Nº 2584 - Maio de 2017
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
O Ministro da Defesa Nacional (MDN), Prof. Doutor José Alberto Azeredo Lopes, efetuou uma visita, no dia 8 de março de 2017, à escola secundária de São Pedro, em Vila Real. A visita contou com a presença da Secretária de Estado Adjunta da Educação, Prof. Doutora Alexandra Leitão,
O MDN, na sua alocução, referiu que o princípio de adesão a este referencial é voluntário e que este é constituído por «um conjunto de conteúdos que foram elaborados, articulando a Defesa Nacional com a Educação, e que poderão agora ser utilizados pelas escolas». Vila Real foi o quarto distrito a aderir ao programa, depois de Viseu, Lisboa e Porto. Em breve, também Viana do Castelo e Algarve integrarão o projeto, pretendendo-se que este seja estendido, a curto-prazo, a todo o território nacional.
No dia 4 de abril de 2017, o Ministro da Defesa Nacional (MDN), Prof. Doutor José Alberto Azeredo Lopes, abriu o Seminário do IDN na Faculdade do Minho com uma intervenção intitulada «Violência, Terror e Espaço Público».
O MDN afirmou, entre outros aspetos, que «Portugal está necessariamente a lutar pela sua segurança em países como a Síria, o Mali ou na República Centro-Africana» – país onde Portugal tem, atualmente, 160 militares –, referindo-se à necessidade de se defender o território nacional fora das nossas fronteiras tradicionais.
Em França, no dia 8 de abril de 2017, numa cerimónia de homenagem aos combatentes portugueses que morreram há 99 anos na Batalha de La Lys, durante a I Grande Guerra, o Ministro da Defesa Nacional (MDN), Prof. Doutor José Alberto Azeredo Lopes, referiu que «Portugal continua a ser um aliado credível e solidário, seja num quadro bilateral ou de organizações internacionais, como a ONU, NATO e União Europeia. Somos um Estado amigo e aliado de França como fomos em 1917».
O MDN referiu também que os ataques terroristas mais recentes «querem incutir o medo, sobretudo, de existirmos como sociedade livres e plurais» e que «são ataques que nos querem destruir. Não vão evidentemente consegui-lo, mas também é verdade que hoje a defesa dos países, a nossa defesa, se faz também através da aceitação de que os combatentes hoje não são muitas vezes os tradicionais, mas são tão ou mais perigosos do que o que aqueles que no passado nós combatemos».
A Liga dos Combatentes celebrou o seu dia festivo, no dia 9 de abril de 2017, no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na vila da Batalha, evocando também, na mesma data, o 99º aniversário da Batalha de La Lys e a 81ª romagem ao Túmulo do Soldado Desconhecido.
As cerimónias iniciaram-se com uma missa em honra dos combatentes falecidos, celebrada pelo Bispo das Forças Armadas e de Segurança, D. Manuel Linda, a que se seguiu uma parada militar, composta por um Batalhão misto a três Companhias, representando os três ramos das Forças Armadas, onde foram proferidas duas intervenções, a primeira pelo Presidente da Liga dos Combatentes, Tenente-general Joaquim Chito Rodrigues, e a segunda pelo Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Alberto Azeredo Lopes, que presidiu à cerimónia.
Decorreu em Lisboa, entre 19 e 20 de abril de 2017, a 19ª reunião dos Chefes de Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A reunião anual dos CEMGFA iniciou-se após a realização duma parada na Praça do Império e de uma visita ao túmulo de Camões, no “Palácio Vilalva”.
Da ordem de trabalhos constavam: análise da situação político-militar e das questões internacionais de defesa e segurança com eventuais implicações para os países membros da CPLP; avaliação do “Exercício Felino”, realizado em Cabo Verde, em 2016; importância do contributo do Centro de Análise Estratégica da CPLP, sedeado em Moçambique, no acompanhamento da situação político-militar e das questões internacionais de defesa e segurança com eventuais implicações para os países membros; aprovação dos projetos de criação de um colégio de defesa da CPLP e de criação do mecanismo de resposta da CPLP a situações de catástrofe.
