Nº 2573/2574 - Junho/Julho de 2016
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
No dia 15 de abril de 2016, o Presidente da República, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse ao Chefe do Estado-Maior do Exército, general Frederico Rovisco Duarte, numa cerimónia no Palácio de Belém, em Lisboa, com a presença do Primeiro-ministro Dr. António Costa e do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Alberto Azeredo Lopes.
O general Rovisco Duarte deixa, assim, as funções de Inspetor-Geral do Exército, para assumir o cargo de Chefe de Estado-Maior do Exército, substituindo o general Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo.
No dia 25 de abril de 2016, após as cerimónias oficiais ocorridas no Parlamento, o Presidente da República, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, associou-se, no Jardim dos Cravos, em Santarém, à homenagem prestada ao tenente-coronel Fernando José Salgueiro Maia.
Na sua intervenção, o Presidente da República anunciou que irá agraciar Salgueiro Maia com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, no próximo dia 1 de julho, dia em que o Capitão de Abril faria 72 anos.
No dia 28 de abril de 2016, na Academia Militar, em Lisboa, o Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Alberto Azeredo Lopes, abriu a segunda conferência da OTAN em Ciberdefesa e projetos de “smart defence”, patrocinada pelo Comando de Transformação da Aliança Atlântica (NATO Allied Command Transformation) e pela NATO Industry Cyber Partnership.
Na abertura da conferência, o Ministro da Defesa Nacional salientou que a realização deste evento refletia o empenho de Portugal na área da Ciberdefesa e na sua dimensão critica para a nossa segurança coletiva na era da globalização.
Em 6 de maio de 2016, tomou posse como Diretor do Instituto Universitário Militar (IUM) o Vice-almirante Edgar Marcos de Bastos Ribeiro, em cerimónia presidida pelo Ministro da Defesa Nacional (MDN), Prof. Doutor José Alberto Azeredo Lopes, no auditório Ivens Ferraz do referido Instituto, e contou com a presença do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), general Artur Neves Pina Monteiro, do Chefe do Estado-Maior do Exército e dos representantes do Chefe do Estado-Maior da Armada, do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea e do Comandante-Geral da GNR.
Da cerimónia destacam-se a entrega formal, pelo General CEMGFA, ao Vice-almirante Bastos Ribeiro, do seu despacho de nomeação como Diretor do IUM, a que se seguiram as intervenções do Diretor recém-empossado, do General CEMGFA e do MDN.
O Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Alberto Azeredo Lopes, presidiu, no dia 11 de maio de 2016, no salão nobre do Ministério da Defesa Nacional, à cerimónia de entrega do Prémio da Defesa Nacional referente ao ano de 2014, ao Estado-Maior General das Forças Armadas através da Unidade de Apoio do Reduto Gomes Freire, em Oeiras, com o trabalho intitulado “Eficiência energética como motor para um sistema de gestão ambiental na Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freire”.
No discurso que proferiu na cerimónia, onde também esteve presente o Ministro do Ambiente, Dr. João Pedro Matos Fernandes, o Ministro da Defesa Nacional referiu que «a responsabilidade de todos na preservação do meio ambiente se trata de um desígnio a que não podemos estar alheios».
Na cerimónia foi ainda atribuída uma menção honrosa à candidatura da Marinha, apresentada pelo NRP Viana do Castelo, com o trabalho “Pelo ambiente sempre vigilantes, um compromisso renovado”.
O Prémio da Defesa Nacional foi criado dia 1 de julho de 1993, tendo como objetivo incentivar as boas práticas ambientais nas Forças Armadas, vincando assim as preocupações da Defesa Nacional na preservação dos recursos do País. Na sua última edição, foram apresentadas cinco candidaturas, dos três ramos das Forças Armadas e do EMGFA.
A menos de dois meses da Cimeira da OTAN, em Varsóvia, o Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Alberto Azeredo Lopes, participou numa reunião preparatória da cimeira com os seus homólogos francês, Jean-Yves le Drian, espanhol, Pedro Morenés, e italiana, Roberta Pinotti. A reunião teve lugar no dia 12 de maio de 2016, em Toulon, França.
Os titulares da pasta da Defesa dos quatro países estiveram reunidos para concertar posições sobre vários pontos da agenda da próxima Cimeira da OTAN, que terá lugar em Varsóvia. No encontro, os ministros abordaram temas como o combate ao terrorismo enquanto ameaça global, a reconfiguração das operações marítimas – em especial no Mediterrâneo –, bem como o reforço da cooperação OTAN-UE.
As 28 nações da Aliança Atlântica estarão reunidas na Cimeira da OTAN, em Varsóvia, nos próximos dias 8 e 9 de julho de 2016, para decidir como prosseguir a adaptação da organização face à evolução do ambiente de segurança na periferia da Europa. Na Cimeira de Varsóvia deverá ser reafirmada a unidade, coesão e solidariedade dos Aliados, demonstrando que a OTAN está preparada para responder a todo o espetro de ameaças, seja qual for a sua origem ou natureza, devendo os líderes das 28 nações assumir o compromisso de reforçar a defesa coletiva, e de participar na gestão de crises e de robustecer a segurança cooperativa.
O Exército Português realizou, na semana de 16 a 20 de maio de 2016, o exercício CELULEX na região de Mafra e Lisboa, com o objetivo de treinar a valência/capacidade de resposta do Elemento de Defesa Biológica, Química e Radiológica, na resolução de incidentes que envolvam perigo de contaminação biológica, química ou radiológica, de forma integrada com outros agentes de proteção civil.
