O General José Estevão de Moraes Sarmento (1843-1930), serviu na Arma de Infantaria e reformou-se com a patente de general de divisão. Exerceu, entre outros cargos, os de Diretor do Colégio Militar, de professor e comandante da Escola do Exército e de Ministro da Guerra.
Foi Diretor da Revista Militar na segunda década do século XX, período em que decorreu a Grande Guerra de 1914-1918. Militar esclarecido e interveniente, foi autor de inúmeros escritos, abordando os assuntos e polémicas do seu tempo, em particular os que diziam respeito ao desenrolar do grande conflito, à intervenção militar portuguesa e ao processo de paz.
No ano de 1919, escreveu dois artigos para a Revista Militar:
– No número de janeiro, com o título “Novo ano, Novos Cuidados”;
– No número de junho/julho, com o título “Portugal na Grande Guerra”.
No primeiro artigo manifesta a sua preocupação pela situação mundial daquele momento, conhecidas que estavam as condições do armistício, mas desconhecidas as da paz. De uma forma clarividente, posicionou-se em defesa do antigo princípio de que os vencedores devem ser magnânimos na vitória, como forma de construir uma paz duradoura, deixando escrito o seguinte, em relação às futuras condições do tratado de paz:
Quaisquer que elas sejam, é certo que os povos vencidos terão de se lhes submeter, porque já não contam com meios de resistência eficazes. Mas, para que se entre no anunciado regímen da paz inquebrantável, indispensável se torna aos pactuantes agora prostrados, que nas cláusulas arbitradas não figurem preceitos que envolvam humilhação, nem imposições que signifiquem opressão. Supõem eles obstar, a que isso suceda, o advento do reinado de justiça e de equidade, que lhes foi anunciado pelos vencedores, antes e depois de assegurada a sua formal vitória[1].
Preocupado com a posição das potências vencedoras, em particular da martirizada França, que havia assistido à invasão e ruína de parte do seu território, onde ocorreram os combates mais violentos e destruidores de pessoas e bens, recorda a mensagem do presidente americano Woodrow Wilson, dirigida ao Congresso, em 4 de dezembro de 1918:
Dar ordem e organização à referida paz, não só no próprio benefício, mas ainda no dos outros povos do mundo. Não era a mera segurança para si, a aspiração que fora visada com a referida intervenção, mas a asseguração da justiça internacional. Os olhos da nação estavam postos na Europa, na Asia, no longínquo e próximo Oriente, e só muito deficientemente nas resoluções da paz, que haviam de ser tomadas às portas da própria casa[2].
Moraes Sarmento reconhece a importância da oportuna intervenção americana na guerra, a que chama gloriosa missão que determinou o fim do conflito e assegurou a paz geral. Mas duvida que todas as potências aliadas se achem conformes com a doutrina enunciada pelo presidente americano, tendo em vista as declarações públicas feitas por alguns dos seus eminentes estadistas. O que deixa claro que os aliados ainda não tinham acordado num perfeito corpo doutrinal, que servisse de base à paz geral, empresa que não se assegurava fácil e que contrariava a harmonia reinante entre elas durante o tempo de guerra. Tarefa que, entende, se complicará quando começarem as reuniões preliminares das delegações governamentais dos países aliados. A parte mais fácil será a fase subsequente, aquela em que intervierem as potências inimigas, as quais, segundo Moraes Sarmento:
Verão a sua ação limitada à simples aceitação do tratado imposto, quaisquer que sejam os protestos com que façam acompanhar o seu voto[3].
Um dos sintomas prenunciadores das dificuldades de concertação entre os aliados, relativas ao futuro tratado de paz, foi precisamente a vinda do Presidente Wilson à Europa, quebrando as tradições nacionais que asseguravam que era na Casa Branca que se tratavam dos assuntos do âmbito das atribuições presidenciais. Wilson desembarcou em França, em 13 de dezembro de 1918, onde conferenciou com os representantes dos aliados e visitou Itália, de 1 a 6 de janeiro de 1919, onde se encontrou com o rei Victor Emanuel III, com o primeiro-ministro Vittorio Orlando e com o papa Benedito XV. Em 14 de fevereiro de 1919, voltou aos Estados Unidos, regressando três semanas depois a Paris, onde permaneceu até à conclusão do tratado de Versalhes, em junho de 1919.
