Nº 2649 - Outubro de 2022
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
Mantendo a posição que temos vindo a assumir desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, não vou escrever sobre essa guerra (há demasiados escritos, notícias e comentadores que a têm tratado), mas concentrar-me na crise entre a Rússia e o “Ocidente”, que resulta da atitude expansionista e bélica que o Kremlin tem vindo a desenvolver nos últimos anos e que esta guerra torna mais evidente.
Há conflitos que resultam em tensões, mais ou menos graves, e que se prolongam no tempo; mas há outros que, não sendo contidos, originam a guerra.
Nesses últimos, em que emerge a guerra, a estratégia adoptada designa-se por estratégia directa por ser aquela em que o esforço é feito na estratégia militar, desempenhando os outros vectores estratégicos (diplomático, económico, cultural, psicológico e comunicacional) uma função auxiliar, mais ou menos acentuada conforme as circunstâncias. Este é o cenário a que estamos a assistir na Ucrânia desde 24 de Fevereiro deste ano, data em que a Rússia iniciou a invasão daquele país.
Diferentemente, as tensões entre Estados e Coligações que tenham armas nucleares, pelo efeito cataclísmico que pode causar a sua utilização, originam de uma forma geral crises, nas quais se desenvolvem estratégias que evitem fazer o esforço no vector militar, ainda que este possa ter uma presença mais ou menos activa, quando auxiliar das outras estratégias desenvolvidas. Isto é aquilo a que estamos a assistir no conflito entre a Rússia e o “Ocidente”, onde se destacam o poder, a posição e as acções dos EUA. As acções desenvolvidas por estes dois antagonistas enquadram-se naquilo que se designa por estratégia indirecta.
A estratégia indirecta é pois aquela em que o esforço é feito nas estratégias gerais (diplomática, económica, psicológica, cultural e comunicacional) e na qual a estratégia militar tem apenas uma função auxiliar. Sendo esta uma definição geralmente aceite, a expressão é, porém, empregue frequentes vezes para transmitir outras ideias. Entre elas a de que se trata de uma estratégia que não visa o “esmagamento” do adversário, mas somente conseguir o seu desequilíbrio. Aliás, a diferenciação entre estas duas estratégias é também usada no âmbito da estratégia militar, quando se diz que Clausewitz quer com a estratégia directa a batalha decisiva, mas que Liddell Hart prefere uma estratégia de aproximação indirecta. Liddell Hart vai até mais longe e apresenta-a como uma tendência filosófica quando escreve “…ao estudar uma série de campanhas militares dei-me conta pela primeira vez da superioridade da aproximação indirecta… mas reflectindo mais detidamente comecei a compreender que a aproximação indirecta tinha uma aplicação muito maior, que era uma lei da vida… a aproximação indirecta tem aplicação tanto no campo político como no sexual… na guerra o objectivo é debilitar a resistência antes de tentar vencê-la e a maior maneira de o conseguir é atrair o adversário para fora das suas defesas”. Ainda no campo militar, Adriano Moreira refere também que “grande parte daquilo que se chama a estratégia indirecta é uma luta de cada poder político para enfraquecer a lealdade das populações submetidas à soberania adversa, denegrindo-lhe a imagem, implantando uma beneficiada imagem própria”.
Estas várias interpretações de estratégia indirecta, de âmbito alargado ou de âmbito militar e que a consideram de forma mais ou menos filosófica, aberta ou insidiosa, têm um ponto comum: mostrá-la como oposição a uma acção directa, frontal, clara, visível. E ninguém melhor do que Eça, com a sua ironia e utilizando o paralelismo sexual referido por Liddell Hart, caracterizou, sem as nomear, as duas estratégias quando, em Os Maias, descreveu Dâmaso no Hotel Central, dizendo a Carlos da Maia “… eu cá com mulheres a minha teoria é esta: atracão! Eu cá é logo atracão” – ou seja, estratégia directa. Por outras formas, menos de “atracão”, mais subtis, seria estratégia indirecta...
As principais razões para que se escolha a estratégia indirecta são: o valor dos objectivos; a premência de os obter; a existência de uma disponibilidade de força militar reduzida ou uma relação de forças desfavorável; a previsibilidade de elevada atrição caso se opte pela estratégia directa; a existência de opiniões públicas pouco favoráveis ao uso da coacção militar; o condicionamento da liberdade de acção que torne difícil a utilização de forças militares; e, de um modo geral, a possibilidade de os objectivos político-estratégicos serem atingidos sem necessidade de recorrer ao “último argumento” – a coacção efectuada pelas forças militares. Mas, a enorme importância actual da estratégia indirecta deve-se a dois factores: o aumento das limitações ao emprego de forças militares e o valor estratégico acrescido das outras estratégias gerais.
