Nº 2551/2552 - Agosto/Setembro 2014
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
Conclusões - Nota Introdutória
Coronel
Luís Manuel Brás Bernardino

Em boa hora a Revista Militar decidiu realizar o Colóquio “I Guerra Mundial – Portugal em África (1914-1918). Das contradições da «neutralidade» de Portugal ao «esforço de guerra» português”, integrando, numa sessão realizada no passado dia 19 de junho de 2014, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, um conjunto de especialistas que convergiram, quase que instintivamente, ao analisarem a beligerância portuguesa no espaço continental africano ultramarino, numa homenagem a todos quantos combateram na I Grande Guerra, e especialmente aqueles que perderam a sua vida nos teatros africanos na defesa da Pátria neste período da nossa história.

Reflectindo sobre a política externa portuguesa e a conjuntura geoestratégica da época, o colóquio permitiu um interessante e muito participado debate académico sobre a intervenção militar portuguesa nos dois principais teatros de operações além-mar no período da Grande Guerra – Moçambique e Angola.

Este resumo, e em jeito de conclusões, que se apresentam, procuramos modestamente contribuir para um melhor entendimento do que foi dito e discutido, na impossibilidade de se transcrever todas as comunicações, permitindo assim ao leitor entender as ideias principais das intervenções e fazer a ligação entre essas comunicações. Ainda assim, a Revista Militar apresenta neste número as comunicações escritas e detalhadas para uma melhor e mais completa análise de tão ricas participações.

 

1º Painel – As contradições da «neutralidade» de Portugal

Neste painel, moderado pela Prof. Doutora Ana Leal de Faria, assistiu-se a duas interessantes intervenções, do Major-general Matos Coelho e do Prof. Doutor Pedro Aires Oliveira que se complementaram sobre a política externa alemã e inglesa em face da intervenção beligerante lusa por terra africanas[1] na defesa das suas colónias.

O Major-general Matos Coelho, na sua comunicação intitulada “O expansionismo alemão em África”, começa por nos situar na transição da Alemanha do século XIX para o século XX, num enquadramento em que os “Planos de Guerra” empregues nas campanhas germânicas em África viriam a sofrer influências da Estratégia Militar alemã de Bismark para África (1890), em que o Mitteleuropa [como conceito e doutrina] se estendia ao Mittelafrica como forma de justificar o expansionismo alemão em África.

Lema como a “…a Bandeira segue o comércio…” proferidas no contexto da política externa alemã no período pós-Conferência de Berlim (1984/1985) viria, não só a permitir a proteção ao comércio através da criação e do apoio às Companhias Coloniais Alemãs como possibilitou a criação do “Exército Colonial” e da designada “Força Imperial de Proteção”. A Estratégia Naval assente também na Ideologia de Friedrich Ratzel, viriam a permitir a Guilherme II os argumentos para as intenções expansionistas alemães em África (1890/1898).

O acordo secreto Anglo-Alemão (1898) e a reunião de 1912 levariam a Alemanha a optar por uma postura mais ofensiva e militarmente mais interventiva nas províncias a sul de Angola[2], e mais tarde nas famosas expedições de Paulo von Lettow-Vorbeck em Moçambique. Explicadas detalhadamente pelo conferencista, onde procura justificar que a Alemanha não manteve a neutralidade, tendo assumido uma Estratégia Expansionista em África que teve consequências para Portugal, para a Alemanha e para África.

O Prof. Doutor Pedro Aires Oliveira, na sua comunicação intitulada “Portugal, a Inglaterra e a Guerra em África (1914-1918): cooperação e tensão”, na mesma linha do orador que o antecedeu, abordou o contexto que precedeu a proclamação da I Grande Guerra, salientando que, de acordo com o pedido feito pelos ingleses, logo no início da guerra, e transmitido ao governo português pelo ministro inglês em Lisboa, Lancelot Carnegie, em nome do ministro dos negócios estrangeiros britânico, Eyre Crowe, Portugal absteve-se de se declarar neutral. Portugal colocou-se, assim numa posição muito ambígua de “…aliado não beligerante…”.