Viagem que teve como fim especial assegurar uma presença americana musculada, própria de quem tinha contribuído decisivamente para o fim do conflito e pretendia constranger o seu programa de paz, que se encontrava expresso na frase final da já aludida mensagem ao Congresso:
Espero regressar com a feliz segurança de que puderam traduzir-se em factos os grandes ideais pelos quais a América lutou[4].
Como escreveu o general Moraes Sarmento, o Presidente Wilson, em declarações variadas, passou a assumir-se como um político determinante na cena internacional e a considerar a América como uma grande potência mundial. Contudo, embora os americanos tenham também pago o preço do sangue, o seu território não havia sido afetado e o seu património foi preservado com a exceção de alguns dos seus navios, afundados pelos submarinos alemães. Mas, para não deixar dúvidas, Wilson apontou os Estados Unidos como a potência decisiva para se ter chegado à assinatura do armistício de 11 de novembro de 1918:
Expedimos 1.950.000 homens, ou seja, o termo médio de 162.542 mensalmente, cifra que se elevou em maio último a 245.961, em junho a 278.760, em julho a 307.182, em agosto a 289.570 e em setembro a 257.438. E os transportes destes efetivos realizaram-se com inteira segurança, não obstante os extraordinários e desconhecidos riscos com que a navegação lutava.
(….)
A partir desse momento, o inimigo começou a sua retirada, recuando sempre, não progredindo jamais, sendo assim que, decorridos apenas quatro meses, os chefes dos Impérios centrais se reconheciam derrotados.
E agora que esses Impérios estão em liquidação, e através de quanto está ocorrendo, observai o formoso espírito, que a nossa nacionalidade revela, e o esplêndido desenvolvimento das nossas energias[5].
Ou seja, o presidente não só recordou os numerosos e fortes contingentes americanos que fizeram pender o fiel da balança para o lado dos aliados, mas ele próprio já estava na Europa, em dezembro de 1919, escorado em quase 2 milhões de soldados americanos, que ainda se encontravam no velho continente, tendo ainda a apoiá-lo uma nação jovem, coesa e enérgica, vantagens que nem todos os beligerantes podiam assumir.
Mas à incerteza da vitória, que por largo período condicionou o grande conflito, seguiram-se as controvérsias diplomáticas e a luta das chancelarias, relativa aos termos em que a paz definitiva deveria assentar. E Moraes Sarmento, com grande clarividência, chama à colação algumas das incongruências e rivalidades que se desenhavam em janeiro de 1919. Enquanto o presidente americano proclamava “Nada de anexações territoriais”, Moraes Sarmento alertava para as preocupações e interesses dos outros e que eram bem diferentes:
A França reclama a posse da Síria, a Inglaterra a da Palestina, Mesopotâmia e determinadas colónias alemãs, o Japão as ilhas Carolinas, Marshall e outras do Pacífico, afora a ampliação do seu protetorado na China, Quanto a concessões territoriais, sustentou ainda o referido Presidente a indispensabilidade de prévia consulta aos interessados, mas nem a França admite essa formalidade para a Alsácia e Lorena, nem a Itália para as terras irredentas, nem a Inglaterra para as regiões e colónias, de que pretende apropriar-se, nem o Japão para as aquisições que reclama[6].
Quando Wilson anunciava publicamente “Reparações e não indemnizações”, Moraes Sarmento relembra:
Lloyd George, em Bristol, não duvidou sustentar agora o principio oposto, afirmando que os códigos prescrevem, que em todo o processo quem perde é quem paga, sendo, por tal motivo, que os ecos das chancelarias estão revelando dia a dia as gigantescas avaliações dos prejuízos sofridos pelos aliados, durante a guerra, as quais se elevam a centenas de milhares de milhões, que os vencidos terão de pagar, se a doutrina americana não vingar[7].
