Nº 2635/2636 - Agosto/Setembro de 2021
Recordar o Agrupamento Conjunto ALFA/BLI/SFOR. Bósnia-Herzegovina (2000)
Capitão-de-mar-e-guerra
António da Silva Campos
Coronel
Carlos Fernando Nunes Faria
Coronel
Rui José Martins Pimenta

Introdução1

Remonta a 1995 a preparação de forças militares portuguesas para emprego na BiH, em face dos conflitos na ex-Jugoslávia. Desde 1996, foram projetados, como FND, alguns contingentes do Exército para o TO da BiH, os dois primeiros no âmbito da IFOR e os seguintes na SFOR. Passados mais de vinte anos da presença do AgrConjALFA/BLI/SFOR na BiH, revisitamos esta FC deixando um registo público em homenagem aos que contribuíram para o sucesso da missão, lembrando os que já nos deixaram, designadamente, o seu Comandante, Tenente-coronel João Manuel Marques Pinheiro Moura.

Nesta “viagem”, recordamos o enquadramento histórico do conflito e as experiências da Unidade, desde a sua génese ao final da missão: na primeira, abordamos as causas e a evolução do conflito, bem como a sua resolução, a intervenção internacional, a participação nacional, e caraterizamos o AgrConjALFA/BLI/SFOR numa abordagem holística dos seus propósito, formação, aprontamento e projeção para o TO, revisitando as suas missões, a AOR e as atividades operacionais mais importantes.

 

O Conflito e sua resolução

Possíveis causas

Após a I GM, foi proclamado o Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos. Em 1929 e na sequência de crises internas, foi estabelecida uma ditadura e o Reino passou a designar-se Jugoslávia. O regime endureceu e, em 9 de outubro de 1934, o rei Alexandre foi assassinado em Marselha por exilados radicais jugoslavos que tinham sido expulsos do País; as questões internas continuaram sem solução.

Na II GM, a Jugoslávia foi invadida pelos alemães. Durante a resistência, sobressaiu o Movimento de Josip Broz Tito que emergiu como um líder incontestado na região, transformando-a num Estado federal – as repúblicas da Eslovénia, Croácia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia, Montenegro, Sérvia e as províncias autónomas da Vojvodina e do Kosovo, ligadas por um regime autoritário, sob a sua presidência, durante 35 anos – o qual se desmoronou, a partir de 1991. Há muitas explicações para este facto, desde as que afirmam que a Jugoslávia nunca existiu por falta de “consciência de um destino comum” e da “vontade de viver em conjunto”2, a outras que, ao contrário, atestam que a Jugoslávia existiu, sim, enquanto país, embora “com todas as marcas do passado, com muitas feridas ainda a sangrar em silêncio, com os sinais de tensão latente (…). Mas, ao mesmo tempo, unida por um insofismável sentimento nacional”.

O general Tito não conseguiu harmonizar as nacionalidades e as forças políticas na República Socialista Federativa da Jugoslávia. Alexander Broz, filho de Tito, afirmou que “a Jugoslávia só poderia existir com igualdade entre as nações”3. As desigualdades, já evidentes no tempo do pai, acentuaram-se após a morte deste, em 1980, dado que a balança de poder se inclinou a favor dos sérvios, agudizando as diferenças étnicas e religiosas latentes e aumentando os ressentimentos, os ódios e as intolerâncias dos nacionalismos responsáveis pelo que viria a ser o maior conflito bélico europeu após a II GM.

 

A década de 1990: a intervenção militar internacional

Nas primeiras eleições legislativas e presidenciais na ex-Jugoslávia, em 18 de novembro de 1990, os partidos mais votados foram o SDA, dos bósnios-muçulmanos, de Alija Izetbegovic, a HDZ, dos croatas, de Franjo Tudjman, e o SDS, dos sérvios, de Slobodan Milosevic. Os três líderes tinham sido fiéis discípulos de Tito. Deste processo eleitoral resultou a designação de Alija Izetbegovic para a presidência colegial, não se tendo conseguido formar um governo de coligação devido às divergências insanáveis entre os partidos4. Daí à declaração de independência da Croácia e da Eslovénia, em 25 de junho de 1991, foi um passo. Belgrado rejeitou o processo, o exército federal interveio na Eslovénia e a guerra deflagrou nos Balcãs.

Em novembro, o Parlamento da Bósnia aprovou por maioria a soberania da república, com a oposição da minoria sérvia que, em 21 de dezembro, em referendo, se declarou contra a separação da Jugoslávia. Também por referendo, boicotado pelos sérvios, muçulmanos e croatas decidiram-se pela independência da Bósnia, respetivamente, em 29 de fevereiro e 1 de março de 1992, facto que motivou os primeiros conflitos armados nos finais de março e o cerco à cidade de Sarajevo, pelo exército sérvio, em 5 de abril. No dia seguinte, a CE reconheceu a independência da Bósnia e os sérvios proclamaram, em Pale, a República Sérvia da Bósnia. Em 8 de abril, continuavam os bombardeamentos em Sarajevo e foi decretado o estado de sítio em toda a Bósnia. A guerra tomou uma violência e um poder de destruição impensáveis e as televisões mostraram ao mundo imagens de prisioneiros muçulmanos em campos de concentração sérvios na Bósnia.

Em 4 de maio de 1992, foi pedida a intervenção militar internacional e, depois da CE ter imposto sanções diplomáticas à Sérvia, a ONU exigiu o fim dos combates na Bósnia e aprovou o envio para o território da FORPRONU5. Esta força destinava-se a criar as condições de paz e segurança necessárias para a negociação de uma solução abrangente para a crise jugoslava e zelar pelas zonas protegidas da Croácia e da Bósnia. Em 8 junho, quando a liderança sérvia acedeu retirar as suas forças do aeroporto de Sarajevo, a FORPRONU ficou responsável pela segurança e funcionamento da infraestrutura, com vista a permitir a sua operacionalidade e o envio de ajuda humanitária internacional. Após a CV confirmar a existência de campos de detenção e de práticas de limpeza étnica, o CSNU autorizou, em agosto, o uso da força para proteção dos comboios humanitários na Bósnia6 e impôs, em 9 de outubro, uma zona de exclusão aérea que interditava o tráfego aéreo, exceto o relacionado com a ajuda humanitária7.

O ano de 1993 começou com o fracasso dos esforços de paz da CE e da ONU8 e, em 12 de abril, a NATO realizou a sua primeira ação visível, a operação “Deny Flight”, durante a qual aviões vigiavam e faziam respeitar a zona de exclusão aérea na Bósnia. Em seguida, Serebrenica9, um enclave muçulmano no leste da Bósnia, e outras cidades com populações maioritariamente muçulmanas (Sarajevo, Tuzla, Zepa, Gorazde e Bihac)10 foram proclamadas como zonas de segurança, sob proteção da FORPRONU, que, sendo reforçada para esse efeito, não iria conseguir cumprir a missão, dado que essas zonas, supostamente protegidas, continuavam cercadas e martirizadas. Embora com novas nuances, a guerra continuou na Bósnia. Em agosto, Sarajevo foi palco de novos confrontos e o conflito parecia mergulhar num impasse. Internamente, outro plano de paz, o Plano de Owen-Stoltemberg, era rejeitado pelos muçulmanos e, externamente, a ideia de se mobilizar uma força internacional da NATO parecia não agradar nem a europeus nem a americanos11. O ano terminava sem o almejado entendimento entre as partes em conflito. O novo ano começou com novas ideias e tentativas de negociações em Genebra. As partes reclamavam mais territórios para si e, enquanto isso, “a NATO aprova a exigência de reabrir – pela força, se necessário – o aeroporto de Tuzla-Dubrava” em poder dos sérvios, que juravam resistir. No ocidente, havia dúvidas sobre as vantagens de uma hipotética intervenção militar e insistia-se na continuação das negociações, até para evitar represálias sobre os capacetes azuis, mas “o empenhamento de figuras como George Bush ou Bill Clinton, e de organizações como a NATO ou a CE, numa punição militar aos sérvios atingiu de certa forma um ponto de não retorno”12.

A “Guerra” parecia não ter fim

No dia 6 de fevereiro de 1994, o mercado de MerKala, em Sarajevo, foi alvo de um ataque, que causou uma onda generalizada de indignação13. A autoria do ataque não chegou a ser esclarecida; imputada aos sérvios, que sempre a negaram, e apesar das dúvidas, a comunidade internacional decidiu, em 9 de fevereiro, confrontar os sérvios com um ultimato: ou retiravam a sua artilharia para um raio de 20 km em torno de Sarajevo, num prazo de 10 dias, ou seriam bombardeados pela NATO. Contrariados, só no dia 17 e por insistência da Rússia, os sérvios começaram a levantar o cerco. O ultimato, ao abrigo da Resolução n.º 836 do CSNU, autorizava o uso da força, incluindo ataques aéreos nas zonas de segurança e áreas confinantes para proporcionar o apoio à FORPRONU no cumprimento do seu mandato14.

A ameaça de ataques aéreos pela Aliança pairava no ar e a dúvida sobre a sua concretização também. Mas os sérvios acabaram por cumprir “satisfatoriamente” o ultimato e, finalmente, a cidade respirava de alívio, as pessoas saíram à rua e a esperança renascia. Nos dias seguintes, o cessar-fogo foi respeitado, mas não em todas as frentes. Em 28 de fevereiro, os caças F-16 da NATO abateram quatro aeronaves sérvias, na região de Banja Luca, em plena violação do espaço aéreo. Esta foi a primeira operação de combate na história da NATO e a demonstração de que, a partir dali, tudo seria diferente.

Na aparente acalmia de Sarajevo começavam os contactos e os movimentos de empresas e organizações internacionais que pensavam na reconstrução desta e de outras cidades da Bósnia tão ou mais destruídas do que a capital, como, por exemplo, Mostar. “A concorrência será feroz”, dizia, em meados de março, um especialista francês ao jornal Libération15. Aos poucos, a vida começava a tender para a normalidade e a ONU, “tomando nota dos desenvolvimentos positivos em Sarajevo e arredores (…) e enfatizando a importância crucial de se alcançar a total liberdade de movimento da população civil e dos bens humanitários e da restauração da vida normal em Sarajevo (…) como uma cidade unida e um centro multicultural, multiétnico e pluri-religioso”, aprovou a Resolução n.º 900. Nela, também era referido “o objetivo de alcançar a rápida rotação do pessoal da UNPROFOR em Srebrenica e a reabertura antecipada do aeroporto de Tuzla”, a que já tínhamos aludido. Nesta Resolução era evidenciada uma grande preocupação com “a situação da população civil em outras partes do território (…) incluindo em torno de Mostar e Vitez”16.

Em 18 de março, sob a égide dos EUA, em Washington, foi assinado o acordo sobre o nascimento da Federação croato-muçulmana na Bósnia, pondo fim ao conflito entre as duas partes. Esta ideia agradou aos muçulmanos, porque lhes dava mais força para enfrentarem os sérvios, e aos croatas, porque lhes garantia o estabelecimento de uma confederação com a mãe Croácia, sendo tolerado por esta que assim evitava a imposição de sanções por parte de Washington e resolvia o problema da Krajina. Já os sérvios e a Rússia não viram com bons olhos este “casamento” inesperado. Por esta altura, os sérvios estavam aparentemente na defensiva, “procurando ceder o mínimo no campo de batalha e guardar as munições para a mesa das negociações. Quanto aos muçulmanos, as tropas de Alija Izetbegovic estavam empenhadas num enorme esforço de guerra, procurando, a todo o custo, cortar as vias de comunicação sérvias no Norte e no Leste e sacudir a pressão dos homens do general Mladic sobre o centro da Bósnia”17. Assim, a ofensiva muçulmana contra as linhas sérvias orientou-se em três direções: sobre o corredor do Drina, a Leste, a partir de Gorazde; no centro da Bósnia, no corredor que liga Sarajevo a Tuzla; e no Norte, em direção a Brcko. Em resposta, a 29 de março os sérvios lançaram uma contra-ofensiva a Gorazde que lhes permitiu ganhar terreno e apertar o cerco à cidade. A FORPRONU ainda tentou negociar um cessar-fogo entre os beligerantes, no dia 8 de abril, mas sem sucesso. Em 10 e 11 de abril, dois caças F-16 da NATO bombardearam as posições sérvias em torno de Gorazde e, dias depois, os sérvios com as suas armas antiaéreas abateram um Harrier britânico. O apoio da Rússia aos sérvios da Bósnia parecia ter acabado.

