Nº 2569/2570 - Fevereiro/Março de 2016
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
Em 2015, a Força Aérea realizou 406 missões de transporte aeromédico (488 doentes e mais de 630 horas de voo), 87 missões de busca e salvamento (25 salvamentos e 316 horas de voo), 35 missões de transporte de órgãos (mais de 68 horas de voo) e 31 missões de resgate em navios (38 doentes e mais de 117 horas de voo).
A operação Active Endeavour realizou-se no dia 5 de janeiro de 2016 e contou com a participação de meios aéreos e de superfície da Aliança.
Uma aeronave P-3C CUP+, da Força Aérea, executou a primeira missão, em 2016, na Operação Active Endeavour, que tem como objetivo patrulhar e monitorizar o Mar Mediterrâneo para dissuadir, defender e proteger as nações da OTAN quanto a eventuais ataques terroristas.
O Presidente da República Portuguesa e Comandante Supremo das Forças Armadas, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, realizou, no dia 19 de janeiro de 2016, uma visita oficial ao Hospital das Forças Armadas (HFAR), no Campus de Saúde Militar, no Lumiar.
Foi recebido pelo Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Alberto de Azeredo Lopes, e pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Pina Monteiro.
Após cumpridos os procedimentos protocolares de boas vindas e a assinatura do Livro de Honra, o Presidente da República assistiu a uma apresentação efetuada pelo General CEMGFA, que teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre o processo de desenvolvimento e consolidação do Hospital das Forças Armadas.
Estiveram presentes no evento os Chefes de Estado-Maior da Armada, do Exército e da Força Aérea.
Terminada a apresentação, iniciou-se uma visita às instalações do Hospital, onde o Presidente da República teve oportunidade de conhecer a realidade das capacidades existentes e dos projetos em curso, incluindo o Centro de Treino Fisiológico e o Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica, que dependem funcionalmente do HFAR.
Decorreu, no passado dia 29 de janeiro de 2016, a assinatura do protocolo de colaboração entre o Exército, através do Regimento de Engenharia Nº 1 (RE1), e a Câmara Municipal de Monchique, enquadrando-se no âmbito do emprego da Engenharia Militar nas outras missões de interesse público, a realizar em apoio das populações locais.
O Protocolo estabelecido concerne à execução de três trabalhos no Concelho, duas beneficiações de itinerários, uma no Caminho Municipal 1007, entre o Sítio de Lavajo e Passil, e a outra na Estrada Regional 267, no Sítio da Horta, Freguesia de Alferce, e uma Limpeza da linha de água na zona do Pontão, no Sítio do Cansino.
A assinatura foi efetuada na Câmara Municipal de Monchique pelo Comandante do RE1, Coronel de Engenharia João Manuel Pires, e pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Rui Miguel André.
No âmbito das relações bilaterais com França, uma delegação de cadetes franceses da “École Militaire Interarmes” visitou a Brigada Mecanizada (BrigMec), no período compreendido entre 1 e 8 de fevereiro de 2016.
A visita teve como objetivo a realização de um Estágio de Imersão Linguística, que decorreu em Portugal até ao dia 12 de fevereiro, em várias unidades do Exército, tendo como objetivos desenvolver as capacidades do domínio da língua inglesa e entrar em contacto com outras nações europeias e respetivos exércitos.
Ao longo da semana, os cadetes franceses tiveram a oportunidade de visitar várias unidades da BrigMec, assistindo e participando em múltiplas atividades, nomeadamente, em sessões de treino físico, realização de tiro instintivo, passando pela carreira de tiro A7 onde decorria tiro real, executado pelos Oficiais Tirocinantes e Sargentos do Curso de Formação de Sargentos da Escola das Armas, assim como à apresentação de capacidades e meios de cada uma das Unidades visitadas.
Decorreu, no dia 15 de fevereiro de 2016, no Instituto Universitário Militar (IUM), a cerimónia de condecoração do Tenente-general Carlos Alberto de Carvalho dos Reis, Chefe da Casa Militar do Presidente da República, pela sua grande nobreza de carácter, franqueza e lealdade revelada ao longo da sua extensa e dedicada carreira militar, contribuindo nas suas ações significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão das Forças Armadas Portuguesas.
Na presença dos Oficiais Generais da estrutura superior das Forças Armadas e dos ramos, no auditório do IUM, o Tenente-general Carvalho dos Reis foi agraciado com a medalha Cruz de São Jorge, atribuída pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Pina Monteiro; a Cruz Naval de Guerra, pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso; a medalha de D. Afonso Henriques, pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo; e a medalha de Mérito Aeronáutico, pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José António de Magalhães Araújo Pinheiro.
Em 17 de Fevereiro de 2016, decorreu, no Instituto Universitário Militar (IUM), a cerimónia de despedida às Forças Armadas Portuguesas do Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva.
Na cerimónia estiveram presentes as estruturas superiores da Defesa Nacional, das Forças Armadas, da Marinha, do Exército e da Força Aérea, contando com a participação de cerca de 600 militares dos três ramos das Forças Armadas.
Da cerimónia releva-se a intervenção do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Pina Monteiro, a entrega do símbolo de Comando Militar, materializado por uma espada de cada um dos ramos, como reconhecimento e apreço no momento de render da guarda do Comandante Supremo das Forças Armadas.
Posteriormente, o Presidente da República fez uso da palavra, tendo a cerimónia encerrado com o desfile das Forças em parada e a assinatura do livro de honra das Forças Armadas.