Dos condicionamentos para a utilização da estratégia directa vamos apenas sublinhar o ambiente nuclear e uma certa inaptidão dos aparelhos militares para tratar algumas ameaças, elementos estes que surgiram na segunda metade do século XX, e a revolução mediática, esta do último quartel do século, que veio influenciar decisivamente a política. Sobre o ambiente nuclear, apesar de a “Guerra Fria” ter “esfriado” com o desaparecimento da URSS e de ter acontecido a proliferação de potências nucleares, deve notar-se que, com a intervenção russa na Ucrânia, que não quer ser russa e pretende os valores e a liberdade existente na Europa, a guerra está a “aquecer”. Quanto à revolução mediática, a visão da guerra em directo pelos espectadores, a “compra” fácil da notícia violenta e, nos países democráticos, da propaganda adversa, como se de notícias se tratasse, influenciam as opiniões públicas e dificultam a acção do poder político, mesmo quando este tenha consigo a razão e o direito.
Para além destas limitações à estratégia directa, o aumento da eficácia dos outros vectores estratégicos, que não o militar, são um argumento valioso para a utilização da estratégia indirecta:
Por estas razões, a estratégia indirecta utiliza múltiplas linhas de acção, tendo como alvo as opiniões públicas. Apela a valores morais e humanitários; procura suporte no direito internacional, invocando direitos e contestar pretensões adversas; consegue apoios e aliados para os seus objectivos nas organizações internacionais, como a ONU, a UE, NATO, OPEP, UA, etc.; aproveita as reuniões internacionais e os eventos com grande cobertura mediática para influenciar as opiniões públicas nacionais, adversárias e mundial; informa, faz propaganda ou desinforma com vista a facilitar a aquisição de objectivos; procura solidariedades políticas e económicas para as suas causas e o isolamento e sanções para os adversários; consegue privilégios comerciais e financeiros e cria dificuldades nestas áreas aos adversários; efectua alianças e acordos que dificultam as acções adversas; aumenta o poder dissuasor através das alianças políticas e militares; desencadeia movimentos insurrecionais, sabotagem e terrorismo; e apoia facções dissidentes do poder adverso, moral, material e até militarmente.
Neste quadro vamos agora referir modelos que se inscrevem na estratégia indirecta: a ameaça indirecta, a pressão indirecta, as acções sucessivas; a manobra de lassidão, e as acções de neutralização.
Com a ameaça indirecta pretende-se dissuadir o adversário de atingir os seus objectivos ou proporcionar a consecução dos nossos pela possibilidade de realizar acções como um corte de energia, a interrupção de fornecimento de bens essenciais, dificultar a circulação, interromper financiamentos ou apoios financeiros, obter o isolamento político ou comercial, etc. A ameaça indirecta difere da ameaça directa por não ser feita com meios militares, mas, para que resulte, há que satisfazer certas condições como a existência de capacidade física para realizar essas acções (directamente ou através de terceiros), a existência de vontade de aplicar essas medidas (correndo os riscos das suas consequências) e a produção de efeitos significativos por essas operações junto do adversário, não permitindo que produtos sucedâneos as tornem ineficazes.
As formas de coacção empregues na pressão indirecta vão da suspensão do fornecimento de bens essenciais ao apoio a correntes de oposição ao poder e a movimentos insurrecionais, como foi o fornecido pelos EUA aos talibãs que lutaram contra a intervenção da URSS no Afeganistão; os apoios à sabotagem e ao terrorismo; e até ao emprego de meios militares, como o apoio em conselheiros ou na instrução de quadros e tropas, presença de forças na área geográfica, manifestações de forças que muitas vezes se apresentam como exercício e treino, anúncio de mobilização ou requisição, etc. A finalidade destas acções é a de enfraquecer o adversário, desorganizar a sua economia, criar instabilidade social, minar a coesão, retirar o apoio da opinião pública ou, no mínimo, fazer com que ela vacile. Procurando a pressão indirecta o desgaste moral do adversário, para produzir o efeito desejado, pode ter que ser exercida por um longo período de tempo, ou então poderão ter que ser exploradas circunstâncias altamente favoráveis.
Considerando as acções sucessivas como estratégia indirecta, temos a acção de Hitler, antes da Segunda Guerra Mundial, pois tendo, em 1929, a Alemanha assinado o Pacto de Kellogg-Briand, no qual os países se comprometiam a renunciar à guerra agressiva, em 1938, Hitler anexou a Áustria, ameaçou anexar os Sudetas e tranquilizou Chamberlain em Munique, para, em Março de 1939, levar a efeito a anexação. Ainda que tenha havido uma forte componente militar, julgamos que as estratégias política e psicológica foram preponderantes, tendo as suásticas, o “folclore” e a impressão de ordem e eficácia militar tido maior peso do que a força manifestada pelos meios militares que desfilaram. Só em Setembro de 1939, Hitler passou à estratégia directa aquando da invasão e ocupação da Polónia.
