É impossível tratar a questão das possíveis estratégias de combate ao, dito, “Estado Islâmico” sem que se compreenda como é que foi possível a emergência deste fenómeno e que tipo de ameaça ou, mais propriamente, ameaças, ele constitui.

Bem sei que alguns destes tópicos foram e serão excelentemente tratados nesta Conferência, mas, sem querer duplicar ou repetir essas intervenções, a complexidade do tema, aliás insusceptível de uma leitura inequívoca, sugere-me que, muito sucintamente, dê conta da minha interpretação acerca do que é o dito “Estado Islâmico” e de como ele é perturbador para a Paz, a Segurança e a estabilidade internacionais.

Apenas uma observação adicional. Incomoda-me a designação “Estado Islâmico” mas, para não estar sempre a usar a fórmula “o dito Estado Islâmico”, vou, com relutância, usá-la a partir de agora.

A emergência do Estado Islâmico*

O Estado Islâmico começou a formar-se, em 2005, a partir das estruturas da Al Qaeda Iraque. O objetivo era a formação de um estado islâmico no Iraque que, uma vez consolidado, se transformaria num califado. Em 2006, esse Estado foi proclamado pela Al Qaeda Iraque e, em 2013, o grupo separou-se da Al Qaeda e auto proclamou-se como um califado (McCants, 2014).

Em 2007, estimava-se que o Estado Islâmico tivesse cerca de 15000 membros. A consequente ação militar norte americana levou à captura de cerca de 9000 desses radicais e à morte de cerca de 2500. No final de 2011, quando os Estados Unidos saíram do Iraque, o número de militantes do Estado Islâmico não ultrapassaria o milhar.

Parece oferecer poucas dúvidas que a revitalização e a emergência do Estado Islâmico com que o Mundo hoje se confronta decorrem da conjugação de três circunstâncias.

Em primeiro lugar, a saída das forças norte americanas do Iraque, sem que os instrumentos de segurança iraquianos estivessem aptos a substituí-las com um padrão de credibilidade e eficácia mínimo, e isso agravado por um contexto de exclusão e descriminação negativa dos Sunis do Iraque, por força das opções de governo do anterior Primeiro-Ministro Maliki.

Em segundo lugar, a situação de ausência de Poder e de caos generalizado que se criou na Síria.

Mas há, porventura, um terceiro aspeto, se não catalisador, porventura viabilizador. É sabido que o Estado Islâmico pretende afirmar-se como um califado, ou seja, como um ente que, conforme uma certa perspetiva clássica do islamismo, representa todos os muçulmanos. Ainda que seja um facto que, historicamente, tenha havido ao mesmo tempo vários califados. Para não ir mais longe, os casos dos califados medievais dos Abássidas, no atual Iraque, dos Umaídas, na Península Ibérica, e dos Fatimidas, no Egito, atestam essa pluralidade (Stratfor, 7 de Setembro de 2014).

Mas não é essa a discussão que aqui importa fazer. Aquilo que conjunturalmente parece ter significado é que a mera afirmação deste suposto califado só foi possível após a morte de Bin Laden. Através da Al Qaeda, Bin Laden também acalentava esse propósito, mas nunca identificou condições para o explicitar abertamente e ainda menos para o prosseguir. Mas, muito provavelmente, não toleraria que outros o fizessem de modo substitutivo.

O que é o Estado Islâmico

O Estado Islâmico é um movimento jihadista transnacional, particularmente sanguinário e bárbaro quanto aos métodos que usa.

No presente, o Estado Islâmico controla uma área sensivelmente do tamanho da Jordânia, e que vai de Alepo até às portas de Bagdade, onde vivem perto de dez milhões de pessoas.

Hoje, o Estado Islâmico terá 35000 a 40000 combatentes, dos quais 12000 não provêm nem do Iraque nem da Síria, sendo que, desses, talvez 3000 sejam ocidentais ou originários de sociedades ocidentais (The Economist, 13 de setembro de 2014).

