Nº 2551/2552 - Agosto/Setembro 2014
Portugal, a Grã-Bretanha e África (1914-1918): cooperação e tensão
Prof. Doutor
Pedro Aires Oliveira

O tema do painel onde esta comunicação foi originalmente apresentada, no colóquio I Guerra Mundial – Portugal em África (Junho de 2014)*, referia-se, muito apropriadamente, às “contradições da neutralidade portuguesa” e foi com essa ideia em mente que procurámos organizar o presente artigo, o qual terá como principal foco a interacção entre Portugal e Grã-Bretanha nas vésperas e no decurso do primeiro conflito mundial. Dois países que, como é bem sabido, não obstante se congratularem frequentemente pela antiguidade da sua aliança, estavam afinal longe de apresentar um registo muito harmonioso no seu relacionamento recente – algo que em boa parte se explica pelos atritos que se foram sucedendo em torno de questões suscitadas pela projecção imperial de ambos, desde a abolição do tráfico de escravos transatlântico à competição comercial e geopolítica na África Austral em finais de oitocentos.

 

1. A República e a Aliança Inglesa

Com efeito, a forma como a questão colonial/africana emergiu nos debates suscitados pela conflagração mundial é bem elucidativa da atitude ambivalente que o regime republicano, e uma parte da sua elite política, manteve para com a Grã-Bretanha. Cremos que será desnecessário destacar a relevância que um acontecimento como o Ultimato britânico de 1890 assumiu para toda uma geração de jovens republicanos que, vinte e cinco anos mais tarde, se viria a encontrar em posições-chave na governação do país. Isso é sobejamente conhecido. Supomos também que os leitores estarão devidamente familiarizados com a moderação da “anglofobia” que se foi insinuando nas fileiras republicanas na fase final da Monarquia[1]. Como já foi assinalado, na viragem do século, os dirigentes do PRP tinham-se apercebido de que a sobrevivência da monarquia espanhola ao “desastre” de 1898 (perda de Cuba e das Filipinas no contexto da guerra hispano-americana) liquidara as hipóteses de um movimento revolucionário republicano na Península, a partir de uma implosão do poder dos Bourbons em Madrid[2]. Por conseguinte, os dirigentes do PRP foram-se rendendo à evidência de que, para ser bem-sucedida, uma estratégia de assalto ao regime monárquico teria de contar, se não com o encorajamento, pelo menos com a aquiescência ou não interferência, da velha aliada.

Em Julho de 1910, quando esse assalto estava já numa fase adiantada de preparação, uma missão mandatada pelo Congresso Republicano do Porto deslocou-se a Londres com o intuito de sossegar o Foreign Office (FO) quanto às linhas gerais de um futuro governo republicano, o qual estaria na disposição de manter a aliança inglesa como o pilar fundamental da política externa de Portugal (uma aliança “entre povos” e não entre regimes). Sem se comprometerem com nada, os dirigentes britânicos não ignoravam de facto as dificuldades crescentes com que os governos de D. Manuel II se debatiam e, em diversas ocasiões, não deixaram de notar aquilo que lhes parecia ser a tibieza da classe dirigente monárquica face à escalada daqueles que apostavam no seu derrube. Sintomaticamente, um memorando interno do FO, datado de Junho desse ano, contemplava já a possibilidade de uma instauração da República em Portugal – desenvolvimento tido como aceitável desde que levasse ao estabelecimento de um regime “ordeiro” e aceite pela maioria da população[3].

Dos contactos feitos no FO e nas redacções de alguns jornais britânicos influentes, a delegação republicana, constituída por José Relvas, Magalhães Lima e Alves da Veiga, recolheu a impressão de que a “não-interferência” seria provavelmente a atitude do governo de Londres face a um cenário de mudança política em Portugal. E, de facto, numa primeira fase, não se enganaram. Em Outubro de 1910, nenhum vaso de guerra da Royal Navy interferiu com as movimentações militares que conduziram ao derrube da Monarquia, ao exílio de D. Manuel II e à proclamação da República. Depois, como é sabido, as coisas complicaram-se.

