Batalhão português partiu para o Kosovo
O 2º Batalhão de Infantaria da Brigada Ligeira de Intervenção, composto por 300 militares, partiu para o Kosovo em Janeiro e Fevereiro últimos, para integrar a força multinacional KFOR (Kosovo Force) liderada pela NATO.
O batalhão está aquartelado junto a Pristina, capital do Kosovo, e tem como missão constituir a reserva táctica da Força Multinacional, no âmbito da qual, poderá intervir em todo o território do Kosovo.
Portugal participou nesta missão entre 1999 e 2001, com um batalhão e um destacamento de operações especiais, ambos do Exército e entre 1999 e 2002, com um destacamento de controlo aéreo táctico da Força Aérea. Desde então as Forças Armadas estiveram representadas no Kosovo por militares no estado-maior da KFOR.
GNR termina missão no Iraque
O Sub-Agrupamento “Alfa” da Guarda Nacional Republicana, em missão no Iraque desde Novembro de 2003, regressou a Portugal no passado dia 10 de Fevereiro.
Unidade de escalão companhia, composta por cerca de 130 militares, prestou serviço no Iraque, integrada na brigada de comando italiano que actuava no sector sob comando britânico.
A força portuguesa esteve aquartelada inicialmente em Nassíria, importante nó rodoviário a norte de Bassorá, e depois em Talin, na mesma região.
No total prestaram serviço nos 4 contingentes que a GNR enviou para o Iraque (todos com a designação Sub-Agrupamento “Alfa”), 420 militares.
Nesta data (Fevereiro de 2005), a GNR informou que mantém no Iraque dois oficiais em funções de ligação à divisão de comando britânico em Bassorá.
Força Aérea entrou no sétimo mês de missão no Afeganistão
Quase cinco mil passageiros e mais de 500 toneladas de carga, transportados em 92 missões de transporte aéreo, sobretudo dentro do teatro de operações mas também para alguns países limítrofes, é o balanço da permanência do Destacamento da Força Aérea no Afeganistão desde Julho de 2004.
O destacamento C-130 da esquadra 501 da Força Aérea Portuguesa, actual contribuição nacional para a International Security Assistance Force (ISAF) da NATO, representa parte substancial da capacidade de transporte aéreo táctico à disposição desta força multinacional, a qual é actualmente constituída por 2 aeronaves C-130 (Portugal e Bélgica).
O destacamento português inclui, além da aeronave e respectiva tripulação, pessoal de manutenção e outros apoios em terra e ainda um oficial de ligação no quartel-general da ISAF, num total de 16 militares.
Este é o 8º destacamento que a Força Aérea envia para a ISAF, sendo o actual compromisso nacional, de garantir esta missão até Junho do corrente ano.
O transporte aéreo dentro do país é garantido a partir de Cabul, para os aeródromos de Konduz, Maimana, Faizabad, Masar-i-sharif, Bagram, Herat e Shindand, em apoio de unidades da ISAF e/ou das autoridades locais.
Durante o processo eleitoral de Outubro de 2004 o “C” português também efectuou transporte de urnas de votos para Teerão no Irão e, noutra ocasião cumpriu missões para Termes no Uzbesquitão.
Programa do Partido Socialista para a área da Defesa Nacional
As eleições legislativas que tiveram lugar no passado dia 20 de Fevereiro, tiveram como vencedor o Partido Socialista. Do seu programa consta o seguinte texto relativo à Defesa Nacional:
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Defesa Nacional
1. Um novo quadro de segurança internacional
O fim da Guerra-Fria determinou a emergência de uma nova ordem internacional, marcada pela formação de um sistema unipolar e pelo fenómeno da globalização. Mas o fim do confronto Leste-Oeste e do equilíbrio do Terror determinou, por sua vez, a emergência de novo quadro de segurança internacional, marcado por um novo tipo de ameaças e riscos e um novo tipo de conflitos.
