“As sociedades livres assentam num diálogo a várias vozes, caracterizadas como vozes do passado, vozes do presente e vozes do futuro. Há ocasiões em que algumas dessas vozes são mais escutadas do que outras. Mas enquanto a todas for dada voz, as nossas sociedades permanecerão livres.”

Michael Oakeshott

(In João Carlos Espada, Lisboa 2014)

1. Introdução

Contrariamente ao que é mais habitual nas páginas desta prestigiosa e antiga Revista Militar, não virei desta feita falar aqui das Forças Armadas, da Marinha, ou até mesmo do Mar, mas, antes, do nosso País, neste ano da graça de 2015, em que se comemoram os trinta da assinatura do Tratado de Adesão à Comunidade Económica Europeia e, bem assim, os 600 anos da tomada de Ceuta e do início da nossa grande viagem pelo mundo!

Nesse tempo parece ter havido uma ideia, uma liderança, uma organização e uma vontade colectiva; parece ter havido aliados, meios logísticos, planeamento e preparação militar; parece ter havido um desígnio nacional.

E hoje, teremos um desígnio nacional que nos projecte para um futuro de prosperidade e segurança?

Abordarei este tema, conciliando a perspectiva de cidadão e de marinheiro, considerando uma lógica de interpretação de natureza porventura mais estratégica e destacando, para o efeito, três momentos que me parecem cruciais na história, no desenvolvimento e na perenidade da Nação portuguesa: o passado, o presente e o futuro!

2. O Passado

Nesta incursão pelo passado^[1], a nossa reflexão inicia-se a partir da chegada dos portugueses à Índia o que, do meu ponto de vista, só foi possível, sublinhe-se, pelo modo deliberadamente organizado como Portugal, nessa época, concebeu, estruturou e utilizou o seu poder. Mais, Portugal, ao depender quase exclusivamente da expansão marítima e daquilo que ela, como negócio, proporcionava – especiarias, ouro e escravos – tornou-se, realmente e ao estilo de um “capitalismo puro de Estado”, num dos mais prestigiados Estados Europeus do século XVI. A Coroa soube chamar a si e ao empreendimento os melhores especialistas, entre eles, evidentemente, os melhores cartógrafos e os mais interventivos grupos financeiros europeus.

A dinâmica expansionista dos portugueses nesse tempo era de tal ordem que, segundo o historiador João Paulo Oliveira e Costa, “parecia imparável: deslumbrava, empolgava […] como que embriagava, gerando um certo sentimento de grandiosidade desajustado da realidade” ^[2].

2.1. O Ciclo da Retracção, o Atlântico e a inversão estratégica

Com o declínio do comércio das especiarias que se começou a verificar a partir de meados do século XVI e com a falta de receitas e proventos, a sustentação da Índia começou a ser vista como um autêntico milagre, pois o Brasil já despertava muito interesse e a corrupção alastrava pelas praças do Estado da Índia. Em causa estava, já, a derrocada material da Nação “o país e o Império afundavam-se num tremedal de infâmias: por toda a parte a ambição da riqueza, o amor do luxo, a concussão e o roubo. Tudo estava podre e afistulado!”, como nos conta Diogo Couto^[3] no “Soldado prático”.

Perante tais dificuldades de concretização do projecto da Índia, D. João III, entre 1542 e 1545, decide e abandona algumas das posições portuguesas do norte de África, invertendo por completo a estratégia do País. Vira-se, apenas, para o Atlântico, em especial, para o Brasil (1531) e inicia um novo período, um tempo diferente de contenção e retracção.

Se, por um lado, comercial e economicamente, esta política de retirada parcial do norte de África fazia todo o sentido, por outro, far-nos-ia perder, de alguma maneira, a posição de força que tínhamos na Península, o que, sob o ponto de vista exclusivamente militar e estratégico, seria contraproducente, pois afectava o normal esquema de equilíbrio de forças na península que se alterava em vista de uma outra noção, a de cerco espanhol a Portugal que, doravante, começa a fazer o seu percurso.

D. Sebastião dá corpo e voz a esta preocupação de defesa face ao cerco espanhol, num tempo em que a Europa era a Europa dos Habsburgo e de Carlos V, da Reforma e da Contra-Reforma católica, da luta contra o poderio Otomano e da batalha naval de Lepanto (1571), pelo que a prioridade assumida passava, desta feita, e ao invés, pela manutenção de pontos de apoio no norte de África que contrabalançassem o excesso de poder face à Espanha, sem descurar a guerra ao corso francês no Atlântico que, desde 1560, vinha aumentando e de forma progressiva.

No limite, o objectivo era assegurar o controlo do tráfego marítimo do Atlântico, conjuntamente com uma certa forma de pressão na parte sul do território de Castela e isso só seria possível com uma nova inversão do eixo de orientação estratégica da política portuguesa. Foi o que D. Sebastião fez, ao decidir catapultar uma vez mais o País para o Norte de África, pondo em causa de forma explícita a anterior política de neutralidade, bem como a decisão de abandono, tomada por D. João III, havia escassos vinte e cinco anos.

Com a derrota de Alcácer-Quibir e a morte do jovem rei D. Sebastião, em 1578, de imediato o problema sucessório se colocou, numa situação de vantagem estratégica para a Espanha, detentora que ficara, depois da derrota dos turcos em Lepanto, de um poder naval único no Mediterrâneo e no Atlântico a que acrescia o seu enorme poder terrestre.

Se se considerar cumulativamente a pouca disponibilidade da Europa do norte para nos auxiliar, dir-se-á estarmos perante um conjunto de excepcionais condições objectivas e de legitimidade para que Filipe II de Castela, filho de Isabel de Portugal, neto de D. Manuel I e sobrinho de D. João III, com alguma legitimidade tomasse posse da Coroa Portuguesa.

2.2. A União com Castela e o Ciclo do Brasil

À dinastia de Avis sucedia, assim, a dinastia dos Habsburgos e os seus grandes rivais – holandeses e ingleses – tornam-se de imediato adversários da União Ibérica e de Portugal. A derrota da Invencível Armada (1588) é um primeiro passo para a derrocada do nosso Império da Índia, que já o cronista Diogo do Couto prenunciara. A partir de 1598, com a morte de Filipe I, termina mesmo o século de oiro português e do seu domínio de além-mar. Em consequência, o país perde o estatuto de potência naval global que arvorara durante quase um século e, em razão disso, passa a ter de lutar pela preservação da sua individualidade, pela sua sobrevivência, numa época em que passa a ser objecto dos interesses dos outros, sobretudo dos holandeses da Companhia das Indias Holandesas, mas também dos Franceses, Espanhóis ou Ingleses que lutavam pela hegemonia na Europa.

Sobre esse conflito com a Companhia das Indias Holandesas, o professor Charles Boxer comentou^[4]:

“Uma vez que as possessões ibéricas estavam espalhadas por todo o mundo, a luta subsequente foi travada em quatro continentes e em sete mares e esta luta seiscentista merece muito mais ser chamada a Primeira Guerra Mundial do que o Holocausto de 1914-1918, a que geralmente se atribui essa honra duvidosa”.

Uma coisa é certa, desde a “Fundação” da nacionalidade até ao momento em que o país inicia a retracção, podemos, em síntese, dizer que as políticas gizadas e os objectivos prosseguidos eram absolutamente perceptíveis, numa primeira fase, a “afirmação e a independência” do país, e, numa fase subsequente, a sua “expansão extra-penisular”. Porém, a partir de Alcácer-Quibir e da União Ibérica, o único objectivo que nos iluminava era, tão só, o da sobrevivência. Mais a mais com uma economia que permanecia de cariz essencialmente agrária, sem qualquer base de natureza mercantil, as suas trocas com o exterior constituíam o factor que, apesar de tudo, ia minimizando o impacto negativo de uma balança comercial condicionada pelo peso das importações, em especial dos cereais.

O período de “dominação filipina” (1580-1640), a “Guerra da Restauração” (1640-1668) e, sobretudo, a “Guerra com os Holandeses” que mantivemos até 1668, conduziu-nos forçosamente a um tal desiderato de penúria.

Com a descoberta de Ouro no Brasil, em 1690, a situação económica altera-se substancialmente e com ela confirma-se a bondade da opção Atlântica de ocidentalização do império português. O Atlântico deixara de ser, assim, o oceano de passagem, do tempo do Mare Clausum, partilhado por duas potências ibéricas, para se assumir, neste outro tempo, de Mare Liberum, com uma dimensão verdadeiramente estratégica, na medida em que se constituía, ele mesmo, o objecto, o centro das atenções das potências europeias que no mar (e no seu uso) tinham interesses e, por isso, pugnavam por aí obter uma posição forte de hegemonia e domínio.

Na verdade, a evolução socioeconómica da Europa tornara-se, cada vez mais, dependente das regiões de além-mar e dos seus produtos e o Atlântico e a Península Ibérica passaram, de facto, a ser tidos como áreas estratégicas de vital importância na luta geral pela hegemonia europeia.

