Por gentileza do Excelentíssimo Senhor Chefe do Estado-Maior do Exército, General Frederico Rovisco Duarte, e do Excelentíssimo Senhor Comandante da Academia Militar, Major-general João Vieira Borges, fui convidado a partilhar na reunião do Comando do Exército Português, realizada no passado dia 28, de março de 2018, e, agora, nas páginas da prestigiada Revista Militar uma reflexão crítica acerca das origens históricas do exército nacional.

Faço-o com imenso gosto, pelo respeito e apreço que me merecem os promotores do desafio e também em nome de uma cooperação científica cada vez mais estreita entre civis e militares no estudo da secular história de Portugal. Fundei em Coimbra, há quase vinte anos, a primeira disciplina de História Militar de Portugal numa universidade portuguesa; cresci como investigador e como docente desta área muito graças ao apoio da Comissão Portuguesa de História Militar (presidida, primeiro, pelo Senhor Tenente-general Manuel Freire Themudo Barata e, depois, pelo Senhor Tenente-general Alexandre de Sousa Pinto, homens de grande visão estratégica, dinamismo invulgar e trato pessoal inexcedível); integro com muita honra o corpo docente do Mestrado Interuniversitário de História Militar, fundado em 2013-2014, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa pelo Senhor Professor José Manuel Varandas e a que aderiram mais três universidades portuguesas e todas as escolas de ensino superior militar das nossas Forças Armadas; vejo com imensa alegria que, todos os anos, há cerca de 300 (!) estudantes de primeiro ciclo a cursar disciplinas de História Militar nas universidades de Coimbra, Lisboa e Nova de Lisboa; registo com orgulho que o referido curso interuniversitário produziu já cerca de vinte dissertações de Mestrado (algumas das quais foram publicadas), cobrindo um arco cronológico vastíssimo (do Egito Antigo ao século XX) e uma geografia imensa e muito rica, com natural destaque para Portugal; e é ainda com muita satisfação e expetativa que constato também termos já diversos alunos em cursos de doutoramento, os quais preparam dissertações sobre História Militar Portuguesa e europeia de todas as épocas, o que permite antever um futuro radioso para esta área de investigação e ensino.

É muito o que podemos fazer em conjunto: as Forças Armadas têm um património excecional, têm monumentos, museus, bibliotecas, arquivos e publicações valiosas, e têm interesse e gosto em cultivar tudo isto com primor; as universidades têm massa crítica e sangue novo para corresponder a esse desejo, e humildade suficiente para o fazer de forma fraternal e no interesse de todos. Por tudo isto, saúdo a iniciativa desta reflexão sobre o contexto fundacional do Exército Português e tentarei – de uma forma simples, direta e sem demasiada erudição académica – dar um modesto contributo para um melhor entendimento da fascinante história militar medieval portuguesa^[1].

Cuidados prévios

Como se pode localizar historicamente o ‘momento fundacional’ do Exército Português? Não é uma tarefa fácil, pelo contrário, ela exige que interiorizemos alguns cuidados prévios. Em primeiro lugar, devemos averiguar as condições em que foram executadas as principais campanhas dos nossos primeiros reis: foi com recurso a forças próprias, ou a forças auxiliares (e, neste caso, quais)? Desenvolveram-se elas num quadro de vinculação clara do elemento militar ao poder político, ou resultaram antes de ações pontuais/sectoriais, ainda que articuladas com os objetivos dos primeiros monarcas portugueses? É importante percebermos bem isto, se queremos pisar terreno seguro antes de avançarmos com qualquer proposta sobre uma hipotética data fundacional do Exército Português.

Por outro lado, convém evitar os juízos prévios, que podem condicionar e desvirtuar a nossa reflexão. Por exemplo, não devemos identificar necessariamente a fundação da nacionalidade portuguesa (1143) com a fundação do Exército Português; ou seja, é preciso evitar a tentação de obrigar a história militar a coincidir, a qualquer preço, com a história política; isso pode ter acontecido, mas também pode não ter acontecido, e só a análise concreta do nosso percurso histórico poderá fornecer uma resposta isenta e sólida a esta questão.

Uma derradeira chamada de atenção, que julgo ser pertinente, aconselha a não termos de esperar pela existência de um verdadeiro exército profissional permanente (que talvez não exista em Portugal antes da Restauração de 1640) para podermos identificar com segurança um marco fundacional forte e irreversível, que a História haveria de consolidar. Vale ainda a pena recordar que o território nacional foi, durante muitas décadas, uma construção in fieri, só tendo encontrado uma definição (praticamente final), em 1297, com a assinatura do tratado de Alcanises, entre D. Dinis de Portugal e D. Fernando IV de Leão e Castela.

Convém, por fim, sublinhar que não existem datas precisas para determinar a fundação de um exército nacional, mas apenas datas simbólicas mais verosímeis (e historicamente mais defensáveis) do que outras. Dez investigadores darão possivelmente três ou quatro respostas diferentes a esta mesma pergunta, e aquilo que aqui vou explanar não traduz senão a minha opinião pessoal, resultante de alguns anos de observação do fenómeno político-militar português dos séculos XII a XV, não vinculando mais ninguém. Terei também em conta, na minha escolha, as opções que foram tomadas em países europeus que nos são próximos: nomeadamente em Espanha, que optou por situar a fundação do seu exército em 1482 (a data em que os Reis Católicos de Castela e Aragão iniciaram a campanha que, dez anos mais tarde, levaria à conquista definitiva de Granada e ao fim da presença muçulmana na Península Ibérica); e em França, que julgo ter escolhido 1445, a data da criação, pelo rei Carlos VII («o Vitorioso» na Guerra dos Cem Anos) das célebres Companhias de Ordenança, esse esboço de um primeiro exército permanente em território europeu após o desaparecimento da extraordinária máquina de guerra do Império Romano. Também se me afigura interessante e oportuno notar que, tanto quanto é do meu conhecimento, a Marinha Portuguesa optou (com bom fundamento) pelo ano de 1317 – data da celebração de um contrato crucial com o almirante genovês Manuel Pessanha, com vista à organização da frota de guerra do rei D. Dinis – como marco fundacional próprio.

Dito isto, vamos então considerar os diversos cenários existentes entre 1139 (data da seminal batalha de Ourique, cuja localização e contornos exatos ainda hoje se discutem) e 1438 (o ano da morte do rei D. Duarte, que encerra um período de reformas importantes do exército português).

A primeira grande etapa de constituição do Exército Português (1139-1248)

Creio que podemos subdividir o período de formação do Exército Português em três grandes fases, cada qual com uma tónica dominante muito própria:

i)    RECONQUISTA, de 1139 à guerra civil de 1245-1248, ou seja, de D. Afonso Henriques a D. Sancho II, sob o lema «construir o território, afirmar o reino».

ii)   CENTRALIZAÇÃO, de 1248 a 1357, isto é, durante os reinados de D. Afonso III, D. Dinis e D. Afonso IV; neste período, as prioridades foram «a definição final do território, face a Castela, e a produção de novas regras de mobilização e de novos corpos militares».

iii)   CONSOLIDAÇÃO, de 1357 a 1438, portanto, entre os reis D. Pedro I e D. Duarte, um tempo de «reformas variadas, de embrião de um exército fixo (ideal) de defesa e de multiplicação de regulamentos militares detalhados».

A primeira etapa (Reconquista, 1139-1248) é devedora dos esforços de D. Teresa (a «condessa-rainha»^[2]) para – como forma de garantir a difícil sobrevivência face a Leão e Castela – reconstituir o primitivo condado doado por D. Afonso VI a D. Raimundo (em 1091) e convertê-lo num reino. Como esse território tinha o seu coração na Galiza (incluía também os condados de Portucale e de Coimbra, tendo chegado a atingir, em 1093, as margens do rio Tejo) a estratégia de D. Teresa passou por alianças com diversas linhagens galegas, a mais célebre das quais é a dos Travas. Como é bem sabido, esta política suscitou a oposição dos poderosos infanções portucalenses (casos das famílias dos Sousas, dos Maias e dos de Ribadouro), assim como do clero, em especial do arcebispo de Braga (D. Paio Mendes, cuja diocese se encontrava ameaçada pela de Compostela), acabando por conduzir à rotura de quase todos eles com a «condessa-rainha».

Neste contexto, o jovem príncipe D. Afonso Henriques (nascido em 1109) serviu de bandeira aos opositores de D. Teresa e foi ao lado deles, e não da mãe, que travou e venceu a Batalha de São Mamede (perto de Guimarães), no dia 24 de junho de 1128^[3]. O triunfo das forças senhoriais manietou o Portugal condal que pretendia crescer para norte^[4], mas não perturbou a consolidação da presença das primeiras Ordens Religiosas e Militares (Templários e Hospitalários) em Portugal, ocorrida em data que se situa tradicionalmente por volta de 1128, ainda pela mão da condessa-rainha (doação de Soure à Ordem do Templo).

