Acerca das relações entre África e a Europa, dos valores que as permeiam e dos riscos que as ameaçam, não só prevalece uma fluidez de referências como se esquece o respectivo lastro histórico, concretamente, o estendal de promessas aos cidadãos. Logo, nos momentos de discussão das possibilidades futuras, a performance ritual tende a substituir o balanço crítico das concretizações dos objectivos de natureza política e cívica, reiterados há anos, mas que, no terreno, frequentemente conhecem recuos. Presentemente, os objectivos políticos, que deveriam implicar os Estados, tendem a ser preteridos a favor de realizações de âmbito social, económico e ambiental como se os avanços nestes domínios devessem colmatar lacunas no crucial campo político, mormente no tocante às liberdades e à sedimentação da latitude da decisão individual.

No rastreio das situações políticas e na avaliação das possibilidades de acção, por vezes é difícil ir além de um saber que, não raro, se compraz com a repetição ad nauseam das suas consabidas enunciações. Embora ciente destas limitações, o objectivo deste texto exploratório, que se centra nos PALOP, só pode ser o de tentar mapear interrogações^[1].

Em torno das relações entre África e a Europa

A propósito das relações entre ambos os continentes, uma primeira questão prende-se com a ordem dos termos da equação: talvez não seja indiferente falar das relações entre Europa e África ou, diversamente, entre África e Europa^[2]. A primeira formulação é mais comum entre nós, seja por um etnocentrismo tributário da costumeira representação gráfica do mundo^[3], seja pela assunção impensada segundo a qual a precedência da Europa traduz com maior acerto os laços tendencialmente desiguais, materializados, por exemplo, na prática assistencial e no histórico de intervenções militares no continente africano.

Em todo o caso, mesmo que a ordem dos factores seja comutativa, resta saber o que são hoje a África e a Europa. Contra a difusa militância de inspiração pan-africanista, subliminarmente presente em locuções políticas e em documentos institucionais como a Agenda 2063, duvida-se que África seja una. Porém, dúvida equivalente aflora a respeito da Europa ameaçada por nacionalismos reactivos, obtusos e, amiúde, avessos à avaliação do seu significado político para além da actual conjuntura. No presente cenário de políticas titubeantes, ditadas por nacionalismos movidos por pulsões emo-cionais, dificilmente se entreverá um papel afirmativo de um qualquer país europeu isoladamente e, na circunstância, também da própria Europa.

Assim, são a África e a Europa entidades políticas operativas, em função das quais se pode tentar a projecção e a concretização de parcerias estratégicas^[4]? Para lá das quatro cimeiras já efectuadas, pergunta-se: se as políticas tão permeáveis às injunções das conjunturas, que as tornam, não mutantes e adaptáveis, mas quase voláteis, como firmar objectivos e desenhar relações estratégicas?

A que valores se deve(m) referir a(s) estratégia(s) para a tornar profícua? É em função dos riscos que se tecem as estratégias ou estas deviam almejar metas que prevenissem ou minorassem os riscos, mormente para consecução do desenvolvimento e da segurança^[5]. Afinal de contas, se não servirem para este desiderato, para que fins servirão as relações estratégicas (desejavelmente, de mão dupla) entre a Europa e a África^[6]?

Apesar de amiúde faltar a noção do quanto a análise histórica é necessária a uma competente avaliação crítica das acções e dos processos políticos, desde há décadas que se traçam com razoável detalhe quadros de possibilidades e cenários prospectivos^[7]. Porque é que não se consegue conter o que se elenca como riscos – alguns comparáveis a doenças silenciosas como os desequilíbrios de natureza ecológica e, em África, a desertificação progressiva e a escassez da água – e menos ainda se deteve a ampliação das ameaças (inevitavelmente também caracterizadas pela sua imprevisibilidade)? A aceleração do tempo, a ampliação das variáveis e a proliferação de poderes parecem laborar para aprofundar o descompasso entre o avolumar dos riscos e o limitado alcance das políticas dos múltiplos poderes instituídos, à primeira vista crescentemente incapazes de delimitar o reduto do bem-comum contra os legítimos, conquanto não necessariamente vantajosos, interesses privados a que se subsumiu o bem-comum.