O governo republicano de João Chagas era a favor da participação de Portugal na Grande Guerra. Esta foi-nos declarada unilateralmente pela Alemanha, em 9 de março de 1916, na sequência da requisição pelas autoridades nacionais, e a pedido da Inglaterra, de todos os navios mercantes alemães refugiados em portos portugueses, quer continentais, insulares ou ultramarinos, que constituiu uma clara provocação.

A política externa na relação Portugal-Inglaterra, assente segundo o conferencista, numa aposta republicana na cooperação com o Reino Unido, referindo que consistia numa “…aliança entre Povos e não entre Regimes…”, um pouco à imagem do rescaldo da transição da Monarquia para a República (1910) em Portugal, que veio no período pós 1910 a permitir uma aproximação Anglo-Alemã e que contribuiu, segundo o orador, para uma legitimação internacional das pretensões expansionistas Alemãs em África. O Almirantado e Winston Churchill pretendiam uma interpretação mais flexível dos seus compromissos com Portugal, mas o desejo de manter uma segunda via em aberto com a Alemanha viria a permitir uma aproximação da Alemanha a África e a contribuir para a intenção germânica de expandir as suas fronteiras a sul de Angola.

A soberania portuguesa em África viria assim a ser pressionada e questionada, sendo que a República, nomeadamente o sector mais democrático, procurou não dispersar esforços e apostou na beligerância onde havia mais interesses de Portugal, criando uma predominância da beligerância europeia em detrimento da beligerância africana, que ficou conhecida para a história como “…a Frente esquecida da Grande Guerra…”. Neste contexto, em 19 de maio de 1915, a perspectiva inglesa apontava para uma não-beligerância portuguesa em África (consistindo numa neutralidade não-declarada), pois que a estratégia militar inglesa para África previa um ajustamento com autonomia política em face do expansionismo alemão a sul de Angola. Pretendia-se, assim, afastar a influência alemã no continente, ressaltando, o orador, a neutralização da estação de comunicações alemãs e a tentativa de impedir uma hegemonia naval alemã, levando a uma mobilização e transferência de tropas inglesas para África, apostando também em alianças com a África do Sul e ganhando assim o controlo do Transval e dos portos da costa oriental africana.

A campanha portuguesa em Moçambique no apoio às forças inglesas levou a revoltas nativas no norte de Moçambique e ao envolvimento de tropas mercenárias com apoio da Inglaterra, que originou algum descontentamento dos locais. Assim, a posição de Portugal era considerada ambivalente, em que a situação de emergência da pressão alemã e inglesa neste continente levou à intensificação da beligerância em África, pois considera o orador que a República não teve o apoio que se poderia esperar da Inglaterra na beligerância ultramarina.

 

2º Painel – O Esforço de Guerra Português

Neste painel, moderado pelo General Augusto do Espírito Santo, numa perspectiva mais operacional e dedicado às operações militares em África, foram apresentadas duas comunicações que elaboram a participação da Marinha Portuguesa na beligerância africana no contexto da Grande Guerra e as operações militares terrestres na perspectiva republicana de intervenção neste continente.

O General Espírito Santo apresentou o enquadramento político-militar da época (1914) referindo a reestruturação militar em curso e na resposta às ameaças expansionistas em África, salientando que seriam, entre 11 de setembro 1914 e 1918, enviados para Angola 12.430 efectivos e 203 viaturas, um esforço que nos viria a custar 14.493 baixas. Por outro lado, no mesmo período seriam organizadas em Moçambique quatro expedições militares envolvendo cerca de 20.000 efectivos e 16.000 tropas africanas e indianas (e ainda milhares de carregadores locais) resultando num total de 60.395 baixas, que representou um esforço de guerra considerável para Portugal, neste período.

O Capitão-de-mar-e-guerra José António Rodrigues Pereira desenvolveu na sua intervenção a temática “A Marinha na mobilização militar para África”, começando por apresentar o conjunto e tipologia de meios militares navais que Portugal dispunha em 1914 e considerando que, nesse ano, a Força Naval nacional não estava dimensionada nem preparada para a intenção republicana de intervir no Teatro de Operações africano no contexto da Grande Guerra.

