que Mackinder havia escrito antes dele, de forma a elaborar a sua própria versão do modelo geopolítico de base, a qual difere significativamente da do seu predecessor (Spykman, 1944). No entendimento de Spykman, Mackinder havia sobrevalorizado a importância geopolítica do Heartland. Para Spykman (1942, 1944), a dinâmica da história geopolítica do “crescente interior” – o Rimland, as zonas costeiras – era produto do seu impulso interno de desenvolvimento, em vez de resultar de pressões externas, como Mackinder (1904) havia preconizado. Por outro lado, Spykman (1942, 1944) defendia que o Heartland não era mais do que um espaço geográfico aberto aos impulsos culturais e civilizacionais provenientes do Rimland. Para o autor, enquanto o Pivô de Mackinder não possuía nenhum papel histórico independente a desempenhar, o Rimland era a chave para dominar o mundo (Spykman, 1944). Consequentemente, o seu postulado era: “quem governar o Rimland controla a Eurásia, e quem governar a Eurásia, controla o mundo” (Spykman, 1944:43).

Nas conceções geopolíticas de Mackinder e Spykman, “a estrutura espácio-funcional do mundo consiste em três níveis principais: o Heartland, a Eurásia, e o Planeta em Mackinder; e o Rimland, a Eurásia, e o Planeta em Spykman” (Ismailov e Papava, 2010:89). Se, como sublinham Ismailov e Papava, “o primeiro modelo reforçava o papel decisivo do Heartland no espaço geopolítico da Ilha Mundial”, o segundo modelo, por sua vez, “defendia esse mesmo papel para o Rimland” (2010:89).

 

 

A Ásia Central e Portugal

 

Uma vez caraterizada a importância da Ásia Central, nas linhas que se seguem tecer-se-ão algumas considerações a respeito dos horizontes das relações entre Portugal e os Estados da Ásia Central.

Desde a independência das Repúblicas centro-asiáticas que Portugal tem mantido relações bilaterais com estes países. Não dispondo de embaixadores residentes em cada um dos cinco Estados da região, é a embaixada de Portugal em Moscovo que está encarregada da missão diplomática portuguesa na região, à exceção do Turquemenistão, sendo os assuntos deste país acompanhados pela embaixada portuguesa em Ancara.

Investigadores como Licínia Simão sublinham que “as relações entre Portugal e a Ásia Central são claramente insignificantes” (2012:1). Embora estas tenham vindo a evoluir desde “meados da década de 2000”, importa sublinhar que “Portugal segue, no essencial, a tendência definida pela União Europeia e pelos seus Estados membros”, a qual se pauta por “um aumento da atenção política e das preocupações com a segurança” (Simão, 2012:1). Ao nível bilateral, a política externa portuguesa face à região tem evoluído para uma postura pragmática, guiada, fundamentalmente, pela “diplomacia económica” com o intuito de “angariar novos mercados e investimento, especialmente nas relações com o Cazaquistão” (Simão, 2012:1).

Segundo dados da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), o comércio bilateral entre Portugal e as Repúblicas centro-asiáticas é pouco significativo, sendo que a AICEP considera que o risco de investimento nos países da região é, geralmente, elevado – máximo no caso do Quirguistão (7 é o valor máximo e 1 o valor mínimo) – e mais baixo, mas, ainda assim, considerável, no caso do Cazaquistão (risco de 5) (AICEP, 2013, 2011). Das cinco Repúblicas centro-asiáticas, o Cazaquistão é o parceiro mais ativo no comércio bilateral (e com maior diversidade de produtos comercializados) com Portugal, muito embora este seja, para todos os efeitos, baixo, como referido (INE, 2013; AICEP, 2013).

De entre os produtos que Portugal exporta para o Cazaquistão, merecem destaque “o calçado, os aparelhos elétricos destinados ao aquecimento de ambientes, o vestuário e a cortiça” (AICEP, 2013:3). Por sua vez, importamos principalmente “óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos e chumbo em formas brutas” (AICEP, 2013:3). Por um lado, os investidores portugueses não têm demonstrado interesse em investir no Quirguistão, devido à alta instabilidade política de que o país tem sido alvo nos últimos anos (AICEP, 2011). Por seu turno, o Tajiquistão também não tem sido percebido como um mercado apelativo, por um lado, devido às “oportunidades limitadas do seu mercado doméstico e à perceção de risco ligado à guerra no Afeganistão”; também as relações comerciais com o Uzbequistão têm sido mínimas e casuais, sendo que as exportações portuguesas para este país consistem, fundamentalmente, em “cortiça, madeira e maquinaria utilizada na fiação do algodão”; importando, por sua vez, sobretudo matérias primas, de que se destaca “o algodão (99.4% em 2010)”; por fim, “o Turquemenistão é o país da região face ao qual Portugal dispõe das relações bilaterais menos desenvolvidas” (Simão, 2012:2-3; AICEP, 2011, 2013).

