1. Introdução

Estranhar-se-á por certo que, pensando em problemas actuais, lembremos neste artigo um caso com mais de vinte anos. As razões porque o fazemos são o de esse caso nunca ter sido bem descrito e ali encontrarmos já alguns indícios e tendências que devem hoje merecer a nossa atenção.

Diferentemente daquilo que é meu costume, escrever em nome de “nós” (Militares, Exército, Forças Armadas (F.A.), Instituição Militar), no caso vertente referirei o “eu”, porque só assim consigo descrever sem rodeios e com algum rigor o tal caso sucedido em finais do ano 2000. Além disso, é também a minha modesta homenagem ao Dr. Jorge Sampaio que, conforme foi largamente referido quando do seu falecimento, era uma figura notável da nossa classe política e um lúcido e empenhado obreiro da nossa democracia.

Quando, em Março de 2001, terminava o prazo do exercício da função de Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), fui obviamente apresentar cumprimentos ao Presidente da República, Comandante Supremo das F. A., o Dr. Jorge Sampaio. Após trocarmos algumas impressões, ao despedirmo-nos, ele disse: “Senhor General continue a escrever”. Penso que esta “ordem” resultaria do chefe da casa militar lhe ter possivelmente mostrado alguns artigos meus sobre assuntos militares que lhe chamaram à atenção. De qualquer modo e apesar de saber que aquilo que tenho escrito é quase exclusivamente lido por alguns militares e um ou outro raro deputado da comissão de defesa da Assembleia da República, continuei a escrever sobre a actual “turbulência estratégica” e sobre os acontecimentos anómalos que resultam da relação e até “monólogo” da direção política com a Instituição Militar, em Portugal.

2. O Caso Antigo

Lembremos então o caso antigo. No final do ano 2000, começaram a surgir notícias sobre a morte de militares europeus no Kosovo, devido à contaminação radioactiva produzida pelas munições do urânio empobrecido que tinham sido usadas pelos americanos, contra certos alvos no início da intervenção militar naquela região balcânica. De forma estranha, não havia baixas na população, mas apenas nas unidades aliadas presentes no terreno. Foi neste quadro, apresentado por alguns órgãos da comunicação social, que sucedeu o infeliz falecimento de um nosso militar, recentemente regressado daquele teatro de operações, sendo a causa de morte, conforme se comprovou na autópsia, uma encefalite viral.

Porque perder-se um filho é algo de muito traumático para qualquer pai, a família não aceitou que a causa de morte fosse aquela que a autópsia revelara, achando que o jovem morrera por causa das radiações do urânio recebidas no Kosovo. Para a família, o Exército estava a omitir a verdadeira causa de morte, não acreditava no resultado da autópsia e não autorizava que fosse feita uma nova autópsia.

Sendo o assunto motivo de declarações frequentes por parte do pai do malogrado militar a vários órgãos de comunicação social e dada a infundada acusação que se fazia ao Exército, fiz declarações na Rádio TSF. Nessa minha intervenção referi que, conforme a NATO já informara de forma reiterada, eram falsas as notícias sobre a morte de militares no Kosovo e que muito provavelmente se tratava de uma manobra para afectar o moral das tropas e criar cisões na Aliança Atlântica. Referi também que, inconscientemente, a não aceitação da causa de morte do malogrado militar português pelo seu pai, dava suporte à manobra de cisão sobre a Aliança e desprestígio da NATO.

Depois desta minha declaração à TSF, surgiram imensas notícias em vários meios de comunicação social referindo que eu ofendera o jornalismo, ao dizer que havia jornalistas que por quaisquer interesses davam notícias falsas, e que eu ofendera a família do nosso militar e até a sua memória. Mais tarde também, a RTP1, no jornal da noite, com Fátima Campos Ferreira, pediu que eu apresentasse a situação.

