Introdução*

“Só existem Nações,

Não existe Humanidade.”

Fernando Pessoa

(“Textos Filosóficos e Esotéricos”, 1915)

Portugal foi o primeiro país europeu que saiu para fora das suas fronteiras continentais e o último a regressar. Tal facto deve-se a três factores principais:

– Foi o primeiro Estado-Nação a constituir-se e é o mais perfeito à semelhança do Japão que, note-se, é arquipélago, devendo lembrar-se que só conseguiu a sua unidade graças à introdução da arma de fogo pelos portugueses, em meados do século XVI;

– A sua situação geopolítica que é bem descrita pela frase do cronista português, do século XIV, Gomes Eanes de Azurara: “A nós por um lado nos cerca o mar e por outro temos muro no Reino de Castela”;

– A especificidade da colonização portuguesa e seu relacionamento com os outros povos, que não tem paralelo em qualquer outra.

A perda dos territórios ultramarinos teve início no século XVII, sobretudo no Oriente; teve um ponto muito doloroso, em 1822, com a independência do Brasil (apenas reconhecida três anos depois) e finalizou em 1975, onde se processou aquilo a que se apelidou de “Descolonização”. Esta descolonização processou-se com consequências catastróficas para Portugal e para os novos Estados que daí nasceram e que foram: Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe (em 1975), Timor (em 1999, após 24 anos de ocupação pela Indonésia), e Macau (em 1999), tendo este sido incorporado na República Popular da China.

Estes últimos factos tiveram origem em acontecimentos ocorridos no final da II Guerra Mundial. Para percebermos tudo isto, temos que fazer uma incursão na expansão portuguesa e sua retracção, no Direito Internacional, relativo aos mares, e colonial, e na geopolítica da época, após II Guerra Mundial.

Finalizarei com umas conclusões onde constam algumas das consequências, a nível mundial, com especial incidência na Europa.

A expansão portuguesa

“Nam por outra necessidade, senam por

Serviço de Deus e por acrescentamento De vossa honra.”

Infante D. Henrique

(A D. João I, seu pai, antes da Conquista de Ceuta)

A extraordinária expansão portuguesa pelo mundo teve início com a conquista de Ceuta, em 1415 – isto apesar de ter havido uma primeira expedição às Canárias, em 1340.

As razões desta conquista tiveram, sobretudo, razões de natureza geopolítica e estratégica, como hoje se diria.

Esta expansão teve o seu apogeu em meados do século XVI, altura em que a bandeira portuguesa tremulava na Índia, Japão, China, Insulíndia, em várias regiões de África, do Atlântico e na América do Sul. Tirando o Árctico e o Antárctico, nenhum oceano era desconhecido aos navios da Marinha Portuguesa.

Na Europa, a ligação entre o extremo do Mediterrâneo e o norte do continente mantinha-se desde o século XII, por navios mercantes, corsários de guerra e de pesca que mantinham relações comerciais, diplomáticas e militares entre os diferentes povos e civilizações.

Portugal pesca bacalhau – que é um prato nacional por excelência – na Terra Nova, desde o século XV (hoje, compra-mo-lo quase todo à Noruega…)!

Vou dar-vos conta dos principais marcos dessa expansão:

– 1415 – Conquista de Ceuta (D. João I);

– 1416 – Cabo Não (Frei Gonçalves Velho);

– 1419/20 – Porto Santo e Madeira (João Gonçalo Zarco e Tristão Vaz Teixeira);

– 1424 – Expedição às Canárias (D. Fernando de Castro);

– 1427/32 – Açores – Ilhas Centrais e Orientais (Gonçalo Velho Cabral);

– 1434 – Cabo Bojador (Gil Eanes);

– 1435 – Angra dos Ruivos (Gil Eanes e Afonso G. Baldaia);

– 1436 – Rio do Ouro e Pedra da Galé (Afonso Gonçalves);

– 1440 – Senegâmbia (Dinis Fernandes e Antão Gonçalves);

– 1444/56 e 1460 – Cabo Verde (Dinis Dias, António da Nola);

– 1445 – Cabo Branco (Gonçalo de Sintra);

– 1447 – Guiné (Dinis Dias e Cadamosto);

– 1452 – Ilhas das Flores e Corvo (Açores) (Diogo de Teixe);

– 1458 – Conquista de Alcácer Ceguer (D. Afonso V);

– 1462 – Terra Nova (João Vaz Corte Real e Álvaro Martins Homem);

– 1468 – Ataque a Anafé (Casablanca);

– 1470/71 – Descoberta das Ilhas de S. Tomé e Príncipe, Ano Bom (João de Santarém e Pero Escobar);

– 1471 – Conquista de Arzila e Tânger (D. Afonso V);

– 1471 – Mina, actual Gana (João de Santarém e Pero Escobar);

– 1472 – Reino de Benim (João Afonso de Aveiro);

– 1474 – Cabo Lopo e Cabo de Stª Catarina (Rui Sequeira e Lopo Gonçalves);

– 1477 – Expedição luso-dinamarquesa à Terra Nova;

– 1482/85 – Costa Ocidental de África até à foz do Rio Congo (Diogo Cão);

– 1482 – Construção do Castelo da Mina (Diogo de Azambuja);

– 1484/5 – Cristóvão Cólon chega a Castela;

– 1485 – Baía de Luanda (Dias de Novais);

– 1486 – Conquista de Azamor;

– 1487 – Viagem por terra e mar, por dois espiões, até à Índia e ao Reino de Prestes João (actual Etiópia), via Cairo (Pero da Covilhã e Afonso da Paiva);

– 1487 – Expedição por terra ao interior africano (Tucurol e Tombuctu) (Gonçalo Enes e Pero de Évora);

– 1487 – Bartolomeu Dias dobra o Cabo da Boa Esperança;

– 1492 – Terra do Lavrador (Norte América);

– 1492 (4/8) – Primeira viagem de Cristóvão Cólon;

– 1493 (25/09) – Segunda viagem de Cristóvão Cólon;

– 1498 – Vasco da Gama chega à Índia (Calecut);

– 1498 (30/5) – Terceira viagem de Cristóvão Colon;

– 1500 – Pedro Álvares Cabral descobre oficialmente o Brasil;

– 1501/02 – Ilhas de Assunção e Santa Helena (João da Nova);

– 1500/01 – Gaspar Corte Real chega à Terra Nova;

– 1503 – Ilhas Secreções (Vasco da Gama);

– 1502 (11/5) – Quarta viagem de Cristóvão Cólon;

– 1503 – Ilha de Socotorá (Vicente Sodré);

– 1503 – Fortaleza em Cochim (Afonso de Albuquerque);

– 1504 – Visita a Áden (Lopo de Abreu);

– 1505 – Conquista de Quíloa;

– 1505 – Ilha de Ceilão (D. Lourenço de Almeida);

– 1505 – Fortaleza em Agadir;

– 1506 – Madagáscar e Ilhas de Tristão da Cunha;

– 1507 – Ilhas Maldivas (D. Lourenço de Almeida);

– 1508 – Conquista de Safim;

– 1509 – Diogo Lopes de Sequeira chega a Sumatra;

– 1510 – Afonso de Albuquerque conquista Goa;

– 1511 – Afonso de Albuquerque toma Malaca;

– 1511 – António de Abreu chega e Sumatra e Java;

– 1511 – Ilha de Ternate, nas Molucas (Francisco Serrão);

– 1512 – Ilhas de Mascarenhas, Rodrigues e Reunião (Mascarenhas);

– 1513 – Conquista de Azamor (D. Jaime, Duque de Bragança);

– 1513 – Jorge Álvares chega à China;

– 1513 – Afonso de Albuquerque navega no mar Vermelho;

– 1514 – Fortaleza em Mazagão;

– 1515 – Os portugueses chegam a Timor;

– 1515 – Conquista e Ormuz por Afonso de Albuquerque;

– 1515 – Embaixada ao Reino de Prestes João;

– 1516 – Chegada ao Reino do Sião e ao Vietname (Duarte Coelho);

– 1517 – Cantão e restante China (Fernão Peres de Andrade);

– 1518 – Bornéu e Celebes (Gomes Sequeira);