Em 25 abril, foi anunciado mais um esforço diplomático conjunto para refazer o plano de paz para a Bósnia. O designado GrCont (EUA, França, Rússia, Grã-Bretanha e Alemanha) apresentou um plano baseado num mapa que dividia o território pelas partes: 51% para a Federação croato-muçulmana, que aceita, e 49% para os sérvios que rejeitam, em referendo. Como que a dar uma ajuda ao GrCont e em aparente “rompimento” com os sérvios da Bósnia, a Sérvia, de Slobodan Milosevic, manifestou a sua concordância com o plano e a divisão territorial nele prevista. E como “não há almoços grátis”, de seguida, a ONU votou o abrandamento de sanções contra a Jugoslávia. No outono de 1994, apercebendo-se que as posições sérvias à volta da zona segura Bihac estavam desguarnecidas, os muçulmanos lançaram uma ofensiva contra os sérvios, a qual iria conhecer desenvolvimentos diferentes18 e dúbios. Só quando os sérvios contra-atacaram e recuperaram praticamente todo o terreno perdido é que o estatuto da zona segura de Bihac é lembrado por Washington e só então a NATO interveio no confronto, mas sem que os bombardeamentos impedissem os sérvios de se instalarem novamente às portas da cidade19.

Em novembro, quando os EUA decidiram abandonar o sistema de vigilância do embargo de armas20 aplicado à ex-Jugoslávia, em 1991, a França e a Grã-Bretanha opõem-se vivamente, advertindo para o perigo que isso representava para os contingentes da FORPRONU. Mas tudo indicava que o embargo há muito vinha sendo ignorado…21. O GrCont esforçou-se por obter o entendimento entre as partes, chegando a aliciar os sérvios com a hipótese de uma confederação dos sérvios da Bósnia e da Jugoslávia, sem sucesso. No final do ano, depois de muito e aturado trabalho diplomático para tentar convencer as lideranças sérvias e muçulmanas a um cessar-fogo, eis que o mesmo foi anunciado em 20 de dezembro22. Os beligerantes aceitaram uma trégua de quatro meses, que não foi completamente levada a sério e serviu, obviamente, para “limpar as armas” e preparar a nova campanha. Os comandantes da Armija e do exército croata reúnem-se para planear mais ataques contra os sérvios. A escalada militar evidente nessa primavera, prometia…

Fracassados os esforços da ONU para renovar o período de tréguas na Bósnia, aconteceu que, no dia 1 maio de 1995 (coincidência?), a Croácia desencadeou uma ofensiva contra os sérvios da Eslavónia ocidental. Apoiada na antiga autoestrada E-70 Zagreb-Belgrado, a progressão foi rápida e eficaz, sem que os visados lhe pudessem resistir. Os combates chegaram a Brcko, no norte da Bósnia, e, no dia 16, reacenderam-se em Sarajevo. Os muçulmanos bombardearam com peças de artilharia as posições sérvias nos arredores de Sarajevo (violando a zona de exclusão estabelecida). Por sua vez, os sérvios retaliaram, mas só depois de se apoderarem de três peças de artilharia que estavam à guarda da FORPRONU. O furto das peças, a sua não devolução e a violação da “zona de exclusão” foram motivos mais do que suficientes para que os caças F-16 da NATO entrassem de novo em ação, bombardeando, em 25 de maio, um depósito de munições sérvio em Pale.

 

Do inesperado, até ao acordo possível

Como que a ridicularizar a missão da ONU na Bósnia, em 26 de maio, os sérvios fizeram reféns um número elevado de observadores militares e utilizam alguns deles como escudos humanos, junto de prováveis alvos de novos ataques aéreos da NATO. A televisão sérvia filmou e transmitiu para o mundo esse espetáculo humilhante de “capacetes azuis” algemados a postes, portões e antenas de comunicação, como foi o caso do coronel brasileiro Harley Alves, que refere: “fui levado com outro observador polonês para uma base de comando e controle nas montanhas de Sarajevo, onde fomos deixados os dois, algemados cada um numa grande antena, esperando a hora-H do ultimato, ao meio-dia, enquanto nos sobrevoavam, soltando “flares” antimísseis, os aviões F-14 Tomcat da OTAN, aguardando a ordem de ataque que nunca veio”23.

O caso indignou a comunidade internacional. Fez crescer a animosidade contra os sérvios e, claro, exigia uma resposta à altura. Negociar com os sérvios estava fora de questão, daí que, a UEO, a NATO e o Secretário-geral da ONU se empenhassem na ideia de constituir uma FRR para libertar os reféns, e atuar na Bósnia em reforço da FORPRONU, o que foi autorizado, em 16 de junho, pelo Conselho de Segurança, que condena “nos termos mais fortes possíveis todos os ataques das partes ao pessoal da UNPROFOR”24. “Profundamente preocupado com a violência armada no território”, o CSNU salientava que a solução do conflito na Bósnia só podia ser política, pelo que “reitera” aos sérvios que aceitem o plano de paz do GrCont como ponto de partida para outras negociações. Exige-lhes que cumpram o acordo sobre o aeroporto e que “garantam o acesso por via terrestre a Sarajevo”. Outras exigências são feitas às duas partes do conflito: que “permitam o acesso desimpedido à ajuda humanitária a todas as partes (…) especialmente às zonas de segurança, as quais devem ser respeitadas e desmilitarizadas”. Dois anos depois, de nada lhe serviu o estatuto de zona segura, dado que voltaria a ser palco da maior chacina jamais observada nesta guerra.

Em 11 de julho, os sérvios retomam a ofensiva e assaltam a cidade praticamente sem resistência dos muçulmanos que talvez esperassem uma ajuda mais eficaz da FORPRONU e da NATO, cujos bombardeamentos aéreos efetivamente realizados, mas logo suspensos, não impediram os sérvios de se apoderarem do enclave25. No verão de 1995, na Bósnia, assistiu-se a uma escalada da guerra. As negociações foram tão intensas quanto infrutíferas. Note-se, que dois dias após a crise dos reféns, David Owen26, o mediador europeu para a ex-Jugoslávia, vencido talvez pela incapacidade de influenciar a dinâmica do conflito, demitiu-se, com críticas à administração americana e à ONU. E Belgrado continua sem reconhecer a independência da Bósnia, mesmo que tal significasse a suspensão de sanções a que estava sujeita, desde maio de 1992. A 16 de julho, os Chefes de Estado-Maior reuniram-se em Londres para definirem as modalidades de ação da força de reação rápida da NATO.

Em 24 de julho, as forças sérvias da Bósnia e da Croácia, aliadas aos muçulmanos rebeldes27 lançaram uma grande ofensiva contra a área protegida de Bihac, no noroeste da Bósnia, enquanto no outro lado oriental do território, Zepa, outra área protegida, foi tomada pelos sérvios. Quatro dias depois, forças da Croácia e do exército croata bósnio avançaram sobre Bosanski Grahovo, a Oeste da Bósnia, quase na fronteira com a Croácia e sobre Glamoc, um pouco mais para o interior, orientados para posições sérvias na parte central da Bósnia. Refira-se que a Croácia, com os seus objetivos de reconquista territorial, configurava uma ameaça potencial ao desenrolar do conflito na Bósnia. Em 3 de agosto, a Croácia concentrou 145000 homens na fronteira com a Krajina28, cujo controlo assumiu completamente em pouco mais de um dia. Em 5 de agosto, já a vitória era festejada nas ruas e Franjo Tudjmam podia afirmar: “a Krajina já não existe”29.

O avanço da ofensiva sobre a Krajina estendeu-se à parte ocidental da Bósnia, resolvendo situações pendentes com os sérvios, como, por exemplo, em Bihac. O potencial relativo de combate parecia agora ser inferior da parte dos sérvios da Bósnia que, no entanto, continuavam na refrega dos contra-ataques. Os esforços diplomáticos não pararam30 e quando a guerra começou a dar sinais de mudança, eis que, no dia 28 de agosto, a explosão de uma granada de morteiro no mercado de Sarajevo causou 41 mortos e 84 feridos. O ataque foi atribuído aos sérvios pela FORPRONU, sem que tivesse sido suficientemente investigado e esclarecido31. Bastava de achincalhamento por parte dos sérvios da Bósnia, que tinham de ser punidos exemplarmente, até porque, aos olhos do mundo, a resposta dada até ali pela comunidade internacional tinha sido “inadequada e fragmentada”. Quem o afirma é Ryan C. Hendrickson, que também refere a “incapacidade da FORPRONU para influenciar a dinâmica do conflito” e que a NATO apontava o dedo à ONU pela sua “incapacidade (…) para pôr fim à crise e a necessidade de [ela própria] a OTAN assumir um papel mais relevante”32.

Se Srebrenica, em 11 de julho, representou o “ponto de viragem (…) que galvanizou Washington para redirecionar a OTAN” para uma “abordagem mais vigorosa”33 que, aliás, já vinha sendo reclamada desde a crise dos reféns, o rebentamento da granada de morteiro no mercado Sarajevo, no dia 28, foi, sem dúvida, o pretexto para uma ação de força contra os sérvios. Assim, na madrugada de 30 de agosto de 1995, depois de os capacetes azuis terem saído do terreno controlado pelos sérvios, os aviões da NATO fizeram uma série de ataques aéreos contra posições sérvias em torno de Pale. Tinha começado a operação “Deliberate Force” que se iria prolongar por duas semanas e meia. O objetivo da NATO e da ONU consistia em enfraquecer os sérvios de tal forma que perdessem a vontade de continuar os ataques sobre as zonas de segurança. Houve uma breve interrupção dos bombardeamentos por ordem do comandante da FORPRONU, general Janvier34, para se encontrar com o comandante sérvio, general Ratko Mladic, o que aconteceu em 2 de setembro. Mas, como o encontro não foi bem-sucedido, os ataques da NATO prosseguiram, no dia 5, sobre a zona leste da Bósnia, em Foca, Cajnice, Gorazde e, a Sul, na Herzegovina, em Trebinje e Nevesinje.

Em 9 setembro, a palavra paz surgia nas primeiras páginas dos jornais. A reunião do GrCont em Genebra correra bem e Richard Holbrooke anunciou a boa nova: “os sérvios reconhecem de facto a integridade da Bósnia, e os muçulmanos admitem que a tal República Srpska sempre existe”35. Foi muito positivo este acordo político de base, de reconhecimento mútuo, mas se pensarmos que o aspeto melindroso da partilha territorial não fora discutido, temos que concordar com a advertência de Holbrooke: “a tragédia ainda não acabou”36.

