A Revista Militar e a Memória da Nação: Argumentação Histórica em Torno da Questão Ibérica
A Revista Militar, desde a sua fundação, procurou estar a par de todos os movimentos culturais que se foram registando em Portugal durante a segunda metade do século XIX. Estes tiveram no periódico um lugar de grande destaque, tendo a sua elite intelectual assumido a dimensão política do nacionalismo em determinados momentos da nossa história, como aconteceu na reacção ao Iberismo e depois ao Ultimato Inglês, através de um enorme sentimento patriótico com que se dirigiram ao país.
Desde meados do século XIX, a questão ibérica1 adquiriu em Portugal uma significativa projecção na imprensa portuguesa, mobilizando indivíduos das mais diversas profissões e grupos sociais: jornalistas, escritores, políticos, eclesiásticos, militares e professores, o que demonstra a dimensão nacional dessa problemática. Esta questão, que durante algumas décadas alimentou intensas polémicas nos meios culturais portugueses de oitocentos, não foi estranha à Revista Militar que fez dela objecto de aturado tratamento e a sua argumentação ocupou um lugar relevante nas páginas do periódico. Nas décadas de cinquenta e sessenta de oitocentos, a frequente teoria das nacionalidades, concretizada através de prolongados processos de unificação como o que aconteceu na Alemanha e na Itália, levou a que em Portugal surgissem diversas correntes iberistas. Estas foram encaradas por um sector alargado da elite intelectual onde incluímos a imprensa, nomeadamente, a Revista Militar e alguns sectores da opinião pública portuguesa. Esta problemática apareceu como uma ameaça à independência de Portugal pelo que, no entender dos intelectuais da Revista Militar, tinha de ser combatida com todos os meios ao seu alcance.
Em simultâneo à atitude destes intelectuais, existia uma outra inversa como nos revelaram as fontes: Portugal não tinha nada recear com a tão desejada pretensão Ibérica e hegemónica da Espanha defendida pelos partidários do Iberismo.
Desde as primeiras décadas da publicação do periódico, a questão ibérica ocupou os debates nas suas páginas a par de outros grandes temas da cultura portuguesa: o movimento cultural da Geração de 70, as Conferências do Casino, o Tricentenário da Morte de Camões, a questão colonial, a comemoração do Centenário da Guerra Peninsular e o Congresso Nacional de 1910 organizado pela liga Naval Portuguesa.
Em qualquer uma destas temáticas, a perspectiva histórica e cultural adquiriu lugar de relevância nas páginas do periódico através das posições tomadas por aquele grupo de intelectuais, tendo sempre em atenção o progresso que se ia registando pela Europa. É nosso objectivo dar a conhecer qual a posição tomada pela Revista Militar face a este assunto e que argumentos de natureza histórica e cultural foram invocados no periódico em defesa das suas posições.
Antes de entrarmos no tema propriamente dito, importa esclarecer, ainda que de forma sucinta, os momentos mais significativos na origem das ideias iberistas no século XIX e o seu sentido ideológico.
Ao atendermos à conjuntura política entre o final da Guerra Peninsular e a Revolução de 1820 e à incerteza política quanto ao destino da colónia brasileira onde a coroa se manteria até 1821, (independentemente da sua elevação ao estatuto de reino em 1815), surgiu na imprensa periódica portuguesa publicada em Londres a eventualidade de uma união entre Portugal e a Espanha2. A revolução de 1820 em Espanha e as dificuldades, então sentidas, em manter a relação com o Brasil e com a Grã-Bretanha explicam, como defende o Professor Sérgio Campos Matos, esse aparente contraditório propósito nacionalista de ideais ibéricos presente em alguns liberais radicais3. Procuravam com essa atitude evitar a ingerência das grandes potências - Grã-Bretanha e França na Península Ibérica alimentada por liberais espanhóis exilados em 1823 que viam em D. Pedro de Bragança, Imperador do Brasil, o soberano que deveria assumir a coroa de uma monarquia constitucional ibérica. Esta ideia não era exclusiva dos espanhóis, pois em Portugal também havia adeptos dessa iniciativa - alguns portugueses próximos de Saldanha, Ministro da Guerra em 18274 e emigrantes portugueses em França5 que idealizaram a “Santa Aliança dos Povos” e ainda alguns estudantes da Universidade de Coimbra que em 1848 defenderam uma Federação Ibérica6.