Curiosamente, a estratégia inicial afonsina parece ter-se inspirado no exemplo dos seus progenitores, ainda que com uma base social de apoio distinta e sem alianças com os Travas ou com outras linhagens da região de Límia e de Toronho. Entre 1136 e 1141, Afonso Henriques concretizou diversas operações na Galiza (por exemplo, em Cerneja e em Tuy) e invadiu o condado de Toronho, tendo logo depois ocorrido o célebre torneio ou «bafordo» de Valdevez, de resultado muito incerto mas que não sugere vantagem sobre o primo Afonso VII, que pretendia então reerguer a monarquia castelhano-leonesa.

Frustradas as suas ambições a norte, Afonso Henriques virou-se para a fronteira sul. Em 1131, instalara já a corte portucalense em Coimbra; ora, isso permitiu-lhe um maior desafogo e uma menor dependência face aos infanções do Norte, e facilitou a entrada em cena de novos atores militares, como os cavaleiros das cidades de fronteira (Coimbra e Viseu, entre outras) ou os cavaleiros da Ordem do Templo, que foram rapidamente reconhecidos pelo futuro primeiro rei de Portugal. Entrou-se então num tempo de povoamento e de organização militar do interior, de outorga de cartas de foral (exemplos: Miranda do Corvo e Penela) e de construção de castelos a sul do rio Mondego, como os de Leiria (1135, reconstruído sete anos mais tarde, no ano da outorga do foral de Leiria) e de Germanelo (em 1142, no território de Ladeia-Penela).

Esta foi uma época espetacular, com a afirmação da cavalaria concelhia (a «cavalaria-vilã»), a regulamentação das obrigações de serviço militar municipal defensivo («apelido») e ofensivo («fossado»), a cobrança de taxas de substituição do serviço militar presencial (a conhecida «fossadeira»), a realização de presúrias e de fossados nas regiões que assinalámos ou ainda mais a sul, como os levados a cabo pelo alferes-mor Fernão Peres Cativo (entre 1136 e 1138) e, claro está, aquele outro mais profundo, que acabaria por desaguar na Batalha de Ourique, travada em julho de 1139^[5]. Na sequência deste último combate, Afonso Henriques começou a usar o título de «rei de Portugal» e, quatro anos mais tarde (em 1143), renunciaria definitivamente à Galiza, tendo celebrado com o primo a convenção ou tratado de Zamora, em que Afonso VII o reconheceu como monarca.

Abriu-se aqui um período luminoso, que beneficiou claramente da fragmentação do poder muçulmano na Península Ibérica que se seguiu à débâcle da dinastia almorávida e à constituição das chamadas «segundas taifas» muçulmanas (c. 1144-1156). Com o enfraquecimento do seu poderoso rival, a Reconquista peninsular ganhou um considerável alento, que se materializou nas campanhas cristãs contra Calatrava, Almería, Uclés e Jaén, entre outras. Do lado português, o avanço traduziu-se, primeiro, na conquista de Santarém (através de uma verdadeira ação de ‘comandos’ concretizada na noite de 14 para 15 de março de 1147) e, pouco depois, no cerco e conquista de Lisboa (entre junho e outubro de 1147). Esta última operação – de resto bem famosa, não só pelo seu significado estratégico (a chegada da linha da Reconquista ao rio Tejo), mas também por ter sido a única campanha de envergadura bem-sucedida da Segunda Cruzada – só foi possível graças ao envolvimento de uma imensa frota de Cruzados, que permitiu a D. Afonso Henriques acrescentar um contingente de dez a treze mil combatentes (ingleses, alemães e flamengos, entre outros) aos cerca de três mil portugueses de que dispunha para a operação^[6]. Como sabemos, a campanha envolveu meios sofisticados (engenhos de arremesso de pedras, grandes torres móveis, escavação de galerias subterrâneas, etc.) e teve uma enorme repercussão internacional.

Em 1158 (ou em 1160, não o sabemos com exatidão), deu-se a importante conquista de Alcácer do Sal, na sequência de um assédio intensivo de cerca de dois meses, o qual logrou alcançar um resultado que tinha escapado em 1151 e em 1157, pese embora o envolvimento, nestas duas ocasiões, de cruzados franceses e do Norte da Europa.

Com a ‘estrada do Alentejo’ entreaberta, a década de 1160 acabou por trazer as notáveis campanhas de Geraldo Geraldes, «o Sem Pavor», uma personagem bem controversa (parece ter passado alternadamente do campo cristão para o campo muçulmano, até ser executado no Norte de África), mas também um guerreiro muito eficaz: com os seus bandos de latrones, atacava as praças de surpresa, a coberto da noite e/ou das intempéries, conseguindo resultados espetaculares em muito pouco tempo^[7]. É possível que Geraldo já tenha participado na tomada de Beja, em 1162 (ao lado de Fernão Gonçalves e dos cavaleiros vilãos de Coimbra e/ou de Santarém), não restando dúvidas sobre o seu protagonismo nos bem sucedidos assaltos a Trujillo, Évora, Cáceres, Montánchez (perto de Mérida), Serpa e Juromenha, em 1165 e 1166; pela mesma época, D. Afonso Henriques conseguiu apoderar-se dos castelos de Moura, Serpa, Alconchel e Coruche (todos em 1166).

Ficava assim aberta a via para a conquista da importante praça de Badajoz, cabeça da Extremadura muçulmana. Porém, a operação saldou-se por um desastre, uma vez que a praça muçulmana contou não só com o socorro do monarca marroquino, mas também com o do próprio rei de Leão, Fernando II (!), que reivindicava para si – à luz de um tratado que assinara com Castela – a conquista do Gharb al-andalus. Ferido com gravidade numa perna, Afonso Henriques ficou impedido de comandar, doravante, as suas hostes, o que nos ajuda a compreender duas coisas: a entrada precoce em cena do infante Sancho (que em 1178 comandaria um arriscado e profundo fossado até Triana, nas imediações de Sevilha); e um reforço significativo da aposta régia nas Ordens Militares: os Templários (chefiados entre 1156 e 1195 por um mestre extraordinário, D. Gualdim Pais, que combatera na Terra Santa) receberam, ainda em 1169, o direito a ficar com um terço das terras que conquistassem a sul do Tejo, para além dos castelos de Zêzere e Cardiga, a que acrescentaram a construção de uma das melhores fortalezas europeias do século XII – Tomar. O património templário crescia, assim, da fronteira leste de Trás-os-Montes e da Beira Interior (Penas Roias, Mogadouro, Longroiva) até à margem norte do rio Tejo. Pelo seu lado, a Ordem de Santiago (fundada em Leão, em 1170, e acabada de entrar em Portugal) recebeu Arruda dos Vinhos (em 1171), e os castelos de Monsanto (em 1172) e de Abrantes (em 1173). Por fim, em 1175, Afonso Henriques promoveu a criação da Milícia dos Cavaleiros de Évora (a futura Ordem de Avis), a quem no ano seguinte doaria o castelo de Coruche, um ponto importante para o controlo do acesso leste a Lisboa^[8].

Os esforços do primeiro monarca português foram coroados em 1179, com a outorga, pelo papa Alexandre III, da bula Manifestis Probatum, que reconhecia formalmente a independência portuguesa. Seis anos mais tarde sobreveio a morte de D. Afonso Henriques e a ascensão ao trono de D. Sancho I, que prosseguiu a política paterna de apoio às Ordens Militares (logo em 1186, a Ordem de Santiago receberia o castelo de Palmela e diversas confirmações de bens na região situada entre os rios Tejo e Sado). Em 1189, ocorreu a conquista de Silves, sobre a qual devemos fazer dois comentários: foi a primeira intervenção militar da Ordem do Hospital (até aí confinada a funções de natureza assistencial); e a campanha contou com o apoio decisivo de uma frota de Cruzados a caminho da Terra Santa (Terceira Cruzada). Contudo, o califa almóada, Al Mansur, respondeu de imediato, o que levou a uma terrível ofensiva muçulmana que fez a linha da Reconquista recuar de novo para o rio Tejo; quase todas as praças alentejanas (com exceção de Évora) caíram outra vez em mãos inimigas, assim como Alcácer do Sal, Palmela, Almada e Silves…

No ano de 1194, todavia, Palmela foi recuperada, tendo-se tornado a sede conventual dos Espatários, uma espécie de base de apoio para o futuro avanço dos santiaguistas para sul. Ao mesmo tempo, o rei convidou os Hospitalários a instalar-se na margem norte do Tejo, doando-lhes a herdade de Guidintesta (1194), onde aqueles freires viriam a construir o magnífico castelo de Belver (o nome deve ter-se inspirado no castelo hospitalário de Belvoir, na Galileia).