– 1519 – Ilhas Vaz (Martim Vaz);

– 1520 – Subida do Congo, a fim de tentar atingir a Etiópia (António da Quadra);

– 1522 – Cristovam Mendonça chega à Austrália (?);

– 1525 – Ilhas Fagundes (João Fagundes);

– 1526/27 – Nova Guiné e Ilhas do mar de Banda Papuásia (D. Jorge de Menezes);

– 1530 – Expedição ao Rio da Prata (Martins Afonso de Sousa);

– 1533 – Conquista de Baçaim;

– 1534 – Bombaim é entregue à coroa portuguesa;

– 1535 – Construção da Fortaleza de Diu;

– 1537/58 – Fernão Mendes Pinto viaja pela Índia, Indochina, Tartária e China, e toca no Japão;

– 1541 – Expedição ao mar Vermelho (Estêvão da Gama);

– 1541 – Expedição de Cristóvão da Gama à Abissínia;

– 1542 – Os portugueses chegam ao Japão (António da Mota, Francisco Zeinoto e António Peixoto);

– 1557 – Os portugueses fixam-se em Macau;

– 1560 – Tomada de Jafanapatam;

– 1580 – Nagasáqui é doada à Companhia de Jesus (pelo senhor de Omutra Sumitada);

– 1580/82 – Os portugueses fixam-se em Angola (Paulo Dias de Novais);

– 1586 – Reino de Bengala;

– 1586 – Construída fortaleza em Mascate;

– 1588 – Maldonado passa por Spitzbergen, atravessando a passagem Norte-Oeste;

– 1592 – Os portugueses chegam a terras de Goiá, no Brasil (Sebastião Marinho);

– 1594 – Tomada do Rio Grande do Norte (Manuel de Mascarenhas);

– 1594 – Funda-se a fortaleza de Mombaça;

– 1595 – Descoberta das ilhas Novas Hébridas e Marquesas (Pedro de Queiroz);

– 1598 – Brasil, fundação do Forte dos Reis e fundação da cidade de Natal;

– 1599 – Ocupação da Paraíba (Brasil);

– 1613 – Conquista do Reino de Pegu (Filipe de Brito);

– 1615 – Conquista do Maranhão (Brasil);

– 1616 – O Rio Amazonas é incorporado no domínio português;

– 1617 – Fundação da cidade de Benguela (Manuel Cerveira Pereira);

– 1619 – Viagem de Tete a Quíloa, passando pelo Lago Niassa;

– 1624 – Viagem por Agra, Spinagar e Tibete (António de Andrade);

– 1680 – Fortaleza em S. João Baptista de Ajudá (actual Benim);

– 1680 – Fundação da Colónia de Sacramento;

– 1687 – Fortaleza em Bissau;

– 1769 – Abandono das praças de Azamor e Mazagão (últimas possessões no Norte de África);

– 1806 – Expedição ao interior de Angola (Cazembe) (Pedro João Baptista e Amaro José);

– 1809 – Ocupação da Guiana Francesa;

– 1817 – Ocupação de Montevideu;

– 1822 – Independência do Brasil.

*****

“Nestas coisas (problema da posição relativa entre o mar
e a terra) a Nação dos portugueses precedeu todos os antigos
e modernos em tanta quantidade que eles, em nosso
respeito, não souberam nada.”

Duarte Pacheco Pereira

(Cosmógrafo português e, provavelmente, o verdadeiro descobridor do Brasil)

Estes são os marcos principais da expansão, mas o que ocorreu verdadeiramente está longe de estar retratado.

Para um país com cerca de 1,2 milhões de habitantes, em 1527, esta expansão representou um esforço enorme e extraordinário, tendo em conta os recursos disponíveis. De modo que ainda no reinado de D. João II (1521-1555) se tentasse limitar a presença no Norte de África, manter o possível no Oriente e voltar o esforço principal para o Brasil.

As mudanças foram lentas, e houve até uma tentativa de voltar ao Norte de África no reinado de D. Sebastião (1571-1578), que acabou no desastre de Alcácer Quibir. No entanto, Portugal só viria a sair totalmente de Marrocos em 1769, com o abandono da cidade de Mazagão.

Foi, porém, durante a Dinastia Filipina (espanhola) que reinou em Portugal, entre 1580 e 1640, que resultou a perda de quase todo o Oriente. Impedidos por Filipe II de comercializar nos portos da Península Ibérica, em 1585 e 1595, e por via das lutas religiosas, holandeses, primeiro, e, depois, franceses e ingleses, passaram a ir procurar os produtos coloniais directamente na origem.

Deste modo, Portugal, que até então tinha tido apenas dois inimigos declarados, os castelhanos/espanhóis e os mouros (designação que tinham, entre nós, os povos muçulmanos), herdou os inimigos da Espanha e passou a ser atacado em todo o lado.

Assim se acentuou o declínio da presença portuguesa no Oriente e nalgumas partes de África, tendo o Brasil sido seriamente ameaçado.

Deste modo, tivemos que combater em quatro continentes e três oceanos, durante quatro séculos, nomeadamente durante a Dinastia Dual (1580-1640), a Guerra da Restauração (1640-1668), contra os holandeses (1595-1663), a Guerra da Sucessão de Espanha (1703-1713), a Guerra dos Sete anos (1756-1763), a Revolução Francesa (1789-1799), as Guerras Napoleónicas (1795-1815), a I Guerra Mundial (1914-1948) e durante as últimas campanhas ultramarinas (1954-1975).

Na sequência das guerras napoleónicas, veio a originar-se a independência do Brasil, favorecido pela nossa aliada Inglaterra – que se queria apoderar do comércio sul-americano – e pela doutrina do governo americano – que pretendia expulsar do continente americano todas as potências europeias. Tudo apoiado pela acção das lojas da Maçonaria Internacional.

Foi o preço que tivemos de pagar para expulsarmos os franceses, como, de resto, a perda do Oriente foi o preço que pagámos para sairmos do domínio espanhol e para entrarmos na Comunidade Económica Europeia, e, na chamada Democracia, tivemos que abrir mão de África.

Com a perda do Brasil, o esforço estratégico mudou-se para África.

Tal mudança foi lenta e muito prejudicada pela gravíssima crise política, económica, financeira e social que acabou em duas guerras civis, na primeira metade de oitocentos.

Só a partir da Conferência de Berlim (1884/85) é que Portugal conseguiu, verdadeiramente, fazer um esforço mais coordenado e sério em África, o que originou também uma luta em quatro frentes durante a I Guerra Mundial, em Angola, Moçambique, no Atlântico e na Flandres.

No fim da II Guerra Mundial, em que Portugal, mediante uma política e uma estratégia extraordinárias, conseguiu manter a neutralidade em todos os seus territórios, à excepção de Timor-Leste que foi ocupado, primeiro pelos australianos e holandeses e, depois, pelos japoneses, o território português era constitucionalmente composto pelos seguintes territórios:

– Portugal Continental (Metrópole);

– Arquipélago dos Açores;

– Arquipélago da Madeira;

– Arquipélago de Cabo Verde,

– Guiné-Bissau;

– Arquipélago de S. Tomé e Príncipe;

– Angola;

– Fortaleza de S. João Baptista de Ajudá;

– Moçambique;

– Estado da Índia (Goa, Damão e Diu);

– Macau;

– Timor-Leste.

No total, eram aproximadamente 18 milhões de pessoas espalhadas por dois milhões de quilómetros quadrados, em três continentes, separados por três oceanos.

A situação estava perfeitamente estabilizada, as fronteiras delimitadas e nenhum conflito havia com Portugal, a não ser a Guerra-Fria, em que Portugal participava, por ser membro fundador da OTAN, em 1949 (existe ainda, um diferendo com a Espanha por causa da Vila de Olivença, que se arrasta desde 1815).

Para se perceber o que se passou depois é mister fazer duas introduções prévias:

– Uma panorâmica breve sobre a evolução do Direito Internacional ligado aos territórios tidos, hoje em dia, como “colónias”;

– Uma análise geopolítica e geoestratégica do mundo a seguir à II Guerra Mundial, também ela, muito sucinta.

Vamos começar pela primeira.

