Nº 2573/2574 - Junho/Julho de 2016
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
A participação da Guarda Nacional Republicana na I Guerra Mundial
Major-general
Rui Moura

Pour bien savoir les choses, il en faut savoir le détail; et comme il est presque infini, nos connaissances sont toujours superficielles et imparfaites.

Réflexions ou Sentences et Maximes morales (1664), 106

François, duc de La Rochefoucauld

 

1. Introdução

A I Guerra Mundial, “a Guerra para acabar com todas as guerras[1], mereceu na altura a designação de “A Grande Guerra”, expressão cunhada para um conflito global de proporções inimagináveis que, pela primeira vez na história da humanidade, envolveu todo o planeta, suscitando uma mobilização geral dos países, e causou, principalmente na Europa, que foi o palco principal do conflito, uma destruição devastadora a todos os níveis, quer económico, industrial e comercial, quer humano, apontando-se para um número total de mortos superior a 17 milhões.

Cerca de um século após as Guerras Revolucionárias e sobretudo das campanhas napoleónicas, a Europa conheceu novamente as movimentações de massas de centenas de milhares de combatentes, utilizando então uma rede ferroviária notável, e desta vez servidas pelos mais letais instrumentos militares oriundos da Revolução Industrial do século XIX, as espingardas automáticas de repetição, a artilharia de campanha, a metralhadora e as recentes armas tecnológicas, aérea e blindada.

A conclusão da guerra deixou, entre outros, um complexo traumático na sociedade de então, de que são exemplos o idealismo da Sociedade das Nações, os diversos tratados tendentes a reduzir a quantidade e qualidade do diverso armamento por forma a evitar futuros conflitos, bem como a tipologia da abundante literatura produzida.

Ao invés da crença inicial de uma campanha rápida e decisiva, a I Guerra Mundial arrastou-se nos campos europeus durante quatro anos, onde a frente oriental, a frente italiana e a frente dos Balcãs acabaram por se tornar secundárias na estratégia militar. Assim, e não obstante o enorme empenhamento do Império Russo e de todos os países dos Balcãs, foi efetivamente na frente ocidental que a guerra se decidiu, designadamente com a intervenção militar dos Estados Unidos coadjuvando os Aliados da Europa Ocidental.

Eventualmente, terá sido esta importância militar da frente ocidental que, de certa forma, condicionou os estudos militares ocidentais sobre a I Guerra Mundial. Se consultarmos a vastíssima bibliografia historiográfica e literária sobre este assunto, facilmente verificamos a reduzida importância que é dada a outros campos de batalha que não a frente ocidental, centrada na Bélgica, França e Alemanha. A título de exemplo, verificamos que outros cenários do conflito, como a intervenção do Japão ao lado dos Aliados e que permitiram tomar sem grande resistência as colónias alemãs no Pacífico (Ilhas Marianas, Carolinas e Marshall), ou a guerra nas possessões alemãs em África (territórios hoje de países independentes como o Togo, Camarões, Namíbia, Ruanda, Burundi, Tanzânia) ou, ainda, os raids dos submarinos e corsários de superfície alemães durante toda a guerra[2] raramente são referidos. Por outro lado, nas escassas abordagens de carácter ficcional sobre estes palcos de guerra secundários, prevalece uma narrativa épica, como é o caso do filme Lawrence of Arabia[3], sobre a intervenção inglesa na Arábia, ou o romance Der Löwe von Afrika[4] (O Leão de África), cuja temática aborda a ação do general alemão von Lettow-Vorbeck, que se distinguiu nos combates na África Oriental Alemã.

Esta situação reflete-se também na historiografia portuguesa, onde o ênfase é dado ao “milagre de Tancos”, à criação do Corpo Expedicionário Português (CEP) e à malograda intervenção na batalha de La Lys. No que tange aos teatros de operações africanos tem sido regularmente produzida ensaística referente a Moçambique, onde a guerra se prolongou até ao Armistício, sendo tratada de forma algo mitigada a guerra no Sul de Angola onde, como é sabido, as hostilidades armadas entre a República Portuguesa e o Império Alemão se iniciaram antes da declaração formal de guerra, logo em 1914, coincidente com o envio da primeira expedição de Alves Roçadas.

Neste contexto, não admira que não seja muito conhecida a participação da então recém-constituída Guarda Nacional Republicana (1911) no esforço português na I Guerra Mundial. Aliás, a própria historiografia da Guarda desconhecia até data muito recente esta participação direta, como parece ser evidente na seguinte transcrição do livro do Centenário, publicado em 2011, “a GNR não foi empenhada directamente no conflito mundial; contudo, um número considerável dos seus militares engrossaram as fileiras do Corpo Expedicionário Português e combateram ao lado das restantes forças militares da República” (Andrade, 2011, p. 62). Esta informação errada, carente de averiguação, infelizmente também “faz história”. A publicação, que pretendia ser um repositório histórico dos primeiros cem anos da Guarda Nacional Republicana, ignorou por completo a participação de unidades constituídas na Flandres e ainda a organização da Guarda Republicana de Lourenço Marques.

