Nº 2632 - Maio de 2021
As Fronteiras do Império. Portugal e a opção africana
Tenente-coronel
Abílio Pires Lousada

Os Portugueses têm muito mais razões para se preocuparem com o presente, do que se envergonharem da sua História

(José António Saraiva)

 

Introdução

Portugal, País das «sete partidas»; de gente aventureira que se instalou em Ceuta, em 1415, e percorreu a costa africana ao longo desse século, que navegou para a Índia e edificou o Império do Oriente, no século XVI, que se abalançou para o Pacífico e que ampliou a terra brasílica e a rentabilizou, a partir de meados de seiscentos, que ocupou África, na segunda metade do século XIX, e que, finalmente, como percebeu Agostinho da Silva, descobriu a Europa, em 1985. Uma longa globalização materializada por políticos, burocratas, militares, missionários, comerciantes, homiziados ou simples aventureiros; uma longa circunferência planetária que trouxe o gentio luso de regresso às origens a partir de 2002, com a emancipação de Timor-Leste.

Regressemos ao passado, pois ele percepciona o presente. O estudo da História constitui um incontornável meio de educação, perpetuando, através da sucessão de gerações, as virtudes dos povos, permitindo a continuidade da acção de cada um na senda da sua missão histórica. Quando, hoje, olhamos para a inserção de Portugal no mundo, com as suas fronteiras de cooperação político-económica (União Europeia), de segurança e defesa (Aliança Atlântica) e cultural (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), não ignoramos uma representatividade abrangente, mundializante, captada na História, que vinca bem o que é ser português: “um misto de sonhador e de homem de acção, ou melhor, um sonhador activo, a que não falta certo fundo prático e realista[1].

O presente texto respeita a África, centrando-se na epopeia do século XIX e inícios do XX; uma epopeia caracterizada por um intenso debate «intra muros», com vista a orientar a Nação para o devir imperial, por uma frenética actividade diplomática destinada a garantir os direitos de posse territoriais e por uma continuada e, por vezes, violenta actuação militar para os sustentar. É uma história que merece ser contada, ainda que nos seus contornos mais genéricos.

 

Portugal Imperial

Podemos distinguir três períodos no Portugal Imperial. O primeiro, o das especiarias do Oriente, ocorreu no século XVI, pensado estrategicamente por D. João II, executado por D. Manuel I e edificado por Francisco de Almeida e Afonso de Albuquerque. O segundo, centrou-se em terras de Vera Cruz desde meados de quinhentos, em que as «entradas» e as «bandeiras» desbravaram com os proventos do açúcar e do ouro. O terceiro, firmou-se em África, a partir do último quartel do século XIX, enquanto «substituto patriótico» dos anteriores.

O Império a Oriente marcou a monumentalidade mítica que calou fundo na alma portuguesa, época áurea que atravessou séculos e permaneceu nostálgica, mostrando ao mundo um Portugal de referência, consolidado e global. Um País instalado de Mombaça a Goa, de Ormuz a Malaca, de Ceilão a Macau, que dominava a costa do Malabar, controlava o Golfo Pérsico, vigiava o mar Vermelho e detinha as chaves de entrada no Pacífico, que passou pela Austrália, comerciou com o Japão e se relacionou com a China.

Um País que «influenciava» o mar, servia à Europa de celeiro comercial das especiarias, evangelizava os gentios, mas, paradoxalmente, não se desenvolvia. É curioso, mas os portugueses nunca foram unânimes relativamente às virtudes e proventos da Índia, de tal forma que “muitos viam nele um triunfo fictício, que expurgava o país de homens e dinheiro[2].

À conta das riquezas da pimenta, da canela ou da noz-moscada, o País atrofiou: enquanto fornecia a Europa, deixava definhar a agricultura; ao mesmo tempo que Lisboa fervilhava de movimento cosmopolita, a indústria parava; os ricos-homens ostentavam os escravos de servir e a sociedade decaía. Situação que se agravou com a concorrência externa a partir do último quartel do século XVI, quando as companhias comerciais inglesas e holandeses acabaram com o monopólio «indiano» e relegaram a presença portuguesa para a beira do ostracismo.

Assim, “por um preço terrível, Portugal abriu as portas a um mundo vasto, que não podia dominar nem controlar[3].

Consequentemente, porque a Oriente a presença portuguesa plasmava, D. João III decide apostar no Brasil, a partir de 1542. Iniciava-se o preito imperial no Atlântico Sul, “que teve menos glória mas mais proveito”. Menos glória porque o País se tornou numa potência de segunda ordem na Europa e excessivamente dependente da Grã-Bretanha; mais proveito porque a produção do açúcar, no século XVII, e a extracção mineira, nos seguintes, foram de longe mais vantajosas materialmente para Portugal do que o Oriente[4]. O território sul-americano tinha ainda a vantagem de estar mais perto da metrópole, ser territorialmente homogéneo e menos agreste no clima e doenças tropicais. O Brasil tornou-se numa possessão de fixação, a língua e a cultura enraizaram-se e a miscigenação frutificou. Além disso, “o desenvolvimento económico esteve extremamente ligado à exploração assente num «pacto colonial», em que o império fornecia as matérias-primas e a metrópole as manufacturas[5], cabendo o trabalho forçado aos escravos negros desenraizados de África, sobretudo de Angola e São Tomé.