Com efeito, apesar de todas as garantias oferecidas quanto ao respeito pelos compromissos internacionais do Estado, as vicissitudes da política republicana portuguesa perturbaram enormemente o processo de reconhecimento internacional do novo regime. Neste capítulo, a atitude de Londres foi crítica. A agressiva política secularista do Governo provisório assumiu, aos olhos de muitos observadores britânicos, um aspecto “anti-cristão” que não podia também deixar de afectar as igrejas protestantes estabelecidas em Portugal, incluindo a Anglicana. Por outro lado, a aparente incapacidade das novas autoridades em assegurarem a ordem pública, e disciplinarem as actividades de organizações como a “Formiga Branca”, deram argumentos àqueles que pretendiam retardar o reconhecimento de jure do regime, na expectativa de um colapso das autoridades republicanas. Em Londres, figuras influentes como Winston Churchill, Primeiro Lorde do Almirantado, chegariam mesmo a admitir como vantajosa, para os interesses britânicos, uma absorção de Portugal pela Espanha de Afonso XIII[4].

Ao manter em suspenso o reconhecimento do regime, o governo liderado pelo liberal Herbert Asquith bloqueava, na prática, a normalização das relações internacionais da República, pelo menos no contexto europeu. Apenas em meados de 1911, com a aprovação da nova Constituição, a eleição do primeiro Presidente da República e o fiasco das “incursões” de Paiva Couceiro, é que Londres se conformou com a irreversibilidade da situação criada em Portugal, avançando então para o reconhecimento do novo regime[5].

Todo este processo acidentado acentuou o sentimento de insegurança das elites republicanas, desejosas de restaurar os laços com a aliada para contarem com o seu concurso para uma série de iniciativas que tinham em preparação, a começar pelo lançamento de um ambicioso programa de modernização da sua marinha de guerra[6]. Sucede, porém, que esta normalização de relações ocorreu num período peculiar da diplomacia europeia, uma época de pactos secretos, alinhamentos instáveis e crescente ansiedade quanto à possibilidade de uma nova conflagração geral. Neste contexto, o desprendimento ou, se preferirmos, o cinismo das grandes potências tornava-se ainda mais inquietante para pequenas potências como Portugal.

Um episódio sintomático deste estado de coisas foi a reactivação das negociações entre Londres e Berlim, em 1912-13, para uma possível partilha dos territórios coloniais portugueses, algo que figuras em ambas as chancelarias acreditavam poder contribuir para travar a escalada nas tensões anglo-germânicas, desencadeada pelos programas navais do almirante Tirpitz. Em 1898, recorde-se, face a um novo cenário de bancarrota iminente do Estado português, Londres e Berlim haviam chegado a acertar os termos de uma divisão do império ultramarino de Portugal em esferas de influência, um cenário não concretizado devido à eclosão da guerra Anglo-Boer (1899-1902), a qual, entre outras coisas, tornara os britânicos mais desconfiados acerca das reais intenções do Kaiser Guilherme e da sua Weltpolitik[7].

Essas conversações de 1912-13, aliás, correram paralelas a um debate travado entre o Almirantado e o FO sobre o real valor da aliança com Portugal para a estratégia naval britânica. Com a nova divisão de tarefas acordada com a França, em 1912, relativamente à defesa das posições da Entente no Atlântico e no Mediterrâneo, alguns responsáveis em Whitehall vão preconizar um abandono dos compromissos para com Portugal, em benefício de uma aproximação à Espanha, tornada apetecível pelo seu programa de modernização naval. Para Winston Churchill, uma vez mais, a aliança com Portugal era um empecilho relativamente a um estreitar de laços com a Madrid, na medida em que eram conhecidas as aspirações hegemónicas de Afonso XIII face ao seu vizinho peninsular. Numa série de memorandos datados de Dezembro de 1912, o Almirantado procurará fazer vingar a tese do superior valor estratégico da amizade espanhola, e minimizar os custos resultantes de uma revogação dos tratados com Portugal. Esta perspectiva acabaria, todavia, por ser refutada graças à intervenção de Sir Eyre Crowe, um influente diplomata e estrategista do FO, para quem a ideia de uma negação de facilidades à Alemanha pelos portugueses, uma vez denunciada a aliança, pudesse ser dada por adquirida[8].

Este debate demonstra bem como Londres mantinha uma interpretação altamente flexível dos seus compromissos para com Portugal. Tal como em 1898, a avaliação que alguns sectores das elites diplomáticas britânicas faziam das vantagens de manter a soberania portuguesa em África acabariam por “salvar” a aliança e o império; mas o desejo de manter uma “segunda via” em aberto, tendo em vista uma conciliação com a Alemanha, nunca foi intei-
ramente abandonado por alguns sectores do poder britânico. Assim, é sabido como até 1914 decisores em Whitehall se absteriam de pôr termo a uma série de contactos entre empresários britânicos e banqueiros alemães acerca do financiamento do Caminho de Ferro de Benguela, contactos esses realizados muito dentro do espírito das convenções de 1898 e 1913[9].