Os poderes públicos parecem capturados por lógicas que não dominam, desde a irracionalidade das pulsões políticas das moles induzida pelos media até à capciosa necessidade de opacas “reformas estruturais” demandadas pelos mercados, de cuja racionalidade, desmentida pela história e no dia-a-dia, ninguém, todavia, parece sequer querer duvidar. Os poderes públicos surgem, assim, cingidos à construção da antepara de salvaguarda de interesses não escrutinados, nem no tocante às intenções nem ao modus operandi. Também por isto, em situação de privação generalizada, a ascensão do populismo não só labora contra as instituições, como já resulta da descrença nelas.

A aferirmos pela corrosão institucional ou pela desagregação social aparentes, a situação em África e na Europa parece radicalmente distinta. Mas, sopesada a indeterminação dos tempos presentes, entrevêem-se traços de similitude em países europeus e africanos, naqueles aflorando populismos supostamente ancorados num passado redentor, nestes avultando o moralismo sumaríssimo dos marginalizados da evolução económica contra os políticos^[8], num e noutro caso pronta e crescentemente equiparados a corruptos e a ladrões.

Diga-se, sobretudo aos homens de acção, estas questões podem afigurar-se retóricas e despiciendas^[9]. Porém, a não serem encaradas, decerto se incorrerá em vários erros, desde logo pela não clarificação dos cenários geopolítico e histórico-social da acção, nem dos valores que a norteiam. Impõe-se, pois, perguntar qual é nossa bandeira? ^[10]

Retorquir-se-á, se se requeresse uma clara definição prévia de todos os crivos e possibilidades como requisito para a acção, a provável impossibilidade de lograr aquela tolheria esta. Porém, admitir a fluidez na caracterização dos cenários não desobriga da preclara noção dos limites dos intentos e das acções. Tal implica prontidão para não ir muito longe nos objectivos e disposição para lidar com os efeitos impensados das políticas e das acções delineadas. Reconheça-se, nem mesmo a competente definição de riscos, valores e propósitos infirma a noção de quão ralo será qualquer cenário de relações estratégicas. Malgrado as cimeiras e os documentos, tal aplica-se às relações entre África e a Europa.

Algumas notas sobre a conjuntura…

Reiteradamente predita desde há décadas, a correlação entre crise e disrupção em África, também materializada no surto de migração de refugiados, teve o seu impacto na Europa, evidenciando a vulnerabilidade da UE. Tal patenteia-se na falta de solidariedade na assunção de responsabilidades na União^[11], ao mesmo tempo que países-membros perseguem em África interesses próprios, nem sempre compagináveis com os da União nem com os dos Africanos^[12]. Nessa linha, tendo presente o fraco nível do sentimento europeu^[13], reorientar a política de segurança de acordo com a percepção estrita das suas necessidades, mais virada para a componente defensiva e securitária^[14], menos apostada na prevenção dos focos da insegurança além-fronteiras, poderá parecer uma opção avisada, porque prudente. Mas, só por si, tal solução poderá não ser efectiva nem contribuir para o reforço do sentimento europeu. Ao invés, poderá dar fôlego a forças centrífugas e avessas ao projecto europeu, apesar de este se afigurar o enquadramento que, num cenário temporal concebível, permite a afirmação dos países da UE.

Se pensarmos em África, sem embargo da arquitectura e da aprovação de políticas e de instrumentos jurídicos de protecção de pessoas e grupos e de promoção de soluções políticas legais e pacíficas, não se evita a percepção de fragilidade das instituições estatais, assim como não deixa de assomar a noção de uma acentuada pluralidade política e cultural. Só a arquitectura institucional continental como que a disfarça essa pluralidade, ajudando, por exemplo, a esborratar as fronteiras internas nalguns Estados, alguns dos quais com argumentos para alimentarem a vocação de potências regionais.

