Nº 2590 - Novembro de 2017
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
A formação da identidade nacional é processo único, isto é, os aglomerados populacionais que por alguma razão se juntam e formam aquilo a que vulgarmente chamamos Nação, dando depois origem a um Estado (em alguns casos o processo é inverso), fazem-no porque existe ou existiu algo que os uniu e os levou a quererem viver juntos.
O processo descrito, como salienta Mattoso (2003, p. 5), vai “revestindo formas sucessivas ao longo dos tempos”, isto é, cada país tem um caminho único e, apesar de podermos identificar elementos comuns no modo como se forma, o desenrolar do percurso de cada nação, os momentos que concorrem para a identificação de um povo, a política, a religião, a língua, a cultura, enfim, a sua História, são exclusivos de cada nacionalidade (entendida como Nação).
Outra ideia que importa salientar é que o conceito de identidade é esquivo, uma vez que compreende a identificação com alguma coisa que agrega as pessoas, não interessando quão diferentes são individualmente; o “eu” e o “outro”, é algo que agrega, através da relação contingente «eu-outro» (só há “outro” porque existe o “eu”), mas também exclui, uma vez que as duas unidades em relação assumem identidades diferentes (Anico e Peralta, 2009).
Os elementos que constituem a Identidade Nacional1 estão interligados com a noção de Nação, que alguns autores associam com o nacionalismo. No entanto, consideramos que Sousa Lara (2004, p. 245) os diferencia de forma inequívoca: “o sentimento nacional exprime a consciência de um povo que é sujeito da história e o nacionalismo que foi e continua a ser a exploração política desse sentimento”.
Para Smith, os aspetos fundamentais da Identidade Nacional são: um território histórico ou terra de origem; mitos e memórias históricas comuns; uma cultura de massas pública comum; direitos e deveres legais comuns a todos os membros; uma economia comum, com mobilidade territorial para os membros (1997, p. 28). Ou seja, a identidade é construída a partir de mitos e memórias, promovendo-se um sentimento de pertença a uma comunidade de semelhantes, que dão origem às identidades nacionais, à Nação, baseado num território histórico, como são os exemplos, das nações portuguesa ou inglesa (Hooson, 1994).
Por sua vez, Font e Rufí reconhecem uma “dimensão multiidentitária” no grupo e no indivíduo; uma vez que cada indivíduo valoriza o “lugar” fruto das suas vivências, levando os autores espanhóis a afirmarem que o “lugar de origem imprime identidade ao indivíduo e ao grupo” e, deste modo, a identidade deve ser entendida como um “fenómeno múltiplo, heterogéneo, multifacetado – e até certo ponto imprevisível – que problematiza e recompõe tradições” (2006, p. 39).
Manuel Castells (1998) fala nos “movimentos sociais” que defendem os seus lugares, dado que “reclamam a sua memória histórica, a permanência de seus valores e o direito de preservar sua própria concepção do espaço e do tempo”. Num mundo cada vez mais globalizado, esta reivindicação acaba por ser paradoxal, uma vez que o “ressurgimento das identidades colectivas” contradizem a tendência de «padronização»; identidades que “não são fixas e imutáveis, mas que se encontram submetidas a um contínuo processo de reformulação” (Font e Rufí, 2006, p. 205). É devido ao surgimento destas identidades que se explica o surgimento de novos estados, muitas vezes precedidos de violência.
Desde a Grécia antiga, a terra tornou-se num significativo mosaico de mundos na superfície do nosso planeta, cada um reclamando uma diferente identidade, sem, contudo, existir a necessidade de estabelecer fronteiras, visto que cada unidade ocupava uma região natural ou humana, possuindo um núcleo central que era separado do outro núcleo por uma zona de transição. Somente no século XIX2, com a valorização da «nação-estado» proclamando a sua própria identidade, se sentiu a necessidade de separação dos vizinhos, estabelecendo fronteiras políticas formais e fortificadas, com toda a panóplia de passaportes, vistos e alfandegas (Hooson, 1994, p. 6).
