Nº 2589 - Outubro de 2017
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
O Presidente da República visitou a Força Nacional Destacada na Lituânia
No dia 29 de agosto de 2017, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, visitou a Força Nacional Destacada (FND) que se encontra em Missão na Lituânia.
Esta Força, constituída por 140 militares pertencentes a uma Companhia de Atiradores Mecanizada, uma Força Tarefa de Operações Especiais e um Oficial de Ligação e Coordenação, encontra-se a cumprir um programa de treino operacional, destinado ao reforço da presença de forças internacionais, no território da Lituânia, em cumprimento de medidas de tranquilização de segurança (assurance measures), no âmbito das responsabilidades nacionais no quadro da OTAN.
Acompanharam o Presidente da República nesta deslocação, o Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Alberto Azeredo Lopes, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro, e o Chefe do Estado-Maior do Exército, General Frederico José Rovisco Duarte.
Visita do Presidente da República ao Regimento de Paraquedistas
O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, visitou o Regimento de Paraquedistas, em Tancos, no dia 4 de setembro de 2017, fazendo-se acompanhar pelo Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Alberto Azeredo Lopes, e pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, General Frederico José Rovisco Duarte. A visita inseriu-se no programa de agenda das visitas de trabalhos a unidades militares, da qual se releva um brífingue alusivo ao Regimento, demonstrações de atividades do Curso de Paraquedismo e Saltos de Abertura Automática e Manual, a visita ao hangar do abastecimento aéreo e a observação de lançamento de cargas.
Receção aos militares portugueses do Primeiro Contingente da Força Nacional Destacada na República Centro-Africana
Os militares portugueses do Primeiro Contingente da Força Nacional Destacada no Teatro de Operações da República Centro-Africana, que integraram a missão MINUSCA-United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic, chegaram ao Aeródromo de Trânsito Nº 1, em Figo Maduro, no dia 4 de setembro de 2017.
Na receção dos militares, estiveram presentes o Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Alberto Azeredo Lopes, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro, o Chefe do Estado-Maior do Exército, General Frederico José Rovisco Duarte, o Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Tenente-general João José Carvalho Lopes da Silva, e o Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares, Vice-almirante Fernando Manuel Macedo Pires da Cunha, além dos familiares e amigos que aguardavam os militares.
O Ministro da Defesa Nacional dirigiu palavras de conforto e agradecimento a estes militares, que reconhecidamente dignificaram o País além-fronteiras, agradecendo ainda às famílias presentes o apoio e suporte afetivo que asseguraram a estabilidade e disponibilidade dos militares durante a missão.
Força Aérea decisiva no resgate de migrantes
Uma aeronave C-295M da Força Aérea Portuguesa, em missão de vigilância no Mar Mediterrâneo, ao serviço da Agência Frontex, detetou, no dia 5 de setembro de 2017, uma embarcação de borracha com 53 migrantes a bordo.
A missão de vigilância marítima, realizada pela Esquadra 502 – “Elefantes”, permitiu encaminhar para o local um meio de salvamento e proceder ao resgate dos migrantes. Estes encontravam-se numa embarcação em risco de naufragar, sendo que apenas alguns dos migrantes dispunham de “coletes salva-vidas” improvisados.
Após a deteção da embarcação, a tripulação da Esquadra 502 informou, prontamente, as entidades de comando e controlo competentes. A aeronave permaneceu no local para acompanhar a embarcação e prestar todo o apoio necessário até à chegada de uma embarcação de salvamento do Reino de Marrocos.
Novo Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares do
Estado-Maior-General das Forças Armadas
Realizou-se, em 6 de Setembro de 2017, no Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM), em Oeiras, e sob a presidência do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro, a cerimónia de rendição do Chefe do Estado-Maior do CCOM/EMGFA.
Na circunstância, tomou posse o Tenente-general Joaquim Fernando Soares de Almeida, da Força Aérea, em substituição do Vice-Almirante Fernando Manuel Macedo Pires da Cunha.
O Presidente da República visitou o FRONTEX
O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, visitou, no dia 18 de setembro de 2017, a Força Nacional Destacada ao serviço da Agência FRONTEX (Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia) que se encontra em Málaga, Espanha, na operação “Joint Operation European Patrol Network (JO EPN)” INDALO 2017.