Nesse contexto, Portugal assume mesmo um papel muito próprio, face às potencialidades geoestratégicas do seu território e dos respectivos portos, motivo pelo qual a sua independência não mais passaria incólume a qualquer um dos eventuais contendores.

De notar ainda que a fronteira luso-espanhola, na prática, e, desde então, constituiu-se como a linha de separação das zonas de influência da Potência Marítima e da Potência Continental, pelo que Portugal passou a estar no centro das decisões estratégico-militares europeias. Nesse sentido, dir-se-ia que o país não só não se conseguia alhear das guerras europeias – a “Guerra de sucessão de Espanha” (1702-1715) e a “Guerra dos sete anos” (1756-1763) – o que revela de forma muito nítida a sua manifesta exogeneidade e a circunstância de “não se poder defender, sem o auxílio – militar, financeiro, técnico e, ou logístico – do aliado Inglês”^[5], como bem nos sublinha o historiador Jorge Pedreira.

Foi o Marquês de Pombal que, melhor do que ninguém, percebeu o que isso mesmo representava, e através de uma boa renegociação de acordos com os ingleses e de uma mais consentânea exploração da base económica brasileira, conseguiu, por volta de 1780, retirar o país da situação de debilidade e de dependência crónica em que se encontrava.

A política de neutralidade que o país vinha adoptando não conseguiu, todavia, evitar a guerra, desta feita as “Invasões Francesas e a Guerra Peninsular” (1807-1815) – a mais sangrenta das guerras em que tomámos parte e que, mais do que uma guerra entre Estados Ibéricos, representou uma extensão do conflito pela hegemonia europeia entre a Inglaterra e a França.

Para além da enorme destruição que provocou, a Guerra Peninsular implicou mesmo o deslocamento estratégico da família real para o Brasil, em finais de 1807, a fim de se defender a monarquia e, concomitantemente, assegurar a integridade territorial do Império, só possível porque havia uma Marinha preparada e apetrechada para o fazer e porque a Inglaterra, no seu interesse, o incentivou e apoiou igualmente. O preço, todavia, como sempre, não foi pequeno: a abertura dos portos brasileiros aos navios estrangeiros e, em razão disso, e de outras circunstâncias, nomeadamente a independência americana e os movimentos independentistas sul-americanos, deram origem, em 1822, ao grito do Ipiranga de D. Pedro e à independência do Brasil a que se seguiu, em Portugal, a outorga de uma constituição mais democrática e liberal.

2.3. As lutas liberais e o período inter-ciclos

A independência do Brasil representou um duro revés económico e sentimental para Portugal, enquanto a Inglaterra era a potência mundial incontestada na Europa e o maior império marítimo de base económica da época. Se a Inglaterra se alcandorara a uma tal posição, no seu conjunto, a Europa e a sua nova base científica e industrial, tornara-se o berço de uma civilização política e estrategicamente distinta das demais. “A Europa era liberal, marítima e atlântica”^[6] e foi todo esse conjunto de novas ideias ou ideais “internacionalistas” – do liberalismo ao nacionalismo, do nacionalismo económico ao imperialismo, da igualdade dos indivíduos à liberdade individual, do marxismo ao socialismo, do republicanismo aos nacionalismos identitários – que um pouco por todo o lado atingiu os países e animou as elites mais letradas e abertas. Portugal, naturalmente, não poderia ter ficado incólume a uma tal movimentação de ideários, mais a mais num tempo em que era posta em causa a monarquia absoluta, tida por opressiva e obsoleta num país, como o nosso, que tentava reencontrar-se.

Não foram, porém, fáceis os tempos que se viveram nessa época, a conjuntura e as circunstâncias eram de uma profunda e multifacetada crise. Desde logo política, com a Vila-Francada (1823) e a Abrilada (1824) a atestarem isso mesmo; mas também, económica, em decorrência da emancipação do Brasil e da grande depressão em que o país mergulhara; e, igualmente militar, se se considerar, que o País se encontrava sob tutela britânica, não dispondo, pois, de qualquer liberdade ou autonomia. O caso da “Patuleia” é bem elucidativo disso mesmo. Foi esta crise que, agravada pela luta entre liberais e absolutistas (1828-1834), veio a dificultar a estabilização do novo regime, só conseguida ao cabo de um longo período de violência entre a esquerda e a direita do liberalismo, digamos assim.

Só com a instauração da Regeneração (1851-1890) é que, verdadeiramente, houve condições de funcionamento de uma monarquia do tipo constitucional e, consequentemente, algum progresso. Foi o tempo de Fontes Pereira de Melo e dos seus “melhoramentos materiais”, bem como dos enormes empréstimos que, com esse fim, houve que contrair no estrangeiro, designadamente, em Inglaterra e em França e que, a prazo, se transformaram em verdadeiros garrotes para a própria economia pelo peso que nela representava a dívida externa e a cada vez maior dependência da Inglaterra. Entretanto, a nível europeu, as disputas não cessavam e, por volta de 1870, depois da guerra franco-prussiana, ao alterar-se o equilíbrio geopolítico em resultado da formação do império alemão, as grandes potências da Europa começaram a olhar para África de uma forma diferente, ambicionando poderem aí reforçar as suas posições de domínio económico. É neste contexto que têm lugar as iniciativas para a ocupação efectiva dos territórios. A criação da Sociedade de Geografia, em 1875, a Conferência de Berlim do mesmo ano e as deliberações aí assumidas – um novo “direito público colonial” e o princípio da “ocupação efectiva” – conjuntamente com a questão do “mapa cor-de-rosa” são, sem dúvida, as marcas importantes de uma nova estratégia orientada por uma ideia e um projecto político – o projecto africano – que à época suscitara alargada base de apoio e adesão nacionais^[7].

2.4. Do ultimato de 1890 ao Ciclo Africano e ao fim do Império

No entanto, na década de 1890, com o ultimato inglês e a diminuição das remessas do Brasil, a balança comercial agravou-se, o défice disparou e a dívida pública assume uma dramática extensão, daí resultando o grave período de crise da monarquia que então se inicia. Estamos perante a designada crise de fim do século, com os credores à porta e o país, incapaz de se financiar, cessa os pagamentos da dívida externa e, sem poder aceder durante anos (até 1902) a créditos estrangeiros, inviabiliza, consequentemente, o desenvolvimento e o progresso.

Os governos autoritários sucedem-se e o fim da monarquia aproxima-se. Com a sua queda e o nascimento do novel regime republicano a opção africana não foi secundarizada, antes pelo contrário, emergiu com força, e como força aglutinadora das várias tendências ideológicas, as quais não ousavam, sequer, pôr em causa semelhante desiderato nacional. Nesse sentido, as colónias foram apontadas como uma das razões justificativas da entrada do país na I Grande Guerra Mundial. Outras razões houve, como é sabido, mas, no limite, o grande objectivo foi mesmo o de estar presente na Conferência de Paz que regularia a organização da sociedade europeia e mundial depois da guerra, como também o estabelecimento das justas “reparações” de guerra. Uma vez mais a ganhar, aqui, relevância a questão financeira e a dos recursos exógenos tão carente estava, como sempre, a economia portuguesa de investimento e recursos estrangeiros^[8]. Terminada a guerra, é já no período do Estado Novo que a questão africana de novo se volta a colocar. Para Salazar, a opção africana constituía a prioridade das prioridades e as relações entre a Europa e África não podiam deixar de ser vistas segundo uma lógica de complementaridade encarando-se o binómio Europa-África como uma unidade, nos planos político, económico e militar.

É esta concepção estratégica que, consubstanciada no Acto Colonial de 1930 e que cria o Império Colonial Português, vai estar na base de toda a percepção de Salazar e que o orientará na formulação da política externa do país nas diversas frentes que se lhe depararão.

Apesar de todo este circunstancialismo, durante a II Guerra Mundial que, entretanto, deflagraria, Portugal consegue manter o estatuto de neutralidade (colaborante) e, uma vez mais, é o mar – esse enorme espaço que representa o triângulo estratégico português – e o seu poder funcional, a razão primeira da chamada, em 1949, do país ao grupo dos fundadores da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). É também este mar que permite efectuar o “Regresso das Caravelas”, quando, depois de alguma tensão interna e de treze anos de guerra, Portugal teve de responder a novos desafios e, na parte que lhe coube gerir até 1974, desmembrar o seu próprio Império Africano. Foi mesmo o último dos Impérios Euromundistas a descolonizar, representando a Revolução de 1974 (dita, dos Cravos), na consecução desse propósito, o ponto final no projecto da Dinastia de Aviz, como nos elucida o professor Adriano Moreira.

Tratou-se, realmente, de uma viagem longa e oceânica, esta, em que o país se envolveu e que não foi feita ao acaso, antes foi determinada por grandes ideias e precisos propósitos, acima de tudo em razão directa daquilo que foram sendo ao longo do tempo as nossas “necessidades”, “interesses” e “objectivos”, no fundo o racional de base, qual triplo critério, a utilizar em qualquer época, e sempre.