O presente artigo, tendo por base uma investigação do autor realizada essencialmente em fundos existentes no Arquivo Histórico-Ultramarino e no Arquivo Histórico da Guarda Nacional Republicana, da qual resultaram comunicações no XXIII Colóquio de História Militar, “Portugal, 1914-1916: Da Paz à Guerra” (Universidade Católica, 2014) e no Seminário do Instituto de Estudos Superiores Militares “Portugal e as campanhas de África: da imposição de soberania à Grande Guerra” (IESM, 2015), bem como em artigos nas respectivas atas (Moura, 2014 e Moura, 2015), pretende fazer uma divulgação mais ampla e constituir um ponto de partida para futuros estudos e baseia-se nas seguintes ideias chave:

– A República Portuguesa constituía, à época, um regime político titubeante e frágil, carecendo de força para firmar a sua legitimidade e poder efetivo; neste âmbito, a criação da Guarda Nacional Republicana, enquanto força imediatamente sucessora das monárquicas Guardas Municipais de Lisboa e do Porto e, posteriormente, enquanto força de quadrícula implementada gradualmente em todo o Território Nacional, representou uma aposta do novo Regime em consolidar o seu poder político, obtido por uma ação violenta, através da força armada, “para velar pela segurança pública, manutenção da ordem e protecção das propriedades públicas e particulares em todo o país.” (art.º 1º, Lei nº 1, Diário do Governo nº 151, de 17 de julho de 1913);

– No contexto da política internacional, a consolidação do regime republicano beneficiou da conjuntura da I Guerra Mundial, que permitiu por uns anos conter a ameaça de intervencionismo militar monárquico interno;

– Deste modo, foi natural que a recém-criada GNR se tenha constituído como um esteio efetivo do regime republicano para a manutenção da lei e da ordem em Portugal Continental e que, nesse sentido, a sua utilização na I Guerra Mundial, no contexto da participação portuguesa neste conflito quer no teatro colonial, quer na Flandres, tenha sido uma evidência inegável.

Nas páginas seguintes iremos apresentar a amplitude dessa participação, procurando constituir um ponto de partida para estudos mais aprofundados nesta matéria e que permitam um conhecimento mais pormenorizado e global do que foi a participação de Portugal na I Guerra Mundial e, em particular, do contributo da Guarda Nacional Republicana e dos seus militares.

 

2. A implementação da Guarda Nacional Republicana

A organização da GNR pela I República visou prover o País de uma força de segurança de cariz nacional “para todo o país” mas, entre outros objetivos, visava igualmente dotar o novo regime de uma força armada que garantisse a manutenção do poder face ao Exército, onde predominava uma Oficialidade afeta ou simpatizante da Monarquia deposta.

Assim e apenas sete dias após a instauração da República, o Governo Provisório, presidido por Teófilo Braga, extinguiu, a 12 de outubro de 1910, as Guardas Municipais de Lisboa e do Porto, criando em seu lugar as Guardas Republicanas, em Lisboa e no Porto, mas dando desde logo directivas para a criação de uma Guarda Nacional Republicana. Esta situação tinha caráter provisório, como aliás consta na legislação publicada então, pelo que, mais tarde, por Decreto de 3 de maio de 1911, foi criada e aprovada a orgânica da Guarda Nacional Republicana, data que serviu desde então para comemorar o dia festivo desta Instituição.

Ao contrário das suas antecessoras, Guarda Real de Polícia (até à sua extinção em 1834 na sequência da vitória liberal) e Guardas Municipais de Lisboa e do Porto, concentradas nas principais cidades do País, a GNR baseou-se num modelo de ocupação da quadrícula territorial de todo o País. Deste modo, os Decretos de 3 de maio de 1911 e 1 de julho de 1913 consagram o figurino institucional da GNR que perdura até hoje e que se estrutura nos seguintes princípios:

– Definição como um “corpo especial de tropas para velar pela segurança pública, manutenção da ordem e protecção das propriedades públicas e particulares em todo o país…”;

– Consignação de competências policiais diversas e defesa de pontos sensíveis;

– Obrigatoriedade de colaboração com os restantes Organismos do Estado;

– Dupla dependência do Ministro do Interior (atualmente Administração Interna) e do Ministro da Guerra (atualmente da Defesa Nacional).