… e as instituições

Suportes dos documentos conjuntos, como, por exemplo, o da Estratégia Conjunta União Europeia-África, aprovada em 2005^[15], as arquitecturas institucionais vigentes em África e na Europa parecem claras, mas, mais vezes do que o desejável, revelam-se falhas de substância e de operacionalidade. Tal não é um exclusivo de África ainda que, por razões históricas, se observem neste continente maiores dificuldades na construção da democracia e, bem assim, na promoção do binómio, há anos julgado inextricavelmente solidário, da segurança e desenvolvimento. Não que as supracitadas metas tenham sido abandonadas – por ora ainda não se chegou aí –, mas vão assomando indícios de peculiares entendimentos de tais metas políticas.

Mesmo onde existem clausulados jurídicos atinentes à salvaguarda da dignidade da pessoa humana, não está forçosamente consolidada a observância dos direitos humanos, a qual tende a depender das circunstâncias políticas^[16]. Afinal, em África, em menos de meia dúzia de anos, passou-se inapelavelmente do bom momento do continente^[17] para um estilhaçamento dos tecidos sociais por força da presente crise global, entre cujos efeitos gravosos se conta a pobreza, uma realidade hoje menos compreensível do que há décadas, conquanto não necessariamente combatida com maior eficácia^[18].

O diálogo intercontinental também não é fácil. Por um lado, a memória do passado, com tanto de comum quanto de conflitual, distorce-o, emperrando o relacionamento entre Africanos e Europeus. Para amplos segmentos sociais da Europa, África significa pouco. Já neste continente, da Europa (ou do Ocidente) sobrevém amiúde a associação a um colonialismo^[19], que se transmudou na globalização, para muitos Africanos predatória de recursos e causadora de privação generalizada e de maiores desigualdades nas suas sociedades. Diga-se, comummente esta acusação brota da impossibilidade de agir contra os governantes.

Por outro, a informalização da política solapa a hipótese de um papel activo das instituições. A este propósito, a primeira tentação é olhar depreciativamente o curso da (significativamente redundante) africanização da política em África. Porém, do lado europeu, apesar do maior escrutínio das acções dos políticos, o grau de informalização das decisões políticas a benefício de poderes fácticos como a burocracia ou os famigerados mercados, não é negligenciável.

Neste contexto, malgrado a sobranceria de apriorismos relativos ao desconcerto no continente africano, presentemente é menor, para não dizer nula, a disposição para acções em África tipificáveis como de ingerência humanitária ou em prol da prossecução da segurança internacional.

Os Cinco e a CPLP

Também as relações entre Portugal e os PALOP (quer as bilaterais, quer as multilaterais, prosseguidas no contexto da CPLP) suscitam interrogações acerca do que de estratégico ou de errático, de inerte ou de conjuntural elas comportam. No curso de tais relações, facilmente se esquecem objectivos – atente-se, por exemplo, o estendal de promessas relativas à mobilidade dos cidadãos ditos lusófonos. À conveniente demissão de exigentes balanços no tocante ao cumprimento de promessas políticas junta-se, no presente, a enfâse na dimensão económica, dir-se-ia, congruente com a orientação para os negócios que alegadamente pautou a IV Cimeira UE-África^[20]. Ora, nas actuais condições de agravamento das desigualdades sociais que percorrem o mundo e, com particular acento, África, a redução da CPLP à dita vocação económica corrói ainda mais a dimensão de cidadania e de liberdade inscrita nas metas da organização e, bem assim, da União Africana e da União Europeia^[21].

Não vale a pena invocar frases estereotipadas sem colagem à realidade, entre as quais, a politicamente oportuna alusão à comunidade de afectos. De, resto, ao cabo de vinte anos perdidos, desvelam-nos agora a súbita vocação da CPLP em que se inscrevem as relações entre Portugal e os Cinco: o futuro da CPLP reside na economia^[22].