2.5. Uma Breve síntese

Tudo visto e ponderado, ao jeito de síntese retrospectiva, poderemos realçar o seguinte:

• A história portuguesa foi difícil e complexa, aqui e ali trágica, muito marcada por uma linha de comando central e hierarquizada e por um grande império ultramarino; mas, também, por períodos de altos e baixos – de ascensão e queda – e, muito em particular, por três ciclos distintos – o da índia, o do Brasil e o Africano – e ainda por um período, dito este – inter-ciclos – e a que corresponde uma mudança de regime violenta e o estabelecimento no País do “constitucionalismo liberal”;

• A sensação que fica é que Portugal só foi bem-sucedido quando, entre 1415 e 1515, conseguiu estabelecer e dinamizar a prossecução de um grande desígnio nacional: “o de chegar à Índia por via marítima” e o que isso representou para o País, em termos de grande projecto que a todos iluminou e mobilizou – povo, clero, nobreza, militares, burguesia, mercadores e o próprio Rei – e economicamente interessou;

• Daí para cá, o sinal claro que nos fica é de uma longa decadência, muito marcada por diferentes e complexas conjunturas, por uma estratégia defensiva e uma grande Diplomacia, tidas ambas como as mais adequadas à consecução de um objectivo político, maior, o da “sobrevivência”, que a todos ilumina e orienta, e que a partir da “União com Castela”, mais concretamente, depois da “Restauração” e da “Guerra peninsular”, se tornou bem mais evidente;

• Igualmente de reter serão alguns aspectos que, pela sua relevância são tidos por “constantes históricas”, e importa aqui evidenciar: (i) a manifesta exogeneidade do país; (ii) a problemática dos sempre escassos recursos financeiros e do investimento externo estrangeiro; (ii) o valor intrínseco e a pró-actividade da sua diplomacia; (iv) a Aliança Inglesa e o seu papel na defesa e apoio militar, técnico e logístico ao país e às Forças Armadas; (v) a questão do Iberismo e do anti-Iberismo (do perigo espanhol) e da diversificação dos espaços estratégicos de influência e interesse; (vi) a dualidade “Continentalidade” versus “Maritimidade” e a importância instrumental do Mar para um Portugal oceânico e virado para o exterior;

• Por último, a questão da “desconstrução” das narrativas, ou da “desnaturalização identitária” que foram fazendo o seu percurso e, deliberadamente, como vem sendo normal em Portugal, quando se operam mudanças de regime. A sua ideia racionalizadora é a mesma de sempre: levar à coluna do “passivo” e de inventário tudo o que tenha sido passado e causas da “decadência”, ou, pelo menos, tentar fazer esquecer esse tempo, ou, ainda, de algum modo, relativizá-lo por “tão negativo e trágico” que foi para o país.

3. O presente

Quando em 1974 os portugueses decidiram alterar o rumo da sua História, ficava para trás um tempo de isolamento e de bloqueio. Enquanto Nação e Estado soberano, o país atravessava enormes dificuldades e já não conseguia mobilizar, nem as vontades nem os meios necessários e suficientes à realização autónoma das suas principais finalidades primárias: a segurança e o desenvolvimento.

O fim das guerras de África e os seus traumas, a descolonização, a emigração e o apelo da prosperidade europeia, lançaram um novo desafio aos portugueses que, então, já se podiam manifestar através do voto democrático. Prevaleceu a opção europeia e a atracção pelos “Grandes Espaços”, que de resto já se manifestara, em 1949, com a integração na OTAN, depois, em 1960, com a adesão à EFTA e, em 1972, com a assinatura de acordos comerciais com a Comunidade Económica Europeia (CEE). Portugal abandonava a política do “orgulhosamente sós”.

3.1 A Opção Europeia

A Europa era o caminho. E se isto era verdade nos anos 60 e 70 do século passado, depois de 1974, encerrado o ciclo do império, viria a sê-lo por maioria de razão. De facto, nada mais nos restava como opção do que solicitar a adesão formal de Portugal à CEE, o que veio a acontecer, em Março de 1977, após um período de transição algo conturbado, em que a orientação da nossa política externa, na ausência de uma narrativa ou, até mesmo, de um mapa da viagem para o futuro, não primava, especialmente, pela clareza e objectividade do discurso.

Nem mesmo Mário Soares – o nosso primeiro Ministro dos Negócios Estrangeiros depois da Revolução dos Cravos –, ao dirigir-se ao plenário das Nações Unidas, em finais de Setembro de 1974, incluiu a opção europeia nas linhas mestras da nova política externa, limitando- se a referir apenas a intenção de aprofundar as relações económicas com a CEE^[9]. Na altura, os próprios partidos políticos tinham dúvidas e as diferentes sensibilidades manifestavam-se e suscitavam reservas. Pretendia-se, isso sim, reinventar uma nova mitologia, em função de diferentes outras narrativas^[10] que, aqui e ali, iam também elas aparecendo e polarizando a opinião pública.

Só depois de Março de 1976 e da realização, no Porto, de uma “Cimeira Socialista Europeia”, subordinada ao tema a “Europa Connosco”, é que, de acordo com o Embaixador Fernando Reino, a questão da adesão passou a ser assumida em plenitude. O seu maior paladino foi Mário Soares e, por que não dizê-lo, também por impulso directo de José Medeiros Ferreira, porventura o grande obreiro da adesão, homenagem lhe seja feita.

Os objectivos por detrás desta única opção estratégica e que a iluminavam eram, por um lado, “a consolidação da democracia que a entrada de Portugal na Comunidade assegurava”; e, por outro, “a modernização e o desenvolvimento económico, que as ajudas comunitárias favoreciam”^[11].

Mas, então, que projecto é este que se constituiu, assim, como objecto manifesto do nosso maior interesse?

3.2 Que Europa é esta?

Em resposta a esta grande questão, normalmente o que se ouve dizer é de que se trata de um projecto de paz entre nações europeias, destroçadas por uma horrorosa e devastadora II GM, mas, também, de um projecto que se pretende de desenvolvimento e progresso, pela possibilidade que se lhes abre de, em conjunto, poderem edificar um novo e competitivo bloco económico.

Em complemento desta mesma ideia é usual aludir-se, igualmente, a Winston Churchill e ao seu famoso discurso de Zurique, de 19 de Setembro de 1946, bem como ao Congresso de Haia, de 10 de Maio de 1948, e, fundamentalmente, a um visionário pragmático – Jean Monnet e a três outros grandes homens políticos europeus – Schumann, Adenaur e Gasperi –, democratas-cristãos e, ainda, a um quarto, também ele politico, e menos falado, Spak, social-democrata, todos eles, tidos como os pais fundadores da construção europeia.

Normalmente, precisa-se ainda, e bem, um pouco mais a resposta com uma referência adicional ao tratado da CECA, de 1951, e à inclusão, aí, da Alemanha Ocidental (RFA), bem como ao Tratado de Roma, de 1957, como os elementos germinadores da Comunidade Económica Europeia (CEE), enquanto tal.

Apesar de verdadeiras ambas as afirmações, no entanto, elas pecam por curtas e esse é ponto que se afigura dever fazer. Por razões, talvez, de oportunidade política, esquecem-se outras experiências, outras tentativas, estas de cariz mais continental e que apareceram em resposta a outros interesses ou, até, mesmo a outras ideologias.

Medeiros Ferreira, no seu último livro – ”Não há mapa cor-de-rosa. A história (mal) dita da integração europeia” – já designado, por alguém, como o seu livro-testamento, considera mesmo que “para se compreender a evolução politica europeia é necessário seguir com maior sistemática os modos de relacionamento franco-alemão, antes, durante e após a II Guerra Mundial” e em vista de uma maior precisão da ideia acrescenta que “sem se levantar esse «interdito» da política internacional, quase nada se pode entender do passado da integração europeia, e ainda menos dos seus possíveis futuros”^[12].

… /// …

Vejamos, então, e dum modo muito genérico, quais os elementos-chave que de um lado e de outro se alinhavam com o mesmo propósito original: o de construir e organizar internacionalmente a Europa.

Desde logo, o projecto de Coudenhouve-Kalergi da Pan-Europa, de 1921, de constituição de uma comunidade europeia do tipo federal, que se estendia da Polónia a Portugal, deixando de fora a Rússia euro-asiática e a Grã-Bretanha insular e marítima.

Tinha em vista a materialização de uns Estados-Unidos da Europa e subliminarmente e, talvez, mais importante, impossibilitar aos americanos o domínio económico europeu.

Também, uma outra ideia, esta do próprio Hitler, e de 1940, sobre a política europeia da Alemanha^[13] e a indispensabilidade (i) de “se dotar a Alemanha de meios económicos, políticos e militares necessários para fazer dela a principal potência da Europa central” (a Europa do Meio); (ii) de “se manter a Grã-Bretanha afastada das questões continentais europeias; (ii) e de “se preparar a «Nova Europa», assim criada, para a confrontação com o Estados Unidos da América. No fundo, o que Hitler pretendia com esta sua «Nova Europa», era a continentalização do espaço germânico e o que isso poderia representar para a Alemanha em termos económicos e de mercado interno.