No que tange à organização territorial enquanto força de quadrícula, foi fixado um figurino territorial, sendo a força organizada em seis Batalhões, sedeados em Lisboa (Batalhão nº 1, com as sedes das Companhias em Lisboa – Carmo, Paulistas, Alcântara e Estrela – e Batalhão nº 2, com as sedes das Companhias em Loios, Santa Bárbara, Santarém e Leiria), Évora (Batalhão nº 3 com as sedes das Companhias em Faro, Beja, Évora e Portalegre, sendo as três últimas companhias mistas de infantaria e cavalaria), Viseu (Batalhão nº 4, com as sedes das Companhias mistas de infantaria e cavalaria em Viseu, Castelo Branco, Coimbra, Aveiro e Guarda), Porto (Batalhão nº 5, com as sedes das Companhias no Carmo (3) e São Brás) e Braga (Batalhão nº 6, com as sedes das Companhias mistas de infantaria e cavalaria em Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança). Cada Batalhão estava assim dividido em Companhias de infantaria ou Companhias Mistas infantaria-cavalaria (uma por Distrito administrativo); por sua vez, as Companhias dividiam-se em Secções (de comando de Oficial), que integravam diversos Postos Territoriais. Completavam este Dispositivo um Grupo de Esquadrões (com sede em Lisboa) e mais quatro Esquadrões no restante território, bem como duas Companhias nas Ilhas (sedeadas no Funchal e Ponta Delgada, esta última com Secções em Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta). A título de exemplo, cidades e vilas como Viana do Castelo, Valença, Guimarães, Vila Real, Chaves, Bragança, Mirandela, Torre de Moncorvo, Lamego, Penafiel, Gaia, Pinhel, Vila da Feira, Arganil, Figueira da Foz, Covilhã, Elvas, Estremoz, Mértola, Lagos, Vila Real de Santo António, Caldas da Rainha, Tomar, Setúbal, Barreiro, Sintra e Torres Vedras eram sedes de Unidades de escalão Secção comandadas por um oficial subalterno[5].

A efectivação da implementação deste Dispositivo foi irregular, pois, após um início rápido, a conjuntura da Guerra Mundial refreou essa implementação que apenas foi retomada em força entre 1919 e 1921, facilitada pela integração dos desmobilizados de guerra voluntários para prestar serviço na GNR.

 

Fonte: AH/GNR. Foto a partir de negativo de vidro, de Joshua Benoliel

Figura 1 – A GNR escolta o Presidente da República, Sidónio Pais.

Faro, Portugal, fevereiro de 1918.

 

Desta forma, o regime republicano dispôs de uma instituição militar, armada, disciplinada, perfeitamente enquadrada e liderada e com implementação em quase todo o Território Nacional, que constituiu um inequívoco suporte à República e que sem dúvida lhe permitiu debelar as diversas crises sociais e políticas que assolaram todo o período da I República.

Neste último aspeto, é de sublinhar o crescente empenhamento da GNR em ações de controlo dos distúrbios da ordem pública, causados por constantes greves, motins, assaltos e até atentados, garantindo, assim, a “segurança e tranquilidade” dos cidadãos e da vida económica, tal como preconizava, no seu preâmbulo, o Decreto de 3 de Maio de 1911, que presidiu à criação desta força, tornando em força de lei a vontade de dotar o país:

[…] com um corpo especial de polícia cuidadosamente recrutado e instruído, que espalhando-se por todo o continente e ilhas adjacentes, trará à vida económica dos cidadãos e à sua tranquilidade e segurança as vantagens de que gozam os povos [de todas as nações cultas] em que este serviço está de há muito organizado[6].

 

Fonte: AML/NF. Foto Joshua Benoliel, A8646, N7446

Figura 2 – Militares da GNR durante a greve do pessoal da Carris.

Rua Luís de Camões (Lisboa, Portugal) 1915.

 

Sublinhe-se que a atual estrutura territorial da GNR tem por base, nos seus traços fundamentais, esta conceção que dela tiveram os políticos da I República, o que poderá explicar o facto de, após o 25 de abril de 1974, a GNR não ter sofrido alterações significativas na sua matriz e na organização do seu dispositivo territorial, contrariando o destino que tiveram as suas antecessoras – a Guarda Real de Polícia e as Guardas Municipais de Lisboa e do Porto –, que foram ambas extintas após a mudança de regimes, respetivamente a derrota do regime absolutista em 1834, e a queda do regime monárquico em 1910.

A estabilidade institucional da GNR, a sua implementação territorial profunda, a proximidade com o cidadão que protege e a pluralidade e versatilidade das suas missões orgânicas ter-se-ão constituído deste modo como os esteios da preservação desta Força de Segurança organizada num corpo especial de tropas.

 

3. A I República e a I Guerra Mundial

Se no plano interno a GNR constituiu uma aposta conseguida pelo novel regime republicano em assegurar o poder político, é indubitável que a I Guerra Mundial constituiu o fator externo que, circunstancialmente, ajudou à consolidação do regime republicano.