Se porventura atentar nestas proclamações, a rua fará delas uma leitura política prenhe de ressentimentos. Na verdade, ninguém asseverará convictamente que desta súbita vocação económica resultarão mais oportunidades para uma acumulação interna mais disseminada, maior mobilidade social e melhorias de padrões de vida nos países africanos. Para a maioria dos Africanos, o propalado enfoque na economia significará, decerto, a apropriação de rendas e dos recursos públicos pelos elementos da nomenclaturas metamorfoseados em burguesias nacionais que, ao invés de empreendedoras, tendem a ser rentistas. Para a rua, afigurar-se-á indiscutível que tal metamorfose ocorre com a cumplicidade europeia.

Abstraindo-nos por momentos do negativismo da rua africana, se nos detivermos nos PALOP, a situação apresenta-se pouco lisonjeira no tocante ao estabelecimento de laços de cooperação com impacto na promoção do desenvolvimento económico e na sedimentação da cidadania. Em parte, tal decorre das dificuldades vividas num Portugal que se redescobre periferizado numa Europa distante dos seus objectivos primevos. Mas deriva igualmente do lastro de desregulação política e social que, com excepção de Cabo Verde, pauta os Cinco em resultado seja do colonialismo, seja dos posteriores intentos de engenharias políticas e sociais que, enfunadas pelo monolitismo ideológico, foram impostas pelos Estados às sociedades^[23].

Em virtude da sua particular insularidade, decisivamente influenciada pela dimensão diaspórica da nação e pela prevalência de um “substrato ocidental da cultura política e institucional”^[24], Cabo Verde é, como se disse, a excepção ao quadro de corrosão política e social. No arquipélago, apesar de intensa, a dissonância no tocante ao destino e à matriz identitária do país não se desdobra numa dinâmica conflitual que extravase o quadro institucional^[25]. Ponderadas as múltiplas amarrações de uma nação feita de diásporas, tais dilemas identitários, conquanto não negligenciáveis enquanto instrumentos da competição política, não têm, pelo menos para já, repercussões políticas danosas^[26].

Ideologias ou ideais deixaram há muito de contar no país por que Cabral lutou. Na Guiné-Bissau, a ideia de um Estado só não é mera ficção apenas porque se tercem armas para o hegemonizar. Podemos preferir falar de um Estado adaptado e não de um Estado falhado ou de um quase-Estado^[27] numa sociedade exaurida pela trajectória de empobrecimento e pela sucessão de intervenções armadas. Ademais, para além de inoperacional, podemos supor o Estado retalhado pelas clivagens étnicas, pelo avassalamento do território e das gentes pelas manobras do narcotráfico, pelo abastardamento dos ideais da luta, a qual até há pouco suportaram a tutela dos militares sobre a sociedade. Ao cabo de quarenta anos de violência nos círculos de poder – tentativas de golpes, golpes, guerras, prisões, tortura, mortes e retaliações, já para não falar da agressividade do Estado para com as estruturas das sociedades agrárias existentes na Guiné-Bissau – e de corrosiva degradação institucional, porque razão se deveria crer fundadamente numa inflexão atinente à normalização política e social? Na verdade, a crença só pode derivar do desejo de paz e do fim da violência^[28] do comum dos guineenses.

Após a vitória do PAIGC, liderado por Domingos Simões Pereira, nas esperançosas eleições de 2014, o presidente Mário Vaz, igualmente saído das fileiras do PAIGC, induziu várias manobras políticas, entre elas, o êxodo de deputados da bancada do PAIGC, com o que se assenhoreou do poder. De permeio com a tensão daí resultante, por alguns dias, o país chegou a ter dois governos. A situação política mantém-se volátil e, numa visão com tanto de pessimismo quanto de realismo, não se entrevê que, independentemente de acordos assinados sob mediação de Alpha Condé, presidente da Guiné-Conacri, o país possa vir a dispor de tranquilidade política para lançar as bases da reedificação do Estado e para a reconstrução social. Afinal, a cada passo no sentido da normalização institucional tem-se sucedido o recurso à violência.