Em função daquelas notícias, alguns jornalistas procuraram saber as reacções de várias pessoas e entidades. Das reacções que tive conhecimento, vou recordar apenas três que me parecem particularmente inadequadas.

Uma, foi do Professor Fernando Rosas que, face àquilo que eles diziam eu ter dito, não procurando saber se era a verdade, me insultou de forma veemente. Creio que, por estarmos em período eleitoral para a Presidência da República, em que ele era um dos candidatos, teria vantagem em assim criar um problema ao candidato, o Dr. Jorge Sampaio, que seria o de me demitir ou não do cargo de Comandante do Exército.

Outra, foi a do Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Castro Caldas, dizendo que, como escrevera Liddell Hart, “A guerra era um assunto demasiadamente sério para ser entregue aos generais”. Na vez seguinte em que estivemos juntos, tive oportunidade de lhe dizer que a frase não era de Liddell Hart, mas de Clémenceau e que, contrariamente àquilo que ele pretendeu transmitir, era uma crítica à direcção política francesa, porque naquela fase da Primeira Guerra Mundial se abstivera de a dirigir e controlar. Como referiu mais tarde Raymond Aron: “A política entrara em greve” e, a partir daí, a guerra passou a ser uma enorme e dolorosa carnificina.

O terceiro caso passou-se com o Presidente da República, o Dr. Jorge Sampaio, que, após um evento relacionado com o período eleitoral, quando os jornalistas o interpelaram sobre aquilo que diziam eu ter dito, referiu que não comentava “cabos de guerra”. Uns tempos depois, após um Conselho Superior de Defesa Nacional, cujo conteúdo não posso revelar, pediu-me para ficar e, depois de todos terem saído, pediu-me desculpa pela despropositada frase, explicando que fora surpreendido pela situação que lhe tinham apresentado.

As notícias sobre a morte de militares no Kosovo e as declarações ofensivas, que supostamente eu tinha feito, continuaram a correr. O Ministro Mariano Gago foi mandado ao Kosovo com uma equipe para confirmar aquilo que há muito a nossa unidade monitorizava, que era serem “desprezíveis” os níveis de radioactividade ali encontrados.

Tendo-se concluído que as notícias sobre a morte de militares no Kosovo eram falsas, o assunto deixou de ser notícia, mas isso não impediu que eu fosse mais tarde constituído arguido, em função daquilo que os órgãos de comunicação social noticiavam eu ter dito. A juíza, ouvindo a gravação da TSF e visionando a entrevista feita na RTP1, constatou que eu não dissera aquilo que a comunicação noticiava e exarou um despacho de não-pronúncia. Obviamente, nenhum órgão de comunicação social noticiou este desfecho, porque deixara de ser notícia ou manchete, porque era simplesmente a verdade.

3. Problemas Actuais

Encontramos já no caso descrito, passados que foram vinte anos, parte dos ingredientes, situações e problemas que hoje emergem na nossa sociedade. Vemos o despontar das teorias da conspiração e o negacionismo, apesar de não haver ainda esse multiplicador que hoje são as redes sociais, tudo se passando apenas através das notícias dos órgãos de comunicação social. Com as notícias falsas da morte de militares no teatro de operações do Kosovo, pretendera-se, por certo, criar uma cisão entre os EUA, que tinham feito bombardeamentos com munições de urânio empobrecido, e os países que tinham unidades militares no terreno. Se as notícias fossem verdadeiras, isso poderia afectar o moral das tropas, e desacreditar a capacidade de intervenção militar e o prestígio da Aliança Atlântica. De qualquer modo e enquanto se não provasse a falsidade dessa campanha, criava-se suspeição e desconfiança. Apesar de a NATO e alguns países terem oficialmente notificado que essas mortes não tinham ocorrido e de se ter verificado que os valores de contaminação radioactiva eram “desprezíveis”, não cessou de imediato a campanha de desinformação levantada, negando-se simplesmente a existência ou o teor dessas notificações.

