“Cada era teve as suas formas peculiares de guerra”

Clausewitz

Introdução

O caráter dos conflitos está sempre a evoluir e a mudar, fazendo jus à velha máxima clausewitziana de que a guerra é um verdadeiro camaleão. Nesta linha, as guerras mais recentes possuem caraterísticas muito peculiares, reciclando velhas técnicas e, simultaneamente, evidenciando novas particularidades.

Muitos militares e académicos têm procurado caraterizar essas novas formas de conflitualidade, usando desde expressões tradicionais, como guerras não-convencionais ou guerras irregulares, até novas denominações, como: guerras assimétricas (conceito teorizado, entre outros, por Johan Galtung e Andrew Mack); guerras não-lineares (designação empregue pelos teóricos militares russos); guerra sem limites (ideia lançada pelos coronéis chineses Qiao Liang e Wang Xiangsui, no seu livro Unrestricted Warfare, de 1999); nova guerra (expressão empregue por Mary Kaldor, no seu influente livro New and Old Wars, de 1999); guerras compostas (conceito introduzido por Thomas Huber, no livro Compound Warfare – That Fatal Knot, de 2004); guerra entre o povo (que o General Sir Rupert Smith contrapôs à antiga guerra entre povos, no seu livro The Utility of Force: The Art of War in the Modern World, de 2005); ou guerras híbridas (denominação sugerida por Frank Hoffman e que rapidamente ganhou bastantes seguidores).

Naturalmente, estas expressões têm significados diferentes umas das outras, mas o mais importante é o reconhecimento consensual de estarmos a viver um período de profunda revolução na forma de conduzir a guerra. Neste entendimento, outra designação que tem sido bastante empregue para caraterizar os conflitos armados dos nossos dias é a de guerras da 4ª geração, introduzida por William Lind com um conjunto de militares norte-americanos, no quadro de uma conceptualização sobre as várias gerações da guerra moderna, apresentada, pela primeira vez, num artigo de 1989, intitulado “The Changing Face of War: Into the Fourth Generation”. Segundo esses autores, embora o desenvolvimento militar seja um processo evolutivo contínuo, é possível identificar na era moderna (i.e., após o Tratado de Vestefália de 1648) momentos em que a condução da guerra se alterou de forma significativa, os quais definem diferentes gerações da guerra. Essa teoria geracional das guerras também pode ser designada como modelo geracional das guerras. E, como todos os modelos, não está isento de lacunas que, mais à frente, terei oportunidade de abordar. Todavia, o que interessa relevar, por agora, é que este modelo – embora muito focado nos aspetos táticos e, às vezes, operacionais – proporciona um quadro conceptual bastante interessante para ajudar a perceber a evolução conflitual nos tempos modernos.

1ª Geração da Guerra

O Tratado de Vestefália, assinado em 1648, entre o Império Germânico, a França e a Suécia, pôs fim à Guerra dos Trinta Anos e estabeleceu os princípios do estado-nação e da soberania estatal, determinando que os governos tinham a exclusividade da edificação, estruturação e emprego de forças armadas. Antes desse tratado, nas sociedades agrárias descentralizadas onde imperava o feudalismo, era comum os nobres mais poderosos, bem como algumas ordens religiosas, possuírem as suas próprias forças, normalmente com caráter irregular e temporário. A partir do Tratado de Vestefália, a guerra passou a ser um monopólio do estado-nação, caraterizando-se por enfrentamentos de exércitos numerosos, normalmente dispostos em linha, de forma a maximizar o poder de fogo dos mosquetes de então (com carregamento pela boca e cano liso). Os combates eram extremamente formais e o campo de batalha bastante ordeiro. As Guerras Napoleónicas são o exemplo paradigmático desta geração de guerras, que também incluiu, entre outras, a Guerra dos Sete Anos, entre 1756 e 1763, a Guerra da Independência Americana, de 1775 a 1783, e a Guerra Civil Americana, entre 1861 e 1865. Nesta última, tanto as tropas da União como as tropas Confederadas ensaiaram vários ataques diretos frontais contra tropas opositoras (típicos da 1ª geração de guerras). Todos falharam, levando a reequacionar as táticas de combate.