Pouco depois, eclodiu uma guerra entre Sancho I de Portugal e Afonso IX de Leão (1196-1199), o que provocou confrontos duros na Galiza, na Beira e em Trás-os-Montes; foi o caso da chamada «lide de Ervas Tenras», da «hoste de Pinhel» e dos cercos de Ciudad Rodrigo e de Bragança. O monarca lusitano deve ter participado em algumas destas operações, mas já não esteve na «lide de Crasconho» (Valongo), em 1207 ou 1208, onde forças leais a D. Sancho dizimaram o bando senhorial comandado por Pedro Mendes de Poiares.

A subida ao trono de D. Afonso II (1211-1223) trouxe conflitos graves do monarca com as suas irmãs Teresa, Sancha e Mafalda, por causa do testamento do pai. Houve combates no Minho, nas Beiras e em Trás-os-Montes, e a disputa acabou por ter a intervenção de Afonso IX de Leão (ex-marido de Teresa) e por se arrastar até ao início do reinado seguinte (1223). Mais bem sucedida foi a operação anfíbia que permitiu a reconquista definitiva de Alcácer do Sal, em 20 de outubro de 1217; impedido de participar pessoalmente (devido a doença crónica), Afonso II ficou a dever aos Cruzados este importante sucesso, que reabriu as portas do Alentejo e levou mesmo à transferência da sede da Ordem de Santiago, de Palmela para Alcácer do Sal.

Em 1226, já no reinado de D. Sancho II (1223-1248), ocorreu um facto singular: o rei lançou uma campanha para cercar Elvas, mas a nobreza, já no decurso da operação, retirou-se e a ofensiva gorou-se! Já se notavam, por essa altura, os primeiros sinais de um conflito civil grave, que deve estar relacionado com uma sangrenta batalha travada no Minho (em Fonte Arcada, perto de Póvoa de Lanhoso), em 1226, no qual se enfrentaram linhagens rivais, talvez numa primeira tentativa de deposição do monarca português; a situação só não se agravou ainda mais devido à intervenção, em benefício de Sancho II, do rei Afonso IX de Leão.

Apesar deste enquadramento, a Reconquista foi avançando para sul, graças sobretudo à ação das Ordens Militares (em especial a de Santiago) e ao envolvimento de alguns membros da família real (como o turbulento infante D. Fernando de Serpa, irmão do monarca) e de alguns filhos segundos da nobreza (como o cavaleiro Afonso Peres Farinha, da região de Arganil-Góis, que foi freire e prior do Hospital). Graças a eles, entre 1230 e 1242 conseguiu-se a tomada do Alentejo interior e de parte do Algarve (Juromenha, Serpa, Moura, Beja, Aljustrel, Arronches, Mértola, Alcoutim, Alfajar de Pena, Cacela, Aiamonte, Alvor, Tavira e Paderne). Neste processo de conquista das regiões mais meridionais do atual território português, é imperioso destacar o papel de D. Paio Peres Correia, mestre de Santiago à escala da Península Ibérica e conselheiro do rei Fernando III de Leão. Em recompensa pelo seu contributo, a Ordem de Santiago recebeu Aljustrel, Mértola e Tavira, entre 1235 e 1244.

Apesar disso, o rei estava cada vez mais isolado politicamente, contando apenas com o apoio de um número reduzido de famílias nobres, em especial os Soverosa e os de Riba de Vizela. A tensão acumulada acabou por desaguar numa feroz guerra civil (1245-1248), disputada sobretudo em torno das cidades de Leiria e de Coimbra; nesta guerra fratricida, os contestatários da governação do monarca contaram com o apoio do papa Inocêncio IV (que declarou Sancho II como «rex inutilis») e utilizaram como bandeira o infante D. Afonso (irmão do rei), que vivia em França há cerca de vinte anos. No segundo semestre de 1247, e apesar do auxílio militar que lhe foi prestado pelo infante Afonso (o futuro rei Afonso X de Castela e Leão), Sancho II (cuja mulher, Mécia López de Haro, já tinha sido raptada do próprio castelo de Coimbra, quartel-general do monarca legítimo!) teve de reconhecer a derrota e acabou por partir para o exílio em Castela, tendo morrido em Toledo logo nos primeiros dias de janeiro de 1248^[9].

Que conclusões podemos retirar desta primeira etapa («Reconquista», 1139-1248) de construção do Exército Português?

Em primeiro lugar, impressiona-nos a quantidade de campanhas, muitas delas bem sucedidas (a mais emblemática é, sem dúvida, a conquista de Lisboa em 1147), e a variedade das soluções utilizadas. Neste particular, é notória a dependência do rei relativamente aos recursos mobilizáveis para cada operação em concreto: infanções portucalenses; cavaleiros de fronteira; cavalaria vilã; infantaria dos concelhos; nobreza de corte e seus dependentes; hostes de Cruzados a caminho da Terra Santa; contingentes das Ordens Militares; infantes ou reis de Castela e/ou de Leão; Geraldo e o seu bando; etc.

Um outro aspeto sugestivo é o risco permanente de haver indisponibilidade da alta nobreza para servir o rei na guerra, como se viu na campanha de Elvas, em 1226; ou seja, o monarca nunca sabia exatamente com que apoios poderia contar (e durante quanto tempo) por parte dos notáveis do reino, para as suas campanhas mais decisivas; essa incógnita obrigaria – como veremos – a reformas profundas no período subsequente. Por outro lado, o serviço concelhio era muito importante, mas, além de bastante heterogéneo, estava condicionado (tal como sucedia na generalidade dos países europeus) a um tempo relativamente curto: algo em torno das seis semanas, com prolongamento possível mas sujeito ao pagamento de um soldo diário de campanha (um compromisso que, regra geral, as Coroas não estavam em condições de satisfazer); no cerco de Lisboa de 1147, por exemplo, percebe-se bem que D. Afonso Henriques ficou quase totalmente dependente do auxílio militar dos Cruzados ingleses, flamengos e alemães…

Ressalta igualmente da síntese que apresentámos a existência, no período em apreço, de bandos nobres armados em diversas zonas do território, sendo clara a dificuldade da monarquia para controlar os seus excessos. Ou seja, a autoridade política do rei, neste período, era ainda limitada; e mesmo quando, do ponto de vista militar, a Reconquista avançava com segurança, a sua capacidade bélica podia estar fortemente condicionada por motivos políticos internos, como se percebe pela guerra civil de 1245-1248, que conduziu à deposição (raríssima na história portuguesa) do monarca e à sua substituição por um outro membro da família real (no caso, o seu irmão Afonso).

Finalmente, recorde-se que não existia ainda, nesta fase, um território nacional claramente delimitado: a fronteira era uma zona fluida e vacilante, que conheceu uma clara tendência de alargamento para sul, sobretudo a partir do ano 1147, sem que no entanto isso tenha impedido bruscos recuos, como o registado no período almóada, ao tempo do califa Al Mansur. Este efeito de stop and go tornava ainda mais precária a missão da monarquia, obrigada a recorrer a soluções de continuidade e de compromisso nem sempre valorizadoras da sua autoridade política e militar.

A segunda grande etapa de constituição do Exército Português (1248-1357)

Com a chegada ao poder de D. Afonso III, muita coisa mudou em Portugal. O novo monarca vinha da corte do seu primo São Luís (1226-1270), um dos mais carismáticos e inovadores governantes europeus do século XIII. Em França, «o Bolonhês» (por ser casado com a condessa Matilde, de Boulogne), assimilara muitas novidades, desde a cultura trovadoresca à arquitetura militar gótica (muito mais sofisticada e ofensiva), passando pelo romance cortês (literatura arturiana) e por um novo estilo de governação, mais organizado, mais ágil, mais centralizado e mais moderno^[10].

Uma das primeiras preocupações do novo monarca consistiu em organizar uma grande campanha militar, capaz de sarar as feridas da guerra civil e de unir país (e em especial a aristocracia) em torno do rei. O objetivo fixado foi a conquista de Faro, em 1249. Apesar da relevância do projeto, que haveria de assestar um verdadeiro golpe de misericórdia nas pretensões muçulmanas sobre o Algarve, a alta nobreza, isto é, os grandes tenentes de terras não corresponderam ao chamamento régio^[11]... A campanha veio a saldar-se por um sucesso, mas, de novo, graças sobretudo à intervenção das Ordens Militares (Santiago, Avis e Hospital) e a um conjunto de nobres de ‘segunda linha’.

