Intervenção do General CEME no Colóquio do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, no IAEM, em 03MAR05
Senhor Presidente do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior
Senhores Presidentes do Conselho de Reitores e Magníficos Reitores
Senhores Almirantes e Generais
Senhores Professores
Minhas Senhoras e meus Senhores
O Exército felicita o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior por esta iniciativa.
Foi com muita satisfação que pudemos responder positivamente à intenção de realizar o colóquio nas nossas instalações e concretamente no Instituto de Altos Estudos Militares.
É com gosto que somos anfitriões e é com o maior interesse e elevada expectativa que o Exército participa nestes trabalhos, através designadamente dos Oficiais Generais que detêm as mais elevadas responsabilidades no sistema de Ensino Superior do Exército no nível das Pós-graduações, das Licenciaturas e do Ensino Politécnico. Associamo-nos de parte inteira e como parte natural às exigentes motivações Nacionais e Académicas que identificamos neste colóquio.
Em nome do Exército dou as boas vindas a todos os ilustres participantes.
Através de Vossas Excelências cumprimento a Universidade Portuguesa, expressando o muito apreço pela cooperação tão estreita que entre o Exército e a Universidade tem sido possível manter e aprofundar. Uma cooperação que, em conjunto e de modo útil e qualificado, temos podido traduzir de múltiplas formas. Na co-organização de mestrados, pós-graduações e ciclos de estudos. No acolhimento pelas Faculdades e Institutos Politécnicos dos nossos estudantes das licenciaturas das áreas da Engenharia e da Saúde. Pela parceria em projectos de investigação e desenvolvimento. Pelo intercâmbio de docentes e discentes. Por actividade editorial. Por um conhecimento Humano e Institucional que o Exército estimula, preza e valoriza.
Com fraterna camaradagem de armas saúdo os ilustres representantes da Marinha e da Força Aérea, com quem identicamente cooperamos na optimização do Ensino Superior Militar e na busca de novas e melhores abordagens conjuntas que, preservando e fazendo evoluir os padrões qualitativos do presente, se inscrevam de modo permanentemente adequado nas novas realidades militares e nas consequentes exigências em âmbito europeu e transatlântico.
No mundo globalizado e comunicacional em que vivemos as periferias que são verdadeiramente redutoras são as periferias da vontade e do conhecimento.
Na vida multissecular do Exército Português, o Ensino e a Formação são uma prioridade de sempre. E, conforme é próprio da cultura castrense, as prioridades, uma vez definidas, constituem-se como objectivos concretos que são vividos como missão. E a missão cumpre-se.
É por isso que, pese embora a manifesta escassez de recursos materiais com que o Exército se confronta, temos sempre procurado que essas carências não se repercutam significativamente no âmbito do ensino. O que evidentemente impõe que, a par com essa consciente discriminação positiva na atribuição de recursos, exista uma orientação clara quanto ao modo da sua aplicação e um controlo rigoroso da correspondente execução, de que a avaliação dos desempenhos e os resultados académicos e escolares são factores relevantes.
No Exército o Ensino Superior está e tem que estar directamente articulado com o exercício profissional, o que facilita a identificação de objectivos e “Curricula”, ao mesmo tempo que permite uma avaliação continuada e diversificada da justeza e da eficácia do próprio Ensino. São princípios e circunstâncias que se verificam tanto no plano da Formação Superior de Base - Licenciaturas e Bacharelatos - como também no plano da aprendizagem ao longo da vida que tanto e há tantas décadas, caracteriza o Ensino Superior do Exército.
Através do seu apreciável envolvimento externo, nomeadamente em operações de apoio à paz e humanitárias e pela assunção de múltiplas responsabilidades em cargos na ONU, na NATO, na União Europeia, na OSCE e outras organizações internacionais, o Exército é hoje uma das organizações portuguesas internacionalmente mais expostas.
Com a dificuldade de poder ser tomado como estando a ser juiz em causa própria, tenho honra em reconhecer que o que resulta desse desempenho e da avaliação internacional que lhe está objectivamente associada, é extremamente gratificante e induz-nos grande e reconfortante obrigação.
É manifesto que não é à excelência dos equipamentos disponíveis ou ao seu padrão tecnológico que se devem atribuir esses resultados. Esses resultados radicam na excepcional qualificação dos nossos quadros e é isso que nos faz entender o Ensino Superior do Exército como um verdadeiro património, que oferece a Portugal uma significativa vantagem competitiva e que fortalece as competências que identificamos necessárias nas elites nacionais.
Um indicador interessante é a procura existente em relação aos nossos cursos de pós-graduação por parte dos países nossos aliados e parceiros na NATO e na União Europeia.
É com clareza que afirmamos que um mérito essencial do Ensino Militar está na sua plena inserção na estrutura do Ensino Superior Nacional.
O Exército espera pois que neste momento de evolução, essa estrutura seja regulada por mecanismos que “ab inito” atendam ao Ensino Superior Militar, reconhecendo a sua indispensabilidade nacional, respeitando e assumindo a exigência Nacional da sua especificidade, compreendendo que a formação militar de nível superior é naturalmente formação de índole académica. Uma estrutura e uma organização que por consequência excluam normativos que possam levar à inaceitável descaracterização do Ensino Superior Militar, o que implica conhecer bem a instituição militar, os seus imperativos nacionais e os seus requisitos funcionais.
O Exército está inteiramente disponível e, mais do que isso, vivamente empenhado em contribuir nesses moldes e com essa visão para a identificação da definição e da organização mais desejáveis para o Ensino Superior em Portugal. Quero ainda afirmar que nesse enquadramento o Exército está, como sempre, inteiramente aberto a considerar e a incorporar ajustamentos que representem uma adequação substantivamente necessária e bem fundada e que portanto tragam um valor acrescentado à formação militar específica.
Estou convicto que os trabalhos que Vossas Excelências hoje aqui conduzirão irão proporcionar um relevante contributo para esse fim.
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* Sócio Efectivo da Revista Militar.