Com o desenrolar da guerra, esta mesma ideia evoluiu com Ribbantrop, em 1943, com o seu projecto de «Confederação Europeia» ou de «Europa Fortaleza» como então se apelidava. Economicamente, o grande objectivo era a edificação de um bloco comercial e financeiro com o marco a constituir-se em moeda de reserva e as Praças de Viena e Berlim as duas capitais financeiras. Geopoliticamente, o projecto dividir-se-ia por regiões, sendo a principal liderada pela Alemanha e integraria a região do Reich e da Grande Alemanha; a segunda, seria a região do Mediterrâneo, onde a Itália desempenharia a função directora; e uma terceira região – a do Atlântico – em que pontificariam os Países Ibéricos, com um papel, aliás, importante, no que respeitaria ao controlo da passagem do Atlântico para o Mediterrâneo, assim como na articulação com o continente africano e com as colónias de além-mar. Uma coisa é certa, o projecto era tipicamente continental e pan-europeu.

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A estes projectos de construção europeia alemães e continentais contrapunham-se, do lado aliado, outros modelos de integração económica e de cariz naturalmente euro-atlântico.

Desde logo, os que estavam polarizados nos comités interaliados do tempo da I GM, o próprio “Programa para a vitória”, de 1941/42, em que Roosvelt (e Churchill) concentram toda a sua atenção no combate a esta «Nova Ordem» alemã. Mas, também, o “Plano Morgenthau”, de 1944, onde se pretendia a internacionalização das regiões mineiras e industriais do Sarre, do Rhur e da Alta Silésia; ou, até, mesmo o Plano Marshall, de 1947, que, na sua fase inicial, já contemplava o abrandar das restrições aliadas à Alemanha. Por último, a mais que célebre Declaração Shuman, de 9 de Maio de 1950 que, ao assumir que “«a Europa não se fará de uma só vez, nem por uma construção de conjunto», propõe que se coloque em parceria a produção franco-alemã do carvão e do aço sob uma Alta Autoridade comum, numa organização aberta à participação de outros países”.

Em 1951, é assinado o Tratado da CECA, sendo todos os ministros signatários Democratas-Cristãos e a Alemanha torna-se, nesse mesmo ano, seu membro de pleno direito.

Em 1957 (Janeiro), o Sarre é integrado na Alemanha Ocidental (RFA) e, em Março de 1957, é assinado o Tratado de Roma em que se consubstanciou a integração da Europa Ocidental, não sem que tenha sido alvo de críticas, designadamente, o próprio Jean Monnet e o seu projecto de mercado comum, por parte de Mendés-France.

Num violento discurso proferido, em Janeiro de 1957, na Assembleia Nacional Francesa, o Primeiro-Ministro francês, entre outros aspectos que deplorava profundamente^[14], a propósito da questão da “salvaguarda da Democracia”, refere o seguinte, que ilustra bem o teor das críticas que vinham sendo feitas:

“ […] A abolição de uma democracia pode ser conseguida de duas formas, ou pelo recurso a uma ditadura interna concentrando todos os poderes num homem providencial, ou por delegação desses poderes numa autoridade externa, a qual em nome da técnica, exercerá na realidade o poder político, que em nome de uma economia saudável facilmente irá impor uma política orçamental, social (e) finalmente uma política […]”.

Em 1963, com o restabelecimento, de novo, por De Gaulle e Adenaur do eixo franco-alemão as críticas desaparecem, os partidos socialistas e sociais-democratas igualmente deixam de atacar o modelo de Jean Monnet de integração europeia, a sua matriz institucional e o designado conceito de interesse comum, conhecido também pelo “método comunitário”.

… /// …

Aqui chegados e respondendo à questão inicialmente formulada – que Europa é esta, a do Tratado de Roma e de 1957?

Diria, em breve síntese, tratar-se ab-initio de uma Europa Ocidental vista como um projecto de paz e desenvolvimento, de cariz euro-atlântico, do tempo da guerra-fria e, do meu ponto de vista, caracterizada pelos seguintes e mais relevantes aspectos:

(i).     Uma “Europa das Pátrias” (de De Gaulle), mas também uma “Europa dos Cidadãos e da “intergovernabilidade”;

(ii).    Uma Europa da doutrina social da igreja e da democracia-cristã, da social-democracia e do socialismo democrático, como era igualmente a Europa do direito e da justiça, dos “interesses comuns” e do “método comunitário”;

(iii).   Uma Europa das “ideias”, dos “princípios“ e dos “valores” – autênticos pilares fundacionais – assim como uma Europa do respeito pela dignidade humana, pela “coesão económica e social” e pela “solidariedade”;

(iv).    Uma “Europa da igualdade” e onde todos os países representavam um voto e em que a Alemanha era ainda a República Federal Alemã (RFA), com capital em Bona;

(v).     Uma Europa, em que o eixo – Franco-Alemão – tendia para uma certa polarização do lado francês e em que os Estados-Unidos, de algum modo, e diplomaticamente, exerciam a sua influência, ou não fossem eles e a OTAN os garantes da segurança e defesa europeias;

(vi).    Uma Europa, mais ao jeito de uma Europa dos Estados-Unidos e não tanto uns Estados-Unidos da Europa de vocação mais federalista.

No fundo, esta foi a Europa que, em 1 de Janeiro de 1986, admitiu Portugal como seu membro de pleno direito, não sem que antes e, durante quase nove anos (1977-1985), tenha sido o país sujeito a um prolongado e muito exigente processo de negociação.

Mas, vejamos então como é que esta Europa vem ela própria evoluindo desde 1986 e o que é que essa evolução tem representado para o país, daí para cá, considerando, designadamente nessa avaliação três períodos de tempo distintos e que a marcam profundamente.

3.3 A Europa e a sua evolução de 1986 à actualidade

De 1986 a 1992 (e a Maastricht)

Um pequeno parêntesis para voltar um pouco atrás à questão ventilada dos interesses comuns e relembrar aqui que, ao falar-se de interesses comuns, isso subentende a existência de interesses nacionais próprios autónomos, o que nem sempre é aspecto referido ou pelo menos devidamente explicitado, ou porque não interessa fazê-lo ou porque não os há devidamente identificados e, se for esse o nosso caso, é grave. Porquê?

Porque, na prática, o que acontece é que os “interesses comuns” são sempre negociados e quanto mais alargado e participado for o fórum da discussão, no sentido da existência de um maior número de “interesses nacionais” em disputa, maior será a necessidade de negociação e menor a margem de imposição, por parte de cada Estado, do seu próprio interesse nacional. E isso, convenhamos que é importante, como é importante não esquecer, a propósito, as palavras sábias de Borges de Macedo^[15] quando nos elucida que não há, nunca houve, “Diplomacia dos sorrisos”. Os negociadores de hoje existem para debater compromissos e avaliar forças reais. A nossa sobrevivência dependerá, sempre, do resultado desta interacção e, neste sentido, a avaliação da capacidade política de um País não poderá deixar de ser permanentemente acompanhada e escrutinada com todo o rigor.

No entanto, é bom que se frise que a integração europeia não tendo sido uma decisão meramente tacticista, foi todavia uma decisão de topo, do governo e das elites e para a qual as bases, o povo em geral e, a sociedade civil, em muito pouco ou nada, contribuíram para esse desiderato. Foi de certo modo, uma inevitabilidade, o recuperar de um tempo perdido, uma “europeização forçada”, na expressão feliz de Eduardo Lourenço^[16].

… /// …

Retomando, então, o assunto do próprio processo legislativo europeu e da forma como foi evoluindo não podia deixar de aludir igualmente a um facto, nada despiciendo para os nossos interesses, o da aprovação, em 1985, do Acto Único que vinha sendo preparado ao mesmo tempo que decorriam as nossas negociações de adesão e para o qual não fomos ouvidos, nem achados e, formalmente, note-se, não teríamos que o ser. Na realidade, uma coisa é certa, no momento da nossa entrada, estávamos perante dois documentos que se constituiriam em guia orientador da nossa inserção comunitária. Por um lado, o Tratado de Adesão, garantístico, dos nossos maiores interesses, e que tão longamente havia sido negociado e, por outro, o Acto Único que, à-contrário, “apontava novas metas para a Comunidade Europeia, maxime o aprofundamento do mercado único e da união económica e monetária (UEM)”^[17] e no qual teríamos sido, tão, somente, meros observadores. Em causa, pois, todo um processo que, de 1992 para cá, acelerou grandemente as metas comunitárias e, consequentemente, a sua concretização, designadamente a da UEM, enquanto grande objectivo da comunidade.