De forma notável, o Diretor da Revista Militar, antevê os grandes choques e conflitos de interesses, as lutas diplomáticas que se vão seguir e ainda os confrontos ideológicos que se desenham no horizonte. À postura idealista e utópica do presidente americano, o nosso general, de forma pragmática, debruça-se sobre a questão dos armamentos e sobre a abolição do recrutamento, deixando escrito:
A ideia da abolição do recrutamento lisonjeia incontestavelmente as democracias, sedentas de constituírem um meio apto para lhes assegurar a realização das suas inúmeras aspirações, sem perigo de reação. Mas a paz, que se pretende assegurar, é a da justiça e da liberdade, e não a do predomínio despótico de qualquer das classes sociais. Ora, as proletárias não são menos violentas e injustas do que as aristocráticas ou burguesas, quando não sentem freio, que as retenha na conquista dos seus devaneios.
O exemplo da Rússia atual não está tão longe, no espaço e no tempo, que não deva estar bem presente como lição digna de meditativa contemplação. Por mais que a abolição dos exércitos permanentes constitua a aspiração das referidas classes, para que tal reforma entre no domínio dos factos consumados, essencial se torna que elas demonstrem possuir mentalidade privilegiada, por isenta daqueles vícios e paixões inerentes à humanidade, que têm tornado, até ao presente, a paz o sonho dos sábios e a guerra a história dos homens[8].
E quanto à criação da prometida Associação de Nações ou Sociedade das Nações, afirma que, antes de mais, para se garantir a harmonia futura, havia que conhecer-se a constituição dessa instituição, os órgãos de que estaria dotada, o modo e tipo de sanções que poderiam ser deliberadas pelas maiorias e a forma de as fazer cumprir. Quando Wilson assegurava que seria uma ampla Assembleia de Povos, o Presidente Poincaré, num brinde no Eliseu, defendeu que a futura organização só devia integrar os países aliados[9].
É que, como defende Moraes Sarmento no seu artigo, quando qualquer ação vibrante faz explodir as paixões coletivas, não é a vontade consciente que regula o procedimento dos indivíduos e das multidões, mas sim a vontade inconsciente, a cujo impulso não é dado aos seres humanos subtraírem-se. E dizendo-se frequentemente que a história é a grande mestra da vida, em boa verdade, se a história se vem repetindo, se os conflitos armados têm sido uma constante, então é porque os mortos mandam mais dos que os vivos[10].
Em seguida, numa postura premonitória, Moraes Sarmento assevera que a Sociedade das Nações, a ser criada, para afirmação da paz eterna,
Não representa nem valerá mais do que qualquer dos sistemas de equilíbrio internacional, a que as chancelarias, no perpassar do tempo, têm recorrido para o mesmo fim[11].
E, em relação à Alemanha, adverte:
Constituam a Sociedade das Nações, assegurem a liberdade dos mares, destruam os exércitos permanentes, façam desaparecer tudo quanto na terra signifique o prestígio da força em apoio do direito, e, ainda assim, a raça germânica há de ter artes para surgir dos escombros da sociedade atual a fim de novamente tentar exercer no novo meio aquela missão de que providencialmente se julga incumbida[12].
No que respeita à questão da almejada paz perpétua e à tendente ideia da constituição de forças armadas destinadas exclusivamente a fins defensivos, relembra que a distinção entre exércitos ofensivos e defensivos é meramente casuística, pois a história ensina-nos e a prática demonstrou não ter havido jamais na terra exército algum, por mais colossal que haja sido, que não tenha tido como razão justificativa, alegada pelos respetivos poderes públicos, ser destinado restritamente a salvaguardar a defesa nacional.
Ainda quanto à Sociedade das Nações, prevenia:
A Sociedade das Nações será uma instituição impotente, se não tiver ao seu serviço a força necessária para se fazer respeitar[13].
Análise tranquila de um militar experiente, conhecedor dos meandros da história da humanidade, da política, da diplomacia e das relações internacionais, o general Moraes Sarmento soube antever as dificuldades que vieram a surgir nos anos vinte e trinta do século XX.
No número de junho/julho de 1919, da Revista Militar[14], número consagrado às forças portuguesas que combateram em França e em África (1914-1918), o seu Diretor defende a intervenção de Portugal no conflito, ao lado da sua secular aliada, para defesa da sua independência e das fronteiras dos seus domínios ultramarinos. E, afirmada que foi a resolução de intervir, a partir daí só havia lugar para honrar as tradições nacionais.
