E aqueles que por obras valerosas

Se vão da lei da morte libertando,

Cantando espalharei por toda a parte,

Se a tanto me ajudar o engenho e arte.

Camões, Lusíadas, I-2

Introdução

A obra Os Generais do Exército Português é única em todo o mundo pela sua amplitude e o longo período abrangido (quase quatro séculos), incluindo as fichas biográficas de todos os militares que integraram os quadros do generalato no Exército Português, desde que, no Regimento do Conselho de Guerra, criado após a Restauração, estabeleceu pela primeira vez o termo “exército”, assim como a maioria dos postos hierárquicos.

Este Projecto de I&D teve início na sequência do despacho n.º 172/CEME/00, de 30 de Outubro de 2000, do Chefe do Estado-Maior do Exército, General António Eduardo Queiróz Martins Barrento, que definia o “interesse em produzir um trabalho em profundidade, do género ‘dicionário biográfico’ que (…) contenha curtas biografias (com fotografia) dos generais que prestaram serviço no Exército Português, incluindo estrangeiros e graduados, até ao final do Séc. XX”.

A tarefa foi conferida à Biblioteca do Exército onde, depois de analisadas, discutidas e testadas as variadas hipóteses que, sucessivamente, foram propostas para o possível esboço da obra, ficou assente uma sequência cronológica do acesso ao generalato no seguinte esquema geral:

Volume I Da Restauração às Invasões Francesas (1640-1807)

Volume II Das Invasões Francesas à queda da Monarquia (1807-1910)

Volume III     Na República (1910-2000)

Inicialmente, admitiu-se a existência de pouco mais de 2.000 generais, mas o aprofundamento da pesquisa (iniciada alguns meses antes) acabou por surtir valores quantitativos muito superiores (mais de 3.300, ver quadro), obrigando à subdivisão em tomos; e previu-se imediatamente a edição de um Volume IV, incluindo elementos biográficos complementares, nomeadamente com os generais promovidos no Séc. XXI, cujo 1.º Tomo se estende até ao último oficial-general promovido antes da sua apresentação pública.

Numa referência próxima do lançamento do Projecto (a Lista de Antiguidades de 1998, referida a 1 de Janeiro) constam 276 oficiais generais, estando 64 no activo (1 marechal, 2 generais de 4 estrelas, 20 generais e 41 brigadeiros), 40 na reserva (2 generais de 4 estrelas, 18 generais e 20 brigadeiros) e 172 na reforma (8, 81 e 83, respectivamente); e no obituário é referido o falecimento, em 1997, de outros nove oficiais generais.

À quase totalidade dos generais foi solicitada a sua colaboração, num texto de teor autobiográfico, verificando-se uma adesão muito significativa, cujos efeitos se prolongaram e surgem referidos nos últimos tomos publicados em 2016; igualmente aos familiares conhecidos, descendentes e colaterais de generais falecidos, também com elevada receptividade; e ainda às diferentes unidades, estabelecimentos e órgãos do Exército, directores das Armas e Serviços, comandantes territoriais, estabelecimentos de ensino e às publicações periódicas militares, num volume de respostas igualmente significativo.

I Volume

Da Restauração às Invasões Francesas (1640-1807)

A Revolução de 1640 permitiu a Portugal ser um país independente, mas desarmado. Urgia, pois, organizar a defesa, sendo previsível a reacção do antigo ocupante. Assim, foi criado o Conselho de Guerra (decreto de 11-12-1640) para centralizar os assuntos militares; a Junta das Fronteiras, incumbida das fortificações; e a Tenência-Geral do Reino (decreto de 28-12-1640), a quem competiam todas as acções ligadas ao armamento e à artilharia. Além destas medidas legislativas, D. João IV mandou repor a “Lei das Armas”, de 1569; o “Regimento dos Capitães-Mores”, de 1570; e a “Provisão sobre as Ordenanças”, de 1574, em substituição dos regulamentos espanhóis.