Com a manobra de lassidão procura-se através de uma acção prolongada minar a coesão do adversário e desgastar as forças morais. Utilizando o vector psicológico, a acção diplomática, os media e até a violência, pretende-se o enfraquecimento do moral do adversário e da sua capacidade de agir e reagir. A acção militar normalmente é de baixa intensidade e de longa duração e visa causar perdas humanas, desgaste material e criar um ambiente de insegurança, não só pelos factos em si mas também pela “ressonância” que a propaganda faça deles.
Com as acções de neutralização pretende-se, por processos clandestinos, que se chegue ao controlo das estruturas políticas e administrativas do Estado. Quando a situação se torna favorável a quem pratica esta acção, o poder pode cair através de um golpe de Estado. Eugène Trinquier escreveu que “a guerra é actualmente um conjunto de acções de todas as espécies que visa a destruição do poder estabelecido num país e a sua substituição por um outro regime. Para alcançar isso, o assaltante esforça-se por explorar as tensões internas do país atacado, as oposições políticas, ideológicas, sociais, religiosas, económicas, suscetíveis de ter uma influência profunda sobre as populações a conquistar”. Por outro lado, pelo facto da interdependência actual das nações, todo o movimento reivindicativo no interior de uma população, mesmo se é de origem muito local ou sem expressão alargada, será rapidamente inserido por adversários resolutos no quadro de grandes oposições mundiais. A partir de um conflito localizado na origem e de importância secundária, eles esforçar-se-ão sempre, num espaço de tempo mais ou menos longo, por criar um conflito generalizado.
Retomando o tema da crise entre a Rússia e o “Ocidente”, há que sublinhar que a situação de crise significa que um dos adversários deve convencer o outro a voltar à situação anterior, ou que ambos encontrem uma plataforma de entendimento, um acordo, que evite uma guerra entre eles.
De desenvolvimento das várias estratégias que têm sido utilizadas, há manobras que, pela sua importância, merecem ser destacadas.
No âmbito diplomático, o “Ocidente” conseguiu a quase total condenação da invasão russa na ONU e tem procurado que a China tenha uma posição menos ambígua sobre o conflito, já que ela tem oscilado entre uma certa condenação da guerra e a condenação das sanções aplicadas à Rússia. Por outro lado, a Rússia procura alterar a posição generalizada de crítica à invasão e à guerra; obter aliados, acusando os Estados Unidos de terem provocado a guerra e referindo as consequências nefastas no âmbito da alimentação, fornecimento de energia, diminuição da riqueza mundial, aumento da inflação, para toda a população mundial, mas particularmente para os países com maiores dificuldades. Para além disto, devem ter ocorrido de parte a parte iniciativas diplomáticas que não conhecemos por não serem públicas.
No âmbito económico, sublinham-se as sanções aplicadas à Rússia, às suas reservas financeiras, aos transportes, aos oligarcas ligados ao Kremlin. Estas sanções, devendo produzir efeitos a médio e longo prazo, obrigam a Rússia a procurar fornecedores e clientes alternativos. A dependência europeia da Rússia em hidrocarbonetos é uma arma disponível de Moscovo, afecta já de modo variável outros países europeus, é responsável por parte da inflação que cresce no “Ocidente”, e pode vir a afectar a coesão entre os países da UE e da NATO.
Na vertente da estratégia psicológica, tanto a Rússia como o “Ocidente” têm sido muito activos e persistentes. A Rússia, para consumo interno, culpa o “Ocidente”, nomeadamente a NATO e a UE, de pretenderem pôr em causa a segurança do país em consequência da expansão destas organizações para Leste, o que afecta também a sua política imperialista e sublinha o seu “complexo de cerco”. Para consumo externo, manifesta a sua inocência face aos problemas que estão a suceder nos países dependentes dos recursos russos e ucranianos. O “Ocidente” recebe com aplausos as palavras do Presidente da Ucrânia nos seus parlamentos e em outros fora internacionais, onde pede apoios e procura demonstrar a acção intempestiva e destruidora desenvolvida pela Rússia, sem respeito pela lei internacional e pelos direitos humanos.
