Nº 2557/2558 - Fevereiro/Março de 2015
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
Na sequência de competências que se explicam neste artigo, Manuel Teixeira Gomes (MTG) é escolhido pelo Governo da República para ministro plenipotenciário em Londres (hoje seria embaixador), iniciando funções em 10 de abril de 1911, mas apenas em 11 de outubro entrega credenciais ao Rei Jorge V como representante da República Portuguesa.
No desempenho do cargo, MTG apercebeu-se da intenção de alemães e ingleses assinarem, no início de 1914, um tratado onde a Inglaterra assumia o dever de cuidar da integridade dos territórios coloniais portugueses, repetindo-se o que aconteceu à Monarquia, em 1898, ou seja, grave ofensa à soberania portuguesa sobre as suas colónias de África. Nessa altura, princípios de 1914, MTG, ao tomar conhecimento pela imprensa das declarações dos responsáveis ingleses (sir Edward Grey) e alemães (embaixador Lichnowsky), foi de imediato ao Foreign Office protestar, o que contribuiu para que não se tivesse assinado o documento na forma como estava previsto.
A perceção de MTG respeitante às cobiças coloniais de alemães e ingleses acompanhava os sentimentos de grande parte dos dirigentes e da consciência popular portuguesa, uma vez que tudo indicava poderem resultar do conflito nítidas alterações do mapa político mundial. Nesse caso, os territórios ultramarinos portugueses serviriam para ajustamentos de espaço no caso de haver negociações ou, como colónias ingovernáveis, simplesmente transferidas para os vencedores.
O nosso Embaixador em Londres, MTG, sabia bem que se impunha afirmar o direito de Portugal, confirmar valores e lealdades dos seus maiores, sendo claramente orientado pelo passado das descobertas e conquistas, atuando como verdadeiro patriota.
Para além da preocupação inicial de MTG em valorizar e consolidar a República Portuguesa no difícil ambiente monárquico inglês, outro verdadeiro quebra-cabeças que o preocupou, desde 1911, consistiu em defender a nossa política colonial que estava a ser ameaçada pelos desenvolvimentos capitalistas alemão e inglês.
A primeira turbulência enfrentada com sucesso foi uma campanha antiesclavagista, cujo estudo e preparação de resposta lhe proporcionou a compreensão do que se estava a passar em termos de negociações secretas entre a Inglaterra e a Alemanha para partilhar os territórios portugueses. A observação do vasto acervo formado pela correspondência oficial da Legação de Portugal em Londres, de 1900 a 1914, permite confirmar que o substrato da influência de MTG, no sentido de Portugal participar na Grande Guerra, consistia na problemática colonial[1].
Angola e Moçambique tinham fronteira com possessões alemãs, havendo confrontos no sul de Angola, em 1914 e 1915 (Naulila e Mongua), e lutas mais ferozes e demoradas, desde 1916 até 1918, em Moçambique (Kionga, Newala e Negomano). MTG apercebeu-se, por um lado, que estava em causa a conquista daquelas colónias, em especial Moçambique, por parte das organizadas e bem comandadas forças militares alemãs e, por outro lado, que aos ingleses apetecia colaborar na defesa das colónias portuguesas demonstrando que Portugal não tinha meios para vencer um inimigo organizado e motivado. Homem de ação refletida, MTG bateu-se por demonstrar ao Governo de Portugal que se impunha entrar na Guerra ao lado dos aliados para manter os domínios coloniais cuja herança cumpria respeitar.
No principal livro seguido na preparação deste texto, O Exilado de Bougie – Perfil de Teixeira Gomes, do jornalista Norberto Lopes, 1942, Lisboa, Parceria António Maria Pereira, diz-se, a propósito da entrada de Portugal na Guerra (pp 108 e 109): “São do Século, após a sua morte, estas palavras de justiça: ’Nas vésperas da eclosão da Grande Guerra, Teixeira Gomes desfez intrigas diplomáticas, defendeu Portugal e o seu Império. Durante a guerra, a sua obra em Londres foi notabilíssima. Arrostando com larga corrente contrária, defendeu sempre a nossa intervenção, afirmando que o sangue de soldados portugueses que por ventura corresse seria para cimentar o legado dos nossos antepassados, para honrar a História, para continuar Portugal. O seu ponto de vista venceu. A Nação, que soubera cumprir o seu dever, nunca teve o devido conhecimento dos altíssimos serviços que lhe prestara Teixeira Gomes’.”