Figura 1 – As guerras Napoleónicas foram um exemplo típico de guerras da 1ª geração.

2ª Geração da Guerra

Com efeito, no final da Guerra Civil Americana, o General Ulisses Grant (e não só) já recorreu a trincheiras e a outras técnicas de camuflagem, começando a desenvolver os traços caraterísticos das guerras de 2ª geração. Esta geração da guerra ficou também marcada pela introdução do carregamento pela culatra e dos canos estriados – e, numa fase posterior, das metralhadoras – que trouxeram maior alcance, melhor precisão e maior cadência de tiro. As táticas de combate continuaram a assentar na linha, mas passou a privilegiar-se o poder de fogo da artilharia, em vez da grandeza do número de tropas de infantaria, levando à máxima francesa: “a artilharia conquista, a infantaria ocupa”. Com isso, acabaram as cargas de hordas de tropas alinhadas em direção ao fogo inimigo (caraterísticas das guerras da 1ª geração), pois – com as novas armas – isso seria puro suicídio. Na 2ª geração, privilegiavam-se forças de dimensão mais reduzida, capazes de se camuflarem melhor e de se movimentarem mais depressa, atacando os flancos e/ou a retaguarda do inimigo. Além disso, as guerras desta geração caraterizaram-se pela disseminação do apoio de fogos e das comunicações rádio.

O exemplo paradigmático desta geração conflitual foi a I Grande Guerra, de 1914 a 1918, mas a ofensiva alemã de 1918, liderada por Ludendorff, já revelou uma nova forma de condução da guerra, baseada no movimento, que só não obteve mais sucesso por falta de reforços, mantimentos e munições. Pouco mais de duas décadas depois, a história já seria diferente.

Figura 2 – A guerra de trincheiras foi um traço caraterístico das guerras da 2ª geração.

3ª Geração da Guerra

Na realidade, a guerra relâmpago conduzida pelos alemães, no início da II Guerra Mundial, evidenciou como as tropas com grande manobrabilidade se conseguiam sobrepor a forças estáticas entrincheiradas, mesmo que dotadas de grande capacidade de fogo. A 3ª geração revelou, assim, o triunfo da mobilidade e da velocidade sobre a atrição, tendo representado o fim das táticas de combate lineares. O grande impulso para esta nova geração da guerra foram as estratégias inovadoras concebidas pelo estado-maior alemão, que permitiram colmatar as restrições ao desenvolvimento e à posse de equipamento militar, resultantes do pós-I Grande Guerra. De qualquer maneira, esta nova geração de guerras também dependeu bastante de algumas inovações, como carros de combate e infantaria mecanizada, bem como, posteriormente, helicópteros e outros meios aéreos, que potenciavam a mobilidade e a velocidade das forças. Naturalmente, o conflito mais emblemático desta geração foi a II Guerra Mundial, de 1939 a 1945, mas houve outros conflitos típicos, como a Guerra dos Seis Dias, em 1967, e a própria Guerra do Golfo, entre 1991 e 1992.

Figura 3 – A blitzkrieg (guerra relâmpago) marcou o início das guerras da 3ª geração.

4ª Geração da Guerra

Como já mencionado, o conceito das guerras de 4ª geração foi introduzido por William S. Lind e outros autores, em 1989. Desde essa data, vários analistas aprofundaram o conceito, com Thomas X. Hammes a constituir-se como um dos mais importantes teóricos sobre a matéria, graças, sobretudo, ao seu livro The Sling and the Stone: On War in the 21st Century, de 2004, em que procurou dar corpo à teoria esboçada por Lind, no artigo de 1989. Não obstante, mais de um quarto de século depois do aparecimento deste conceito das guerras da 4ª geração, os seus contornos ainda não são perfeitamente claros, pois os vários autores que contribuíram para esta conceptualização divergem nalguns pontos. Hammes reconheceu isso, escrevendo que “mesmo dentro da pequena comunidade de escritores que exploram a guerra da 4ª geração, há um leque de opiniões variadas sobre como definir o conceito e quais são as suas implicações”, ressalvando todavia que “este é um processo saudável e essencial para o desenvolvimento de um conceito robusto”^[1]. Além disso, os arquitetos da teoria têm-na retocado e corrigido com o passar do tempo, de forma a melhor acomodar os desenvolvimentos entretanto surgidos (nomeadamente, os relativos à Guerra do Golfo, ao ataque terrorista de 11 de setembro e às Guerras do Afeganistão e do Iraque).