O rei percebeu a mensagem e optou por generalizar o pagamento de soldadas vassálicas aos «ricos-homens», em montantes que Miguel Gomes Martins mostrou oscilarem entre os 2000 e os 10 000 maravedis^[12]. O processo terá ficado consumado até 1261, tendo sido alargado, na década seguinte, à baixa nobreza lusitana. Com esta reforma, que conheceu outros vetores que não temos oportunidade de desenvolver aqui, «o Bolonhês» lançava o reino num novo paradigma de recrutamento militar, que o seu herdeiro, D. Dinis (1279-1325), haveria de consolidar.

Na verdade, em 1287, o rei «Lavrador» extinguiu as tenências das terras, que paulatinamente cederam o seu lugar aos «julgados», num novo modelo de organização do território que valorizava claramente a autoridade do rei e dos seus oficiais (os futuros «corregedores»), em detrimento dos senhores feudais. Ao mesmo tempo, o monarca (que era neto de Afonso X, o rei de Castela e Leão que acabou por reconhecer o direito de Portugal ao controlo do recém-conquistado território do Algarve) alargou a vassalidade régia e procurou seduzir a nobreza a colocar-se ao serviço da Coroa (por exemplo, na corte), inscrevendo-a por essa via na órbita do rei.

Dando sequência aos melhores esforços do seu pai, D. Dinis tratou também de regulamentar a duração do serviço militar e fez evoluir as soldadas vassálicas no sentido da fixação de contias (uma forma mais evoluída de «feudo-renda») pagas aos nobres, geralmente em bens fundiários (o que se revelava bastante mais atraente para os fidalgos, ao mesmo tempo que compensava a falta de liquidez do Estado). A partir desta altura, é bastante provável que o rei tenha começado a fornecer armas e cavalos aos homens de armas da alta nobreza, a título vitalício e na condição de serem recuperados pela Coroa na hora da morte dos beneficiários (sob a forma de «lutuosa», ou através do pagamento de uma taxa de 100 maravedis velhos)^[13]. Como admite Miguel Gomes Martins, é também muito provável que tenha sido neste reinado que se começou a fazer um registo cuidadoso do número e do nome dos vassalos régios num livro próprio (o «Livro dos Vassalos», já comprovado para o reinado seguinte). Tudo isto sugere a intenção da Coroa de estabelecer um conto fixo de notáveis para servir o monarca na guerra durante um período de pelo menos três meses, com armas e cavalos; a partir do 91.º dia de serviço, a Coroa deveria pagar-lhes um soldo de campanha suplementar^[14].

Estas reformas permitiram ir esbatendo, pouco a pouco, a má vontade dos nobres para servir o rei em campanhas que podiam ser longas, fisicamente arriscadas e materialmente pouco compensadoras. A prova disso é a forte mobilização que D. Dinis já conseguiu garantir na guerra luso-castelhana de 1296-1297. Por esta altura, e sempre segundo as conclusões do principal estudioso do tema, a Coroa já deveria ser capaz de reunir hostes com um total de 3000 a 8000 efetivos, entre os quais 500 a 1000 «lanças» (guerreiros completamente equipados e em grande parte montados) da alta nobreza (os «ricos-homens»), outras tantas «lanças» da média e baixa nobreza e, por fim, dois a seis mil peões com origem, em boa parte, municipal^[15].

Um outro aspeto que gostaríamos de salientar tem que ver com o facto de D. Dinis ter feito questão de consolidar o regime de monopólio da Coroa em matéria de edificação de fortificações ou obras militares – o chamado «ius crenelandi», possivelmente oriundo do tempo de D. Sancho I, mas só definitivamente imposto a partir de D. Afonso III e seu filho^[16]. O mesmo monarca empenhou-se também em dar indicações sobre o desenho das novas muralhas de castelos e sobre a altura das fortificações. Do mesmo modo, deve-se a D. Dinis um esforço crucial na organização da Marinha de Guerra Portuguesa: à morte, em 1316, do primeiro «almirante-mor» português que conhecemos (Nuno Fernandes Cogominho, filho de um dos vassalos da predileção de D. Afonso III), o monarca optou por mandar escolher no estrangeiro um novo ocupante do cargo, a exemplo do que Castela tinha feito cerca de três décadas antes. A escolha recaiu em Manuel Pessanha, membro de uma família genovesa com muitas ligações ao comércio marítimo e a Inglaterra. O contrato foi assinado em 1317, envolvendo o rei, a sua esposa (a rainha D. Isabel), o infante herdeiro (Afonso) e o novo almirante; os termos previam a entrega do cargo de «almirante-mor», a título hereditário, à família italiana, implicando serviço por mar e por terra e a presença permanente de vinte genoveses experientes na arte de marear, a quem competiria servir como patrões ou mestres das galés («alcaides» ou «arrais»)^[17].

Nesta breve síntese, é crucial destacar também o forte empenho do rei em submeter os grandes senhores da nobreza e em evitar a constituição de patrimónios senhoriais poderosos, especialmente nas proximidades da fronteira. Isso era essencial para afirmar a autoridade régia e o controlo sobre o território. O exemplo mais flagrante desta política consiste, sem qualquer dúvida, na guerra travada pelo monarca, em três fases, contra o seu próprio irmão, o infante D. Afonso, senhor de Portalegre, que, em 1271, recebera do pai (D. Afonso III) os castelos de Marvão, de Portalegre e de Arronches, com uma cláusula que previa a possibilidade da sua transmissão a um filho varão ou a uma filha legítima; mais tarde, o infante conseguira ainda acrescentar Castelo de Vide ao seu património raiano. Para agravar a situação – do ponto de vista de D. Dinis – acontecia que o infante D. Afonso era casado com D. Violante Manuel, meia-irmã de um dos mais poderosos fidalgos castelhanos, Don Juan Manuel (neto do rei Fernando III e sobrinho de Afonso X de Leão e Castela)!

Assim, quando, em 1280, o infante D. Afonso amuralhou Vide e decidiu erguer uma torre poderosa nesta praça-forte, o rei entendeu que era tempo de agir^[18]: entre abril e maio, ao longo de cerca de 40 dias, cercou o irmão em Vide; o infante rebelde foi forçado a demolir a torre e a nova muralha, embora tenha podido manter o seu património alentejano e ainda a tenência da Guarda; D. Dinis promoveu o seu armamento como cavaleiro e compeliu-o a ingressar na vassalagem real, outorgando-lhe no entanto uma contia anual avultada (35 000 libras por ano). Tal não impediu, porém, D. Afonso de intervir na guerra de sucessão de Afonso X de Castela, nomeadamente apoiando as pretensões de Afonso de La Cerda e abrigando nas suas propriedades o fidalgo Álvaro Nuñez de Lara, adversário do novo monarca, Sancho IV.

Estas circunstâncias obrigaram D. Dinis a uma nova operação militar contra o irmão, que teve lugar no início do outono de 1287: com o apoio de Sancho IV de Castela, o rei português cercou Arronches; ao fim de um mês de assédio, o infante rebelde rendeu-se e teve de trocar Marvão por Armamar (em Trás-os-Montes), ao mesmo tempo que os alcaides das fortalezas sob o seu controlo foram obrigados a prestar homenagem ao rei português. A história não ficou, todavia, por aqui, pois, após a morte de Sancho IV (1295), quando se abriu uma nova crise sucessória em Castela-Leão, D. Dinis e o seu irmão tomaram novamente partidos diferentes… Assim, o monarca foi obrigado a organizar uma terceira e última grande operação contra o infante rebelde.

Esta operação foi uma das mais espetaculares do longuíssimo reinado de D. Dinis e tem – para nós – um alto valor simbólico. Trata-se do cerco de Portalegre, realizado entre 27 de abril e 24 de outubro de 1299. A campanha envolveu cerca de 5000 combatentes, tendo mobilizado o arcebispo de Braga e a generalidade dos bispos portugueses, para além do infante herdeiro, de muitos nobres de nomeada (como o alferes Martim Gil de Riba de Vizela/Sousa, o conde João Afonso Telo e diversos membros das famílias Briteiros, Chichorro, Portel ou Lima, entre outras), além de todas as Ordens Militares (Templo, Hospital, Santiago e Avis) e de algumas milícias concelhias da região (como, por exemplo, Serpa). Como se vê, a capacidade de mobilização militar da Coroa era agora muito mais significativa! Que se tratou de uma operação decisiva e de alto risco, prova-o o facto de o rei ter feito testamento no dia 8 de abril de 1299^[19]. Do lado contrário alinhavam diversos castelhanos de nomeada, como os genros do infante D. Afonso – D. Juan El Tuerto, Nuno González de Lara, D. Telo e Pedro Fernández de Castro, com o apoio das suas mesnadas (isto é, os seus séquitos armados). Mas D. Afonso contava também com o apoio dos seus muitos vassalos e de uma parte da população da vila.