 

2. A República e a Guerra

Tudo isto nos traz a um dos episódios cruciais da governação republicana: a questão da atitude de Portugal perante a Grande Guerra. Por questões de espaço, e porque se trata de um tema amplamente glosado e debatido pela historiografia da Primeira República, não nos deteremos aqui no exame às principais teses relativas às motivações por detrás da beligerância portuguesa, nem à forma como esta se efectivou, em Março de 1916, a pretexto do apresamento dos navios alemães fundeados em portos nacionais.

Limitar-nos-emos a assinalar que parece hoje existir algum consenso, construído a partir da abordagem revisionista dos anos 1990, acerca da preponderância dos cálculos de natureza doméstica na decisão dos governos republicanos de “forçarem” uma participação de Portugal na guerra, através do envio de um corpo expedicionário para a frente ocidental[10]. Embora possamos aceitar que esses cálculos não seriam incompatíveis com uma certa visão do “interesse nacional”, parece inquestionável que uma apreciação mais fria, racional e ponderada dos recursos de que o país dispunha para dar conta de um desafio dessa magnitude foi relegada para segundo plano.

Quer dizer, entre os principais chefes das correntes e partidos republicanos era relativamente consensual que, se certas circunstâncias se conjugassem – desde logo, por via de um pedido de auxílio formulado pela Entente, através da aliança luso-britânica –, Portugal muito dificilmente poderia conservar-se numa posição de neutralidade.

No entanto, essa convergência transpartidária terminava quando chegava a altura de determinar as modalidades concretas de um envolvimento português ao lado da Entente. Para os sectores mais impacientes e voluntariosos do Partido Democrático (os “guerristas”), a beligerância portuguesa seria não apenas inevitável, mas eminentemente desejável. Através dela, o país afirmar-se-ia perante as nações com as quais possuía maiores afinidades e, participando activamente na frente ocidental, seria credor da solidariedade destas numa futura conferência de paz. Prestar “bons serviços”, no âmbito de uma mera neutralidade não-declarada, dificilmente seria uma opção satisfatória[11]. Isso equivaleria a deixar os destinos do país nas mãos de potências que, embora aliadas, já haviam dado provas de serem exímias praticantes da mais fria Realpolitik.

Para outros sectores da elite republicana, estas apreensões não seriam destituídas de fundamento, mas a lógica dos intervencionistas confundia-os. Não entendiam como é que uma beligerância feita contra os desejos dos aliados pudesse predispô-los a favor de Portugal num futuro acerto de contas. E, não menos importante, se um dos grandes desígnios nacionais passava pela salvaguarda das colónias, então porquê dispersar esforços, apostando num teatro de guerra, o europeu, que exigiria meios que estavam muito para além daquilo que o país poderia mobilizar. No limite, o que estes sectores preconizavam era uma espécie de beligerância “à japonesa”, ou seja circunscrita apenas aos teatros de guerra onde houvesse um interesse vital claramente definido e fosse possível coordenar esforços com as potências aliadas.

Com o benefício da distância temporal, não é difícil ver até que ponto a insistência numa beligerância europeia se viria a revelar uma opção totalmente desastrosa, até sob o ponto de vista daquilo que seriam os interesses do regime republicano. A realidade, nua e crua, é que Portugal estava longe de reunir as condições mínimas – financeiras, económicas, logísticas, materiais e morais – para um desempenho satisfatório na frente ocidental. Entre outros factores, foi a insistência nessa participação que agravou dramaticamente a situação financeira do país (endividamento externo, inflação galopante) criando, em última análise, as condições para o advento de soluções de cariz extra-parlamentar. Como escreveu António Telo, “a estratégia diplomática falhou em larga medida porque se baseava na ideia de forçar o aliado a fazer uma coisa que ele não queria efectivamente fazer, sem que houvesse força para sustentar esse torcer de mão” [12].

Pondo agora de parte as já amplamente dissecadas motivações de cariz doméstico/partidário que impeliram Afonso Costa e outras figuras cimeiras do Partido Democrático para uma beligerância europeia, haveria, ainda assim, algum fundamento nos seus receios em relação às consequências de uma intervenção exclusivamente confinada ao teatro de guerra colonial/africano?