Os meios navais, à base de cruzadores, contratorpedeiros e canhoneiras, apresentavam dificuldades na operacionalidade e o armamento utilizado era também obsoleto. A Marinha tinha, em 1914, cerca de 4.000 homens (300 oficiais e 3700 sargentos e praças) e empregava uma média de cinco navios ano para fazer transporte de tropas e material para Angola e Moçambique, valor que seria multiplicado por quatro em 1915 e mantido no período da Grande Guerra, resultando num esforço enorme para a Marinha Portuguesa neste período, que foi evidente na exposição do Capitão-de-mar-e-guerra José António Rodrigues Pereira.

Os parcos meios da Marinha Colonial (criada em 1910 e sob alçada dos Governadores Gerais) da época estariam, segundo o orador, envolvidos no transporte de tropas (incluindo os Corpos Expedicionários para Angola e Moçambique) e na constituição de escoltas, operando também em apoio das operações terrestres, nomeadamente no Teatro Sul angolano e na região do Rovuma, no norte de Moçambique. Enquanto a Marinha de Comércio (desenvolvida através da Companhia Real de Navegação) constituía um reforço dos meios navais de transporte de pessoas e logístico, sendo, contudo, manifestamente insuficiente para as necessidades de apoio às operações que se vinham desenvolvendo na beligerância africana[3].

Em torno de um conjunto de histórias épicas da Marinha Colonial da época, envolvendo o célebre ataque aos submarinos alemães por parte dos navios Machico e Moçambique[4], e da ação do Batalhão de Marinha, o Capitão-de-mar-e-guerra Rodrigues Pereira apresentou a intervenção da Marinha Portuguesa no apoio às operações militares navais e terrestres no território colonial, referindo um vasto conjunto de dados que constituem importante elemento de estudo para historiadores que se debruçam sobre esta temática e que podem ser consultados na sua comunicação escrita.

Para fazer face ao número insuficiente de meios navais de Portugal, o governo republicano viria a determinar a apreensão, nesse período, de vinte e três navios alemães em África e a requisição forçada de mais meios navais alemães que contribuíram também para os “Transportes Marítimos do Estado”, alguns cedidos à Grã-Bretanha para apoio às suas operações militares em África.

Em suma, a Marinha de Guerra Portuguesa, com parcos meios e em condições difíceis, participou na beligerância portuguesa em África, tendo, inclusive, sofrido a primeira baixa no Teatro de Operações angolano (em 25 de agosto de 1914, o Sargento de marinha Eduardo Rodrigues da Costa). As operações de transporte de/e para a Metrópole, incluindo a realização de escoltas navais, a segurança dos portos e a participação em operações terrestres por parte do Batalhão de Marinha são alguns exemplos dessa gloriosa participação que foram detalhadamente expostos pelo Capitão-de-mar-e-guerra José António Rodrigues Pereira.

Na sequência, o Coronel Aniceto Henrique Afonso desenvolveu o tema “Grande Guerra – A República e a Questão Colonial”, começando por abordar como enquadramento internacional os desenvolvimentos da Conferência de Berlim 1884/85, quais as consequências para Portugal e os reflexos para as fronteiras nacionais em África, especialmente referindo-se ao expansionismo alemão e aos conflitos de fronteira no sul de Angola.

Por outro lado, fazendo uma caracterização de Portugal na sequência da “…herança republicana…”, o Coronel Aniceto Afonso evidenciou os aspectos da economia colonial, do regime de terras e o factor cultural como elementos chave de uma política de pacificação em África, que tinha como ideário fundamental a defesa e manutenção dos territórios colonias e a manutenção de todos os benefícios e proveitos para Portugal.

Assim, a estratégia republicana para África assentava, nesta época, segundo o orador, em quatro eixos principais: o envio de expedições militares (assente na mobilização em Portugal, pois as tropas coloniais não eram suficientes), tendo em vista a pacificação das inúmeras revoltas locais; a descentralização administrativa e financeira dos territórios coloniais; a descentralização da organização e adequação para cada território colonial, conferindo maiores poderes ao Governador-Geral, e a nomeação de Altos-Comissários que seriam os representantes da administração central republicana nos territórios ultramarinos.