Apesar deste promaior, no cômputo geral, este primeiro período da nossa integração europeia valeu a pena, ao proporcionar, em breve síntese:

(i) Uma mais rápida estabilização da jovem democracia portuguesa e um enorme choque de modernidade no país;

(ii)     As ajudas acumuladas, ainda antes da adesão, e os pacotes de fundos estruturais proporcionados chegaram a atingir, por todo, cerca de 4% do PIB^[18];

(iii)    O dinheiro entrava, era barato e as pessoas deslumbraram-se – o Estado, as famílias (que não todas, bem entendido), as empresas e os interesses, esses de que pouco se fala, europeus e nacionais;

(iv)     O país parecia outro, foi o tempo da convergência real^[19] e da aproximação do país e das pessoas à Europa e ao seu estilo de vida;

Porém, e esse o aspecto negativo da questão, é que nem sempre esses dinheiros foram bem aplicados. Todos nós o sabemos, como sabemos que muitas das novas disposições foram furtivamente elaboradas e aceites, quase sempre de modo acrítico, numa postura algo benevolente, pois em causa estariam valores, porventura, maiores, de racionalidade e progresso, que haveria que saber adequar!?!

De Maastricht (e 1992) a 2007 (e Lisboa)

Com a implosão da União Soviética, a queda do muro de Berlim e a reunificação alemã nada fica como dantes no mapa político europeu. Deixámos de ser uma Comunidade a doze e o projecto em si mesmo, obviamente, teria que se adaptar, por forma a conciliar a nova geografia, com o aprofundamento de alguns aspectos, estes mais de natureza económico-financeira do que de outra índole, mas tidos na oportunidade como os da maior relevância. O objectivo era projectar o poder económico europeu para um outro estádio de realização, superior em ambição e com uma dimensão mais globalizante.

Foi perante este novo ambiente que, em 7 de Fevereiro de 1992, é assinado o célebre Tratado de Maastricht e com ele aprovada a UEM e estabelecida as bases da Zona euro (que viria a ser criada em 1998) e da própria moeda única – o EURO. De sublinhar que tudo isto aconteceu vinte anos passados sobre o veto alemão ao relatório Werner ^[20], em que, pela primeira vez, esta questão da UEM foi colocada com toda a consistência de um projecto abrangente e adequado aos fins pretendidos, o que não deixa de ser curioso.

Tratava-se, pelos vistos, de uma ideia já antiga que Jaques Dellors retomara e cuja concretização nasceu, todavia, com três grandes falhas.

Desde logo, um mau desenho da UEM ao considerar, por um lado, uma União Monetária (UM) de matriz federal com tudo o que isso implicaria de transferência de soberanias e, por outro, uma União Económica (UE) circunscrita a uma lógica contrária e, essencialmente, de cariz intergovernamental.

Mas não só, também, o facto de o próprio Banco Central Europeu (BCE) ter nascido à imagem e semelhança do Banco da Alemanha e, por conseguinte, atado ao controlo dos preços e, naturalmente, da inflação.

Como última discrepância será de realçar a não existência de mecanismos anti-crise e, mais grave ainda, o facto de não ter sido considerada a questão dos choques assimétricos e as distintas e diferenciadas estruturas das economias europeias.

Estamos, assim, em presença de uma UEM imperfeita e as dificuldades hoje existentes na Zona Euro, sobretudo nas economias da Europa do Sul, e designadamente em Portugal, têm a ver com todas estas debilidades. Debilidades que o próprio Jacques Dellors, logo em 1994, pretendeu remediar não fosse o chumbo dos doze Ministros das Finanças, de então, com o argumento simplista de que as propostas eram muito planned oriented e previam a emissão de eurobonds. Nessa época, segundo Victor Martins, o modelo neo-liberal era já o que imperava no ECOFIN.

Em breve síntese sublinhe-se, com o Tratado de Maastricht:

(i) A “Europa dos cidadãos” passou a ser uma “Europa dos consumidores”, quiçá uma Europa de números e das estatísticas;

(ii)     A anterior regra da “solidariedade” foi substituída pela regra da “subsidiariedade”;

(iii)    Consagrou-se uma tendência monetarista do problema económico, esquecendo a “coesão social” e a própria “convergência real”.

Daí para cá, a profusão de Tratados e de iniciativas legislativas da União Europeia (UE) têm sido mais do que muitas, uma autêntica revolução, se se considerar o número e a substância das alterações efectuadas. Senão vejamos:

• 1997, o Tratado de Amesterdão, que, ao modificar o processo de votação de unanimidade para maioria qualificada e ao introduzir a cooperação reforçada, abriu espaço a uma Europa a duas velocidades;

• Em 1998, o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) que apertou as regras sobre os limites dos défice e das dívidas soberanas dos Estados-membros;

• 2001, o Tratado de Nice, que, pela primeira vez, traz à colação a questão da demografia e ao subalternizar, por esta via demográfica, os franceses, polariza a favor de alemães (e de Berlim) o célebre eixo franco-alemão, sendo este pormenor e, neste contexto de evolução, um ponto da maior relevância;

• 2007, o Tratado de Lisboa, que, ao permitir o estabelecimento do directório europeu, veio prejudicar os Estados mais frágeis que passaram, assim, a ficar ainda mais frágeis, em especial os mais pequenos, como Portugal. O Tratado de Lisboa, no entendimento de muitos especialistas, é mesmo um mau tratado. E porquê?

  (i).    Porque o poder se desloca para o Conselho de Ministros e a Comissão parece reflectir, apenas, os “interesses comuns” dos Estados mais poderosos;

  (ii).   Porque a UE, ao perder o seu «centro de gravidade», gera uma maior opacidade institucional;

  (iii).  Porque a deriva intergovernamental do processo de decisão é, por demais, evidente, como evidente é, também, num contexto de comissão diminuída, o enfraquecimento do método comunitário;

  (iv).   Porque sedimenta a passagem de uma Europa dos Cidadãos (e dos valores) para uma Europa dos Consumidores (e dos preços) até, mesmo, para uma dita Europa das Chancelarias;

  (v).    Porque “parece existir uma aliança tácita antifederalista entre os defensores de um Directório das grandes potências e os defensores extremos das prerrogativas soberanistas dos Estados-membros”^[21];

  (vi).   Porque, nesta linha de pensamento, se consolida e reforça esta mesma mecânica e, concomitantemente, ao favorecer influências hegemónicas, permite a emergência de uma preponderância da Alemanha.

… /// …

Com o alargamento efectuado sem qualquer estudo prévio de governabilidade, como não se cansa de repetir o Professor Adriano Moreira, a Europa passou de quinze para vinte e oito Estados, o que, se, por um lado, foi bom, pois reforçou, como se pretendia, a posição europeia perante o mundo, o preço, entretanto, pago pelos outros estados não só foi alto como também mal distribuído. O modelo institucional revelou, efectivamente, algumas fragilidades, quer de eficiência quer de transparência, mas, o que é curioso é que, já no passado, por volta dos anos 90 do séc. XX, houve “vozes”^[22] que bramaram por uma profunda reforma da UE antes do alargamento, todavia, sem qualquer sucesso.

E isto não pode ser escamoteado, como não pode ser esquecido que, neste mesmo contexto do alargamento, a própria unificação da Alemanha muito deve à solidariedade europeia e, isso, por vezes tende, furtivamente, a não ser assumido, quantas vezes mesmo iludido, por não interessar realçar.

De Lisboa (e 2007) à actualidade

É, então, neste contexto de evolução, de fragilidade e delicadeza, que a Europa é assolada, em 2008, por uma tremenda crise que, sendo complexa na sua natureza, se revela multidimensional na forma como se apresenta e desdobra nas causas e nas consequências.

A crise financeira tem sido a face mais visível da crise, a ponta do iceberg. Nascida nos Estados Unidos, naquele ano de 2008, depressa contagiou a Europa, porque teve como centro de gravidade as práticas financeiras erradas ou mesmo fraudulentas, as dívidas soberanas dos Estados e tudo o mais que por aí se ouve!

Daí ao Semestre Europeu^[23] que visa um certo tipo de governação económica foi um passo que o Tratado Orçamental (TO), em 2012, acelerou, ao estabelecer a metodologia, os limites e os tectos do défice e da divida, assim como os prazos e o calendário de sua própria concretização.

Mas a crise financeira arrastou em cadeia uma série de outras crises. Em primeiro lugar, uma crise económica e social em resultado, concomitante, de uma globalização competitiva e não regulada, e de uma desindustrialização deliberadamente prosseguida de braço dado com uma terciarização que foi sendo assumida e dinamizada praticamente desde Maastrict, e que no caso português afectou severamente as actividades produtivas, sobretudo a indústria e as pescas.

Depois, há uma crise institucional que deriva directamente do desequilíbrio verificado no eixo franco-alemão a favor da Alemanha e da sua evidente hegemonia, no que ao processo decisório respeita. Em concreto, o que esta crise tem revelado profusamente é uma enorme “deriva intergovernamental” de par com uma diluição evidente do método comunitário e bem assim com o esvaziamento de papéis, quer do Conselho Europeu^[24] quer da Comissão.