De qualquer forma, os defensores do conceito convergem relativamente às principais caraterísticas da 4ª geração de guerras, que se carateriza por um esbatimento das fronteiras entre a guerra e a paz, e por um regresso à conflitualidade típica da era pré-moderna, com o estado-nação a perder o monopólio da ação militar, devido ao envolvimento de atores não-estatais (como grupos de guerrilha, grupos insurgentes, terroristas, etc.).

Hammes definiu as guerras de 4ª geração como formas evoluídas de insurreição que “utilizam todas as redes disponíveis – políticas, económicas, sociais e militares – para convencer os decisores políticos inimigos de que os seus objetivos estratégicos são inalcançáveis ou demasiado custosos, quando comparados com os benefícios percebidos”^[2]. Isso pressupõe também procurar destruir o apoio da população aos líderes políticos e corroer a vontade dessa mesma população em combater. Ou seja, ao contrário das gerações anteriores, o objetivo não é derrotar o inimigo militarmente, mas antes o seu enfraquecimento, mais psicológico do que físico, através de uma guerra de baixa-intensidade, normalmente de longa duração.

Para a prossecução desse objetivo, os atores das guerras de 4ª geração recorrem abundantemente à guerra psicológica, à guerra da informação e à propaganda. Ou seja, enquanto as guerras precedentes eram campanhas militares apoiadas por operações de informação, as novas guerras de 4ª geração passaram a ser, em grande parte, campanhas de comunicação estratégica apoiadas por operações de guerrilha, de insurgência e/ou de terrorismo.

Relativamente ao terrorismo, importa clarificar que ele não é a materialização da 4ª geração de guerras, sendo antes uma das (várias) manifestações desta forma de conflitualidade. Por isso mesmo, se considera que grupos como a al-Qaeda, o Hamas, o Hezbollah e o autodenominado Estado Islâmico empregam táticas da 4ª geração.

Figura 4 – O ataque terrorista de 11 de Setembro de 2001 evidenciou a chegada das guerras da 4ª geração.

Para facilitar a apresentação dos elementos nucleares desta teoria, apresenta-se abaixo uma tabela que sintetiza as principais caraterísticas das várias gerações da guerra. Cabe referir que nem todos os elementos constantes da tabela são consensuais, mesmo entre os promotores da teoria. Um dos elementos que gera mais desacordo é o relativo ao início de cada geração. Por exemplo, William S. Lind – ao introduzir o modelo geracional, em 1989 – interrogava-se se já se teria entrado numa nova geração da guerra ou não, apresentando um conjunto de sinais que apontavam para uma resposta positiva. Em artigo posterior, Lind defendeu que o ataque terrorista de 11 de setembro de 2001 aos EUA fora a primeira manifestação visível da 4ª geração de guerras^[3]. Porém, Thomas Hammes identifica sinais das guerras de 4ª geração mais para trás no tempo, defendendo que elas começaram com a revolta Comunista liderada por Mao Tse-Tung, na China, e foram evoluindo sucessivamente em guerras como a do Vietname e a da Nicarágua, bem como na Intifada dos Palestinianos, até rebentarem em pleno coração dos EUA, a 11 de setembro de 2001.

Quadro 1 – Principais caraterísticas das várias gerações da guerra.