São cada vez menos as ameaças e conflitos tradicionais de natureza inter-estatal e surge cada vez mais um novo tipo de conflitos infra-estatais e ameaças e riscos transnacionais. São conflitos de raiz étnica, fundamentalismos religiosos e Estados falhados que instabilizam as periferias do sistema. São riscos ambientais, catástrofes humanitárias e as epidemias, como a SIDA que ameaçam a vida de milhões de seres humanos. São, finalmente, as ameaças da criminalidade organizada e do terrorismo transnacional. Ameaças sem rosto, desterritorializadas, por vezes desmilitarizadas de actores não estatais que colocam desafios estratégicos à segurança internacional. O 11 de Setembro em Nova Iorque e Washington e o 11 de Março em Madrid marcam de forma trágica esse fenómeno de transnacionalização da segurança.
Neste novo quadro, o conceito de Segurança regista duas alterações fundamentais. Primeiro, a segurança não é, exclusivamente, a segurança dos Estados. É, também, a segurança das pessoas: é um quadro de Segurança Humana. Segundo, contra riscos, ameaças e conflitos transnacionais, a resposta terá que basear-se, essencialmente, na cooperação internacional: é um quadro de Segurança Cooperativa.
2. Uma resposta integrada da política de defesa
É para este novo quadro de segurança internacional que a política de Defesa Nacional e os instrumentos de Segurança e Defesa terão que desenvolver resposta adequada.
E neste quadro, a Defesa Nacional deve ter como objectivos fundamentais, não só capacidade para garantir a Segurança do Estado e dos Cidadãos, mas, também, capacidades para projectar segurança no plano externo e cooperar no quadro dos sistemas de alianças em favor da segurança internacional e da Paz.
Neste sentido, constituem objectivos da política de defesa: a garantia da independência nacional, da integridade do espaço territorial, da liberdade e da segurança dos cidadãos e da salvaguarda dos interesses nacionais, como também, no quadro de uma segurança cooperativa, a participação activa na produção de segurança internacional e, em particular, em missões internacionais de gestão de crises, de carácter humanitário e de apoio à paz.
O novo quadro de segurança internacional e a resposta adequada da política de Defesa Nacional apontam, necessariamente, para uma concepção mais larga da segurança e uma concepção mais integrada da política defesa com reflexos inevitáveis na doutrina estratégica e operacional, na definição das estruturas de comando e controlo e nas próprias missões das Forças Armadas.
De resto, as Forças Armadas Portuguesas contam, neste campo, com uma prestigiosa experiência internacional e deram já um importante contributo para a segurança internacional, que as levou desde a intervenção nos Balcãs, em 1996, até à intervenção em Timor-Leste, em 2000, e que constituíram um factor decisivo, não só para a modernização e prestígio das próprias Forças Armadas, mas também para a credibilidade internacional do País.
3. Uma aposta na segurança cooperativa
País europeu, Portugal é também um País atlântico que continua a desenvolver fortes relações pós-coloniais. Ora, é neste espaço de inserção internacional que se desenvolvem as áreas de interesse estratégico nacional e, consequentemente, é nesse mesmo contexto que se desenvolvem, prioritariamente, as relações externas de defesa, tanto no quadro multilateral, como no quadro bilateral.
No quadro multilateral, o Governo do PS reafirma a sua presença e empenhamento nas organizações internacionais e sistemas de alianças a que pertence.
País atlântico e fundador da Aliança Atlântica, Portugal reafirma o seu empenhamento nos compromissos militares de defesa colectiva da Aliança Atlântica e, em particular, a sua presença no quadro da NATO Response Force.
País europeu, membro da União Europeia, reafirma o seu empenhamento no desenvolvimento da Política Externa e de Segurança Comum e quer estar na primeira linha da construção da Política Comum de Segurança e Defesa, incluindo a sua participação nas missões militares sob comando da União Europeia, bem como a sua participação na cooperação estruturada em matéria de Defesa prevista pelo Tratado Constitucional da União Europeia.
País com fortes relações pós coloniais, Portugal reafirma os laços de amizade e cooperação com os países de expressão portuguesa, nomeadamente no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sem esquecer a sua dimensão de defesa.
No que respeita à Organização das Nações Unidas, Portugal reitera a importância da organização na manutenção da legalidade, da ordem internacional e da Paz e afirma a centralidade do seu papel e a necessidade de reforço dos seus instrumentos nos processos de apoio à paz e de reconstrução pós conflito e de reconstituição de Estados falhados.