Frisamos que não se tratou de uma guerra civil, mas sim de uma operação circunscrita de submissão de um fidalgo rebelde, irmão do monarca, que ameaçava a unidade do reino a partir do seu senhorio fronteiriço e animado pelas alianças que estabelecera em Castela. Os apoios internos com que D. Afonso contava eram apenas os da sua própria casa senhorial e do território sob o seu controlo, ao passo que o monarca dispunha de apoio generalizado no reino. As operações limitaram-se à geografia dos bens patrimoniais de D. Afonso.

A campanha de Portalegre decorreu ao longo de seis meses, com grande violência e intensidade, tanto mais que a praça dispunha de uma vasta cintura de muralhas e de um castelo poderoso, onde se destacava uma cerca nova e uma torre de menagem bastante impressionante^[20]. Ainda assim, a força do renovado exército régio, sob o comando pessoal do monarca, impôs-se e, a 24 de outubro de 1299, D. Dinis entrou vitoriosamente na cidade, onde emitiu logo as primeiras cartas régias. O acordo de paz seria celebrado em julho de 1300, tendo o infante sido obrigado a escambar Portalegre e Arronches por Ourém e Sintra; dois anos mais tarde, acabaria por se exilar em Castela (1302 a 1306); em 1312, morreria em Lisboa, ignorado pelo irmão e na sequência do provável assassinato da sua própria mulher.

A vitória dionisina de 24 de outubro de 1299 revelou-se essencial para a consolidação do território português. Convém lembrar que, muito pouco tempo antes (mais exatamente a 12 de setembro de 1297), D. Dinis assinara com o seu homólogo castelhano (Fernando IV) o célebre Tratado de Alcanises. Este convénio surgira na sequência de uma curta guerra luso-castelhana, aberta pela já mencionada morte do rei Sancho IV; no decurso deste conflito, em setembro de 1296, D. Dinis entrara em Castela pela Beira e ocupara diversos castelos de Ribacoa (território que então pertencia a Castela e Leão), nomeadamente Sabugal, Alfaiates, Vilar Maior, Castelo Bom, Monforte de Ribacoa, Almeida, Castelo Rodrigo e Castelo Melhor. Por isso, quando a paz chegou e o Tratado de Alcanises foi assinado, Fernando IV reconheceu ao rei português a posse daqueles lugares, assim como a de quatro praças alentejanas (Moura, Serpa, Mourão e Noudar) que devem ter sido prometidas a D. Dinis em setembro de 1295, no decurso de uma negociação de paz que terá tido lugar na Guarda e que acabaria por não vingar; em contrapartida, em Alcanises, D. Dinis desistiu das suas pretensões sobre Aroche e Aracena e cedeu à Ordem Militar de Alcântara os direitos sobre três castelos a sul do Tejo (Valência, Ferreira e Esparregal) e ainda sobre Aiamonte e sobre alguns lugares de Leão e da Galiza.

A partir desta altura, e pese embora algumas oscilações (de que Olivença constitui o exemplo mais conhecido e mais doloroso), Portugal ficou com a sua fronteira definida praticamente para sempre, no que constitui um caso bastante singular em toda a Europa. D. Dinis pôde, então, proteger a fronteira terrestre com uma linha (ou duas, nas regiões mais vulneráveis ou de maior interesse estratégico) de castelos góticos, erguidos pelo saber de arquitetos especializados e que conheciam bem as técnicas mais modernas de construção de fortificações; Mário Barroca e Miguel Martins estimaram em muitas dezenas as campanhas de D. Dinis em matéria de restauro ou de construção ab ovo de castelos góticos, quase todos em locais muito próximos da fronteira luso-castelhana; de todas essas edificações, o castelo de Sabugal é aquele que mais nos encanta e um dos que melhor representa a sofisticada arte do castelo gótico português.

Outro domínio em que a intervenção da autoridade político-militar de D. Dinis (o monarca que mais tempo reinou em Portugal, a seguir a D. João I) mais se fez sentir foi o da organização do serviço militar concelhio. Precisamente no dia 24 de outubro de 1299 (a data em que entrou vitoriosamente em Portalegre), «o Lavrador», concedeu três cartas de privilégio aos «besteiros do conto» de Serpa, em recompensa pela sua colaboração na campanha de submissão do infante D. Afonso («por muito serviço que me fezerom em esta guerra e em Portalegre»); em anos posteriores (1304, 1309, 1313 e numa outra data que ignoramos), o rei outorgou mais quatro documentos, por meio dos quais formalizou a existência da importantíssima milícia dos besteiros do conto, convertendo Serpa no respetivo modelo. Depois, a milícia estender-se-ia ao sul do rio Tejo, chegaria a Guimarães, em 1322, e ao concelho do Ribatejo (região do Montijo), no ano seguinte. Na sua génese estariam os arrolamentos de besteiros que já se conhecem para os anos de 1296 a 1298 (aproximadamente), envolvendo 338 atiradores com besta localizados em 15 localidades situadas entre Coimbra e Santarém; nessa altura, porém, alguns dos corpos (como por exemplo sucedia em Soure, em Pombal e em Tomar) eram ainda alistados pela Ordem do Templo, e nem todos teriam organização própria rigorosa e obrigações de serviço militar perfeitamente definidas^[21]. A partir de 24 de outubro de 1299, com as cartas concedidas aos de Serpa, o modelo vai-se definir melhor, passando a haver uma relação proporcional entre os recursos demográficos de cada localidade e o número certo (o tal «conto») de besteiros que deveriam possuir para serviço militar do monarca. D. Dinis privilegiou claramente a zona situada a sul do rio Tejo, tendo, ao todo, enquadrado e concedido privilégios a pelo menos 17 localidades, que em conjunto mobilizavam quatro centenas e meia de atiradores com besta. O sucesso desta medida foi fulgurante (com D. Afonso IV, entre 1325 e 1357, teremos já 29 localidades e cerca de 1300 atiradores) e permitiu a afirmação de uma milícia eficaz que constitui um caso único e deveras apreciado no panorama militar europeu da Idade Média^[22].

Convém explicar que os besteiros do conto eram escolhidos entre os mesteirais que tinham fortuna suficiente para adquirir e conservar uma besta e os respetivos adereços e virotões, costumando-se dar prioridade aos homens jovens, casados e com casa própria (pois asseguravam uma maior estabilidade do modelo) e a gente ligada aos ofícios e mesteres (sapateiros, alfaiates, etc.) e não à lavoura; os homens selecionados eram registados em livro e, na sua maioria, seriam hábeis no tiro com besta (uma arma que era bastante utilizada para caçar), sendo-lhes exigido que todas as semanas se adestrassem no castelo mais próximo, já que a besta era uma arma difícil de recarregar e tinha um manuseamento mais complexo do que o do arco. Os besteiros do conto gozavam de privilégios vários (honra de cavaleiros em processos e custas judiciais; isenção de certos impostos concelhios; direito de caçar à vontade e em toda a parte, com exceção das coutadas régias, sem pagamento de almotaçaria pela carne que depois vendessem; isenção de ser penhorados em bestas, bois, cereais e roupas de cama e de vestir; direito a receber mantimentos quando tivessem de escoltar presos; etc.), mas também tinham deveres: além do treino dominical, deviam manter as suas armas em bom estado (incluindo umas dezenas de virotões) e estar sempre disponíveis, mesmo para operações navais. Sabemos que, além do seu comandante local (o “anadel”, inicialmente eleito pelos próprios besteiros, entre os seus pares, e que permanecia no cargo por um ano, com privilégios adicionais), dispunham de outros oficiais: o alferes, o mordomo e o porteiro, também nomeados internamente e por um ano. A cúpula do sistema era o anadel-mor do reino, que tutelava os anadéis locais^[23].