Efetivamente, a demarcação entre as várias gerações da guerra nem sempre é clara, pois, à medida que uma nova geração da guerra se manifesta, as formas de condução da guerra caraterísticas das gerações anteriores vão perdendo importância, mas não se extinguem totalmente, sendo possível ver nas guerras mais modernas traços caraterísticos de anteriores gerações – com exceção das táticas da 1ª geração que ficaram completamente obsoletas com o aumento do poder de fogo das armas^[5]. Assim, as táticas da 2ª geração, nomeadamente o enfoque no poder da artilharia, ainda são empregues, apenas com a particularidade dos bombardeamentos partirem muitas vezes de navios à distância ou de aviões. Também as táticas de 3ª geração continuam a ser empregues, sobretudo quando é necessário conquistar e ocupar território. Por exemplo, as intervenções lideradas pelos norte-americanos no Afeganistão e no Iraque, que trouxeram para a primeira linha do debate algumas táticas da 4ª geração (como a insurgência, os ataques terroristas e o uso extensivo da propaganda como ferramenta de guerra), começaram com bombardeamentos, que, embora cirúrgicos, espelham as caraterísticas da 2ª geração, e prosseguiram como guerras de movimento, típicas da 3ª geração. Nessas fases iniciais, a supremacia dos ocidentais foi incontestada mas, com a continuação dos conflitos, os contendores impuseram as suas táticas de 4ª geração, passando a colocar muitos mais problemas às forças lideradas pelos EUA.

Análise crítica ao modelo geracional das guerras

O modelo geracional das guerras é muito apelativo e tem sido bastante debatido nos círculos ligados às relações internacionais e a matérias de segurança e defesa. Por exemplo, o cientista político norte-americano Joseph Nye Jr. abordou o modelo no seu livro The Future of Power (2011) e o professor e pensador venezuelano Moisés Naím também o discutiu na sua obra mais recente: The End of Power (2013), prefaciada por Bill Clinton.

Não obstante, o modelo possui algumas limitações, nomeadamente em termos de período coberto (ao cobrir apenas a era moderna, este modelo acaba por ser algo redutor, pois descarta os cerca de 15 séculos de história militar anteriores a 1646) e de omissão das componentes naval e aérea (o modelo está muito focado no domínio terrestre, não dando a devida atenção à conflitualidade no mar e no ar). Porém, essas são limitações inerentes ao próprio modelo desenvolvido e aos limites temporais e ambientais (no sentido de ambientes da guerra) adotados.

Além disso, o modelo possui algumas lacunas conceptuais, de que destaco duas: a incoerência na sequenciação das várias gerações; e a desvalorização da guerra irregular ao longo da história.

Relativamente à incoerência na sequenciação, se analisarmos as caraterísticas principais de cada uma das gerações da guerra – tal como enunciadas pelos arquitetos deste modelo – verificamos que, no caso das 1ª, 2ª e 3ª gerações, se trata de meios ou táticas militares (exércitos maciços, poder de fogo maciço e manobra), ao passo que no caso das guerras de 4ª geração a caraterística principal é uma forma de guerra (insurreição). Com efeito, parece existir uma linha de continuidade na sequenciação das guerras das primeiras três gerações, que se quebrou na transição para a etapa subsequente. Nessa ótica, faria mais sentido, para a coerência do modelo, que a 4ª geração de guerras se centrasse nas modernas tecnologias, qualquer coisa como a network centric warfare (que podemos traduzir por guerra em rede) ou a information age warfare (traduzível por guerra da idade da informação), até porque os saltos geracionais precedentes também foram sempre muito influenciados pela introdução de inovações significativas.

Ao dizer isto, não estou a defender que as futuras guerras se encaminharão nesse sentido. Considero mesmo que o futuro combinará duas formas distintas de conflitualidade: uma convencional (caraterizada pelo uso das mais modernas capacidades militares, por parte de atores estatais) e uma não-convencional (com componentes de guerrilha, de insurgência e de terrorismo, empregues essencialmente por atores não-estatais, mas também por estados). A maior parte das vezes, essas duas formas combinar-se-ão, dando origem a guerras híbridas.

Voltando à sequenciação das gerações da guerra, se o modelo em apreço identificasse as novas tecnologias como o aspeto nuclear da moderna conflitualidade, então isso permitiria olhar para a insurreição como aquilo que ela sempre foi – i.e., uma forma de guerra a que os mais fracos foram recorrendo ao longo da história, na sua tentativa de vencerem os mais fortes – e não como uma nova geração da guerra, como veremos de seguida.

Relativamente à segunda lacuna, que se liga com a anterior, considero que não estamos a enfrentar uma mudança radical na forma de conduzir a guerra, mas antes uma evolução gradual da guerrilha, dado que as guerras irregulares de hoje evidenciam muitas caraterísticas de conflitos do passado. De facto, o modelo geracional ignora um longo historial de guerras irregulares e ignora, também, que essas guerras são uma forma de conflitualidade que tem evoluído em paralelo com as guerras convencionais, verificando-se até que muitos conflitos se transformaram em guerras irregulares, a partir do momento em que as tropas invasoras derrotaram as forças regulares da nação ocupada.