Estima-se que o rendimento anual do Estado Islâmico se cifre em 2000 milhões USD, sobretudo provenientes da venda de petróleo e de gás (que comercializa abaixo dos valores correntes de mercado), de vários tráficos ilícitos, de resgates e outras formas de extorsão. O Estado Islâmico controla, pelo menos, 60% da produção e das reservas petrolíferas sírias, além de sete campos de petróleo e gás no Iraque.

Tendo começado por ser um grupo terrorista (o que nunca deixou de ser) é também agora um ente que se afirma de natureza territorial.

Vale a pena acrescentar que a organização é muito ativa no plano das redes sociais, em particular no Twitter, domínio esse que utiliza para angariar recrutas, armamento e fundos.

Nestas condições, o Estado Islâmico não pode ser considerado um problema meramente local. Bem ao contrário, em coerência com a sua natureza e com o seu agressivo expansionismo, tem afirmado não reconhecer fronteiras e tem reiterado uma disposição para agir onde entender necessário e adequado, nomeadamente, no Iraque, na Jordânia, no Líbano e na Síria. E é nessa região que tem atuado.

Mas, se é assim num plano que se diria territorial, é francamente mais vasta a sua conexão de natureza terrorista.

Há hoje mais de vinte grupos terroristas que se declaram seus afins. No Afeganistão, na Argélia, no Egito, nas Filipinas, no Iémen, na Índia, no Líbano, na Líbia, no Paquistão e no Sudão.

Ao Estado Islâmico atribuem-se ataques terroristas em Londres (2007), em Estocolmo (2010) e em Bruxelas (maio de 2014). E, em 2013, foi desmantelada, no Iraque, uma célula que procurava fabricar armas químicas, alegadamente para emprego na América do Norte e na Europa. E, mesmo que o grupo não tenha perpetrado estas ações diretamente, é pelo menos certo que as inspirou e é seguro que as aproveitou na sua propaganda.

Tudo sugere que a Europa seja o alvo seguinte no que toca aos seus propósitos de expansão, tarefa para a qual serão muito especialmente relevantes os seus combatentes europeus ou provenientes do nosso continente (Simcox, 2014).

Sob um outro ângulo de observação, igualmente preocupante, o Estado Islâmico pode constituir um estímulo para que outros atores, igualmente de matriz jihadista, pretendam também constituir-se em califados.

Facto é que o grupo Boko Haram, ativo na Nigéria, já afirmou semelhante pretensão, porventura visando recriar o califado Sokoto, que ali existiu durante todo o século XIX, enquadrando trinta emiratos e dez milhões de pessoas e que só terminou pela ação colonial britânica (Stratfor, 7 de setembro de 2014).

A relevância desta questão prende-se, nomeadamente, com qualquer redefinição da organização geopolítica do Médio Oriente que o problema do Estado Islâmico possa parecer suscitar ou recomendar.

Responder ao Estado Islâmico

A resposta a este denso emaranhado de questões é extremamente difícil. Começa por exigir uma clara compreensão de que o Estado Islâmico é uma hidra multifacetada, que combina terrorismo com operações militares quase convencionais e de relativa complexidade, e também com estímulo e apoio a diversas formas de insurgência. E que, apesar de isso poder ser surpreendente face à brutalidade dos seus processos, nos quais nenhuma noção de respeito ou observância dos Direitos Humanos está presente, é imprudente não perceber que o Estado Islâmico é um ente com paciência estratégica (The Economist, 13 de setembro de 2014).

Depois, é preciso compreender que o Estado Islâmico assusta a imensa maioria do mundo muçulmano, nisso associando, entre outros, otomanos, árabes e persas.

De facto, ele é fortemente perturbador sob vários pontos de vista. No plano da organização geopolítica e, nomeadamente, através da exploração das tensões entre sunitas e xiitas, ele cria problemas muito sérios a todos os Estados da região: à Arábia Saudita, à Jordânia, ao Iraque, ao Irão, ao Líbano, à Síria e à Turquia. Mas também não lhe podem ser indiferentes países como o Bahrain, os Emiratos Árabes Unidos e o Qatar.

No plano civilizacional e religioso, ele embaraça e igualmente preocupa o mundo muçulmano.