Pela iniciativa que tiveram no desencadear da questão ibérica, salientam-se dois artigos publicados em dois periódicos diferentes: um na La Revista Militar (1849), que depois seria transcrito para a Revista Militar por Fortunato José Barreiros (Sócio Fundador da Revista - Coronel Art. Faleceu no posto de General de Divisão), na qual se defendia a unidade da Península Ibérica com apenas um único povo7 e alguns anos depois a Ibéria de Senibaldo de Mas8 – ex-ministro plenipotenciário de Espanha na China (1848-1851) - com um prólogo não assinado de J. M. Latino Coelho, primeira exposição sistemática de um programa para a união ibérica e de propaganda a seu favor. De imediato se desencadeariam posições contrárias, desde as apreciações positivas de Custódio José Vieira e de J. F. Henriques Nogueira até às atitudes críticas de J. M. Casal Ribeiro e do periódico Imprensa (de que era redactor Ribeiro da Silva)9. As repercussões no debate nacional foram de tal forma evidentes que prolongar-se-iam durante várias décadas.
Como vimos anteriormente, no que respeita à questão Ibérica, esta começou por ser repelida na Revista Militar em Junho de 1849 através de um artigo do distinto escritor Fortunato José Barreiros em resposta a um artigo publicado na La Revista Militar, onde se defendia a União Ibérica. Esta problemática viria a ser tratada nas páginas do periódico, logo no ano seguinte, através do artigo Mais duas Palavras sobre a Nacionalidade Portuguesa 10. Continuaria nas décadas seguintes com a publicação de um conjunto de artigos nos quais, movidos por sentimentos patrióticos, defendiam a nacionalidade portuguesa11.
No artigo O Passado e o Futuro, Sousa Pinto iniciou a sua resposta anti-iberista, referindo-se a alguns dos argumentos utilizados pelos defensores do iberismo publicados em A Ibéria de que Portugal só tinha a beneficiar com a união Ibérica12.
A essas pretensões, contrapõe António Florêncio de Sousa Pinto (Sócio Fundador da Revista - Cap Art. Faleceu no posto de General de Divisão) com um discurso de forte propaganda anti-iberista caracterizando de forma sucinta o período em que Portugal esteve sob o domínio dos Áustrias e em que o povo viveu um período de opressão, escravidão e miséria13. Nesta abordagem alertou para o que poderia vir a ser o futuro do país se, porventura, perdesse a sua independência pela qual tinha lutado durante toda a sua existência14. Continua com um discurso de valorização da memória dos grandes feitos e dos grandes homens como Viriato, D. Afonso Henriques, D. João I, Vasco da Gama e Afonso de Albuquerque15. Termina o artigo com um discurso de vitória que podemos considerar de triunfo e apologético em relação ao feito dos nossos antepassados16. Esta atitude de rememoração dos feitos heróicos é entendida em si mesma, não apenas como um tributo à sua memória, um dever de gratidão para com os antepassados ilustres, mas com o seu prolongamento ou reedição na actualidade17.
Ainda no quadro desta temática, surgem em 1869 dois artigos, Ruido do Trovão 18 e Questão do Dia 19, como resposta, mais uma vez, aos defensores do iberismo que defendiam para Portugal um sistema de república federativa. Sousa Pinto começou por referir que, em relação à tão fantasiada união ibérica dos dois países por meio de uma república federativa, seria uma enorme desgraça para a península inteira, pois sucederia o mesmo que nas repúblicas hispano-americanas onde pretenderam seguir o sistema político dos Estados Unidos. Naquelas, como não estavam preparados para esse sistema, terminaram em revoltas e guerras sanguinolentas durante cerca de cinquenta anos e acabariam por destruir os recursos das repúblicas do México, Bolívia, Venezuela, entre outras20. Continua, reforçando o seu sentimento anti-iberista, com a descrição da situação política do país vizinho, através da apreciação de um jornal publicado na altura21. Mais uma vez temos presente nestes artigos um discurso de vitória e de triunfo, enaltecendo-se os grandes feitos dos nossos antepassados, alcançados em Aljubarrota, Ameixial e Montes-Claros22.
Em 1872, Sousa Pinto no artigo Portugal em 1872 - Vida Constitucional d’um Povo da Raça Latina, exprimiu de forma clara a diferença do povo português relativamente ao espanhol, acentuando a ideia de uma verdadeira incompatibilidade de carácter proveniente da diferença radical do génio entre os dois povos e da História de Portugal em relação à de Espanha. O autor considerou que, tanto nos defeitos como nos costumes, as diferenças não podiam ser mais acentuadas. Essas diferenças manifestavam-se desde o comportamento político militar até à tradição da vida política constitucional dos dois povos23.
Ao longo dos artigos é frequente uma alusão à História de Portugal, relevando a união do povo à coroa portuguesa, com o objectivo de resistir a qualquer ameaça externa. Encontramos um discurso onde se teoriza acerca do que se considerava a falta de despotismo do sistema político espanhol e da particular aptidão dos portugueses para viverem num sistema político constitucional. Estas particularidades são justificadas, fundamentando-se em termos históricos e recorrendo à invocação da tradição e costumes de cariz essencialmente nacionais.