Em agosto de 1914, os ingleses dão claramente a entender que entram na guerra se a Alemanha mantiver na Bélgica as tropas invasoras. Nesta altura, Portugal continua com aparente neutralidade, mesmo depois do ataque alemão ao posto de Maziuá, fronteiriço da colónia portuguesa Moçambique, na parte que ligava a Tanganika. Esta postura prova-se com a escrita, em 3 de setembro, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, general Freire de Andrade, ao representante diplomático português em Berlim: “’(…) Portugal não declara a neutralidade porque, sendo aliado da Grã-Bretanha, está na disposição de cumprir os deveres que daí deriva, desde que fôr solicitado’” (O Exilado de Bougie, pp. 111-112). A esse tempo, MTG cumpria, aparentemente com entusiasmo, as diligências de Lisboa, não só do Ministro dos Negócios Estrangeiros como do Ministro da Guerra, general Pereira de Eça, “que via com singular clareza o problema da nossa intervenção, e, a termos de prestar auxílio aos Aliados, queria que esse auxílio fôsse prestado ostensivamente, para que a nossa voz não deixasse de ser ouvida no ajuste final de contas” (O Exilado de Bougie, pp. 112-113). Em 10 de outubro de 1914, MTG recebe, em Londres, um memorando do Foreign Office a convidar o Governo Português, em nome da Aliança, a terminar com a postura de neutralidade, assumindo claramente a ligação à Grã-Bretanha (GB) e seus aliados. Na sequência deste convite formal, desloca-se a Londres uma missão militar constituída pelos capitães do Estado-Maior, Ivens Ferraz[2], Fernando Freiria[3] e Azambuja Martins[4], para organizar o processo duma convenção com a GB, para o envio da, na altura designada, Divisão Auxiliar, para França[5]. Em 23 de novembro, o Parlamento sanciona a participação de Portugal na guerra, mas, pouco depois, em janeiro de 1915, surge outro governo e outra política, adiando-se os preparativos e discutindo-se o merecimento da intervenção portuguesa, que, no entanto, prosseguiram após a revolução de 14 de maio. Em Londres, MTG ia esclarecendo e influenciando no sentido da entrada de Portugal na Guerra, o que acabou por acontecer, em março de 1916, na sequência do apresamento dos navios alemães ancorados no Tejo a pedido da Inglaterra. A persistente e inteligente ação de MTG é reconhecida pelo general Norton de Matos em declarações à imprensa: “’Para consolidar a nossa posição em França e melhorá-la tanto quanto possível, realizei então a minha viagem a Londres. Aí encontrei o auxiliar precioso que foi o nosso ministro na capital inglesa e mais tarde ilustre presidente da República, Sr Manuel Teixeira Gomes. A sua inteligência, o seu tacto político e talvez ainda acima de tudo isso, o seu grande prestígio em Londres, muito contribuíram para o completo êxito da minha missão’ ” (O Exilado de Bougie, pp. 117-118) [6].
Os pontos de vista de MTG sobre a Grande Guerra, de um modo geral, aproximavam-se das posições inglesas, mas nos assuntos decisivos sempre conseguiu impor os interesses de Portugal, orientando os assuntos para a entrada na Guerra invocando a Aliança inglesa. As suas atitudes provocaram amizades e contrariedades. Já com Portugal na Guerra recebe, em Londres, a visita do Presidente da República, Bernardino Machado e do Chefe do Governo, Afonso Costa, que decorre bem. Mais tarde, em janeiro de 1918, chega ao poder Sidónio Pais que chama MTG a Lisboa, acusa-o de ter mudado de posição em relação à Guerra e demite-o de ministro em Londres.