Entre 1315 e 1317, D. Dinis regulamentou ainda o chamado sistema dos «aquantiados» em cavalos e armas. Trata-se, em parte de uma evolução da antiga cavalaria-vilã e materializou-se na atribuição à população concelhia da obrigação de possuir determinadas armas (e, no caso, dos mais ricos, também uma montada), em proporção com a fortuna que possuíam. Esta era avaliada periodicamente por oficiais régios (os coudéis, tutelados por um coudel-mor), embora com o envolvimento dos concelhos, e conduzia à inscrição de cada habitante com casa própria (muitos deles ligados à lavoura) num determinado escalão de rendimentos, a que correspondia a obrigação de possuir um certo equipamento militar. Por exemplo, no caso de Lisboa-1317, os habitantes com um rendimento superior a 1000 libras deviam apresentar-se com cavalo, «cambais» grosso (jaquetão acolchoado) ou «perponte» (gibão de seda ou de algum tipo de tecido forte), «capelo de ferro» ou «capelina» (proteções de cabeça, hemisféricas ou apontadas em cima, com ou sem nasal), escudo e lança; aqueles que auferissem mais de 2000 libras teriam de ter o mesmo género de equipamento, mas com uma «loriga» (túnica de malha metálica, com ou sem mangas) em vez de cambais ou perponte, e os com rendimentos acima de 5000 libras deveriam acrescentar uma loriga para proteger o cavalo; quanto aos peões, acima de 100 libras deveriam ter «espaldeira» (para defesa das espáduas), «gorjal» (peça de proteção do pescoço e do queixo), escudo e lança, e, abaixo daquele valor, apenas uma lança, um dardo e uma besta; como prazos, o rei estipulava um mês para obterem o cambais e o perponte, seis para a loriga de corpo e um ano para a loriga de cavalo^[24]; ao mesmo tempo, exigia um relatório do alcaide e do concelho de Lisboa, entidades responsáveis pelo aquantiamento na capital, de modo a poder dispor de uma relação pormenorizada acerca dos indivíduos apurados para a guerra.

Deste modo, os aquantiados, sem substituírem verdadeiramente os cavaleiros-vilãos, foram-nos adaptando. Os privilégios mantiveram a mesma tonalidade – isenção de jugada e de maninhado (um imposto sobre as terras por cultivar), benefícios para as esposas e viúvas, direito de porte de armas em certas localidades raianas, isenção de penhora de cavalo e armas em caso de dívida, entre outros –, mas a Coroa começou a intervir cada vez mais no processo de recrutamento, em especial após a entrada em cena, com D. Afonso IV, dos corregedores – os oficiais régios que fiscalizavam judicialmente os julgados e que «corrigiam» as situações anómalas aí existentes^[25]: tentou-se baixar as quantias (para apurar mais gente) e intensificaram-se as revistas periódicas (os alardos, pelos menos uma ou duas vezes por ano), de modo a prevenir os riscos resultantes da inatividade^[26].

Que conclusões podemos retirar da evolução das práticas de organização e execução da guerra ao longo deste segundo período («Centralização», 1248-1357)?

Em primeiro lugar, registou-se um reforço claro da autoridade do rei, bem simbolizado pela campanha de submissão dos principais senhores feudais, como o infante D. Afonso, irmão do próprio monarca. Por outro lado, devemos reter a importância da reorganização da administração do território, com a decisiva (do ponto de vista da afirmação da autoridade régia) extinção das tenências das terras e a implantação dos julgados. Em finais do século XIII, a fronteira ficou definida de forma praticamente perene e pôde, por isso, ser fortemente protegida por meio de um sistema articulado de fortificações. Neste particular, insistimos na reserva efetiva, desde D. Afonso III, do monopólio régio da construção de fortalezas, assim como no significativo aperfeiçoamento das técnicas de construção de castelos (transição decisiva do castelo românico para o castelo gótico, muito mais apetrechado e ofensivo).

Simultaneamente, as lições dos insucessos registados no final do período anterior levaram os monarcas desta fase a introduzir regras mais eficazes de mobilização da nobreza: pagamento de contias e de soldos suplementares, cedência de armas e de cavalos, introdução de um registo escrito no «Livro dos Vassalos». Também a Marinha de Guerra foi cuidadosamente (re)organizada, a partir de 1317, com o auxílio de especialistas genoveses.

Por fim, houve avanços notáveis ao nível do recrutamento e do adestramento marcial concelhios: em 1299, foi fundada a milícia dos besteiros do conto (sendo Serpa o seu modelo), que rapidamente irradiou por toda a região sul de Portugal; e a cavalaria vilã evoluiu no sentido de uma rede de «aquantiados em cavalos e armas» que se adivinha cada vez mais ampla a partir de 1317 (data em que o sistema foi fixado em Lisboa).

Neste período, um acontecimento ressalta como símbolo de uma impressionante evolução militar: o cerco de Portalegre de 1299, autêntica coroação da nova estratégia política e militar do rei D. Dinis, em todos os domínios.

 A terceira grande etapa de constituição do Exército Português (1357-1438)

D. Pedro I, subido ao trono em 1357, deve ter reformado e consolidado uma instituição de que ainda não falámos: a guarda do rei; data precisamente desse ano a primeira menção conhecida a um «guarda-mor», no caso, João Lourenço Buval. É praticamente certo que, nesta unidade de proteção da Casa Real, os besteiros desempenhariam um papel importante (mais tarde haverá muitas referências documentais aos «besteiros do rei», ou «da câmara» do rei).

A D. Pedro I se deve também o reforço da milícia dos besteiros do conto, que cresceu para 43 localidades e cerca de 1700 atiradores^[27]. O «Justiceiro» também consolidou o pagamento de contias aos nobres e sabemos que recorreu mesmo ao sistema de atribuir uma «carta de contia» a cada recém nascido que fosse filho legítimo de um fidalgo. Durante o seu curto reinado (1357-1367) também foram atualizadas as contias dos nobres, de 75 para 100 libras anuais. Deste período data ainda o início de grandes campanhas de construção ou de restauro de castelos e de cercas urbanas, que haveriam de prolongar-se até meados do século XV, permitindo que todas as principais cidades do reino dispusessem de boas muralhas, mesmo que não tivessem castelo.

O reinado seguinte (D. Fernando, 1367-1383) está intimamente associado a três guerras com Castela (em 1369-1371, em 1372-1373 e em 1381-1382), que globalmente se pode dizer que foram mal sucedidas, uma vez que não permitiram a desejada expansão do reino para norte (Galiza) ou para leste, à custa de Castela. Fernão Lopes, na sua óbvia missão de legitimar a mudança de dinastia (a partir de 1385) e de engrandecer a figura de D. João I, deixou-nos um retrato muito pouco lisonjeiro d’«o Formoso», o qual devemos ler com cautela^[28]. Todavia, em minha opinião, do ponto de vista militar, o ‘tempo de D. Fernando’ (em que se negociou a primitiva aliança com a Inglaterra, para além de diversos acordos intrapeninsulares contra o gigante castelhano) foi um tempo de reformas importantíssimas, a diversos níveis.

No plano do armamento, foi neste período que as velhas proteções em malha metálica começaram a ceder o seu lugar ou a conviver com peças mais robustas e modernas. Fernão Lopes afirma que o rei ordenou que se substituísse o velho «cambais» pelo «jaque» (talvez uma peça do género das «couraças» ou das «solhas», isto é, defesas de tecido muito resistente ou de couro fervido, sobre as quais se aplicavam pequenas lâminas metálicas) e que mandou trocar as antigas capelinas pelas mais ergonómicas «barvudas» (um provável antecessor do «bacinete»); estas peças de proteção da cabeça deveriam ser articuladas com um «camal» (um avental de pescoço feito em malha de ferro). Sabemos também, por Fernão Lopes, que foi cerca de 1381 (durante a última guerra contra Castela) que se terão começado a fabricar (em Évora) as primeiras armas de fogo («bombardas») portuguesas^[29]; eram em ferro forjado e tinham ainda calibres reduzidos (c. 14,5 cm) e alcances limitados (110 m a 1100 m, conforme o ângulo de tiro), arremessando pelouros de pedra de apenas três quilos, graças a cargas de pólvora negra em pó de cerca de um quilo^[30].

Do ponto de vista do comando da hoste régia, D. Fernando operou uma mudança profunda, certamente sob influência inglesa: em 1382, por ocasião da presença em Portugal das tropas aliadas do conde de Cambridge (terceira guerra fernandina), o monarca nomeou os primeiros condestável e marechal para a chefia do exército, em substituição do antigo alferes.

Ao nível do recrutamento, «o Formoso» sistematizou as contias pagas aos nobres, estabelecendo uma proporção entre o valor delas e a expressão concreta do serviço militar que era prestado ao rei; assim, por cada 100 libras que recebiam, os nobres deveriam fornecer uma «lança». Também a Marinha foi renovada, com a criação do cargo de capitão-mor (cerca de 1369) e graças à criação (em 1380) da famosa Companhia das Naus, já para não falar no investimento feito nos sistemas de seguros que protegiam aqueles que se dedicavam ao comércio marítimo.

Para além de ter continuado a obra do pai em matéria de restauro de castelos e de cercas urbanas, D. Fernando cuidou do respetivo povoamento: não bastava ter boas muralhas, era preciso que elas fossem habitadas pela população, a quem se concediam privilégios para tal, em particular nas zonas mais próximas da fronteira ou nas cidades militarmente mais importantes^[31]. Uma obra importantíssima que devemos ao último monarca da primeira dinastia é a construção da muralha nova de Lisboa, sem a qual a cidade não teria, muito provavelmente, conseguido resistir ao poderoso e prolongado assédio castelhano de 1384!