Para verificarmos como se formou a identidade nacional seguimos o racional de José Mattoso, transcrito na obra «Identidade Nacional»; este autor, baseado em especialistas da psicologia social, considera que para identificar qualquer objeto, neste caso a Identidade Nacional, é necessário: “distingui-lo de qualquer outro objecto; atribuir-lhe um significado e conferir-lhe um valor” (2003, p. 5).
Já verificámos a importância de um conjunto de elementos para a formação da Identidade Nacional; mas como nos identificamos com algo que nos distinga do outro? Podemos simplesmente dizer – nós somos portugueses, os outros estrangeiros –, ideia que vai ao encontro do defendido por Anico e Peralta (2009) em que a consciência de pertença é um processo de exclusão.
O início da formação da Nação associa-se à Batalha de S. Mamede (1128)3, dado que os diplomas da chancelaria de Afonso Henriques ostentavam uma espécie de emblema com o nome «Portugal»; mas, em plena Idade Média, estender a perceção de pertença à população (pelo menos à sua maioria e de todos os grupos sociais) não é um processo fácil. Segundo José Mattoso (2003, p.14-22), os momentos decisivos são geralmente marcados por guerras, nas quais participam indivíduos de outras nacionalidades ou civilizações. O historiador identifica os factos que mais contribuíram para a formação da identidade nacional: a reconquista, as lutas fronteiriças medievais; as guerras contra Castela; a expansão portuguesa; a dominação filipina; a restauração; as invasões francesas; as guerras liberais; o fim do século XIX4.
Após identificarmos os marcos que contribuíram para a distinção da identidade portuguesa e seguindo o racional atrás exposto, é necessário verificar quais as noções complementares que contribuem para lhe dar sentido, ou seja, a “atribuição de significado”. Os conceitos que complementam o de identidade, segundo Mattoso (2003, p. 23), ainda que possam existir outros, são: reino5, naturalidade6, fronteira7, sucessão régia8 e pátria9.
Consideramos que a identidade nacional é um processo em permanente construção; neste racional, os monumentos nacionais devem ser preservados, iniciativas como “abrir ao público” o palácio de Belém, de S. Bento ou a Assembleia da República, assim como as celebrações de alguns feriados10, em que se comemoram feitos históricos, são eventos que poderão contribuir para o fortalecimento da coesão nacional e, desta forma, identificar as sucessivas gerações com o nosso património cultural.
Da mesma forma que a criação da consciência11 da identidade nacional só se generalizou após a difusão da escrita e da imprensa, da implantação do ensino público e da participação da população na vida pública, também a influência das noções referidas sobre a formação do sentido da nacionalidade só lentamente envolveu a maioria dos portugueses12. Estes sinais, dada a sua categoria simbólica, aparecem dotados de um poder emocional e assumiram uma fusão de elementos identificadores, uma vez que permaneceram até à atualidade, pois a bandeira nacional ainda ostenta o escudo de armas do rei.
Continuando o nosso percurso para perceber como se formou a identidade de Portugal, o terceiro passo é a “atribuição de valor”. O valor atribuído pressupõe que os interesses da coletividade se sobrepõem aos dos seus membros, podendo até tornar-se num valor supremo, logo, podem exigir-se todos os sacrifícios, mesmo o da vida, para garantir o bem comum, tal com acontece aos militares das Forças Armadas. A própria forma solene do Juramento de Bandeira, prestada pelo jovem português perante a Bandeira Nacional e, normalmente, perante os seus familiares e amigos, enquadra-se no processo de «atribuição de valor» à identidade nacional.
Neste racional, os símbolos13 nacionais inserem-se na forma de os portugueses atribuírem valor à sua identidade e de os «outros» a reconhecerem; daí a consideração que se tem quando toca o Hino Nacional, pelo Estandarte Nacional14 e pelo Chefe de Estado, procurando-se incutir valores, sentimentos e emoções que exercerão um papel de união e identificação.
