Nº 2548 - Nº Temático - Maio de 2014
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
Ministro da Defesa Nacional
Dr.
José Pedro Aguiar-Branco

Um século após o início da «Grande Guerra» é nosso dever evocar e distinguir este acontecimento com um conjunto de iniciativas públicas que contribuam para o reforço da memória coletiva de um momento marcante da História Mundial e em particular da História de Portugal. Abordar de forma abrangente a realidade da participação portuguesa neste conflito, honrando o sacrifício de todos os que em nome de Portugal e na defesa dos seus interesses combateram quer em África quer na Europa.

Esta evocação, exaltando a tenacidade e a valentia dos milhares de portugueses que participaram nesta contenda, exige relembrar igualmente os erros cometidos que levaram à sua eclosão e os erros não corrigidos que nos levaram, vinte e um anos depois, a outro conflito à escala global.

O continente europeu vive atualmente um período de grande instabilidade, motivado pela crise económica e que a presente situação da Ucrânia, na sua fronteira oriental, veio trazer preocupação acrescida. Não poderia ser mais oportuno concretizar um alargado conjunto de iniciativas públicas que nos convocam para uma profunda reflexão sobre o sucedido há 100 anos atrás.

Desde a primeira hora que o Governo, e em particular o Ministério da Defesa Nacional, apoiou esta iniciativa, tendo sido constituída, em novembro de 2012, uma comissão para a coordenação das evocações do centenário da I Guerra Mundial, ao longo do período 2014-2018.

Foi celebrado também um protocolo, entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Educação e Ciência com o intuito de assegurar o desenvolvimento de iniciativas pedagógicas sobre o tema, integradas nos projetos educativos dos estabelecimentos de ensino. Pretende-se deste modo transmitir às gerações mais jovens o dever de manter presente a coragem e a bravura, mas também as adversidades, dos seus concidadãos que estiveram envolvidos nesta guerra.

Contudo, e porque este protocolo apenas atinge parte do público-alvo destas evocações, foi igualmente formalizado, entre a Comissão Coordena-dora da Evocação do Centenário da I Guerra Mundial e a RTP-Rádio e Televisão de Portugal, um outro protocolo, tendo em vista a produção de uma série televisiva que irá retratar a participação do Corpo Expedicionário Português no teatro da Flandres.

Utilizando as potencialidades da Internet, está também disponível no domínio defesa.pt um memorial virtual em homenagem a todos os combatentes portugueses mobilizados para esta guerra, com a especial particularidade de ser possível consultar os dados relativos a todos aqueles de que há registo. Para tal, basta simplesmente digitar o respetivo nome.

Com o assinalar do primeiro centenário da «Grande Guerra», reconheçamos a dívida de gratidão que temos para com os que deram a vida por Portugal ao longo da sua História, em proveito da soberania, da segurança e do interesse nacional, em particular aos que a perderam neste conflito.

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2014-09-18
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Dr.

José Pedro Aguiar-Branco

José Pedro Aguiar-Branco licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1980, ano em que iniciou o exercício da advocacia na primeira sociedade de advogados constituída em Portugal.

Foi Ministro da Justiça do XVI Governo Constitucional.

Deputado à Assembleia da República desde 2005 (X e XI Legislaturas), foi membro da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias na X Legislatura e Presidente do Grupo Parlamentar do PSD na XI Legislatura

Entre Abril de 2010 a Junho de 2011 foi membro do Conselho Superior de Segurança Interna.

Foi Presidente da Assembleia Municipal do Porto entre 2005 e 2009.

No PSD, presidiu à Comissão de Revisão do Progr

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by COM Armando Dias Correia