No plano político interno, até à eclosão da I Guerra Mundial e entrada de Portugal no conflito e mesmo para além desta data, a situação portuguesa caracterizava-se pela instabilidade governativa, pela perturbação social e pela ameaça constante de uma intervenção armada, quer de grupos ligados aos partidos da oposição quer da causa monárquica a partir de Espanha.

Em relação ao primeiro aspeto, da instabilidade governativa, é por demais conhecida a situação, bastando referir, a título de exemplo, a curta duração de alguns dos Governos entre 1914 e 1917: Azevedo Coutinho, 44 dias; Pimenta de Castro, 109 dias; Afonso Costa, 107 dias; José de Almeida, 155 dias; novamente Afonso Costa, 31 dias; Norton de Matos, 18 dias; novamente Norton de Matos, 20 dias; e a Junta Revolucionária que antecedeu o governo de Sidónio Pais que governou apenas durante três dias.

Esta instabilidade política e as constantes mudanças de poder provocaram acontecimentos violentos e que colocavam em causa a autoridade dos governos vigentes, como foi o caso das revoltas monárquicas de 1914, em Mafra e Bragança, incitadas pelo oficialato afeto à Monarquia, com o objetivo de evitar a entrada de Portugal na I Guerra Mundial. Ou, ainda, o designado “movimento das Espadas”, que ocorreu entre 20 a 22 de janeiro de 1915, no qual diversos Oficiais entregaram as suas espadas ao Governo, como protesto da intervenção do poder político nas carreiras militares, principalmente na sua nomeação e destituição para o desempenho de cargos de comando. Outro exemplo foi o cerco do parlamento pelas forças da Guarda Nacional Republicana, a 28 de janeiro de 1915, às ordens da Ditadura de Pimenta de Castro, impedindo a entrada dos Deputados.

Associada a esta instabilidade política, onde não faltavam intentonas militares, tentativas de revolução e até assassinatos políticos, verificou-se uma instabilidade social, económica e financeira, suscitada e agravada pela eclosão da I Guerra Mundial. Sobretudo a partir de 1914, sucederam-se manifestações e greves, confrontos diversos, atentados bombistas, motins e revoltas militares de cariz político, agravados pela carestia de vida e pelas circunstâncias derivadas da existência de uma guerra que envolvia os principais parceiros económicos de Portugal.

Na fase inicial da guerra e devido ao aumento da insegurança geral, da conflitualidade social e da eclosão de ações violentas, foi crescente o empenhamento da recém-criada GNR para controlar estas situações.

 

Figura 3 – Encerramento do Parlamento pela ditadura do General Pereira de Castro, em janeiro de 1915.

 

Não deixa de ser curioso que a entrada formal de Portugal na Guerra, através de uma declaração de guerra, não tenha sido originada pela conflitualidade no Sul de Angola com a Alemanha, ou por força do secular tratado de aliança com o Reino Unido, mas sim pela circunstância específica do arresto dos navios das Potências Centrais surtos em águas nacionais. Assim, é este casus belli, suscitado pela insistência do Reino Unido em apoderar-se das embarcações para colmatar as perdas que a guerra submarina alemã lhe vinha infligindo, que precipita a declaração de guerra a Portugal por parte das Potências Centrais.

Este facto poderá traduzir, em última instância, as dificuldades internas que o regime republicano sentia para tomar a iniciativa de participar na Guerra Mundial, devido às resistências políticas internas por parte dos elementos monárquicos e outros anti-guerristas. Paradoxalmente, seria a intervenção de Portugal na Guerra que viria a permitir um efetivo reconhecimento internacional do novo regime republicano.

No que respeita ao perigo monárquico, é de aventar a hipótese de que a eclosão da Guerra, e o consequente envolvimento armado com a Alemanha no Sul de Angola e, posteriormente, a declaração de guerra formal a Portugal por parte da Alemanha e da Austro-Hungria, na sequência do arresto dos seus navios em águas portuguesas, terão permitido o empenhamento de todas as forças políticas e militares da Nação no conflito, retardando por conseguinte a efectiva intervenção armada dos partidários da monarquia.

Deste modo, afigura-se significativo que apenas no início de 1919, escassos dois meses após o Armistício, se tenha efetuado a única tentativa consistente e de grande dimensão para reimplementar o regime monárquico em Portugal, com a constituição da Monarquia do Norte e o combate de Monsanto, em Lisboa. Sobre estas duas revoltas monárquicas é significativo verificar a importância da GNR na neutralização dos revoltosos, quer através da derrota das forças monárquicas em Monsanto quer pela intervenção do Esquadrão do Porto, que ajudou a derrotar as forças de Paiva Couceiro, permitindo a entrada do exército republicano no Porto, fator que consolidou a GNR como esteio do regime republicano.