Quando o Príncipe D. Pedro, em 1822, lançou o grito de «independência ou morte» nas margens do rio Ipiranga, Lisboa entrou em choque. A secessão do Brasil privava Portugal da sua «vaca leiteira», para utilizar terminologia do rei D. João IV. Efectivamente, a secessão brasileira constituiu para Portugal um rude golpe económico, pois cessavam os subsídios, maior apoio da economia nacional, numa altura em que o País ainda não se tinha recomposto da devastação causada pelas invasões francesas[6], e político, pois, no concerto das nações, Portugal ficava reduzido a pouco mais que a pequenez do seu espaço continental.

Que fazer? Na Ásia havia poucas perspectivas de alargamento: na Índia, os estabelecimentos de Goa e Gujerati estavam na sua maioria cercados por território inglês; a Oriente das Molucas, “as fronteiras entre território holandês e português de Timor e as ilhas vizinhas estavam mal definidas (…), no Sudeste da China o pequeno estabelecimento de Macau continuava ligado, por arrendamento, ao império chinês[7]. Acresce que o modelo estava esgotado.

Impunha-se construir um novo «Brasil», ideário imperial que tão boa conta dera. África surgiu, então, como espaço da desejável transferência imperial, passível de salvar a tradição política ultramarina[8], até porque Portugal sulcara o mar costeiro do continente, conhecia realidades autóctones e tinha direitos históricos a apresentar. Não obstante, havia a consciência que a suserania era sobretudo nominal, restringida a pequenos entrepostos no litoral, onde a animosidade local era uma realidade. De facto, na Guiné, a presença era circunstancial, em Angola, subsistiam as áreas costeiras de Luanda e Benguela e algumas regiões interiores e, na costa oriental, Moçambique era uma herança tanto do império asiático como do sul-americano. No início do século XIX, a presença militar portuguesa nas costas ocidental e oriental de África resumia-se à quase nulidade: “os seus portos estavam em ruínas, com artilharia obsoleta, pequenas guarnições esfarrapadas, mal equipadas e mal treinadas[9].

Mas esses constrangimentos não foram suficientes para impedir que, de expedição em expedição científica, de diferendo em diferendo diplomático e sob constantes necessidades de uso da força, Portugal cravasse lança em África, permitisse os alicerces da civilização europeia no continente e aí materializasse o seu terceiro império. Império que, de 1885 a 1975, passou por fases distintas, desde a definição de fronteiras do território até à sua ocupação efectiva, da construção de um aparelho de Estado ultramarino ao incremento de uma economia biunívoca sustentável, do nacionalismo assente na glória de um império enquanto garante da identidade e da sobrevivência do Estado à guerra contra a assunção do direito de autodeterminação dos povos africanos.

Guerra que, apesar de tudo, não anulou o abraço fraterno entre irmãos de longa data, que hoje procuram fazer da CPLP a casa comum onde os laços culturais (históricos, linguísticos) ditam as leis da sã convivência.

 

A opção africana

Foi Bernardo Sá Nogueira quem, em 1836, previu que África, a breve trecho, desempenharia um papel político e económico importante na relação entre os estados da Europa. E, assim, a construir-se um novo Brasil teria de ser na África Central, a partir do bastião angolano, “grande «mão preta do Brasil»[10].

Porém, de 1821 a 1851, a conjuntura política na Monarquia Constitucional «resumiu-se» a uma série interminável de governos, revoluções, insurreições, golpes e contra-golpes, a que não faltaram duas guerras civis, que opuseram absolutistas contra liberais, cartistas contra vintistas, reformadores contra estaticistas[11]. Consequentemente, o projecto de Sá Nogueira permaneceu em «reflexão».

O pronunciamento de 24 de abril de 1851, «orquestrado» pelo Marechal Saldanha, normalizou o constitucionalismo monárquico português. Portugal colocava-se, finalmente, no mapa da modernidade. O «Estado Regenerado» recuperou, no essencial, o conceito estratégico do Regime Absolutista, concretamente: manutenção da soberania nacional, onde a Espanha permanecia como perturbador continental; permanência da assunção da neutralidade nos conflitos na Europa; salvaguarda dos domínios africanos; relações de estreita cooperação com a Inglaterra; desenvolvimento económico do País[12]. Trata-se de uma postura estratégica excessivamente marcada pela parceria com a Inglaterra, que condicionou sobremaneira as linhas de acção estabelecidas. Tal facto é verificável na dependência económica e militar e nas conturbadas relações políticas relativamente às colónias africanas, originadoras de ondas de choque que influiriam fortemente no «xadrez» político interno.

