Introdução

O propósito desta comunicação é acompanhar, em brevíssima viagem, o que alguns escreveram sobre Gomes Freire, quase sempre no contexto de uma certa apropriação da sua figura e morte trágica, procurando legitimar e dar voz a ideologias e práticas políticas.

Os autores que vou tratar são em número restrito, limitados às obras impressas, resultado de uma escolha feita com critérios da sua expressão na sociedade do seu tempo, designadamente pelo seu impacto sobre correntes de pensamento políticas, ao longo dos dois séculos decorridos desde o seu enforcamento. Em nome destas escolhas, deixei de fora o muito que se publicou sobre a sua longa e agitada carreira militar, nomeadamente a ainda pouco esclarecida passagem pela Marinha Real, com o embarque na expedição naval a Argel, em 1874; a incorporação no exército da Rússia durante a Guerra Russo-Turco (1788-1789); a sua participação na campanha do Rossilhão (1793-1794); um novo período ao serviço de Catarina II, durante a Guerra Russo-Sueca, participando na Batalha de Svensksund (1790); o seu envolvimento nos motins de Campo de Ourique, em 1903, e, finalmente, o serviço a Napoleão (1808-1815), imperador dos franceses, que incluiu a sua incorporação na Legião Portuguesa.

O que vou referir espelha uma passagem de um texto de Voltaire, inscrita na capa de um livro de autor anónimo (que se sabe ser Joaquim Ferreira Freitas, um português que então vivia em Londres, uma figura singular e pitoresca), publicado em 1822: “Il y a des arrêts de mort, que des années entières de vengeance pourraient à peine expier, et qui feront fremir tous les siecles à l´avenir” (existem condenações à morte que nem anos inteiros de vingança poderiam expiar, e que farão tremer todos os séculos futuros)^[1]. Estes abalos fizeram-se sentir até aos nossos dias, num debate que tem atravessado regimes e conjunturas políticas, quase sempre com interpretações predominantemente dicotómicas: Mártir da Pátria ou Traidor, super-herói ou vilão

A História não se arruma em caixinhas, mas uma certa categorização pode ajudar à sua melhor compreensão. É o caso da historiografia sobre Gomes Freire. Uma parte pode ser agrupada na que coloca a sua figura como a do herói do liberalismo, num tratamento que em muitos dos casos assume contornos quase hagiográficos. Conta-se nesta categoria a que foi produzida no contexto da Maçonaria, bem como a que se inscreve num plano da afirmação republicana, seja contra a monarquia, contra os integralistas ou depois na resistência contra o Estado Novo. Numa segunda categoria encontramos os textos que procuraram seguir os cânones do seu tempo no que respeita à escrita da história. Num terceiro e último conjunto, incluimos a literatura de ficção, a que também farei curta referência.

1º centenário: lembrar os “mártires augustos da Pátria e da Liberdade”

Nos primeiros dias de Setembro de 1917, uma lei do governo chefiado por Afonso Costa, determinou que a dezoito daquele mês, dia do centenário da execução de Gomes Freire de Andrade, se passasse a celebrar a memória “do brioso e valente soldado, dos patriotas insignes e dos mártires augustos da Pátria e da Liberdade”. Corria então o primeiro centenário do enforcamento do general e de outros onze companheiros de conspiração contra os que consideravam “os ladrões da nossa fazenda, os vampiros do nosso sangue [que vestiram] a rubra libré do carrasco, para abafarem na garganta do povo portuguez […] o grito de liberdade”, como escreveu, em 1883, “um compatriota de Gomes Freire de Andrade”^[2].

Através daquela lei, o governo de Afonso Costa conferia dignidade oficial a um lugar de memória oitocentista, agora reclamado pela República como referência de afirmação dos seus ideais, reclamando a herança dos inspiradores da revolução liberal de 1820.

Em 1917, o País atravessava mais um ano difícil, agitado por problemas políticos internos, pelo envio do CEP para as trincheiras da Flandres, com os seus reflexos na débil economia portuguesa, na escassez e carestia dos bens essenciais. Pode dizer-se que bem precisava a República de um acréscimo de ânimo vindo da evocação dos heróis do liberalismo.