No entanto, há quem admita que esta hegemonia alemã não tenha resultado da sua acção deliberada, mas tenha surgido acidentalmente, como reflexo da menor capacidade ou vontade dos restantes Estados-membros da UE em se assumirem como tal, nas suas prerrogativas e interesses próprios, o que é um bom exemplo da velha máxima de que, em termos de poder, não há vazios, pois, há sempre alguém que aparece, determinado, em preencher ou ocupar esse vazio.

Neste contexto, a grande dúvida que se coloca é a de saber se a Alemanha se assume como o tal Estado interessado e determinado em ocupar o vazio deixado pelos demais.

De momento, não se afigura que a Alemanha esteja em condições, nem económicas nem demográficas de o poder fazer em pleno, porquanto a sociedade alemã, como tantas outras europeias (incluindo a nossa), é uma sociedade envelhecida e cuja recuperação não se vislumbra possa acontecer num horizonte próximo^[25]. De qualquer modo, independentemente das dificuldades, o poder orientador e dominante da UE, pelo menos por ora, será alemão e disso que não reste qualquer tipo de dúvidas. Onde pode haver dúvidas é se, no futuro, teremos uma “Alemanha Europeia” ou, ao contrário, uma “Europa Alemã.

Esta, pois, a grande dúvida!

Por fim, damos conta de uma crise de confiança hoje vivida, relacionada com as divisões e as clivagens que se vão abrindo entre Estados-membros (e Intra-Estados) e, muito em especial, com a percepção cada vez mais real e inquietante de que o “interesse comum” foi capturado por “interesses nacionais” ou outros, de pendor oligárquico que dominam no interior da UE, quiçá do mundo, o que:

(a) Põe em causa princípios e valores fundacionais da construção europeia;

(b) Arrasa o regime democrático e mina a confiança das pessoas;

(c) Aniquila a esperança num futuro melhor;

(d) Afasta as pessoas de uma boa ideia e de um projecto de integração europeia que parecia inovador, altamente gratificante e muito promissor.

Mas, estas crises começam a estar, todas elas, relativamente delimitadas nos seus domínios de especificidade, pese embora sem solução à vista. Há, porém, uma outra crise, esta estratégica e geopolítica marcada pela complexidade crescente e que, ultimamente vem pontuando as relações da Europa com as suas áreas vizinhas, com a Rússia e a Ucrânia, também com o Mediterrâneo, com o norte de África e o Médio Oriente e isso não pode de modo algum ser esquecido.

… /// …

O que acabámos de fazer foi uma caracterização da Europa, de que somos parte de pleno direito, para se conseguir contextualizar nos seus domínios matriciais o ambiente estratégico que nos envolve e que, como sempre, nos influencia e condiciona, nas linhas de acção que, sob o ponto de vista estratégico, teremos que saber desenhar e desenvolver com grande pragmatismo e um só propósito de se alcançar um melhor futuro para Portugal e para os portugueses.

3.4 O Ambiente Interno

E se até aqui olhámos para fora e para o ambiente externo, conviria mudar de perspectiva, e focarmo-nos, de forma mais precisa, no ambiente interno. Centremo-nos, então, no período de quase trinta anos que mediou entre a nossa entrada na UE (1 de Janeiro de 1986) e a actualidade, e tentemos perceber quais as grandes linhas de força que melhor marcam e estruturam esse mesmo ambiente.

Desde logo, o choque de modernidade que a admissão na UE nos proporcionou e a circunstância de podermos compartilhar com a Europa, ainda a doze, o êxito que, em certa medida, nela se verificou nos seis anos que mediaram entre a nossa entrada, em 1986, e a aprovação, em 1992, do Tratado de Maastrich .

Durante este período, Portugal foi-se adaptando a uma nova realidade em que a Comissão Europeia, verdade se diga, de alguma maneira, defendia políticas que nos protegiam e, de certo modo, nos ajudavam num processo de convergência real à média do rendimento comunitário. Foi um período em que se olhou a Europa com algum deslumbramento pela euro-prosperidade e sem o mínimo sentido crítico, acomodados às ajudas comunitárias e aos envelopes financeiros, numa postura algo benevolente, típica de bom aluno, como repetidamente se ouve dizer.

Entretanto, o tempo foi passando e, a partir de 1992, começámos a assistir a uma certa alteração das regras e dos objectivos comunitários, assim como da sua hierarquia muito por força da globalização, mas, fundamentalmente, pela mudança que se vinha verificando do centro de gravidade da UE para Leste, bem como da profusão de Tratados que, desde então, foram sendo assinados e que, em substância, tudo iam modificando, muito em especial, a atitude e a matriz de poder no seio da própria União.

Ab-initio, ao tempo da Europa dos doze, o princípio era o da “igualdade” – um país um voto – e os poderes relativos dos maiores países encontravam-se equilibradamente distribuídos (Reino Unido-República Federal Alemã-França). Depois de 1992, consumada a reunificação alemã, o equilíbrio até aí verificado desfaz-se e a Alemanha, a Grande Alemanha reunificada, é aquela que maior peso relativo passa a representar. Daí para cá e, muito em especial a partir do Tratado de Nice, os países deixam de ser iguais e passam a ser uns mais iguais do que os outros, como soe dizer-se.

Com a aprovação do Tratado de Lisboa, em 2007, a Alemanha assume, de facto, a liderança e passa a dispor de um poder orientador efectivo.

Esta, pois, a realidade a que não se pode fugir. Portugal, em cerca de vinte anos, grosso modo (1986-2007), perdeu peso relativo e, de certa maneira, também, perdeu o apoio da Comissão Europeia que passou a ter que se preocupar com um maior número de Estados-membros. Desse ponto de vista, dir-se-á que Portugal, num curto espaço de tempo, se viu integrado numa Europa substancialmente diferente daquela a que tinha aderido.

Se a situação portuguesa, em si mesma, já era complicada por razões endógenas, com a emergência da crise financeira de 2008 cresceu em complexidade e, mais ainda, a partir de 2011, quando foi necessário recorrer a um programa de ajustamento e, depois de 2012, quando ficou sujeito ao Tratado Orçamental, na sequência do já chamado “semestre europeu”.

A alteração sistemática de regras e objectivos torna difícil a coexistência no interior da UE dos países mais pequenos e mais frágeis que não têm qualquer poder ou capacidade institucional e muito mais difícil será estar lá, como Portugal, em obediência a uma estratégia que, eventualmente e no início, se admite, possa (furtivamente) ter existido, mas que de há muito se destroçou por completo.

Ora é isso mesmo que preocupa, cada vez mais, um maior número de pessoas, a ausência de estratégia nacional, a falta de consensos em torno das grandes questões e a atitude passiva e acrítica em relação a uma UE, que está sem rumo definido, onde as instituições não funcionam em consonância com os Tratados, em que os interesses que se jogam no seu interior parecem ter deixado de ser os interesses europeus e de todos, mas que, ao contrário, parecem ser os interesses, apenas, de alguns, os mais fortes e poderosos, dentro e fora da Europa. E tudo isso do meu ponto de vista é muito preocupante.

Se não bastasse esta ordem de preocupações, a nível interno despontam outros tipos de questões que, no meu entendimento, acrescentam dificuldade a tudo isto. Não sendo possível ser exaustivo, limitar-me-ei a referir apenas algumas das preocupações que, no domínio da estratégia, possam ser tidas por vectores essenciais de uma agenda de pontos críticos que a esse nível, e por isso, não pode deixar de ser resolutamente organizada.

3.5 Uma Agenda de pontos críticos

(i) Como um primeiro vector essencial, o processo da “Desconstrução” ou da “Desnaturalização Identitária” típico das mudanças de regime e que, nos primeiros tempos depois do 25 de Abril de 1974, foi levado à prática no país, elegendo, entre outros fins de carácter mais ideológico – o Portugal Colonial, o Portugal Marítimo ou o Portugal Oceânico –, como um dos alvos preferenciais do processo. À boa maneira portuguesa, a dialéctica foi, como sempre, maniqueísta e muito marcada pela lógica das racionalizações sociais divergentes, tão típicas do português, ao fazer alinhar, de um lado, os “bons” e do outro, os maus. É este tipo de postura que, se levada ao extremo, impede qualquer tipo de diálogo, negociação, cooperação, ou mesmo compromisso com consequências altamente gravosas para o normal fluir das relações Inter-agentes tão importantes que são num regime democrático que se quer de direito, escorreito e funcional.

(ii)     Um outro vector, o segundo, marca indelevelmente o período, e tem a ver com o processo de desindustrialização levado a efeito no país e já referido, em resultado de uma globalização, cada vez mais competitiva e de uma orientação de se prosseguir, de forma simétrica, uma terciarização da Economia. Foi bom, foi mau? Grande parte dos especialistas contesta o facto de se ter levado à letra a orientação europeia e não se ter, paralelamente, apostado num novo tipo de modelo económico, onde, por exemplo, o aproveitamento dos nossos recursos naturais e as exportações tivessem um outro peso, mas tudo em reflexo de uma outra e também diferente estrutura do próprio sistema envolvente, no seu todo. E isso não foi feito, muito menos pensado, ao tomar por bom o que afirmaram diversos especialistas sobre a matéria, como é o caso, do economista Félix Ribeiro e do recentemente falecido Professor Silva Lopes^[26], entre outros.