Evolução do Direito internacional

“A Justiça é o interesse do mais

Forte, transformado em lei.”

Platão, “Diálogos”

Quando os portugueses e, mais tarde, os espanhóis, se abalançaram às descobertas, o direito internacional era baseado na conquista e nas teses da Guerra Justa de Santo Agostinho. A autoridade supranacional reconhecida como tal, no mundo cristão, era o Papa.

No início das suas navegações, os portugueses encontraram territórios inabitados ou povoados por tribos em considerável atraso de desenvolvimento. Como os objectivos expressos eram os de evangelizar e comerciar e de combate ao infiel, cedo as navegações tiveram a bênção do Papa.

 Ao começar a sentir-se a concorrência espanhola, apesar de os portugueses terem já desenvolvido a tese do “mare clausum”, que obteve o sancionamento da Santa Sé, assinou-se o Tratado de Alcáçovas, em 1479, e, mais tarde, o Tratado de Tordesilhas, em 1494, manobra magistralmente conduzida por D. João II que dividiu o mundo em dois hemisférios, um português e outro espanhol, afastando estes, definitivamente, do caminho da Índia.

Chegados finalmente à península indostânica e espalhando-se por todo o Oriente, os portugueses encontraram, ao contrário do que tinha acontecido até então, povos com graus de cultura e desenvolvimento avançados.

De imediato se verificou que a influência árabe e turca, ajudadas pelas repúblicas italianas que temiam perder o monopólio do comércio das especiarias – como de resto veio a acontecer – impediriam o estabelecimento pacífico da presença portuguesa, pelo que a guerra foi inevitável. O ataque português ao Império Otomano “pelas costas” foi também uma acção de estratégia indirecta, visto que aliviou a pressão por este exercido no Mediterrâneo Oriental, nos Balcãs e na Europa de Leste.

Apesar de os portugueses terem entrado em contacto com povos evoluídos, não se pode dizer que algum deles constituísse uma nação, pelo que não se deverá concluir que Portugal tenha, de algum modo, atacado um país soberano. A excepção foi, talvez, a China, com a qual (como que a confirmar a regra) nunca tivemos disputas territoriais, sendo o caso de Macau ilustrativo da maneira de ser lusitana.

As primeiras cobiças

“As conquistas, que supus serem um acessório de Portugal,

Eu as tenho pelo seu principal e ainda garante da sua conservação.”

D. Luís da Cunha

Até ao fim do século XV, as potências do Norte da Europa foram essencialmente espectadoras do que se estava a passar, sem embargo de terem iniciado um comércio florescente nos portos da Península Ibérica, com destaque para Lisboa. Desde o início do século XVI, porém, a guerra de corso entrou a desenvolver-se, tendo, a partir da década de 30, começando a criar sérios embaraços à navegação peninsular. Nestas acções destacaram-se os franceses, ingleses e holandeses que, deste modo, iniciaram uma actividade de rapina, oficiosamente apoiada.

Com a união das coroas portuguesa e espanhola, a partir de 1580, a situação agravou-se para Portugal, a nossa participação na Armada Invencível destruiu a parte mais considerável da Marinha e voltou contra nós a Inglaterra. Além disso, a decisão de Madrid, em 1585 e em 1595, de fechar os portos portugueses ao comércio com os Países Baixos veio a revelar-se catastrófica para os nossos interesses: impedidos de comercializar na Península, os holandeses criaram companhias comerciais de navegação para buscar os produtos na origem. O resultado foi o de passarmos a ser atacados em todo o lado.

Em oposição ao “mare clausum”, em 1608, o holandês Ugo Grotius, desenvolveu a teoria do “mare liberum”, que defendia que a navegação no mar oceano deveria ser aberta a todos os países.

Depois da Reforma e do Calvinismo, e a par com a centralização do poder real nos vários estados, a Santa Sé perdeu o seu poder de intervenção temporal, pelo que o arbítrio dos conflitos passou a ficar, exclusivamente, na diplomacia e na força das armas.

Em contraponto à teoria do “mare liberum”, os ingleses publicaram, em 1651, o “Acto de Navegação”, que deu origem ao “sistema ou pacto colonial”, pelo qual nenhuma mercadoria proveniente de fora da Europa, especialmente das colónias inglesas, podia ser transportada para Inglaterra senão em navios lá construídos, pertencentes a súbditos britânicos, com capitão inglês e três quartos da equipagem inglesa também.

Em 1822, o Brasil, numa atitude única, nunca antes nem depois seguida por mais nenhum território onde os portugueses se estabeleceram, declarou a independência, mas esta esteve directamente relacionada com a ida da família real para o Rio de Janeiro, em 1807, pela abertura dos portos brasileiros ao comércio inglês, à acção da Maçonaria e, também, como reacção da Metrópole, já que esta passou a pagar impostos para o Brasil, tendo-se, de algum modo, invertido a situação entre “metrópole e colónia”. Em síntese, foram os “colonizadores” a tornarem-se independentes dos “colonizados”. Daí a atitude única. Em qualquer caso, tratou-se, primordialmente, de um assunto interno português.

No início do século XIX, surgiu a questão da escravatura e de declarar o seu tráfico como ilícito. Também neste âmbito Portugal manteve-se pronto a colaborar e também neste âmbito foi atacado e nos quiseram prejudicar.

Com o decorrer do século XIX, assistiu-se a uma autêntica corrida, por parte dos países europeus, a fim de ocuparem territórios no “Ultramar”, nomeadamente em África, com intentos nitidamente imperialistas. Como nestas coisas é sempre bom arranjar motivos filantrópicos, lançou-se a ideia da missão civilizadora dos europeus, o chamado “fardo do homem branco”!

Esta corrida a África culminou na Conferência de Berlim, em 1885. Tal conferência, destinada a “repartir” a África, estabeleceu que os direitos históricos não eram suficientes e que para se ter direito a um território era preciso ocupá-lo efectivamente, quer dizer, militarmente. Portugal, que em África ocupava, de um modo geral, apenas as costas dos territórios onde se estabelecera, foi um dos principais visados com esta medida.

Para defender os nossos interesses, iniciámos um esforço muito grande no sentido da expansão para o interior, reconhecimento das regiões mais remotas e envio de expedições militares. Após muitas dificuldades, abnegação e heroísmo, conseguiu-se delimitar as fronteiras dos nossos territórios, não sem um percalço de monta: ao tentarmos ligar Angola a Moçambique, chocámos com os interesses ingleses, que pretendiam ligar o Cairo ao Cabo, do que resultou o “ultimatum” de 1890.

No entretanto, tivemos ainda que resolver – o que conseguimos em termos favoráveis – algumas cobiças estranhas, a saber: na questão dos territórios de Molembo, Cabinda e Ambriz; quanto à ilha de Bolama; e quanto à baía de Lourenço Marques.

É bom não esquecer que, ao mesmo tempo que alguns europeus ocidentais caminhavam para África e se estabeleciam no Oriente, a Rússia estendia-se para Sul e Este, chegando às costas do Pacífico e ao Mar Negro: e os Estados Unidos da América expandiam-se para Oeste, e tanto para oeste foram que, passando pelo Havai, chegaram às Filipinas!

As Américas Central e do Sul libertavam-se do domínio espanhol, pulverizando-se em inúmeros estados que acabariam por cair no domínio quase neocolonial, económico, dos EUA.

No final do século XIX e princípio do século XX, nomeadamente, em 1898, 1913 e 1938, algumas potências europeias negociarem secretamente, e por várias vezes, a partilha dos territórios africanos portugueses, na tentativa de resolverem os seus conflitos à nossa custa. No entanto, nenhuma destas congeminações teve consequências.

Com o deflagrar da I Guerra Mundial, porém, o governo da República acabou por decidir-se pela participação portuguesa, na Flandres, sendo a sua principal justificação a salvaguarda dos territórios africanos, o que obrigou à mobilização de mais de 150.000 combatentes, um terço dos quais enviados para África.

O período entre guerras foi de acalmia para nós, tendo o governo da altura feito várias reformas em relação ao Ultramar. Sem embargo, Portugal teve que lutar seriamente para se defender da extensão do sistema de “mandatos”, inventado no seio da então Sociedade das Nações, aos nossos territórios. Antes da segunda conflagração mundial ainda se inventou a “política de porta aberta” e o “sistema de duplo mandato”, etc..