Em Moçambique, a disputa e a partilha do poder afiguram-se uma fonte de insanáveis dissensões. Os pronunciamentos a favor da paz e acerca do empenho em alcançá-la são coetâneos da intimidação e do assassinato de indivíduos independentes, isto é, desafectos ao governo, e de militantes de partidos, que não da Frelimo. Assim sucedeu a Jeremias Pondeca, um elemento da Renamo com assento na mesa de negociações da paz, e a Luciano Augusto, dirigente da Renamo na Zambézia. Estes episódios somam-se ao assassínio do constitucionalista Gilles Cistac e à violência contra José Jaime Macuane, professor universitário e comentador político. Tais ocorrências podem não conduzir à guerra, mas, já esvanecida a memória dos horrores da guerra civil, podem conduzir a uma violência de baixa intensidade, capaz, se não de o imobilizar, pelo menos, de arredar a confiança no país. Acresce a possibilidade de convulsões sociais que só se travarão com o recurso à violência do aparato estatal, a qual, nas actuais circunstâncias de acrimónia política, só a aumentará a tensão social.

Alvitre-se, ambas as forças políticas se baseiam em raciocínios não explícitos – por politicamente inaceitáveis na cena internacional ainda que relevantes no cenário nacional –, entre eles, o de que o seu peso eleitoral advém também – e não é um dado menor – da sua força militar, isto é, da capacidade de defender os seus^[29] ou de infligir danos com visibilidade política e social. Esta crença tem uma valia limitada, quer pelo peso relativo do factor militar, quando cotejado, por exemplo, com a capacidade de distribuição de bens, quer por também depender do poderio militar do adversário, supostamente político, mas que, com frequência, é encarado como um adversário belicoso.

Por isso, não raro aflorará a tentação de condicionar o entendimento político à obtenção prévia de vantagens militares. A Frelimo pode alimentar a ideia de vencer militarmente a Renamo, enquanto esta julgará possível condicionar o governo por força de acções armadas.

Ora, talvez nem a Renamo chegue à reclamada governação de províncias a partir da violência, nem a Frelimo possa prolongar o seu tacticismo à espera de que a acção militar derrote politicamente a Renamo. De ambas as partes, esperar para fazer acordos em condições de vantagem militar pode parecer avisado, mas corresponde a uma opção de resultados curtos, porque, a despeito das crenças em contrário, as vantagens militares serão sempre transitórias, para não dizer efémeras. Sobretudo porque, infirmando os pequenos ganhos assim obtidos^[30], a política de índole bélica tem um efeito aparentemente desvalorizado, o da acentuação da clivagem entre o sul e o norte do país. Esta clivagem foi colmatada na Frelimo com a sucessão de presidentes de diferentes origens, mas esta solução não foi estendida à sociedade e ao Estado. Ora, assoberbado por esta e outras fracturas, dificilmente o Estado moçambicano executará políticas de coesão social baseadas na promoção de direitos sociais básicos e dificilmente se constituirá como sujeito de uma pertinaz relação de cooperação para o desenvolvimento e a segurança.

Em Angola, acobertado pela guerra movida pela UNITA durante vinte e sete anos após a independência^[31], o MPLA foi alargando o seu poderio. Após a morte de Agostinho Neto, José Eduardo dos Santos foi transformando as dissensões ideológicas em torno da maior ou menor heterodoxia socialista em lealdade à sua pessoa^[32]. Em Luanda, assistiu-se à tessitura de um poder concentrado num grupo restrito ou, com maior acerto, nas mãos de uma pessoa, cuja habilidade política foi, primeiro, a de conter e, num segundo momento, ameaçar, punir e recompensar as figuras das diferentes alas do MPLA. Independentemente do apoio social ao MPLA, explicável por circunstâncias históricas – entre elas, a guerra colonial e a guerra civil –, o MPLA tornou-se um partido subordinado aos desígnios de Eduardo dos Santos, a ponto de, até há anos, quando não até há meses, os próprios adversários de Eduardo dos Santos recearem a entropia do dia inelutavelmente mais próximo da sua saída de cena^[33].