Esta evocação centenária não se ficou pela criação de um feriado, antes se estendendo ao longo de cerca de dez dias, preenchidos com iniciativas do governo, das câmaras municipais e do Grande Oriente Lusitano Unido^[3]. Foram também colocadas lápides no monumento evocativo da morte do general no forte de São Julião da Barra, também em Lisboa, no Campo dos Mártires da Pátria e na casa da rua do Salitre onde foi preso e, por fim, no Porto, na praça da Liberdade, esta roubada poucos dias depois de inaugurada. A efeméride foi também registada em papel impresso, através de um bilhete postal ilustrado, uma estampilha publicada pelo Grémio Lusitano, desenhos e ilustrações, textos de conferências e discursos, de um nunca editado livro sobre a figura de Gomes Freire para servir de leitura nas escolas primárias e, sobretudo, na imprensa, onde se reflectiram as posições pró e contra dos sentenciados de 1817.

Ainda no contexto do 1º centenário, numa edição da Academia das Ciências de Lisboa, foi publicado um pequeno volume com uma útil compilação bibliográfica, Gomes Freire – Notas bibliográficas e icnográficas. Publicadas em comemoração do 1º centenário da morte deste ilustre general (1817-1917)^[4]. Esta edição, que foi preparada pelo então major de Artilharia Henrique de Campos Ferreira Lima^[5], inclui bibliografia activa e passiva, nacional e estrangeira, num total de 269 referências, bem como uma relação das homenagens prestadas a Gomes Freire e 49 referências editadas na passagem do 1º centenário da sua morte.

Entre a imprensa diária destacou-se, pela quantidade de textos publicados, o Diário de Notícias, que se proclamava neutro em relação à luta partidária, tendo sido mais parcos os republicanos – ou de tendência republicana – O Século, A Lucta (afecto à União Republicana) e O Mundo (órgão do Partido Democrático). Quanto aos jornais monárquicos, veiculando uma corrente de opiniões contrárias aos anteriores, salientaram-se O Dia e A Monarquia, este último órgão do Integralismo Lusitano.

De entre os textos publicados, alguns merecem especial relevo. É o caso do que Eduardo Noronha^[6] publicou na Revista Militar, de Outubro de 1917, no qual descreve a vida castrense de Gomes Freire. Para o antigo militar e jornalista, Gomes Freire fora dotado de “valentia de alma […] caracter indómito [e] independência de critério”, um “soldado destemido e […] cidadão enérgico”, dotado “de natureza exuberante, palavroso, de vaidade um tanto espalhafatosa […] imprudente e inconsequente”. Por outro lado, Noronha caracteriza o marechal Beresford como “honesto e disciplinador no fundo, duro e autocrático”, e considera que a “suprema ignominia do baraço” infligida aos portugueses ficou a dever-se aos “sentimentos mesquinhos de uns […] inconfessaveis ambições doutros […] velhos e latentes ódios […] ruins paixões […] apatia e cobardia cívica gerais”. Freire, na pena de Eduardo Noronha, foi proclamado “um inocente sacrificado à cegueira das paixões políticas”, aproveitando a sua morte a “Beresford por inveja, ao principal Sousa por fanatismo […] a D. Miguel Pereira Forjaz, seu primo, por ódio”. No seu juízo, Eduardo Noronha, sobre as personagens, pode ser tomado como paradigma dos que, como ele, consideraram que o processo tinha sido uma “atroz monstruosidade do fôro [só relegada para segundo plano pela] crueza com que os governadores do reino e juízes – todos mais ferozes do que os próprios verdugos – a mandaram executar” ^[7].

O Ultimato e o general Gomes Freire

No dia em que foi enviado de Londres para o governo português, o telegrama com o Ultimato inglês, 11 de Janeiro de 1891, Manuel Barradas^[8] datou uma pequena nota introdutória ao seu livro O General Gomes Freire, na qual escreveu:

N´este momento em que a Inglaterra, esse cobardíssimo paiz que vive da rapina [e que] rasga as paginas da sua historia […] para negar o auxilio a Portugal […] pareceu-nos oportuno publicar um estudo sobre os vultos nacionais que a nação traidora dos piratas fez desaparecer da tella politica […] Começaremos por Gomes Freire de Andrade, como um dos mais amados martyres da tyrannia dos brutaes inglezes^[9].