Neste novo Exército – pela primeira vez designado neste sentido preciso como instituição nacional, no Regimento do Conselho de Guerra (promulgado em 22-12-1641, Cap. XVIII) – houve necessidade de criar uma estrutura de comando, descentralizada, que garantisse a defesa de todas as fronteiras. Esta estrutura seria adaptada às doutrinas militares da época e sofreu as naturais influências de outros países europeus, nomeadamente da vizinha Espanha, dado que os novos chefes militares nomeados por D. João IV fizeram a sua carreira militar nas fileiras do Exército espanhol, que então se desdobrava em várias frentes, desde Espanha à Itália, bem como na Flandres e nas possessões ultramarinas.

Assim, foram instituídos os postos de Governador das Armas, com funções idênticas às do antigo Fronteiro-Mor, sendo, inicialmente, nomeados cinco, para as províncias do Minho, Trás-os-Montes, Beira, Alentejo e Algarve; Mestre de Campo General, equivalente a general de Infantaria; e Capitão-General das Armas do Reino, que era o comandante-chefe do Exército e presidia ao Conselho de Guerra.

Numa fase incipiente em que o recrutamento dos chefes militares assentava essencialmente na condição de nobreza, a pesquisa concentrou-se na bibliografia disponível (Zúquete, Ericeira, Inocêncio) e nas obras de alguns historiadores militares (Chaby, Madureira Santos, Sepúlveda, Ferreira Martins). Na falta de definição de outros postos, mesmo em caso de dúvida, considerámos sempre como oficiais que ascenderam ao generalato todos os que, em algum documento credível, foram nomeados, designados ou citados nos postos ou cargos de capitão-general do Reino, tenente-general de Artilharia do Reino, tenente-general de Cavalaria, general de Cavalaria, general de Artilharia ad honorem, tenente-general do Exército, general de Artilharia, capitão-general de Cavalaria, capitão-general de Artilharia, capitão-general do Exército, sargento-mor de Batalha, marechal do Reino, tenente-general de Cavalaria ad honorem, brigadeiro, marechal de campo, coronel do mar (da Armada, correspondente a brigadeiro do exército), tenente-general, marechal dos Exércitos, marechal-general do Exército, tenente-general dos Exércitos, general de Infantaria, marechal dos Reais Exércitos e marechal do Exército – designações que surgem por esta ordem ao longo do texto.

O I Volume, além da Nota de Abertura (assinada pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Manuel da Silva Viegas), do Prefácio (do General José Alberto Loureiro dos Santos) e das indicações metodológicas constantes da Introdução (do Coordenador do Projecto, Coronel Alberto Ribeiro Soares), inclui diversos estudos com interesse para este tipo de obra, nomeadamente um exercício sobre “biografia militar” (Mestre Eurico José Gomes Dias), os postos do generalato (coronéis Ribeiro Soares e Dr. José Machado Diniz) e a evolução dos uniformes dos Generais do Exército (Mestre Sérgio Veludo Coelho).

E também um trabalho do Consultor científico do Projecto, Tenente-Coronel Dr. António Lopes Pires Nunes, com o enquadramento político-militar do período, “O Exército Português e os seus Generais: da Restauração às invasões francesas (1640-1807)”. Contém ainda extensa bibliografia, breves notas biográficas dos principais colaboradores e agradecimentos às personalidades e instituições que compreenderam o seu valioso contributo nesta fase inicial da obra. Insere um total de 587 biografias de oficiais generais promovidos nos séculos XVII, XVIII e XIX (até ao final de 1807, ver quadro-resumo), com as respectivas listas de antiguidades e índices onomásticos. Em virtude das especificidades da época, são escassas as representações dos biografados, contando-se apenas 41 retratos.

Este I Volume foi lançado em cerimónia pública no dia 08-09-2003, com uma tiragem de 1.000 exemplares.

