Nº 2567 - Dezembro de 2015
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
A Força aérea Portuguesa terminou a sua participação na Operação TRITON, da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional, nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX).
Após a aterragem na Base Aérea do Montijo, no passado dia 1 de novembro de 2015, a Esquadra 502 – “Elefantes” da Força Aérea dá por terminada a operação que durava desde 1 de outubro. Nesta operação, sediada na Base Naval de Sigonella, em Itália, os dezanove militares do destacamento, com a aeronave C-295M, contribuíram para o patrulhamento de mais de um milhão de Km2, num esforço de observação de 2.816 embarcações, em 93 horas voadas.
Conforme reportado pelos representantes da Agência, a participação da Força Aérea Portuguesa tem-se demonstrado fundamental na ajuda humanitária aos milhares de refugiados que se dirigem para a Europa.
Paralelamente, a Força Aérea Portuguesa dá início, desde o dia 1 de novembro, à sua participação na Operação POSEIDON, da Agência FRONTEX.
A Esquadra 502 está envolvida nesta operação, até 30 de novembro, onde participa a partir de Kalamata, na Grécia, com a aeronave C-295M, duas tripulações, militares de apoio e um elemento de ligação no International Coordination Center, em Piraeus. A perspetiva é que sejam efetuadas 100 horas de voo, em cerca trinta missões operacionais.
O atual contexto de instabilidade da região e em especial nas proximidades das ilhas gregas exige, moralmente, uma colaboração massiva para minimizar o cenário a que se assiste naquela parte do globo. Estão novamente envolvidos 19 militares nesta operação.
Militares portugueses do Estado-Maior General das Forças Armadas e dos Estados-maiores dos três ramos das Forças Armadas estiveram presentes na 59ª reunião dos Estados-Maiores Peninsulares, realizada de 10 a 12 de novembro de 2015, nas instalações do Estado Mayor de la Defensa (EMAD), em Madrid.
No fórum foram abordados temas importantes de cooperação militar, procurando-se identificar oportunidades de cooperação em áreas de interesse mútuo, sendo ainda debatidas outras iniciativas, no âmbito da OTAN e da União Europeia, com particular destaque para aquelas em que ambos os países participam. Foi ainda efetuado um ponto de situação sobre as ações desenvolvidas em parceria e que decorrem da “Declaração Conjunta de Intenções para o reforço da cooperação no âmbito da Defesa”, assinada em novembro de 2012, pelos Ministros da Defesa Nacional dos dois países.
Espanha e Portugal realizam, a nível bilateral, várias reuniões de cooperação em matéria da Defesa, de que são exemplo as reuniões dos Estados-Maiores Peninsulares e as do Conselho Luso-Espanhol de Segurança e Defesa (CLESD), tendo a 59ª reunião contribuído, uma vez mais, para a consolidação de uma posição comum no seio das organizações de segurança e defesa de que ambos os países fazem parte, para a troca de informação sobre assuntos transversais e, ainda, para o fortalecimento de ações que visam a promoção e o incremento da formação, preparação, treino e interoperabilidade das Forças Armadas dos dois países.
A delegação nacional foi chefiada pelo Adjunto para o Planeamento e Coordenação (ADJPC), Tenente-general Sílvio José Pimenta Sampaio, sendo a delegação espanhola chefiada pelo Jefe del Estado Mayor Conjunto (JEMACON), Tenente-general D. Juan Antonio Carrasco Juan.
O contingente português que integra a KFOR Tactical Reserve Manoeuvre Battalion (KTM) e a Operational Reserve Force (ORF), sob comando do Joint Force Command Naples, participou no exercício SILVER SABER.
O exercício SILVER SABER decorreu de 18 a 20 de novembro de 2015, contou com a participação de forças da European Union Rule of Law Mission in Kosovo (EULEX), da Kosovo Police/Special Operation Unit (KP/OSU) e das unidades de manobra da Kosovo Force (KFOR).
O exercício SILVER SABER, da responsabilidade do QG/KFOR, é um exercício vocacionado para o treino conjunto de operações de Crowd and Riot Control (CRC), pelos diferentes contingentes da KFOR.