O projecto africano é, então, novamente retomado por Bernardo Sá Nogueira[13]. Objectivo: controlo efectivo da linha da costa de Angola e de Moçambique e ocupação de regiões no interior de forma a concentrar territórios. Para o efeito, é determinado um conjunto de medidas: impulsionar as relações económicas entre a metrópole e o ultramar, constituindo companhias de navegação passíveis de ligar Lisboa a Benguela, Luanda, Moçâmedes e Ambriz, com escala em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe; acabar com o trabalho forçado dos carregadores e extinguir o tráfico de escravos; efectuar incursões militares pelo interior do sertão, marcando a soberania portuguesa e dando corpo à ligação de Angola a Moçambique; fomentar a colonização branca, incentivando as gentes metropolitanas a apostarem em África um novo modelo de vida[14]. Se o projecto fosse viável, o ultramar não só deixaria de ser um fardo financeiro como se tornaria numa fonte de rendimentos capaz de modernizar Portugal e tornar África terra de esperança da gente lusa e do gentio local[15]. Afinal, tratava-se de área territorial quase do tamanho Brasil, onde o problema era a reduzida densidade populacional.

Mas os contratempos abundaram. A tomada de Ambriz, no norte de Angola, em 1855, com o intuito de ocupar a região da foz do Congo, esbarrou, desde logo, com a oposição da Grã-Bretanha. A penetração pelo interior, feita nas áreas do Cuango e do Cunene, no norte e sul de Angola, respectivamente, e as incursões efectuadas a norte e sul de Moçambique contaram com a arreigada resistência das populações locais. Os africanos revelavam-se adversários mais temíveis do que os ameríndios no Brasil. A pensada colonização branca não teve a aceitação esperada, pois o Brasil permanecia como a terra das oportunidades para os portugueses, furtando-se, assim, a um clima assaz mortífero como o de África. Quanto ao trabalho escravo, os fazendeiros simplesmente não abdicavam dele, anulando de forma sectária intenções de uso de mão-de-obra livre, emprestando à administração ultramarina um carimbo de brutalidade subcapitalizada[16].

Portanto, os resultados foram decepcionantes, pois não se conseguiu um maior controlo nas costas angolana e moçambicana nem, muito menos, a sua união. Tornava-se preferível estabelecer alianças com os crioulos do que combatê-los. Entretanto, em 1868-1869, Portugal entrou numa grave crise económica, olhando para as políticas ultramarinas e as campanhas africanas como despesas a evitar. O desalento foi de tal monta que “para uma corrente importante, embora minoritária, a solução estaria na venda das colónias de além Cabo, para centrar esforços em Angola e Moçambique[17].

 

Do Poder Nominal ao Reconhecimento de Jure

Via telegrama, o Capitão Serpa Pinto dava conta a El-Rei D. Luís das suas façanhas em África:

Beijo a mão a El-Rei. Estou a seis dias do oceano Índico, em vésperas de concluir a minha travessia de África, feita da costa oeste. Lutei com a fome e a sede, feras e gentios, água e secura e tudo pude vencer. Trabalhos salvos: 20 cartas topográficas, estudos meteorológicos, 3 volumes de desenhos, avultado diário. Perdi muita gente. Estudo completo do Alto Zambeze, 72 cataratas. Guerras constantes. (…)[18].

A situação portuguesa não é única. Efectivamente, a Europa entra em recessão económica a partir de 1873, obrigando os diversos países a medidas proteccionistas. De tal forma que, a partir de 1880, era já perceptível que “a continuidade do crescimento económico de cada país dependia do acesso privilegiado a matérias-primas e das preferências em mercados externos mais ou menos cativos[19]. Foram as sucessivas explorações efectuadas por britânicos, franceses ou belgas que colocaram África na rota dos interesses continentais, onde o acompanhamento pelas comunidades científicas e a ampla divulgação em todos esses países provocaram o interesse de agricultores, de comerciantes, de caçadores e de aventureiros, seduzidos por potencialidades e riquezas anunciadas. A Europa olha, então, para África como a solução dos seus problemas, um continente que considerava agreste e entendia como res nullius, isto é, sem dono[20].

Deste modo, a crise económica e, principalmente, a pressão europeia impeliram Portugal a lutar, de novo, por África, onde detinha a vantagem de posições estabelecidas e de direitos legais, não obstante o seu domínio ser, como vimos, mais nominal do que efectivo[21].

Fontes Pereira de Melo, chefe do governo, e Andrade Corvo, ministro do Ultramar, formaram a dupla que, politicamente, marcaria de forma indelével a soberania portuguesa em África, a partir do último quartel de novecentos.