Esta terceira e última etapa de constituição do Exército Português conclui-se com os reinados de D. João I (1385-1433) e de D. Duarte (1433-1438). Faz sentido ligá-los, uma vez que é sabido que o monarca de Aljubarrota, a partir da conquista de Ceuta (1415), delegou amplas competências governativas no seu filho herdeiro, o infante Duarte; este, portanto, governou durante bastante mais tempo do que aquilo que o seu curto reinado sugere.

Em 1392, o monarca «da Boa Memória» (e o que mais tempo reinou em Portugal) criou uma nova milícia – a dos «besteiros de cavalo», uma versão requintada dos besteiros do conto, limitada a cerca de 500 atiradores montados que beneficiavam do estatuto de vassalos do rei e de privilégios reforçados^[32]. Quanto aos nobres, viram as suas contias atualizadas, em resultado da enorme inflação que se registou em Portugal nos finais da primeira dinastia e nos inícios da dinastia avisina: por cada 1000 libras que recebesse do rei, um fidalgo deveria apresentar uma «lança» no teatro de operações; por cada «acompanhante» que levasse consigo, recebia mais 700 libras. É absolutamente claro o esforço do rei no sentido de – a partir do fim do conflito com Castela (cerca de 1400, com a paz definitiva a ser obtida em 1411 e sucessivamente ratificada em 1423 e em 1431) – disciplinar as regras de serviço militar da nobreza, mitigando as liberalidades que as urgências da guerra tinham gerado e afirmando a autoridade régia, com o auxílio dos seus conselheiros, juristas e letrados. Um exemplo evidente disso é o «chamamento régio» dos Paços da Serra (Atouguia), em finais de 1393 ou inícios de 1394; aqui, D. João I estabeleceu que apenas o rei poderia ter vassalos e obrigou os principais fidalgos a devolver (e/ou a vender) muitos dos bens que tinham recebido da Coroa, em especial os que tinham sido doados a título precário («em préstamo»). Como é sabido, esta decisão originou um violento conflito com alguns desses nobres (alguns acabariam mesmo por emigrar para Castela), em especial com o Condestável D. Nuno Álvares Pereira, que era o homem mais rico do reino, a seguir ao monarca^[33].

Uma outra decisão, relevantíssima, do conselho régio joanino, a qual não sabemos datar com precisão mas que terá ocorrido, talvez, entre 1399 e 1402, consistiu no estabelecimento de uma «Ordenança Certa» de 3200 «lanças» que deveriam estar sempre a postos para a defesa do reino; 500 dessas lanças deveriam provir dos grandes «capitães» (ou seja, dos grandes vassalos régios), 2360 da pequena nobreza (escudeiros de uma lança apenas) e 340 das Ordens Militares, no seu conjunto^[34]. Temos aqui um embrião de exército fixo preventivo e percebe-se que se começava a sonhar com um exército permanente, ao mesmo tempo que se procurava conter o excesso de vassalos, confiando para tal no trabalho dos «vedores dos vassalos régios».

A «Ordenança Certa» foi completada – provavelmente na mesma altura – pela fixação de um número global de 1500 arneses (armaduras completas, de chapa metálica bem polida), que deveriam estar também sempre a postos para qualquer eventualidade; destes, 500 arneses seriam fornecidos pelo monarca e os restantes 1000 pelos grandes senhores do reino^[35]. A talho de foice, devemos acrescentar que, nesta época – além dos «arneses brancos» (de pernas e de braços, que podiam incluir perto de uma vintena de peças) – os anatómicos «bacinetes» (em forma de ovo e munidos de um ápex alto e pontiagudo) e as respetivas «viseiras» se tinham tornado as defesas preferidas dos combatentes mais abonados, ao mesmo tempo que os «chapéus de armas» seriam bastante utilizados em Marrocos, devido à proteção que ofereciam contra o sol e contra a chuva. Para que tudo isto fosse possível, tornou-se necessário garantir a existência de armazéns de armas em Lisboa (junto da Sé) e no Porto, assim como desenvolver uma política de promoção de armeiros nacionais e estrangeiros (castelhanos, franceses, italianos, alemães), muitos deles judeus ou mouros, nas maiores cidades do reino.

Em 1418, pela mão de D. Duarte, foi elaborado um «Regimento dos Coudéis» que permitiu a reorganização do sistema dos aquantiados concelhios, definindo com bastante rigor a missão do coudel local, a periodicidade dos alardos, a ação do coudel-mor e a existência de um registo em livro próprio de toda esta força militar de origem concelhia^[36]. Três anos mais tarde, o mesmo infante promoveu a realização de um arrolamento nacional dos besteiros do conto, o qual chegou até nós (consta das Ordenações Afonsinas) e que mostra que o país estava então organizado, para este efeito, em 300 anadelarias distribuídas por todas as comarcas do reino, as quais reuniam cerca de 5000 atiradores com besta^[37]!

Graças a estas reformas (e àquelas que as precederam), o potencial de recrutamento militar em Portugal, em meados do século XV, devia elevar-se a cerca de 20 000 homens (entre combatentes da nobreza, dos municípios e das Ordens Militares); claro que se trata de um cifra ideal, abarcando todo o reino e imaginando-se um cenário de ‘mobilização total’ que nunca deve ter acontecido (embora a campanha de Ceuta, em 1415, possa ter ficado relativamente perto disso). Trata-se de um número potencial de efetivos elevadíssimo, nomeadamente quando avaliado à escala dos recursos demográficos de Portugal (que teria nessa altura uma população de cerca de 1.250.000 habitantes) e quando comparado com as grandes potências militares de então – a França e a Inglaterra, que travaram a dura Guerra dos Cem Anos entre 1337 e 1453.

A este respeito, devemos ainda lembrar que, a partir de 1415 (conquista de Ceuta), Portugal passou a controlar praça(s) africana(s) em Marrocos, o que obrigava à formação de verdadeiros exércitos de guarnição; por exemplo, D. João I deixou entre 2500 e 3000 homens em Ceuta e foi depois preciso abastecer esta praça com vitualhas, louça, armas, cavalos e munições. Como bem observou Luís Miguel Duarte, isso levou à fundação de uma Casa de Ceuta em Lisboa, assim como à organização de uma carreira regular entre Lisboa/Algarve e Ceuta, o que constituiu uma experiência pioneira e uma escola de organização que ajudou a preparar a saga da expansão ultramarina portuguesa^[38]. Também por isso, a Marinha foi reorganizada, com uma melhor definição do sistema de recrutamento para as galés (ainda o principal navio de combate), inspeções regulares e o estabelecimento de determinadas condições de serviço; por exemplo, concelhos como Lisboa, Setúbal e Tavira acordaram com o rei uma contribuição fixa de marinheiros e de galeotes e remadores (em alguns casos armados e munidos de mantimentos para um mês e meio: carne, peixe, trigo e farinha para biscoito), em troca de alguns privilégios e isenções, além do pagamento de um soldo.

Outra vertente em que se nota um forte empenho dos primeiros monarcas avisinos tem que ver com as poderosas Ordens Militares, que foram sendo absorvidas pela Coroa, utilizando-se para o efeito uma estratégia de nomeação de membros da família real como mestres ou administradores dessas instituições: em 1418, o infante D. João passou a liderar a Ordem de Santiago; dois anos mais tarde, o seu irmão Henrique foi colocado à cabeça da Ordem de Cristo; e, em 1434, um outro filho de D. João I e D. Filipa de Lencastre, o infante D. Fernando (o que morreria mais tarde no cativeiro de Fez) assumiu o comando da Ordem de Avis.

Uma última palavra deve ser dita para lembrar o aparecimento dos «espingardeiros» (em Tânger, 1437) e das primitivas armas de fogo portáteis: as «colobretas», já presentes no inventário do armazém real de Lisboa, entre 1438 e 1448, a par de muita pólvora, de diversos acessórios pirobalísticos e, curiosamente, das velhas armas brancas e de malha metálica que tinham feito furor na época precedente^[39].

Que conclusões será lícito retirar desta terceira e última etapa («Consolidação», 1357-1438) de construção do Exército Português?

Em primeiro lugar, há que realçar que se tratou de um tempo de afirmação final da autoridade do monarca, como de resto a decisão de reservar para si o monopólio dos vassalos do reino claramente ilustra.

Depois, deve sublinhar-se que foi neste período que a organização militar portuguesa atingiu uma dimensão completamente ‘nacional’, como se pode ver pela derradeira afinação da milícia dos besteiros do conto, do corpo dos aquantiados em cavalos e armas e dos respetivos oficiais (os anadéis e os coudéis, que permanecem agora nos seus cargos por períodos médios de três a cinco anos, sendo quase sempre de nomeação régia).