(iii)    Um terceiro vector essencial é o do planeamento estratégico que, em vista de uma ideia-desígnio, de uma visão para o país, tente organizar a prossecução dos objectivos nacionais, definidos ao mais alto nível, em função das necessidades do país e dos interesses nacionais de que aqueles mesmos objectivos são sempre expressão. Foi este tipo de planeamento, ferramenta imprescindível de um poder de orientação estratégico que se impõe que, em linha com a lógica acrítica e do bom aluno, foi completamente abandonado pelo estado português. Restam, porventura, algumas pequenas ilhas, onde, por tão útil que é considerada, aquela ferramenta continua a ser utilizada. É o caso das Forças Armadas (FFAA), possuidoras de uma cultura própria e com um elevado sentido de serviço à comunidade nacional que, por necessidades suas, mas também porque a Lei o continua a impor (e bem), continua a usar o planeamento estratégico. Nestas circunstâncias poder-se-á perguntar porque é que o Estado português deixou de planear e organizar, de forma criteriosa e estratégica, toda a sua actividade superior e de direcção? Será que o Estado não necessita de o fazer como acontecia no passado com os gabinetes de planeamento e prospectiva, ou mesmo no tempo do antigo regime, com os designados planos de Fomento que, estrategicamente, iluminavam, sempre, todo e qualquer projecto de grande empreendimento? Porquê? Porque “Bruxelas”, por um lado, o “mercado” e os “interesses”, por outro, se lhes substituíram com vantagem? Ou, será por necessidade de escapar ao epiteto do demasiado “planned oriented” que em nada satisfaz, como vimos, determinados grupos ou mesmo ideologia? Mas se nos falta planeamento estratégico, igualmente se afirma que o país não tem Politica Externa e em certa medida não tem Diplomacia a não ser o que vem sendo designando por Diplomacia económica que, sendo importante, não chega, pois não cobre todas as necessidades, em especial, as de afirmação bilateral e multilateral do país, o que é uma lacuna, digamos, uma oportunidade perdida de afirmação e de rumo estratégico.

(iv)     Este é um quarto vector que se afigura de trazer à colação – a ausência de política externa do país – para não falar de uma ausência de política europeia ou, até, mesmo de outra natureza. Na realidade, segundo o Embaixador Seixas da Costa, não se conhece uma única opinião oficial, nacional, por exemplo, sobre os modelos de reforma institucional que têm vindo a surgir no debate europeu, como também não se ouve qualquer voz portuguesa a propósito da decisiva negociação da Parceria Transatlântica entre a UE e os EUA. E porque é que isto acontece, perguntar-se-á? O experiente diplomata adianta como explicação que uma tal situação só pode acontecer porque “na prática, a voz externa do país, a começar pela sua diplomacia, quase que deixou de se ouvir” e este é realmente o ponto que interessa aqui fazer. Faço-o aliás com bastante mágoa, porque se havia país que ao longo da sua longa história usou a sua diplomacia na defesa dos seus interesses e sempre de uma forma magistral, esse país foi Portugal. E Portugal, convenhamos, que sempre valeu mais do que o seu “valor facial”, e isso não pode ser esquecido. Se tudo isto sucede será porque, de alguma maneira, o país se desinteressou, estará doente, porventura, deprimido, ou mesmo abúlico, ou será, simplesmente, porque lhe falta organização.

(v) Esta questão da organização constituirá o quinto vector a elencar. Trata-se de uma questão que ciclicamente se coloca: “a incapacidade do estado em definir um rumo e em mobilizar vontades para a sua concretização”, como já Basílio Teles^[27] o referia em finais do século XIX. A realidade é mesmo esta e ainda hoje subsiste uma vez que, do meu ponto de vista, o país se desarmou dos seus Think Tanks oficiais. Fazem verdadeiramente falta estudos de situação e prospectiva, que ajudem o Governo e outras entidades a melhor conceber e desenhar as mais adequadas políticas públicas e, mais importante, a assumir claramente a defesa dos “interesse nacionais” em todos o fora, onde o país seja chamado a actuar e intervir. Acresce que só assim será possível interessar, de novo, o país e empenhar os portugueses em torno de um verdadeiro projecto e de uma ideia, confiantes num futuro melhor e esperançados de que eventuais dificuldades, no presente, sejam por uma boa causa e valham, por isso, a pena.

4. O futuro

Depois desta caminhada pelo passado e pelo presente português, a grande conclusão que nos fica, é de um Portugal sempre condicionado pelo exterior e em luta constante pela sua sobrevivência, tida por um objectivo maior, que tudo passou a comandar, da Política à Estratégia, dos fins aos meios.

É, pois, este objectivo de “sobrevivência” de um povo e de uma pátria que nos deve iluminar e impelir a “fazer as coisas certas”, como nos dizia Winston Churchill e, desse ponto de vista, muito haverá a fazer.

Nesta perspectiva, não gostaria de terminar este meu ensaio sem deixar de uma forma, naturalmente, despretensiosa, quatro ideias-base a que correspondem outros tantos desafios que considero serem alguns dos grandes desafios que ao país e aos portugueses se colocam: o desafio europeu, o desafio económico, o desafio organizacional e o desafio cultural.

4.1. O Desafio Europeu

Comecemos pelo desafio europeu. A Europa de hoje é uma Europa muito diferente daquela Europa Ocidental, de 1986, que nos recebeu. É uma Europa em crise, envelhecida, aparentemente, sem rumo e projecto definido ou afirmado, ou como por vezes se diz, que faz navegação à vista. O mundo também é outro, não mais eurocêntrico, e sem guerra fria, é certo, mas ao contrário com outro tipo de guerras, mais quentes e mais globalizado e isso não pode ser esquecido.

A governança internacional, essa, não tem rosto e é tantas vezes feita à revelia das Instituições Internacionais, o que torna a posição portuguesa, neste emaranhado de termos e circunstâncias, muito mais complicada e difícil de equacionar e adequadamente responder.

Deste modo, e considerando a “Europa da actualidade”, as linha de força em presença e uma certa hegemonia alemã que nela se verifica, Portugal só terá a ganhar se, neste contexto, de grande complexidade e de demasiadas frentes, se assumir com uma postura intencional de espera, de wait and see, típica de uma expectativa estratégica de fundo que lhe permita acompanhar o desenrolar dos acontecimentos de forma sempre atenta e avisada, avaliando oportunidades e ameaças, enquanto, se tenta organizar melhor.

Não menos importante será ainda identificar parceiros estratégicos internacionais, preferivelmente europeus, mas não só, que lhe possam ser úteis num cenário tão intricado quanto este em que estamos mergulhados.

É por isto que o discurso português que é dirigido à Europa também tem que deixar de ser, especialmente, marcado por uma vertente financeira, mas abrir-se à discussão em outras áreas e domínios de interesse, como sejam, por exemplo, o relançamento do próprio projecto europeu que, assente num novo ideário de modernidade e renovação, cative e mobilize os cidadãos.

E será sempre estimulante evocar, a propósito, o discurso e os valores dos patriarcas fundadores do ideal europeu e os princípios do Tratado de Roma – a democracia, a solidariedade e a cooperação.

Nestas circunstâncias, Portugal tem que se preparar para recuperar a iniciativa. O “imobilismo” e a “irrelevância internacional” ou a “resignação” para um país como o nosso, economicamente débil, não podem ser posturas a adoptar, muito menos palavras de ordem a respeitar e fazer cumprir.

Será por isso que Portugal precisa de uma Política externa activa recuperando-a de um estado semi-ausente em que parece encontrar-se.

O grave será mesmo se, por quaisquer razões, Portugal deixar de ter vontade em percorrer este novo caminho, de estar e ser alguém na política internacional, numa altura em que os interesses que se jogam na Europa e no mundo tendem a subalternizar os interesses dos Estados mais frágeis e mais pequenos.

4.2. O Desafio Económico

O segundo desafio a que devemos dar resposta é o desafio económico, o que significa a necessidade de proceder à reconversão do nosso modelo económico que é um must que não pode mais ser adiado.

A globalização da produção e dos mercados têm tido efeitos devastadores em muitas economias, sobretudo nas mais débeis ou mais periféricas, como a economia portuguesa, que têm que adaptar-se às novas realidades, atentos os aspectos demográficos, tecnológicos e institucionais que as afectam e que, por isso mesmo, se reflectirão nas políticas económicas que têm que ser readaptadas em conformidade e de forma consequente.

Não pode, todavia, a sua preparação descurar o que se passa na Europa e no mundo (e os processos de sustentação do euro e de reconversão económica aí em curso) e bem assim a necessidade de Portugal se abrir a esse mesmo mundo e à crescente concorrência que o processo de globalização competitiva (apesar de desregulada) tende a potenciar cada vez mais.