Afinal, os “ventos da história” são de sempre e são sempre soprados por quem tem poder em cada época…

Situação geopolítica no fim da II Guerra Mundial

“A ambição do homem é tão grande

Que, para satisfazer um desejo do momento,

 Ele não pensa nas consequências desastrosas

Que podem advir mais tarde.”

Niccolo Maquiavel (1469-1527)

No fim da guerra, Portugal era um país mais coeso e próspero do que no início da mesma e não perdera nada de seu. Apenas Timor tinha sido invadido e ocupado, primeiro por holandeses e australianos e, depois, por japoneses. Virtuosismo diplomático e firme determinação do governo português de então, fê-lo retornar à nossa soberania plena, em 29 de Setembro de 1945, quando uma força militar portuguesa ali desembarcou, ida de Moçambique.

Terminada a guerra era preciso reorganizar o mundo. Nesse sentido foi assinada, em Julho de 1945, a “Carta” que criou a Organização das Nações Unidas, durante a Conferência de S. Francisco.

No fim da guerra emergiram duas superpotências: os EUA e a URSS.

Com a Europa em ruínas e os exércitos desmobilizados a Oeste, veio o mundo ocidental a ser confrontado com a ameaça ideológica e imperialista da URSS e dos seus satélites. De facto, este país, que tinha feito uma aliança contra-natura, primeiro com a Alemanha Nazi e, depois, com as democracias ocidentais, manteve os seus exércitos, recusando-se a sair de todos os territórios que tinha ocupado na sua ofensiva sobre Berlim, ao mesmo tempo que manobrava para colocar regimes comunistas em todos os países de Leste.

A guerra civil na Grécia, entretanto deflagrada, foi desfavorável ao Partido Comunista Grego e os Aliados negociaram com os soviéticos um acordo, ainda hoje algo obscuro, que levou a que todos abandonassem a Áustria em troca da sua neutralidade futura.

Deste modo, foi criada a OTAN, em 1949, para fazer face à nova ameaça militar, e deu-se início ao plano Marshall para ajudar a recompor a vida económica e social na Europa que estava fora do jugo soviético.

Do outro lado desenvolveu-se o COMECON^[1], em 1949, e o Pacto de Varsóvia, em 1955.

A situação política e militar entrou num impasse, com os diferentes exércitos alinhados frente a frente, pois, entretanto, tinha surgido a arma atómica, cujo efeito destruidor era de tal forma poderoso que, há partida, garantia a destruição mútua dos contentores. Entrou-se, deste modo, numa espécie de equilíbrio do terror.

Para obviar a este impasse desenvolveram-se diferentes estratégias indirectas de fazer a guerra, a mais importante das quais foi a capacidade de influenciar países terceiros.

Para tal, tornava-se necessário obrigar à retirada política dos países europeus, ditos colonialistas, de todos os territórios que tutelavam fora da Europa.

Tal desiderato foi facilitado por três grandes ordens de razões: primeiro, porque as derrotas ocidentais no Oriente tinham quebrado o mito da invencibilidade do homem branco; depois, porque quase todas as potências ocidentais fizeram promessas aos povos indígenas de autonomia progressiva, se estes os ajudassem contra as potências do Eixo; finalmente e mais importante, porque a saída dos europeus de África e da Ásia interessava por razões diferentes mas confluentes no propósito, à URSS e aos EUA.

Na América Central e do Sul, o conflito entre as duas superpotências prolongou-se através da política da canhoneira e protecção a ditaduras que defendiam os interesses capitalistas dos EUA, e à criação de movimentos subversivos por parte da URSS. Cuba é, ainda hoje, o expoente vivo deste confronto.

Estas posições vieram a confluir no movimento anti-colonialista e terceiro-mundista que teve o seu ponto alto na conferência de Bandung, em 1955, onde pontificaram três líderes mundiais da causa: Nasser, do Egipto; Tito, da Jugoslávia, e Sukarno, da Indonésia.

Começaram, assim, a surgir um pouco por todo o lado movimentos emancipalistas, normalmente liderados por naturais dos diferentes territórios, formados na respectiva Metrópole. A esmagadora maioria deles era de inspiração marxista, com pendor estalinista, trotskista ou maoísta. A luta no terreno passou, também e progressivamente, para a ONU.

Portugal, que não tinha, em rigor, nada a ver com tudo isto, foi apanhado na tormenta e sofreu-lhe as consequências.

Primeiro, no subcontinente indiano, onde após a independência da Inglaterra, a União Indiana – sem qualquer razão da sua parte – começou a reivindicar a posse dos nossos territórios de Goa, Damão e Diu; depois, quando entrámos para a ONU, em 1955, e nos foi perguntado se, ao abrigo do artigo 73º da Carta, tínhamos a declarar algum território não autónomo sob a nossa administração.

A resposta negativa e pronta de Portugal desencadeou uma tempestade política e diplomática dentro daquela organização, que pretende ser a fonte principal do Direito Internacional, e que nunca mais parou até 25 de Abril de 1974.

O ataque armado

“A África está a arder porque Lhe deitam fogo de fora…

Sem áfrica a Europa e o Ocidente, Não podem sobreviver.”

Oliveira Salazar, 1959

Como se sabe, Portugal foi atacado militarmente em quatro locais diferentes, se deixarmos de fora a ridícula e mesquinha ocupação pelo Daomé, da nossa fortaleza de S. João Baptista de Ajudá, em 1 de Agosto de 1961, porque, segundo eles, “constituía um perigo para a paz mundial”… Resta dizer que a Fortaleza estava ocupada por dois funcionários, a mulher e a filha de um deles e um serviçal, os quais se portaram com grande dignidade.

Estamos a falar do Estado da Índia, de Angola, Guiné e Moçambique.

Há aqui, todavia, que estabelecer uma diferença entre o que se passou no primeiro e nos outros três territórios; de facto, a agressão a Goa, Damão e Diu configurou um conflito clássico, enquanto os restantes três foram objecto de uma acção subversiva que degenerou em guerrilha.

Assim, no primeiro caso, foi a União Indiana como estado soberano que se assumiu como agressor – com o apoio da URSS e da maioria dos países terceiro-mundistas (mas não da China); enquanto nos restantes casos foram criados vários movimentos independentistas que tinham as suas principais bases de apoio nos territórios limítrofes aos nossos e uma vasta ajuda do bloco soviético ou por eles influenciados, China, países da OUA e, até, o apoio moral e financeiro de alguns países do bloco ocidental que se diziam aliados de Portugal.

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“Parta V. Exª descansado que eu não deixarei ficar mal
a bandeira portuguesa!”

Aniceto do Rosário

(Para o governador do Estado da Índia, antes da ocupação dos enclaves de Dadrá e Nagar-Aveli, pela União Indiana, em 20 de Julho de 1954)

O ataque da União Indiana a Portugal pode ser dividido em quatro fases: a primeira fase teve início em 1947 e durou até ao ataque ao enclave de Dadrá e Nagar-Aveli, em 1954. Foi a fase de persuasão e pressão política para negociar a entrega; a ocupação dos enclaves marcou o fim da via pacífica.

A segunda fase diz respeito à reacção indiana, às tentativas de recuperação dos enclaves por parte de Portugal. A estas diligências, Nova Deli respondeu com violações de fronteira, subversão interna, propaganda, guerra de nervos, agitação internacional, bloqueio, perseguições às comunidades goesas na União Indiana, etc..

A terceira fase foi a do debate internacional que se prolongou de 1955 a 1960, e que culminou com a sentença do Tribunal Internacional da Haia, favorável ao nosso País.

Pode dizer-se que Portugal conseguiu ultrapassar e vencer todas estas fases. Quando o governo indiano se deu conta que Lisboa não cedia e vendo frustradas todas as suas maquinações, urdidas durante catorze anos, resolveu deitar mão ao método que lhe restava: a invasão militar para a qual nem sequer tiveram a decência de nos declarar guerra. Tal aconteceu na noite de 17 para 18 de Dezembro de 1961, utilizando 45.000 homens (mais 25.000 de reserva), várias esquadrilhas de aviões de combate e a esquadra que incluía um porta-aviões.