Um extraordinário indicador disso mesmo pode ser identificado na conferência de Al Azhar, organizada pela Universidade do Cairo, por muitos tomada como o centro teológico mais importante do islamismo sunita, e que terminou no passado dia 4 de dezembro, tendo reunido a participação de 700 académicos e de representantes da vida política, social e religiosa de 120 países.

Nessa conferência foi claramente afirmado que “as teorias utilizadas pelos terroristas e extremistas para justificar as suas ações violentas com base no Alcorão, representam uma perversão do verdadeiro Islão”. Porventura, nunca uma instituição islâmica foi tão longe nessa leitura e na correspondente condenação. E ainda que “no Ocidente não se tenha dado conta disso”, como a propósito referiu o Bispo Copta de Gizé, a verdade é que esta tomada de posição se reveste de um enorme valor no mundo muçulmano. Mesmo que seja prematuro e infundado tomá-la desde já como um momento de rutura e de viragem (Agência Fides, 4 de dezembro de 2014).

Não vai ser fácil contrariar o Estado Islâmico. Talvez o primeiro passo, aquele que agora se tenta, apenas possa ambicionar contê-lo e enfraquecê-lo, impedindo a sua consolidação e a sua expansão territorial.

Para esse efeito, a ação militar pode ser decisiva. E a conjugação de ataques aéreos com acções terrestres é a estratégia a adotar.

É essa a visão que informa a orientação estratégica que a administração Obama anunciou em meados de setembro passado e que assenta em três pressupostos fundamentais.

O primeiro, é o entendimento que o envolvimento e a liderança americana são indispensáveis, face à dificuldade do problema e à inerente complexidade da resposta. No plano militar, este princípio não suscita controvérsia. Mas, no plano político, já não pode nem deve ser assim. Em primeiro lugar, por uma obrigatória exigência de legitimidade, que nem o perfil condenável do Estado Islâmico dispensa.

Manda o realismo não acalentar a expectativa de que seja possível vir a dispor de uma Resolução do Conselho de Segurança da ONU, no sentido da atual intervenção. Impedem-no os ventos que por agora sopram de Moscovo e também a conexão síria que há nesta questão.

Os Estados Unidos carecem, portanto, de legitimar a sua intervenção, pelo menos com os atores regionais e, se isso não parece muito problemático no que toca ao Iraque, é de momento irresolúvel no que respeita à Síria.

Mas os requisitos de legitimidade são mais vastos. A vários títulos, é desejável associar mais parceiros. O que aliás é também necessário por razões operacionais.

De facto, o segundo pressuposto da opção de Obama é que, sem prejuízo de pequenas missões de aconselhamento e de forças especiais, os Estados Unidos se limitarão a ataques aéreos a alvos fixos e a movimentos do Estado Islâmico, deixando para parceiros locais o indispensável combate terrestre, sem o qual não haverá nenhuma hipótese de sucesso minimamente sustentado.

E aqui, o desafio e as dificuldades são enormes. Mesmo que seja fácil identificar como potenciais aliados árabes a Arábia Saudita, o Bahrain, os Emiratos, a Jordânia, o Iraque ou o Qatar e que a esta lista, por razões diferentes, se possam adicionar o Irão, os curdos e os rebeldes sírios, estes particularmente difíceis de ler e de bem identificar.

Mas, realmente, não se vislumbra nenhum significativo entendimento entre o Irão e a Arábia Saudita ou entre iraquianos e iranianos, ou entre as fações sírias, para já não mencionar o regime ainda existente em Damasco e que, por agora, ninguém, evidentemente, arrastou resolutamente para o conflito.

E se se pensar nos curdos não pode deixar de se ter presente que o seu objetivo, e porventura o seu preço, é a independência do Curdistão, tema intolerável para a Turquia e também inaceitável para a Síria e para o Iraque. E tema, aliás, percebido como suspeito, dadas as estreitas ligações entre curdos e iranianos. E são talvez estas múltiplas perplexidades que, pelo menos em parte, fundamentam as hesitações e os não comprometimentos turcos, eles próprios definindo uma perplexidade adicional e nada despicienda, em que só é claro que, nesta questão, o Ocidente não pode tomar a Turquia como um aliado automático.