De facto, não. Enquanto o GrCont continuava os trabalhos em Genebra, as forças croatas e as muçulmanas, beneficiando da ação da NATO, iam conquistando terreno aos sérvios na Bósnia. Em 10 de setembro, a NATO, imparável, aumentou o ímpeto dos ataques e lançou mísseis Tomahawk37contra as baterias antiaéreas sérvias na região de Banja Luka, afirmando, uma vez mais, a sua determinação de pôr fim ao conflito. O recurso aos tomahawks, que não foi consensual no interior da própria NATO, mereceu uma forte contestação por parte da Rússia. Contestação essa que obrigou os EUA a encetar diligências para “acalmar os receios” de Moscovo e afirmar que “o ocidente conta[va] com a Rússia como parceiro para a solução do conflito”38.

Por estes dias, a Federação Croato-muçulmana continuava a conquistar território aos sérvios, que aos poucos começavam a claudicar, pressionados que estavam pela NATO e também pela forte influência de Belgrado. Quatro anos de mediação internacional começavam a fazer sentido e já se levantava a hipótese de um cessar-fogo por parte da NATO, isto se os sérvios se comprometessem em levantar o cerco a Sarajevo, o que aconteceu em 14 de setembro39. No dia seguinte, o GrCont reuniu, mais uma vez, em Genebra e, em 5 de outubro, um cessar-fogo geral entrava em vigor na Bósnia.

Em 21 de novembro de 1995, após demoradas negociações perto de Dayton (Ohio, EUA), é alcançado o acordo de paz global para a Bósnia. O acordo é rubricado pelos presidentes: da Bósnia, Alija Izetbegovic; da Croácia, Franjo Tudjman; e da Jugoslávia, Slobodan Milosevic. A assinatura oficial foi feita em Paris, no dia 14 de dezembro desse ano. Finalmente, “A Bósnia e Herzegovina, a Croácia e a República Federal da Jugoslávia concordam em respeitar plenamente a igualdade soberana entre si e em resolver os litígios por meios pacíficos”, assim começa o texto do Acordo-Quadro Geral40. No que respeita aos “Aspetos Militares” do acordo, as partes comprometem-se em continuar o cessar-fogo em vigor, retirar da Bósnia as forças combatentes estrangeiras num prazo de 30 dias, e retirar as suas forças para trás de uma zona de separação de aproximadamente 4 km.

O acordo “convida à Bósnia e Herzegovina uma Força de Implementação militar multinacional, a IFOR, sob o comando da OTAN, com uma concessão de autoridade da ONU”. Esta força teria o direito de “monitorar e ajudar a garantir o cumprimento do acordo sobre aspetos militares (…), cumprir a sua missão com vigor, inclusive com o uso da força, se necessário. Terá liberdade de movimento desimpedida, controle do espaço aéreo e status de proteção das forças”. O acordo estabelece também a criação de uma “Comissão Militar Conjunta, presidida pelo Comandante da IFOR”, em que “pessoas acusadas pelo Tribunal Internacional de Crimes de Guerra não podem participar”41. No respeitante aos limites entre as duas entidades, concordaram com a delimitação de uma linha de fronteira entre a Federação e a República Sérvia da Bósnia, sendo Sarajevo reunificada dentro da Federação e aberta a todas as pessoas do país. Gorazde permanecerá segura e acessível, ligada à Federação por um corredor terrestre e Brcko terá um estatuto próprio, determinado por arbitragem42.

 

A participação portuguesa na IFOR e na SFOR

Portugal não participou com Forças Terrestres na FORPRONU, mas esteve presente com “observadores militares (…), equipas médico-cirúrgicas e pessoal em funções de estado-maior, cuja missão geral era verificar no terreno o cumprimento dos sucessivos acordos estabelecidos entre as partes em conflito”43. A preparação de forças do Exército para emprego na Bósnia iniciou-se em princípios de 1995 e previa a participação de uma unidade na FRR para apoiar os observadores militares e participar no processo de retração da FORPRONU, o que não se concretizou, mas viria a acontecer depois, no início de 1996, já integrando a IFOR.

Terminada a fase de estudo e planeamento sobre a natureza, tipologia e organização da força a destacar para a Bósnia, eis que a decisão foi a de organizar e aprontar um contingente composto por três elementos: o 2.º BIAT da BAI (678 militares), um DL (21 militares) e o DAS (225 militares), num total de 924 militares, conforme nos explicou o General Octávio de Cerqueira Rocha, então Chefe de Estado-Maior do Exército44. A IFOR tinha um efetivo que rondava os 60000 militares de países da NATO e de outros países amigos, sob comando do Almirante Leighton W.Smith Jr, da USNavy. O território da Bósnia fora dividido em 3 setores e entregue às três Divisões Multinacionais que constituíam a componente terrestre da IFOR: a DMN-N, de comando americano, em Tuzla, a DMN-SO, de comando britânico, em Banja Luka, e a DMN-SE, de comando francês, em Mostar, que incluía a BMN-SN, de comando italiano, a qual integrou o 2.º BIAT.

Sobre esta que foi “a primeira missão expedicionária das Forças Armadas Portuguesas na Bósnia e Herzegovina” e que, por ser a primeira, foi sobejamente trabalhosa, quer na preparação quer na projeção e instalação da força. Aconselhamos a leitura de um artigo recentemente publicado na Revista Militar, em que o autor, um dos protagonistas da força, nos dá uma explicação abrangente das circunstâncias do início da participação portuguesa na IFOR, assim como nos fala da “dura realidade e baixas” sofridas pelo 2.º BIAT, logo no início da missão, em janeiro de 199645. Em março de 1996, o GrCont reconhecia que a IFOR estava “totalmente implantada e operacional”. E que tinha sido “estabelecida uma interação construtiva entre os contingentes participantes de vários países, oferecendo um bom exemplo de parceria e cooperação no interesse comum da OTAN e de países não pertencentes à OTAN”46.

Terminada a missão, o 2.º BIAT foi rendido pelo 3.º BIAT que, em 12 agosto de 1996, assumiu a missão que estava confiada ao batalhão português e que genericamente consistia em impedir o acesso de pessoal armado à zona de separação entre as Entidades e garantir a segurança nas áreas já transferidas entre elas; controlar o itinerário Sarajevo-Podromanija-Rogatica-Ustipraca-Goradze; controlar a localização das unidades das fações numa faixa de 10 km ao longo da linha de separação…47. Aproveitando muito do trabalho realizado pelo seu antecessor, o 3.º BIAT deu continuidade ao esforço operacional conjunto da BMN-SN, da DMN-SE e da própria IFOR, cujos mandatos iriam terminar no final do ano. Durante a missão do 3.º BIAT houve eleições na Bósnia48, que decorreram de forma pacífica, mas o clima político ainda era instável e potencialmente inseguro.

Quando, no dia 20 de dezembro de 1996, a IFOR terminou o seu mandato e muito havia ainda por fazer do lado civil do acordo, já se reconhecia que “os objetivos militares, no essencial, tinham sido cumpridos. As antigas partes em conflito já não conduziam atividades militares significativas no território bósnio. Além disso, as forças estrangeiras abandonaram a Bósnia e o processo de separação das forças militares estava concluído”49.

Nos dias 25 e 26 de setembro (de 1996), os ministros da defesa da NATO reuniram-se em Bergen, Noruega, e chegaram à conclusão que era necessário continuar a desenvolver esforços em vista do estabelecimento de um ambiente seguro na Bósnia depois de a IFOR terminar o seu mandato. Pouco tempo depois, o Conselho do Atlântico Norte deu orientações políticas para um estudo obre as opções de segurança pós-IFOR que levou à organização de “uma força multinacional de estabilização (SFOR) como sucessora legal da IFOR sob comando e controle unificados, a fim de cumprir a função especificada no Anexo 1-A [aspetos militares] e no Anexo 2 [linha de fronteira entre entidades e questões relacionadas] do Acordo de Paz”50.

Em 8 de janeiro de 1997, o General William W. Crouch, COMSFOR, afirmava: “Há pouco mais de um ano, a Força de Implementação (…) separou três fações beligerantes que lutavam há quatro anos (…). Olhando para o ano passado, podemos todos orgulhar[nos] das realizações das 36 nações envolvidas nesta operação. (…) Os principais indicadores do sucesso da missão IFOR são as eleições nacionais de setembro passado e o retorno seguro de mais de 230.000 pessoas deslocadas e refugiados. Resultados tangíveis como esses estão começando a permitir que o povo da Bósnia se recupere de 42 meses de guerra. A Força de Estabilização (SFOR) está empenhada em continuar o sucesso do ano passado”51.

Ora, este ambiente mais seguro proporcionou a oportunidade para o estabelecimento de instituições civis e simultaneamente o aligeiramento da força militar. Com efeito, a passagem da IFOR para a SFOR possibilitou uma grande diminuição dos efetivos, que passaram para mais ou menos 32000 militares. Este aspeto refletiu-se, desde logo, no 3.º BIAT, unidade que fez a transição e que, já integrada na SFOR, foi rendida, em fevereiro de 1997, pelo 1.º BIMOTO/BMI.

A missão do batalhão português fora, entretanto, reestabelecida, tendo como tarefas principais as seguintes: “impedir o acesso de pessoal armado à ZOS [zona de separação entre as entidades]; garantir o patrulhamento de toda a Área de Responsabilidade; garantir a liberdade de movimentos ao longo do itinerário Rogatica-Ustipraca-Goradze e nos itinerários principais no interior da AOR; monitorizar os movimentos das forças militares das fações; apoiar Organizações Internacionais; e monitorizar a limpeza dos campos de minas”52. Esta missão foi sendo sucessivamente cumprida por todos os outros batalhões portugueses destacados para a Bósnia, até 1999. Essas unidades foram as seguintes: 2.º BIMOTO/BMI, de 30 de junho de 1997 a 14 de janeiro de 1998; 1.º BIAT/BAI, de 14 de janeiro a 15 de julho de 1998; AgrConjALFA/BLI/SFOR, de 15 de julho de 1998 a 12 de janeiro de 1999; 3.º BIMOTO/BMI, de 12 de janeiro a 10 de julho de 1999; 2.º BIPARA/BAI, de 10 de julho de 1999 a 31 de janeiro de 200053.

Em janeiro de 2000, nova reestruturação da SFOR levou a que, pela primeira vez, fosse atribuída à força portuguesa a missão de Reserva Operacional Terrestre do COMSFOR. Esta missão coube, em primeira mão, ao AgrConjAlfa/BLI/SFOR que, de forma pormenorizada, apresentaremos a seguir.

 

O AgrConjALFA/BLI/SFOR na BiH (janeiro a agosto de 2000)

O Planeamento

Nesta fase emergiu, desde logo, a natureza da missão do Agrupamento. A Unidade iria constituir a componente terrestre da Reserva Operacional do COMSFOR. Esta missão apresentou-se a priori inovadora e desafiante, nunca tendo sido executada, até então, por uma força portuguesa no âmbito das missões tipificadas como OAP e, em particular, na BiH. Passados quatro anos de atuação dos nossos batalhões como “força de quadrícula”, numa região da Bósnia em que os portugueses já eram conhecidos da população, e estavam inseridos numa estrutura de comando que bem conheciam, eis que o AgrConjALFA/BLI/SFOR, configurando a mudança, passaria a depender diretamente do COMSFOR. Dada a sua especificidade funcional, ser-lhe-ia permitido percorrer todo o espaço territorial da BiH em cumprimento de missões operacionais ou missões de treino que lhe viessem a ser determinadas.