Em 1875, fundava-se a Sociedade de Geografia de Lisboa, destinada a fortalecer e a esclarecer pelo estudo a mentalidade ultramarina[22]. Mentalidade que impulsionou, dois anos depois, os oficiais de marinha Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens a efectuarem a sua primeira viagem, de Benguela a Luanda, ao longo do rio Cuanza.

Por sua vez, o Capitão Serpa Pinto partiu dos arraiais de Silva Porto, em 1878, e caminhou para leste e sudeste, seguindo até à Zâmbia central. Percorreu o curso do rio Zambeze e depois seguiu a rota meridional deste rio, chegando a Pretória, no Transval, e a Durban, em 1879. Em 1883, o Tenente de Marinha António Maria Cardoso desbravou Moçambique, de Inhambane a Sofala, enquanto, em Angola, o Capitão Henrique de Carvalho viajou de Malange ao rio Cassai, entre 1884-1886, conhecendo a Lunda. A epopeia completou-se com nova expedição de Capelo e Ivens, que partiram em 1884 do Sul de Angola, cruzaram o continente e chegaram a Quelimaine (Moçambique), um ano depois.

Figura 1 – Mapa de África publicado pela Sociedade de Geografia de Lisboa após a Conferência de Berlim.

 

Portugal procurava, por esta via, afirmar a soberania nos territórios africanos que ia conhecendo e considerava seus por direito histórico, contrabalançando as viagens do escocês David Livinstone ao serviço da Grã-Bretanha que, em 1856, percorreu o sudeste africano desde o Cabo até ao Niassa, do galês Henry Stanley pelo reino da Bélgica, que fundou Leopoldville e Stanleyville, e do francês Pierre Brazza, fundador de Brazzaville.

De qualquer forma, Portugal procurou a concordância da Inglaterra relativamente à ocupação e posse territorial do território desbravado, especialmente na área ribeirinha do Congo, firmando para o efeito o Tratado de 1876. Porém, quando Portugal viu ser-lhe reconhecida a posse de um espaço comercial nevrálgico, que garantia à Grã-Bretanha liberdade de comércio livre de taxas aduaneiras, a França e a Bélgica, com pretensões similares, opuseram-se.

Da discórdia relativamente Tratado do Congo[23] surgiu a ideia da Conferência de Berlim (1885), onde se deliberou um conjunto de postulados, dos quais se destacam, com interesse para Portugal, a liberdade de navegação no Congo e no Níger para todos os países interessados e a necessidade de ocupação efectiva dos territórios do litoral como garante da sua suserania. Da Conferência ficou também claro que a Grã-Bretanha, grande potência da época, era incapaz de impor, por si só, os seus pontos de vista aos restantes Estados, o que impeliu o Governo Português a encetar negociações com a França e a Alemanha com o objectivo de obter a anuência para a ocupação e ligação dos territórios de Angola e Moçambique[24]. Nascia, assim, o projecto do Mapa Cor-de-Rosa[25] e, com ele, uma das maiores crises diplomáticas entre Portugal e a Grã-Bretanha, que conduziria ao Ultimatum (janeiro de 1890)[26].

Desta forma, Portugal percebeu a urgência de fazer respeitar os direitos adquiridos nas regiões costeiras de África, ou seja, “impor o domínio pelas armas[27], obrigando-se a um esforço de “redescoberta e reconquista[28].

Antes, contudo, negociaram-se fronteiras com as potências europeias directamente envolvidas na teia de interesses em África. As fronteiras de Angola foram definidas através de negociações com a Grã-Bretanha, a Bélgica, a França e a Alemanha.

A norte, onde a Grã-Bretanha exigia direitos de posse entre a margem direito do rio Congo e o sul do Ambriz, a situação foi ultrapassada pelo Tratado firmado em 1891. Também com interesses na região, trocou-se a anuência da França pelas concessões feitas na Guiné (Acordo de maio de 1886)[29]. Outro obstáculo a dirimir dizia respeito aos interesses belgas, «patrocinadora» da Associação Internacional do Congo. Definiram-se os limites de fronteira na margem direita do rio Congo e entre a foz deste, na margem esquerda, e o rio Cuango. Nascia, desta forma, o enclave de Cabinda, devido às exigências de Bruxelas em ter um corredor terrestre em direcção ao oceano, entre as margens do Congo. Foi ainda com a Bélgica que se fixaram as fronteiras do Nordeste, na Lunda (Acordo de 25 de maio de 1891, com ratificações e «acertos» em 1894, 1913 e 1927). Com a Alemanha acordou-se a delimitação da fronteira sul de Angola com o sudeste africano (Acordo de dezembro de 1886), cedendo-se, para o efeito, a região entre Cabo Frio e o Cunene.