Para responder a esta questão, talvez seja útil ter presente algumas facetas da atitude britânica relativamente ao império português. Desde as grandes controvérsias relacionadas com o arrastar de pés lusitano no tocante à abolição do tráfico de escravos no Atlântico que uma nota de reprovação moral, muito ao jeito de uma certa self-righteousness vitoriana, informava as percepções britânicas acerca do imperialismo português. Em finais de oitocentos, a incapacidade portuguesa de fazer evoluir as suas modalidades de administração e exploração económica em África e noutros locais para figurinos mais eficientes, racionais e “modernos” reforçou ainda mais essa sobranceria britânica. Num discurso proferido em 1898, o marquês Salisbury, fazendo eco das opiniões social-darwinistas da época, incluía Portugal, a par dos impérios otomano e chinês, no lote das “nações moribundas”[13], ao passo que, alguns anos mais tarde, Sir Edward Grey, o Secretário de Estado dos Estrangeiros, numa minuta interna, referir-se-ia às colónias portuguesas como “poços de iniquidade”[14].

O significado de apreciações tão negativas não deverá, contudo, ser exagerado. Em última análise, e apesar do impacto desagradável de alguns escândalos envolvendo as condições de trabalho em certos territórios portugueses (o caso do “cacau escravo”, em S. Tomé), a política externa permanecia ainda uma esfera em que diplomatas e governantes formavam as suas decisões a partir de uma avaliação ponderada dos “interesses de Estado”. Ora, em 1914, nos círculos decisórios em Londres a opinião maioritária inclinava-se para aceitar a continuidade do moralmente dúbio, mas estrategicamente útil, império ultramarino português. Eyre Crowe tinha sido bastante eloquente acerca desse ponto no debate de 1912 e a abertura das hostilidades com Berlim, em 1914, encarregara-se de liquidar as veleidades dos elementos mais favoráveis a uma estratégia de “apaziguamento” da Alemanha com base em barganhas coloniais. O conflito europeu rapidamente evoluiu para uma conflagração mundial em que as grandes potências se batiam essencialmente pelo enfraquecimento mútuo, com a margem para a negociação e compromisso a tornar-se virtualmente inexistente.

Apesar de não dispor dos mesmos trunfos, e de ter a sua marinha de guerra bloqueada pela esquadra britânica no Mar do Norte, nem por isso a Alemanha deixou de procurar pontos vulneráveis do império britânico. Para além do encorajamento a uma Jihad global contra os seus inimigos, e do consequente arrastamento do Império Otomano para o seu campo, Berlim não deixaria de explorar ao máximo as possibilidades de flagelação e desestabilização das rotas imperiais britânicas que um punhado de cruzadores ainda lhe permitia, do Atlântico Sul ao Pacífico. Impedir que alguns dos territórios coloniais alemães se pudessem articular com esses raiders tornou-se, como não podia deixar de ser, uma das prioridades dos estrategas britânicos em relação ao continente africano[15].

Enquanto Portugal se conseguisse conservar à margem do conflito, Londres entendia que os seus desígnios estariam bem servidos por uma política de neutralidade não-declarada, ou se quisermos, de não-beligerância, por parte de Lisboa. Portugal ficaria isento dos deveres e obrigações dos estados neutros e continuaria a prestar bom auxílio, à semelhança, do que sucedera na Guerra Anglo-Boer. Em concreto, isto poderia traduzir-se na concessão de facilidades para reabastecimento de vasos de guerra aliados, desembarque ou transporte de material militar em territórios coloniais portugueses (designadamente Moçambique, cujos corredores ferroviários e portos eram críticos para a movimentação militar britânica na metade oriental da África Central-Meridional), intercepção de comunicações telegráficas e postais de súbditos inimigos e outras formas de cooperação no domínio da intelligence.

Nos primeiros meses do conflito, isto foi suficiente para a Grã-Bretanha. A preocupação de Londres em garantir as condições da sua supremacia no ultramar implicou a neutralização da estação de TSF alemã em Kamina, no Togo, que assegurava as ligações entre as restantes colónias alemãs e o centro de comunicações de Nauen, na Alemanha, o que foi conseguido em 25 de Agosto de 1914. Também entre 1914-15, os britânicos foram capazes de localizar e abater o Königsberg, um dos últimos cruzadores alemães que poderia causar estragos à navegação comercial de franceses e britânicos no Índico, e que tinha procurado refúgio no delta do rio Rufiji, na Tanzânia (muito embora não lograssem impedir que a tripulação desmontasse as suas peças de artilharia e se juntasse às forças do general Paul von Lettow-Vorbeck nessa colónia alemã)[16].

No entanto, como a estratégia seguida pelos alemães foi a de recolher e concentrar forças no hinterland e viver dos recursos locais, isso exigiu a Londres a mobilização de consideráveis efectivos militares para garantir, pelo menos, o completo controlo das zonas costeiras. Foi aqui que as coisas correram menos de feição aos britânicos, nomeadamente na África Oriental, onde uma tentativa de assalto a Tanga, entre Mombaça e Dar-es-Salaam, com tropas indianas, resultou num completo fiasco.

