Valores, Nação e Defesa*

Nesta exposição procurarei abordar as temáticas “Valores, Nação e Defesa” e “Relações Civis-Militares e Defesa” na sociedade portuguesa atual.

O mundo continua a girar e a sociedade está em profunda mudança, como o relatam diariamente analistas. Resumindo as suas diferentes perspetivas, cobrindo um espetro variado de tendências que vão da economia à demografia, passando por questões de segurança, de recursos ou de estruturas, passou a ser frase feita dizer que o mundo está mais plano, mais quente e mais povoado.

Mas, a sociedade está também em profunda mudança. E se nos situarmos na sociedade que se foi construindo no denominado mundo ocidental ou euro­‑atlântico, fundada na cultura judaico­‑cristã e num sistema de valores e regras de conduta expressas nas Tábuas da Lei, as mudanças são evidentes e têm mere­cido observação atenta das comunidades académicas internacionais e nacionais. No âmbito da Nações Unidas foi criado, em 1994, o fórum Values Caucus, que focando a sua atenção mais em valores universais como a Paz, os Direitos Humanos, o Ambiente ou o progresso da Democracia, tem esquecido a alteração de valores em comunidades, família ou instituições. Mas outros estudos tentam colmatar essa falha. Uma observação conduzida, em 1970, em seis sociedades europeias, revelou grandes diferenças na prioridade de valores entre gerações mais velhas e mais novas. Nas gerações mais velhas, valores “materialistas”, valorizando a segurança física e económica, mostraram­‑se dominantes, enquanto os valores predominantes entre gerações mais novas se focaram em valores “pós materialistas”, dando relevo a autonomia e expressão própria.

As diferenças são evidentes. Entre os que tinham mais de 65 anos, os valores materialistas ultrapassavam doze vezes os pós materialistas. Entre os que tinham nascido após a II Guerra Mundial (que tinham menos de 25 anos em 1970), os que aderiam a valores pós­ materialistas eram ligeiramente superiores aos que aderiam a valores materialistas. O estudo veio a revelar que, em 2006, os pós materialistas eram ligeiramente superiores aos materialistas na Europa Ocidental e duas vezes superiores nos EUA. Apesar de substanciais e rápidas flutuações e condições económicas desfavoráveis nos anos recentes, houve uma nítida transferência de valores materialistas para pós­ materialistas.

Focando-nos no valor segurança, e no espetro largo de situações que cobre e que tem como limites a paz ou a guerra, assistimos a algumas realidades:

• A uma crescente cultura da paz, mais alargada do que os diferentes pacifismos do século passado e a uma crescente condenação da guerra como forma de resolução de conflitos. Entre estas duas tendências, como um paradoxo, surge uma crescente cultura de espírito guerreiro e de jogos de guerra, que fascinam jovens e adultos como passatempo e são alimentados por uma indústria em expansão de filmes e videojogos que orquestram a violência;

• A uma proliferação de ameaças à segurança das ordens estabelecidas, políticas, económicas e sociais e à segurança de pessoas, instalações e bens, que tem conduzido, por um lado, a um clima generalizado de insegurança e medo, e, como resposta, à crescente procura de medidas e órgãos que restabeleçam a confiança e mantenham a segurança a níveis admissíveis. A ONU, organizações regionais de segurança, estados e sociedade civil procuram, aos seus níveis, estabelecer segurança, privilegiando estratégias de prevenção e apostando na cooperação. Paradoxalmente, também, apesar de todas as tecnologias, diálogo, centros de prevenção de conflitos e cooperação, parece que a segurança tem diminuído, levando a concluir que é difícil conciliar segurança com base em valores com segurança baseada em interesses;

• À continuidade de guerras, porque envolvem combates, com formas diferentes do passado, em finalidades, atores e palcos, meios a utilizar e formas de a conduzir;

• Uma opinião pública que cada vez mais privilegia a segurança, favorecendo medidas preventivas, esquecendo a defesa e a coação, como forma limite de conseguir segurança. Uma sondagem de opinião pública, recente, na Europa, mostra­‑nos o que os europeus mais temem para a sua segurança. Como se verifica, de dez ameaças que se relacionam com segurança e defesa as três coisas que os europeus mais temem, numa sondagem recente, são riscos não militares (crime organizado, 77%, um acidente com uma instalação nuclear, 75%, e o terrorismo, 74%). Os riscos menos percebidos são um conflito nuclear na Europa (44%), uma guerra convencional na Europa ou uma guerra mundial (45%).

