No âmbito da análise da aplicação do Poder pela Estratégia, desde há algum tempo que se reconheceu que os espaços tradicionais Ar, Terra e Mar, se tinham ampliado para o Cyberespaço e para o Espaço Cósmico. Acontecimentos recentes aconselham a que nos centremos neste último. É naturalmente aceite a necessidade de garantir a utilização continuada e em segurança do Espaço Sideral em termos económicos e militares, não só para o acesso e utilização segura da Informação e de dados de natureza multidisciplinar como para o normal funcionamento da rede, indispensável, de satélites com diferentes capacidades, objetivos e finalidades.

A importância da utilização do Espaço estende-se à condução das operações militares, dependentes da informação proveniente da rede de satélites de “intelligence”, de comunicações seguras, de previsão meteorológica, de GPS e do fornecimento de dados operacionais em tempo real, para o Comando e Controlo dessas mesmas operações. Em termos genéticos está convocada a Inovação, nos domínios da nano tecnologia e do “mimic”, da computação quântica, da Inteligência Artificial, dos materiais compósitos, das “fuel cells”, das hipervelocidades, das potencialidades da “Information and Communication Technology” (ICT), do interface cérebro/computador e a aplicação desses avanços à Estratégia Militar.

O maior empenhamento estratégico neste domínio por parte dos EUA foi evidente com a criação, por Donald Trump, do “Space Command”, a par da declaração de voltar à Lua e atingir Marte; de imediato, surgiram como competidores a China, a Rússia e a Índia e, de forma surpreendente, os Emiratos Árabes Unidos e o Japão, em parceria com a Agência Espacial Europeia.

Mais recentemente, três acontecimentos relevantes provocaram uma reflexão sobre as possíveis consequências dos seus desenvolvimentos futuros. Nos EUA, apresentado como um projecto de “defesa da Terra”, a NASA lançou para o Espaço, a bordo do Falcon 9, da Space X, um satélite destinado a chocar a alta velocidade com um asteróide, tendo como objetivo alterar a sua rota natural. Trata-se de um projeto de enorme impacte tecnológico, designadamente no domínio da navegação, velocidade, aproximação ao alvo e controlo do impacto, cujas consequências finais não estão ainda totalmente conhecidas e que levou à necessidade de dispor em simultâneo de um outro satélite de observação, que possa reportar os reais efeitos da missão. O Programa dá pelo nome de “Double Asteroid Redirection Test” (DART).

Do lado da China, assistimos ao lançamento de um míssil hipersónico, possivelmente o DF-17, que descreveu uma trajetória orbital, na camada superior da atmosfera, sendo conduzido posteriormente o seu impacto num objetivo terrestre; a grande novidade foi, não só a inesperada velocidade demonstrada como a sua manobrabilidade. Os esforços de modernização por parte da China são explicados pelo facto de os EUA, em 2002, terem abandonado o Tratado de Defesa Antimíssil e da política de dissuasão chinesa, que considera que o reforço da sua capacidade nuclear ajuda a forçar os “EUA a uma coexistência pacífica”.

Relativamente à Rússia, conduziu o lançamento de um míssil, que destruiu um satélite inoperacional, demonstrando uma efetiva capacidade, que vinha aperfeiçoando nos últimos anos, relativamente às armas anti-satélite o que, para os EUA, representa uma ameaça considerada muito significativa.

Perante tais desenvolvimentos, estes comportamentos demonstram que o Espaço está a deixar de ser um santuário em termos militares e que os avanços tecnológicos disfarçam a corrida aos armamentos e que está a ser para aí dirigida. Fica a questão de como conciliar este objetivo com a não violação do Tratado de Utilização do Espaço, que proíbe o uso da Lua como plataforma militar e a colocação de Armas de Destruição Maciça em órbita, a par da não proibição de armas anti-satélite e a realidade incontornável de que, quando um ator cria mais um instrumento passível de utilização pela estratégia militar, a sua finalidade última será sempre o seu emprego, se daí for reconhecida efetiva vantagem ou representar uma surpresa estratégica.