II Volume

Das Invasões Francesas à queda da Monarquia (1807-1910)

Os trabalhos tiveram continuidade imediata, sob a coordenação do novo Director da Biblioteca do Exército, Coronel Pereira da Costa, ao mesmo tempo que eram recebidas novas referências ao I Volume, incluindo lacunas e algumas deficiências que, na medida do possível, foram colmatadas.

Surgiu a ideia de que a obra tivesse continuidade por ordem alfabética, prontamente abandonada devido à estrutura preexistente, montada desde início. A elaboração deste Volume beneficiou de informação mais abundante, face à existência de listas de antiguidades, organizadas a partir de 1809 e publicadas nos designados Almanaks. Consultaram-se também alguns processos individuais, já disponíveis no Arquivo Histórico Militar e no Arquivo Geral do Exército.

Foram tempos caracterizados por enormes convulsões políticas, em que os militares se envolveram com consequências nefastas para as suas carreiras, não raras vezes com a demissão ou o exílio; e mais tarde foram reintegrados como oficiais generais, em carreiras reconstituídas com base no apaziguamento político verificados na segunda metade de Oitocentos, designadamente com o Decreto de 22-08-1887.

Estas circunstâncias motivaram que este II Volume possuísse um número de biografias muito superior ao expectável, obrigando à subdivisão em dois tomos, num total de mais de 1.200 páginas, com 1.783 biografias, sendo 1.402 de generais promovidos no Séc. XIX e 381 no Séc. XX; já foi possível incluir 303 fotografias, sendo 232 do Séc. XIX e 71 do Séc. XX.

Procurado um separador numa data sensivelmente equidistante dos limites desse período, estipulou-se o ano de 1864, em que a publicação da Carta de Lei da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra, a 23 de Junho, se tornou um ponto de viragem, traduzido na alteração dos postos do generalato.

Assim, no 1.º Tomo, os postos de acesso foram sempre de brigadeiro e de marechal de campo (com excepção dos generais ingleses Beresford e Wellesley), mantendo-se alguns dos postos anteriormente utilizados, como tenente-general, marechal-general e marechal do Exército; mais tarde, os novos postos de general de divisão e general de brigada seriam criados por aquela Carta de Lei.

No 2.º Tomo, em regra, o posto de acesso foi general de brigada, embora houvesse casos de promoção directa a general de divisão; mas apenas aos reis D. Carlos I e D. Manuel II foi atribuída a patente de marechal-general.

O 1.º Tomo (01-01-1808 a 30-06-1864) tem uma Nota de Abertura (assinada pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, General Luís Vasco Valença Pinto) e uma Nota Introdutória (do Coordenador do Projecto, Coronel Pereira da Costa).

Contém ainda um estudo do General António Eduardo Queiróz Martins Barrento com o enquadramento político-militar do período, “O Exército Português e os seus Generais: das invasões francesas à queda da Monarquia (1807-1910)”.

Este Tomo insere um total de 674 biografias, com as respectivas listas de antiguidades e índices onomásticos; incluiu-se também bibliografia e breves notas biográficas dos colaboradores.

O 2.º Tomo (01-07-1864 a 05-10-1910) possui igualmente uma Nota de Abertura (assinada pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, General Valença Pinto) e uma Nota Introdutória (do Coronel Pereira da Costa).

Este Tomo compreende um total de 1.109 biografias, sendo 728 de oficiais que ascenderam ao generalato no Séc. XIX e 381 no Séc. XX (até à Revolução de 5 de Outubro de 1910), com as respectivas listas de antiguidades e índices onomásticos, bibliografia e breves notas biográficas. Consta também um Aditamento ao I Volume, com as biografias corrigidas de quatro generais do Séc. XVIII.

Deste Volume constam biografias de vários oficiais do Exército Ultramarino (ou Colonial), cujos quadros apenas previam a promoção até ao posto de coronel mas que, ao serem reformados, ascendiam um ou dois postos (caso singular nos regulamentos portugueses) sendo promovidos a brigadeiro.