Através dos tempos, houve sempre atitudes negacionistas e manobras conspirativas, mas aqui o alvo era a capacidade operacional e a credibilidade da NATO, da maior aliança político-militar criada, e a comunicação social desempenhava um papel de relevo. A utilização de notícias como vectores de propósitos políticos e estratégicos é há muito usada, bastando lembrar a intensidade da propaganda nos conflitos do século passado. Aquilo que há de novo naquele caso é o facto de a transmissão não ser feita por órgãos de comunicação social controlados por poderes políticos, mas sim pela rádio, imprensa e televisão de vários países e é ainda a falta de profissionalismo de vários jornalistas.

O jornalismo é uma actividade essencial e difícil. É essencial pela informação sobre a “cidade” e o mundo, dando a conhecer aos cidadãos aquilo que está a suceder e revelando aquilo que está encoberto. Mas é difícil o seu exercício, porque exige atenção persistência e isenção, quando aquilo que muitos órgãos de comunicação social pretendem é, por um lado, a rapidez na informação em relação ao acontecimento e, por outro, a existência de notícias “vendáveis”, por forma a despertarem o apetite de quem as consome.

Actualmente, com a banalização das redes sociais, têm-se verificado vários episódios de desinformação e encorajamento de acções violentas, tal como com o assalto ao Capitólio nos EUA, a mobilização dos coletes amarelos em França, ou o negacionismo e a realização de acções conspirativas em relação à vacinação. Essas acções são uma reacção contra o sistema, contra a ordem, contra as instituições, contra a actividade política legitima, contra a democracia.

A NATO, apesar do seu valor como aliança político-militar e apesar da sua efectiva capacidade operacional militar, não é indiferente em relação às situações que conduzam ou procurem o seu enfraquecimento.

Colocar em causa a credibilidade da Aliança, o nível de solidariedade e empenhamento dos vários países que a compõem, não é um problema novo. Já na década de 1960, de Gaulle, na posse de uma “force de frappe” nuclear, retira a França da organização integrada, decisão que contém a dúvida de, diferentemente daquilo que sucedera na Segunda Guerra Mundial, os EUA virem a empenhar-se na Europa num conflito futuro.

Em 1989, com a implosão da URSS, perdeu-se a “magic glue” que unia os países da Aliança, porque deixara de existir o motivo que levara à sua criação. Mas a Aliança foi encontrar novas razões para continuar a existir, com as suas intervenções na região balcânica. É, pois, neste quadro que vemos então aparecerem, vindas do exterior, dúvidas sobre a sua capacidade operacional.

A administração Trump, com a crítica que fez aos países europeus pertencentes à Aliança, por não gastarem com a defesa as percentagens do PIB com que se tinham comprometido (nisto tinha razão), mostrou mais uma vez a existência de tensões, uma fragilidade da NATO e o comandamento inequívoco da superpotência. Com a administração Biden e a frase por ele proferida de que “America is back”, pensou-se que ele tinha regressado ao “status quo ante” Trump, o que melhoraria a coesão entre os aliados e a credibilidade da organização. Porém, com a precipitada e trágica retirada do Afeganistão e o facto de Biden se ter “esquecido” dos aliados, a Aliança mostrou mais uma vez falta de coesão e fragilidade. Primeiro, porque quase tudo se passou como se fosse uma manobra somente dos EUA; segundo, porque os serviços de informações americanos, tão prestigiados, falharam escandalosamente quanto à capacidade e intenções dos afegãos e talibãs; terceiro, porque a leitura de “America is back” pode levar-nos a perguntar “How far back in time will America go?”.

Em conclusão, o caso antigo que relatámos, do que se passara no Kosovo, as posições que Trump tomou, a retirada do Afeganistão, a recente tensão entre a França e os EUA acerca dos submarinos para a Austrália, tudo indica que a grande preocupação estratégica dos americanos é na região do pacífico e sul da Ásia, o que resultará num enfraquecimento da Aliança Atlântica. Assim sendo, cada vez se torna mais evidente que a Europa necessita de uma orientação diplomática e de uma capacidade de segurança e defesa autónomas.