Esta nova perceção de ameaças, a par de arranjos regionais que procuram estabelecer políticas comuns de Segurança e de Defesa, afetando soberanias, têm conduzido a esquecer a defesa como valor nacional para a preservação da soberania. E que se tem traduzido, no mundo ocidental, a uma alteração generalizada do sistema do serviço militar, a redução dos orçamentos de defesa e à procura de novas missões para as forças armadas, para as justificar perante opiniões públicas mais conscientes dos impostos que pagam.

Não existem sondagens recentes à opinião pública portuguesa sobre o valor que atribuem à defesa, no ambiente geral de segurança que por todos é desejado, pelo que teremos de recorrer a abordagens indiretas da questão, procurando, por um lado, saber a sua perceção das ameaças que podem afetar a segurança e, por outro lado, qual o seu grau de aceitação do instrumento principal para a defesa que serão as forças armadas da Nação.

Num estudo conduzido pelos Professores Luís Salgado de Matos e Mário Bacalhau, em 1999, e publicado pelo Instituto da Defesa Nacional, os portugueses consideravam que era então muito baixo o nível de ameaças externas à sua segurança, prevendo, a maioria dos inquiridos, que a situação em 2009 se alteraria para um nível mais elevado. No último inquérito efetuado à população portuguesa sobre Defesa e Forças Armadas, pelo ISCTE, em 2009, conduzido pela Professora Helena Carreiras, 83,2% dos portugueses entendiam que as Forças Armadas são necessárias e 32,4% consideram que “a situação mais adequada para assegurar a defesa de Portugal” são Forças Armadas próprias sob o controlo do Estado com participação em alianças de defesa.

De acordo com estudos recentes de sociologia militar a ligação das forças armadas à nação é influenciada por dois fatores principais: o sentimento de identidade nacional (patriotismo) e a perceção das ameaças. O quadro seguinte, baseado na mesma sondagem, mostra­‑nos como os europeus sentem a função da sua força armada. Das quinze nações europeias consultadas, 94% das suas populações consideram que a sua missão primária é a defesa do território, seguida da missão de auxiliar em desastres nacionais (91%), colaborar em missões humanitárias (84%), auxiliar a manter a paz global (80%), defender valores tais como a liberdade e a democracia (70%), ou garantir a identidade nacional (59%).

Recorrendo ao estudo já mencionado e publicado pelo IDN, a opinião dos portugueses entrevistados sobre as missões a cometer às Forças Armadas nacionais, mostra o seguinte resultado:

Num campo de 1 a 10, a proteção civil merece a preferência (8,23) e combater o inimigo externo só merece 6,76.

Pelos resultados apurados (que podem sofrer alguns ajustamentos quando se analisa a amostra dos inquiridos) somos levados a concluir que a população portuguesa não sente muito o imperativo da defesa, combatendo se necessário, para preservar a sua segurança.

Julgamos estar perante uma questão que merece alguma reflexão. Como estamos no sentimento nacional de ser português e no orgulho de ser português? Esta é uma questão que tem merecido, como tantas outras, o oscilar entre o politicamente correto e o politicamente incorreto, considerando que os orgulhos nacionais levam a nacionalismos exarcebados e naturalmente a situações conflituais. Recordemos o grande mestre em antropologia cultural, o Professor Jorge Dias, que definiu assim o português, nos anos cinquenta:

“Ao contrário do que muitos disseram, o Português não degenerou; as virtudes e os defeitos mantiveram­‑se os mesmos através dos séculos, simplesmente as suas reações é que variam conforme as circunstâncias históricas. No momento em que o Português é chamado a desempenhar qualquer papel importante, põe em jogo todas as suas qualidades de ação, de abnegação, sacrifício e coragem e cumpre como poucos. Mas se o chamam a desempenhar um papel medíocre, que não satisfaz a sua imaginação, esmorece e só caminha na medida em que a conservação da existência o impele. Não sabe viver sem sonho e sem glória…”.

Citando, mais uma vez, o estudo dos Professores Salgado de Matos e Mário Bacalhau, nele é referido que Portugal é um dos países da União Europeia cujos cidadãos têm mais elevado orgulho nacional. À nossa frente estavam, em 1999, a Grécia, o Reino Unido, a Finlândia e a Dinamarca, com uma diferença não estatisticamente significativa, pelo que poderemos concluir que Portugal seria o terceiro país ex aquo cujos cidadãos têm mais elevado sentimento de orgulho nacional. O que se passa então com o sentimento de defesa? Haverá razões variadas. Portugal, foi invadido por um agressor pela última vez há mais de 200 anos. Portugal para defender os seus interesses, desde então, teve sempre de combater fora do berço da Pátria. A guerra distante deixou traumas e sofrimentos. O sentimento de defesa foi­‑se diluindo com o tempo, acentuado nos últimos anos pela cultura e difusão de valores universais politicamente corretos, esquecendo valores nacionais que a família, a escola, a igreja e a instituição militar iam transmitindo entre gerações e constituíam uma cultura nacional, mas que não são considerados politicamente corretos. Mas que terão de ser reavivados em tempos difíceis e lembrando o que o Professor Adriano Moreira escreveu há mais de vinte anos:

“O conceito de país pobre, que precisa de trabalhar mais e gastar menos, sob um regime de justiça social possível, parece o único que consentirá manter viva a convicção de que há diferença entre ser pobre e ser politicamente subdesenvolvido, e que a independência de governo próprio é um valor que compensa outros sacrifícios”.

Seria de muito interesse que, a par das inúmeras sondagens de opinião que vão proliferando pelo País, o Ministério da Defesa Nacional promovesse um inquérito à opinião pública nacional sobre o que pensa sobre defesa e o seu instrumento principal, as Forças Armadas, colmatando a falta do debate que a Assembleia Nacional deveria fazer sobre o Art.º 275º da Constituição da República, sobre quais as capacidades militares que a Nação deve manter para a sua defesa militar. Capacidades que se vão reduzindo de acordo com as perceções do governo que chega ao poder, se vão ajustando ao que se entende por mais útil e menos enfadonho para a população, menos pesado para o orçamento e privilegiando aquilo que as Forças Armadas podem fazer esquecendo aquilo que devem fazer, que é a capacidade de combater para defender quando necessário.

Relações Civis‑Militares e Defesa

Entendemos por relações civis­‑militares numa sociedade democrática e aberta o relacionamento entre a direção e a organização política da sociedade, o Estado, e a Instituição Militar e os seus comandos. A história desse relacionamento acompanha a evolução da sociedade e da própria instituição militar e, de acordo com os recentes estudos de sociologia militar, podemos distinguir nessa evolução dois tempos:

• Um primeiro tempo, que decorre da paz na Europa, em 1815, quando a ameaça napoleónica deixa de ameaçar as coroas reinantes e se estende até aos tempos atuais e que se caraterizou por um progressivo controlo político da força militar do estado, evidenciado na II Grande Guerra, e que se materializou nos textos constitucionais, na organização do estado com os Ministérios da Defesa a substituírem os Ministérios da Guerra, com a administração e os orçamentos das forças armadas mais inseridos na administração e nos orçamentos dos estados. O controlo objetivo da força armada pelo estado afastava­‑a de outros controlos subjetivos e a sua interferência na vida política. Esse controlo político foi acompanhado pelo desenvolvimento do conceito de profissionalismo militar entre os quadros das forças armadas, especialmente pelos seus corpos de oficiais. Profissionalismo que foi entendido como uma via de dois sentidos. Por um lado, significava o total cometimento daqueles corpos a uma ocupação que servia a nação, que requeria uma preparação contínua e uma disponibilidade permanente e que obrigava a compromissos de honra, dever e vida. Por outro lado, significava o compromisso do militar profissional de não interferência na vida política da sociedade e o respeito pelas suas opções políticas. Subjacentes a este conceito de profissionalismo militar foram sendo desenvolvidos dois outros conceitos: o da condição militar, reconhecendo o Estado e a sociedade um conjunto de direitos e deveres àqueles que aceitavam esta maneira de servir a sociedade, materializado no juramento de servir até com o sacrifício da vida, e o reconhecimento pelo poder político de alguma autonomia aos militares para regularem pelo estatuto de comando, problemas específicos da instituição militar, como disciplina, justiça, organização, armamento e equipamento.

  Quando o denominado mundo ocidental viveu tempos de uma ameaça concreta ao seu sistema de valores e estilo de vida foi assinado o Tratado do Atlântico Norte. A sua organização, a OTAN, refletiu na sua estrutura, e de um modo exemplar, as relações civis-militares, quer no processo de tomada de decisão sobre o uso da força militar com a direção política do Conselho do Atlântico e o Comité Militar a dar o seu conselho independente, quer na sua estrutura integrada de forças, com o respeito pelo Comando e sua responsabilidade na condução de operações militares. Estrutura que a União Europeia tem procurado imitar, mas com dificuldades inerentes a uma direção política mal definida e uma estrutura de forças a que falta coesão e unidade de doutrina.