Em seguida, refere-se à intervenção americana na luta e presta homenagem a um personagem notável, que ficou um pouco esquecido, na hora da vitória. Faz alusão à sabedoria popular escrevendo que:
É da natureza humana votar maior reconhecimento aos que se empregam na ceifa de prometedoras messes, e aos que se dedicam à respetiva debulha dos grãos amadurecidos, do que aqueles que primitivamente se votaram às bem mais difíceis operações da lavra dos terrenos e execução da sementeira, trabalhos estes de cuja perfetibilidade tanto depende a colheita final.
(….)
Todas as aclamações das multidões, todas as vibrações das almas coletivas, bem como as simples hosanas individuais, se dirigiram a Wilson, o herói do dia, não havendo quem ousasse erguer a sua voz para honrar um outro nome, bem mais digno dessa solene apoteose.
(….)
Efetivamente, se a intervenção dos Estados Unidos poupou o sacrifício de muitas vidas, e contribuiu eficazmente para o mais rápido aniquilamento das terríveis hordas germânicas, o início e consumação dessa gloria não cabe ao intransigente e devaneador pacifista, que é Wilson, mas sim ao seu audacioso e másculo adversário Theodore Roosevelt[15], que, desde os primeiros instantes da luta na Europa, se pronunciou na América, franca e intemeratamente, em favor da intervenção do seu país ao lado dos aliados, para assim punir os germanos pela afronta feita à humanidade com a invasão da Bélgica[16].
A Constituição dos EUA, no artigo 6.º, prescreve que “Os tratados são a Lei Suprema da Nação” e tendo os americanos ratificado a Convenção da Haia, na qual estava contida a garantia de que os alemães não violariam as fronteiras das nações neutrais, o que não aconteceu com a Bélgica, Roosevelt sustentou, desde o primeiro momento, a indispensabilidade do seu país se manifestar em favor dos aliados.
Mas nem os atentados contra as empresas americanas ocupadas na produção de material de guerra para os aliados, nem a morte de numerosos cidadãos americanos vítimas do grande número de torpedeamentos, nem sequer a tragédia do afundamento do Luzitania, em 7 de maio de 1915, que causou a morte de 1.198 passageiros e tripulantes, entre os quais 128 americanos, demoveram o Presidente Wilson da atitude neutral inicialmente assumida. Repleto de indignação, ao rememorar tais feitos, Roosevelt clamava que nenhuma nação poderia conformar-se com eles sem abdicar de todo o respeito que lhe devia ser consagrado e sem incorrer no desprezo da humanidade. A morte de tantos cidadãos americanos devia ser essencialmente atribuída à política seguida pelo governo de Wilson, a qual representava a combinação da timidez com a fraqueza.
Mais tarde, o Presidente viu-se obrigado a modificar a sua primitiva atitude, declarando guerra à Alemanha, em 6 de abril de 1917, lançando o potencial americano na balança em que se defrontavam os dois blocos combatentes, fazendo inclinar rapidamente o respetivo fiel para o lado em que se englobavam as forças aliadas.
Thomas Woodrow Wilson (1856-1924), académico e político, serviu como 28.º presidente dos Estados Unidos, no período de 1913 a 1921. Membro do partido democrático, Wilson foi ainda presidente da Princeton University, de 1902 a 1910 e governador de New Jersey, de 1911 a 1913. Após a declaração de guerra à Alemanha, Wilson conduziu uma política estrangeira bastante ativa, que ficou conhecida como “Wilsonianism”, tendo participado nas negociações de paz e sido advogado da criação da Sociedade das Nações. Contudo, não foi capaz de fazer aprovar o Tratado de Paz de Versalhes, no Congresso de Washington, tendo os Estados Unidos ficado de fora da Sociedade das Nações.