 

 

4. O empenhamento da Guarda Nacional Republicana na I Guerra Mundial

A ação da GNR na I Guerra Mundial processou-se a nível interno e externo. A nível interno, devem considerar-se dois níveis de atuação, a de força de apoio ao regime no controlo da situação política e social, e na execução de missões no âmbito da segurança do território em apoio da sua Zona do Interior, sendo fundamental para o sucesso de qualquer operação que as suas bases de projeção de força sejam altamente seguras e livres da influência do inimigo. No plano externo, a GNR participou com mobilização individual no esforço geral de guerra e, no âmbito de forças constituídas, nos teatros de operações de Moçambique e da Flandres. É esse empenhamento que de seguida se irá apresentar e que constitui porventura dos aspetos menos conhecidos sobre a participação portuguesa na I Guerra Mundial.

No que respeita à intervenção interna da GNR no âmbito da Grande Guerra, ela foi essencial dos pontos de vista político e social, como foi já referido. Tendo em conta que era a Força de confiança do novo regime republicano e sendo concebida para atuar em todo o Território Nacional, foi enquadrada por Oficiais que fizeram a Revolução de 5 de Outubro de 1910 e por Oficiais das guarnições de Lisboa afetos à República, sendo-lhe atribuídos meios, missões, instalações e vencimentos que a equiparavam e por vezes suplantavam aos do próprio Exército, mais conservador e arreigado ao anterior regime monárquico.

Neste contexto, a atuação da GNR foi crucial na fase inicial da guerra e até à entrada de Portugal como beligerante, ainda que de uma forma indirecta, controlando motins e revoltas, contendo movimentos de agitação social e até intervindo no funcionamento do Parlamento, como atrás foi referido.

Considerando o clima de profunda instabilidade política vigente nos primeiros anos da República, suscitado quer pelas violentas dissensões políticas entre as diversas fações republicanas quer pela ameaça de intervenção militar monárquica e pelo sentimento monárquico de parte do Oficialato do Exército, a atuação da GNR foi deste modo decisiva não só para assegurar a manutenção do novo regime como também para o consolidar.

Após o início da beligerância portuguesa na I Guerra Mundial, o papel da GNR tornou-se mais direto. Neste âmbito, a GNR foi empenhada de forma intensiva em operações no território do Continente, típicas de segurança da Zona do Interior, designadamente na captura de desertores do Exército e da Marinha, na escolta e guarda a cidadãos estrangeiros presos, na repressão de motins em Unidades militares e na segurança dos campos de concentração onde foram recolhidos os cidadãos alemães e austro-húngaros, residentes, na altura, em Portugal.

 

Fonte: AH/GNR. Foto a partir de negativo de vidro, de Joshua Benoliel

Figura 4 – Militares da GNR escoltam prisioneiros alemães, transportados em comboio com destino ao campo de concentração das Caldas da Rainha.

 

A nível externo, a participação da GNR efectuou-se diretamente e de diversas formas. Em primeiro lugar, através da mobilização dos seus militares, oficiais, sargentos e praças, para integrarem as diversas expedições organizadas para defender as colónias de Angola e de Moçambique e, posteriormente, o CEP. Tal situação teve, aliás, como consequência a suspensão temporária da implementação territorial da GNR.

No teatro de operações da frente ocidental, as forças da GNR foram empenhadas na área da retaguarda do CEP, aí desempenhando várias missões, designadamente a guarda de depósitos, os destacamentos de polícia, as escoltas, os serviços de polícia nos quartéis-generais, as escoltas a altas entidades, as escoltas a prisioneiros de guerra e o controlo de refugiados, transviados e a circulação rodoviária.

 

Fonte: Ilustração Portuguesa. Série II, Nº 593 (2 de Julho de 1917, Lisboa), p. 1

Figura 5 – Alferes da GNR Manuel Domingues, morto em combate na Flandres

 

Assim, para o serviço de Escolta e Serviço de Polícia ao Quartel-General do CEP, onde os Comandantes-em-chefe, Generais Tamagnini e Garcia Rosado, exerciam as suas funções de comando, foram nomeados, em 3 de janeiro de 1917, os seguintes militares: um sargento (2º Sargento Costa, da 5.ª Companhia), dois cabos e dez soldados, todos do Batalhão N.º 1, de Lisboa[7]. Estes militares eram responsáveis pela segurança de instalações e proteção de altas entidades.