A obra em si não tem carácter inovador ou especialmente interessante sob os pontos de vista histórico ou literário, valendo pelo que representa da expressão de indignação perante esse “momento de humilhação e ansiedade”, como lhe chamou Antero^[10].

Entre o “patriota ilustre” e o “mau português”

Em 1903, na passagem do 86º aniversário da morte “afrontosa, trágica e iniqua dada a este benemérito da Patria, a este Portuguez patriota ilustre, bravo militar Gomes Freire de Andrade”, a Maçonaria Portugueza realizou um conjunto de sessões evocativas. Em 18 de Outubro, na Loja José Estevão, de Lisboa, Guilherme Telles de Menezes, o Irmão Böer, figura da alguma importância no Grande Oriente Lusitano Unido^[11], fez uma conferência sobre A conspiração de 1817 contra a vida do general, na qual exaltou Gomes Freire mártir e a “aurora da liberdade portugueza no regímen monarchico”^[12].

Em sentido inverso, escreveu no mesmo ano, José Augusto Barbosa Colen (1849-1917), que foi escritor, político e jornalista, combativo e de pena truculenta, ligado durante longos períodos ao jornal Novidades. Em 25 de Maio de 1903 publicou um artigo naquele diário em que dá Gomes Freire por confesso criminoso contra o rei, primeiro ajudado e depois denunciado por um bando de borrachões, sustentando que a sua prisão não se teria ficado a dever-se a Beresford, mas ao principal Sousa. Este pequeno texto de Colen foi depois republicado em 1932^[13] com uma introdução de António Rodrigues Cavalheiro, que tinha sido companheiro de António Sardinha nos primórdios do Integralismo Lusitano^[14]. O interesse desta republicação reside na primazia que Rodrigues Cavalheiro atribui ao artigo que Colen escreveu em 1903, relativamente ao texto que António Sardinha publicou em 1917, por ocasião do primeiro centenário da morte de Gomes Freire. O autor de Gomes Freire, mau português e mau soldado, não pretende beliscar o prestígio de António Sardinha, mas parece querer apenas sublinhar que a denúncia do “mercenário”, como o apelida, tinha sido proclamada bem antes de 1917.

Raul Brandão: entre a história e a ficção

Em 1914, inserido no projecto da biblioteca da Renascença Portuguesa, foi editado Vida e Morte de Gomes Freire – Quem matou Gomes Freire, da autoria de Raul Brandão^[15]. Tendo conhecido três edições entre 1914 e 1922, a obra apenas foi de novo publicada em 1988. Este largo hiato foi, segundo escreveu Victor de Sá no Prefácio e esta reedição^[16], um triste fruto da marca castradora deixada pela ditadura antiliberal e anti-republicana derrubada em 1974.

Raul Brandão retratou D. Miguel Pereira Forjaz como um “homem insignificante e franzino”, ambicioso, a quem “ninguém arranca de cima do potro”, apesar de tudo “um patriota”. Por seu lado, considera que Beresford “um tipo seco, com cara de velha e voz de cana rachada […] nunca foi um general: não passou de um ríspido comandante de recrutas”. Quanto a Gomes Freire, foi morto porque “é um jacobino, é do partido da França e se não conspira às escâncaras está com os conjurados em espírito”. Era “o perigo: tratam de o liquidar”.

Gomes Freire de Andrade terá sido iniciado na Maçonaria em Viena, por volta de 1785^[17]. Regressado a Portugal, em Maio de 1815, terá sido nesse ano eleito grão-mestre da Maçonaria portuguesa, tendo tomado posse em 1 de Março de 1816. Portugal vivia tempos difíceis, o rei longe no Brasil, um país pobre, com fome e insatisfeito. “Quem tem culpa de tudo isto?”, inquiriu Raul Brandão, respondendo: “os jacobinos e os filósofos, os eternos descontentes, os que lêem e os que falam sempre em constituintes e repúblicas, a maçonaria e os jornais”. D. José Sousa Coutinho, o Principal Sousa, escreveu ainda Brandão, atribuía a conspiração aos “partiditas […] laborando nas sociedades ocultas […] para se aproveitarem do poder e interesses que desejam conseguir”.