No dia 16 de maio de 2016, em Castelo Branco, terra natal do primeiro Presidente da República eleito pós 25 de abril, general António dos Santos Ramalho Eanes, o Presidente da República atual, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, homenageou o seu antecessor a propósito da comemoração dos quarenta anos da sua eleição.
No discurso que proferiu perante uma assembleia de jovens, o Presidente da República referiu “que não há uma democracia verdadeiramente adquirida”, alertando que esta “todos os dias se constrói”, sendo este, segundo ele, “um desses dias”.
Na sessão comemorativa, que contou com a participação do antigo Presidente da República, António dos Santos Ramalho Eanes, e do constitucionalista Professor Jorge Miranda, o Presidente da República afirmou que “é bom que tantos jovens aqui possam estar, porque é uma experiência histórica única poder partilhar a experiência de alguém sem o qual não teria havido democracia em Portugal”.
Ainda segundo o Presidente da República, “a democracia faz-se dos esforços de muitos”, sublinhando no entanto que Ramalho Eanes teve na sua construção um papel “decisivo”.
O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, visitou, no dia 24 de maio de 2016, o ramo Exército, no aquartelamento da Amadora, tendo sido acompanhado pelo Ministro da Defesa Nacional, Professor Doutor José Alberto Azeredo Lopes, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Artur Neves Pina Monteiro, e o Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Marcos Perestrello.
Da visita oficial destacaram-se: as honras militares regulamentares, que incluíram a execução do Hino Nacional; a apresentação de cumprimentos pela Estrutura Superior do Exército; o brífingue sobre o Exército efetuado pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, general Frederico José Rovisco Duarte; e uma vídeo-conferência com Forças Nacionais Destacadas.
Durante o brífingue, o Comandante Supremo das Forças Armadas inteirou-se da estrutura, da organização, dos recursos materiais e humanos e das capacidades do ramo Exército, para além das missões no exterior em que este está atualmente envolvido.
Perante a formatura dos 149 militares portugueses “Comandos” que compõem a Quick Reaction Force, destinada à Missão de Estabilização das Nações Unidas da República Centro-Africana (MINUSCA), com projeção prevista para o mês de julho, o Presidente da República destacou a importância da mesma, pelo facto de o continente africano estar “intimamente ligado à Europa”, determinando toda a sua geopolítica.
O Presidente da República considerou também a operação MINUSCA “fundamental” para os continentes africano e europeu, acrescentando que não duvida “da prontidão, do treino, da capacidade, da competência e do brio” das forças armadas para atingir “o sucesso”, apesar dos riscos envolvidos. O Comandante Supremo das Forças Armadas aproveitou ainda a oportunidade para anunciar que pretende visitar os militares portugueses na República Centro-Africana e acompanhar permanentemente a evolução da sua missão.
O envio de forças portuguesas para a República Centro-Africana foi aprovado no Conselho Superior de Defesa Nacional, a 24 de março passado, aguardando-se a conclusão do processo por parte das Nações Unidas para se definir os aspetos de projeção da força para o teatro de operações.
De acordo com o Despacho publicado em 24 de maio de 2016, em Diário da República, o Ministro da Defesa Nacional, Professor Doutor José Alberto Azeredo Lopes, autorizou o Exército, delegando no Chefe do Estado-Maior do Exército a aquisição de 12 sistemas mini-UAV (sistemas aéreos não tripulados).
O referido Despacho sublinha que “para a edificação da Capacidade de Informações, Vigilância, Aquisição de Objetivos e Reconhecimento Terrestre, se identifica como necessário prover o Agrupamento de Informações, Vigilância, Aquisição de Objetivos e Reconhecimento (Agr ISTAR) de sistemas aéreos não tripulados que permitam apoiar a recolha de informações em apoio das Unidades Escalão Batalhão”; que as verbas destinadas para o efeito estão contempladas no “Projeto dos Sistemas Aéreos Não Tripulados”, que se inserem “na Capacidade de Informações, Vigilância, Aquisição de Objetivos e Reconhecimento Terrestre” da Lei de Programação Militar; e que o procedimento de aquisição deverá ser desenvolvido, até 2021, através da NATO Support and Procurement Agency (NSPA), não devendo exceder o montante máximo de 6 milhões de euros.
O Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Marcos Perestrello, visitou os militares portugueses destacados na Base Naval de Sigonella, Sicília – Itália, no dia 26 de maio de 2016.
Portugal tem destacado nesta Base Naval italiana dois destacamentos da Força Aérea: uma aeronave P-3C Cup+ da Esquadra 601 – “Lobos”, no âmbito da operação SOPHIA da EUNAVFOR MED; e uma aeronave C-295M da Esquadra 502 – “Elefantes”, no âmbito da operação FRONTEX.
Na visita estiveram também presentes o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa, general Manuel Teixeira Rolo, o Chefe do Estado-Maior da Armada Portuguesa, almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, o Comandante do Comando Aéreo em exercício, Major-general João Guilherme Rosado Cartaxo Alves, e o Diretor-Geral da Autoridade Marítima Nacional, Vice-almirante António Silva Ribeiro.
Ambas as Forças Nacionais Destacadas representadas têm como objetivo colaborar no controlo à imigração ilegal através do empenhamento de meios aéreos e tripulações qualificadas para o efeito.
Vogal do Conselho Fiscal da Revista Militar.
Autor das Crónicas Militares Nacionais da Revista Militar.