Por outro lado, outra unidade destacada tinha a responsabilidade de garantir a segurança das bases logísticas, sendo designada por Depósito de Bagagens do CEP. O serviço foi assegurado, desde outubro de 1917 até ao final do conflito, por 59 militares de Cavalaria e 59 solípedes[8], tendo por Comandante o Capitão da GNR Artur Sangreman Henriques, Oficial interveniente na Revolução do 5 de Outubro de 1910 e, consequentemente, merecedor de plena confiança do Governo republicano. O serviço desta unidade da GNR correspondia a tarefas na área da retaguarda em termos de manutenção da disciplina, da lei e da ordem, de segurança de instalações e de segurança dos trens e depósitos, guarnecendo os depósitos de infantaria, de cavalaria, de remonta, de serviço veterinário, de material de aquartelamento e de bagagens do CEP, tendo ainda como responsabilidade a segurança e escolta dos comboios de abastecimentos entre bases mais à retaguarda e os depósitos do Corpo.

 

Fonte: AH/GNR

Figura 6 – Militar da GNR do CEP e militar francês na Flandres.

 

A GNR constituiu ainda o Destacamento de Polícia do CEP a partir da mobilização da 1ª Divisão enviada para França, constituído por mais de cinquenta militares de infantaria comandados pelo Alferes Francisco Salgueiro da Silva da então 4ª Companhia sedeada em Santarém, com militares da GNR[9]. Este Destacamento tinha, entre outras, as responsabilidades de manutenção da disciplina, da lei e da ordem na área da retaguarda, escoltas, reconhecimentos e vigilâncias, guarda, segurança e escolta de prisioneiros de guerra, controlo de desertores, refugiados e transviados e o controlo da circulação rodoviária.

A ação da GNR nos teatros de operações da Europa e de África mereceu o reconhecimento dos diversos comandos militares, traduzido na atribuição de diversos louvores e condecorações.

Já depois da conclusão da Guerra e na sequência da reactivação do processo de implementação territorial da Guarda Nacional Republicana, foi sistematicamente dada preferência ao recrutamento para a GNR de militares que tivessem integrado o CEP ou as expedições às Colónias, tendo sido referenciados até à data, no Arquivo Histórico da GNR, mais de 400 militares efetivamente integrados nestas circunstâncias.

 

 

5. A Guarda Republicana de Lourenço Marques

A participação da GNR na I Guerra Mundial não se resumiu à intervenção de unidades na Flandres, e tem de ser feita obrigatoriamente uma referência específica à constituição, organização e empenhamento da Guarda Republicana de Lourenço Marques (GRLM).

Efetivamente, no âmbito da participação de militares da GNR nos teatros de operações das Colónias de Angola e de Moçambique, a importância da GRLM assume uma dupla importância. Por um lado, constitui a única Força com base em militares da GNR empenhada em combate, sendo unanimemente reconhecida a sua capacidade neste âmbito e sua superioridade em relação às tropas enviadas da Metrópole ou recrutadas localmente.

Por outro lado e para além da Frente da Flandres, Moçambique foi o único teatro de operações onde Portugal combateu até ao final do conflito, dado que em 1916 a Alemanha foi derrotada no Sudoeste Africano.

A propósito da GRLM, se é um facto que a sua organização é anterior à I Guerra Mundial, não deixa de ser uma circunstância fortuita e curiosa que ela surja precisamente no único teatro de operações africano onde Portugal combateu até ao Armistício, em Novembro de 1918.

 

Figura 7 – Fotografia da Ilustração Portuguesa. Série I, Nº 585 (7 de Maio de 1917), p. 378, inserida num artigo intitulado “Internados alemães em Lourenço Marques”.

 

As origens da GRLM remontam a 17 de abril de 1911, com a criação da Guarda Cívica de Lourenço Marques e cujos elementos tinham sido recrutados da Polícia Cívica, do Exército, da Guarda Fiscal e da GNR, tendo como missões o policiamento e a segurança do Sul da Colónia. No entanto, passados dois anos e considerando que essa Guarda Cívica não apresentava a disciplina e coesão consideradas essenciais para o desempenho das suas missões, foi criada pelo Decreto n.º 58 do Ministério das Colónias, de 24 de julho de 1913, a GRLM. Por razões de diversa ordem, a implementação da GRLM iniciou-se apenas em 11 de dezembro de 1914, altura em que já a I Guerra Mundial se tinha iniciado, tendo este fator tido repercussões na definição das missões da GRLM.

Assim, a GRLM foi constituída com as missões de promover a ocupação e polícia do Sul da Colónia, de polícia de caminhos, povoações e propriedades, de polícia de emigração, polícia geral, sanitária e de caça e de guarda fiscal nas fronteiras com as colónias inglesas. No que respeita aos aspetos militares, a GRLM foi treinada e tinha igualmente as missões de realizar segurança a colunas, de efetuar reconhecimentos e de desempenhar funções de combate direto. Para o efeito, a GRLM foi constituída como uma Força de Infantaria, mas que se deslocava a cavalo, fator que lhe concedeu a necessária mobilidade e capacidade para desempenhar as diversas missões que lhe foram atribuídas.