Até que lhe fosse possível transferir alguns regimentos da África Ocidental para esse teatro de guerra, Londres precisava de contar com o apoio de aliados, nomeadamente os sul-africanos e os portugueses. Entre outras razões, isto explicará o desinteresse britânico na contribuição militar portuguesa na Flandres, vista como uma diversão desnecessária em relação a um outro objectivo para o qual se pensava que os portugueses estariam aptos a prestar um auxílio mais relevante. Em Julho de 1915, como é sabido, as autoridades alemãs no Sudoeste Africano haviam-se rendido aos sul-africanos, o que aliviou as preocupações portuguesas em relação ao sul de Angola e lhes permitiu concentrar esforços no norte do Moçambique, na fronteira do Rovuma, onde tinham uma reivindicação muito concreta: a recuperação de Quionga, um pequeno território que lhes havia sido subtraído pelos alemães em 1894 (e que, com algum exagero, René Pélissier designaria de “a Alsácia e Lorena” de Portugal em África)[17].

No entanto, mais do que o imperialismo alemão, aquilo que verdadeiramente deveria tirar o sono às autoridades republicanas em Lisboa e Moçambique era o “sub-imperialismo” dos sul-africanos[18].

A África do Sul, recorde-se, tinha completado há pouco um importante ajustamento político interno: a unificação das antigas colónias britânicas num estado unitário, um domínio da Coroa britânica investido de um elevado grau de autonomia política – a União Sul-Africana. Tendo perdido a guerra em 1902, os bóeres conseguiam, através deste compromisso constitucional, reequilibrar os termos do seu relacionamento com os elementos anglófonos da minoria branca. Figuras influentes desta elite africâner estavam animadas de um sentido expansionista e nem faziam grande segredo dos contornos desses propósitos. Pretendiam, entre outras coisas, converter o rio Zambeze numa das fronteiras da União, para assim ganharem o controlo do sul de Moçambique, cujos portos e corredores ferroviários da Beira e Lourenço Marques eram cruciais para o desenvolvimento do Transvaal. Este tipo de ambições, aliás, merecia a simpatia dos elementos do aparato imperial britânico mais empenhados na consolidação das forças políticas africâner que se haviam revelado mais conciliadoras no rescaldo do conflito de 1899-1902. Em 1915, o Secretário de Estado das Colónias, Lewis Harcourt, especulava se, no fim da contenda, encontrando-se o Sudoeste Africano alemão sob o controlo da União, esta não poderia equacionar uma permuta desse território com aqueles dois portos moçambicanos[19]. Os sul-africanos, porém, alegaram que, muito provavelmente, os portugueses revelariam pouca ou nenhuma abertura a tal barganha e puseram em cima da mesa outra proposta. Sabendo o quão impopular uma confrontação com a Alemanha ainda seria para várias secções da opinião pública da União, o seu ministro da Defesa, Jan Christian Smuts, estava interessado em reconfigurar os planos expansionistas de Pretória de modo a que estes pudessem ser o menos ofensivos possível para as sensibilidades africâner. Nesse sentido, era mais apropriado envolver a União numa campanha na África Oriental, distante dos percursos míticos dos treks bóeres, da qual pudessem ser obtidos ganhos significativos. O que Smuts tinha em mente era isto: uma conquista da África Oriental alemã que, numa futura conferência de paz, poderia ser partilhada entre britânicos (o norte, amalgamado com o Quénia) e os portugueses (o centro e o sul, fundidos com Moçambique); em troca, aqueles permitiram uma adesão da Rodésia à União e estes abdicariam da Beira e Lourenço Marques. As fronteiras da União teriam assim como limites setentrionais os rios Cunene e Zambeze[20].

Estes desígnios, suspeitados pelos portugueses, ajudaram sem dúvida a “concentrar as mentes” em Lisboa e foram um estímulo para as sucessivas expedições de considerável envergadura, quer em termos de oficiais e soldados europeus quer em termos de meios militares que, entre 1914 e 1917, foram despachadas para Moçambique. A preocupação com a condução política das campanhas deverá também explicar a nomeação de uma influente personalidade republicana, Álvaro de Castro, antigo chefe de gabinete do ministro da Guerra Correia Barreto, e duas vezes ministro em executivos democráticos, para o cargo de governador-geral de Moçambique em 1915.

