Com esta edição de dezembro completa-se o ano Editorial da Revista Militar de 2017, sendo igualmente a oportunidade para a Direção desejar a todos os Sócios, Assinantes e Colaboradores da nossa Revista, votos de Boas Festas e de que o Ano de 2018 seja, no domínio da Paz e da Segurança Internacional, mais previsível e que possibilite um maior desenvolvimento económico e social, indiscutíveis fatores impulsionadores da estabilidade internacional e da justiça social.

Na atualidade, prevalecem dois perturbadores, que introduzem no Sistema Internacional factores de imprevisibilidade e de instabilidade, que afetam o normal funcionamento do próprio sistema, quer das relações entre os diversos atores quer do próprio comportamento das sociedades envolvidas.

Essa perturbação atinge também as Organizações Internacionais, que são referência da estabilidade internacional e coloca enorme pressão na sua credibilidade e na efetiva capacidade para garantirem o respeito pelo Direito Internacional, pelas suas Resoluções e pela a preservação da Paz Mundial

Um é um “perturbador comportamental” que, periodicamente e de forma continuada, faz uso de uma capacidade no domínio militar, que agita a estabilidade, quer internacional quer regional e que também desrespeita resoluções internacionais, a par de deixar grandes atores internacionais impotentes perante esses comportamentos, bem como a própria ONU a “decidir mais do mesmo”, com a convicção de que não evitará a repetição de situações idênticas.

Outro é um “perturbador comunicacional” que, também continuadamente, quer através das redes sociais quer utilizando o formalismo das declarações institucionais, incendeia as relações internacionais, põe em causa a credibilidade das Alianças e das já referidas Organizações Internacionais, afetando também a estabilidade internacional, a procura de soluções para situações de tensão que prevalecem em termos internacionais e o normal relacionamento entre Aliados e demais atores da Cena Internacional.

Como característica da realidade da conjuntura estratégica atual, a imprevisibilidade destes agentes não nos permite vislumbrar uma alteração dos seus comportamentos, embora fosse desejável que isso pudesse acontecer. Como isso é difícil de influenciar, de forma exterior ao ambiente em que isso ocorre, só podemos esperar que seja o próprio ambiente a propiciar uma mudança no sentido do bom senso e da previsibilidade.

Ainda no domínio da segurança e da defesa militar, dois desenvolvimentos, um no quadro da OTAN e outro no da União Europeia, devem merecer a atenção nacional durante o próximo ano, pelas implicações políticas e militares que ambos representam para o país e em particular, para as Forças Armadas.

Refiro-me às decisões tomadas pela Aliança, no domínio dos gastos com a defesa (2% do PIB) e do investimento na modernização das forças armadas (20% desse investimento) e a concretização do projeto da Cooperação Estruturada Permanente (PESCO). Para além da preocupação nacional de que este projeto europeu mantenha um mecanismo de decisão intergovernamental por unanimidade, importa também que não seja redutor de capacidades militares equilibradas em termos nacionais e que seja, sim, complementar da OTAN, mantendo o compromisso anterior, de que as capacidades militares europeias poderão ser separáveis das da Aliança, mas não serão capacidades separadas.

A forma como a UE conciliará o desenvolvimento do projeto de consolidação e credibilização da segurança europeia com a anunciada reforma no sentido de uma nova arquitetura para o Euro, será determinante para o reforço da coesão política no seio da União, da criação de condições para uma melhor resposta às expectativas sociais dos europeus e de uma diferente atitude para com os países da Europa do sul. O Novo Ano mostrará qual a resposta dada a esse desafio.