As forças portuguesas com cerca de 3.500 homens, mal equipados, armados e municiados (e também mal estruturados), sem aviação e apenas com um navio de combate com 30 anos de serviço, renderam-se em menos de 24 horas, depois de algumas acções heroicas, isoladas.

Angola

“O inimigo atira pela porta da capela paroquial.

Salvem-nos. Morremos portugueses.”

Apelo pela rádio dos heróicos defensores de Mucaba

antes de serem salvos pela acção da Força Aérea, em 30 de Abril de 1961

Angola possuía uma dimensão enorme com 1.264.314 Km² (14,5 vezes a Metrópole), com 4.837 km de fronteira terrestre e 1.650 km de orla marítima. Luanda estava a 7.300 km de Lisboa e para se atingir Lourenço Marques era preciso percorrer mais 3.000 km.

A maioria da fronteira terrestre era permeável à guerrilha que se movimentava livremente no Congo, no Zaire e na Zâmbia. Só as fronteiras da Rodésia e da República da África do Sul eram seguras para nós.

Angola era escassamente povoada, apenas com 4.800.000 habitantes (cerca de 4/Km²), dos quais 95,5% eram negros, 3,5% brancos e 1,1% de mestiços. Existiam 94 etnias diferentes, contando nove grupos étnico-linguísticos.

No fim do conflito o número de combatentes portugueses contabilizava cerca de 70.000 homens e o inimigo cerca de 11.000. Eram dois os principais partidos clandestinos que actuavam em Angola; a União dos Povos de Angola (UPA), mais tarde denominada Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) – que chegou a formar o GRAE, Governo Provisório da República de Angola, no exílio; e o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Outros movimentos menores vieram a desaparecer ou a integrar o MPLA ou a FNLA.

Finalmente, surgiu, em 1966 e apenas no Leste de Angola, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que era dissidente da FNLA.

A FNLA foi fundada, em 1958, em Acra (Gana), era chefiada por Holden Roberto, não era marxista e era apoiada pelo Zaire; o MPLA, fundado em 1960, era chefiado, desde 1962, por Agostinho Neto, de linha marxista soviética e apoiado pelo Congo Brazzaville e, mais tarde (1965), pela Zâmbia; a UNITA, chefiada por Jonas Savimbi, foi criada no interior de Angola (Moxico), em 1966, apoiava-se no Congo Kinshasa e era de ideologia algo indefinida.

Todos os três movimentos lutaram entre si, pela via das armas e diplomaticamente, para conseguirem o reconhecimento internacional, nomeadamente no seio da OUA. Esta rivalidade foi sempre muito favorável a Portugal.

O ataque a Angola teve início com o genocídio efectuado pela UPA, a partir de 15 de Março de 1961, e tinha sido antecedido pelos graves incidentes da Baixa do Cassanje, em 11 de Janeiro de 1960, que foram duramente reprimidos pelas autoridades portuguesas; e pelo ataque à cadeia de S. Paulo, à Esquadra da PSP e à Casa de Reclusão em Luanda, em 4 de Fevereiro de 1961.

Guiné

“Não Senhor, tudo isto foi feito pelos portugueses;

nós não fizemos nada, nós só estragámos.”

Coronel Celestino de Carvalho

(CEMFA da República da Guiné-Bissau – 1996)

A Guiné com 36.125 km² (sensivelmente o tamanho do Alentejo), dos quais apenas 28.000 km² estavam acima do nível do mar (os restantes eram submersos diariamente pelas marés). A Guiné tinha 680 km de fronteira terrestre com a República do Senegal e da Guiné-Conacri, onde o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) tinha os seus “santuários”. Era, à data do início da subversão, um território pobre, com um clima insalubre, com cerca de 550.000 habitantes divididos por dezassete etnias principais, das quais metade islamizados e metade animistas. Existiam cerca de 3.000 brancos e 5.000 mestiços. A maioria da administração pública era ocupada por cabo-verdianos com escolaridade elevada. A economia do território era incipiente e baseava-se no sector primário.

Bissau encontrava-se a 3.400 km de Lisboa e a 4.000 km de Luanda.

Os movimentos subversivos na Guiné datam de 1952, ano em que foi criado o Movimento para a Independência da Guiné, por Amílcar Cabral.

Este movimento transformou-se, em 1956, no PAIGC, dirigido por Rafael Barbosa e o mesmo Amílcar Cabral. Outros movimentos surgiram, mas não singraram, à excepção da FLING, a Frente de Luta para a Libertação da Guiné, dirigida por Mário Jonas Fernandes. A partir de 1964, só estes dois movimentos subsistiam, mas a FLING veio a perder importância face ao crescimento do PAIGC, fortemente apoiado por Sekou Touré, Presidente da Guiné-Conakri, por Cuba e pela URSS.

A 3 de Agosto de 1959, houve incidentes no cais do Pigiguiti, em Bissau, causados por greves de que resultaram alguns mortos. Este caso é considerado como o antecedente próximo do início da guerrilha. O PAIGC não cometeu os mesmos erros do que a UPA, em Angola. Preparou melhor os seus quadros; treinou e armou os seus homens, e doutrinou melhor algumas populações antes de iniciar a luta armada. Esta, porém, já não apanhou as autoridades portuguesas desprevenidas.

No fim do conflito as tropas portuguesas somavam cerca de 32.000 homens e o PAIGC rondava os 5.000 combatentes (mais umas 1.500 milícias).

A insurreição armada teve lugar, a 23 de Janeiro de 1963, com o ataque ao quartel de Tite, a que se seguiram acções militares na zona do Xime e na península de Cacine. Daqui, o PAIGC derivou para Nordeste para a região do Boé.

Em fins de 1963, já se encontravam na Guiné cerca de 16.000 homens idos da Metrópole, que desenvolveram, ainda nesse ano, a grande operação Tridente na Ilha de Como.

Moçambique

“Foram-se mais de três partes do Império de Além-Mar e

Deus sabe que dolorosas surpresas nos reserva o futuro…”

Mouzinho de Albuquerque

(in carta ao Príncipe D. Luís Filipe de Bragança)

Moçambique era um território cerca de oito vezes maior do que a Metrópole, com 784.961 km², tinha uma fronteira terrestre de 4.330 km e 2.000 km de costa. Contava com 6.600.000 habitantes (8h/km²), sendo 97% negros (com 86 etnias e dez grupos étnico-linguísticos).

Dos países fronteiros, só a Zâmbia e a Tanzânia eram hostis a Portugal, mas o Malawi não conseguia impedir o trânsito da guerrilha pelo seu território.

De Lisboa à Beira (onde estava localizado o principal aeroporto da Província) era necessário percorrer 10.300 km.

O número de combatentes, no fim da guerra, contabilizava cerca de 57.000 homens, incluindo o recrutamento local, enquanto os guerrilheiros não passariam dos 7.000 (mais umas 2.000 milícias).

Deve realçar-se, ainda, que os órgãos principais de comando e da logística, de início, se situavam em Lourenço Marques, a 2.000Km do terreno onde se desenvolvia a guerrilha e que o Niassa distava 800 km da costa, o que tinha efeitos diversos no desenrolar das operações. O mesmo se podendo dizer do facto da esmagadora maioria da população branca se encontrava estabelecida entre a capital e a Beira, ou seja, nunca sentiu a guerra. Além do que estavam muito influenciados pelos regimes da República da África do Sul (RAS) e da Rodésia. Esta situação era muito diferente da que se passava em Angola.

Tal como sucedeu com angolanos e guineenses, também alguns moçambicanos emigrados em territórios vizinhos não resistiram à tentação de criar movimentos independentistas, logo que a ocasião lhes pareceu favorável.

O primeiro a surgir foi a Associação Nacional Africana do Moatize, em 1959, no distrito de Tete, outros se lhe seguiram, que seria ocioso enumerar.