Um outro especialista, José Félix Ribeiro (2012), questionado sobre a eventual importância da Ásia Central no quadro da diversificação energética portuguesa, é da opinião que “Portugal poderá, aparentemente, beneficiar de mais vantagem em explorar uma ligação mais Atlântica, em termos de geografia, e de posicionamento”. Este autor antevê que “a possível emergência dos Estados Unidos como exportador de gás natural”, num contexto em que “o Mediterrâneo e o Médio Oriente tenderão a entrar num período de grande convulsão”, confere, desse ponto de vista, a Portugal “mais vantagem em procurar a bacia Atlântica – desde a Noruega até sul – do que, propriamente, a Ásia Central” (Ribeiro, 2012).

Embora F. Ribeiro admita não ter conhecimento de uma qualquer ‘estratégia’ portuguesa para a Ásia Central – “exceto, talvez, por parte da Fundação Calouste Gulbenkian”, através da filial Partex-Oil and Gas Company, que é “um dos investimentos portugueses mais significativos na Ásia Central” –, Licínia Simão é, por sua vez, relativamente mais moderada no balanço. Para esta autora, “a diplomacia económica [portuguesa] carece de uma visão estratégica e de um apoio político de forma a produzir resultados significativos” (Simão, 2012:1). Daqui resulta – como foi possível, aliás, comprovar, na viagem que realizei, de 28 de setembro a 18 de outubro de 2012, ao Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão – que Portugal é um ator (praticamente) ausente no terreno[3], “quando comparado a outros Estados membros da União Europeia, como a Alemanha ou a França”, que têm sido “os principais defensores de uma intensificação das relações entre a União Europeia e a Ásia Central” (Simão, 2012:1). Inclusivamente, como refere, e bem, Licínia Simão, na comparação com países como Espanha, “geograficamente distantes da região”, as empresas portuguesas “têm ficado bastante aquém”, no que respeita à presença na Ásia Central (Simão, 2012:1).

A título de exemplo, no âmbito da preparação da minha primeira ida ao terreno centro-asiático (setembro de 2011), cheguei a telefonar para a sede da companhia REPSOL, em Espanha, com o objetivo de solicitar informações e eventual autorização, no sentido de poder entrevistar responsáveis locais desta companhia petrolífera espanhola no Cazaquistão. Optei por mencionar aqui este facto, aparentemente banal na preparação de uma viagem de investigação, mas que atesta simbolicamente a relevância que uma companhia petrolífera da vizinha Espanha confere à Ásia Central, contrariamente ao que se tem verificado, até ao presente, por exemplo, com a portuguesa GALP. Qual a razão para tal? Muito provavelmente, o tal peso estratégico da bacia atlântica para Portugal, como referi há pouco, ao citar o pensamento de José Manuel Félix Ribeiro, que é bem acolhido, não só ao nível empresarial como, também, pelo próprio Governo português, o qual tem priorizado as relações e investimentos com os países de língua portuguesa em detrimento da ‘remota’ Ásia Central.

Numa carta endereçada ao Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Dr. Artur Santos Silva, terminei a minha argumentação colocando, justamente, a tónica numa preocupação também cara a Licínia Simão (2012:1) e, presumo, que a muitos outros investigadores portugueses, que diz respeito ao facto de “o Governo Português priorizar sistematicamente as relações com outras áreas geográficas, como África”.