No plano bilateral, o Governo do PS manterá as relações com os seus aliados tradicionais, em primeiro lugar com os Estados Unidos da América a que o liga um Acordo de Cooperação e Defesa, mas também com os parceiros europeus da NATO e da União Europeia e, em especial com os países africanos de expressão portuguesa aos quais o ligam diferentes Acordos de Cooperação Técnico Militar que quer desenvolver e aprofundar. De igual modo, deve proceder em relações a outros países que se inserem em áreas regionais de interesse estratégico para Portugal, designadamente no Magrebe e na margem sul do Mediterrâneo.
4. Missões das Forças Armadas
No novo quadro de segurança internacional e considerados os objectivos da política de defesa, as áreas de interesse estratégico nacional e as organizações internacionais e sistemas de alianças a que Portugal pertence, as missões das Forças Armadas Portuguesas devem ser adequadas a este novo quadro e corresponder às suas prioridades.
Para além das missões tradicionais, as Forças Armadas deverão participar, prioritariamente, em missões internacionais de natureza militar, nomeadamente no sistema de defesa colectiva da Aliança Atlântica e na Política Europeia de Segurança e Defesa. E em missões internacionais de apoio à política externa, designadamente, de gestão crises, de natureza humanitária e de manutenção de paz, no quadro das organizações internacionais de que Portugal é membro, nomeadamente a ONU, União Europeia, OTAN, a OSCE e a CPLP.
As Forças Armadas deverão, igualmente, assumir a sua parte nas missões de luta contra o terrorismo transnacional em quadro legal próprio e em coordenação com os instrumentos internos para esse combate, nomeadamente as Forças e Serviços de Segurança.
As Forças Armadas devem continuar a executar missões de interesse público, designadamente de busca e salvamento, fiscalização marítima e de apoio às populações em especial na prevenção e combate aos fogos florestais e em situação de catástrofes naturais, de forma supletiva enquadrada e coordenada com os bombeiros e protecção civil.
Finalmente, as Forças Armadas deverão manter o empenhamento nos projectos e programas de Cooperação Técnico Militar com os Países Africanos de Expressão Oficial Portuguesa.
5. Modernização das Forças Armadas
Para adequar as Forças Armadas aos novos tempos e aos novos desafios, o PS assume, como imperativo, oito prioridades para a modernização das Forças Armadas Portuguesas:
• Consolidação e sustentabilidade da profissionalização das Forças Armadas, de modo a garantir o contingente necessário para o cumprimento das suas missões, nas melhores condições de eficácia e sem perda de flexibilidade no recrutamento;
• Modernização dos equipamentos e requalificação das infra-estruturas, de modo a assegurar o cumprimento das missões das Forças Armadas, nomeadamente a sua presença em missões militares conjuntas no quadro da OTAN e da União Europeia;
• Sustentação orçamental no sentido de, mediante a reestruturação e a racionalização de meios e o recurso ao duplo uso civil/militar, atingir, gradualmente, um investimento na defesa de acordo com os compromissos internacionais do Estado, de modo a garantir a modernização das Forças Armadas e a sua capacidade de desempenho no quadro da OTAN e da União Europeia;
• Desenvolvimento do Sector Empresarial na Área da Defesa, incluindo as áreas industrial, tecnológica e financeira e dinamizar a integração das indústrias de defesa portuguesas nas redes europeias de criação de valor de indústrias de defesa, com vista ao estabelecimento de uma base tecnológica e industrial de Defesa e um mercado de equipamentos de defesa, nomeadamente, através da participação na Agência Europeia de Defesa;
• Reforma dos Diplomas Legais da Defesa Nacional e das Forças Armadas, nomeadamente: a revisão da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas (LDNFA), que deverá reflectir o novo quadro legal em que se insere a prestação do serviço militar, bem como a redefinição das condições legais de empenho das forças militares em situações de gestão de crises; revisão da Lei de Bases de Organização das Forças Armadas (LOBOFA); a revisão da Lei de Programação Militar (LPM) e a aprovação de uma Lei de Programação de Infra-Estruturas Militares;
• Reforma do modelo de organização da Defesa e das Forças Armadas, de modo a reestruturar o dispositivo e optimizar as condições de comando e controlo operacional nas missões das Forças Armadas, designadamente na perspectiva da utilização conjunta de forças e sua interoperabilidade, e que deverá conduzir à criação, por etapas, de um Estado-Maior da Defesa;
• Reforma do Sistema de Saúde Militar, de modo a assegurar a continuidade da qualidade dos serviços e garantindo articulação funcional e optimização de meios, em especial com o Serviço Nacional de Saúde, com serviços de guarnição e utilização comuns e especial atenção à medicina militar e à sua capacidade de participação em missões internacionais;
• Reforma do Ensino Superior Militar, de modo a garantir a sua excelência e a conseguir uma maior integração e articulação com o processo de Bolonha.