As operações militares em Angola, nas quatro expedições desenvolvidas neste período, quer totalmente vindas da Metrópole (duas) quer em reforço do dispositivo no território, quer a participação do Batalhão de Marinha, envolveram mais de 9.200 militares. Na sequência do expansionismo alemão na fronteira sul de Angola (e da iniciativa bélica), levou a um reforço do dispositivo militar e das operações militares na região. No início de 1915, sob o comando do General Pereira d’Eça, na qualidade de Governador-Geral, seriam levadas a efeito importantes operações militares no sul de Angola, no baixo Cunene, acabando por manter as fronteiras, a pacificação das populações e as pretensões lusas em Angola.

As tropas coloniais envolvidas em operações, em Moçambique, eram “(…) diminutas e mal preparadas (…)”. A primeira expedição portuguesa na região do Rovuma, com cerca de 1.550 homens, teve como intenção a pacificação indígena; a segunda expedição viria a afirmar todas as dificuldades sentidas pelas tropas portuguesas em África, referindo-se o orador à pouca instrução militar, deficiente equipamento e à falta de liderança (devido à inexperiência colonial de alguns dos seus oficias que vinham combater para África, sem conhecimento do terreno e das difíceis condições no território) que viria a ter consequência no número de mortos neste teatros, mais de 30.000 militares, dos quais cerca de 20.000 indígenas.

Em suma, o Coronel Aniceto Afonso termina a sua comunicação fazendo uma homenagem aos soldados portugueses que participaram na beligerância africana no contexto da Grande Guerra, afirmando os ideais republicanos e a defesa dos interesses nacionais nas colónias, que foram o objeto deste Colóquio e do número especial da Revista Militar: I Guerra Mundial – Portugal em África (1914-1918).

 

[1]  O interesse nacional era a manutenção dos vastos espaços do ultramar, com ênfase para os situados na metade sul de África, cobiçados e ameaçados, desde o tempo de paz, por amigos e inimigos europeus. A evolução político-estratégica na Europa, no início do seculo XX, os confrontos de interesses das Grandes Potências nos espaços coloniais na sequência da Conferência de Berlim, as exigências inglesas e francesas, as nossas vulnerabilidades endémicas e conjunturais e, no limite, o imperativo nacional ditado pela defesa de Angola e de Moçambique (especialmente) aconselharam e obrigaram à entrada de Portugal na Grande Guerra com o estatuto de potência beligerante.

[2]  Esta ideia é reforçada por Armelle Enders, que refere «...Para ter hipótese de conservar as suas colónias, Portugal abandona a sua neutralidade em Abril de 1916 e alinha com os Aliados. Infelizmente, porém, para os Portugueses, o principal teatro de operações situa-se na África Oriental, onde os Britânicos desde 1914 que tropeçam na resistência obstinada do responsável militar do Leste africano alemão, Paulo von Lettow-Vorbeck (1870-1964). Assim que entram em guerra as tropas portuguesas atravessam o Rovuma, caminho que voltarão a fazer em sentindo inverso, alguns meses mais tarde, abandonando o seu material, prosseguidas por uma companhia Schutztruppe, de Novembro de 1917 a Setembro de 1918, vários colunas alemãs jogam às escondidas com as forças aliadas…». «…Por seu lado os, os Portugueses perdem tantos homens (cerca de 2000) nesta guerra africana, quantos os que morreram na frente europeia. Para os Africanos, o balanço das vítimas é, por vezes calculado em cerca de 130.000…», In “História da África Lusófona”, Editora Inquérito, 1977, p.71.

[3]  [http://www.momentosdehistoria.com/MH_02_05_Marinha.htm].

[4]  MARTINS, Ferreira (1934), “Portugal na Grande Guerra”, Vol. II, Lisboa, 1ª edição, Empresa Editorial Ática; SILVA, Henrique Corrêa da (Paço d’Arcos), (1931), “Memórias de Guerra no Mar”, Coimbra, editora Imprensa da Universidade de Coimbra; INSO, Jaime Correia do (2006), “A Marinha Portuguesa na Grande Guerra”, Lisboa, Edições Comissão Cultural da Marinha, ISBN:976-8004-86-9.

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2014-12-16
751-757
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Luís Manuel Brás Bernardino

Diretor-gerente e Sócio efetivo da Revista Militar.

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by CMG Armando Dias Correia