Com efeito, numa ocasião em que tantos tendem a perceber o caminho para sul, para África, para o Brasil, em suma, para as antigas colónias portuguesas (como se pode constatar através da quantidade, eventualmente, excessiva, no meu entendimento, de bolseiros que se dedicam à investigação de temáticas afetas à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), não tenho conhecimento de que haja um bolseiro, em Portugal, a focar a sua investigação na Ásia Central. Tal poderá vir a ser prejudicial, já que, ‘mais do mesmo’, é persistir em não vislumbrar outros horizontes. Ora, a Ásia Central é, atualmente, um cenário geopolítico e geoestratégico onde russos, chineses, americanos, e os próprios europeus (entre outros, uma Alemanha, uma França, uma Inglaterra, através das embaixadas que possuem na região) parecem já ter compreendido que o futuro também passa pelo oriente, neste caso, pela Ásia Central. Ignorar tais factos, implica, inevitavelmente, adiar o investimento e as oportunidades – que África e/ou o Brasil (por muito importantes que sejam do ponto de vista económico, político, cultural, estratégico, entre outros) não poderão, por si só, trazer –, visto que Portugal, bem como, em termos gerais, qualquer outro país consumidor de recursos energéticos necessita de diversificar rotas e abrir caminhos, como reconhece, aliás, José Félix Ribeiro et al (2011), no seu livro Uma Estratégia de Segurança Energética para o Século XXI em Portugal.

No Cazaquistão, eu e o meu orientador de tese (Professor Doutor Marcos Farias Ferreira) fomos abordados por um parceiro local, de seu nome Askar Duzenov, que nos sugeriu que entrássemos em contato com o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal (ele próprio revelou estar a fazer o mesmo, contatando os órgãos do governo do Cazaquistão), com o objetivo de estabelecermos laços mais próximos entre os dois países. Este é, pois, o momento, tornado, aliás, claro pelo Ministro Paulo Portas, que tanta importância tem atribuído à criação e/ou reforço de laços diplomáticos e económicos com países ricos em recursos energéticos, como é o caso dos Estados do Médio Oriente[4].

Paralelamente a este impulso político-económico, não seria despropositado esboçar uma colaboração universitária com a região, de forma a dinamizar o intercâmbio de alunos e docentes, uma vez que, como sublinha Licínia Simão (2012:3), “ao nível da sociedade civil, “não existe uma cooperação (bem) delineada; o mesmo é verdade para o caso das universidades, as quais ainda se encontram numa fase muito incipiente de desenvolvimento de acordos de intercâmbio com a região, no quadro do Programa Tempus”. É, por conseguinte, fundamental condensar e canalizar recursos humanos, no que diz respeito aos investigadores que estudam as temáticas relacionadas com a região, promover conferências, com o intuito de contribuir para mitigar o desconhecimento face à mesma. Como o meu orientador e eu pudemos testemunhar (no âmbito da viagem realizada ao Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão), todos os institutos, universidades e investigadores por nós abordados na região manifestaram interesse em ser nossos parceiros na criação de um centro de estudos sobre a Ásia Central, algo que já existe, contudo, em outros países europeus, mas não em Portugal.

Destaque-se, por exemplo, o facto de alguns alunos da Osh State University nos terem questionado (no final de uma breve exposição que realizámos naquela universidade quirguize, e na qual eles haviam ficado interessados) sobre que medidas, em concreto, deveriam tomar para poderem vir estudar em Portugal. Trata-se de um mero exemplo, mas cujo simbolismo atesta a importância de se começar, na prática, a trabalhar para definir e elaborar programas de intercâmbio académico entre Portugal e as Repúblicas centro-asiáticas.

Importa, também, aproveitar (melhor) as pontes institucionais disponíveis em Portugal. Refiro-me, por exemplo, à existência de um Alto Representante da Rede Aga Khan em Portugal, o Dr. Nazim Ahmad, que me recebeu atenciosamente aquando da preparação das duas deslocações aos países da região, e me colocou em contato com elementos da Rede Aga Khan no Tajiquistao e Quirguistão.

Num momento em que existem, por exemplo, Institutos Confúcio, Cambridge School, Alliance Française, Goethe-Institut, entre outros, na região, não seria interessante Portugal apostar, à semelhança de outros países europeus, na promoção da língua portuguesa, através, por exemplo, da inauguração de Institutos Camões na região? Enquanto vetor da identidade e da cultura lusitana, a língua pode ser, com efeito, um bom instrumento para Portugal suscitar interesse e se dar, simultaneamente, a conhecer aos povos centro-asiáticos, num contexto em que muitos deles ponderarão, quiçá, emigrar para Portugal, ou para o Brasil, com vista à concretização do seu ‘sonho ocidental’. Importa, talvez, refletir se não estarão certas elites portuguesas, de forma redundante, a apostar num ‘excessivo’ desenvolvimento da lusofonia em países já lusófonos, num momento em que espanhóis, franceses, ingleses, alemães, entre outros europeus, procuram, a seu turno, promover a sua língua e cultura na Ásia Central. Não será tempo de Portugal procurar fazer o mesmo?