Como forma de tornar o seu discurso mais acutilante, recorreu-se do ancestral ódio de sete séculos24 entre portugueses e espanhóis de que já falava Alexandre Herculano num dos seus memoráveis panfletos políticos e reconhecendo aquilo a que o Professor Sérgio Campos Matos designa de “eterna adversidade do caracter das nações”. Face ao género de discurso utilizado pelo autor não nos surpreende que o mesmo tenha sido extremamente empolado para efeitos de propaganda junto dos seus leitores.
Na questão ibérica, a evocação da experiência histórica adquiriu um papel especial, pois até partidários dessa união davam ênfase a que a memória de cada uma das nações não se perderia. Os defensores da ideia iberista assentavam a sua proposta no desejo de poder recuperar o passado glorioso numa comunhão de esforço entre as duas nações. As propostas iberistas portuguesas acrescentavam que o ideal do passado e a consciência do declínio contemporâneo beneficiariam Portugal com a união peninsular.
À ideia de iberismo contrapõe a Revista Militar uma perspectiva nacionalista patriótica, procurando confrontar os portugueses com a memória negativa do tempo passado sob a dinastia dos Áustrias, reconhecendo um conjunto de acontecimentos que alimentavam a vontade de independência. Outro pormenor argumentado pelos anti-iberistas foi o reconhecimento de que Castela sempre procurou a anexação de Portugal.
Esta atitude pode ser encontrada nos trabalhos de Fortunato José Barreiros e António Florêncio de Sousa Pinto, distintos escritores e publicistas intervenientes nas polémicas do iberismo, que insistiram na excepcionalidade da História de Portugal, na liberdade e soberania nacional alicerçada nas diferenças e nas glórias do povo português.
Face à atitude anti-iberista, desde logo assumida pelo periódico neste momento da História de Portugal, interessava determinar qual a receptividade do periódico por parte do seu público leitor, não apenas nos maiores centros culturais do país como Lisboa e Porto, mas também nas outras cidades do Reino. Esta situação interessante que só nos seria possível avaliar através do número de tiragens do periódico, mas tornou-se inexequível face à dificuldade de elementos de consulta.
No não prosseguimento das ideias iberistas teve particular importância a Comissão 1º de Dezembro que alargou a reacção patriótica e acentuou a consciência da ameaça externa que vinha a ganhar relevo desde 1850. Após 1880, a estabilização política em Portugal e Espanha com o especial relevo para o nacionalismo destes dois países retirariam força à ideia de iberismo.
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* Sargento-Ajudante Pára-quedista. Licenciado em História (Ensino de) e Mestre em Estudos Históricos Europeus pela Universidade de Évora. Prepara doutoramento no âmbito da História da Imprensa Científica Especializada e Ciência da Comunicação pela Universidade de Évora e Universidade Nova de Lisboa. Membro convidado da equipa de investigadores da Universidade de Évora no projecto de investigação Espaços de Ciência e Construção de «Memória». De Lisboa ao Alem Tejo. Praticas Culturais de uma Comunidade Científica (Portugal XVIII-XX), financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. No momento actual desempenha funções na Comissão Portuguesa de História Militar.
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1 No que diz respeito a este tema veja-se Innoccencio Francisco da Silva, Diccionario Bibliographico Portugues, Lisboa, Typographia da Academia, Lisboa, vol. X, MDCCCLXIII, pp. 35-48.
2 Veja-se Valentim Alexandre, “O Nacionalismo Vintista e a Questão Brasileira: esboço de Análise Política”, O Liberalismo na Península Ibérica na Primeira Metade do Século XIX, vol. I, Lisboa, s. n., 1982, p. 292.
3 Cfr., Sérgio Campos Matos, “Iberismo e Patriotismo: argumentações históricas em torno da questão ibérica”, in Historiografia e Memória Nacional no Portugal do Século XIX (1846-1898), Lisboa, Edições Colibri, p. 279.
4 Revista de História das Ideias, vol. 10, 1988, pp. 489, 491 e 494.
5 Nesses portugueses residentes em Paris que defendiam a Federação Ibérica encontrava-se Sousa Brandão e Joaquim Tomás de Lobo d’Avila. Idem p. 91. De acordo com A. X. da Silva o periódico que primeiro se empenhou em defender a unidade política da Península Ibérica como uma república federal foi o jornal clandestino a Península Federal e Democrática (Out1848). Idem, pp. 205-206.
6 Maria Manuela Tavares Ribeiro, Portugal e a Revolução de 1848, Coimbra, 1990, pp. 89-91 e 108.
7 Veja-se Fortunato José Barreiros, “Crónica Interna. Nacionalidade Portuguesa”, RM, Tomo I, 1849, n.º 7, pp. 434-440. Inclui a transcrição do artigo em defesa da união ibérica publicado na La RM, vol. IV, 1849, n.º 10.