Do estudo da missão era óbvio que, como OPRES Ground, o AgrConjALFA/BLI/SFOR conferia flexibilidade operacional ao COMSFOR, materializando a capacidade de se dispor de uma força de escalão batalhão autonomamente, no todo ou em parte, para, a qualquer momento, reforçar unidades das Divisões Multinacionais empenhadas numa crise ou substituir as suas reservas táticas, de modo a permitir a intervenção num ponto de crise, com vista ao cumprimento dos Acordos de Paz de Dayton pelas Partes. Ora, estas possibilidades de emprego exigiam competência e prontidão que não podiam ser descuradas. Foi, pois, nesta linha de raciocínio, tendo por base os hipotéticos cenários de emprego, que o AgrConjALFA/BLI/SFOR planeou a instrução e o treino “on job” para as subunidades de manobra que poderiam vir a ser destacadas (como aconteceu frequentemente) para junto de unidades das divisões multinacionais, onde, sob TACON ou TACOM, de forma integrada, executaram tarefas tão diversificadas como escoltas, patrulhas, observação e vigilância, guarda e segurança, controlo de tráfego, Check Points, apoio às eleições, recolha de informações, etc.

Aliado à natureza da missão, também o facto de se tratar de uma força conjunta, constituída por elementos da Marinha e do Exército, lhe conferiu uma especificidade própria. Mais, também pesou no planeamento o facto de o efetivo da unidade ser muito heterogéneo. Não por ser constituída por 32 oficiais, 62 sargentos e 229 praças, num total de 323 militares, tal como o habitual, mas porque, destes, 120 eram da Marinha e 213 do Exército, sendo que estes últimos pertenciam a 44 unidades diferentes, do continente e ilhas. Cabe opinarmos que, face a este contexto, todo o processo teria sido facilitado em termos de unidade de comando e espírito de corpo se a unidade estivesse já constituída em vez de “agrupá-la” para constituir uma unidade, como foi o caso do AgrConjALFA/BLI/SFOR. Esta conjuntura preocupou o Comando e o Estado-Maior, durante todo o tempo, implicando um planeamento mais detalhado, dado que estavam em causa requisitos de vária ordem, os quais deveriam ser garantidos na fase de aprontamento, tendo em vista o cumprimento da missão. Sobre este assunto, outros pensam como nós54.

 

O aprontamento da Força

O AgrConjALFA/BLI/SFOR estava organizado da seguinte forma:

– Comando e Secção de Comando, com base no Comando do 2.º BI/BLI (RI n.º 3), reforçado por militares do Corpo de Fuzileiros;

– Companhia de Comando e Serviços, com base na CCS/2.º BI/BLI (RI n.º 3), completada com elementos da Marinha e de outras Unidades do Exército, em especial no que respeitava ao PelTm, ModMan, DestEng e PelMortMed;

– CAt, com base na 1.ª CAt/1.º BI/BLI (RI n.º 19);

– CFuz, com base numa companhia do Corpo de Fuzileiros Navais.

Figura 1 – Orgânica do AgrConjALFA/BLI/SFOR.

 

Após a frequência de estágios adequados às tarefas que iam desempenhar, por indicação do Comando da BLI, a concentração no RI n.º 3 dos militares do AgrConjALFA/BLI/SFOR ocorreu em dois momentos: a 30 de julho de 1999, apresentação dos militares do Exército; em 1 de setembro, apresentação dos militares da Marinha, incluindo a CFuz. Em 2 de setembro, o Comandante do RI n.º 3, Coronel Adelino de Matos Coelho, em formatura geral da Unidade, deu as boas-vindas ao AgrConjALFA/BLI/SFOR. Esta cerimónia foi a primeira formatura conjunta do Agrupamento e marcou o início da preparação da força e do inter-relacionamento pessoal e profissional dos seus elementos, fatores fundamentais para a coesão e o fortalecimento do espírito de corpo.

Figura 2 – Boas-vindas ao AgrConjALFA/BLI/SFOR, no RI n.º 3, em Beja.

 

Tendo em conta as diferentes origens do efetivo da unidade, foi inicialmente ministrada instrução sobre os conhecimentos básicos OAP, após o que se passou à instrução específica, abordando os aspetos diretamente relacionados com a missão e os hipotéticos cenários em que a força iria atuar. A instrução coletiva e o treino operacional planeados foram executados em três fases distintas. Na fase de planeamento e na fase de execução foram tidos em conta os principais fatores influenciadores, isto é, forças potencialmente adversas, características da área de operações e tipologia das missões a executar no quadro das determinações difundidas e no cumprimento das diretivas recebidas. Para consolidar e aferir o treino individual e coletivo foram realizados os seguintes exercícios do tipo FTX:

– Exercício “BLI 992” (12 a 24 de outubro de 1999), no Campo Militar de Santa Margarida, que contou com o prestimoso apoio da BMI, nomeadamente, do CITOAP, tendo sido realizado treino de operações de helitransporte com o apoio de dois helicópteros Alouette III da FAP (BA n.º 11 – Beja).

– Exercícios “Piquete I, II, III e IV” (8 a 18 de novembro de 1999), no Campo Militar de Mértola e no Campo Militar da Herdade do Monte da Cabeça de Ferro (região de Beja). Após a redefinição da sua missão, o AgrConjALFA/BLI/SFOR realizou estes exercícios, da sua responsabilidade, com o objetivo de testar a prontidão e a reação a tarefas típicas de Reserva Operacional do COMSFOR, o que envolveu o apoio de um helicóptero SA 330 Puma, da FAP (BA n.º 6 – Montijo).

– Exercício “BEJA 99” (24 e 25 de novembro de 1999, na região de Beja, para treinar o emprego da Reserva Operacional do COMSFOR, com recurso a dois helicópteros Alouette III e um SA 330 Puma.

– Exercício “HERMES 99” (13 a 17 de dezembro de 1999), nos Campos Militares de Mértola e da Herdade do Monte da Cabeça de Ferro, organizado, controlado e arbitrado pelo comando da BLI, para teste do AgrConjALFA/BLI/SFOR, no final da fase de aprontamento, dando como pronta a FND para a missão.

Figura 3 – Exercício “BEJA 99”, na região de Beja.

 

No “VIP Day” deste exercício, o AgrConjALFA/BLI/SFOR realizou uma operação aeromóvel, apoiada por quatro helicópteros Alouette III, num cenário que tinha como finalidade executar uma demonstração de força à posição de uma fação, tendo assistido o Ministro da Defesa Nacional, o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, o Chefe do Estado-Maior do Exército, o Chefe do Estado-Maior da Armada, os Comandantes do Comando Operacional das Forças Terrestres, da Região Militar do Sul e da Brigada Ligeira de Intervenção, tendo sido igualmente convidados o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de Timor Leste, de visita a Portugal, e o Governador Civil de Beja.

Ao longo do aprontamento foi ministrada instrução de tiro a todo o efetivo, com grande insistência nas normas e operações de segurança, antes e depois da execução das várias tabelas. Durante o Exercício “BLI 992”, em 7 e 8 de dezembro de 1999, as companhias de manobra (CAt e CFuz) efetuaram, nas Carreiras de Tiro de Alcochete e em Pinheiro da Cruz, o tiro extraordinário de LAW, Canhão sem recuo (S/R) Carl Gustav e Morteirete 60mm. Executaram ainda, neste período e no mesmo local, tiro de combate e de fogo e movimento ao nível companhia.

Durante o aprontamento, o AgrConjALFA/BLI/SFOR foi sujeito às inspeções definidas para as FND. Assim, em 7 e 8 de outubro de 1999, uma IExt por parte da IGE avaliou a organização, a instrução, o estado disciplinar e os procedimentos administrativos e logísticos, com o objetivo de identificar as eventuais deficiências que pudessem pôr em causa o pleno rendimento na missão e permitir a pronta correção das mesmas. No dia 8, durante a inspeção, o Inspetor-Geral do Exército, Tenente-general Frutuoso Pires Mateus, visitou o RI n.º 3 e o AgrConjALFA/BLI/SFOR. De 14 a 16 de dezembro, durante o Exercício “HERMES 99”, a IGE realizou outra IExt ao AgrConjALFA/BLI/SFOR, tendo este sido considerado “apto” para a missão.

 

Projeção para o TO – As novas missões para a FND e a AOR

Em 28 de dezembro de 1999, numa das principais artérias da cidade de Beja, realizou-se a cerimónia de entrega do Estandarte Nacional e do Estandarte da Unidade ao AgrConjALFA/BLI/SFOR, na presença do General Chefe do Estado-Maior do Exército, que presidiu. O AgrConjALFA/BLI/SFOR foi destacado para a BiH em janeiro de 2000. Durante este mês, os movimentos realizaram-se de acordo com o plano de rendição elaborado em coordenação como 2.º BIPARA/BAI que finalizava a missão e ia iniciar a retração. Foram planeados e realizados vários voos para o TO. A maior parte destes foram realizados em aeronave militar C130, da FAP, nos dias 4, 14 e 24 de janeiro e 3 de fevereiro, tendo o transporte do maior efetivo sido realizado num voo civil, com partida do Aeródromo Militar de Figo Maduro (Lisboa), em 28 de janeiro, para o aeroporto de Dubrovnik, na Croácia. No TO, o AgrConjALFA/BLI/SFOR ocupou as instalações que, desde 1996, serviam de aquartelamento às tropas portuguesas. Designadamente, em Rogatica (Hotel Park), em Vitkovici (Fábrica Azot) e em Sarajevo (Tito Barracks), até que fosse possível fazer a mudança para a nova posição55.

Em 31 de janeiro de 2000, realizou-se a TOA entre o 2.º BIPARA/BAI e o AgrConjALFA/BLI/SFOR. Presidiu à cerimónia o DCOMSFOR, General Charles de Monchy (FR), acompanhado pelo Comandante da DMN-SE, General Arnold Schwerdorffer, e o Segundo-comandante do COFT, Major-general José Agostinho de Melo Ferreira Pinto, entre outras individualidades militares e civis.

Após a TOA56, o AgrConjALFA/BLI/SFOR assumiu, pela primeira vez na história das Forças Armadas Portuguesas, a missão de OPRES Ground COMSFOR, “preparado para, à ordem, ser empenhado no todo ou em parte em qualquer área do teatro de operações”. No entanto, considerando as circunstâncias de lugar e de tempo, e a necessidade de preparar a mudança dos diversos aquartelamentos para Visoko57, a missão foi restabelecida: “O AgrConjALFA/SFOR, a partir das posições de Rogatica, Vitkovicie Sarajevo, garante a Reserva Operacional do COMSFOR com uma subunidade de manobra de escalão companhia a 8 horas (NTM), preparado para, à ordem, executar a mudança do dispositivo para a posição de Visoko”.

A AOR do AgrConjALFA/BLI/SFOR passou a ser todo o TO da BiH. A mesma AOR da SFOR, isto é, todo o território da BiH, com 51197 Km2, dos quais 51% pertenciam à Federação – FBiH (bósnios e croatas) e 49% à República Srpska – RS (sérvios). Desde o tempo da IFOR que o território estava dividido em três setores muito equivalentes em área e que, do ponto de vista militar, eram da responsabilidade primária das Divisões Multinacionais: DMN-N (EUA), DMN-SW (RU), DMN-SE (FR). O QG da SFOR (NATO) estava em Sarajevo.

Sem demoras, em 1 de fevereiro, foi dada como pronta e efetiva uma UEC como Unidade de Reserva Operacional do COMSFOR. E, logo no dia seguinte, o Oficial de Operações e um Oficial de Ligação participaram numa reunião de trabalho com o CJ3, no QG da SFOR, em Sarajevo, para coordenação e acerto de pormenores. No outro dia, em 3 de fevereiro, o Comandante do AgrConjALFA/BLI/SFOR foi recebido pelo DCOMOPS, Tenente-general Willcocks (RU), no QG da SFOR, também em reunião de trabalho. Só neste dia 3, o AgrConjALFA/BLI/SFOR ficou completo com a chegada ao TO dos últimos 45 militares.

Figura 4 – Área de Responsabilidade do AgrConjALFA/BLI/SFOR.