Embora não duvide da importância da Ásia Central no quadro da estratégia energética da União Europeia, Félix Ribeiro (2012) questiona, porém, até que ponto esta é uma estratégia sólida, por um lado, “porque a Alemanha tem uma relação mais autónoma e bilateral com a Rússia”, e, por outro, porque se tem verificado um problema muito grande de decisão em torno do projeto Nabucco, sendo que “hoje aparecem outros sucedâneos para o corredor meridional”. Além disso, como nota este especialista, “a grande novidade é que Israel, Chipre e Grécia possuem um vastíssimo potencial de hidrocarbonetos no seu offshore, algo que há cerca de cinco anos ninguém sabia” (Ribeiro, 2012). Outro fator que aumenta a relevância da Ásia Central para a União Europeia é o facto de esta não dispor de “capacidade militar”, sendo que, por este motivo, “não lhe convém depender excessivamente dos recursos energéticos do Golfo Pérsico” (Ribeiro, 2012). Na prática, como explica F. Ribeiro (2012), “uma relação estreita com o Golfo é uma relação subordinada aos Estados Unidos”, sendo que este especialista acredita ser do interesse da União Europeia “apostar na bacia do Cáspio[5] para evitar quer o Golfo Pérsico, quer a Rússia”. Não quer dizer, porém, que, ao enveredar pelo caminho do Cáspio/Ásia Central, a União Europeia não enfrente “alguns riscos”, uma vez que para F. Ribeiro (2012), ela passaria a estar “em competição com a China, nomeadamente”.

 

 

Conclusão

 

Embora todas estas considerações geopolíticas sejam importantes, a geografia também o é, e, neste sentido, é de prever que, pelo menos a curto e médio prazo, a margem de contribuição de Portugal para um reforço das relações entre a União Europeia (e seus respetivos interesses energéticos, políticos e securitários) e a Ásia Central permaneça limitada. A menos que haja uma reflexão profunda acerca da promoção da lusofonia, para que esta não arrisque ser redundante, como alertámos, e passe, ao invés, a considerar outras regiões que, até ao presente, não têm despertado o interesse económico e cultural português, então não se deverá esperar que a postura lusa face à remota Ásia Central evolua. Por outras palavras, enquanto Portugal estiver decidido a focar o seu olhar sistemática e fundamentalmente na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e não ousar revisitar a essência do seu passado de conquistador de Novos Mundos, deixando para trás o ‘Velho do Restelo’ que não ousa partir por eventual receio e desconhecimento, então é de prever a continuidade do ‘português suave’, do português reativo, que não empreende, mas se limita a reagir, quase por necessidade, às iniciativas alheias. Não é, de facto, por acaso que L. Simão refere que “o retrato mais fiel do envolvimento português na Ásia Central” se carateriza por uma postura de “deixar os outros [fundamentalmente, a União Europeia, a OSCE e a OTAN] fazer”, uma vez que “as Repúblicas centro-asiáticas não são uma prioridade para o Ministério dos Negócios Estrangeiros Português” (2012:1).

 

 

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[1] Mbd: Milhões de barris diários.

[2] Fernando Melo Antunes é, desde maio de 2011, Cônsul Honorário do Cazaquistão.

[3] Embora simbólico, a respeito da ausência portuguesa (ou, pelo menos, de cidadãos portugueses) na região, achei curioso, aquando da minha primeira ida (setembro de 2011) ao Cazaquistão, ter sido abraçado na rua, enquanto conversava ao telemóvel, em Almaty, por um estudante brasileiro. Visivelmente contente, o mesmo explicou-me que, desde que lá estava a estudar, acerca de seis meses, eu era a primeira pessoa a quem ele ouvira falar português.

[4] Ver, a esse respeito, http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-dos-negocios-estrangeiros/mantenha-se-atualizado/20121217-mene-exportacoes-golfo-persico.aspx, consultado em 27/05/2013.

[5] O autor destaca aqui a importância especial do Azerbaijão (que coloca em primeiro lugar) e do Turquemenistão no quadro da estratégia de diversificação energética da União Europeia.

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