Relativamente a Moçambique, os diferendos negociais foram mais atenuados, constituindo a Grã-Bretanha e a Alemanha os únicos interlocutores. Com a Inglaterra acertou-se a fronteira marítima a sul[30], permanecendo o porto de Lourenço Marques sob controlo português, e os limites terrestres ocidentais, onde Portugal cedeu a maior parte do planalto da aurífera Manica, a troco de terras insalubres na região do Tete; ou seja, o hinterland produtivo ficava para a «velha aliada» enquanto as febres da costa marítima pertenciam a Portugal[31]. Na delimitação da fronteira norte intervieram a Grã-Bretanha, a Alemanha, a França e o Zanzibar.

É certo que Portugal não atingiu os objectivos pensados no Mapa Cor-de-Rosa[32], mas Angola e Moçambique ganharam uma dimensão territorial assinalável que o Tratado de Luso-Britânico de Windsor (outubro de 1899) reconheceu definitivamente. Portugal assumia-se como o quarto império da época.

Com as fronteiras definidas de jure, Portugal sabia que a soberania efectiva, quase limitada à linha de costa[33], não era reconhecida pelo gentio local em vastas zonas que não ocupava. A solução recaiu em acordos locais e, sempre que necessário, na força das armas.

 

Das Palavras aos Atos – A Força das Armas

Em 1907, a partir de Aucongo – Angola, o Tenente Alfredo Lima relatava por carta a um amigo na metrópole o seguinte:

Meu caro Álvaro:

Escrevo-te deitado de bruços sobre um impermeável, por não ter mesa, e de luvas calçadas para não dar à carta o aspecto de papel de embrulhar géneros de mercearia.

Nós e os animaes temos passado fome e sede, não dormimos e andamos miseráveis. Desde que saí do forte Roçadas nunca mais tive água para lavar as mãos, ao menos, nem roupa para mudar. O meu fato, salpicado de lama (…) e com grandes manchas de sangue das feridas, é simplesmente repellente! (…).

Os cuamatos não nos deixam descansar, nem de dia nem de noite e, com o seu bom armamento, fazem-nos grande mal sem se aproximarem muito[34].

Rapidamente se percebeu a necessidade de impor o domínio pelas armas aos africanos para fazer respeitar os direitos negociados, obrigando-se o país a um esforço de redescoberta e reconquista. As operações foram de reduzida envergadura, mobilizando escassas centenas de homens, muitos deles efetivos indígenas, destinadas a submeter territórios de limitada extensão. Em alguns casos, no entanto, as campanhas atingiram maiores dimensões, com o contributo de forças da metrópole, em geral, quando estavam em causa zonas de fronteira estratégicas, cuja insubmissão poderia colocar em perigo o domínio português na colónia respetiva, onde os interesses ingleses ou alemães espreitavam. Foi o que aconteceu com a campanha contra os vátuas, no sul de Moçambique (1895), nas campanhas na Zambézia, ou no Norte de Angola/Dembos (1902) e, a sul, contra os cuamatos (1907).

As operações conjuntas Exército-Marinha foram determinantes. A partir da década de 1860, a Marinha modernizou-se, a vela cedeu o passo ao vapor e a madeira ao ferro. Adquiriram-se corvetas mistas, vapores e lanchas-canhoeiras; navios armados com metralhadoras Nordanfelt, Hotchkiss ou Maxim, enquanto as tripulações recebiam as espingardas Martini, depois substituídas pelas carabinas de repetição Kroptschek. O objetivo era criarem-se condições que permitissem a ocupação efetiva do litoral africano, numa ação do mar para terra. Convém lembrar que a Conferência de Berlim estipulava a ocupação efetiva do litoral e não de todo o território, daí a importância da Marinha na fase de arranque das campanhas, pois as forças expedicionárias presentes em África, até à década de 1890, eram reduzidas. Em Moçambique, a cobertura militar situava-se nos 2200 homens, uma cifra que incluía unidades de indígenas enquadradas por oficiais metropolitanos. De tal forma que a primeira fase da ocupação seguiu o curso dos grandes rios africanos, que definiam os corredores de passagem para o interior do continente, a partir do Índico e do Atlântico.

Figura 2 – Lancha Canhoeira.

 

É neste contexto que as lanchas-canhoeiras assumem uma importância crucial. Trata-se de embarcações suficientemente grandes para efetuarem a viagem Europa-África e permitirem desembarques em Moçâmedes (Angola) ou Lourenço Marques (Moçambique), por exemplo, mas adequadamente pequenas para operarem nas águas pouco profundas dos rios africanos. São bases de fogo e de operações anfíbias, transporte, patrulhas e centros de comunicações, hospitais móveis e rebocadores. Operaram nos principais rios e lagos e eram verdadeiros multiplicadores de forças, que deram apoio imprescindível às colunas em terra[35]. Apoio em terra que contou com homens de marinha, chamados a desembarcar e a atuar como infantaria, o mesmo acontecendo com marinheiros artilheiros, que participavam nas operações das colunas terrestres, comandados por oficiais da Armada.