 

No dia 4 de fevereiro, em Rogatica, assistimos a uma palestra sobre minas e, nesse dia, o Comandante, acompanhado pelo S3 e o S4, foram a Visoko acertar com o Grupo HELBA (GR) pormenores relacionados com a mudança do dispositivo para esse local. Facto que viria a ocorrer muito em breve. De caminho, passaram pelo QG da SFOR, onde foram recebidos pelo ACOS OPS, Brigadeiro-general Stratman (EUA), para coordenação das futuras operações/atividades.

Em 7 de fevereiro, promovemos nova palestra sobre minas, em Rogatica, para que todos tomassem consciência do verdadeiro problema que as minas ainda representavam naquela altura e como eram um importante obstáculo à reabilitação e ao desenvolvimento pós-conflito.

Em 8 de fevereiro, realizou-se o primeiro treino com helicópteros em Rogatica e Vitkovici, de acordo com o conceito de emprego da reserva operacional do COMSFOR, que tinha duas componentes, a terrestre, o AgrConjALFA/BLI/SFOR, e a aérea, a 10.ª Brigada de Aviação (EUA). Quando necessário, os movimentos da reserva seriam feitos por meios aéreos (operações aerotransportadas) e, por isso, havia que continuar a treinar os procedimentos.

Após reuniões de coordenação em Visoko, uma em 14 de fevereiro, com o Comando do Grupo austríaco (AT) e Grupo HELBA (GR), para elaboração do Survey das instalações de Visoko, e outra, em 16 de fevereiro, com os proprietários das novas instalações (Fábrica Vitex), tendo em vista a mudança das instalações, ficou decidido fazer a transferência a partir de 21 de fevereiro. Nesse dia, começou efetivamente a mudança. As primeiras tropas portuguesas, os destacamentos avançados das subunidades, deslocaram-se para Visoko. Neste mesmo dia, decorreu em Rogatica uma reunião com Presidente da Câmara e os proprietários do Hotel Park, donos das instalações onde o AgrConjALFA/BLI/SFOR estava instalado. Participaram na reunião o Comandante, o S3, S4 e o Adj Financeiro do AgrConjALFA/BLI/SFOR.

Figura 5 – O AgrConjALFA/BLI/SFOR treinando os movimentos aéreos.

 

Dois dias depois, o Destacamento Avançado do Comando do AgrConjALFA/BLI/SFOR (Comandante, S3, Adj S3, Adj do Comando) deslocaram-se e instalaram-se em definitivo em Visoko. Depois, no dia 25 de fevereiro, mudaram-se a SecLog, a SecFin, o PelTm da CCS e a CFuz. O remanescente da CCS deslocou-se no dia 26 de fevereiro, desde Vitkovic58. Em 3 de março, foi a vez da Comando da CFuz se instalar em Visoko, tendo deixado duas secções em Rogatica, onde o 2.º Comandante e demais pessoal estariam, até 9 de março, para tratar de assuntos com os proprietários das instalações que nos serviam de quartel e de outros assuntos pendentes relacionados com a saída. Nesse sentido, foram feitas reuniões com proprietários da fábrica Azot (Vitkovici), em 5 de março, e do Hotel Park (Rogatica), em 7 de março. No dia anterior, o Comandante do AgrConjALFA/BLI/SFOR e o S3 reuniram em Visoko com o Comandante do Grupo HELBA (AT), para tratar de aspetos relacionados com a coabitação das suas unidades no mesmo espaço. Em 9 de março, com o habitual cerimonial militar59e alguma nostalgia, diga-se, o AgrConjALFA/BLI/SFOR arriou o Estandarte Nacional, em Vitkovici, de manhã, e, em Rogatica, à tarde.

Em 12 de março, terminámos a transferência de materiais. Foi possível fazer a mudança, cumprindo, assim, parte da missão. Face às preocupações resolvidas, ultimamos então a instalação na nova posição (Visoko), passando a dedicarmo-nos exclusivamente à parte operacional que, até então, tinha sido partilhada com o “pesado” desafio da mudança de instalações, de materiais, de sistemas e de pessoas. Uma vez em Visoko, depois da apropriação dos locais de trabalho e da instalação das tropas estar consolidada, a partir de 1 de abril de 2000, a missão passou a ser a seguinte: “O Agrupamento Conjunto ALFA/SFOR, Reserva Operacional do COMSFOR (OPRES GROUND), prepara-se para, à ordem, ser empenhado no todo ou em parte em qualquer ponto do TO da BiH”60.

 

As atividades de índole operacional

As atividades desenvolvidas pelo AgrConjALFA/BLI/SFOR no TO foram muito diversificadas, dinâmicas, desafiantes e inovadoras. Inicialmente, as operações foram altamente condicionadas pela manobra logística da mudança dos aquartelamentos para Visoko61. Para melhor sistematização daquilo que foi a ação do AgrConjALFA/BLI/SFOR na BiH, propomo-nos fazê-lo por áreas de atividades, componentes e/ou capacidades, por esta ordem: Informações e Segurança, Engenharia, Logística, Ligação, Operações, Comunicações/Transmissões e informática, moral e bem-estar das tropas e Comunicação Social sobre o AgrConjALFA/BLI/SFOR.

As informações e a segurança…

Porque as informações são fundamentais para o êxito das operações, dado que permitem reduzir as vulnerabilidades e explorar as oportunidades, o AgrConjALFA/BLI/SFOR fez um aturado estudo de informações, que começou em Portugal e foi sendo atualizado durante a missão com a informação que nos chegava do escalão superior e dos oficiais de ligação, mas, muito particularmente, através dos contactos que o AgrConjALFA/BLI/SFOR estabeleceu com outras entidades militares e civis exteriores ao longo do tempo. O S2, a quem competia fazer a análise das notícias, informações e documentos com interesse, participou em reuniões diversas62 que lhe permitiram manter permanentemente atualizada a situação de informações na BiH (situação política, situação militar, eleições municipais, retorno de refugiados/deslocados e Hot Spots). Igualmente, a participação dos quadros do AgrConjALFA/BLI/SFOR em conferências várias permitiu a recolha de informações que ajudaram na elaboração dos planos e ordens de operações.

A segurança do pessoal, material e instalações, preocupação permanente de todos e de cada um, era matéria do pelouro das informações. A nova missão e a mudança de instalações obrigaram a que se fizesse um trabalho duplicado de revisão dos planos de segurança dos aquartelamentos, em alguns casos em coordenação com outras entidades/forças estrangeiras. Igualmente, as NEP de segurança tiveram duas versões (antes e depois da mudança).

Outras matérias, como as credenciações, a coordenação da segurança de AE que visitaram o contingente português (foram muitas), bem como a cobertura vídeo e fotográfica dos principais eventos realizados esteve a cargo das informações.

A figura 6 é uma vista aérea da fábrica Vitex, em Visoko, para onde se fez a mudança e na qual o AgrConjALFA/BLI/SFOR passou a partilhar o espaço com os contingentes grego e búlgaro, que já se encontravam aquartelados naquele campo militar. A Grécia era a Leader Nation e, como tal, a primeira responsável pela segurança do campo. É claro que passámos a participar na segurança do aquartelamento de forma integrada e com o dispositivo e efetivo acordado previamente entre Portugal e a Grécia, através da assinatura de um MOA.

Figura 6 – Vista aérea do aquartelamento em Visoko.

 

Uma vez nesta nova posição, o AgrConjALFA/BLI/SFOR ficou relativamente próximo do Comando superior, a cerca de 30 Km de distância, bem menos do que os cerca de 80 Km que separam Rogatica de Sarajevo. Mas, a maior vantagem consistia no facto de Visoko ficar numa posição mais central, da qual mais facilmente qualquer força do AgrConjALFA/BLI/SFOR se poderia deslocar para qualquer parte do TO.

 

A Engenharia

Esta componente foi importante na transferência da posição do AgrConjALFA/BLI/SFOR para Visoko. Foi igualmente relevante na mobilidade e na criação das melhores condições de sobrevivência e de vida do AgrConjALFA/BLI/SFOR como um todo, com reflexo significativo na moral e bem-estar das tropas. Nesta área destacamos as seguintes atividades: limpeza de gelo e neve nos itinerários dos diversos aquartelamentos; manutenção de mobiliários e de equipamentos; instrução de minas; desmontagem de equipamentos; apoio e montagem dos sistemas contra incêndios nos aquartelamentos e nas LZ; receção de contentores; montagem de tendas; evacuação de maquinaria e de materiais em camiões TIR; construções diversas em madeira; elaboração de anteprojetos diversos; construção de fossa para manutenção de viaturas; visitas técnicas sobre o acondicionamento das munições aos paióis; entre muitas outras.

 

A Logística

A componente logística foi fundamental para a operacionalidade do agrupamento no seu todo e para o sucesso da missão. O AgrConjALFA/BLI/SFOR, face à alteração da missão da FND na BiH, teve a responsabilidade de mudar todos os materiais de Rogatica (Hotel Park), Vitkovici (Fábrica da Unis Azot) e Sarajevo (Tito Barracks) para Visoko (Vitex Camp e KTK Area). Locais onde se instalaram inicialmente todas as FND, até então. Esta transferência obrigou-nos à realização de tarefas acrescidas, tais como: elaboração de Post-occupation Survey das instalações a entregar; e a elaboração do Pre-occupation Survey das instalações em Visoko, antes da ocupação das mesmas. Ainda face à alteração da missão e mudança de posição, foi renegociado o MOA com as autoridades italianas e negociado um novo MOA com as autoridades gregas para instalação do Agrupamento no “Vitex Camp” e “KTK Area”, em Visoko.

Um grande número de missões atribuídas à reserva consubstanciaram-se por projeção nas áreas de responsabilidade das divisões multinacionais, das quais fazem parte forças de inúmeros países. Sendo o apoio logístico uma responsabilidade nacional, foi necessário estabelecer contactos com as Divisões e o Comando da SFOR, nomeadamente, o CJ4, por forma a definir procedimentos logísticos para apoio à OPRES do COMSFOR. Estes contactos vieram a dar os seus frutos, sendo estipuladas as responsabilidades das Divisões Multinacionais para o emprego do AgrConjALFA/BLI/SFOR e das suas Companhias nas suas AOR.

Solicitado pela BLI, estiveram presentes no TO equipas das várias Direções de Serviços para apoio do AgrConjALFA/BLI/SFOR na transferência e evacuação dos materiais inoperacionais ou excedentários. Estas equipas foram importantes na eficiência, eficácia e simplificação dos procedimentos administrativo-logísticos.

O movimento de todos os materiais e pessoal de Sarajevo, Rogatica e Vitkovici para Visoko, decorreu no período compreendido entre 21 de fevereiro e 12 de março. Inicialmente, face à necessidade de efetuar a transferência de materiais, foram sentidas algumas dificuldades/desafios para a realização do transporte dos contentores de 20 pés e das viaturas avariadas existentes no TO, pelo facto de, organicamente, o AgrConjALFA/BLI/SFOR não possuir viaturas porta-contentores para o efeito. Numa primeira fase, fomos apoiados com viaturas porta-contentores da Brigada italiana. Este apoio não foi suficiente, tendo sido necessário recorrer ao aluguer de gruas no mercado civil. Em virtude das dificuldades apresentadas pela Brigada italiana, recorreu-se também ao mercado civil para aluguer de viaturas com capacidade para transporte de contentores e de viaturas avariadas.