O romance de Raul Brandão (1914) pode ser incluído na categoria das obras de quase-história que tiveram Gomes Freire como figura central, sendo talvez a mais interessante e singular de todas elas. Vale a pena referir ainda, nesta categoria, a publicação, em 1900, de Gomes Freire – Grandioso e patriótico romance histórico e original, de Rocha Martins; em 1908, de Gomes Freire – Drama Histórico, de Teófilo Braga; e, em 1961, da peça de teatro Felizmente há luar, de Luís de Sttau Monteiro. Todas estas obras foram dadas à estampa em tempos de conjunturas particulares na vida política portuguesa.

Gomes Freire nas conferências da Liga Naval

Em Abril de 1915, decorria o curto consulado do general Pimenta de Castro, realizou-se no salão nobre da sede Liga Naval Portuguesa, em Lisboa, no palácio Calhariz, a segunda das prelecções promovidas pelo Integralismo Lusitano, depois publicadas sob o título A questão ibérica^[18] e que ficaram conhecidas como as conferências da Liga Naval.

A série de palestras, inaugurada por António Sardinha, em 7 de Abril, seria interrompida depois da revolução que, em 14 de Maio, pôs termo aquela experiência de governo sem parlamento e sem eleições. A segunda conferência, realizada uma semana depois, ficou a cargo do capitão Vasco de Carvalho^[19], que a intitulou “Aspectos político-militares”. Na sua conclusão, proclamou a necessidade de se rever a história, escrevendo: “ensinaram-me a adorar em Gomes Freire um mártir e, como aqui afirmou já um distinto conferente [António Sardinha], sai-me um traidor”^[20].

Um ano mais tarde, em 1916, Salvador José da Costa^[21], um oficial do Exército republicano e maçon^[22], publicou uma conferência sobre Gomes Freire^[23], que dedicou a Sebastião de Magalhães Lima, então grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido. Inicia o seu texto justamente com uma réplica às conferências de 1915, lembrando o “rir sacrílego [que] aflorou aos lábios snobicos dos que enchiam a sala da Liga Naval, na noite de 14 de Abril do ultimo ano”^[24], alongando-se depois numa argumentação em que procurou desmontar as posições de António Sardinha, Barbosa Colen e Vasco de Carvalho. Para Salvador José da Costa, Gomes Freire foi um herói, sacrificado à “perversidade dos carrascos” movidos pelo “mais ignóbil dos sentimentos, a vingança^[25].

António Sardinha: sobre o “príncipe maçónico”

A edição de 18 de Outubro de 1917, do diário A Monarquia, órgão do Integralismo Lusitano^[26], anunciava para a edição do dia seguinte “dia em que a mentalidade democrática-maçonica continua a sua obra de perversão do espírito nacional, pretendendo consagrar na comemoração centenária como um patriota exemplar o general Gomes Freire d´Andrade, um artigo do nosso camarada António Sardinha”. No dia 19, enquanto o governo proclamava feriado na passagem do centenário da morte de Gomes Freire, foi publicado o artigo anunciado, que António Sardinha intitulou “Dia de S. Traidor – A revisão de um processo”^[27].

O feriado, escreveu Sardinha, era “mais um insulto cuspido à dignidade e ao respeito de nós todos. Cem anos de historia maçónica, pervertida nos mais baixos interesses partidários, encontram hoje a sua definitiva consagração”. Ao longo de uma página e meia do jornal, o antigo republicano, agora um dos grandes impulsionadores – talvez o maior – do movimento tradicionalista, nacionalista e antiparlamentar, construiu a sua narrativa da vida de Gomes Freire, atribuindo-lhe um papel importante na organização da “Legião lusitana” dos exércitos de Napoleão. Alegou ainda que Gomes Freire fora favorável a um movimento iberista e, sobretudo, a sua condição de “príncipe maçónico”. Escreveu depois, a terminar o artigo: “O centenário de Gomes Freire, traidor na vida e na morte contra a raça de que nasceu, certifica-nos suficientemente do espirito anti-nacional que nos governa da sombra”, para depois terminar “Paz ao morto, morte à sua obra”.