Em fevereiro de 1919, é nomeado, pelo governo de José Relvas, ministro de Portugal em Madrid e, em abril, retoma o seu verdadeiro lugar, ministro em Londres, onde se mantém até ser eleito Presidente da República. Destes últimos tempos de Londres recorda-se que MTG, ministro plenipotenciário de Portugal, como defensor acérrimo da participação do nosso país na Guerra de 1914/1918, enviava postais assinalando o desfile das tropas portuguesas com os exércitos triunfantes dos aliados sob o Arco do Triunfo em Paris.
Figura 1 – Desfile das tropas portuguesas, no final da I Guerra Mundial, Paris, 1918
Este apontamento sobre a influência de MTG, como ministro plenipotenciário em Londres, para além da larga influência do livro de Norberto Lopes, O Exilado de Bougie – Perfil de Teixeira Gomes (1942), resulta de outras consultas, nomeadamente, A Vida Romanesca de Teixeira Gomes, de Urbano Rodrigues (1946), Lisboa, Editora Marítimo-Colonial, Lda.
A Vida Romanesca encerra passagens do maior interesse sobre o assunto contadas por quem (Urbano Rodrigues) acompanhou, como secretário do chefe, a missão que, em julho de 1916, foi tratar com o governo britânico as complicadas questões relacionadas com a participação portuguesa na Guerra, sendo constituída pelo Dr. Afonso Costa, Ministro das Finanças, e pelo Dr. Augusto Soares, Ministro dos Negócios Estrangeiros. MTG elaborou pormenorizado diário sobre o trabalho e as peripécias da comissão, notas que, interligadas com outras e muitos documentos oficiais sobre o seu envolvimento na problemática relacionada com a participação de Portugal na Grande Guerra, pretendia publicar “num volume intitulado ‘Vida Oficial’, que seria ‘especificamente sobre a nossa entrada na guerra’ ” (O Exilado de Bougie, pp. 121) [7].
A obra específica sobre este assunto ainda não se concretizou, mas a partir do elevado acervo histórico em documentos oficiais e diversas obras relacionadas com o presidente Manuel Teixeira Gomes, tudo indica que venha a ser assumida pelo ambiente científico da História Militar.
Quando MTG, cansado da vida de privações e desordem passada em Coimbra, no Porto e em Lisboa, regressou a Portimão para conseguir independência económica, fez-se negociante, tendo ganho muito dinheiro. Ao viajar, publicitou com eficácia e vendeu frutos secos da empresa “Sindicato de Exportadores de Figos do Algarve”, em França, na Bélgica, na Holanda, em Itália, no norte de África e Ásia Menor. Ao mesmo tempo que vendia naqueles mercados, a sua postura humana, baseada em fino trato, inteligência e cultura, recolhia impressões e gostos que lhe permitiam atuar junto do pessoal do “Sindicato de Exportadores” para melhorar a preparação do produto. A inovação consistiu na interligação persistente e coerente entre gostos e desejos de consumidores, e qualidade constante e progressiva na preparação do produto a vender.
Na forma ética de praticar o verdadeiro marketing, que hoje seria considerado científico, planeando, organizando, definindo estratégias e objetivos, MTG criou valor e contribuiu para satisfação e bem-estar, das pessoas envolvidas como vendedoras e compradoras. Estas formas de proporcionar qualidade de vida em sociedades hoje referidas como globalizadas, liderando no mundo envolvente (compradores e fornecedores – mercado) ações de marketing responsável, foram, e ainda de certo modo se podem considerar, inovadoras.
A paixão de MTG pelo desporto, pela agilidade e utilização controlada da força, pela vida livre e beleza física foi constante, desde os pontapés na bola durante a infância à ginástica respiratória na velhice, em Bougie (Argélia).