Como nos processos descritos anteriormente, a atribuição de um valor à identidade nacional resulta de um processo lento. Os cronistas transmitiam uma imagem ideal dos reis e relatavam essencialmente os feitos gloriosos da história, em que o expoente máximo foi a epopeia dos descobrimentos relatada através «d’Os Lusíadas» (Mattoso, 2003).
No século XIX, a ideia da decadência nacional tem grande influência na historiografia nacional, em virtude da comparação do passado glorioso com a realidade, buscando-se culpados. Mas o acontecimento que teve maior impacto na sociedade nacional foi o Ultimatum de 1890, que desencadeou uma forte reação popular, tendo contribuído para o ressurgir de uma «ideia coletiva» e para o aumento do número de portugueses capazes de “captar a consciência da identidade nacional e de assumir como um valor os interesses da Pátria” (Mattoso, 2003, p. 38).
A partir destes acontecimentos, os decisores políticos passaram a dirigir a sua ação, sobretudo para as classes populares, apelando ao espírito cívico, através de grandes comemorações coletivas de feitos nacionais gloriosos nas datas centenárias ou na exaltação de heróis da Pátria. O patriotismo tinha alcançado o grau mais elevado da escala de valores. A ideia de identidade nacional tornou-se uma convicção profundamente arreigada e passou a estar presente na consciência de todos. Foi invocada por todos os regimes políticos a partir de então, desde o liberalismo ao salazarismo, passando pela república (Mattoso, 2003).
Desta forma, consideramos que podemos afirmar que o conceito de identidade nacional, como representação geral da realidade, baseia-se na perceção das diferenças comuns verificadas em relação à população de outros países, ao nível das estruturas sociais, das manifestações culturais (da língua, dos hábitos e dos valores), mas também numa ideia de um passado comum.
O fenómeno da identidade está associado à busca de segurança, através da integração do indivíduo no grupo, e ao sentimento de pertença ao todo nacional, assumindo nas atuais sociedades uma “expressão fortemente interiorizada da consciência de grupo” (Mattoso, 2003, p. 103), sendo por isso de prever que as suas características se alterem com a mudança das condições sociais, mas que não desapareçam facilmente.
Neste sentido, a formação da identidade15 de um país tem de ser erigida continuamente e, aqui, a história e os historiadores desempenham um papel importante, realçando os aspetos gloriosos do passado que resultam ou simbolizam ação ou sentimentos coletivos, num processo inerentemente geográfico, porque está associado a lugares particulares. Referimo-nos, entre outros, aos monumentos nacionais, a determinadas paisagens, à cultura, sem esquecer a bandeira, o hino, a moeda, as notícias sobre Portugal, assim como as referências ao território, em que este aparece como elemento fundamental de suporte da comunidade e é dotado de um valor – «a pátria» (Dodds, 2007).
Por outro lado, a construção de uma forte identidade nacional tem de ter por base a educação, a qual deverá transmitir os feitos gloriosos dos nossos antepassados, acentuar os elementos culturais comuns, dar a conhecer o território e os seus lugares emblemáticos, criar um sentimento de orgulho na sua pátria e no seu país.
De facto, é na «nossa história» que os portugueses têm mais orgulho e um sentimento mais forte, como mostra o estudo realizado sobre a identidade nacional. Perguntado sobre “o que é realmente importante para se ser português ”, as respostas indicam os principais aspetos para a formação de um sentimento de pertença, ou seja: um sentimento emotivo sobre o que significa pertencer aqui; falar a língua; ter nascido no país – a ligação ao solo foi mais valorizada do que ter antepassados portugueses; a religião – é menos importante, apesar de haver ainda uma maioria para quem ser português significa ser cristão católico (Sobral, 2011, p. 16).