A acrescer a esta dinâmica, em Angola, o poder político como que independe da débil economia local e, por via disso, da vida quotidiana do grosso da população. Durante décadas, as receitas de petróleo sustentaram um Estado pouco preocupado em exacções a uma sociedade exaurida pela desorganização económica e pela guerra civil.

Após o fim desta, a governação pareceu até capaz de guiar a sociedade angolana na senda da progressiva melhoria das condições de vida. Ora, a presente retracção na disponibilização de bens e serviços à população (ou, pelo menos, à parte dela que, parecendo inerte, se constitui, ainda assim, numa residual pressão social) pode fazer perigar as confortáveis maiorias alcançadas pelo MPLA em pleitos eleitorais – mormente no de 2008, no qual logrou obter uma maioria qualificada de dois terços de deputados, com que veio a alterar a constituição no sentido da concentração do poder na figura do presidente – anteriores à recente queda do preço do petróleo.

Apesar de obrigado a ajustamentos económicos, não é expectável que o MPLA abandone a sua prática de décadas e se disponha à mínima partilha do poder. A expectativa da longevidade do MPLA no poder não ajuda a um diálogo político interno profícuo, nem induz a uma concertação política conducente à distinção entre o MPLA e o Estado angolano.

Embora pouco enraizado – aliás, até literalmente ausente de partes do território, ao mesmo tempo que avesso à descentralização administrativa^[34], a que prefere a desconcentração –, o Estado angolano tornou-se militarmente forte, tendo capacidade de projecção internacional do seu poder bélico, que legitimará, se preciso, com a enunciação de máximas sobre actividades subversivas ou terroristas em países vizinhos. Todavia, apesar da perspectiva de uma aparente estabilidade escorada na força militar – suporte das relações externas de Angola, como, aliás, de vários países – seria erróneo adoptar raciocínios simplistas (e tranquilizadores) a respeito da estabilidade na região, porquanto a situação política na região se tem revelado volátil.

Mesmo onde a micro-insularidade, a pacatez e a exiguidade pareceram ditar parâmetros para uma confiável regulação social, caso de São Tomé e Príncipe, a vida institucional degrada-se a ritmo acelerado. Em virtude da dinâmica de desregulação social para lá de qualquer previsão de há décadas, quando não de há anos, São Tomé e Príncipe tornou-se irreconhecível^[35] e não apenas, nem sobretudo, pelo afluxo de imigrantes da costa próxima, como apontam são-tomenses ainda apostados na tentativa de criação de uma identidade protectora em face da incerteza futura. Num quadro de funcionamento democrático, que, na cúpula, se tem revelado exemplar, as mutações sociais não deveriam ser um problema. Porém, para a generalidade dos são-tomenses, tais mutações não sedimentam senão a convicção sobre a sua incapacidade de determinação do seu futuro.

Em São Tomé e Príncipe, o ressentimento calado por décadas de subalternização face aos colonos conduziu à independência, lograda com a assistência dos militares portugueses em 1974-75^[36]. Após a independência, o regime ditatorial de partido único de coloração socialista comprovou o engodo do período de transição e, para certas franjas sociais, certamente se revelou como punição divina. A partir do incremento das desigualdades sociais determinadas pelo curso da política – cuja recente monopolização por quem tem posses para ter clientelas tende a vedar ao grosso da população o acesso a bens, a recursos e a oportunidades – passou a imperar, sobretudo entre os jovens desapossados e sem expectativas^[37], o moralismo sumário e a adesão a propostas salvíficas. A irmandade são-tomense de antanho esboroou-se, tendo sido trocada por relações sociais inquinadas pela desconfiança, um poderoso óbice a qualquer noção de bem comum. Deliquescente, o Estado subsiste enquanto instância formal do poder e veículo do fluxo das doações.

Na esteira do sucedido nos derradeiros anos do colonialismo, a independência trouxe, como se disse, a adesão dos ilhéus a uma sucessão de soluções redentoras^[38], invariavelmente geradas fora e indutoras de um populismo sem horizontes. Não só a esperança se erode, como cada solução se transforma num passo no sentido da entropia – que sugere a oportunidade do pulso forte – e do bloqueio político, o qual, medrando a coberto da observância dos mecanismos formais de representação e de decisão políticas, corrói os laços sociais e solapa o desenvolvimento económico e social.