De facto, mesmo circunscrevendo o campo de análise apenas à História de Portugal, encontramos diversos exemplos de irregularidade na condução da guerra.

Tivemos, por exemplo, a guerra de guerrilha conduzida por Viriato, no séc. II a.C., contra a ocupação Romana da Lusitânia – guerra que os Romanos designavam, erradamente, como latrocinium.

Mais tarde, durante a Idade Média, diversas forças privadas desenvolveram uma ação importante nas lutas da Reconquista, complementando a ação dos Reis de Portugal. Geraldo Geraldes, o Sem Pavor – que comandou um bando de proscritos e aventureiros na tomada da cidade de Évora, em 1165 – terá sido, porventura, o ator irregular mais emblemático da história da Reconquista.

Alguns séculos volvidos, no período áureo em que Portugal dominava as rotas do comércio marítimo, no Índico e no Atlântico, as naus lusitanas foram assoladas pela guerra de corso (que não é mais do que uma guerra irregular, no mar), promovida pelos monarcas britânicos, holandeses e espanhóis, que emitiam cartas de corso, autorizando a pilhagem em seu nome.

Posteriormente, durante a Guerra Peninsular (1807-14), tivemos os movimentos de guerrilha portugueses, cuja ação se combinou com a do exército regular anglo-português, contribuindo para expulsar, de Portugal, as tropas de Napoleão.

Finalmente, encontramos a Guerra Colonial (1961-1974), que foi uma típica guerra de insurreição, enfrentada com grande eficiência e eficácia pelos militares portugueses.

Verificamos, pois, que esta mescla entre atores convencionais e irregulares – que é uma das principais caraterísticas das guerras de 4ª geração – não é uma modalidade de ação nova, nem na História de Portugal nem, por maioria de razão, na História Mundial.

A grande novidade é que as guerras irregulares, travadas por atores mais fracos perante atores mais poderosos, têm vindo a ter cada vez mais sucesso. Ivan Arreguín-Toft, no seu livro How the Weak Win Wars: A Theory of Asymmetric Conflict (2005), estudou exaustivamente os conflitos bélicos, desde 1800 até 2003, tendo concluído que as vitórias dos atores mais fracos se têm tornado cada vez mais frequentes^[6]. Com efeito e apesar da subjetividade e da incerteza de qualquer análise quantitativa da guerra, na primeira metade do século XIX, o ator mais forte prevaleceu em quase 90% dos conflitos assimétricos, mas, na segunda metade desse século, esse valor desceu para menos de 80%. Entre 1900 e 1949, a taxa de vitórias dos atores mais fortes baixou novamente, para cerca de dois terços, sendo que, na segunda metade do século XX, os atores mais fracos já ganharam mais de metade das guerras assimétricas analisadas.

Quadro 2 – Percentagem de vitórias em conflitos assimétricos por tipo de ator, nos séculos XIX e XX.

Esta maior capacidade dos “Davides” se superiorizarem aos “Golias”, terá induzido os autores do modelo geracional das guerras a propor que estaríamos perante uma descontinuidade radical na forma de conduzir a guerra, caraterizada pela perda de protagonismo dos vastos exércitos estatais (que tinham sido os agentes principais nas três primeiras gerações da guerra) e pela emergência de grupos de militantes não-estatais, que perseguem os seus objetivos políticos através de guerras de baixa-intensidade, normalmente prolongadas no tempo. Contudo, essa realidade não é nova, o que é novidade é que, na atualidade, esses atores irregulares têm ao seu dispor ferramentas de que não dispunham no passado e que lhes estão a permitir resultados cada vez mais a seu contento. Entre essas ferramentas, importa destacar:

– Elevado poder destrutivo das novas tecnologias, acessíveis a pequenos grupos de atores não estatais, que lhes asseguram crescente capacidade de provocar danos;

– Grande enfoque na dimensão informacional, evidenciada pela utilização sofisticada do ciberespaço e da comunicação social, em atividades como ciberataques, guerra psicológica e propaganda, que afetam decisivamente a vontade e a moral dos adversários;

– Associação ao terrorismo e a atividades criminosas, como contrabando, proliferação e traficâncias, que contribuem para o financiamento dos grupos não-estatais, que assim se auto-sustentam durante períodos longos.