Norberto Lopes, em O Exilado de Bougie, refere: “Se alguma visão risonha, e animadora, me ficou, do turvo período da minha presidência, foi dos combates de ‘foot-ball’ e dos espectáculos dados pelas nossas associações desportivas, a que assisti”. Durante a presidência, visitava a carreira de tiro de Pedrouços, pedia uma espingarda e fazia fogo, influenciou o ministro da guerra na realização de um concurso internacional de tiro e acompanhou exercícios desportivos no Colégio Militar e Pupilos do Exército. As sete páginas que Norberto Lopes dedica na sua obra ao culto da educação física por parte de MTG merecem estudo. Para além dos corpos elegantes dos voadores do Gimnásio Club apresentados no Coliseu e das tardes heróicas do Campo Grande, apreciando modalidades de atletismo, destaca-se o seu gosto em assistir a regatas, naquela época frequentes na baía de Cascais, e a forma como se alegrava quando recebia comandantes e delegações das esquadras que visitavam Lisboa.
Figura 2 – Visita de Manuel Teixeira Gomes aos Pupilos do Exército
Na obra que MTG merece sobre a consagração da sua vida, por certo vai aparecer a forma como apreciou a Instituição Militar, e estudada a referência das biografias relacionadas com a sua passagem pelo Exército, de que pessoalmente se duvida. “Após ter cumprido o serviço militar, vai viver para o Porto (…)” ou “Cumpre, breve, o serviço militar e, aos vinte e um anos, ei-lo no Porto (…)” e, com mais pormenor, o mencionado na obra de Urbano Rodrigues A Vida Romanesca de Teixeira Gomes – notas para o estudo da sua personalidade e da sua obra (pp. 312-313), onde se diz: “À falta de melhor base na vida deixou-se fazer militar quando chegou à idade própria: Mas ainda na áspera carreira das armas o seu temperamento irrequieto o prejudicou. Uma das mil peripécias que se contam do seu tempo foi um castigo que sofreu por andar sempre de capote, no verão (…) Chamado certo dia à presença do comandante este estranhou vê-lo tão agasalhado no mês de Junho e, numa voz potente, ordenou: Tire o capote! Não posso, meu comandante. Tire-o, e já! Não posso (…) Ora essa!... Porquê? – disse o oficial, rubro de cólera, deitando-lhe as mãos aos botões. Estou em camisa e ceroulas por baixo (…). E estava. Em chegando o inverno empenhava o fardamento e à aproximação do estio ia buscá-lo, deixando o capote. Mas precisava arranjar na altura própria uns mil réis para fazer a transferência e daquela vez não os conseguira a tempo!”
Para além de apreço pela condução da instrução e prática da educação física nas Forças Armadas, e como responde aos envolvimentos políticos relacionados com as tentativas de tomada do poder pelos militares, salientam-se dois pormenores. A Revista Militar, de novembro de 1923, em editorial da sua direção, de que era presidente o general de divisão José Estêvão de Morais Sarmento[8], expressa uma “SAÚDAÇÃO”, da qual se salienta: “Assumiu em 5 de Outubro a suprema magistratura da Nação Portuguesa S. Exª o Presidente da República, Manoel Teixeira Gomes. A Revista Militar, na plena e ufana consciência do papel que representa como sendo o mais antigo e mais divulgado órgão da grande família militar em Portugal, (inscreve-se até, nos seus títulos de justo desvanecimento, ser hoje o mais antigo jornal militar do mundo) respeitosamente depõe perante S. Exª a homenagem da sua alta consideração e os mais ardentes e sinceros votos (…). A saudação salienta o perfil do Presidente para enfrentar “a formidável responsabilidade de chefe de um Estado, mormente na presente época em que todo o mundo culto se debate numa tão vasta e pavorosa crise de recursos, de ordem, de disciplina, de carácter”.