Como constatamos, a educação tem relevância na formação da identidade nacional, mas também como fator que promove a equidade e contribui para a diminuição das desigualdades e coesão social. A educação é essencial na formação das pessoas para desenvolver as suas aptidões para criar, inventar e inovar nos campos artístico, científico e desportivo, entre outros, devendo incorporar objetivos essenciais no âmbito da promoção da cidadania, transmissão de valores, desenvolvimento da responsabilidade e dos direitos de cada indivíduo numa sociedade, renovando e fortalecendo a identidade nacional, fortalecendo, assim, o desejo de pertencer a uma nação livre e independente, ou seja, a manter a sua Individualidade, entendida como a manutenção da independência e soberania nacional.
Consideramos, assim, que a nação deverá ser entendida como um conceito cultural (história, mitos, memórias, direitos e deveres comuns), enquanto a Pátria assenta em elementos de afetividade, ou seja, tende a identificar-se com um território (sepulturas dos antepassados, lugares sagrados, religião, entre outros), que associamos à terra16 dos nossos pais ou avós, sobressaindo, de ambas as noções, a ideia de uma comunidade17 intemporal.
Neste sentido, convém atender que a identidade nacional e a nação são construções dinâmicas e complexas, compostas por uma série de componentes interligadas, tais como a etnia, a cultura, o território, a economia e um sistema político e legislativo, que exprimem laços de solidariedade entre membros de comunidades, unidos por lealdades fortalecidas por memórias, tradições e mitos partilhados, que têm expressão num estado, enquanto nação politicamente organizada. Ao estado compete promover a coesão territorial e social, daí a importância dos valores partilhados, das tradições e símbolos que permitem aos membros da comunidade recordar a sua herança comum e as suas características culturais, sentindo-se “fortalecidos e exaltados pela sensação de identidade e pertença comuns” (Smith, 1997, p. 31).
Alguns autores18, no século XIX, procuraram em razões naturais os fundamentos da nação, ou seja, buscaram na natureza os fundamentos geográficos da individualidade portuguesa19. Contudo, após esses estudos, firmou-se a convicção de que não havia nenhuma identidade geográfica de base física ou étnica (Girão, 1915; Peres, 1939/1992; Medeiros, 2005). Para isso, muito contribuíram os estudos do geógrafo Orlando Ribeiro20, passando a ser consensual que o Estado Português21 se estabeleceu no “interior de uma nacionalidade possível” (Ribeiro, 1968, p. 451), ou seja, foi talhado à custa de muitas batalhas e devido à persistência do seu povo.
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1 *Adaptado de Sequeira (2014).
Sousa Lara (2004, p. 244) utiliza a expressão «sentimento nacional».
2 Atente-se, contudo, que Francisco Vitória (1480-1546), iniciador da escolástica espanhola dominicana, defendia a ideia política da «Orbe» a propósito dos direitos dos Índios: “Todo o orbe que, de certa maneira, forma uma república tem o poder de fazer leis justas e convenientes para todos, como são as do Direito das gentes (…). E nenhuma nação pode julgar-se menos obrigada ao Direito das gentes porque ele foi dado pela autoridade de todo o orbe” (APUD Cunha e Pereira, 2004, p. 183). Associe-se com a conceção do «Estado Nacional Natural», a cada povo corresponde o seu estado.
3 Contudo, a independência de Portugal é associada ao tratado de Zamora, de 5 de Outubro de 1143, assinado por Afonso VII, de Castela e Leão, e D. Afonso Henriques.
4 A difusão da escrita, da imprensa, a implantação de um sistema eleitoral, a generalização de práticas administrativas uniformes e a participação ativa da população na vida pública. Também a implementação do ensino público (História e Geografia)
5 Considerado “como um organismo com a sua própria consistência, definido por si mesmo e não apenas pela pessoa do rei ao qual estava sujeito”, ou seja, é designado como uma “entidade dotada de sentido” e independente do rei. Constitui-se um substantivo importante para a identidade nacional, pois designava os “cidadãos do país como um todo” (Mattoso, 2003, p. 23 e 24).
6 A “obrigação de fidelidade para com um determinado soberano pelo facto de se ter nascido dentro dos seus domínios” (Mattoso, 2003, p. 25).