O maior denominador comum entre os atores desta coligação verdadeiramente “contra-natura” é que todos tomam o Estado Islâmico como inimigo. Ponto é saber se isso é suficiente para colocar em segundo plano os vivos antagonismos e desconfianças que nutrem uns pelos outros. E falta também saber, caso a caso, o grau de consistência dessa declarada inimizade para com o Estado Islâmico.

Está bem presente a recordação do que se passou com a Frente Al Nusra, organização rebelde síria de extração sunita, ligada à Al Qaeda, que, tendo começado por se destacar no combate ao Estado Islâmico, mudou subitamente de campo, arrastando ainda dois outros grupos de rebeldes sírios. E isso apesar da Al Qaeda continuar a considerar o Estado Islâmico como um grupo de transviados.

E não é de somenos que o entendimento entre os grandes parceiros desta coligação que, na quase ausência da Turquia, são os Estados Unidos e o Irão, tenha óbvios limites. A conclusão é que, fatalmente, os Estados Unidos e o Irão agirão neste seu comum empenhamento com um misto de cooperação e de competição, numa convergência de interesses apenas localizada e circunstancial, do que necessariamente resultarão inevitáveis limites na definição dos objetivos e na conduta para os satisfazer. Uma coisa é coordenar melhor ou pior, outra é conduzir em conjunto uma estratégia. Não é isso que se está a passar ou que parece que se possa vir a passar (Stratfor, 20 de agosto de 2014).

Apesar de tudo, será mais fácil cooperar na campanha aérea, no essencial a cargo de americanos e iranianos, do que na terrestre, basicamente entregue ao enfraquecido Exército iraquiano, aos “pershmerga” curdos, à Força Quds, que é a componente expedicionária da Guarda Revolucionária Iraniana, e aos problemáticos rebeldes sírios. E é evidente que, de todos estes, quem mais destacadamente conta são os elementos iranianos.

Seria sempre difícil pela diferente e, na prática, antagónica natureza das partes, mas numa campanha com esta, tão dependente de boa e oportuna “intelligence”, mais difícil é. Como imaginar, nesse domínio, colaboração espontânea entre americanos e iranianos?

Ainda assim e com fortes reservas, poder-se-ão conseguir convergências limitadas que consigam ajudar a conter e a enfraquecer o Estado Islâmico, mas não se antevê que se possa desenhar e conduzir uma resposta mais ambiciosa. Bom é que a administração norte-americana não tenha ilusões quanto a isto, nem quanto à facilidade de afirmação da sua suposta liderança.

O terceiro e não explicitado pressuposto da estratégia Obama é que este envolvimento dos Estados Unidos será de curta duração. Não admira que as memórias do Iraque e a próxima saída do Afeganistão tenham induzido esta visão. Mas tudo na realidade sugere o contrário. Mesmo sendo bem sucedida, a resposta ao Estado Islâmico será dura e lenta. O futuro dirá como reagirão as lideranças políticas e a opinião pública norte-americanas a esta contingência que não se afigura que tenham acautelado.

Por maior que seja a vontade de destruir e erradicar o Estado Islâmico, o cenário é, pois, do tipo conflito limitado, em que, por definição, a via decisiva é a política, o principal alvo são as pessoas e a principal arma são também as pessoas. Mas, sendo como são as clivagens políticas e ideológicas, os constrangimentos e as contradições entre os supostos parceiros da ação terrestre, e entre eles e os norte-americanos, não permitem que nesta campanha se promovam ações de proximidade e se chegue de modo convincente e decisivo às pessoas que estão sob a tirania do Estado Islâmico.