Registe-se que, ao contrário do que sucedia aos coronéis tirocinados atingidos pelo limite de idade antes de lhes competir a promoção (eram graduados em brigadeiro mas mantinham o vencimento de coronel), tais oficiais tinham mesmo direito a promoção efectiva e ao vencimento do novo posto.

O II Volume foi lançado em 2005, em duas cerimónias distintas, que tiveram lugar nos meses de Junho (1.º Tomo) e de Outubro (2.º), com tiragens de 1.000 exemplares.

III VOLUME

Na República (1910-2000)

Este Volume, previsto para ser dividido em duas partes, com separador em 01-01-1962, praticamente a meio do período e coincidente com o início da guerra em Angola, com o desenvolvimento dos trabalhos constatou-se existir matéria excessiva para publicação da primeira parte num único livro.

Figura 1 – Generais do Exército que desempenharam o cargo de Presidente da República.

¹ Recebeu o bastão de Marechal depois de deixar a Presidência.

Assim, aquele período foi subdividido em dois tomos (1910-1939 e 1940-1962), com apenas 460 fichas biográficas (239 e 223, respectivamente), que ocupam 784 das 956 páginas do conjunto dos dois livros. Tal ficou a dever-se essencialmente ao excesso de informação vertida para papel, traduzida em textos de dimensão superior ao normal, chegando a ultrapassar as seis páginas.

O 1.º Tomo (05-10-1910 a 31-12-1939) possui uma Nota de Abertura (assinada pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Luiz Pinto Ramalho) e uma Nota Introdutória (do Coronel António José Pereira da Costa). Insere também um pormenorizado ensaio do General Gabriel Augusto do Espírito Santo intitulado “O Exército e os seus Generais no Longo Século XX Português – O Difícil Caminho do Profissionalismo”, de muito especial significado por tratar da História recente, ainda sem o suficiente distanciamento. Este Tomo insere 239 biografias (com 213 fotografias), com as respectivas listas de antiguidades e índices onomásticos, a bibliografia e breves notas biográficas dos colaboradores.

O 2.º Tomo (01-01-1940 a 31-12-1961) detém similarmente uma Nota Introdutória (do Coronel Pereira da Costa) e insere 223 biografias (todas com fotografia), as listas de antiguidades, índices onomásticos, bibliografia e notas biográficas.

Tem também um Aditamento ao 2.º Tomo do II Volume, com as biografias de nove oficiais que ascenderam ao generalato no Séc. XIX e cujos registos não tinham sido encontrados na pesquisa inicial; assim como outro Aditamento, na colaboração do Major Nick Hallidie, do Exército britânico, com as biografias dos oficiais ingleses que serviram como generais no Exército português no Séc. XIX, sendo duas novas e 24 corrigidas e aumentadas. Todos os oficiais generais promovidos até 1961 (inclusive) já tinham falecido quando foram publicadas as suas biografias. Destes tomos constam ainda biografias de oficiais do Exército Ultramarino (ou Colonial), extinto na década de 1930.

Figura 2 – Generais Chefes do Estado-Maior do Exército que exerceram funções depois do 25 de abril de 1974

(com equiparação a Ministro).

Estes dois primeiros tomos do III Volume, com tiragens de 1.000 exemplares, foram lançados numa única cerimónia que teve lugar no dia 19-03-2008.

Logo na Nota de Abertura dada à estampa no 1.º Tomo ficou definido que, a partir do 3.º Tomo, as fichas biográficas deixavam de ser redigidas em português corrido para passarem a ter uma forma esquemática, constituindo um livro de sinopses que facilitaria os trabalhos para os futuros investigadores. Isto porque esse 3.º Tomo iria incidir sobre muitos oficiais vivos, a par de fenómenos históricos muito recentes e sem a devida distância temporal para permitir uma maior objectividade.