Outro aspeto, interligado com MTG, observador do mundo militar, relaciona-se com a visita do Presidente à Escola do Exército, em março de 1925, quando o general Gomes da Costa, em discurso solene, “manifestou o seu descontentamento, que dizia traduzir o mal estar duma parte do Exército pela marcha cada vez mais degradante dos acontecimentos políticos”. De imediato, o Presidente, “em breves palavras, mas com uma energia e uma dignidade que causaram assombro. Lamentou que um general com responsabilidades e uma brilhante carreira militar escolhesse exactamente, para praticar um acto de indisciplina, uma escola onde se educavam oficiais, ensinando-os a ser, acima de tudo, disciplinados”. Este episódio, contado na obra de Norberto Lopes referida, ilustra-se na fotografia da página 144A, onde a legenda menciona “SINTOMAS DE DESCONTENTAMENTO NO EXÉRCITO. Durante a visita que fêz à Escola do Exército, em Março de 1935 (existe lapso na data, devia ser 1925), o chefe de Estado ouve um discurso do general Gomes da Costa que provocou sensação pelo tom em que o antigo comandante do CEP se dirigiu ao presidente da República e pela resposta que êste lhe deu”.
Figura 3 – Visita de Manuel Teixeira Gomes à Escola do Exército
Manuel Teixeira Gomes nasceu em Portimão, em 27 de maio de 1860, num ambiente familiar de posses materiais, culturais e políticas. Na infância frequentou o colégio de São Luís Gonzaga, revelando exageradas traquinices, precisando de controlo, pelo que os pais providenciaram que fosse prosseguir os estudos no Seminário Diocesano de Coimbra, onde, na situação de interno, completou o ensino secundário. Ainda por influência familiar ingressou no curso de Medicina da Universidade de Coimbra, onde permaneceu três semestres, não conseguindo aprovação em nenhuma unidade curricular do curso (naquele tempo cadeira e depois disciplina), não tendo frequentado qualquer outro curso superior.
O pai corta-lhe a mesada, na sequência duma existência sem estudar nem trabalhar, verdadeiro doidivanas junto de amigas roliças e sensuais, vivendo de literatura e charlas com amigos de Coimbra, Porto e Lisboa. Amigos ilustres das tertúlias “portuense” e “lisboeta”, nomeadamente, João de Deus, Basílio Teles, Sampaio Bruno, Soares dos Reis, Marques de Oliveira, Ciríaco Cardoso, Hamilton Araújo, Joaquim Coimbra e outros.
Em MTG salienta-se a cultura humanista com base na erudição e conhecimentos próprios de pessoa culta da sua época, havendo desejo e prática permanente de aprendizagem. Viajante atento envolvido nos mundos (vividos) de Paris, Amesterdão e mediterrâneo.
Desempenho de cargos com brio e honradez reconhecidos pela história da exigente vida diplomática, foi Ministro de Portugal em Londres, de 1911 a 1918, demitido por Sidónio Pais, voltando em 1919, depois de algum tempo em Madrid. Na sequência da eleição para Presidente da República, regressou a Portugal, em 1923; naquela importante missão foi caluniado e insultado por adversários políticos, resistiu algum tempo, mas acabou por deixar Portugal, em 1925, exilando-se em Bougie (Argélia) onde faleceu, em 1941. O corpo de MTG regressou a Portugal, em 18 de dezembro de 1950, estando sepultado no cemitério de Portimão.
Inventário de Junho (1899); Cartas sem moral nenhuma (1903); Agosto Azul (1904); Sabina Freire (1905); Gente Singular (1909); Cartas a Columbano (1932); Novelas Eróticas (1935); Regressos (1935); Miscelânea (1937); Maria Adelaide (1938); Carnaval Literário (1939); Londres Maravilhosa (1942, póstuma); Correspondência [dois volumes I e II (1960, póstuma)] e Ana Rosa (romance inacabado, 1941).
Outros livros e revistas de interesse, relacionados com Manuel Teixeira Gomes:
Azevedo, Manuela de – selecção, prefácio e notas (2010); Cartas de M. Teixeira Gomes a João de Barros; Câmara Municipal de Portimão.
Lopes, Norberto (1942); O Exilado de Bougie – Perfil de Teixeira-Gomes, Com um estudo de João de Barros; Parceria António Maria Pereira, Lisboa.
Mourão-Ferreira, David (1961); Aspectos da Obra de M. TEIXEIRA GOMES; Portugália Editora, Lisboa.