O “Dia de S. Traidor” iria servir mais tarde como referência central para o revisionismo que alguns autores iriam promover durante o Estado Novo relativamente à figura do Gomes Freire e à revolução de 1820.

O artigo de António Sardinha teve ecos na imprensa durante alguns dias. Um texto a duas colunas assinado A. da S., também publicado n´A Monarquia, de 19 de Outubro, fazia menção a peças surgidas n´O Dia, Comércio do Porto, Portugal e República, uns defendendo o “patriota”, o “varão ilustre”, o herói do liberalismo; os outros condenando o maçon, o “iberista”, o conspirador contra a sua Pátria.

A popularidade do “Dia de S. Traidor” entre os leitores d´A Monarquia terá sido tão grande que levou a que se esgotasse a edição do dia 18 de Outubro e a que o artigo de Sardinha fosse republicado entre 23 daquele mês e 5 de Novembro.

Gomes Freire visto pela terceira geração do Integralismo Lusitano

Morto António Sardinha, em 1925, e já na vigência da Ditadura emergente do 28 de Maio de 1926, o movimento do Integralismo Lusitano sofreu diversas dissidências e cisões^[28]. Era o tempo de uma nova geração integralista entre os quais se contavam Fernando Amado, Mário Saraiva e Leão Ramos Ascensão (1903-1980). É deste último um pequeno artigo surgido, em 1929, no nº 1 da revista Política^[29], que se foca uma vez mais no ataque à Maçonaria e na traição de que acusa Gomes Freire, designadamente pela sua alegada conspiração com o exilado espanhol general Francisco Cabanes, com vista “à união de Portugal à Espanha”. Mais uma vez, também, o artigo de Ascensão invoca António Sardinha em seu apoio: “A apoteose das lápides e dos jornais dos “filhos da viúva”^[30] merece a apóstrofe violenta de Sardinha, quando dizia que era ela que nos faltava “para que a república se nos mostrasse bem a inimiga natural de tudo quanto constitui a essência viva do génio da nossa raça”.

Estado Novo: o anti-liberalismo através de Gomes Freire

Albino Neves da Costa^[31] (1889-?), oficial do Exército e monárquico, publicou, em 1935, “A traição de Gomes Freire”^[32] (o seu único livro). Fiel à sua ideologia, o texto alinha com a corrente que considerava que Gomes Freire tinha tido uma carreira militar obscura e fantasiosa, e fora desde cedo servidor da conspiração internacional maçónica e judaica.

Em 1939, João Ameal^[33] e António Rodrigues Cavalheiro assinaram Erratas à História de Portugal ^[34]. O seu propósito era claro:

[…] durante o século XX^[35] […] os representantes da facção liberal vitoriosa entregaram-se a uma deformação sistemática da nossa História […] Todo o património essencial da comunidade portuguesa sofreu o ataque violento dos novos iconoclastas. Fez-se “história” com tudo: panfletos, calúnias, insídias maçónicas, falsidades, utopias subversivas, efeitos demagógicos de baixa retórica […] Eis a absurda “História de Portugal” que nos propomos emendar ou substituir.

Os autores das Erratas recorrem, também eles, a António Sardinha, o “malogrado paladino e animador do Nacionalismo Português”, cuja memória pretendem honrar com a publicação de um livro de revisão de alguns episódios da História de Portugal, que teria sido, alegam, um propósito original do autor de O Valor da Raça^[36].

Rodrigues Cavalheiro encarregou-se do longo capítulo que as Erratas dedicam a Gomes Freire^[37], ao qual deu o título da sua tese de licenciatura na Faculdade de Letras (Gomes Freire, mau português e mau soldado^[38]), devendo ainda referir-se que este texto reproduz largas passagens do que, com o título “À margem dum processo (A questão de Gomes Freire)”, o mesmo Rodrigues Cavalheiro tinha publicado, em 1922, na revista Nação Portuguesa^[39].