A nível terrestre, a vantagem portuguesa reside na conjugação do quadrado móvel de tropa apeada (proteção) com o armamento (fogo) e o uso da cavalaria (choque e pavor).

A formação do quadrado móvel constituía o dispositivo modelar: (i) garantia que a força progredisse organizada em coluna, com possibilidade de observar e fazer fogo em todas as direções; (ii) permitia o lançamento de ataques simultâneos e em direções diferentes; (iii) se atacado, ou quando o inimigo se revelasse, possibilitava a rápida formação e posição de combate; (iv) dificultava o envolvimento dos flancos por parte de uma ofensiva adversária, mesmo que rápida e numerosa. As dimensões do quadrado variavam entre os 50 e os 100 metros de lado e a disposição da força era feita do seguinte modo: (i) a artilharia e as metralhadoras ocupavam os vértices ou o centro dos flancos (quando em coluna de marcha estão mais próximas do centro a ocupar); (ii) os carros de apoio reforçam os flancos; (iii) os auxiliares e carregadores indígenas, bem como os bois, ficam fora do quadrado, nas faces menos expostas, para não obstruir o tiro; (iv) a cavalaria explorava o terreno, guarnecia os flancos e desencadeava cargas de sabre em punho, tendo a superior vantagem de provocar um aterrador efeito psicológico nos negros.

Figura 3 – Peça de Montanha.

 

Mas a grande vantagem das reduzidas forças coloniais portuguesas residia na utilização de armamento moderno, como as espingardas de repetição Sneider e Kroptschek, a metralhadora Gardner e Nordenfeldt ou os obuses de montanha Krupp. O poder de fogo é de tão grande eficácia que, ao formarem o quadrado, os militares só abriam fogo no último momento e em descargas. Os lados do quadrado primem o gatilho à ordem, normalmente aos 400 metros, apesar de o alcance da Kroptschek ser superior ao dobro. A artilharia também só abria fogo a partir dos 600 a 800 metros, apesar de os obuses terem o triplo do alcance. Quanto às metralhadoras, menos usadas por encravarem muito, abriam fogo a uma distância ainda mais curta, aos 200 metros. Na tática do quadrado, a manutenção da disciplina é fundamental, por se disparar só em descargas coletivas. Além do mais, a presença de forças africanas nos contingentes obrigava a uma disciplina rígida e centralizada, destinada a evitar sobressaltos de medo ou intenções de fuga[36].

A tecnologia justifica, em grande medida, a superioridade obtida contra efetivos africanos 10, 15 ou 20 vezes superiores em número, alguns com armas de fogo, ainda que de geração anterior, como a Minié ou a Enfield. Por exemplo, no combate de Magul, registaram-se 27 feridos portugueses contra 400 baixas inimigas; em Coolela, 5 mortos e 24 feridos contra 800 mortos africanos; em Macontene, o diferencial foi de 12 feridos nacionais contra 400 mortos e 400 feridos no campo oposto.

De forma resumida, podemos afirmar que as campanhas em Moçambique foram heróicas, as de Angola relativamente eficientes e «calmas» e na Guiné difíceis de sustentar.

Em Moçambique, a oposição materializava-se, a norte, nos pretos maometanos da costa afectos pelo sangue e pela religião ao sultanato de Zanzibar; no interior, a ameaça centrava-se nas tribos macondes, namarrais e macuas; na zona central, nos aguerridos povos do Barué, antigo império do Monomotapa; a sul, eram os vátuas os mais irredutíveis. E foi precisamente contra os vátuas que se iniciou a fase decisiva das campanhas de ocupação em África, em 1894, conduzindo a um conjunto de campanhas que, na maioria dos casos glorificou o País e aumentou a galeria dos heróis militares nacionais: Combate de Marracuene (1894); Acção de Chaimite (1895); Pacificação de Maputo (1896); Campanhas de Namarrais (1896); Gaza (1897); Maconténe e Mapulanguéne (1897); Zambézia (1897); Mataca (1899); Barué (1902); Bailundo (1902); Ocupação de Angoche (1910). Daqui saíram os novos heróis do Império, como Mousinho de Albuquerque, Massano de Amorim, António Ennes, Caldas Xavier.

Em Angola destacaram-se as Campanhas do Bailundo, Selles e Bimbe (1902), Cuanhama (1903) e Cuamatos (1907), a sul; Campanha de Dembos (1907), a norte; Operações na Lunda (1910), a leste. Campanhas onde se notabilizaram, entre outros, Alves Roçadas, João de Almeida Paiva Couceiro, Pereira D’Eça.