Da evolução de todos surgiu a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), em 1962, cuja presidência foi ocupada por Eduardo Mondlane, funcionário da ONU, formado numa universidade americana e casado com uma cidadã branca (de origem sueca). Este movimento passou a receber apoio, quer do bloco comunista quer de organizações americanas, quer ainda de países nórdicos, com a Suécia à cabeça. Mais tarde, veio a receber auxílio da China, via Tanzânia. À semelhança de todos os outros movimentos independentistas que lutaram contra a presença política de Portugal em África, também a FRELIMO sofreu de graves convulsões internas, que vieram a resultar, entre muitos outros, no assassinato de Mondlane, em 3 de Fevereiro de 1969.

A sede da FRELIMO situava-se em Dar-es-Salam, capital da Tanzânia, e dispunha de delegações em vários países como a Argélia, o Egipto e a Zâmbia.

O outro partido que conseguiu desenvolver alguma actividade de guerrilha em Moçambique foi a COREMO (Comité Revolucionário de Moçambique), entre 1965 e 1967, no noroeste do distrito de Tete.

A partir de 1961, Moçambique passou a tomar medidas preventivas, antecipando o início da subversão. Deste modo foi reforçado o dispositivo militar, a instrução das tropas, desenvolveu-se o serviço de informações e a acção psicológica e começaram a organizar-se aldeamentos em autodefesa.

A subversão violenta ficou marcada pelo ataque da FRELIMO ao posto do Chai (norte do distrito de Cabo Delgado), a 25 de Setembro de 1964.

*****

Quando as operações militares terminaram as forças portuguesas tinham sofrido um total de 8.831 mortos (8.290 do Exército, 346 da Força Aérea e 195 da Armada). Feridos e mutilados contam-se 27.917.

Não estão contabilizadas as populações civis mortas, feridas e desaparecidas. Existem números fiáveis nos comunicados das Relações Públicas das Forças Armadas (embora possam não ser exaustivos), mas nunca ninguém se lembrou de os contabilizar e tratar.

Não existem números, sequer aproximados, quanto a guerrilheiros mortos, feridos ou capturados, e penso que nunca irá haver (o inimigo dispunha apenas de uma documentação incipiente relativamente a tal contabilidade). Aqueles, contabilizados pelas Forças Armadas Portuguesas, apontam para três a cinco vezes mais mortos do que na tropa nacional.

A União Indiana nunca, até hoje, revelou as suas baixas durante a invasão de Goa, Damão e Diu, acção que vitimou 25 portugueses.

Como tudo terminou

“Nesses anos, quando um soldado português desembarcava
de um dos barcos da sua Nação para servir num forte de
Moçambique, ou em Malaca, ou nos estreitos de Java, já previa,
durante o seu tempo de serviço, três cercos, durante os quais
comeria erva e beberia urina. Estes defensores portugueses
contribuíram para uma das mais corajosas resistências
da História do Mundo.”

James A. Michener (escritor americano)

No dia 25 de Abril de 1974, houve um golpe de estado em Portugal, levado a cabo por uma pequena parte dos oficiais das Forças Armadas, que visava o fim do regime político instituído no país desde 1933.

Num dos objectivos deste golpe de estado, consagrado no manifesto político anunciado ao País, constava o de dar início à descolonização dos territórios ultramarinos conforme os princípios consagrados na ONU, princípios que o governo português, até então, nunca tinha aceitado por não os considerar aplicáveis ao território português.

O golpe de estado, porém, rapidamente se transformou em revolução, gerando-se uma anarquia política, económica e social, que quase causou uma guerra civil, e só terminou em 25 de Novembro de 1975, após outra intervenção militar de forças moderadas, que se opuseram vitoriosamente a uma tentativa de tomada do poder por parte do Partido Comunista e outras forças de extrema-esquerda.

Nesse ano e meio, que coincidiu com o último pico da Guerra-Fria, entregou-se o poder de uma forma atrabiliária, sem o mínimo respeito pelo Direito Internacional e pela vontade das populações, através de conversações conduzidas por governos fragilizados e sem norte, a movimentos de cariz marxista – e apenas a esses. Nunca houve nenhum referendo nem eleições.

Deste modo reconheceu-se:

– A invasão do Estado da Índia, pela União Indiana, por acordo ratificado em 3 de Junho de 1975;

– A independência da Guiné-Bissau, em 10 de Setembro de 1974, após acordo datado de 19 de Dezembro de 1974. Este país passou por várias guerras civis e golpes de estado e é considerado actualmente, um “estado falhado”;

– A independência de Cabo Verde, em 5 de Julho de 1975, território onde nunca se disparou um tiro e nunca houve qualquer tipo de subversão. Quem tomou o poder foi o Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde, que não existia no território e cujo fundador era natural da Guiné. Este partido separou-se do PAIGC, após o golpe de estado na Guiné, em 1980, que depôs o Presidente Luís Cabral (um mestiço meio irmão de Amílcar Cabral);

– A independência de Moçambique, em 25 de Junho de 1975, após o acordo de transição acordado em Lusaca, em 7 de Setembro de 1974. O país entrou de imediato em guerra civil (entre a FRELIMO e a RENAMO), a qual só terminou em 1992, após um tratado assinado em Roma, em 4 de Outubro desse ano. Hoje continua um estado de grande subdesenvolvimento e instabilidade política e social, apesar da sua imensa riqueza;

– A independência de S. Tomé e Príncipe, em 12 de Julho de 1975, arquipélago que foi descoberto desabitado, e onde nunca houve qualquer tipo de guerrilha. Em 1972, foi criado um movimento incipiente, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), que tinha sede fora do Arquipélago. Na prática, “obrigou-se” os habitantes daquelas pequenas ilhas a serem independentes à força!;

– A independência de Angola, que era a “joia da coroa portuguesa”, em 11 de Novembro de 1975, após o acordo do Alvor, em 15 de Janeiro de 1975. Ainda antes da independência desembarcaram tropas cubanas, em 5 de Outubro de 1975, enviadas por Moscovo. De imediato estalou uma guerra civil entre os principais partidos: o MPLA apoiado pela URSS e seus satélites; a FNLA apoiada pelo Zaire e os EUA e mercenários, e a UNITA apoiada pela China, EUA e RAS. Forças do Zaire e da RAS invadiram de seguida território angolano. Este foi o caso mais complicado, pois havia interesses das grandes potências envolvidas e só acabou, em 2002, vinte e sete anos depois!

O país ficou arrasado.

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“Se Deus fala português não sei, estes canhões falam…”

D. Francisco de Almeida (1º Vice-Rei da Índia)

Os casos de Timor e Macau foram diferentes.

Em Timor, cujas fronteiras foram sempre respeitadas pela Indonésia, que nunca reivindicou o território, apesar do seu primeiro presidente ser um dos campeões do “Terceiro Mundo”, reinou a mais completa paz desde o fim da II Guerra Mundial.

Em 1975, inventaram do nada um partido político comunista, a FRETILIN, que desencadeou uma luta armada no território sem que as forças militares e de segurança portuguesas conseguissem, ou quisessem, impor a ordem.

A FRETILIN acabou por declarar a independência unilateral, em 28 de Novembro de 1975, que não foi reconhecida pelo governo de Lisboa.

A Indonésia invadiu de seguida o território, em 7 de Dezembro de 1975, um dia após a visita do Presidente dos EUA, Gerald Ford, a Jacarta.

Do mesmo modo que a União Indiana tinha invadido Goa, Damão e Diu, em 17 de Dezembro de 1961, na sequência da visita do Presidente russo Krutchev, a Nova Deli…

Em 5 de Julho de 1976, os indonésios tornaram Timor-Leste, a sua 27ª Província.

A guerra em Timor só terminou em 1999, quando o território foi colocado sob administração da ONU, até 20 de Maio de 2002, data da independência, reconhecida por Portugal.

Desta vez, efectuou-se um referendo para a população votar se queria ser independente ou ficar englobada na Indonésia.

Esqueceram-se, porém, de acrescentar uma pergunta óbvia, de direito e justiça: se queriam permanecer portugueses como até então…

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“Portugal foi o único país europeu que permaneceu na China

sem nunca lhe ter feito guerra!”

Mao Tse Tung

Macau foi o único caso em que as coisas correram relativamente bem.