7 A “linha que separava os vassalos de um rei dos do rei vizinho” (Mattoso, 2003, p. 26).
8 Relacionado de forma estreita com a noção de reino, tornou-se a “expressão mais importante da permanência no poder enquanto vínculo aglutinador dos vassalos” (Mattoso, 2003, p. 27).
9 A Pátria funde-se com a terra onde se nasceu, onde normalmente se vive e repousam os antepassados, como a língua com que se aprendeu a sentir e a pensar, assim como com as tradições e costumes populares, com a cultura e história que é pertença de todos (MDN, 1992).
10José Manuel Sobral (2006, p. 30) refere que no “desenvolvimento da memória pública se confrontam elementos das visões do passado de uma cultura oficial – ligada às autoridades, ao poder – que aspira à hegemonia, com os oriundos de culturas vernáculas, subordinadas”, dando o exemplo dos feriados em Portugal, em que estes são “vividos como tempo de lazer e não como tempo de exaltação da comunidade nacional”.
11Quando falamos de consciência nacional referimo-nos à “noção de identidade assumida e interiorizada colectivamente pelos cidadãos de um território” (Mattoso, 2002, p. 172).
12Sérgio Matos (2002, p. 135), sustentado em autores como Adolfo Coelho (1993) e Joaquim de Carvalho (1998), contesta a ideia que só após a difusão da «escrita e da imprensa» se generalizou a consciência nacional, uma vez que alega que as pessoas iletradas não são desprovidas de consciência de pertença a uma comunidade e até à memória nacional; argumentando que as formas de consciência e expressão de um sentimento de identidade nacional são múltiplas, tais como, “a memória oral de factos essenciais da história, a consciência de pertença a uma cultura e língua diferenciada, dos saber-fazeres da tradição popular e do património antropológico em larga escala comum”.
13“Símbolo é a figura, marca, ou qualquer objecto físico, que tem significado convencional diferente da sua normal significação natural ou real” (Cupertino, 1985, p. II/14).
14Representa e recorda as batalhas e guerras onde muitos cidadãos verteram o seu sangue na defesa da nação ou que por eles se sacrificaram de várias formas. A inscrição de Camões, por baixo da esfera armilar – «ESTA É A DITOSA PÁTRIA MINHA AMADA» –, é a maximização do sentimento que se pretende atribuir a este símbolo.
15Sobral (2006, p. 34) associa a permanência da identidade à memória realçando que devem ser “incessantemente aprendido e reproduzido no quotidiano, através de processos pelos quais os indivíduos identificam – e se identificam – com o nacional, lendo o jornal, contemplando a bandeira (…)”.
16“A Terra de um povo já não é um simples dado da natureza, mas uma porção de espaço afeiçoado pelas gerações, onde se imprimiram, no decurso do tempo, os cunhos das mais variadas influências” (Ribeiro et al, 1987, p. 25).
17Usa-se esta terminologia, porque pretendemos realçar o elemento afetivo e ancestral e não o vínculo jurídico a determinado país, concedido por via da nacionalidade segundo o Direito Internacional Público.
18Como Élisée Reclus, Orlando Ribeiro, Barros Gomes e Oliveira Martins (Mattoso, 2003).
19Foram realizados inúmeros estudos que procuraram justificar a formação de Portugal, uns tendo por base elementos geográficos (Silva Teles, 1908 e Lautensach, 1931), políticos (Herculano 1980 e Oliveira Martins, 1989), outros o índice cefálico (Correia, 1943), as etnias e cultura (Sardinha, 1915, Correia, 1924 e 1943 e Dias, 1986) e linguísticas (Coelho, 1971 e Cortesão, 1964).
20Como refere o Historiador José Mattoso na sua obra “A escrita da História” (2002).
21“(…) é em factos da Geografia Humana que assenta essencialmente a diferenciação do território português no conjunto peninsular, posto que as influências naturais que nele se entrelaçam lhe negam ao mesmo tempo unidade e individualidade” (Ribeiro, et al, 1987, p. 28).
Professor de Geografia e Teoria Geral da Estratégia na Academia Militar.