8 Cfr., Maria da Conceição Meireles Pereira, A Questão Ibérica: Imprensa e opinião, Porto, Universidade do Porto, 1995. Tese de Doutoramento.
9 Para um estudo mais aprofundado sobre esta matéria veja-se: Sérgio Campos Matos, “Iberismo e Patriotismo: argumentações históricas em torno da questão ibérica”, in Historiografia e Memória Nacional no Portugal do Século XIX (1846-1898), Lisboa, Edições Colibri, pp. 280-284.
10 Redacção, “Crónica Interna. Mais duas palavras sobre a nacionalidade Portuguesa”, RM, Tomo II, 1850, n.º 1.
11 “(...) emquanto se hastear uma bandeira das quinas lá nos acharemos; emquanto uma voz appellidar os portuguezes para a defeza da patria, responder-lhe-hemos”, António Florencio de Sousa Pinto, “O Passado e o Futuro”, RM, Tomo XXI, 1869, n.º 5, p. 49.
12 Sobre os argumentos defendidas pela A Ibéria para a união ibérica veja-se: Idem, p. 50.
13 “(...) promessas fez aos portuguezes Filipe II, que já elle mesmo rompeu e que os seus dois successores despedaçaram completamente: durante sessenta annos soffreu Portugal o mais que é possivel soffrer um povo: até que em 1640, o deses levado ao apogeu e o patriotismo despertado, produziram a nossa heroica redempção politica (...)” Idem, p. 51. Veja-se ainda: Idem, “Portugal em 1872”, RM, Tomo XXV, 1873, n.º 5, pp. 116-118.
14 Idem, “O Passado e o Futuro”, RM, Tomo XXI, 1869, n.º 5, pp. 51-53.
15 Idem, p. 52; Idem, “Portugal em 1872”, RM, Tomo XXV, 1873, n.º 4, p. 95.
16 “Nos fins do seculo decimo sexto era a Hespanha o colosso dos estados, o gigante das monarchias. Pois contra esse gigante se ergueu ao occidente o pequeno Portugal e como o filho de Jessé saiu vencedor em porfiada lucta em vinte e oito annos (...). Esteja porém álerta e unido o povo e o exercito (...) e de mãos dadas, (...) dessa união virá a força (...). Fazei como fizeram nossos paes (...) e ficaes certos que o homem é tão forte em sua propria casa que já dizia grande Pombal até depois de morto precisa de quatro vivos para d’ella o tirarem. As lições do passado sirvam para animar o presente e para dar-nos gratas esperanças do futuro”. Idem, “O Passado e o Futuro”, RM, Tomo XXI, 1869, n.º 5, pp. 51-53.
17 Sérgio Campos Matos, “Patriotismo e Historiografia: diferentes atitudes perante o passado”, in Historiografia e Memória Nacional no Portugal do Século XIX (1846-1898), Lisboa, Edições Colibri, p. 242.
18 Idem, “Ruido do Trovão”, RM, Tomo XXI, 1869, n.º 13.
19 Idem, “A Questão do Dia”, RM, Tomo XXI, 1869, n.º 17.
20 Idem, 323.
21 Idem, “Ruido do Trovão”, RM, Tomo XXI, 1869, n.º 13, p. 207.
22 Idem, Ibidem.
23 “não é só a raça nem o idioma, nem a religião, que servem para distinguir um povo de outro. Uma nação que habita uma região desde muitos seculos, que tem lingua sua, distincta litteratua, historia separada, e, além d’isso tradições, glorias, costumes, caracter, que o tempo formou, e que são totalmente differentes de identicos predicados dos outros povos - essa nação constitue uma perfeita nacionalidade. De commum com a Hespanha, Portugal só tem o clima - o que não quer dizer nada. (...) o que falta a esse povo hespanhol, tão nobre, tão cavalheiro, para ser uma grande nação, uma potencia de primeira ordem não é a união com Portugal, que lh’o ha de dar. A Hespanha possue já um territorio vasto e população importante, para ser uma grande potencia. Falta-lhe o bom senso, a educação, a instrucção, os costumes politicos, que só a pratica regular das instituições liberaes pode dar; falta-lhe a civilisação, em uma palavra, a civilisação que não se adquire n’um dia, a civilisação que destroe preconceitos, erros, habitos, vicios enraisados no animo das gerações por tres seculos de intolerancia, de fanatismo, de corrupção e tyrannia, e por meio seculo de lutas sanguinarias Idem, Portugal em 1872 - Vida Constitucional d’um Povo da Raça Latina”, RM, Tomo XXV, 1873, n.º 6, p. 153.
24 Idem, “Portugal em 1872 - Vida Constitucional d’um Povo da Raça Latina”, RM, Tomo XXV, 1873, n.º 5, pp. 121-122.
