Abertura

A primeira palavra é para agradecer a presença de todos. Muito obrigado por terem aceitado o Convite da Revista Militar para esta reflexão sobre a Conjuntura Estratégica Internacional Atual. Desta reflexão e em função do Debate, o Secretariado da Revista Militar irá procurar extrair e salientar eventuais implicações para a Estratégia Nacional; faremos depois uma Edição com as grandes linhas das intervenções e do debate.

Todo o Workshop irá decorrer de acordo com as regras da “Chatham House”, portanto, sem declarações atribuíveis e sem conhecimento daquilo que for dito por cada um dos intervenientes; se existirem textos que possam ajudar à reprodução das intervenções, os mesmos são muito bem-vindos.

Em função das participações, a primeira parte da sessão constará de uma intervenção individual de cinco a sete minutos; na segunda parte, estará aberto o debate. A Revista Militar difundiu um quadro com um conjunto de reflexões, não para restringir qualquer liberdade de intervenção mas sim para chamar a atenção para um conjunto de aspetos que nos parecem importantes na atualidade e que pensamos poderão, igualmente, ajudar e focalizar o debate; contudo, queremos realçar a liberdade de cada interveniente para conduzir, como entender, a sua intervenção.

Gostaríamos, apesar do que foi referido, de salientar que consideramos existirem dois temas incontornáveis: acompanharmos e avaliarmos o que se passa nos EUA e as implicações para a Europa, tendo sido por nós levantadas algumas interrogações que estão relacionadas com as declarações produzidas; tentámos obter da representação da UE o documento oficial com as declarações deste último fim-de-semana, mas o mesmo não estava ainda disponível em Portugal; contudo, o que parece ter ficado, de certo modo, aprovado e aceite tem a ver com a ideia de uma Europa a várias velocidades, o que, na opinião de vários especialistas, depois do “Brexit” é mais uma receita para o desastre.

Ainda em relação aos EUA, preocupa-nos a postura política de Donald Trump, designadamente nos aspetos que têm a ver com as relações com a Rússia, com o Irão, com a Coreia do Norte e com a China. É também a primeira vez que a coesão transatlântica foi abalada por declarações relativas à OTAN e à própria UE.

Em relação à República Popular da China, torna-se evidente o seu lançamento de uma nova estratégia nacional, aproveitando a oportunidade das hesitações e contradições norte americanas, denominada pela “Nova Rota da Seda”, apresentada como uma aposta económica e comercial, mas com objetivos concretos de afirmação internacional e ancorada em dois instrumentos financeiros muito importantes: o Banco de Desenvolvimento de Infra-estruturas da Ásia e o Banco de Desenvolvimento Asiático, ambos com capacidade de intervenção financeira significativa.

Relativamente à Rússia, subsistem os problemas que são conhecidos, mas, atualmente, apoiados numa gesticulação militar muito significativa; não é alheia a esta postura política a sua perceção – e é importante não negligenciar o processo de gestão das perceções –, face ao alargamento da OTAN e a sua política de “porta aberta”, relativamente a novas adesões de mais cinco potenciais membros.

Refiro-me à Macedónia, ao Montenegro, que nesta data já é país observador, à Bosnia-Hezergovina, mas também à Geórgia e à Ucrânia; embora neste processo de adesão existam problemas concretos e de difícil resolução em relação a estes três últimos países, a verdade é que o processo levanta questões relativamente à perceção do mesmo por parte da Rússia.

Ainda relativamente a este primeiro tema, uma última referência às declarações de Donald Trump relativamente à postura militar da Rússia e, em paralelo, à OTAN, que leva a reações concretas de países europeus, caso dos Países Bálticos. Assistimos assim ao relançar do Serviço Militar Obrigatório na Suécia e ao “despejar” de efetivos, por parte da Aliança, na Polónia, quer americanos quer ingleses, respetivamente, 3200 e 800, podendo atingir o total de 6000 homens, a par também do reforço das capacidades militares e aumento dos orçamentos de defesa da Letónia, da Lituânia, da Estónia e também da Polónia.

É também interessante a indicação dos países que expressaram e continuam a fazê-lo, significativas dúvidas em relação ao posicionamento dos EUA e às declarações do novo Presidente e que começam a advogar um relacionamento político diferente. O Japão, preocupado com o que se passa na região do Pacífico; os Países Bálticos já foram referidos; os problemas da França, relativamente às próximas eleições; o México, por aquilo que é conhecido e o tema do “muro”; e, por último, a Alemanha. De referir também que o Irão não deve ser esquecido, tal como o que tem sido dito relativamente ao acordo celebrado sobre o nuclear, a par das pressões de Israel que têm vindo a ser exercidas junto da administração americana, sobre esta matéria.