Em Portugal, os grandes problemas da Instituição Militar resultam do desconhecimento e desatenção relativos às F.A. e na falta de consideração por aqueles que nelas servem, por parte significativa da nossa classe política. Isso transpareceu no caso antigo citado, mas lancemos um olhar a situações mais recentes.

No caso do roubo de armas e munições de um paiol do Exército, em Tancos, a atenção política e mediática centrou-se numa polémica sobre a recuperação do material e no confronto entre as polícias judiciárias. Se isso deve ser esclarecido, a verdadeira preocupação deveria ter sido a de responder à pergunta: “como foi possível que, sendo as F.A. um garante da nossa segurança e defesa, tenham sido roubadas armas e munições de um paiol militar?”. Com essa inversão da importância dos acontecimentos ocorridos, acentuando-se a polémica das polícias judiciárias e aquilo que o Ministro da Defesa Nacional sabia ou não sabia, o roubo passou para um segundo plano. Assim, não se analisou se a falha fora resultante da estrutura territorial existente, de deficiências de comando e controle, ou da incrível escassez de pessoal no Exército.

As grandes unidades operacionais do Exército, as brigadas, são constituídas por pequenas unidades e órgãos das diferentes armas e serviços, gerados pelas unidades e órgãos da estrutura territorial. Havendo unidades que apoiam mais do que uma brigada, um comandante da brigada, que é responsável pelas subunidades que lhe são atribuídas, não pode também ser responsável por aquilo que ocorre nas unidades territoriais que as gerem e estão dispersas em todo o território nacional. Para esse efeito, existiram, durante dezenas de anos, as Regiões Militares, que tinham capacidade de comando e controle sobre as unidades territoriais. Por raciocínios estreitos, visões empresariais e económicas “à outrance” e para dotar o Exército de uma estrutura territorial idêntica à dos outros ramos, extinguiram-se as Regiões Militares. Foi mais uma decisão errada resultante da ligeireza e desconhecimento das diferenças que existem entre os três ramos das F.A.

A Marinha e a Força Aérea, dispondo de poucas bases pontuais com os meios da sua componente operacional, dispensam uma estrutura fixa que abranja todo o território nacional. Estas bases são “grandes concentrados” de pessoal e material, situação que permite um contacto centralizado sobre os meios, actividades e instalações. Tal, porém, não sucede com o Exército, porque nele o principal elemento de combate é o homem. Por essa razão, as várias subunidades e os vários órgãos, dependendo de armas e serviços diferentes, exigem muito mais pessoal que o dos outros ramos e têm unidades territoriais dispersas por todo o território nacional. A Região Militar, além de constituir um elo importante da ligação das F.A. à Nação e dos comandos militares às autarquias e autoridades civis, era e deveria continuar a ser uma unidade da estrutura territorial do Exército. Sem ela, acontecem casos como Tancos.

Um outro acontecimento, que está para acontecer, resulta da ignorância e da procura de mimetismo nos ramos. Trata-se da criação de um quadro permanente de praças no Exército. A falta de pessoal no Exército não se resolve com esta medida, porque o homem no Exército, como elemento fundamental de combate, realiza o combate próximo. As praças que o Exército necessita precisam, pois, de ter o vigor da juventude, incompatível com idades elevadas. Se é difícil conseguir esses voluntários, há que voltar ao Serviço Militar Obrigatório (S.M.O.), como fez a Suécia, ou criar incentivos que levem os jovens a voluntariarem-se para servir nas fileiras.

A quarta reflexão é sobre a relação entre a direcção política, os políticos e a Instituição Militar. É este um tema que temos vindo a tratar há muito, sem que surjam sintomas de evoluir no bom sentido.