Para além desta complexa atividade logística de sustentação da FND, realizaram-se outras atividades, tais como: assuntos relacionados com paióis, munições e apoios nas várias Divisões Multinacionais no TO; participação em reuniões com CJ4 no QG da SFOR (em Sarajevo)63 e QG das Divisões Multinacionais (Tuzla, Banja Luka e Mostar) para coordenação e elaboração de NEP para o apoio logístico ao AgrConjALFA/BLI/SFOR, em caso de empenhamento; participação em diversas conferências, das quais destacamos as conferências sobre SFOR Logistic Coordination Group e NSE.

 

A Ligação…

Uma vez no TO, os três Oficiais de Ligação e os respetivos condutores (3 praças) trabalharam em proveito do AgrConjALFA/BLI/SFOR em locais diferentes. Dois, foram destacados do AgrConjALFA/BLI/SFOR. Um, para junto do COMSFOR (no QG da SFOR), em Sarajevo; outro, para junto do NSE64 português, em Sarajevo (Tito Barracks); o terceiro, permaneceu junto do AgrConjALFA/BLI/SFOR, pronto a ser também destacado, se necessário, disponível para coadjuvar as secções de estado-maior nas suas matérias específicas e o Comando na vertente da CIMIC65, não contemplada no Quadro Orgânico do AgrConjALFA/BLI/SFOR.

Para além da ligação ao Comando da SFOR e às Divisões Multinacionais, as equipas de ligação desenvolveram e coordenaram muitas outras ações em proveito do AgrConjALFA/BLI/SFOR. Muitas vezes, representaram o comando e o estado-maior em reuniões, conferências, seminários, briefings, etc.

Coube também a estas equipas fazer a ligação ao CPIC, órgão de informação da SFOR e ao JCC para manter a comunicação contínua e oportuna com a redação do jornal SFOR Informer, com vista à divulgação de artigos sobre a OPRES Ground da COMSFOR. Foram responsáveis pela PIO do AgrConjALFA/BLI/SFOR, pela chefia e coordenação dos três intérpretes do AgrConjALFA/BLI/SFOR e coadjuvaram a Secção de Operações em matéria de visitas, cerimónias, protocolo, ofertas, etc.

 

Operações, Comunicações/Transmissões e informática

A missão do AgrConjALFA/BLI/SFOR e o facto de ter de atuar num vasto TO trouxe-lhe, como dissemos, desafios de diversa ordem, alguns deles acrescidos, designadamente, em termos de comunicações/transmissões.

Devido ao acidentado do terreno, a BiH apresentava muitas zonas de sombra, dificultando por vezes as comunicações. Muitos especialistas na área de transmissões/comunicações referiram, em diversas conferências66, que nem com o recurso ao sistema de transmissão por satélite se conseguia, em permanência, assegurar as comunicações completas entre as forças destacadas e o seu Posto de Comando. Para colmatar esta lacuna em termos da manutenção do sistema C3I, essencial ao exercício do comando, o AgrConjALFA/BLI/SFOR recorreu várias vezes ao sistema de transmissão por telemóvel, com cartões da rede da BiH e mesmo assim não se conseguiu assegurar as comunicações completas, existindo várias zonas de sombra onde não se conseguia comunicar. Estávamos cientes que estes tipos de comunicações não eram seguros, mas não tivemos alternativa. Valorizamos o estabelecimento da ligação.

Com a nova missão, o AgrConjALFA/BLI/SFOR destacou forças para atuar na área de responsabilidade das Divisões Multinacionais, em todo o TO, o que dificultou sobremaneira as comunicações. Não só devido ao problema das zonas de sombra, mas também aos poucos recursos que o AgrConjALFA/BLI/SFOR dispunha em termos de equipamentos de transmissões na banda HF. Há ainda a destacar que, apesar das dificuldades enumeradas, o AgrConjALFA/BLI/SFOR conseguiu estabelecer comunicações com as suas forças destacadas, mesmo nos locais mais longínquos do seu Posto de Comando, em Visoko. Durante a Operação Joint Resolve XIX, o AgrConjALFA/BLI/SFOR foi reforçado com meios da DMN-SE (FR), tendo sido possível efetuar a conjugação dos meios do AgrConjALFA/BLI/SFOR com meios de outras forças estrangeiras. Isto foi muito benéfico, na medida em que possibilitou travar conhecimento com outros meios de transmissões de que, normalmente, não dispúnhamos. O AgrConjALFA/BLI/SFOR conseguiu estabelecer, com eficácia, comunicações com as suas subunidades em patrulhamentos na AOR da DMN-SE. Esta situação foi motivo de espanto por parte de alguns comandos de forças estrangeiras, nomeadamente do General Comandante da DMN-SE, que referiu ter muitos problemas ao nível das comunicações dentro da AOR da sua Divisão. Para os problemas enumerados anteriormente não se arranjou uma solução ideal, no entanto, o PelTm, ao longo da missão, teve sempre uma grande atenção para com os equipamentos, verificando-os antes do início das operações. Os operadores foram sensibilizados para os diferentes problemas relacionados com os equipamentos.

Na área informática, com a concentração do AgrConjALFA/BLI/SFOR, em Visoko, tornou-se necessário instalar uma rede informática, de modo a tornar possível a partilha de recursos através da rede e ainda implementar um sistema de correio eletrónico interno. Para resolver os problemas do hardware existente no TO e melhorar seu desempenho, para que os utilizadores pudessem obter o máximo rendimento dos seus computadores pessoais, foram efetuados os seguintes trabalhos de reparação e manutenção: abertura e limpeza de todos os computadores pessoais; reparação de anomalias técnicas existentes; instalação de software devidamente identificado e igual em todos os equipamentos; com algumas placas de rede que se encontravam em stock, aumentou-se o número de computadores com possibilidade de ligação à rede.

 

O moral e o bem-estar da Força…

Ciente de que o moral e o bem-estar do militar se reflete positivamente no seu desempenho e que a sua identificação com a missão e com a organização se repercute na qualidade do seu trabalho, o comando do AgrConjALFA/BLI/SFOR proporcionou a realização de várias atividades, em vista a estimular o bem-estar físico e psicológico de todo o efetivo, designadamente: o melhoramento das instalações de uma forma geral; a participação em ações operacionais diversificadas; a realização de tiro com todas as armas orgânicas; a possibilidade do gozo de licenças (10 dias em Portugal e 2 ou 3 dias no TO ou fora do TO); as atividades desportivas entre os militares do AgrConjALFA/BLI/SFOR; os vários intercâmbios desportivos com entidades locais, tanto militares como civis; a visita ao Santuário Mariano, em Medugorje; as visitas de lazer (quedas de água em Liuburski e nascente do rio Buna); as visitas culturais (cidade antiga de Mostar); a comemoração festiva do 10 de junho; a possibilidade de assistir ao encontro de futebol entre a Seleção da Bósnia-Herzegovina e do Resto do Mundo, em Sarajevo; a existência de uma biblioteca com 755 títulos e de uma videoteca com 243 filmes; a projeção de filmes vídeo, três vezes por semana; a captação da RTP Internacional e da Antena 1; a reportagem efetuada sobre o AgrConjALFA/BLI/SFOR e a Bósnia-Herzegovina pela Revista Focus; a emissão semanal, normalmente ao sábado, de uma hora, de um programa rádio feito pelo AgrConjALFA/BLI/SFOR numa rádio local de Visoko (Rádio Bor). Destacamos, ainda, como fatores de equilíbrio, a ação de acompanhamento do Capelão e o apoio prestado em permanência por duas oficiais psicólogas do CPAE. De relevar que nem sempre foi fácil organizar estas atividades, em virtude do empenhamento operacional e logístico.

 

A Comunicação Social (local e nacional)...

Desde o início do aprontamento, em Beja, que o AgrConjALFA/BLI/SFOR mereceu atenção dos órgãos de comunicação social locais. São exemplos dessa atividade as coberturas noticiosas da Rádio Voz da Planície, dos dias 10 e 28 de dezembro de 1999.

No TO, desde o dia 25 de abril de 2000 e após contactos estabelecidos, a Rádio BOR de Visoko disponibilizou uma hora de programa por semana para ser utilizada pelo AgrConjALFA/BLI/SFOR. Com efeito, de 6 de maio a 22 de julho, todas as semanas e durante uma hora, as atenções, quer do nosso pessoal quer da população local, viravam-se para as emissões em português, nas quais se podia ouvir informação e música portuguesas, com tradução em servo-croata por um dos intérpretes do AgrConjALFA/BLI/SFOR.

 

Conclusão

Em fins de 1999, foi organizado o AgrConjALFA/BLI/SFOR, designação que surgiu pelo facto de, ao contrário das outras FND que estiveram no TO da BiH, constituídas exclusivamente por militares do Exército, esta foi a primeira força conjunta e, por isso, sui generis. Desde a fase de aprontamento, no RI n.º 3 (Beja), as atenções estavam viradas para o aprontamento sanitário e operacional da força, havendo necessidade de gerir a heterogeneidade da sua composição, com militares da Marinha e do Exército juntos pela primeira vez, com culturas, tradições e hábitos diferentes, não obstante pertencerem às Forças Armadas Portuguesas.

Cerca de dois meses sobre o início do aprontamento, foi recebida a informação da mudança de missão da Unidade para “Reserva Operacional do Comando da SFOR”, o que implicou um reajustamento do treino operacional e a mudança de alguns dos elementos que tiveram de ser substituídos face ao novo quadro orgânico, reconfigurado para a nova missão. A vertente do treino operacional foi superada com facilidade, mas, no que respeitou ao pessoal, foi confrangedora a desilusão espelhada nos rostos de alguns quando souberam que não iriam participar na missão.

No dia 28 de janeiro, o “grosso” do AgrConjALFA/BLI/SFOR chegou a Dubrovnik, na Croácia, e dirigiu-se para os aquartelamentos de Rogatica e Vitkovici, nos quais o 2.º BIAT/BAI foi rendido. Um pequeno núcleo já se encontrava em Sarajevo (em Tito Barracks) como componente de apoio logístico e de ligação ao aeroporto de Sarajevo para receção e envio de materiais nos voos de sustentação da FND.

O primeiro evento no TO ocorreu em 31 de janeiro, por ocasião da cerimónia de TOA entre as duas unidades e que decorreu em Vitkovici, em pleno inverno, com temperaturas a rondar os vinte graus centígrados negativos. Após a cerimónia, o AgrConjALFA/BLI/SFOR assumiu a nova missão de, a partir das posições de Rogatica, Vitkovici e Sarajevo, garantir a Reserva Operacional do COMSFOR com uma subunidade de manobra de escalão companhia a 8 horas NTM e estar preparado para, à ordem, executar a mudança do dispositivo para a posição de Visoko. Duas missões, portanto, sendo que a segunda, a mudança do dispositivo, não se avizinhava nada fácil. E não foi. A distância entre Rogatica e Visoko é cerca de 105 km e entre Vitkovici e Visoko cerca de 135 km. Com as estradas completamente cobertas de neve, temperaturas negativas e com a estrada principal de acesso a Sarajevo cortada, obrigando a que a circulação se fizesse pela montanha, o AgrConjALFA/BLI/SFOR transferiu as 112 viaturas, pessoal e todo o material que lhe estava atribuído para Visoko, sem qualquer acidente, apesar das dificuldades e perigos que existiam.

Em 12 de março, o AgrConjALFA/BLI/SFOR já se encontrava todo em Visoko. Finalmente, a mudança estava concluída. Os portugueses tinham vindo de uma área sérvia onde tinham estado alguns anos para uma região muçulmana. Os gregos, com quem partilhávamos as instalações em Visoko, só saiam para ir à cidade quando necessário e para tratar de questões logísticas. Não nos parecia boa política, mas também não tínhamos a certeza de como iríamos ser encarados e recebidos por parte da população local. Fomos devagar. Primeiro, com muito pouco pessoal. Chegámos rapidamente à conclusão que o ambiente era favorável. Conquistámos a população e, a partir daí, tudo foi mais fácil. Desde convívios desportivos em instalações civis, a tempo de antena na rádio local com emissão de uma hora semanal em língua portuguesa, com tradução para servo-croata.