Na Guiné, as operações contra os Papéis, Balantas, Fulas, Biafadas e Manjácos oscilaram entre o brilhantismo e o desastre militar, cabendo ao Major Teixeira Pinto o decisivo protagonismo de pacificador.

Figura 4 – Combate de Coolela – Moçambique.

 

De qualquer forma, será necessário esperar pela Grande Guerra de 1914-1918 para que a pacificação e ocupação do espaço africano desenhado com os parceiros europeus anos antes tivesse terminado. Aliás, durante a guerra mundial, a Alemanha tornou-se no grande adversário da presença portuguesa em África, especificamente no sul de Angola e no norte de Moçambique. Adversário que o fim da guerra e a derrota das potências centrais anulou. A preservação das possessões ultramarinas foi, em boa verdade, uma das razões para a entrada de Portugal na guerra ao lado dos aliados, combatendo com estes na Flandres e a consciência que era nesse teatro de operações que se decidiria o futuro da presença em África.

 

Fecho

Terminamos com um excerto das memórias de António Ennes:

Não solicitei; não procurei, não desejei, só a muito custo aceitei a missão comprometedora, estranha às minhas aptidões profissionais, arredada da minha carreira pública, antipática ao meu carácter pacífico, quando nos fins de 1894 me desterrou para a África Oriental Portuguesa carregado com plenos poderes civis e militares (…).

Passara meses despreocupado de questões ultramarinas, alheado da política, a escrever um livro que não acabei e a trabalhar intermitentemente para a secretaria dos estrangeiros. Mal atentei na revolta do Mahuzulo quando rebentou, e nem sabia ao certo onde ficava Magaia. O distrito de Lourenço Marques era precisamente o que eu mais desconhecia, porque nunca lá tivera serviço e apenas lhe visitara a capital, como touriste, no intervalo de dois paquetes.

Não fui ouvido nem consultado acerca das primeiras providências que o Governo tomou para restabelecer a ordem e a autoridade da coroa, e quando em Outubro, assisti no arsenal de marinha ao embarque de Caçadores 2, não tive suspeita ou palpite de que havia ainda de governar aqueles militares, a quem saudei anonimamente detrás de uma sebe viva de curiosos com o meu chapéu alto de seda[37].

Foi assim que, em larga medida e com gente deste quilate, se construiu Portugal. Mesmo que, como desabafou Paiva Couceiro «se soubessem a trabalheira que eu tive toda a vida para ficar pobre».

Para terminar, não resistimos a citar Agustina Bessa-Luís, para quem no Português “perdura a contradição (…), um amor impossível com o que foi e o que não quer que se repita. Hábil, certo, elementar, é este recriar nas brumas, iludindo a agressão, esperando sem desejar; tendo esperança sem planos, coragem sem abismos, causa sem ordem, influência sem poder, alma sem cruz. Renasce já em cinzas, mas renasce sempre[38]. Daí que, como inferia Fernando Pessoa, Portugal se cumpre, hoje como ontem, que o amanhã não escamoteará.

Orgulho do passado histórico? Naturalmente. Preocupação com o presente? Claramente!

 

Bibliografia

AFONSO Martim, História da Civilização Portuguesa, Porto, Porto Editora, 7ª Edição, s/d.

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[1]  Jorge Dinis, “O Português: sonhador realista”, in Boletim Cultural – O Homem Português, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, VII Série, fevereiro de 1990.

[2]  Gervase Clarence-Smith, O Terceiro Império Português (1825-1975), Lisboa, editorial Teorema, 1990.

[3]  C. R. Boxer, O Império Marítimo Português 1415-1825, Lisboa, Edições 70, 1992.

[4]  Gervase Clarence-Smith, ob. cit.

[5]Idem.

[6]  C. R. Boxer, ob. cit.

[7]  Gervase Clarence-Smith, ob. cit, pp.

[8]  J. da Silva Cunha, História das Instituições (Aulas Teóricas), 2º Vol., Porto, Universidade Portucalense – Infante D. Henrique, 1998.

[9]  Gervase Clarence-Smith, ob. cit.

[10]  Idem.

[11]  Apesar de todos os constrangimentos, sobretudo os derivados da conjuntura interna, a passagem de Bernardo Sá Nogueira pelo governo Setembrista viabilizou a fundação de Moçâmedes, no litoral Sul de Angola, e do Mindelo, na Ilha de São Vicente, em Cabo Verde, além do tímido arranque do comércio entre Lisboa e Luanda: Valentim Alexandre, “O Império Africano (Séculos XIX-XX) – As Linhas gerais”, in O Império Africano. Séculos XIX e XX, Lisboa, Edições Colibri, 2000.

[12]  Abílio Pires Lousada, O Exército e a Ruptura da Ordem Política em Portugal (1820-1974), Lisboa, Editora Prefácio, 2007.