Não iremos aqui elaborar muito acerca das vicissitudes dramáticas destas campanhas no norte de Moçambique, já extensamente abordadas por autores como René Pélissier[21], John P. Cann[22], António Telo[23], entre outros. O inventário de erros e incúrias que é imputado às autoridades republicanas, e que estaria na base de desaires militares verdadeiramente embaraçosos nas regiões de Cabo Delgado e Niassa (a ponto de em 1918 o general Jaap van Deventer ter exigido que todas as forças portuguesas estacionadas no Niassalândia fossem postas às suas ordens[24]), não foi até hoje desafiado por qualquer abordagem revisionista no quadro da história militar.

Deve observar-se, contudo, para colocar as coisas em perspectiva, que o desempenho das forças da Commonwealth terá também deixado muito a desejar. Conforme nota o historiador Hew Strachan, Smuts revelou-se um general pouco inspirado, todo o aparato logístico da campanha foi mal concebido e gerido, e a percentagem de baixas resultantes de uma dieta inapropriada e de uma má coordenação médico-sanitária foi muitíssimo elevada[25].

Quando, em Janeiro de 1917, antes de partir para Londres para tomar o seu lugar no Gabinete Imperial de Guerra, Smuts reclama vitória, as forças imperiais combinadas envolvidas na campanha contra Lettow-Vorbeck estavam ainda longe de exercer um domínio efectivo sobre áreas significativas da colónia alemã. Os muito desprezados “cafres”, i.e., os askaris (tropas suaílis) comandados pelos alemães tinham-se afinal revelado um adversário bem mais temível do que aquilo que a propaganda sul-africana estava disposta a admitir, circunstância que, a breve trecho, abriria caminho para a “africanização” da campanha na África Oriental, com a deslocação de contingentes dos King’s African Rifles da Costa do Ouro e Nigéria.

Fosse como fosse, até praticamente à assinatura do armistício, em Novembro de 1918, o general alemão e a suas forças de askaris continuariam a operar quase a seu bel-prazer tanto em território alemão como português, capturando víveres, equipamento e munições em grandes quantidades, e tendo, a dada altura, chegado mesmo a ameaçar tomar o porto de Quelimane, bem no centro de Moçambique. De acordo com Strachan, Lettow-Vorbeck, um oficial prussiano impiedoso, brilhante em muitos aspectos, mas convencional noutros, só não terá conseguido causar maiores estragos em Moçambique porque não soube, ou não quis, explorar a lógica da guerra de guerrilha até às suas últimas consequências – ou seja, convertê-la numa verdadeira “guerra revolucionária” junto das populações que se ressentiam do domínio colonial português[26]. E, deve dizer-se, oportunidades não lhe faltaram. Um dos aspectos mais terríveis das campanhas africanas da Grande Guerra foi o recurso massivo que os exércitos europeus fizeram dos carregadores africanos, elementos imprescindíveis devido à impossibilidade de se usarem cavalos e mulas, demasiado vulneráveis à mosca tsé-tsé. Estima-se que só os britânicos terão recrutado 1 milhão de africanos para este serviço no Congo Belga, Ruanda, Uganda, Quénia, Rodésia do Norte, Niassalândia e Moçambique. Portugal, além de fornecer 30 mil carregadores aos britânicos, terá recrutado 90 mil homens para dar apoio às suas operações. O fortíssimo descontentamento que isto provocou em várias comunidades africanas (nomeadamente povos do norte e centro de Moçambique, como os ajauas, macuas, angoches e macondes), escusa de ser enfatizado[27].

Em parte, esse facto e outros abusos sistematicamente ocorridos nos territórios da Companhia do Niassa e de Moçambique, estariam na origem de várias revoltas nativas, e em especial aquela que foi uma das últimas grandes insurreições contra a autoridade portuguesa em Moçambique, a revolta de Makombe, ou do Barué, em Março de 1917, na região da Zambézia, um território com um largo historial de resistência local às práticas mais intrusivas do poder colonial luso. A dada altura, os portugueses tiveram mesmo de enfrentar uma força de aproximadamente 20 mil homens de várias origens étnicas, sofrendo um cerco em Tete e defendendo Sena a muito custo. O levantamento seria apenas reprimido com o concurso de 10 a 15 mil tropas auxiliares de origem angune, a quem foi dada rédea solta em matéria de saque e pilhagem, incluindo a permissão para tomarem mulheres e crianças como escravos[28]. O desmantelamento da revolta, aliás, daria pretexto a mais uma situação de atrito entre portugueses e britânicos, porquanto estes se revelaram pouco cooperantes nos esforços empreendidos para pôr cobro à insurreição, contrariamente ao que se havia verificado em 1915, quando as autoridades portuguesas enviaram um pequeno destacamento para colaborar na supressão da rebelião encabeçada pelo reverendo John Chilembwe, no sul do Niassalândia, em Janeiro de 1915[29].