O Presidente da República, no discurso que proferiu, elogiou “a excelência” dos militares da Força Aérea Portuguesa que estão ao serviço da Frontex e apontou esta agência de controlo de fronteiras como “um dos grandes sucessos europeus”.
Destacamento de Aeronaves F-16 da Força Aérea, na Roménia
Quatro aeronaves F-16 da Força Aérea Portuguesa, aterraram, no dia 18 de setembro de 2017, na Base Aérea de Borcea, na Roménia, para integrarem a operação Falcon Defense 2017.
Esta Força Nacional Destacada tem como objetivo a realização de vários tipos de missões de treino, de que se destacam as missões conjuntas com os três ramos das Forças Armadas Romenas
De relevar, também, voos de treino planeados com os F-18 da Força Aérea do Canadá, também esta destacada na região, e com o E3-A AWACS que sobrevoa frequentemente a zona. Este voos têm o intuito de treinar e consolidar procedimentos de operação em coligação, no âmbito da OTAN.
O contingente português vai estar destacado durante dois meses e é composto por 70 militares da Força Aérea, das áreas de operações, proteção da força, manutenção, logístico-financeira, comunicações e sistemas de informação, saúde, Intelligence e relações públicas.
Exercício FELINO 2017
No período de 18 a 29 de Setembro de 2017, decorreu na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, nas instalações da Academia Militar das Agulhas Negras do Exército Brasileiro, o Exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) FELINO 2017, na sua versão de exercício no terreno.
Os exercícios da série FELINO têm como principais objetivos:
– Preparação de uma Força de Tarefa Conjunta e Combinada (FTCC), no âmbito da CPLP, para atingir, manter e otimizar a capacidade de intervenção em missões de Apoio à Paz (AP) e Ajuda Humanitária (AH), aos níveis operacionais e táticos;
– Incrementar a interoperabilidade das Forças Armadas dos seus Estados-membros, e o treino para o seu emprego, em Operações de AP e AH, sob a égide da Organização das Nações Unidas (ONU).
– Estabelecer políticas e procedimentos para a instalação de áreas operacionais e a prestação de Apoio da Nação Hospedeira a forças da CPLP nela instalada ou apoiada por esta durante a execução de exercícios.
Portugal participou no Exercício FELINO 2017 com oficiais das Forças Armadas Portuguesas, inseridos na estrutura de Direção do exercício e na estrutura da Força de Tarefa Conjunta e Combinada.
O cenário do exercício FELINO 2016-2017 foi edificado por forma a permitir a realização duma operação de manutenção de paz num continente fictício em que a ONU solicita o apoio da CPL.
Portugal comanda a EUROMARFOR, pela terceira vez
A cerimónia de transferência de comando da EUROMARFOR para Portugal realizou-se, no dia 19 de setembro de 2017, no cais da Rocha Conde de Óbidos, em Lisboa, tendo sido presidida pelo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro, e contou com a presença do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Marcos Perestrello, e dos Chefes dos Estados-Maiores dos três ramos, respetivamente, Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, Chefe do Estado-Maior da Armada, General Frederico Rovisco Duarte, Chefe do Estado-Maior do Exército, e General Manuel Teixeira Rolo, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, tendo estado também presentes os navios ITS Luigi Rizzo (Itália), SPS Blas de Lezo (Espanha) e os NRP Vasco da Gama e NRP João Roby (Portugal).
O Vice-almirante Henrique Gouveia e Melo é, por inerência do cargo de Comandante Naval, o novo Comandante Operacional da EUROMARFOR, sucedendo no cargo ao Vice-almirante Donato Marzano, da Marinha Italiana.
Com um comando rotativo entre os quatro países que constituíram a força, em Lisboa, há 22 anos – Portugal, Espanha, França e Itália – a EUROMARFOR tem como missão apoiar a segurança das fronteiras marítimas europeias num espaço que vai do Mediterrâneo central até ao Atlântico.
Cerimónia do 15.º aniversário do Joint Analysis and Lessons Learned Centre da OTAN
O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, presidiu, no dia 20 de setembro de 2017, em Monsanto, Lisboa, à Cerimónia Comemorativa do 15.º aniversário do Joint Analysis and Lessons Learned Centre (JALLC) da OTAN.