No entanto, os trabalhos com esta nova estrutura de ficha biográfica nunca foram iniciados pelo que, em 2012, tinham passado quatro anos sobre o lançamento dos últimos livros; havia então 551 oficiais generais promovidos depois de 1962, dos quais cerca de 320 ainda vivos.

Por isso, foi elaborada uma proposta no sentido de ser dada continuidade ao Projecto. Nas suas linhas gerais continuaria a obedecer ao esquema geral da obra e à linha de orientação anteriormente seguida; e não envolveria quaisquer encargos (além da produção gráfica), pois as pessoas que iriam integrar o pequeno grupo de trabalho disponibilizaram-se a título gracioso.

Relativamente ao facto de haver muitos generais ainda vivos, entendeu-se que tal não poderia constituir problema, por várias razões: nesse conjunto havia muitos já falecidos; sínteses biográficas dos nomeados para funções públicas são publicadas no Diário da República; biografias de generais no exercício de funções militares estão disponíveis nas páginas da Internet; e o acesso ao generalato é feito através de um diploma de encarte, uma portaria, sendo indiferente que esteja vivo ou tenha falecido.

Importa ainda salientar que este Projecto nunca teve a pretensão de “fazer História”, mas – à semelhança do que acontece com a Resenha Histórica das Campanhas de África –, coligir todos os dados disponíveis e que permitirão aos investigadores, futuramente, pesquisarem sobre essas épocas.

Para evitar situações de melindre, assumiu-se que, além das colaborações já recolhidas, todos os textos a publicar seriam submetidos à aprovação dos próprios ou seus familiares, quando contactáveis. Assim, com redobrados cuidados quanto à eliminação de dados supérfluos e especial recurso ao poder de síntese, foi possível elaborar fichas biográficas completas, isentas e aceites pela generalidade dos biografados, o que na realidade aconteceu.

Figura 3 – Generais Chefes do Estado-Maior do Exército que exerceram(em) funções depois da publicação da Lei n.º 29/82, de 11 de dezembro.

Dando sequência ao Despacho do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Artur Neves Pina Monteiro, de 24-08-2012, os trabalhos foram reiniciados e publicados mais dois livros do Projecto, com todos os oficiais generais promovidos até 31-07-2016.

O 3.º Tomo do III Volume (1962-2000) tem uma Nota de Abertura do Chefe do Estado-Maior do Exército (General Pina Monteiro); uma Nota Introdutória do novo Coordenador do Projecto (Coronel Ribeiro Soares), além das habituais listas de antiguidades, índice onomástico, bibliografia e breves notas biográficas dos colaboradores, num total de 433 biografias, todas com fotografia.

Deste Tomo consta um anexo com a rectificação da biografia do primeiro ex-Aluno dos Pupilos do Exército que ascendeu ao generalato (no que era omissa); e a inclusão de referências biográficas sucintas de dois chefes de Estado estrangeiros nomeados generais honorários do Exército Português, com cópia dos respectivos diplomas legais.

Uma vez que foram utilizadas, com profusão, abreviaturas, siglas e acrónimos, foi acrescentado um glossário; e havendo interesse em conhecer a legislação que, ao longo das últimas décadas, deu corpo às sucessivas reformas, do Exército e das Forças Armadas, igualmente foi inserida a listagem dos principais diplomas.

Este Tomo teve uma tiragem de 1.000 exemplares.

IV Volume

Século XXI (2001-2015)

Elaborado em paralelo com o último livro do Séc. XX, este 1.º Tomo do IV Volume contém o ensaio do General António Barrento “Ser General no Século XXI”, em que perspectiva as crescentes necessidades futuras para o desempenho de tão exigentes funções; e compreende 150 biografias, todas com fotografia.