Conduzido em três fases distintas, o exercício teve como principal objetivo o reforço das capacidades da KFOR, e a sincronização e a coordenação de procedimentos, técnicas e táticas com a EULEX e com a KP.
Na primeira fase, foi realizado um Command Post Exercise, que contou também com a presença da Kosovo Security Force (como observadora), que teve como base um cenário fictício de uma catástrofe natural que degenerava numa situação de ajuda humanitária e de degradação do ambiente de segurança caracterizada por diversas manifestações, tumultos e atentados.
A segunda fase, realizada em Camp Vrelo, nas mesmas datas, decorreu de acordo com vários eventos de instrução tendo sido praticadas técnicas e táticas de controlo de tumultos.
A última fase decorreu em 20 de novembro de 2015, em Camp Vrelo, onde a EULEX e a KFOR participaram em cenários de controlo de tumultos.
Entre 15 e 22 de novembro de 2015, em Porto Santo – Arquipélago da Madeira –, decorreu o Exercício SHARPEYE-15, com o objetivo de se incrementarem os níveis de conhecimento situacional marítimo, no contexto de recolha de dados sobre água.
O SHARPEYE é o maior exercício a nível nacional, no âmbito dos Sistemas Aéreos Autónomos Não Tripulados (Unmanned Aerial System – UAS). Durante o SHARPEYE-15 foram realizados voos de longa distância sobre o mar, que permitiram testar a capacidade dos UAS em termos de alcance e operacionalidade.
Decorreram voos sobre o mar com as plataformas ANTEX (com 150 kg de peso máximo à descolagem) para testar um conjunto de sensores de maior peso e dimensão. Foi ainda estudada a possível utilização de um Radar de Abertura Sintética nestes sistemas, bem como testada a integração de um conjunto adicional de dados provenientes de novos sensores (radar, câmaras infravermelhos, etc.).
O Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, presidiu, no dia 27 de novembro de 2015, em Elvas, à Sessão Comemorativa da Inauguração da Requalificação do Forte da Graça.
Classificado como Património Mundial da Humanidade pela UNESCO, em 2012, o Forte da Graça vai passar a estar aberto ao público, depois de onze meses de obras de recuperação,
A requalificação do Forte da Graça incluiu a musealização do espaço e a requalificação dos acessos. Além da recuperação da casa do governador, o ponto mais alto do forte, e das casas dos oficiais, foram ainda repostas todas as cores originais do Forte e recuperadas todas as estruturas, nomeadamente, a cisterna, a prisão, as galerias de tiro e a capela, onde foram descobertos frescos do século XIX, também eles alvo de intervenção.
O Forte da Graça passou para a gestão da Câmara Municipal de Elvas (CME) na sequência da cedência, por parte do Ministério da Defesa, de mais outros trinta edifícios militares, no final de 2014.
Após o descerramento da placa comemorativa, o Presidente da República visitou o Forte da Graça, passando por uma exposição na Galeria da Magistral, tendo ainda visitado a Sala da Conferência, a Casa do Governador e o Terrapleno da Magistral.
O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro, recebeu o Ministro da Defesa Nacional do XXI Governo Constitucional, Prof. Doutor José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes, em cerimónia de honras militares, realizadas no dia 27 de novembro de 2015, no Forte do Bom Sucesso, junto ao Monumento do Combatente, em Belém.
O recém-empossado Ministro da Defesa Nacional recebeu as honras regulamentares, prestadas por uma Guarda de Honra constituída por elementos dos três ramos das Forças Armadas.
Após a cerimónia militar, o Ministro da Defesa Nacional fez questão de visitar a Capela do Combatente e o Memorial ao Combatente, que simbolizam a homenagem de Portugal a todos os Combatentes e que ao longo da nossa história defenderam os ideais nacionais e a continuidade de Portugal como país independente, acompanhado pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e pelo Presidente da Liga dos Combatentes, Tenente-general Joaquim Chito Rodrigues.
Vogal do Conselho Fiscal da Revista Militar.
Autor das Crónicas Militares Nacionais da Revista Militar.