Todos estes fatores estão a ser potenciados pela globalização, que veio aumentar drasticamente a mobilidade de pessoas, armas e ideias. Ao longo da história, guerrilheiros, insurgentes e terroristas procuraram – mais do que causar destruição física – corroer a vontade e a moral dos opositores para lutar. A diferença, agora, é que a disseminação das tecnologias de informação e comunicação e o aumento das oportunidades de deslocação e de transporte – fruto da globalização – potenciaram a capacidade desses atores não-estatais afetarem a vontade e a moral dos seus adversários.

Considerações finais

Conforme referido no início deste artigo, muitos militares e académicos têm procurado caraterizar as novas formas de conflitualidade, recorrendo a expressões como guerra não-convencional, guerra irregular, guerra assimétrica, guerra não-linear, guerra sem limites, nova guerra, guerra composta, guerra entre o povo ou guerra híbrida – sem que, muitas vezes, se expliquem os critérios que presidem a essas categorizações. A expressão guerra de 4ª geração pode ser entendida como mais uma forma de catalogar os conflitos atuais.

Neste quadro e não obstante as suas limitações e lacunas conceptuais, o modelo geracional das guerras acertou na identificação das principais caraterísticas dos conflitos da atualidade, nomeadamente, o esbatimento das fronteiras entre a guerra e a paz, o protagonismo de agentes não-estatais e a coabitação no teatro de guerra de militares tradicionais com outros atores. Este é um fenómeno que Martin van Creveld identificou bastante bem, no seu livro The Transformation of War, de 1991. Efetivamente, este historiador militar israelita defendeu que os cinquenta anos anteriores tinham levado a uma erosão do monopólio estatal do uso da força. Segundo a contagem desse autor, desde o final da II Guerra Mundial, apenas terão ocorrido vinte conflitos inter-estatais, contabilizando-se acima de dez vezes mais conflitos entre estados e grupos armados (insurgentes, terroristas, milícias e organizações criminosas). Van Creveld antecipa, algo provocativamente, que os militares convencionais e as armas tecnologicamente mais avançadas tenderão a perder a sua relevância, o que vai ao encontro das caraterísticas apontadas para a 4ª geração de guerras.

Para concluir, gostaria de salientar algumas lições que podemos retirar para o futuro, a partir de uma análise das principais caraterísticas das guerras de 4ª geração.

Primeiro, o combate às ameaças securitárias (externas e internas), colocadas por estados e por atores não-estatais, obriga a um esforço concertado por parte de um conjunto alargado de agências com competências na matéria. Ou seja, será necessária uma sólida, rotinada e bem oleada cooperação, entre forças armadas, autoridades de polícia, serviços de informações, autoridades judiciárias, etc., para fazer face à teia de desafios de segurança, no futuro.

Segundo, apesar da prevalência de conflitos não convencionais de baixa intensidade, as forças armadas não podem dispensar a preparação para todo o tipo de empenhamentos, incluindo os conflitos inter-estados. Isso requer forças armadas preparadas para os empenhamentos de baixa intensidade caraterísticos da 4ª geração e, simultaneamente, para os empenhamentos de alta intensidade caraterísticos das primeiras três gerações da guerra. Ou seja, forças armadas equilibradas, versáteis e flexíveis.

Terceiro e último, como a guerra está permanentemente a evoluir, é fundamental efetuar um esforço constante e contínuo de conceptualização e de prospetiva, de forma a procurar antecipar os traços distintivos da conflitualidade futura. Essa não é uma tarefa fácil, sobretudo quando ocorrem choques estratégicos (eventos totalmente inesperados, de grande impacto, capazes de originar uma descontinuidade ou uma alteração abrupta do ambiente global) ou surpresas estratégicas (eventos raros e inesperados, que alteram significativamente o ambiente global) – aquilo que Nassim Nicholas Taleb designou, respetivamente, como cisnes negros e cisnes cinzentos.

Referências

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