Rodrigues, Urbano Tavares (1950); MANUEL TEIXEIRA GOMES – Introdução ao estudo da sua obra; Portugália Editora, Lisboa.
Rodrigues, Urbano Tavares (1982); MANUEL TEIXEIRA GOMES – O Discurso do Desejo; edições 70, Lisboa.
Revista Militar, nº 11, de novembro de 1923.
Suplemento da Seara Nova de 18 de outubro de 1950.
Ventura, Maria da Graça Mateus – coordenação (2010); MANUEL TEIXEIRA GOMES – OFÍCIO DE VIVER; Tinta da China, Lisboa.
[1] Aspetos observados em “Análise Social, vol. XVIII – A correspondência oficial da Legação de Portugal em Londres, 1900/1914” (pp. 724 e seguintes), da autoria do coronel de Artilharia Aniceto Afonso, licenciado em História e do Prof. Doutor Vítor Vladimiro, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Texto pormenorizado e profundo observado em http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1223400239Q9ySK8rn1Tf46ZL8.pdf, em 18 de março de 2014.
[2] Arthur Ivens Ferraz, Sócio Efetivo da Revista Militar, nº 84. Eleito em 15/12/1906, no posto de tenente de Artilharia, aos 36 anos. Faleceu em 16/01/1933, no posto de general.
[3] Fernando Augusto Freiria, Sócio Efetivo da Revista Militar, nº 82. Eleito em 16/01/1905, no posto de tenente do Estado-Maior, aos 28 anos. Faleceu em 13/04/1955, no posto de coronel.
[4] Eduardo Augusto de Azambuja Martins, Sócio Efetivo da Revista Militar, nº 111. Eleito em 26/12/1924, no posto de coronel do Estado-Maior, aos 47 anos. Faleceu em 18/08/1966, no posto de coronel.
[5] Em carta de 04/10/1915, para Gonçalves Teixeira, e de 27/10/1915, para Pedro Tovar, MTG refere-se a declarações publicamente atribuídas aos três capitães de que os “estorvara no desempenho da sua missão”, solicitando o esclarecimento do assunto. Das cartas nº 89 (pp. 66-67) e nº 92 (pp. 71-72), transcreve-se: “Ainda duvido que os homens, que recebi da maneira que sabe, prestando-lhes todo o auxílio e dando-lhes constantes a assinaladas provas de consideração e estima, cometessem tão descomunal patifaria”. In Correspondência II – Cartas para Políticos e Diplomatas, Portugália Editora, Lisboa, 1960.
[6] José Mendes Ribeiro Norton de Matos, Sócio Efetivo da Revista Militar, nº 108. Eleito em 22/12/1923, no posto de general, aos 56 anos. Na altura da entrada de Portugal na Grande Guerra o general Norton de Matos era ministro da Guerra, tendo assumido pessoalmente a direção da preparação militar, conhecida por Milagre de Tancos. Faleceu em 02/01/1955, no posto de general.
[7] Na obra póstuma, Londres Maravilhosa e outras páginas dispersas (1942), MTG diz em, SOBRE A GÉNESE DE UM ROMANCE (Carta a Castelo Branco Chaves), pp. 147, da 2ª edição (1960): “Como sabe, para em tudo sermos singulares, tivemos duas entradas na guerra. Acerca da primeira dirigi ao Governo um compridíssimo ofício que figura no nosso ‘livro branco’, e da segunda conservo o diário que escrevi em Londres, durante a missão do Afonso Costa e Augusto Soares. Esses dois documentos formariam o primeiro volume da minha ‘vida oficial’, aos quais, para arredondar a obra, ajuntaria os artigos publicados na Seara sob o título de Uma fácil vitória diplomática”.
[8] José Estêvão de Morais Sarmento, Sócio Efetivo da Revista Militar, nº 33. Eleito em 1875 (admitindo-se que, por falta de referências, possa ter sido mais cedo), no posto de capitão de Infantaria, aos 32 anos. Faleceu em 14/02/1930, no posto de general de divisão.