Em terceiro lugar, a segunda metade do século XIV e a primeira metade da centúria seguinte trouxeram uma modernização significativa do equipamento militar, em especial com o triunfo dos arneses, com o aparecimento das armas de fogo individuais e com a organização dos primeiros grandes armazéns de armas.

Este foi também o tempo do início das campanhas no Norte de África, com tudo o que isso envolveu do ponto de vista da organização, da logística, do financiamento e até da tática militar (onde houve um certo regresso a formas de fazer a guerra que recordam as aventuras da Reconquista).

Do mesmo modo, ao nível da arquitetura militar, reforçaram-se fortemente as fortificações urbanas e acautelou-se o respetivo povoamento.

Do ponto de vista do comando, surgiram cargos novos (o condestável, o marechal, o capitão-mor do mar), ao mesmo tempo que se organizou (ou pelo menos se reforçou) a guarda do rei. Na viragem de Trezentos para Quatrocentos, o conselho régio joanino procurou delinear um exército fixo (preventivo) de defesa, depois de já ter promovido a criação de novos corpos militares, como os besteiros de cavalo. Neste sentido, a «Ordenança Certa» de 3200 «lanças» parece-me constituir um verdadeiro símbolo das novidades deste período. Tanto quanto se depreende da consulta das Ordenações Afonsinas, compiladas já no tempo da regência do infante D. Pedro (1438-1448), multiplicaram-se também os regimentos, os róis e os regulamentos envolvendo diversas valências da arte militar.

O fecho de abóbada desta política pode bem ter sido a progressiva absorção pela Coroa dos potentados das Ordens Militares, que controlavam muitos castelos, alguns deles fronteiriços e com arsenais de armas próprios. Tudo isto ajuda a compreender o elevado potencial de recrutamento militar português ao cair do pano sobre a Idade Média, numa ratio capaz de fazer inveja às grandes potências beligerantes coevas e que revela também um nível de organização e de disciplina muito apreciáveis.

Que data fundacional? As opções em aberto

Dito isto, que data fundacional será razoável propor para o Exército Português? De acordo com o que sugeri atrás, julgo que existem pelo menos três opções em aberto:

i)    escolher uma data ‘precoce’, situada no interior da primeira etapa que descrevi (1139-1248), e, nesse caso, sem dúvida que o acontecimento mais emblemático seria a conquista de Lisboa, em 24 de outubro de 1147. Esta opção teria a grande vantagem de incidir sobre um acontecimento de forte valor simbólico, militarmente muito completo (foram utilizadas todas as técnicas de cerco conhecidas na época) e com grande significado político no conjunto da Reconquista da Península Ibérica (e não apenas portuguesa). Além disso, a tomada de Lisboa aos Mouros foi um evento de grande ressonância internacional, tanto mais que teve lugar no contexto das operações da Segunda Cruzada (foi, aliás, o seu único grande sucesso).

      Os inconvenientes que esta escolha apresentaria prendem-se com duas ordens de razões: a) o exército de D. Afonso Henriques em Lisboa, em 1147, era esmagadoramente composto por contingentes de Cruzados (ingleses, flamengos e alemães, sobretudo), acusando uma escassa participação nacional; b) nesta época (meados do século XII), por todas as razões que aduzi atrás, não existia ainda, verdadeiramente, um ‘exército nacional’, mas sim uma liderança política forte de um rei carismático que fazia a guerra com recurso a soluções diversas e pontuais (Ordens Militares, Cruzados, bando de Geraldo «o Sem Pavor», etc.), que lhe iam permitindo alargar o território do velho Condado Portucalense para sul.

ii)   escolher uma data ‘intermédia’, situada na segunda grande etapa de construção do Exército Português (1248-1357); neste caso, acredito que a melhor opção seria, claramente, o cerco de D. Dinis a Portalegre, concluído a 24 de outubro de 1299. Esta possibilidade teria três grandes vantagens: a) corresponde a uma época de nítida afirmação da autoridade régia, com os diversos grupos sociais unidos em torno do monarca e no quadro de um território já perfeitamente definido e estável (Tratado de Alcanises, 1297); b) tratou-se de uma operação muito participada, bastante longa (seis meses, mais até do que o assédio a Lisboa, em 1147) e militarmente arriscada (incluiu, pelo menos, engenhos de arremesso de pedras, para além das técnicas de assalto tradicionais); c) logo no dia da entrada triunfal na cidade, D. Dinis emitiu três documentos (cartas de privilégio) aos besteiros de Serpa, lançando com isso a semente de uma milícia municipal importantíssima à escala nacional (os besteiros do conto), que configura um caso singular no panorama militar europeu da Idade Média.

      Os principais inconvenientes desta escolha são, em minha opinião, os seguintes: a) o cerco de Portalegre é ainda uma operação pouco conhecida do público português e ‘menos mediática’, uma vez que a bela cidade do Alto Alentejo não tinha/tem a centralidade, nem a relevância política de Lisboa; b) nesta altura (1299) temos um exército nacional já claramente gizado, mas que ainda não está concluído, carecendo dos ajustamentos e das reformas suplementares que foram introduzidos em períodos posteriores.

iii)   escolher uma data ‘tardia’, localizada no contexto da terceira grande etapa (1357-1438), e, neste caso, a opção mais acertada seria, talvez, eleger a «Ordenança Certa das 3200 lanças», de D. João I, na viragem do século XIV para a centúria de Quatrocentos. As vantagens desta escolha são sobretudo três: a) estamos, pela primeira vez, confrontados com um embrião de exército fixo (ainda que meramente ideal/potencial) de defesa do reino, num quadro de uma refundação dinástica que foi muito importante para a História de Portugal; b) a «Ordenança Certa» ocorreu no contexto de reformas cruciais, de âmbito nacional, que permitiram levar às últimas consequências os esforços dos monarcas das épocas anteriores (guarda do rei, reorganização do comando, regimento dos coudéis, rol dos besteiros do conto, milícia dos besteiros de cavalo, armamento pirobalístico, etc.); c) a deliberação do conselho régio joanino foi completada com uma organização dos arsenais de guerra (a reforma dos 1500 arneses), o que sugere uma nova política de fabrico, armazenamento e distribuição de material de guerra, em vésperas de o país se lançar na epopeia ultramarina e de concretizar a sua primeira grande conquista no Norte de África (Ceuta 1415).

      Os inconvenientes desta escolha prendem-se, sobretudo, com duas ordens de razões: a) não foi (até agora) possível identificar a data precisa da promulgação da «Ordenança Certa», que terá tido lugar algures entre 1399 e 1402; e isto, para quem procura uma ‘data fundacional’, é obviamente um escolho; b) desconhecemos ainda os efeitos de curto e de médio prazo desta medida, ou seja, ignoramos se ela saiu do papel ou se limitou a configurar um desejo do conselho régio joanino, sem repercussão efetiva sobre a realidade militar portuguesa dos anos seguintes.

Em conclusão, três possibilidades se nos oferecem, tomando como referência hipotética o ano civil de 2019: i) celebrar os 872 anos; b) comemorar os 720 anos; iii) ou festejar os cerca de 620 anos.

Pessoalmente, inclino-me para a possibilidade intermédia, porque me parece a mais sensata e equilibrada (in medio virtus!): está historicamente bem sustentada, é bastante fiável, não tem grandes riscos, encontra-se ancorada num acontecimento bem definido no tempo e no espaço (o cerco de Portalegre de 1299), e é portadora de uma semente de renovação e de mudança estrutural de paradigma que eu, como historiador, não posso deixar de valorizar. Além disso, a escolha do cerco de Portalegre e do dia 24 de outubro de 1299 permitiriam ajudar a descobrir um ‘outro Portugal’, ou seja, confeririam uma dimensão mais ampla, verdadeiramente ‘nacional’, à visão corrente da nossa História, chamando ao mesmo tempo a atenção para a importância crucial que tiveram as regiões e os municípios de fronteira na construção do extraordinário país que temos hoje. Em todo o caso, aceitaria qualquer uma das outras possibilidades (Lisboa 1147, ou Ordenança Certa de c. 1399-1402), com as reservas que coloquei anteriormente.

Espero que esta revisão crítica dos começos do Exército Português, que nos levou a revisitar três séculos da História de Portugal (1139-1438), tenha sido útil e que esta minha reflexão possa constituir um contributo positivo para a dinamização dos estudos de História Militar Portuguesa e para a aproximação – muito desejada – entre militares e civis na respetiva revisão e divulgação pública. Isso é, afinal de contas, o mais importante de tudo!

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