O seu texto não apresenta novidades relativamente à anterior produção historiográfica de raiz integralista: nele recorda o que tinham escrito Barbosa Colen, António Sardinha e, mais recentemente, Albino Neves da Costa.

Sobre João Ameal, co-autor das Erratas com Rodrigues Cavalheiro, escreveu Luís Reis Torgal^[40]:

não foi um historiador […] foi um divulgador […] no sentido em que os métodos de comunicação superam de longe o conhecimento rigoroso [foi] o divulgador próprio do tempo em que a história (também) estava ao serviço do regime […] João Ameal foi o autêntico “historiador do regime”.

João Ameal publicou, em 1940, ano do Duplo-Centenário, a sua História de Portugal, também de acordo com Luís Reis Torgal, “o exemplo mais completo [daquele] tipo de historiografia”. Há nela, escreveu Reis Torgal, um “zelo revisionista” que fez daquela obra “verdadeiramente a história de Portugal do regime salazarista”.

A transcrição de um pequeno excerto é suficientemente reveladora:

“Nem todos os revoltosos de 1820 podem ser acusados de má fé e de corrupção. Há muitos ignorantes, desorientados pela hábil retórica dos demagogos. Há muitos primários […] Há os patriotas transviados […] Todos, porém, não tardam a ser joguetes nas mãos dos autênticos promotores da revolta: os corifeus da maçonaria internacional”^[41].

Um pouco adiante, dedica duas páginas a Gomes Freire, nas quais quase se limita a repetir o fraseado e os argumentos de António Sardinha, em 1917, em jeito de manifesto político, apontando que “as suas raízes não são genuinamente portuguesas”^[42] e que estaria a preparar um plano de traição à pátria em ligação com movimentos espanhóis, negando a Gomes Freire quaisquer propósitos nacionalistas, terminando:

Foi com justa cólera que António Sardinha, no centenário desse movimento [de 1817], chamou à data maçónica de 18 de Outubro “o dia de São Traidor”. E com justa cólera, também, que proclamou: – “Paz ao morto, mas morte à sua obra”.

Uma perspectiva contemporânea

A mais recente obra sobre Gomes Freire, com um certo fôlego e ambição, é da autoria de António Lopes e foi editada, em 2003, pelo Grémio Lusitano, com o título Gomes Freire de Andrade – um retrato do homem e da sua época^[43]. É um texto bem documentado, com uma completa lista de bibliografia e com preocupações metodológicas.

Conclusão

Gomes Freire terá sido a primeira figura histórica vítima do revisionismo, a partir do qual o Estado Novo ergueu os alicerces de uma narrativa ao serviço da sua ideologia. Tratava-se de reescrever a História, manipulando a memória, num ajuste de contas com um passado que não tinha lugar no regime de Salazar. A revisão empreendida pelo Estado Novo não foi a revisão integralista, ainda que dela tenha recebido muitos contributos, ao ponto de parte importante da historiografia do salazarismo ter sido obra de autores provindos do integralismo ou do seu círculo próximo.

Mas não será demais salientar, entre os outros, o papel que foi desempenhado por António Sardinha na revisão da figura de Gomes Freire. Como escreveu António Ventura, Gomes Freire “mártir da liberdade e herói para liberais e republicanos, é apresentado por António Sardinha como um desnacionalizado, um desenraizado […] um traidor […] que teve um fim previsível para os da sua laia”^[44].

A figura de Gomes Freire, fosse na globalidade da sua vida militar e do seu envolvimento conspirativo contra a regência do reino, fosse na da sua participação nas diversas campanhas em que participou, ou ainda da sua filiação na Maçonaria, não interessou os autores de uma forma regular nestes últimos dois séculos. Pelo contrário, como já assinalei, as monografias e os textos em revistas e jornais foram surgindo quase sempre ao ritmo do seu interesse para as ondas da história e da ideologia pelas quais navegou a História de Portugal nos últimos 200 anos.

Nota: O autor não adoptou o novo acordo ortográfico. Nas transcrições foi mantida a grafia original.

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