• O segundo tempo das relações civis­‑militares no nosso mundo ocidental começa com o novo tempo estratégico que se vive com o desvanecer de uma ameaça concreta e visível na Europa, com a queda do império soviético e o desmantelamento do Pacto de Varsóvia. As Nações Unidas retomaram o seu papel na segurança e paz globais e assumiram que a força militar poderia desempenhar outras missões para além da guerra no apoio à resolução de conflitos. Essas missões, com maior controlo político e partilhando o resultado a obter com outros instrumentos e atores, com regras de empenhamento da força restringindo a sua capacidade genética que é o combate, têm levantado outros tipos de reação dos militares levando, essencialmente, ao contestar da direção política na gestão da guerra e ao seu progressivo envolvimento em áreas da responsabilidade do comando. Proliferam artigos de opinião, do outro lado do Atlântico, sobre a revolta dos generais e os comentários dos generais de poltrona e, na Europa, cresce a preocupação dos parlamentos sobre quais as funções dos militares e o seu envolvimento com outros tipos de ameaças que se situam, claramente, em funções de forças policiais.

Neste período coetâneo das relações civis­‑militares nas sociedades ocidentais vivem­‑se tempos de afrouxamento e distensão dessas relações. Está a perder­‑se o contrato da condição militar e do profissionalismo militar, por razões variadas, em que sobressai uma crise económica e financeira e o debate mais uma vez reiniciado sobre a prioridade entre manteiga ou canhões vai continuar. As despesas com a defesa diminuem enquanto noutras áreas crescem.

O serviço militar vai sendo progressivamente entregue a um voluntariado e a guerra tende a ser privatizada. As sociedades debatem­‑se entre o dilema de serem pobres ou independentes. E a situação que garante independência vai­‑se agravando.

A situação das relações civis­‑militares em Portugal, naqueles dois tempos que caraterizámos, não pode classificar­‑se de exemplar. Foi a vida, justificarão alguns.

Mas, depois de 1975, e do denominado tempo do regresso dos militares a quartéis, essas relações merecem alguma reflexão, especialmente quando olhamos para a via de dois sentidos que deve caraterizar essas relações. Da parte do profissionalismo militar houve notáveis progressos: no afastamento dos militares da vida política da Nação, na sua qualificação que hoje torna os militares portugueses dos mais qualificados no mundo ocidental (ombreando com os médicos nesse mérito), na observância da democracia e da sua adesão ao controlo político. Não há generais nem almirantes em conselhos de administração, nem a concorrer a cargos políticos, e muito poucos se prestam a colaborar em lobbies de pressão às decisões políticas. Os militares, maioritariamente, assumiram a grandeza e a servidão da sua condição militar, desde a situação do serviço efetivo até à situação de reforma.

No outro sentido da via relações civis­‑militares na Nação portuguesa tem havido uma progressiva deterioração no sentido de perceber o profissionalismo militar e a sua componente da condição militar. Em tempos de mudança de ameaças e do adequado tipo de resposta, de declínio da perceção da defesa e de restrições financeiras para organizar e manter um instrumento de defesa, ainda não houve um debate esclarecedor na Assembleia da República, sobre o que a Constituição prescreve e o que a Nação aceita e pode ter como instrumento de defesa. A governamentalização da defesa, retirando­‑a da Assembleia da República, tem­‑se caraterizado por reduções, restrições, elaboração de textos que passam a arquivo sem serem implementados e a uma degradação progressiva da vontade dos portugueses se defenderem. Uma deficiente perceção do que é o controlo civil sob a força armada (fruto de uma direção politica que cultiva valores mais universais do que nacionais) tem conduzido à progressiva perda de autonomia da Instituição Militar em assuntos de Comando, como a justiça, a disciplina, o ensino militar ou a criação e manutenção do moral da força, que passa por serviços de apoio e que, tradicionalmente, são da competência do comando. Encarar a condição militar como funcionalismo do Estado conduz a que se assista na rua a um tipo de contestação que pode ser normal e moderna, mas não é da árvore genética da Instituição Militar.

Poderemos concluir que as relações civis­‑militares na sociedade portuguesa, sem serem conflituais, merecem séria atenção. Direção política e militares têm de perceber que se vivem tempos diferentes e o diálogo para se encontrar o caminho certo nas relações civis­‑militares na Nação deve ser iniciado com urgência e com firmeza. É que caminhamos para tempos imprevisíveis e que serão perigosos. Políticos e militares correm o risco de, quando olharem para trás, não verem ninguém.

A ligação das populações e nações europeias às suas forças armadas pode materializar­‑se pela confiança que depositam nessas forças armadas, construída ao longo de séculos, materializada pela presença no território, o recrutamento e instrução militares e expressa pela aceitação e prestígio dessas forças armadas.