Por nos parecer ser relevante, transcreve-se na íntegra o discurso do Presidente da República:
“Na qualidade de Comandante Supremo das Forças Armadas, dirijo-me hoje, pela última vez, aos homens e mulheres que servem na Instituição Militar.
As Forças Armadas souberam sempre interpretar a vontade e o sentir do seu Povo, assumindo, nos momentos mais relevantes da nossa vida coletiva, um contributo decisivo para a edificação e preservação de um Portugal livre e independente.
Pela sua História, pela sua missão e pelas capacidades que possuem, as Forças Armadas têm, hoje como ontem, um papel único e insubstituível na defesa de Portugal e dos Portugueses.
Por isso as associei, desde o início do meu mandato, às cerimónias de celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas levando ao conhecimento dos cidadãos o seu notável desempenho ao serviço do País.
Nesse dia maior da Portugalidade, celebram-se os nossos melhores, a excelência e a grandeza dos seus feitos, a nobreza e a dignidade do seu caráter, razão pela qual nele têm ocupado lugar de merecido destaque os antigos combatentes.
Um preito de justiça a todos aqueles que, com notável coragem e amor pátrio, tudo se dispuseram a dar pela Nação, incluindo a própria vida.
Militares,
O exercício das funções de Comandante Supremo das Forças Armadas tem uma especificidade própria, sem paralelo nas outras áreas da minha ação política. Do estatuto que ao Presidente da República é conferido pela Constituição resultam competências específicas definidas na lei ordinária, em particular na Lei de Defesa Nacional.
A associação constitucional do Presidente da República às Forças Armadas sublinha e acentua o seu caráter eminentemente nacional e suprapartidário.
Última reserva da soberania e pilar estruturante da afirmação da identidade nacional, as Forças Armadas devem ser objeto de uma cultura de compromisso e consenso institucional entre as forças políticas e os diferentes órgãos de soberania.
Um consenso que tem existido e que se revela indispensável para garantir o apoio eficaz à ação de comando das chefias e as condições de estabilidade, coesão e disciplina essenciais para o normal funcionamento da Instituição Militar.
Ao longo da sua existência, a Instituição Militar tem sabido adaptar-se às novas realidades e exigências decorrentes da natureza das ameaças, das alterações ocorridas na cena internacional, da situação política e económica do País e da evolução em matéria de tecnologias e de emprego de forças.
Nas sucessivas reformas de que foi objeto, imperou sempre a prudência relativamente a soluções que pudessem descaracterizar as Forças Armadas e enfraquecer a sua capacidade de intervenção.
O País e os Portugueses não compreenderiam a existência de umas Forças Armadas sem a prontidão e o nível de resposta adequados para o cumprimento das missões.
Durante os dez anos do meu mandato, acompanhei de perto os assuntos referentes à Defesa Nacional e às Forças Armadas e, em particular, os respetivos processos de reforma. Identifiquei, neste quadro, duas prioridades: as pessoas, o recurso mais valioso, sobre as quais se deve centrar a ação de comando, não esquecendo as que, já afastadas das fileiras, se encontram numa situação mais fragilizada; e, em paralelo, a capacidade operacional, requisito essencial à aplicação do vetor militar.
Terminada a fase de elaboração das leis que enquadram a atual reforma, há que assegurar a estabilidade legislativa e os recursos necessários para que possa ser avaliada a sua adequação aos objetivos propostos.
Militares,
A Instituição Militar tem-se constituído como uma notável escola de cidadania. Fiel depositária de nobres tradições, tem transmitido e cultivado, ao longo da sua existência, valores fundamentais como a abnegação e o sacrifício, a coesão e a disciplina, mas também a coragem e o patriotismo.
Orgulho-me de ter servido o meu País nas Forças Armadas.
Aí partilhei esse sentimento de pertença e de união que lhe é tão particular, conheci gente de bem, profissional e solidária. Testemunhei a elevada dedicação e sentido de serviço dos militares e a importância do exercício do dever de tutela dos chefes sobre os seus subordinados.
Hoje, como no passado, as Forças Armadas, mesmo num quadro de complexa situação social e financeira, continuam a cumprir exemplarmente as suas missões no plano interno e externo, com competência e dedicação, revelando elevados padrões de desempenho e colocando sempre em primeiro lugar os interesses do País e dos Portugueses.
Relevo a lealdade, o alto sentido do interesse nacional e o espírito de serviço das Chefias Militares.
É extremamente gratificante, não só como Comandante Supremo, mas também como cidadão, constatar o elevado prestígio e a consideração de que os nossos militares usufruem junto da população e das organizações internacionais e alianças de que fazemos parte.
Um tal desempenho só é possível porque se alicerça numa sólida formação ética e moral dos militares e assenta numa estrutura coesa, disciplinada e bem preparada, timbres intemporais da condição militar.
A preservação e a dignificação dessa condição são obrigações que devem ser claramente assumidas pelo Estado e cultivadas com honra e sobriedade pelos militares.
Lesar ou desvalorizar a condição militar é enfraquecer a Nação.
Militares,
Foi para mim uma honra ter sido, nestes últimos dez anos, o vosso Comandante Supremo.
Neste momento de despedida, a mensagem só podia ser de elevado apreço, de profundo reconhecimento, de esperança e de estímulo.
A todos vós, militares, a minha saudação e o meu agradecimento, porque sei bem que o lema que seguis é apenas um e o mais nobre: Servir Portugal.
Obrigado.”
Vogal do Conselho Fiscal da Revista Militar.
Autor das Crónicas Militares Nacionais da Revista Militar.