Assim sendo, Portugal chegava ao fim do conflito numa situação, no mínimo, ambivalente. Por um lado, a situação de emergência e excepção provocada pela guerra criara um ambiente mais permissivo para o exercício de acções de “pacificação” que envolviam métodos e práticas de puro terror. E, nesse sentido, tanto em Moçambique como no sul de Angola, e ainda na Guiné, a República foi singularmente eficaz na liquidação dos últimos focos de resistência africana à ordem colonial que se vinha afirmando desde o último quartel do século XIX[30]. Mas, no embate com as Schütztruppen de Lettow-Vorbeck, o desempenho nacional foi visto como inteiramente insatisfatório pelos comandantes das forças do Império-Commonwealth – não só pelos brindes oferecidos ao inimigo em inúmeras ocasiões (o abandono de posições e depósitos de mantimentos, material médico, armas e munições, veículos), como pelos ressentimentos que alguns dos seus métodos acabavam por incutir nas populações autóctones, tornando a vida difícil aos aliados quando estes procuravam proceder à arregimentação de carregadores.

 

3. Uma vitória pírrica

Na Conferência de Paz de Paris, os britânicos mantiveram em xeque as ambições sul-africanas em relação a Moçambique. Tendo justificado a sua entrada na guerra, em 1914, com referência à liberdade das pequenas nações (a violação da soberania belga pelos alemães foi o casus belli invocado pelo governo de Londres), a Grã-Bretanha teria muita dificuldade em explicar porque estaria disposta a caucionar amputações territoriais a uma potência, Portugal, que entrara em hostilidades com a Alemanha para responder a um pedido feito ao abrigo da aliança luso-britânica. Depois, apesar de todas as reservas que os portugueses lhes poderiam merecer no que concerne ao cumprimento da sua “missão civilizacional” em África, a verdade é que as suspeitas de Londres em relação à lealdade das autoridades sul-africanas no âmbito do Império-Commonwealth nunca se dissiparam por completo – e isso, em 1919, e nos anos seguintes, funcionaria como um obstáculo a uma aceitação britânica dos desígnios sul-africanos de engrandecimento tidos por “excessivos” [31].

Posto isto, é importante sublinhar, uma vez mais, que esse esforço de contenção não se poderá atribuir a um sentido de reconhecimento pelo contributo português para o esforço de guerra britânico na África Oriental. Os incidentes de toda a ordem que se foram acumulando, entre 1916 e 1918, entre responsáveis britânicos e as autoridades portuguesas, não criaram um clima muito propício para a satisfação de algumas pretensões destes últimos em Paris, geralmente tidas como impertinentes e extravagantes (compensações por “baixas africanas” ocorridas não em recontros com os alemães, mas em acções punitivas; reivindicação de um mandato sobre o Ruanda-Burundi).

Com algum cinismo, ao mesmo tempo que iam conduzindo conversações para a distribuição dos despojos dos impérios derrotados em África, no Próximo Oriente e na Ásia-Pacífico, os diplomatas britânicos não deixaram de explorar o ambiente moral que a retórica do presidente Wilson e todas as organizações humanitárias haviam ajudado a criar para manter Portugal sob pressão. Já depois de Afonso Costa ter assumido a presidência da delegação portuguesa à Conferência de Paz (Março de 1919), e ter procurado subir a parada no tocante às reivindicações de Portugal em matéria colonial (a procura de um mandato em África), os britânicos insistiram em que se esclarecessem e apurassem responsabilidades em relação a algumas das atrocidades ocorridas em Moçambique durante a guerra – interpelação que viria, inclusivamente, a suscitar o envio de um magistrado da metrópole, o juiz Bernardo Botelho da Costa, incumbido de proceder à verificação dos factos compilados pelas autoridades britânicas ao longo de vários anos[32]. Como esse inquérito apenas se concluiu uma vez terminada a conferência de Paz, o melindre das alegações britânicas terá certamente contribuído para minar a autoridade moral dos representantes portugueses em todas as discussões envolvendo uma reconfiguração das áreas de influência e domínio europeus em África. Sem surpresa, quando as colónias africanas da Alemanha foram distribuídas, no âmbito do recém-criado sistema dos mandatos da SDN, britânicos, franceses, belgas e sul-africanos emergiram como os únicos beneficiários. A Portugal restava a consolação da restituição de Quionga (por “uma questão de conveniência e graciosidade”, nas palavras de Lorde Milner, o Secretário de Estado das Colónias britânico[33]), facto que a imprensa afecta a Afonso Costa e ao Partido Democrático tentou apresentar como uma retumbante vitória diplomática, mas que, vistas bem as coisas, era um prémio assaz modesto para o enorme dispêndio de vidas, material e dinheiro que resultara do envolvimento português no conflito – tanto no teatro europeu como no africano[34].