No caso da Alemanha, o discurso “unilateralista” de Donald Trump introduziu um fator novo num debate que era quase sagrado. Pela primeira vez, na imprensa alemã, discute-se a componente nuclear europeia, face à indefinição americana sobre esta matéria, no domínio da segurança e defesa europeia e a desconfiança relativamente à determinação da França e do Reino Unido em empenharem a sua componente nuclear numa situação crítica na Europa; não deixa de ser interessante que o debate tenha sido aberto pela Polónia, que colocou a possibilidade dessa capacidade nuclear europeia vir a ser financiada ou pertencer mesmo à Alemanha.

Quanto ao segundo tema, tem a ver com a segurança e defesa e, portanto, à política de defesa, não tendo a ver apenas com o DAESH e com o terrorismo, mas também com as áreas de tensão e potencial crise, que a imprensa internacional tem vindo a designar por “hot spots ”.

O primeiro, tem a ver com a situação na Europa, relativamente à Crimeia e com os acontecimentos que têm vindo a ocorrer na zona leste da Ucrânia, designadamente nas regiões de Donetsk e Donbass, a par da realidade da Abecássia e da Ossétia do Sul que, desde 1992 e 1993, já começaram a entrar no esquecimento, funcionam como questões assumidas, verificando-se inclusive a integração das respetivas forças armadas nas forças armadas russas.

Deve ainda ser referida a Roménia, pelo facto de ter sido colocado neste país, numa das suas bases recuperada para o efeito, o Sistema Antimíssil THAAD, que está em processo de conclusão operacional, com um alcance de 200 Kms, mas cujos sistemas de vigilância e aviso têm alcances da ordem dos 2000 Kms. Podemos entender quanto perturbador tem sido este tema nas relações e reações do lado de Moscovo.

O segundo, prende-se com o Irão, pelas declarações produzidas relativamente ao acordo sobre o nuclear, o fim das sanções e a permanente crítica por parte de Israel.

O terceiro, diz respeito à Coreia do Norte. São conhecidos os alcances dos vários mísseis que têm vindo a ser testados, verificando-se que o Japão, a Coreia do Sul e também partes da Rússia e da China estão abrangidos pelos alcances dos mísseis norte-coreanos. É interessante notar a colocação de duas Baterias do Sistema THAAD na Coreia do Sul, quer através dos alcances dos sistemas de vigilância e aviso (2000 Kms) quer em relação novamente à Rússia e agora relativamente à China, em termos de aquisição de informação, têm motivado as reações que, de um lado e de outro, têm vindo a ser expressas.

Por último, a situação nos mares a sul da China, pouco falados, mas em que as reivindicações territoriais relativas a ilhas e rochedos são significativas, envolvendo a China com diversos países da região; pela parte chinesa, temos assistido à militarização de diversas ilhas, a par de uma atitude americana de afirmação permanente da sua liberdade de circulação naval, naquelas áreas, juntamente com declarações que levantam dúvidas da manutenção da sua política de “uma China, uma Política”, face ao relacionamento recente de Trump com Taiwan.

Terminaria aqui este “pequeno warm up”, deixava projetado o Programa com os diversos temas e sub-temas, apenas para efeito de apoio ao debate que se seguirá e pedia que se iniciassem, desde já, os trabalhos.

Programa

1.  Subtemas para reflexão e debate

     –  A Europa

         • UE – Brexit, Livro Branco (5 cenários), o futuro do Euro, eleições em França, Holanda, Alemanha e eventualmente em Itália

         • Política de Refugiados e Acordo com a Turquia

         • Relações com os Grandes Poderes (Rússia, EUA, China e Índia)

         • A dependência energética de gás natural da UE em relação à Rússia

         • Política de Defesa

     –  Os EUA

         • O Presidente Donald Trump e a sua postura política

         • Relações com a Rússia, China e Irão

         • OTAN (2% do PIB para a Defesa) e investimento nas Forças Armadas – 50 mil milhões de USD

         • A nova Política Económica e Comercial (NAFTA, TTIP, etc.)

     – República Popular da China

         • A estratégia da “Nova Rota da Seda”

         • Relações com os EUA (mares do sul da China)

         • Maior liberdade de ação na região Ásia-Pacífico

         • Taiwan (elemento potencialmente perturbador)

     –  Rússia

         • Relações com a Europa (UE e não UE)

         • Síria e Irão

         • Problemática das Sanções (Ucrânia)

         • Nova Política de Defesa versus OTAN

2.  Outros Subtemas sempre presentes

     –  O Mundo Árabe e o Médio Oriente

     –  A Política para África

     –  O preço do petróleo e influência na economia mundial

     –  As alterações climáticas e o Pós Acordo de Paris

     –  Terrorismo

     –  A utilização estratégica do cyberespaço

3.  Linhas de Ação Estratégica Nacional perante os desafios identificados

     –  Para com a UE

     –  Para com a OTAN

     –  Para com a CPLP

     –  Para a Política Externa (Regiões de Potencial Influência e de Interesse)