Mas, se a elaboração deste novo modelo é importante, tão ou mais importante será a concepção de uma verdadeira Estratégia económica que substitua a nossa tendência para o curto prazo, para o negócio em vez do investimento, de tudo fazer de forma avulsa e não planeada, e que há mais de vinte anos vem sendo procurada sem qualquer resultado ou sucesso.

Que se saiba o apóstolo que mais tem pugnado pela bondade da sua elaboração tem sido o economista João Salgueiro, sem que a sua voz, alguma vez, tenha sido atendida. Ainda recentemente, numa sessão na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, teve, a oportunidade de, uma vez mais, se referir a essa necessidade, qual “desígnio nacional”^[28]. Se nada se fizer, o resultado será o definhamento da economia do país e a sua assumida decadência enquanto unidade politica e isso, julgo, que é o desfecho que nenhum português e patriota, seguramente, desejará que alguma vez aconteça.

Também o Mar-Oceano não pode mais ser visto, apenas, como uma memória histórica ou uma via instrumental do grande empreendimento que foram os Descobrimentos, mas de modo totalmente diferente, no que ao seu uso estratégico respeita, pelo enorme potencial de riqueza e de cobiça que a Plataforma Continental Portuguesa (PCP) encerra.

O desafio está exactamente aqui, na necessidade de continuar e prosseguir o melhor conhecimento da PCP e do seu valor económico, assim como a sua preservação e defesa, onde o papel da Marinha e das suas múltiplas capacidades agregadas, sendo conhecido, não pode ser ignorado.

4.3. O Desafio organizacional

Em terceiro lugar, temos o desafio organizacional a que, muitas vezes, não se dá a devida importância. Consta que os portugueses têm dificuldade em organizar-se, e que tal só acontece, esporadicamente, e, sempre, em torno de grandes projectos, quando o interesse nacional os convoque e mobilize. Este é outro dos desafios que se nos coloca, que é o de transformar essa postura, de alguma inconstância e marcada pelas circunstâncias, numa postura mais permanente e estrutural, dinamizadora, deliberada.

No fundo, o que é necessário é que a Política e os políticos percebam esta realidade e que o Primeiro-ministro, responsável cimeiro pela governação do país, seja dotado de um verdadeiro poder orientador estratégico, consequente e coerente com uma ideia de país e de futuro que a todos deve comprometer e mobilizar.

E isso implicará, do meu ponto de vista, o grande desafio estruturante do momento, a criação, por exemplo, de um Departamento do Estado que, com gente de superior qualificação, na dependência directa do Primeiro-ministro ou de um Ministro de Estado com essa competência atribuída ou delegada, se responsabilize, ao mais alto nível, pela grande estratégia do Estado. O output desse Departamento, em cada momento, estaria em condições de apoiar, de forma sustentada e consequente, não só o governo mas também outros órgãos do Estado, no exercício das suas funções dentro e fora do país, conferindo-lhe, finalmente, um verdadeiro poder orientador estratégico de que acima falávamos e que, hoje, é imprescindível dever existir.

4.4. O Desafio cultural

Finalmente, temos em Portugal um enorme desafio cultural com implicações políticas, económicas e sociais. Esse desafio revela-se na forma como sentimos a identidade nacional e nessa perspectiva considera-se que o desafio cultural do nosso tempo começa exactamente pelo desafio da preservação da nossa identidade.

A transformação das mentalidades e das competências para as ajustar aos novos tempos, também é um desafio a necessitar da mobilização dos portugueses.

É aqui que o Sistema de Educação joga um papel instrumental da maior valia devendo, por isso, ser orientado por uma autêntica “Estratégia do saber” concebida e desenhada em função de tudo isto e de um propósito maior de assegurar aos portugueses, e sempre, uma cada vez melhor qualificação, quer profissional quer para a cidadania.

Também a problemática da Língua portuguesa – a terceira língua europeia mais falada no mundo – não deve ser esquecida. Deve mesmo ser vista como um autêntico esteio de afirmação da nossa cultura e da nossa soberania, não podendo deixar de ser continuadamente dinamizada com eficiência e eficácia, o que hoje parece não estar a acontecer, não só pela instabilidade que, nos últimos anos, vem afectando o nosso sistema educativo, mas também pela manifesta insuficiência do ensino do português no estrangeiro.

A vida cultural portuguesa, seja popular ou erudita, é igualmente uma via instrumental da preservação da identidade nacional e, desse ponto de vista, também da soberania nacional.

As actividades culturais devem, por isso, ser acarinhadas e impulsionadas nos seus fins, segundo uma lógica humanista e de abertura ao mundo e à globalidade, que tão bem nos caracteriza, fazendo jus ao nosso passado de cidadãos do mundo, perspectiva sob a qual, ainda hoje, somos olhados no estrangeiro e pelos estrageiros e que, amiúde, nem sequer disso tantos têm percepção.

Por último, uma referência especial à Comunidade de Povos de Língua Portuguesa e a necessidade sentida de a fortalecer no plano internacional e de a manter dentro dos seus objectivos originais, evitando desvios premeditados em função de interesses circunstanciais, dos tais interesses outros e conjunturais, perfeitamente despropositados e que, a prazo, poderão ser o rastilho da sua própria ruína e destruição.

5. Fecho

Aqui chegados, e para concluir, diria que o país tem que se saber reencontrar a si próprio. Os tempos são outros e de mudança acelerada. Há uma nova época e um novo mundo que se aproxima, e, nessas circunstâncias, o paradigma será, seguramente, outro e, em substância, diferente.

Bibliografia

I. LIVROS DE AUTOR

AAVV, Pinto Ramalho, Ribeiro Ferreira, Magalhães Queiroz, Loureiro Cadete, “Evolução do Conceito Estratégico Nacional”, Revista Estratégia, Vol. II, Coord. Adriano Moreira e Pedro Cardoso, ISCP, Lisboa, 1991.

AAVV – “Portugal e a Integração Europeia 1945-1986 – A Perspectiva dos Autores”, Coord. Nuno Severiano Teixeira e António Costa Pinto, Círculo Leitores, 2007.

AAVV, “História de Portugal”, Coord. Rui Ramos, Esfera dos Livros, Lisboa, 2010.

AAVV – “Portugal – Anos 10 (De 1210-2010 Nove Retratos de Portugal)”, Coord. Roberto Carneiro, Artur T. de Matos, João P. Oliveira e Costa. Texto Editores LTD. Lisboa, 2010.

BOXER, Charles, “O Império Marítimo Português 1415-1825”, Edições 70, Lisboa, 1992.

COUTO, Diogo do, “O Soldado Prático”, Sá da Costa Editora. Lisboa, 2008.

ESPADA, João Carlos, “Portugal, a Europa e o Atlântico”, Alêtheia Editores. Lisboa, 2014.

FERREIRA, Eduardo Paz, “Da Europa de Shuman à (Não) Europa de Merkel”, Quetzal Editores. Lisboa, 2014.

FERREIRA, José Medeiros, “Não Há Mapa-Cor-de-Rosa. A História (Mal) Dita da Integração Europeia”, Edições 70. Lisboa, 2013.

LOURENÇO, Eduardo, “A Europa desencantada”, Gradiva. Lisboa, 2001.

MARTINS, Oliveira. “Portugal nos Mares”, Ulmeiro, 1988.

MONTEIRO, Nuno Gonçalo, “II Parte – Idade Moderna (Séculos XV-XVIII)”, in “História de Portugal” Coord. Rui Ramos, A Esfera dos Livros/Expresso nº 2074, 2075, 2012.

NEVES, João M. L. Pires e António C. Rebelo Duarte, “A Maritimidade Portuguesa”. Edições Culturais da Marinha, Lisboa, 2013.

PINTO, Jaime Nogueira, “Portugal. Ascensão e Queda”, D. Quixote. Lisboa, 2013.

RIBEIRO, José Manuel Félix, “Portugal. A Economia de uma Nação Rebelde”, Guerra e Paz Editores. Lisboa, 2014.

SOROMENHO-MARQUES, Viriato, “Portugal na Queda da Europa”, Temas e Debates. Círculo de leitores. Lisboa, 2014.

II. SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS

AGUIAR, Joaquim, in “O Silêncio de Guterres” in Revista Atlântico, Lisboa, 29/05/2005.

COSTA, Seixas da, in “Seminário”, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2014.

JUSTINO, David., “Estado, Território e Nação: dualismos múltiplos nas representações da identidade nacional”, FCSH/U.N.L., Lisboa.

MACEDO, J. Borges de, in “As opções Estratégicas de Portugal”, Nação e Defesa nº 4, IDN, Lisboa, 1990.

MARTINS, Vítor, in “A Construção Europeia e as Saídas para Crise”, IDJC, Lisboa, 2014.

MOREIRA, Adriano, In “A Europa entre os Projectos e as Memórias”, Sociedade de Geografia, Lisboa, 2015

SALGUEIRO, João, in “Nova Estratégia Económica?”, IEP-UCP/SEDES, Lisboa, 2015.