Daqui releva a enorme importância de que se reveste uma política inclusiva e justa em relação aos sunitas do Iraque. É essa a tarefa mais importante que cabe ao novo governo de Bagdade, liderado por Al Abadi. Igualmente importante seria ultrapassar o diferendo sírio ou, no mínimo, convencer Assad que, sem pré-condições, tem que negociar com os sunitas e também com os xiitas não-alauítas do seu país. Porém, ninguém se espantará que o apoio aos sunitas do Iraque e da Síria, mau grado ser necessário para este combate ao Estado Islâmico, encontre um limite no xiismo do Irão. E isso apesar do envolvimento iraniano nesse mesmo combate.

Matéria que não pode oferecer dúvida na estruturação da resposta ao Estado Islâmico é a da absoluta necessidade de estreita coordenação dos serviços de informações e das forças policiais do Ocidente, em particular, visando impedir nos nossos países atos terroristas, o recrutamento de novos radicais e o livre e indiferente regresso dos que lá se encontram.

E também seria adequado que, de modo espontâneo, consciente e livre a comunicação social ocidental, no mínimo, se abstivesse de transformar os nacionais aderentes ao Estado Islâmico em protagonistas de grandes e radicais aventuras. Se houver sucesso nos atuais esforços para a contenção e enfraquecimento do Estado Islâmico, e isso é problemático com esta coligação, esse eventual sucesso dificilmente deixará de ser circunstancial e não duradouro.

Mas poderá ser que haja então condições para que, sobretudo, os atores regionais encarem uma abordagem mais ambiciosa, necessariamente ancorada numa visão política para a região. E é aqui que a questão do pretenso califado se torna particularmente relevante.

O que hoje temos no Médio Oriente é o resultado da partição da região feita em 1916 por britânicos e franceses, através do que ficou conhecido por Acordo Sicot-Pykes, negociado totalmente à revelia dos árabes, que dele só souberam um ano depois. E isso apesar de, em 1915, os britânicos terem estabelecido com os árabes um acordo completamente diferente.

Ainda que mantendo as tutelas coloniais, o Acordo Sicot-Pykes estabeleceu os estados do Iraque, da Síria, do Líbano, da Jordânia e da Palestina. Ou seja, o que hoje existe, alterado com a inclusão de Israel, em 1948, nas circunstâncias conhecidas e com as consequências sabidas para os palestinianos.

Muito diferente era o acordo árabe-britânico de 1915 que, sob a iniciativa do mítico Thomas Lawrence, mas com sancionamento das autoridades britânicas do Cairo e de Londres, previa o reconhecimento e a autonomia de um número extenso de emiratos, não assentando no modelo tradicional de Estado (Stratfor, 26 de agosto de 2014).

Em 1919, a Turquia envolveu-se igualmente nesta dialética, pretendendo o restabelecimento da antiga província síria da Império Otomano, o que foi liminarmente recusado pelas potências ocidentais.

De modo um pouco simplista, talvez se possa fazer corresponder uma perspetiva primordialmente política à organização da região em Estados e uma visão de base mais marcadamente religiosa à organização em califados, emiratos, tribos e famílias. Falta saber qual encontra mais eco nos seus povos.

No fundo, trata-se também da persistente oposição que percorre a sociedade muçulmana entre uma leitura mais secular do Corão e uma leitura mais fundamentalista.

Inscrevendo-se nesta última visão, o califado representa evidentemente um sério problema para não radicais, sejam eles sunitas, xiitas ou curdos. Num arco de perturbação que se estende da Arábia Saudita à Turquia Otomana, país este que, certamente já não pretendendo restabelecer uma presença imperial na região, vê inviabilizada a sua opção por um modelo que, sem o obrigar a um envolvimento direto, lhe assegurasse a influência julgada necessária para, designadamente, acautelar riscos internos, controlar a questão curda e assegurar uma forte presença nos mercados regionais.

O debate para uma eventual revisão do ordenamento geopolítico do Médio Oriente está reaberto. O futuro dirá com que possibilidades, com que abertura, com que alcance e com que consequências. Talvez o mais verosímil seja que não se encontrará solução em que todos se possam rever, mas isso não deve impedir, ao contrário até talvez imponha, que, com justiça, observância do Direito e pragmatismo, todos se empenhem em construir uma ordem política e uma convivência que possa maximizar as esperanças de Paz, Segurança e estabilidade.

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