[13]  Então com o título de Marquês Sá da Bandeira e na qualidade de Presidente do Conselho Ultramarino e Ministro do Ultramar, desde 1856.

[14]  Valentim Alexandre, ob. cit.

[15]  Clarence-Smith Gervase, ob. cit.

[16]  O fim do esclavagismo no império português ocorreu em 1836; o trabalho forçado foi proibido em 1875.

[17]  Valentim Alexandre, ob. cit.

[18]  Cit. Hernâni Cidade, “Implantação do Regime Liberal – da Revolução de 1820 à Queda da Monarquia”, in História de Portugal, dir. José Hermano Saraiva, Vol. 7, Matosinhos, QuidNovi, 2004.

[19]  Luís Soares de Oliveira, História Diplomática. O Período Europeu 1580-1917, Lisboa, Pedro Ferreira.

[20]  Idem.

[21]  Rui Ramos, D. Carlos, Mem Martins, Círculo de Leitores, 2006.

[22]  Martim Afonso, História da Civilização Portuguesa, Porto, Porto Editora, 7ª Edição, s/d.

[23]  Após a Conferência de Bruxelas (1876), a Inglaterra receou que Portugal fosse substituído por outra potência na foz do Congo, principalmente a França, razão pela qual lhe reconheceu a soberania em 1884 (Tratado do Congo), garantindo para si liberdade de navegação na área ribeirinha.

[24]  Para Portugal ficar com «mãos livres» na África Central, concedeu algumas de zonas costeiras: a França obteve os rios Casamansa e Nunes, na Guiné, além de possibilidade de inserção na costa do Daomé, que permitiu à França expansão territorial nessa região; a Alemanha recebeu a costa desértica entre Cabo Frio e o rio Cunene, no sul de Angola, e ficou acordado que o rio Rovuma marcasse a fronteira entre Moçambique a África oriental alemã.

[25]  Projecto apresentado às Câmaras pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros Barros Gomes.

[26]  O Mapa Cor-de-Rosa colidiu com os interesses ingleses na região, idealizado por Cecil Rhodes, que pretendiam assegurar o domínio de uma faixa territorial entre o Egipto e África do Sul, isto é, o Plano do Cairo ao Cabo.

[27]  José Hermano Saraiva, História Concisa de Portugal, Mem Martins, Publicações Europa-América, 19ª Edição, 1998.

[28]  Silva Cunha, ob. cit.

[29]  Complementado pelo Protocolo de 12 de janeiro de 1901. Portugal cedeu a região de Casamança e Zenguichor.

[30]  Tratado de 11 de julho de 1891, que contou com a oposição do régulo da Suazilândia, cerceado de territórios ocupados há longas gerações.

[31]  Leonor Correia de Matos, “Os problemas de fronteiras em Angola e Moçambique”, in Portugal no Mundo, Séculos XVIII-XX, Dir. Luís de Albuquerque, vol. III, Lisboa, Publicações Alfa, 1989.

[32]  O sonho do Mapa Cor-de-Rosa foi excepção portuguesa: a França projectou a unificação da África do Norte, Ocidental e Oriental e planeou a soberania sobre o Egipto e o Sudão, que colidiram com o plano britânico de Cecil Rhodes (à semelhança do que aconteceu com Portugal), originando o conflito da Fatocha (novembro de 1898), obrigando Paris a recuar nas suas pretensões no Egipto e no Sudão; a Alemanha sonhou com a junção da Namíbia com o Tanganica, pretensões frustradas com a derrota na Grande Guerra; a Grã-Bretanha foi o País que mais se aproximou dos objectivos preconizados, não obstante o projecto de Rhodes, paradoxalmente, jamais se ter concretizado.

[33]  Realidade agravada pelo facto de o número de colonos e de soldados brancos presentes nas duas províncias não atingir as 20 000 pessoas: Oliveira Marques, Breve História de Portugal, Lisboa, Editorial Presença, 1995.

[34]  Jaime Ferreira Regalado, Cuamatos 1907. Os Bravos de Mufilo no Sul de Angola, Lisboa, Editora Prefácio, março de 2004.

[35]  José António Rodrigues Pereira, Grandes Batalhas Navais Portuguesas, Lisboa, Esfera dos Livros, 2009.

[36]  Síntese da organização e operacionalização do quadrado móvel português nas campanhas de imposição de soberania em África: Abílio Pires Lousada, Glórias e Desaires da História Militar de Portugal, Lisboa, Manuscrito/Editorial Presença, 2018; General Ferreira Martins, História do Exército Português, Lisboa, Editorial Inquérito, 1945; Carlos Selvagem, Portugal Militar, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1991.

[37]  António Ennes, A Guerra de África em 1895, Lisboa, Editora Prefácio, 2002.

[38]  Agustina Bessa Luís, Boletim Cultural – O Homem Português, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, VII Série, Fevereiro de 1990.

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