Como competência territorial, a GRLM tinha responsabilidades sobre os distritos de Lourenço Marques, Gaza e Inhambane, numa área total de cerca de 165.00 km2, ou seja, quase o dobro da área de Portugal continental, estando o seu Comando sedeado em Lourenço Marques.

Relativamente à sua constituição, a GRLM era formada por duas Companhias, uma Companhia Europeia de Infantaria Montada, constituída por quatro Oficiais, nove Sargentos, dezasseis Cabos, 200 Soldados e 110 solípedes, e por uma Companhia Indígena de Infantaria, constituída por quatro Oficiais, nove Sargentos, dezasseis Cabos e 190 Soldados, sendo comandada por um Major (ou Tenente-coronel caso se verificasse entretanto a promoção e recondução do Comandante).

Deve referir-se ainda no que respeita ao pessoal, que os efetivos estavam sempre largamente aumentados e que o seu recrutamento era muito cuidadoso, sendo os Oficiais oriundos da carreira profissional do Exército, ficando excluídos os oficiais que não tinham cursado a Escola do Exército, e as Praças europeias eram recrutadas na Metrópole, preferencialmente voluntários da Guarda Nacional Republicana e da Guarda Fiscal, tendo como requisito obrigatório “saber ler, escrever e contar”, o que revela o cuidado com a preparação técnica destes militares. Ainda a nível do recrutamento, a capacidade militar era privilegiada, estipulando-se, por exemplo, como condições preferenciais serem atiradores de 1.ª classe e terem tido um comportamento exemplar no serviço militar.

O primeiro Comandante da GRLM foi o Capitão de Cavalaria Carlos Quaresma que, enquanto Tenente, se tinha destacado no combate de Vinhais de 1911, onde foi debelada uma incursão monárquica efetuada por Paiva Couceiro. Uma vez mais, vemos replicada em Moçambique a mesma matriz que presidiu à criação da GNR, dotando-a de chefias leais ao novo regime.

Considerando o esforço de guerra português em Moçambique, onde as sucessivas expedições tiveram enormes dificuldades criadas pelas tropas alemãs sedeadas na África Oriental Alemã, agravado pela dureza das condições de higiene e de vida, não se torna difícil compreender a importância que a GRLM assumiu neste teatro de operações, único onde participou, enquanto Força organizada, de forma direta e sistemática em combate.

Assim, a GRLM participou em todas as operações efetuadas por Portugal na Colónia de Moçambique. Em 18 de maio de 1916, integrou a expedição que efetuou a famosa travessia do Rovuma, rio que marcava a fronteira entre Moçambique e a África Oriental Alemã. Entre 1915 e 1918, forças e destacamentos da GRLM estiveram aquartelados nas localidades de Palma, Matchemba e Mocímboa da Praia, de onde partiam em missões para toda a zona do Niassa.

A GRLM participou na 2.ª expedição enviada da Metrópole em outubro de 1915, encontrando-se em novembro de 1916 na região de Cabo Delgado. A partir desta data e até à conclusão do conflito, a GRLM foi empregada na guarnição dos postos de vigilância e observação ao longo do rio Rovuma e foi utilizada em operações de reconhecimento e ligação nos diversos ataques ao território da colónia alemã.

Uma questão que se pode colocar é a de compreender a razão pela qual o regime republicano criou, apenas em Moçambique, uma Força autónoma organicamente constituída da GNR (a única fora de Portugal metropolitano) demonstrando um particular cuidado no seu recrutamento, organização e funcionamento. Uma possível explicação poderá encontrar-se no projeto republicano referente a África e que visava, mediante a valorização das Colónias e a sua organização, obter reconhecimento internacional para o novo regime, e, simultaneamente, garantir o controlo efetivo dos territórios de acordo com a política colonial decorrente do tratado de Berlim e que consagrava já não os direitos “históricos”, mas sim o direito da ocupação de facto.

O valor das tropas da GRLM é unanimemente reconhecido, quer pelos diversos Comandantes das expedições enviadas pela Metrópole quer pelos historiadores militares deste período. Curiosamente, este reconhecimento não é consubstanciado em descrições do empenhamento concreto da GRLM, sendo a sua ação conhecida apenas por via indirecta das referências que lhe são feitas na descrição genérica das diversas forças que combateram em Moçambique e no conhecimento dos diversos louvores e condecorações individuais atribuídos aos seus militares.

Mas a ausência de uma história da GRLM é afinal a ausência de uma história da participação da GNR na participação portuguesa na I Guerra Militar.

Esperamos que este artigo possa ser o desbravar do caminho para que as histórias da GNR e da sua participação na I Guerra Mundial sejam escritas e venham a enriquecer a História Nacional.

 

6. Conclusão

A participação da GNR no esforço de guerra nacional na I Guerra Mundial não foi despiciente.