À chegada ao JALLC, o Presidente da República reuniu-se com o Supreme Allied Commander Transformation (SACT), General Denis Mercier, com o Comandante do JALLC, Brigadeiro-general Mário Alberto Vilhena da Salvação Barreto, da Força Aérea, com o Ministro da Defesa Nacional (MDN), Prof. Doutor José Alberto Azeredo Lopes, e com o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), General Artur Neves Pina Monteiro.
Após a reunião, deu-se início à cerimónia com a integração das bandeiras e a execução do Hino Nacional, e seguiram-se as intervenções do Comandante do JALLC, do SACT e do Presidente da República.
Na seguimento das intervenções, o Comandante do JALLC entregou alguns diplomas e condecorações, tendo a cerimónia terminado com a execução do Hino da OTAN e a desintegração das bandeiras, tendo, já no hall de entrada do edifício do JALCC, sido descerrada uma placa alusiva à data e o Presidente da República assinado o Livro de Honra.
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu sob a presidência do Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.
No final da reunião, que decorreu no Palácio de Belém, foi divulgada, pelo Chefe da Casa Militar da Presidência da República, Tenente-general João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro, uma nota informativa.
“O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu hoje, 21 de setembro de 2017, em sessão ordinária, sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.
O Conselho iniciou-se com uma apresentação sobre o contexto da política externa de defesa, nomeadamente quanto às diversas organizações internacionais em que Portugal se integra.
Foi, seguidamente, efetuado um ponto de situação sobre as atuais missões das Forças e Elementos Nacionais Destacados, tendo o Conselho concluído com a apreciação da possível participação das Forças Armadas em missões e operações no exterior, durante o ano de 2018.
O Conselho deu parecer favorável à proposta global apresentada para 2018, em particular no que respeita à anuência prévia a nova missão, no âmbito da NATO, no Afeganistão, à manutenção da missão, no quadro da ONU, na República Centro-Africana e ao Comando de missão da União Europeia, no mesmo Estado.”
Regresso dos militares que integraram a FND na Lituânia
Os militares que integraram a Força Nacional Destacada na Lituânia, desde 22 de maio de 2017, regressaram a Portugal, no dia 29 de setembro de 2017.
A Força constituída por 9 Oficiais, 23 Sargentos e 86 Praças da Companhia de Atiradores Mecanizada/Assurance Measures (CAtMec/AM), e ainda um Oficial de Ligação, num total de 119 militares, foi projetada para o teatro de operações, na Lituânia, onde efetuou diversas missões de treino com forças congéneres de outros países da OTAN e participou em vários exercícios multinacionais.
Fragata da Marinha Portuguesa integrada na OTAN participa no Brillant Mariner 2017
O NRP “D. Francisco de Almeida”, integrado na força naval permanente da OTAN (Standing National Maritime Group 1 – SNMG1), participou, no período de 2 a 13 de outubro de 2017, no exercício Brillant Mariner 2017, que decorreu no Mar Mediterrâneo, a sul de Franç,a na área do golfo de Lion.
O exercício contou com a participação de 28 meios navais, 32 meios aéreos e 440 militares no meio terrestre, contemplando assim a participação de 13 países. O principal objetivo do exercício foi o de certificar a força de resposta da OTAN em todos os cenários das operações, aumentando também a interoperabilidade e cooperação entre os países da OTAN e os seus aliados no mar, no ar e em terra.
O Presidente da República presidiu à cerimónia de despedida da Força Nacional Destacada para a
“European Union Naval Force Mediterranean – Operation Sophia”, a bordo do NRP “Arpão”
O NRP “Arpão” partiu, no dia 2 de outubro de 2017, para o cumprimento da missão de participação na “Operação Sophia” da força naval da União Europeia EUNAVFOR MED, estando previsto regressar no final do mês de Novembro.
No quadro dos compromissos internacionalmente assumidos por Portugal, a missão do NRP “Arpão” consiste na recolha de informações dentro da área atribuída aquela força da UE, nomeadamente no estabelecimento dos padrões de navegação, contribuindo desta forma para o combate às redes de tráfico de migrantes, combate ao tráfico ilegal de armas e de combustível que assola aquela região central do Mediterrâneo.
Vogal do Conselho Fiscal da Revista Militar.
Autor das Crónicas Militares Nacionais da Revista Militar.