 

Bibliografia citada

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 * O autor deseja agradecer ao Major-general Adelino de Matos Coelho o convite para a participação neste colóquio, bem como a sua amável insistência para que a comunicação aí apresentada fosse passada a escrito. Partes da primeira secção deste texto foram originalmente publicadas em OLIVEIRA (2012).

 

[1]  TEIXEIRA (2011).

[2]  RAMOS (2009).

[3]  TORRE GÓMEZ (2002), pp. 193-195.

[4]  Sobre o atribulado processo do reconhecimento da República, cf. TEIXEIRA (1996), pp. 84-99.

[5]  RAMOS (2011).

[6]  Cf. TELO (2010b).

[7]  Sobre o expansionismo alemão em África e o seu aspecto ameaçador para o domínio português, veja-se COELHO (2014). Acerca dos acordos anglo-germânicos, veja-se, entre outros, TELO (1993), capítulo 1 e p. 66.

[8]  Veja-se TORRE GOMÉZ (2002) e STONE (1975).

[9]  Cf. KATZELLENBOGEN (1973), pp. 75-79.

[10]  Esse consenso baseia-se fundamentalmente nas contribuições de VALENTE (1992), TEIXEIRA (1996) e MENESES (2000) e RAMOS (2001).

[11]  Até por razões mais práticas, nomeadamente a assistência económica e financeira que poderia mitigar o impacto que a intensificação da guerra no Atlântico, a partir de meados/finais de 1915 (por via dos raides dos U-boats alemães), começou produzir nas condições de vida dos portugueses. Sobre isto veja-se FRAGA (2001).

[12]  TELO (2010b), p. 441.

[13]  VINCENT-SMITH (1975), p. 30.

[14]  A expressão foi usada em 1911, numa minuta interna do FO, e depois publicada numa colectânea oficial de documentos diplomáticos (por razões de cortesia, porém, a referência depreciativa a Portugal seria omitida da publicação). Cf. LOUIS (1967), p. 33

[15]  Sobre isto veja-se STRACHAN (2003), capítulos 3 e 4 e NASSON (2014).

[16]  Veja-se STRACHAN (2004), pp. 83-84.

[17]  Citado em MARQUES (2012), p. 41.

[18]  Sobre essas apreensões e o relacionamento entre Portugal e União Sul-Africana, veja-se ARRIFES (2004), pp. 260-277.

[19]  HYAM (1972), p. 27.

[20]  HYAM (1972), pp. 28-29.

[21]  PÉLISSIER (2000).

[22]  CANN (2001).

[23]  TELO (2010a).

[24]  MENESES (2014), p. 350.

[25]  STRACHAN (2003), pp. 86-88.

[26]  STRACHAN (2004), p. 177.

[27]  STRACHAN (2004), pp. 5-6.

[28]  PÉLISSIER (2000), vol. 2, pp. 379-382.

[29]  PÉLISSIER (2000), vol. 2, p. 407.

[30]  Veja-se balanço geral em PÉLISSIER (2006).

[31]  Veja-se HYAM (1972), pp. 31-46.

[32]  Cf. HESPANHA (2010).

[33]  Lord Milner citado em LOUIS (2006), p. 221.

[34]  Cf. MENESES (2010).

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Prof. Doutor

Pedro Aires Oliveira

É Professor Auxiliar do Departamento de História da FCSH-UNL e Doutor em História Institucional e Política Contemporânea pela FCSH-UNL (2007). Tem Licenciatura em História pela FCSH-UNL (1994) e Mestrado em História dos Séculos XIX e XX (secção século XX) pela mesma universidade (1998). Foi Docente convidado no curso de Relações Internacionais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (1997-2000) e Colaborador no Departamento de Estudos Políticos da FCSH-UNL (2006-2008). Entre 1999 e 2003 foi Chefe de redacção da revista Política Internacional e entre 2004 e 2008 foi Chefe de redacção da revista Relações Internacionais.

Nos seus interesses de investigação incluem-se a História Contemporânea, a História das Rela&cced

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