No caso antigo referido, pode dizer-se que as frases proferidas por destacados políticos sobre aquilo que os jornalistas diziam, foram de certo modo “epidérmicas” e decorrentes do período eleitoral que então se vivia. Mas deve notar-se, que apesar de a direcção política se orgulhar e louvar a forma como as nossas unidades destacadas operam, é frequente olhar-se o militar com desconfiança ou desconsideração.

A unidade que tínhamos no Kosovo media o nível de radiação que apresentava valores “desprezíveis”. A tutela não desconhecia isso, mas tudo se passou como se não fossem dignas de confiança essas informações. Outro tanto sucedia com as informações recebidas da NATO sobre a não existência das mortes que eram anunciadas. Nota-se, pois, um ambiente de suspeição em relação à Instituição Militar, às informações que veicula e aos seus dirigentes. Se é um facto que, por vezes, surgem na classe política pessoas que estudaram, conhecem e entendem os assuntos estratégicos, as diferenças existentes entre os ramos das F.A. e a especificidade da Instituição Militar e da condição dos que nela servem, a maioria não tem estas características.

O caso mais recente de ignorância e autismo foi o da recente alteração na estrutura superior das F.A. O argumento usado para a sua necessidade foi o de as operações conjuntas terem de ser comandadas pelo Chefe de Estado Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA). Mas as F.A. existem para combater e nunca foi posto em causa esse princípio. Mas, estando as F.A. estruturadas e organizadas para combater, em função dos meios de que dispõe, da disciplina que pratica e do sentido de servir existente, elas podem ser empregues noutros cenários para além dos das crises ou da guerra.

Tendo acontecido a pandemia de SARS-CoV-2, elas foram utilizadas frequentemente e com sucesso em várias situações. Mas, para que houvesse capacidade de coordenar os três ramos das F.A., o Ministro da Defesa Nacional fez um despacho com essa finalidade. E não foi um despacho como o do Diogo do Couto, no Soldado Prático, à corte espanhola, que não acontecia. Foi um despacho que imediatamente permitiu a coordenação da acção dos ramos.

Alterar a estrutura superior das F.A. por aquela razão não faz pois qualquer sentido. Primeiro, porque a estrutura existente sempre deu bons resultados em operações, como é internacionalmente reconhecido; segundo, porque o apoio à população não é guerra; terceiro, porque há outras instituições e entidades que existem para os fogos, para a segurança, para a saúde, para a protecção civil, etc., sendo as F.A. apenas supletivas da sua acção; quarto, porque um simples despacho do Ministro da Defesa Nacional permitiu que o CEMGFA coordenasse a acção dos ramos.

Mas mais estranho, confuso, desprestigiante e ofensivo é o facto de ter sido desconsiderada a opinião de quem realmente sabe, como foi a de dois ex-Presidentes da República e todos os antigos Chefes de Estado-Maior (menos um), que comandaram os ramos das F.A. e honraram a nossa Instituição Militar e o nosso país.

No caso antigo referido, o Dr. Jorge Sampaio, Presidente da República e Comandante Supremo das F.A., como um homem e político notável, teve a humildade de pedir desculpa para uma frase infeliz que proferira. Mas no caso vertente, apesar da posição abalizada de quem sabia, e que durante a dezenas de anos dirigira as F.A., com arrogância e autismo insistiu-se em criar a nova estrutura.

Jorge Sampaio, um fazedor de consensos, disse um dia que “consenso livre é a perfeição da república”. Neste caso, porém, o consenso obtido na Assembleia da República apenas foi um somatório de teimosias e ignorâncias, um contra-senso, um diploma sem senso.

Em conclusão, as F.A. portuguesas mereciam depender de elementos da classe política mais sabedores, menos arrogantes, que conhecessem e entendessem a Instituição Militar e que tivessem procurado, à semelhança daquilo que sucedeu no âmbito da saúde durante a pandemia, aceitar a opinião de quem sabe.