Ocasionalmente maior do que o relativo às violações dos direitos humanos, o horror da comunidade internacional às mudanças políticas por métodos não constitucionais^[39] aplica-se a São Tomé e Príncipe e a mais alguns países susceptíveis de serem isolados sem dano para as cumplicidades internacionais^[40], algumas delas dos tempos da luta^[41]. Juntamente com este dado, a percepção dos são-tomenses quanto ao inelutável da sua contiguidade forçada emerge como factor de contenção da irrupção da violência. Mas actos violentos e, sobretudo, a agressividade verbal, quase incontinente em contextos tão diversos como o parlamento ou, mais frequentemente, a internet, desmentem a eficácia dos mecanismos da democracia representativa para acomodar e tornar profícuas as manifestações de desagravo. Não se estranhe que aventados constrangimentos à expressão pública de protestos possam induzir bloqueamentos políticos que gerarão novas desafeições e demandarão novos constrangimentos sobre os indivíduos.

Embora não forçosamente devido à actual titularidade dos órgãos de soberania pelo mesmo partido – Aliança Democrática Independente, um partido de um homem só (antes de Miguel Trovoada, hoje, de seu filho, Patrice), como, desde a independência, outros partidos também o foram –, não se arrede a hipótese de São Tomé e Príncipe vir a ingressar no rol das derivas autoritárias, mesmo se não com a intolerância da vigente na Guiné Equatorial, cujo “chefe” apregoa a adopção de uma democracia puramente africana^[42] e, ao que se noticiou, sugere cortar tendões aos criminosos^[43].

Aduza-se, a adopção da língua portuguesa poderá não ser um crivo absoluto para a aceitação da Guiné-Equatorial da CPLP, mas o mesmo não se dirá do respeito pelos direitos humanos. Ora, aceitou-se ad referendum a integração da Guiné Equatorial que, num prazo concebível, não cumprirá nenhum dos requisitos elencados^[44]. A questão que assoma é se este mais do que provável desenlace não era sobejamente sabido e se não se claudicou por causa do petróleo.

Não espantam, pois, os sinais preocupantes de ruptura dos laços entre países da CPLP, de que se arrolam três: um, a escolha da mediação nigeriana em detrimento da agência da CPLP liderada por Angola aquando do golpe em 2003 em São Tomé e Príncipe^[45], quando, dito de outro modo, o petróleo se sobrepôs à história. Outro, a ruptura da Guiné-Bissau com a Missang, lance a que, aventa-se, não terão sido alheios cômputos quanto a favoritismos na protecção de interesses económicos considerados indevidos, para além de que a Missang, oriunda de outra sub-região, projectava a ideia de menorização dos Guineenses. Fosse como fosse, a CPLP foi preterida pela organização regional. Por último, e ainda na esteira da aceitação da Guiné-Equatorial, a afirmação, agora abertamente reiterada, de que a CPLP é uma organização de Estados e uma rede de vocação preferencialmente económica. Os países, os povos e os “afectos” foram descartados em prol da economia. Na prática, tal só agravará a suspeita que percorre a rua africana de que tal economia não se destina ao povo^[46].

Se tomarmos os Cinco – cujo relacionamento, outrora político-ideológico, se tornou casuístico ou instrumental – como amostra significativa do panorama da concertação política em África, teremos dificuldades em gizar bases prospectivas para qualquer relação estratégica com a parte africana. Porém, ainda que comummente se olhe com reticências para o lado africano – qual inércia dos tempos em que a Europa se julgou sentada em cima da história, cujo caminho os Africanos ainda teriam de percorrer –, alguns dos riscos também se situam do lado europeu, por exemplo, o de, pela hesitação e pela inconsequência, a Europa sugerir a confirmação a imagem da sua duplicidade moral. Dada a memória do colonialismo, tal imagem é de forma célere, mesmo se também inapropriada e injustamente, validada em África.