Muito perto das nossas instalações havia um campo de futebol, o que facilitava imenso a operação dos helicópteros da Reserva Aérea do COMSFOR com quem trabalhávamos com muita assiduidade. Conforme se referiu, a atividade operacional foi intensa, diversificada e abrangendo todo o território da Bósnia. Todos os exercícios e missões atribuídas ao AgrConjALFA/BLI/SFOR foram executados com sucesso, conforme demonstram os diversos elogios e menções de apreço que lhe foram dirigidos pelas várias Entidades.

Um dos aspetos importantes e que mereceu a atenção do Comando do AgrConjALFA/BLI/SFOR foi o moral e o bem-estar de todo o pessoal. Para isso, foram realizadas várias atividades conforme referido.

No dia 29 de julho, realizou-se, em Visoko, a cerimónia de Transferência de Autoridade entre o AgrConjALFA/BLI/SFOR e o 2.º BIMec, data em que terminou a nossa missão no TO da BiH. Já em Portugal, e no dia 8 de agosto, a BLI realizou a cerimónia de receção do AgrConjALFA/BLI/SFOR, no RI n.º 3.

Decorridos mais de vinte anos da organização, projeção e empenhamento do AgrConjuntoALFA/BLI/SFOR no TO da BiH, aproveitando a oportunidade que nos foi concedida pela Revista Militar, tentámos elencar as atividades principais desenvolvidas por esta FC e, muito em especial, relembrar todos os que possibilitaram o cumprimento da MISSÃO. Não obstante as características suis generis do AgrConjALFA/BLI/SFOR, os obstáculos e desafios que surgiram foram ultrapassados. A missão foi cabalmente cumprida e Portugal e as nossas Forças Armadas mais engrandecidos.

 

Lista de Abreviaturas

ACOS OPS – Assistant Chief of Staff Operations

Adj – Adjunto

AE – Altas Entidades

AgrConjALFA/BLI/SFOR – Agrupamento Conjunto ALFA

AOR – Area of Responsibility

AT – Áustria

BA – Base Aérea

BAI – Brigada Aerotransportada Independente

BI – Batalhão de Infantaria

BIAT – Batalhão de Infantaria Aerotransportado

BiH – Bósnia e Herzegovina

BIMec – Batalhão de Infantaria Mecanizado

BIMOTO – Batalhão de Infantaria Motorizado

BLI – Brigada Ligeira de Intervenção

BMI – Brigada Mecanizada Independente

BMN-SN – Brigada Multinacional Sarajevo-Norte

C3I – Comando, Controlo, Comunicações e Informações

CAt – Companhia de Atiradores

CCS – Companhia de Comando e Serviços

CE – Comunidade Europeia

CPAE – Centro de Psicologia Aplicada do Exército

CFuz – Companhia de Fuzileiros

CIMIC – Civil-Military Co-operation

CITOAP – Centro de Instrução de Operações Apoio à Paz

CJ3 – Combined Joint Operations

CJ4 – Combined Joint Logistic

Cmd – Comando

COMSFOR – Comando da Stabilisation Force

CPIC – Coalition Press Information Centre

CSNU – Conselho de Segurança das Nações Unidas

CV – Cruz Vermelha

DCOMOPS – Deputy Commander Operations

DCOMSFOR – Deputy Commander SFOR

DestEng – Destacamento de Engenharia

DAS – Destacamento Avançado de Serviços

DL – Destacamento de Ligação

DMN-N – Divisão Multinacional Norte

DMN-SO – Divisão Multinacional Sudoeste

DMN-SE – Divisão Multinacional Sudeste

EUA – Estados Unidos da América

FAP – Forças Armadas Portuguesas

FC – Força Conjunta

FND – Força Nacional Destacada

FORPRONU – Força de Proteção das Nações Unidas

FR – França

FRR – Força de Reação Rápida

FTX – Field Training Exercise

GM – Guerra Mundial

GrCont – Grupo de Contacto

GR – Grécia

HDZ – Comunidade Democrática Croata

IExt – Inspeção Extraordinária

IFOR – Implementation Force (da NATO)

IGE – Inspeção Geral do Exército

JCC – Joint Combat Camera

LAW – Light anti-tank weapon

LZ – Landing Zone

MOA – Memorandum Of Agreement

ModMan – Módulo de Manutenção

NATO – North AtlanticTreaty Organization

NEP – Normas de Execução Permanentes

NSE – National Support Element

NTM – Notice To Move

OAP – Operações de Apoio à Paz

Of – Oficial

ONU – Organização das Nações Unidas

OPRES Ground – Operation Reserve Ground

PC – Posto de Comando

PelMortMed – Pelotão de Morteiros Médios

PelTm – Pelotão de Transmissões

PIO – Public Information Officer

QG – Quartel-General

RI – Regimento de Infantaria

RU – Reino Unido

RTP – Rádio Televisão Portuguesa

S2 – Oficial de Informações do Agrupamento

S3 – Oficial de Operações do Agrupamento

S4 – Oficial de Logística do Agrupamento

Sar – Sargento

SDA – Partido de Ação Democrática

SDS – Partido Democrático Sérvio

SecFin – Secção Financeira

SecLog – Secção Logística

SFOR – Stabilisation Force

TACOM – Tactical Command

TACON – Tactical Control

TO – Teatro de Operações

TOA – Transfer Of Authority

UEB – Unidade de Escalão Batalhão

UEC – Unidade de Escalão Companhia

UEO – União da Europa Ocidental

UNHCR – United Nations High Commissioner for Refugees

UNPROFOR – United Nations Protection Force

ZOS – Zone Of Security

 

Referências Bibliográficas

Apresentação final de fim de missão do Agrupamento Conjunto ALFA/BLI. Agosto de 2000.

Branco, Carlos. “A participação de Portugal em operações de paz. Êxitos, problemas e desafios”. https://journals.openedition. org/eces/365.

Branco, Carlos, Santos, Henrique e Saraiva, Luis E. A Guerra da Juguslávia Vivida na Primeira Pessoa – Testemunhos de Militares Portugueses ao Serviço das Nações Unidas. Lisboa: Edições Colibri, 2018

Cavaleiro, António J. R. (coord.). O Exército Português nos Caminhos da Paz – 1989-2005, SCMA/GabCEM, Lisboa, 2005.

Coelho, Adelino M., Ten-cor. “Legitimidade e Limites do Uso da Força nas Operações de Paz”. Revista Militar, N.º 11/1997.

Machado, Miguel S., Ten-cor. “Bósnia e Herzegovina 1996, ponto de viragem no Exército Português”. Revista Militar, N.º 2629-2630/2021.

Pereira, Carlos S.. Da Jugoslávia à Jugoslávia. Lisboa: Ed. Cotovia, 1999, 3ª ed.

Relatório de fim de missão do Agrupamento Conjunto ALFA/BLI. Agosto de 2000.

Rocha, Octávio C.. General. “Portugal e as Operações de Paz na Bósnia: A Preparação das Forças”. Nação e Defesa, N.º 92 – 2.ª Série, Lisboa, 2000.

Consultas na internet

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https://arquivos.rtp.pt/conteudos/ultimato-aos-servios/.

https://barcoavista.blogspot.com/2012/05/fuzileiros-na-bosnia-herzegovina.html.

https://mapio.net/pic/p-42580450/.

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https://www.nato.int/docu/review/2005/issue3/portuguese/history.html.

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https://www.nato.int/sfor/factsheet/joinres.

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https://www.worldtravelserver.com/travel/en/bosnia_and_herzegovina/airport_zaluzani
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https://www.zivinice-carsija.com/remembering-us-army-camp-comanche-tuzla-west/.

https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/9/18/mundo/18.html.

     https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1995/9/15/mundo/5.html.

 

___________________________________________

1  Lista de abreviaturas, no fim do texto.

2 Paul Garde, Vie et Mort de la Yougoslavie, 1992: “…todos esses sentimentos que são o elemento constitutivo de uma nação e o único cimento possível de um estado viável, são totalmente ausentes neste país, e nunca aí existiram” citado por Carlos S. Pereira, p. 21.

3Folha de São Paulo, 18-09-1994. https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/9/18/mundo/18.html.

4 As eleições presidenciais foram ganhas por Fikret Abdić, industrial bósnio muçulmano, que abdicou em Alija Izetbegovic.

5 A Resolução n.º 572 do CSNU, de 15 de maio de 1992, decretou o envio dos primeiros capacetes azuis para a Bósnia, mas a decisão de constituir uma força de 14 mil observadores, a FORPRONU, destinada a garantir a pacificação das áreas em disputa na Croácia, já havia sido decretada em fevereiro, pela Resolução n.º 743 do Conselho de Segurança; de facto, aqueles foram os primeiros elementos a chegar à Croácia, em abril.

6 Resoluções n.º 770 e n.º 771 do CSNU, de 13 de agosto de 1992.

7 Resolução n.º 781 do CSNU, de 9 de outubro de 1992. https://www.nato.int/ ifor/un/u921009a.htm.

8 Plano de Paz, em Genebra, dos mediadores da ONU, Cyrus Vance, e da CE, David Owen. Janeiro. Os croatas e os muçulmanos aceitam o plano, mas os sérvios rejeitam.

9 Resolução n.º 819 do CSNU, de16 de abril de 1993.

10 Resolução n.º 824 de 6 de maio, do CSNU: “A cessação imediata de ataques armados ou qualquer ato hostil contra essas áreas seguras e a retirada de todas as unidades militares ou paramilitares sérvios da Bósnia dessas cidades para uma distância de onde deixem de constituir uma ameaça à sua segurança e de seus habitantes a serem monitorados por observadores militares da ONU”. V. https://www.nato.int/ifor/un/u930506a.htm.

11“É que os atores internacionais do drama bósnio há muito que se aperceberam de um facto, tão paradoxal como inegável: a paz ser bem mais complicada – e mais cara – do que a guerra. Desarmar dezenas de milhares de homens, desativar não se sabe quantas milícias, desfazer barricadas entre vizinhos, tudo isso poderá arrastar-se durante anos (...)”, Carlos S. Pereira, p. 546.

12Idem, p. 556.

13Alegadamente atribuído aos sérvios. A data (5 ou 6) e o número de vítimas (68 mortos e mais de 200 feridos) diferem entre fontes. Um observador militar português, capitão Luís Eduardo Saraiva, ajudou a retirar feridos e integrou a equipa de investigação. V. “Excertos de um Diário”, in “A Guerra da Jugoslávia Vivida na Primeira Pessoa – Testemunhos de Militares Portugueses ao Serviço das Nações Unidas”, Carlos Branco e outros, pp. 189-201.

14V. https://www.nato.int/ifor/un/u930604a.htm.

15Citado por Carlos S. Pereira, p. 563.

16Resolução n.º 900 do CSNU, de 4 de março de 1994. https://www.nato.int/ifor/un /u940304a.htm.

17Carlos S. Pereira, p. 570.

18De importância estratégica, Bihac que foi um posto avançado otomano nas margens do rio Una e é um importante nó de comunicações na parte noroeste da Bósnia, na fronteira com a Croácia. A batalha de Bihac entre muçulmanos e sérvios, em 1994, conheceu avanços e recuos muçulmanos (outubro e novembro) face aos ataques coordenados das forças sérvias com a ajuda das milícias locais.

19Este fracasso da NATO deveu-se ao facto de os sérvios terem dissimulado a sua artilharia nos subúrbios de Bihac, o que impossibilitou a Aliança de continuar os bombardeamentos sem danos colaterais.