Para além do seu enorme envolvimento na frente interna, assegurando a estabilidade do novo regime republicano e desempenhando missões no âmbito da segurança da área da retaguarda, a GNR esteve igualmente empenhada nas frentes de combate europeia e africana.

Em França, com o desempenho das unidades de Escolta e Serviço de Polícia ao Quartel- General, de Depósito de Bagagens e de Destacamento de Polícia do CEP, ao qual se acrescenta a mobilização dos seus militares para a prestação de serviço em unidades do Exército, em Angola, Moçambique e na Flandres.

Em Moçambique, devido à organização da GRLM, como consequência da aposta do regime republicano na revalorização das colónias africanas e em particular Moçambique, a atuação da GNR, através da sua GRLM, estendeu-se também a ações de combate direto, onde se revelou como uma das melhores tropas de combate empenhadas pelos portugueses em combate com as forças alemãs no Norte de Moçambique. Quer na Europa quer em Moçambique a atuação dos militares da GNR foi muito apreciada, tendo sido reconhecida pela concessão de diversos louvores e condecorações.

A GNR, desde o início do conflito, respondeu à mobilização nacional através do ingresso dos seus militares, oficiais, sargentos e guardas nas unidades do Exército mobilizadas, contudo a redução de efetivos no serviço da Guarda e o papel que o poder político em Portugal pretendia para a GNR, principalmente “as exigências da defesa e manutenção da ordem pública, e as da proteção das pessoas e da propriedade em todo o país”, levou a que, a partir de 3 de setembro de 1917, fosse decretado a mobilização das forças da GNR para serviço no país, “não podendo ser distraídos para fora dêste sem decreto especial”[10]. Isto é, toda a Guarda ficou empenhada no esforço de guerra, por decreto governamental, a partir do terceiro quadrimestre de 1917.

Finalmente, não deve ser esquecido que, após o conflito mundial, a GNR veio ainda a desempenhar um importante papel na reocupação dos desmobilizados da guerra, dando preferência aos militares que tinham “feito parte do Corpo Expedicionário Português ou de expedições às colónias”.

No entanto, está por sistematizar e detalhar de forma mais profunda a dimensão da participação da GNR na Grande Guerra, pois desconhece-se o total de militares da GNR empenhados em unidades do Exército, as listagens dos mortos e dos feridos, as suas condecorações e os louvores. A nível de atuação interna, desconhece-se, igualmente, o número de militares da GNR envolvidos nas missões de segurança da zona do interior, a extensão do seu empenhamento, e os locais em que o fizeram.

Cientes de que a História se (re)constrói permanentemente, e que há ainda muitos fundos por explorar, esperamos que este breve texto suscite iniciativas de pesquisa neste âmbito.

A principal conclusão que se pode adiantar é a de que, ao contrário do afirmado por alguns autores, a GNR participou ativamente na I Guerra Mundial, de formas variadas. Outras pistas de investigação e de conhecimento só poderão surgir com o incremento de estudos neste âmbito e que se espera virem a ocorrer.

 

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* Artigo elaborado com a colaboração do Tenente-coronel da GNR Carlos Mota.

** Sócio Efetivo da Revista Militar.

 


[1] Wells, H. G. (1914). The war that will end war. London: Palmer.

[2]  Sobre o assunto ver Walter, J. (1994). The Kaiser’s pirates: German surface raiders in World War One. Annapolis, Md: Naval Institute Press, e Gray, E. (1972). The killing time: The U-boat war, 1914-18. New York: Scribner.

[3]   Lawrence of Arabia (1962). David Lean (dir.), sobre a obra de T.E.Lawrence (1926) Seven Pillars of Wisdom.

[4]  Stevenson, William (1980) Der Löwe von Afrika: Der legendäre General Paul von Lettow-Vorbeck und sein Kampf um Ostafrika. Munich: Goldmann.

[5]  Decreto com força de Lei de 3 de Maio, organizando um corpo especial de tropas, denominado Guarda Nacional Republicana, para velar pela segurança pública em todo o país. Diario do Governo N.º 103 (4/5/1911).

[6]  Idem, preâmbulo.

[7]  Conforme Ordem n.º 3, do Batalhão n.º 1 da GNR, com Quartel em Lisboa, de 3 de Janeiro de 1917. Esta ordem de serviço identifica o número de cada um desses militares.

[8]  Ordem de Serviço do Grupo de Esquadrões da GNR n.º 277, de 3 de Outubro de 1916. Esta ordem de serviço identifica o número de cada um desses militares.

[9]  Ordens de Serviço do Batalhão n.º 2 da GNR, com Quartel em Lisboa, n.ºs 71 e 72, respetivamente de 12 e 13 de Março de 1917. Estas ordens de serviço identificam o número de cada um desses militares.

[10]  Cf. Ordem do Exército n.º 12. 1.ª Série, 1917, p. 387-388.

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