Por absurdo, admitamos que a (para alguns, hoje já desmentida) carta de valores da Europa se resuma às trocas económicas ou à criação do ambiente político facilitador de tais trocas, passando a ser este o esteio das relações com África. Ora, em matéria de economia e de suporte social, o actual compromisso da Europa talvez fique aquém das apostas dos Estados no fomento de suas colónias na fase tardia do colonialismo. A confirmar-se, tal hipótese não deveria necessariamente concitar reparos. Mas se as propostas de parceria económica dependerem não de opções dos Estados, mas de inescrutáveis pulsões conjunturais ou do patológico nervosismo dos mercados, então de pouco valerá uma civilização de milénios que até há pouco se arrogava a condição de porto de abrigo para a condição humana^[47].

Entrementes, não só a afirmação económica da Ásia como, em especial, a ascensão da China enquanto potência mundial e player em África, a que se presumivelmente juntarão a Índia, Israel e outros, vieram lembrar que o crescimento económico não está mais ligado à democracia representativa. A Europa (ou o Ocidente) deixou de estar ligada à liderança do crescimento económico, agora sediado em zonas onde vigoram regimes musculados e alheios a itens como os direitos humanos ou as liberdades políticas fundamentais. Sem vantagens tangíveis no plano económico, a democracia representativa deixa de constituir o único princípio de legitimação política e de organização social e, por isso, um caminho a ser forçosamente trilhado por todos os povos.

Portanto, independentemente das verbas disponibilizadas em programas de cooperação, que há anos faziam da Europa o maior doador no domínio da ajuda ao desenvolvimento e de África o maior beneficiário dessa ajuda^[48], a Europa parece perder o pé no tocante à possibilidade de ombrear com a prontidão de execução da China. Aos olhos de governantes africanos – mormente, aos mais interessados no crescimento económico do que na ética da prática política ou nos padrões de civilidade, no que, ao menos circunstancialmente, terão o apoio de populações com memória de décadas de privações –, a Europa perdeu a maior razão para a imposição de condicionalidades democráticas^[49], independentemente de estas o terem deixado de ser, porque plasmadas em convénios subscritos pela União Europeia e pela União Africana. Pouco empenhados na densificação deste organismo e, arriscar-se-á, das instituições nos próprios países^[50], alguns chefes africanos parecem hoje mais confortados para enveredar por regimes musculados, de pulso forte, onde as menções a direitos humanos e à salvaguarda da liberdade e das garantias individuais tendem a ser mais retóricas do que operativas.

Esta tentação de deriva autoritária^[51] – que actualmente dispensa o compreensivo paternalismo ocidental dos idos anos de 1960 e 1970 relativo ao imperativo da construção do Estado e da nação em territórios recém-independentes^[52] – perpassa pelo continente africano, onde, à África do Sul e à Gâmbia, outros países se seguirão no abandono do Tribunal Penal Internacional.

Há anos tida por definitivamente assente, a conexão entre desenvolvimento e segurança parece hoje abalada – dificilmente integrada nos objectivos do desenvolvimento sustentável, ODS^[53] – ou, pelo menos, surge desvirtuada por acepções redutoras de desenvolvimento e de segurança, aquele entendido como crescimento económico sem correspondente partilha social, esta atida à pacificação ou à neutralização, se necessário mais ou menos forçada, da competição política, assim se dificultando ou anulando a alternância no poder.

Já pela Europa, em tempos de incerteza, que mais parecem de desunião, o comprazimento pela troca de políticas pertinazes de cooperação dos Estados por acções avulsas de agências da sociedade civil – quando, em África, suportada pela indução internacional, a sociedade civil local não raro se revela espartilhada e incipiente^[54] – dá uma medida da inconsequência de propósitos e, por conseguinte, da desacreditação do diálogo e das intenções políticas.

Com realismo se pergunta, em que bases assenta qualquer relação estratégica entre os dois continentes?

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