Os princípios para a conclusão de uma paz duradoura, propostos por Woodrow Wilson, mais conhecidos como os 14 pontos para a paz, foram apresentados num discurso ao Congresso americano, em 8 de janeiro de 1918. Contudo, os demais aliados mostraram algum ceticismo quanto aos termos delineados por Wilson, baseados na teoria liberal das relações internacionais, que pretendia entender as causas da guerra e prescrever as formas capazes de evitar outro futuro conflito de grandes dimensões. A paz perdurável só seria possível, conforme Wilson, com base nos já mencionados 14 pressupostos, que se transcrevem de forma sucinta:
1. A diplomacia deve prevalecer nas relações internacionais;
2. Liberdade de navegação marítima;
3. Remoção de barreiras e igualdade nas relações de comércio entre as nações;
4. Redução dos armamentos;
5. Ajustes dos direitos coloniais;
6. Evacuação dos territórios russos ocupados;
7. Evacuação e restauração do Estado da Bélgica;
8. Desocupação do território francês e libertação da Alsácia e Lorena, anexados em 1871;
9. Ajustamento das fronteiras da Itália;
10. Direito à autodeterminação dos povos do Império Austro-Húngaro;
11. Desocupação dos territórios da Roménia, Sérvia e Montenegro;
12. Autonomia das nacionalidades do Império Otomano;
13. Independência do Estado Polaco;
14. Formação de uma Associação de Nações, capaz de garantir a independência política e a integridade territorial de todos os Estados.
Theodore Roosevelt Jr. (1858-1919), membro do partido republicano, homem de estado e escritor, serviu como vice-presidente e depois 26.º presidente dos Estados Unidos, de 1901 a 1909. Foi também governador de New York, de 1899 a 1900. Durante a Grande Guerra criticou o presidente Wilson, por se manter fora do conflito, tendo em vista as atrocidades cometidas na Bélgica, potência neutral. Apoiou os aliados e defendeu uma política hostil à Alemanha, em especial pela sua guerra submarina irrestrita. Ofereceu-se para liderar um corpo de voluntários para combater em França, tendo a sua iniciativa sido rejeitada. Denunciou repetidamente o apoio à neutralidade, por parte dos americanos detentores de raízes familiares alemãs e irlandesas, a quem apelidou de antipatrióticos, declarando que punham os interesses da Alemanha e da Irlanda, acima dos americanos. Em 1918, atacou o plano de Wilson, expresso nos 14 pontos, exigindo a rendição incondicional da Alemanha.
Moraes Sarmento termina o seu artigo homenageando os militares portugueses que combateram na Europa, Angola e Moçambique “onde tanto sangue derramaram e tantas inclemências sofreram, procurando sempre honrar a Pátria que representavam[17]” e preiteando o ilustre presidente Theodore Roosevelt:
Justo se nos afigurou dispensar algumas palavras para honrar a memória de tão grande espírito, cujas doutrinas, se houvessem sido oportunamente atendidas, muito haveriam concorrido para minorar os aludidos sofrimentos, para poupar muito sangue, e para evitar grande parte dos perigos, que o prolongamento da guerra fez surgir[18].
Terminamos com uma das frases proferidas por Theodore Roosevelt, que traduz bem a sua forma de pensar e de agir e tão bem se aplica ao conflito de 1914-1918:
A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado.
[1] Revista Militar, janeiro de 1919, p. 6.
[2] Idem.
[3] Idem, p. 7.
[4] Idem, p. 8.
[5] Idem, pp. 8 e 9.
[6] Idem, p. 10.
[7] Idem.
[8] Idem, p. 11.
[9] Idem, p. 12. De recordar que, em 1870, após a guerra franco-prussiana, os vencedores não se detiveram com quimeras, anexaram a Alsácia e a Lorena e procuraram esmagar a França, de forma a evitar ressurgimentos. Em 1919, passados 50 anos, havia em França quem apostasse na desforra.
[10] Idem.
[11] Idem, p. 13.
[12] Idem, p. 14.
[13] Idem, p. 17.
[14] P. 321 e seguintes.
[15] T. Roosevelt, embora com ascendência germânica, defendeu que os cidadãos americanos deviam sê-lo de corpo inteiro, atacando em especial os descendentes de alemães e de irlandeses, que se opunham à intervenção militar na Europa, porque não era possível ter uma duplicidade de consciência e considerarem-se semi-americanos e semi-estrangeiros.
[16] Idem, p. 325.
[17] Idem, p. 330.
[18] Idem.
Vogal Efetivo da Direção da Revista Militar.