6. Outras medidas governativas
• Actualização do Estatuto Militar das Forças Armadas (EMFAR);
• Aplicação do regime de contagem do tempo de serviço militar dos Antigos Combatentes para efeitos de aposentação e reforma, nos termos das Leis nº 9/2002 e 21/2004;
• Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Apoio do Stress pós-traumático de guerra em articulação com as associações dos Antigos Combatentes e o Serviço Nacional de Saúde;
• Definição de formas de coordenação e de articulação das áreas da Defesa e da Segurança, tendo em vista a coordenação dos meios nacionais de luta anti-terrorista e a gestão de situações de catástrofe e de crise, potenciando designadamente a partilha e uso comum de informações estratégicas e operacionais;
• Desenvolvimento de uma Cultura de Segurança e Defesa, nomeadamente através da actividade de investigação, sensibilização e divulgação do Instituto de Defesa Nacional;
• Utilização de um portal da Defesa Nacional, tendo em vista a participação dos cidadãos e o acesso a documentos e relatórios não restritos nas áreas das missões de interesse público das Forças Armadas, designadamente na área da autoridade marítima, da investigação científica e da prevenção e combate a incêndios.
Nota: Versão aprovada na Comissão Nacional de 21 de Janeiro de 2005, não editada, sujeita a correcções de natureza formal.
Militares do Exército partem para o Iraque
Seis militares do Exército, quatro oficiais e dois sargentos, foram nomeados para integrar a Missão de Treino no Iraque, no âmbito da NATO (NATO Training Mission in Iraq - NTM-I), tendo partido de Portugal, para Itália, em 21 de Fevereiro de 2005, permanecendo em Nápoles algum tempo para se integrarem no conjunto da missão da NATO, após o que seguirão para Bagdade.
Esta missão tem como objectivo colaborar activamente na reconstrução e no restabelecimento de um ambiente de segurança no Iraque, através da formação e treino, equipamento e assistência técnica às forças militares do país.
Helicópteros EH 101 “Merlin” em serviço na Força Aérea
Os dois primeiros helicópteros EH-101 “Merlin” já entregues à Força Aérea na fábrica da “Agusta-Westland”, nos arredores de Milão, chegaram a Portugal, voando desde Itália, no passado dia 11 de Fevereiro.
A 24 de Fevereiro, na Base Aérea n.º 6 (Montijo), em cerimónia a que esteve presente o Presidente da República, Dr Jorge Sampaio, as aeronaves foram oficialmente apresentadas. No decurso desta cerimónia, uma das aeronaves agora integradas na Esquadra 751, o “Merlin” n.º 19.602, recebeu a benção de Dom Januário Torgal Ferreira, Bispo das Forças Armadas e de Segurança, que a seguir se transcreve:
“Neste acontecimento significativo, impetramos de Deus, fonte de todo o bem e de todas as bênçãos, e por intermédio de Nossa Senhora do Ar, Padroeira da Força Aérea Portuguesa:
Que os helicópteros Merlin sempre confirmem a nobreza do lema e da missão da Esquadra 751 “Para que outros vivam”;
Que sejam recolha de angústias, espaços de abrigo e salvamento de pessoas e bens;
Que acorram com eficácia ao sofrimento;
Que exprimam a pressa do que deve ser justo;
Que os seus pilotos e equipagem nunca sofram qualquer dano nem nunca precisem de se opor a qualquer violência;
Que sejam pontes de esperança e da lucidez da Paz.
Ámen”
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* Tenente-Coronel SG Pára-quedista. Sócio Efectivo e Secretário da Assembleia Geral da Revista Militar.
