A Força Aérea Portuguesa salvou 150 migrantes no Mediterrâneo

A Força Aérea Portuguesa salvou, na segunda semana de setembro de 2018, 150 migrantes no Mediterrâneo central, após a embarcação de borracha em que seguiam ter naufragado.

Os meios da Esquadra 601 – Lobos, que integram desde o início do mês ate setembro Operação Sophia, da Força Naval da União Europeia (EUNAVFOR MED), cumpria uma missão de vigilância marítima quando detetou duas embarcações sobrelotadas a norte da Líbia. Uma dessas embarcações acabou por naufragar, e a centena e meia de migrantes à deriva, na água ou agarrados a objetos flutuantes, foram salvos graças a dois kits de salvamento lançados da aeronave P-3C CUP+.

As embarcações de borracha detetadas navegavam em direção ao sul da Europa, numa das rotas da imigração irregular que ainda se mantém ativa, a cerca de 80 quilómetros da costa Líbia. A recolha dos sobreviven

tes pela guarda costeira Líbia foi também coordenada pelos militares portugueses.

Força de Fuzileiros portugueses embarca em navio francês para missão no Golfo da Guiné

Uma Força de Fuzileiros composta por 36 militares da Marinha portuguesa iniciou, no dia 15 de setembro de 2018, uma missão de segurança marítima a bordo do navio francês de assalto anfíbio e de projeção e comando “BPC Mistral”, que permanecerá no Golfo da Guiné, até final de novembro de 2018.

Portugal, através da Marinha, integra assim a missão “Corymbe” de segurança marítima, permanentemente assegurada pela Marinha francesa no Golfo da Guiné, que tem como principal objetivo potenciar o aumento da segurança marítima através da cooperação com as marinhas dos países ribeirinhos do Golfo da Guiné e dissuadir ações de pirataria e roubo, que frequentemente ocorrem nesta região do globo.

Regressou a Portugal Força de 140 Fuzileiros da Marinha portuguesa

Regressou a Portugal, no dia 15 de setembro de 2018, a Força de 140 Fuzileiros da Marinha Portuguesa que esteve, durante quatro meses, em missão na Lituânia, no quadro das medidas de tranquilização da OTAN para o flanco leste da Europa, sedeados na cidade de Klaipeda.

Esta força, constituída por 140 militares, foi gerada integralmente no Corpo de Fuzileiros, sendo a primeira Força de Fuzileiros projetada e empenhada de forma totalmente autónoma e independente fora do território nacional.

O empenhamento operacional desta Força de Fuzileiros na Lituânia traduziu-se na realização de inúmeras atividades operacionais, incluindo exercícios multinacionais, bilaterais com diversas unidades lituanas do Exército, Marinha e de Operações Especiais. Destes, realçam-se, pela sua especificidade e relevância, o “Flaming Sword” no domínio das operações especiais, o “Strong Shield” no quadro dos planos de defesa da República Lituana, o “Brudus Grifonas” no âmbito do processo de treino e certificação da Brigada Griffin ou, ainda, a realização de um bloco de treino anfíbio proporcionado à Marinha Lituana e à unidade parceira do Exército Lituano, que culminou no marco histórico de ter sido a primeira vez que estas efetuaram uma operação anfíbia.

Especial referência ainda para o exercício de oportunidade realizado com o navio-chefe da Força Naval da OTAN “Standing NATO Maritime Group 1”, o navio dinamarquês “HDMS Esbern Snare”, que consistiu numa operação anfíbia complexa envolvendo igualmente a unidade lituana parceira.

Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional

No dia 21 se setembro de 2018, o Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu, em sessão ordinária, sob a presidência do Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.

No final da reunião, que decorreu no Palácio de Belém, foi divulgada, pelo Secretário do Conselho Tenente-general Piloto Aviador Manuel Rafael Martins, uma nota informativa.

NOTA INFORMATIVA

“O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu hoje, 21 de setembro de 2018, em sessão ordinária, sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa para emitir parecer sobre a proposta de lei de revisão da Lei de Programação Militar.

O Conselho deu parecer favorável ao projeto de proposta do Governo para a revisão da Lei de Programação Militar, estando assim em condições de transitar para deliberação do Conselho de Ministros e, posteriormente, apresentá-la à Assembleia da República.

O Conselho agradeceu ao Senhor Conselheiro Carlos Costa Neves que deixa de o integrar, a intervenção ativa e proficiente ao longo dos anos.”

Navio patrulha português em ações de Cooperação Internacional no Golfo da Guiné

O NRP “Viana do Castelo” visitou São Tomé e Príncipe, entre 22 e 26 de setembro de 2018, onde desenvolveu ações no âmbito dos acordos de cooperação bilateral com as Forças Armadas, em matérias tão diversas como a segurança, a vigilância e a fiscalização marítima e o apoio médico.