A Polícia Marítima vai integrar as Operações “Poseidon” e “Triton” da Frontex da União Europeia.
A missão na Operação “Poseidon” ocorre entre 1 de maio e 30 de outubro de 2017, a partir da Ilha grega de Lesbos, situada no mar Egeu, com 11 agentes da Polícia Marítima e dois militares da Marinha, que serão sucessivamente rendidos, envolvendo 42 elementos no total. Por sua vez, a Operação “Triton” ocorre entre 1 de junho a 31 de julho de 2017, com um total de 15 elementos da equipa de Operações Táticas da Polícia Marítima, no sul de Itália, com especial enfoque no combate à criminalidade no mar e ao narcotráfico.
O Secretário de Estado da Defesa Nacional (SEDN), Dr. Marcos Perestrello, durante a cerimónia de despedida das equipas, que ocorreu no dia 24 de abril de 2017, em Lisboa, afirmou que “(…) Esta é uma missão difícil, porque carrega as dores de homens e mulheres como nós, testa as nossas emoções e a nossa compaixão e, sobretudo, a nossa capacidade, talvez portuguesa, de socorrer sem olhar a quem”. O SEDN sublinhou ainda que as missões de vigilância e controlo de fronteiras “muitas vezes se transformam também em missão de salvamento marítimo”.
A cerimónia contou com a participação do diretor da Plataforma de Apoio aos Refugiados, Mestre Rui Manuel Pereira Marques, e da porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Melissa Fleming, que agradeceu às forças portuguesas, considerando que “o que estão a fazer é uma missão nobre”, porque promove a segurança mas também porque salva vidas, sublinhando que “ninguém que é vítima de perseguição deveria ter que morrer enquanto procura salvar-se”.
Na sequência da Reunião de Ministros da Defesa da União Europeia, tida em 27 de abril de 2017, em La Valleta, Malta, a primeira após a definição do novo Conceito Estratégico da União Europeia e do seu Plano de Implementação, o Ministro da Defesa Nacional (MDN), Prof. Doutor José Alberto Azeredo Lopes, afirmou que a posição portuguesa relativamente à revisão do atual modelo de financiamento dos agrupamentos táticos da União Europeia (Battle Groups) era de que as despesas com a projeção, sustentação das forças no terreno e retração desses agrupamentos deveriam ser consideradas comuns, ou seja, assumidas por todos os Estados-membros, e não apenas pelos que neles participam, tendo ainda, a este propósito, realçado que este seria um dos passos políticos mais importantes, na integração europeia e na PCSD em particular.
Relativamente ao reforço da segurança e defesa, o MDN afirmou que «Portugal tem tido uma posição bastante cuidadosa neste domínio», muito em especial em relação à cooperação estruturada permanente, acrescentando que o Governo entende que «aqui sim, se justifica o esforço para tornar comuns algumas despesas, mesmo que implique um encargo potencialmente superior para Portugal nas suas contribuições para a União Europeia, dado que reforçará a dimensão comum da vertente da defesa e da segurança da União Europeia».
Relativamente ao reforço da capacidade na investigação e desenvolvimento de uma indústria de Defesa da União Europeia, Portugal exprimiu o seu apoio claro, referindo-se que «(…) Isso pressupõe que a investigação se faça conjuntamente, tendo em vista gradualmente criarmos uma indústria europeia de Defesa, e não tantas indústrias europeias quanto os países que a compõe».
Na sequência das decisões do Conselho Superior de Defesa Nacional, que decidiu pôr fim à participação nacional na KTM, decorreu no passado dia 28 de Abril de 2017, em Camp Slim Lines, no Kosovo, a cerimónia de Transferência de Autoridade (TOA) da KFOR Tactical Reserve Manoeuvre Battalion (KTM), do Contingente Português para o Contingente Húngaro. A cerimónia consubstanciou o fim da contribuição portuguesa com uma unidade de escalão Batalhão, para a Reserva Tática do COM KFOR no teatro de operações do Kosovo.