Mas, tenho que confessar, que tal se deveu inicialmente ao governo chinês que recusou a entrega rápida e simples do território, como os revolucionários em Lisboa pretendiam e impôs uma transição adequada.

Deste modo, tudo foi negociado com serenidade, tendo a transferência de soberania sido efectuada em 20 de Dezembro de 1999.

Esta data marca definitivamente o fim da expansão ultramarina portuguesa.

A chamada “descolonização portuguesa” custou cerca de dois milhões de mortos e um rosário de misérias e regressão civilizacional tremendas, que ainda hoje persistem.

Os territórios europeus que restaram a Portugal tiveram ainda que absorver e integrar cerca de 800.000 refugiados (cerca de 10% da população) que tiveram que abandonar as terras onde viviam (e onde muitos tinham nascido) e quiseram permanecer portugueses.

E se perguntarmos quem lucrou com tudo isto, temos que responder, ninguém. Todos perderam; enfim, menos alguns que se apoderaram do poder e se aproveitaram para enriquecer, e algumas multinacionais.

Resta muita nostalgia e cerca de 800 monumentos por todo o mundo que recordam a presença portuguesa. É um vasto património.

Em 17 de Julho de 1996, foi criada a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa, que tem tido uma progressão lenta. Tem nove países membros, seis observadores e doze países que solicitaram a adesão. No seu total, cobrem 11 milhões de Km², ou seja, 7,3% do território da terra.

A compreensão deste trabalho não fica completa, contudo, sem se entender um pouco melhor a colonização portuguesa.

É isso que faremos a seguir.

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Especificidade da colonização portuguesa

“Com Fé vejo mistérios.

Sem Fé vejo absurdos.”

Pascal

Em 1978, o Navio-Escola Sagres, da Armada Portuguesa, fez a sua primeira viagem de circum-navegação à volta da terra.

Nessa viagem fundeou em Malaca onde ainda hoje existem duas pequenas aldeias de pescadores que ainda se dizem descendentes de portugueses. Nessa altura ainda não havia porto acostável em Malaca, pelo que o Comandante do navio veio a terra num pequeno barco, fardado com espada e medalhas, para apresentar cumprimentos.

Quando desembarcou tinha à sua espera um velho nas suas melhores vestes gentílicas, acompanhado de um pequeno séquito, que se aproximou do comandante, ajoelhou, beijou-lhe as mãos e perguntou se os portugueses iam voltar!

Devo dizer que os portugueses apenas ocuparam Malaca durante 130 anos (1511-1541) e a sua presença esteve longe de ser pacífica!

Escolhi este exemplo para ilustrar a especificidade da colonização portuguesa e o modo como se relacionam com outros povos. Vou tentar explicar porquê.

Devo começar por definir o termo colonização: “o conjunto de relações entre dois povos, um mais desenvolvido do que o outro”. Colonizar vem do latim e significa cultivar, valorizar, fazer render, tornar melhor.

Podemos distinguir três tipos de colonização. Num primeiro caso, um grupo de colonizadores chega a um território escassamente povoado e cujos indígenas se encontram num estado de desenvolvimento muito atrasado. Os que chegam apoderam-se da terra e os autóctones refugiam-se em locais de difícil acesso e vão desaparecendo aos poucos. Os que sobrevivem são agrupados em reservas e servem de atracção aos turistas. Foi basicamente o que aconteceu nos EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, os quais, num dado momento da História, resolveram emancipar-se.

Num segundo tipo de colonização, um país, por meio da guerra, negociações, acordos internacionais (onde se incluía compra e venda), consegue introduzir-se ou dominar outras terras, cujos habitantes são já numerosos e detêm um grau civilizacional elevado, mas cuja sociedade possui assimetrias avariadas. O povo colonizador instala-se, explora os recursos, faz a sua vida à parte e separadamente e só integra uma pequena parte da elite local. A sua presença é fundamentalmente económica, mas visa também objectivos político-estratégicos. À medida que as elites autóctones normalmente formadas no país colonizador começam a ter consciência dos seus conhecimentos e ambição, tentam a autodeterminação com a expulsão, em maior ou menor escala do colonizador. O caso mais emblemático deste exemplo tem a ver com o que se passou no subcontinente indiano, à excepção dos portugueses.

Em ambos os casos atrás apontados, a divisão política e social entre os povos colonizadores e colonizados é quase total e, de um modo geral, o povo colonizador julga-se “superior” ao colonizado, não quer misturas e não está muito interessado em qualquer nivelamento social. O atrás apontado configura algumas das causas remotas do racismo.

E é preciso lembrar que enquanto alguns europeus ocidentais andavam a fazer isto, utilizando a via marítima, os eslavos da Rússia foram-se expandindo até Vladivostok utilizando o cavalo, bem como turcos, árabes, persas e mongóis. Um facto pouco lembrado…

Os portugueses fizeram isto de uma maneira diferente. Vou tentar resumir: o modelo político e estratégico desenvolvido baseava-se em três pilares, o religioso, o comercial e o militar. O terceiro era suporte indispensável dos outros dois, mas só era aplicado em caso de autodefesa, salvo em relação ao Islão por se encontrar em guerra com a cristandade. O modelo era adaptado em cada local onde nos estabelecíamos.

A evangelização era normalmente feita pelo dom da palavra e pela persuasão, adaptada à realidade local. Não havia conversões em massa e os portugueses nunca destruíam povos ou culturas. Erradicaram no entanto práticas bárbaras como eram as práticas antropófagas ou a prática do “Sati” na Índia, em que se imolava a viúva na fogueira em que se queimava o corpo do marido. Único costume local proibido por Afonso de Albuquerque, em 1510, prática que os ingleses só se atreveram a proibir cerca de 300 anos depois! A conversão do Rei do Congo, logo após a chegada de Diogo Cão, pode ser considerada como paradigma da nossa acção. Depois da conquista de Ceuta e até ao fim do século XVII, foram criadas cerca de 30 dioceses. A acção diplomática, fazendo alianças com reinos ou tribos locais, foi também uma prática permanente que permitia ultrapassar a nossa crónica falta de meios.

Mas a fórmula principal consistia em considerar as terras descobertas como incorporadas na coroa portuguesa e um prolongamento do território nacional e os povos que lá habitassem como súbditos do Rei de Portugal, a quem se oferecia a nacionalidade e se tentava a integração na matriz política e cultural portuguesa estendendo-se progressivamente os deveres e direitos a todos. É célebre o incentivo e reconhecimento de casamentos mistos, tão cedo quanto o início do século XVI.

Os portugueses não se limitaram a coexistir. Conviveram e essa é uma maneira superior de entender as relações entre os povos. Esse é o maior “segredo” da sua colonização e que era suportado pelas leis decretadas pela coroa ou governo em Lisboa.

É verdade que a acção portuguesa não foi um mar de rosas e não está isenta de críticas, excessos, latrocínios e imoralidades. Mas ninguém disse que a natureza humana é perfeita e não conheço outro exemplo no mundo que suplante a acção dos portugueses. A maneira de ser e estar dos portugueses foi, até, reconhecida pelo Papa João Paulo II na sua homilia em M’banzo Congo, Angola em 8 de Junho de 1992, “Aqui os colonizadores, apesar de tudo, conviveram com os povos que encontraram…”.

E é preciso não esquecer que os actos praticados em determinada época têm que ser analisados à luz dos conceitos morais dessa época e não dos actuais.

Conclusão

“A História é um conjunto de mentiras, sobre as quais

os historiadores se puseram de acordo.”

Napoleão

Portugal sofreu, entre 1954 e 1975, o maior ataque à escala global em toda a sua longa história e que só encontra paralelo na Guerra da Restauração que teve lugar entre 1640 e 1668. Tal ofensiva através de subversão política e social na retaguarda – não por derrota nas frentes de combate militar, económico, financeira e diplomática – acabou por quebrar a vontade de lutar de uma parte importante da população e atingiu as próprias fileiras dos quadros permanentes das Forças Armadas. De tudo resultou que em cerca de ano e meio se fez recuar as fronteiras àquelas que existiam no século XIV, apenas acrescidas dos Arquipélagos dos Açores e Madeira.