Assume ainda especial importância o apoio logístico ao patrulha da Marinha portuguesa “Zaire”, em missão de longa duração no país, desde janeiro de 2018, no âmbito da capacitação da Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe. Neste contexto, releva-se a ação de fiscalização conjunta com elementos da Guarda Costeira de São Tomé, realizada pelo NRP “Viana do Castelo” com o NRP “Zaire”, enquadrada no âmbito do apoio que Portugal tem vindo a realizar na ajuda à capacitação das Marinhas e Guardas Costeiras dos países amigos na região do Golfo da Guiné, procurando, desta forma, ajudar a reforçar a segurança marítima e a proteção dos recursos marinhos nas respectivas áreas de soberania e jurisdição dos países visitados.

No seguimento da sua missão em São Tomé e Príncipe, o NRP “Viana do Castelo” visitou a Costa do Marfim, tendo aportado na cidade de Abidjan, entre os dias 28 de setembro de 1 de outubro de 2018.

Durante este período, o navio desenvolveu ações no âmbito apoio à política externa do Estado, bem como outras ações de cooperação com a Marinha Nacional da Costa do Marfim, nomeadamente o embarque de oficiais desta Marinha, desenvolvendo exercícios conjuntos enquadrados no âmbito do apoio que Portugal tem vindo a realizar na ajuda à capacitação das Marinhas e Guardas-costeira de países irmãos procurando, desta forma, ajudar a reforçar a proteção das suas águas.

Militares portugueses na República Centro-Africana congratulados pelo Parlamento Português

Os militares portugueses, em missão na República Centro-Africana (RCA), receberam um voto de congratulação pela coragem e profissionalismo demonstrados, aprovado pelo Parlamento Português, no dia 28 de setembro de 2018, que se transcreve:

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

VOTO DE CONGRATULAÇÃO N.” 625/XUU4.B

De congratulação aos militares portugueses na República Centro Africana

Portugal, membro da Organização das Nações Unidas, assumiu, a cada tempo e circunstância, a sua permanente disponibilidade para a promoção da paz e concórdia entre povos.

Essa sua matriz foi-se revelando na presença em diferentes teatros e em múltiplas circunstâncias e levou a que as estruturas da ONU, os seus diversos Secretários-Gerais, olhassem para as Forças Armadas e para as Forças de Segurança portuguesas como elementos de valorização da harmonia entre partes desavindas, numa leitura muito própria de quem andou pelo mundo e nele deixou marcas e genes.

Preocupado com a situação humanitária que se vive na República Centro Africana, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, decidiu em 2014 implementar uma missão de manutenção da paz, a Multidimensional Integrated Stabilisation Mission in the Central African Republic (MINUSCA). Esta missão passou a apoiar o processo político interno de transição para a estabilidade, tendo como prioridade a proteção das populações civis. As suas tarefas incluíram também o apoio à assistência humanitária, a promoção e proteção dos direitos humanos, a implementação do sistema de Justiça, e o desarmamento, desmobilização e reintegração dos diferentes grupos armados.

No final de 2015 as autoridades da RCA, convidaram a União Europeia a apoiar o processo de formação das Forças Armadas nacionais (Forces Armées Centrafricaines, FACA), instalando para o efeito uma estrutura de treino operacional, em total cooperação e em complementaridade com a MINUSCA. No ano seguinte a UE iniciou a European Union Training Mission (EUTM) RCA, com o objetivo de apoiar o Governo daquele país na implementação da Reforma do Sector de Segurança.

Pretendendo colaborar no esforço da comunidade internacional para pôr fim à espiral de violência e garantir a segurança das populações, em 2017, Portugal destacou para a RCA uma Unidade de Infantaria, que assumiu a missão de Quick Reaction Force (QRF) da MlNUSCA. Em 2018, um Oficial-General português assumiu o comando da EUTM RCA, o que coincidiu com o reforço da presença nacional naquela missão.

Apesar da extraordinária delicadeza das missões desempenhadas e do ambiente difícil e por vezes hostil, os cerca de duzentos militares portugueses na RCA têm sido alvo dos mais rasgados elogios, por parte dos responsáveis pelas organizações internacionais onde estão integrados, mas também das autoridades políticas da RCA e ainda das populações, que têm constatado a determinação e o humanismo dos soldados portugueses.

A Assembleia da República congratula-se deste modo pela forma corajosa, abnegada, equilibrada e altamente profissional como os militares portugueses têm cumprido as suas missões, contribuindo para assegurar a paz e estabilidade na RCA, dignificando Portugal e as Forças Armadas Portuguesas.