20Embargo de armas, Resolução n.º n.º 713 do CSNU, de 25 de setembro de 1991. V. https://www.nato.int/ifor/un/u910925a.htm.

21Carlos S. Pereira, p. 581: “Entre dezembro de 1994 e janeiro de 1995, pelo menos sete navios violaram o embargo das ONU. Entre eles, um navio ucraniano, o Litva, que atracou, no início de fevereiro, no porto croata de Ploce com um importante carregamento de armas. Aviões ucranianos estiveram igualmente ativos no abastecimento de croatas e muçulmanos. A anti-aérea sérvia chegou a derrubar dois aviões Antonov que se dirigiam a Bihac com armas e munições. Vários outros atingiriam, porém, ao seu destino”.

22A trégua foi anunciada por Jimmy Carter e Rodovan Karadzic.

23Coronel Harley Alves, observador militar da ONU sequestrado na Bósnia por militares sérvios, em 1995, entrevista em “Defesanet”, 27 de Agosto, 2013. https://www.defesanet. com.br/ecos/noticia/11996.

24Resolução n.º 998 do CSNU, de 16 de junho de1995. https://www.nato.int/ifor/un /u950616a.htm.

25Ataques aéreos autorizados pela ONU para conter os sérvios de destruir e levar violência à população do território, porém, era tarde demais. Em nome da ONU, dois aviões holandeses e dois americanos, atacaram tanques sérvios, conseguindo danificar um deles. Prontamente, o general Ratko Mladić ameaçou matar 32 soldados de paz holandeses reféns, caso o bombardeamento aéreo continuasse, o que fez com que a ONU e a NATO suspendessem os voos. Devido ao recuo do contra-ataque das ONU, a matança sobre a população muçulmana continuou com resultados lamentáveis. V. https: // 3minionutpii.wordpress.com/2018/09/11/o-sequestro-dos-capacetes-azuis-da-onu/.

26Político e diplomata britânico, foi co-presidente da Conferência Internacional da UE sobre a ex-Jugoslávia (1992-1995). Os planos de paz para a Bósnia, de sua coautoria (“Vance-Owen” e “Owen-Stoltenberg”), entraram em colapso no decorrer de 1993.

27Liderados por Fikret Abdic Fikret Abdić, um político e empresário bósnio da região de Bihac, que em 1990 ganhou as eleições presidenciais na Bósnia, mas que abdicou a favor de Alija Izetbegovic.

28Território croata controlado por separatistas sérvios.

29Carlos S. Pereira, p. 609.

30Nova iniciativa diplomática de Washington inspirada no plano de paz do GrCont (Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Alemanha e Rússia)”. http:// g1.globo.com/mundo/noticia/2012/04/1992-1995-quatro-anos-de-guerra-na-bosnia.html.

31V. artigo de Oliver Antic, Embaixador sérvio em Lisboa: https://www.publico.pt /2019/02/05/mundo/opiniao/genocidio-srebrenica-1859448.

32Ryan C. Hendrickson é professor de Ciência Política na Eastern Illinois University e autor do livro “Diplomacy and War at NATO: The Secretary General and Military Action After the Cold War” (University of Missouri Press). https://www.nato.int /docu/review/2005/issue3/portuguese/history.html.

33Ryan C. Hendrickson, https://www.nato.int/docu/review/2005/issue3/portuguese /history.html.

34A interrupção dos ataques por ordem do general comandante da FORPRONU terá incomodado o general Willy Claes, Secretário-geral da NATO, que muito se tinha esforçado para alcançar o consenso interno que levou à Operação “Deliberate Force”. Por isso, “Claes exerceu uma pressão diplomática considerável sobre ele [Janvier] e outros responsáveis das Nações Unidas e sobre o Conselho do Atlântico Norte, para que os ataques aéreos fossem retomados, argumentando que a NATO tinha que demonstrar mais determinação para que as atitudes no terreno pudessem mudar”. Ryan C. Hendrickson, https://www.nato.int /docu/review/2005/issue3/portuguese/history.htmlConsultado em 23/05/2021.

35Carlos Santos Pereira, Op Cit. p. 620.

36Idem, Ibidem, p. 620.

37Estes mísseis podem ser lançados de submarinos, navios ou de plataformas terrestres. Neste caso, foram lançados pelo cruzador americano Normandy, a partir do mar Adriático.

38Carlos Santos Pereira, Op. Cit. p. 622.

39Holbrooke teria conseguido do presidente da Sérvia e Montenegro, Slobodan Milosevic, a promessa de que os sérvios da Bósnia retirariam as suas armas da região de Sarajevo. Milosevic é que representa os sérvios nas reuniões do GrCont. Ver https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1995/9/15/mundo/5.html Consultado em 24/5/2021.

40O resumo do acordo-quadro geral e dos seus 11 anexos pode ser consultado em https://www.nato.int/ifor/gfa/gfa-summ.htmConsultado em 24/5/2021.

41https://www.nato.int/ifor/gfa/gfa-summ.htm. Consultado em 24/5/2021.

42Idem, Ibidem.

43António Joaquim Ramalhôa Cavaleiro, Tenente-coronel (coordenador), “O Exército Português nos Caminhos da Paz – 1989-2005”, SCMA/GabCEM, Lisboa, 2005, p. 133.

44General Octávio de Cerqueira Rocha, “Portugal e as Operações de Paz na Bósnia: A Preparação das Forças”, Nação e Defesa, N.º 92 – 2.ª Série, 2000, Lisboa.

45Tenente-coronel Miguel Silva Machado, “Bósnia e Herzegovina 1996, ponto de viragem no Exército Português”, Revista Militar, N.º 2629/2630-Fevereiro/Março de 2021, pp. 157-213.

46Reunião Ministerial do Grupo de Contato, Moscou, 23 de março de 1996, in https://www.nato.int/ifor/general/d960323a.htm. Consultado em 28/5/2021.

47Informação mais detalhada sobre a missão destas duas unidades, comandantes, efetivos e datas, ver António Joaquim Ramalhôa Cavaleiro, Tenente-coronel (coordenador), Op. Cit. p. 35.

48No dia 14 de Setembro de 1996, realizaram-se eleições livres no período estabelecido pelo acordo de Dayton. Um passo muito importante no processo de paz da Bósnia. Em Portugal, o Jornal Público deste dia dedica-lhe um destaque com 7 páginas.

49João Marques de Almeida, “A NATO e a Intervenção Militar na Bósnia”, Nação e Defesa, 2003, N.º 105 – 2.ª Série, pp. 177-198. https://comum.rcaap.pt/bitstream /10400.26/1397/1/NeD105_JoaoMarquesAlmeida.pdf Consultado em 28/5/2021.

50Resolução n.º 1088 do Conselho de Segurança da ONU, de 12 de dezembro de 1996. NATO/IFOR: UN SC Resolution S/RES/1088. Consultado em 29/5/2021.

51https://www.nato.int/sfor/historic-moments/ifor-to-sfor/ifor-sfor.htm. Consultado em 30/5/2021.

52António Joaquim Ramalhôa Cavaleiro, Tenente-coronel (coordenador), Op. Cit., pp. 37 e 38.

53Ver quadro resumo com “empenhamento do Exército nas missões da SFOR/OTAN na Bósnia Herzegovina”, em António Joaquim Ramalhôa Cavaleiro, Tenente-coronel (coordenador), Op. Cit., p. 45.

54Carlos Martins Branco, Major-general, refere: A experiência da participação nestas missões permitiu-nos, entre outras, duas conclusões particularmente importantes: em primeiro lugar, a conveniência de se mobilizarem unidades já constituídas. Este facto é relevante quando falamos em espírito de corpo, camaradagem, espírito de unidade, entre outras motivações, que são mais consistentes entre militares que já se conhecem; em segundo, a UEB é a que oferece melhores garantias de representar o país em missões desta natureza, correspondendo ao nível de ambição que melhor se adequa às capacidades nacionais”. A participação de Portugal em operações de paz. Êxitos, problemas e desafios. https://journals.openedition.org/eces/365. Consultado em 1/6/2021.

55Estava-se em pleno e rigoroso inverno, frio e com neves frequentes. As diferenças de temperaturas são grandes, ao longo do ano, e as chuvas abundantes e bem distribuídas por cada mês do ano. O interior do país tem um clima continental muito frio no inverno, com quedas de neve frequentes e onde chove quase metade dos dias do ano. A capital, Sarajevo, tem 53 dias de neve por ano, concentrados pelos meses entre outubro e abril. Nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro a neve cai com mais frequência (em média, dez dias de neve por mês).

56A TOA não foi verdadeiramente uma transferência, mas, antes, o terminar de uma autoridade/missão por parte de uma unidade e a atribuição de uma nova autoridade/missão (diferente) a outra unidade.

57Cidade a cerca de 150 Km para noroeste, entre Zenica e Sarajevo, no Cantão de Zenica-Doboj.

58Vitkovic fica 5 ou 6 km a Sul de Gorazde, onde, em 25 de fevereiro, houve uma conferência sobre refugiados, do UNHCR, para a qual o Comandante do AgrConjALFA/BLI/SFOR fora convidado, mas, não podendo estar presente, fez-se representar pelo Comandante da CCS que ainda se encontrava na zona.

59Que incluiu cerimónias de homenagem aos mortos.

60Grau de prontidão: uma Comp a 8 horas NTM e o AgrConjALFA/BLI/SFOR a 24 horas NTM.

61A mudança para Visoko (Vitex Camp e KTK Área) foi uma tarefa enorme e altamente crítica. Mudámos tudo o que estava nos três quarteis (Hotel Park, em Rogatica; Fábrica Azot, em Vitkovici; e Tito Barracks, em Sarajevo).

62Em 13 de março, o S2 participou numa reunião sobre SFOR Target Planing Group, no QG da SFOR, em Sarajevo.

63A reunião de trabalho com elementos do CJ4, realizada em 14 de março, visou unicamente a coordenação da construção de paióis em Visoko.

64Em 1996, quando da participação da primeira FND na IFOR, na BiH, Portugal “constituiu um Destacamento de Apoio de Serviços (DAS) da Brigada Aerotransportada Independente (BAI) com tarefas específicas de um NSE, sendo este posteriormente extinto e as suas missões passaram a ser da responsabilidade do Agrupamento/Batalhão (…). No entanto, verificou-se no caso particular da BiH, que as FND, unidades de escalão batalhão, enquanto não se constituíram como Reserva Operacional do Comando da Missão, tiveram necessidade de organizar e manter um núcleo de apoio, instalado em Sarajevo, denominado pelos próprios, por NSE”. Major Nuno Manuel Mendes Farinha, O “National Support Element” no apoio logístico às Forças Nacionais Destacadas, Instituto de Altos Estudos Militares, Lisboa, 2003, https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/11888. Consultado em 1/6/2021.

65A “CIMIC é definida como a coordenação e a cooperação entre o comando da NATO e os actores civis, inclusive a população nacional e as autoridades locais, bem como as organizações e agências internacionais, nacionais e não governamentais, com o propósito de dar suporte à missão”. CIMIC Doctrine AJP-9 da Organização do Tratado do Atlântico Norte, 2003, citado por Gilberto Carvalho Oliveira, in “Relações entre civis e militares nas operações de paz”. https://journals.openedition.org/eces/354. Consultado em 1/6/2021.

66Em 11 e 12 de fevereiro, o Oficial de Transmissões e o Comandante do Pel Tm assistiram a conferência no QG da MND-SO (RU), em Banja Luka, sobre comunicações.

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2022-02-01
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REVISTA MILITAR @ 2022
by CMG Armando Dias Correia