A cerimónia foi presidida pelo COM KFOR, Major-general Giovanni Fungo. Marcaram presença, tanto de Portugal como da Hungria, os seguintes convidados: a Embaixadora de Portugal para a Hungria e Kosovo, Maria José Morais Pires, o Major-general José Manuel Cardoso Lourenço, em representação do General Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, e o Comandante das Forças Conjuntas das Forças de Defesa da Hungria, Major-general János Huszar.
Terminou no dia 29 de abril de 2017, a Operação “Sea Guardian”, que resultou da transformação da Operação “Active Endeavour” numa operação “Non-Article 5 Maritme Security Operation” (NA5MSO), em virtude da situação operacional no Mediterrâneo se ter alterado, havendo a necessidade de alargar a missão para ações no âmbito da segurança marítima.
As Forças Armadas Portuguesas participaram na operação com a Fragata Bartolomeu Dias e uma aeronave P-3C Cup+.
A missão destes meios consistiu em integrar o esforço internacional de segurança marítima e combate às atividades ilícitas no mar, associadas ao financiamento do terrorismo transnacional, assim como a monitorização de situações de narcotráfico, de imigração ilegal de poluição marítima, pretendendo promover a estabilidade e a segurança em todo o Mar Mediterrâneo.
Fuzileiros da unidade de operações especiais da Marinha Portuguesa, do Destacamento de Ações Especiais (DAE), participaram, no período de 1 a 18 de maio de 2017, no exercício “Flaming Sword”, na Lituânia, integrados numa unidade norte-americana de SEAL, e desenvolverão operações de reconhecimento e combate sob os mais elevados padrões de exigência.
O tema do exercício constou da defesa dos países bálticos pela OTAN, tendo nele participado diversas unidades de operações especiais de referência no seio da Aliança. No exercício foram desenvolvidas operações convencionais e não-convencionais em ambiente marítimo, costeiro e terrestre.
Esta iniciativa representa uma oportunidade para o incremento da interoperabilidade entre forças especiais congéneres no seio da OTAN.
O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, realizou, em 2 de maio de 2017, uma visita oficial ao Hospital das Forças Armadas – Polo do Porto (HFAR-PP).
Após ter sido recebido com honras militares, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro, fez uma breve apresentação do HFAR tendo, de seguida, o subdiretor do HFAR-PP, Coronel António José Martins Correia, na sua alocução, apresentado o Polo que dirige.
Por último, seguiu-se uma visita às instalações, que culminou com a assinatura do livro de honra.
O Ministro da Defesa Nacional (MDN), Prof. Doutor José Alberto Azeredo Lopes, efetuou uma visita oficial ao Reino de Marrocos, nos dias 8 e 9 de maio de 2017, que teve como objetivo reforçar a cooperação bilateral, em particular na segurança marítima e indústrias relacionadas com o sector naval.
Na capital marroquina, o MDN reuniu-se com o ministro delegado junto do primeiro-ministro para a Administração dos Assuntos de Defesa, Abdellatif Loudiyi, e com o Inspetor-Geral das Forças Armadas, general Abdalfattah Luarak, tendo em vista tratar de assuntos relacionados com os desafios de segurança internacional, o desenvolvimento das indústrias de defesa e o reforço da cooperação ao nível da segurança marítima.
Na sequência desta visita, foram efetuados, entre os dias 8 e 12 de maio de 2017, exercícios combinados, em que participaram a Fragata Álvares Cabral e a Marinha Real de Marrocos.
O Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, e o Subdiretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Major-general Henrique Castanheira Macedo, acompanharam o MDN na deslocação a Marrocos.
A Marinha Real de Marrocos é um importante cliente do Arsenal do Alfeite, que entregou o Navio Patrulha El Lahiq, em 2015, depois de uma reparação profunda e que constituiu o “maior projeto realizado na vertente internacional”, segundo afirmou na altura o Ministério da Defesa.
Vogal do Conselho Fiscal da Revista Militar.
Autor das Crónicas Militares Nacionais da Revista Militar.