Além dos especiais cuidados na redacção das biografias e com dados idênticos aos ali publicados – Nota de Abertura do Chefe do Estado-Maior do Exército (General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo), Nota Introdutória, listas de antiguidades, índice onomástico, bibliografia, glossário e legislação – insere os nomes de todos os coronéis que frequentaram o novo curso de acesso ao generalato, designado Curso de Promoção a Oficial General, ministrado desde a criação do Instituto de Estudos Superiores Militares.

Este livro inclui também uma Síntese da obra, com repetição do Prefácio (publicado no I Volume), da sua estrutura definitiva e as listas de antiguidades e índices onomásticos, elaborados por séculos, destinados a facilitar a pesquisa.

E também o Posfácio, assinado pelo General Ramalho Eanes.

Este Tomo tem uma tiragem de 800 exemplares.

Alguns pontos a considerar

Na leitura destes livros há a considerar vários aspectos para melhor compreensão dos critérios adoptados.

Foi seguida a ordem cronológica das promoções (ou graduações), dada a divisão da obra em períodos, pelo que os índices onomásticos servem como principal auxiliar na pesquisa de nomes.

Por haver casos em que o acesso ao generalato aconteceu por graduação, as listas de antiguidades publicadas nesta obra podem não ser coincidentes com as listas oficiais editadas pelo Comando de Pessoal.

Dada a inclusão de vários oficiais (nove) que estiveram graduados em postos do generalato e mais tarde foram reformados em coronel², o posto inserido no cabeçalho da biografia é o mais alto de toda a carreira, não sendo necessariamente o último; além daqueles nove casos, aconteceu também com o tenente-general Rocha Vieira e o major-general Heitor Almendra, como consta da Nota Introdutória do 3.º Tomo do III Volume.

Cerimónia de lançamento

A cerimónia de lançamento do 3.º Tomo do III Volume e do 1.º Tomo do IV Volume (e da reedição do I Volume, com uma tiragem de 500 exemplares) teve lugar no Destacamento da Amadora da Academia Militar no dia 11 de Outubro.

Pelos últimos dados apurados, havia nesse dia 329 oficiais generais vivos, tendo 181 sido promovidos no Séc. XX e 148 no Séc. XXI; sendo que dos últimos quatro promovidos a brigadeiro-general já não foi possível inserir as respectivas biografias. Esse quantitativo representa aproximadamente 10% dos 3.360 oficiais que tiveram acesso ao generalato desde a criação do Exército Português, a seguir à Restauração.

Estiveram presentes na cerimónia 191 generais (no activo, reserva ou reforma), cuja biografia consta dos livros neles apresentados, mais de metade dos actualmente vivos, representando cerca de 5,7% do quantitativo total de quase quatro séculos. Também presentes três almirantes da Armada e um general da Força Aérea, filhos de generais do Exército representados nestes livros.

Conclusão / Antevisão

Não é possível estabelecer um limite temporal para uma obra desta natureza, o Posfácio representa apenas um momento de paragem perspectivando o futuro.

Terá, pois, necessariamente de haver continuidade ao longo dos anos. No caso concreto, ao sair do prelo, o 1.º Tomo do IV Volume, já estava desactualizado face às promoções mais recentes. Por isso será desejável a publicação de sucessivos tomos à medida que se forem sucedendo novas promoções e a natural evolução das carreiras dos actuais titulares.

Mas, se nada acontecer antes, dentro de pouco mais de vinte anos terão lugar, certamente com a pompa devida, as comemorações do IV Centenário da Restauração e da criação do Conselho de Guerra, em cujo Regimento surgiu pela primeira vez o termo “Exército” e foram instituídos postos do generalato.

Será uma oportunidade única para ser feita a reedição completa desta obra, com as actualizações necessárias e devidas.

Nunca será tarde para começar, 2040 é já amanhã!

Quadro-resumo

Generais por séculos e volumes

Nota da Direção

A Direção da Revista Militar agradece os Volumes da obra Os Generais do Exército Português oferecidos para o seu acervo.