Tudo isto fez gorar um magnifico esforço de toda a Nação, durante cerca de vinte anos em que se chegou a combater simultânea e vitoriosamente, em três frentes de combate enormes, separadas entre si e a base logística principal (que era a Metrópole), por milhares de quilómetros, mantendo 230.000 homens em pé de guerra em quatro continentes e três oceanos, sem fazer uso de alianças militares e sem generais ou almirantes importados, o que já não acontecia desde a Batalha de Alcácer Quibir, em 1578!

Só não se conseguiu resistir à invasão da União Indiana devido à enorme desproporção de forças. Mesmo assim, ainda se conseguiu pô-la em sentido durante dez anos, sendo a sua acção salva da condenação internacional pelo veto da URSS no Conselho de Segurança da ONU e a generalidade da hipocrisia das Relações Internacionais.

E tudo isto se conseguiu fazer sem qualquer interrupção da vida política, social e económica, em qualquer parte do território português, salvo durante os primeiros seis meses de 1961, no norte de Angola, e por meia dúzia de atentados levados a cabo por pequenos grupos clandestinos de extremistas de esquerda, no rectângulo europeu da Península Ibérica.

As consequências para Portugal, de tudo isto foram catastróficas.

Assim e resumidamente, em ano e meio, o País perdeu cerca de 95% do seu território e 60% da população; o país esteve à beira de uma guerra civil e teve que absorver em condições dramáticas o equivalente a 10% da sua população europeia em termos de refugiados. Os danos morais e psicológicos causados na Nação Portuguesa foram e são, incomensuráveis.

Em 1974, a economia portuguesa crescia a 7% ao ano, e tal incluía o Ultramar. O escudo era a sexta moeda mais forte do mundo e estava escorada em 850 toneladas de ouro e 50 milhões de contos em divisas estrangeiras, existentes no Banco de Portugal.

A dívida pública era praticamente inexistente e não havia qualquer problema em obter-se o crédito que se quisesse.

Havia pleno emprego e não havia imigração.

E isto, recorda-se, depois de se manter uma guerra de guerrilha durante catorze anos, nos moldes descritos atrás e sem ter praticamente feito uso de ajudas do Plano Marshall…

Estabelecido o novo regime, logo em 1978 e depois em 1981, o país esteve em vias de entrar em bancarrota e foi necessário a intervenção do FMI para o evitar.

Em 1986, Portugal aderiu formalmente à CEE e, em 2002, implementou o “euro”. Desde então (1986) o país recebeu uma soma enorme de dinheiro de fundos comunitários, estimado em 10 milhões de euros/dia.

Uma soma astronómica, muito superior a tudo o que trouxemos da Índia, Brasil e de África, o que nem sequer custou trabalho, vidas e fazenda a ir buscar!

Porém, em 2008, o país estava novamente em bancarrota e as reservas de ouro tinham diminuído para 382 toneladas, e desde que entrámos para o “euro”, não podemos mexer nelas, pois estão “hipotecadas” ao Banco Central Europeu!

“Salvou-nos” a “Troika” – de que certamente já ouviram falar – que nos tem condicionado fortemente a soberania e obrigado a vender o património nacional. Um destes dias não haverá um metro quadrado de território em mãos portuguesas! A dívida não pára de crescer, estando já – se é que podemos acreditar nos números oficiais – acima dos 130% do PIB! Ou seja, é impagável…

Sem embargo deixo as conclusões convosco.

Fecho

“Não podemos mudar o vento

Mas podemos mudar a posição das velas.”

Aristóteles (Tutor de Alexandre, O Grande)

O modelo de descolonização imposto depois da II Guerra Mundial não afectou, como se sabe, apenas Portugal.

Toda a Europa foi afectada sobretudo a parte ocidental e os países que possuíam territórios ultramarinos (não posso deixar de acrescentar que ainda existem, segundo a terminologia da ONU, dezassete “Non self governing territories”, dos quais onze são “administrados” pela Grã-Bretanha).

As potências europeias tinham saído muito enfraquecidas da II Guerra Mundial e não puderam fazer frente ao vendaval que aí vinha.

Além disso, as derrotas no Oriente face aos japoneses tinham feito desaparecer o mito da invencibilidade do homem branco.

Só Churchill se dispunha verdadeiramente a defender o “império” inglês, mas perdeu as eleições mesmo antes de a guerra acabar…

O ano de 1960 pode considerar-se o ano crucial no âmbito da descolonização, já que acederam à independência dezassete países de África.

Porque é que isto aconteceu?

No fim da II Guerra Mundial emergiram duas superpotências: os EUA e a URSS. Estabelecida a cortina de ferro, os exércitos ficaram frente a frente e a ameaça da nova arma nuclear impedia uma confrontação directa. Daí se passou para a estratégia indirecta, que abrangeu todo o globo e até o espaço.

Deste modo, a descolonização não visava a autodeterminação dos povos nem o seu bem-estar, mas a substituição de soberanias – de que o capital apátrida também se poderia aproveitar. Visava-se, assim, o aumento do poder através do controlo das matérias-primas e de pontos de interesse geoestratégico. Instalou-se o neocolonialismo. Acresce que a esmagadora maioria dos povos que ascendeu à independência não dispunha de qualquer tipo de coesão orgânica e não possuíam estruturas nem quadros minimamente preparados para se autogovernarem, no meio do século XX.

O desastre foi por isso completo fazendo regressar os quatro cavaleiros do Apocalipse: a guerra, a fome, a peste e a morte! O chavão da autodeterminação dos povos foi apenas a embalagem filantrópica com que se costumam esconder os verdadeiros desígnios que estão em jogo. E, neste caso, ainda se procurou confundir a opinião pública, substituindo o termo “colonização”, que é uma coisa boa, com o termo “colonialismo”, que é uma expressão da exploração do homem pelo homem e, portanto, má.

Isto para já não falar na escravatura, onde se diabolizou o homem branco, quando aquela, agora, infame prática apenas passou a ser condenada desde que os ingleses inventaram a máquina a vapor…

Constituía, aliás, um fenómeno universal desde o fim do período Neolítico e, para o caso vertente, tem-se esquecido, muito convenientemente, que os maiores escravocratas eram os árabes e os próprios régulos negros de África.

Deste modo, não é de estranhar que a maioria dos países africanos e muitos dos países asiáticos, e também sul-americanos, que sendo já independentes, não se livraram da subversão e da guerrilha, tenham entrado em instabilidade política, social e económica, quase crónica, com muita ditadura e corrupção à mistura e que, por isso, uma grande parte da sua população sentisse vontade de emigrar. E, naturalmente, a tendência, foi fazê-lo para as suas anteriores metrópoles.

E foi assim que os países ocidentais – já que por estranho capricho da natureza ninguém quer emigrar para países de governo marxista/comunista – foram “invadidos” por milhões de seres humanos, à procura de melhor vida, sobretudo a partir dos anos de 1960, quando o nível de vida na Europa Ocidental – protegida pelo guarda-chuva militar americano – disparou e muitos dos europeus deixaram de querer exercer muitas profissões consideradas “humildes”. O combate à emigração clandestina teve pouca expressão, gerando problemas adicionais.

Tentaram melhorar-se as condições de vida dos emigrantes, construindo bairros sociais, que viraram guetos, e promovendo o “multiculturalismo”, que agora todos começam a perceber que falhou totalmente. No fundo, nunca houve integração e é preciso assumir também, que não se pode integrar quem não quer ser integrado e, ou, quem não quer que os outros se integrem.

O laxismo das leis (nomeadamente o da nacionalidade), o lixo ideológico, a quebra demográfica e o relativismo moral, fizeram o resto. O desastre já era extenso e incontrolável quando, por via das crises crónicas no Médio Oriente e por razões que ainda ninguém explicou cabalmente, apareceram nas fronteiras da Europa milhões de pessoas fugidas de tudo e de todo o lado. Passaram a chamar-lhes migrantes.

E de uma crise humanitária, passámos a ter um problema geopolítico de proporções bíblicas. Agora ninguém sabe o que há-de fazer, como se todos estivéssemos tolhidos por um dilema: o suicídio ou esperar pela morte.

Talvez não fosse má ideia meditar nas causas da queda do Império Romano do Ocidente e do Oriente.