No âmbito da estratégia cultural, a Rússia pretende com a sua narrativa negar a identidade cultural ucraniana e destrói sem contemplações várias das suas estruturas culturais. Além disso e incoerentemente, mas numa manifestação do “complexo de Caim”, mata civis e crianças desses “seus irmãos”. Por outro lado, critica o “Ocidente” pela condescendência, leis e liberdade que concede a grupos e pessoas que, segundo a “moral da Igreja Ortodoxa Russa”, alinhada com o poder, ferem os princípios que devem reger a humanidade. Do lado do “Ocidente” critica-se o autoritarismo do Kremlin, a desigualdade entre grupos étnicos, mas não se explora o facto de a Rússia não ter ultrapassado o estado de “servidão” do povo em relação ao poder do Estado e desenvolver uma cultura de elite, com manifestações, por um lado, na literatura, na música e na dança e, por outro, na oposição política fundamentada, que, apesar de reprimida internamente, tem grande projecção internacional.
Na estratégia comunicacional, o “Ocidente” apoia de um modo geral as notícias vindas da Ucrânia e condena as mortes e destruições causadas pela guerra. Quanto à Rússia, para uso interno, não noticia o que se está a suceder, silencia aqueles que têm uma opinião contrária em relação ao poder e à guerra. Para o exterior anuncia as suas vitórias, a destruição do material que o “Ocidente” fornece à Ucrânia e procura influenciar a seu favor a população ucraniana que está sob o seu controle. De qualquer modo, a divergência de muitas notícias torna difícil apercebermo-nos daquilo que realmente se está a passar.
No âmbito da estratégia militar, que no quadro da estratégia indirecta desenvolvida entre a Rússia e o “Ocidente” visa apenas auxiliar as outras estratégias, devem referir-se alguns pontos. A Suécia e a Finlândia aderiram à NATO; a NATO reforçou o seu dispositivo militar nos países limítrofes da Rússia e da Ucrânia; a Europa voltou a preocupar-se com os seus sistemas de defesa; e o Ocidente tem fornecido material militar para que a Ucrânia tenha uma superior capacidade operacional. A Rússia tem empenhado efectivos alargados e recebido unidades estrangeiras com mais experiência de combate do que as suas.
Pode dizer-se que na actual crise entre a Rússia e o “Ocidente” têm surgido atitudes e posições que se enquadram em diferentes modelos de acção, no âmbito da estratégia indirecta: ameaça indirecta, pressão indirecta, acções sucessivas, manobra de lassidão e acções de neutralização.
Quanto à ameaça indirecta, o “Ocidente” declarou aplicar sanções à Rússia caso esta continuasse a agressão na Ucrânia e, se houvesse alguma agressão militar a um país da NATO, a organização agiria como um todo de acordo com o estipulado no artigo quinto do Tratado do Atlântico Norte. A Rússia, por seu lado, admitiu a possibilidade de vir a utilizar armas nucleares se a sua segurança e integridade estivessem ameaçadas. Além disso, ameaçou o “Ocidente” com a possibilidade de vir a utilizar um novo míssil (“arma decisiva”) que, pela sua velocidade, os sistemas antimíssil actuais são incapazes de destruir. Há já algum tempo que diziam ter produzido essa arma, mas, no Dia da Marinha deste ano, Putin referiu que dentro em breve a arma estaria operacional e que iria equipar a sua marinha de guerra.
No âmbito da pressão indirecta, a Rússia anunciou que podia fazer cessar o fornecimento de gás à Europa, bem como de outras matérias-primas que exporta, nomeadamente produtos alimentares que são essenciais para a vida da população de certos países. Com estas medidas procura quebrar a coesão dos países da UE e da NATO e lança a ideia de que, se aumentar a fome no mundo, a culpa não é da Rússia, mas das organizações e dos países que a antagonizam. O “Ocidente” tem atribuído à Ucrânia muitos milhões de euros e dólares, tem fornecido material militar para aumentar a sua capacidade de combate, tem dado instrução e treino a alguns dos seus militares e tem fornecido informação estratégica e táctica.
Quanto às acções sucessivas, a Rússia já há alguns anos tem vindo a ocupar regiões fora do seu território, com vista a readquirir todo ou parte do seu antigo vasto império. Diferentemente daquilo que sucedeu com a União Soviética, a dependência dessas regiões em relação a Moscovo não é hoje feita pelo controle ideológico, mas por fortes contingentes militares, no âmbito de uma estratégia directa. No âmbito da informação e propaganda anuncia sucessivas vitórias na Ucrânia que raramente são confirmadas, nomeadamente sobre a destruição de material militar que o “Ocidente” tem cedido à Ucrânia. Por parte do “Ocidente”, depois da passividade demonstrada com as “conquistas” russas dos últimos anos, tem agora aumentado sucessivamente as sanções aplicadas à Rússia e os apoios à Ucrânia.
A manobra de lassidão tem vindo a suceder por parte dos dois adversários procurando afectar as forças morais sem que se registem aparentes progressos significativos. O “Ocidente” tem mantido de um modo geral a coesão entre os seus membros, tanto na NATO como na UE. A “fortaleza” do Kremlin, com autoritarismo e um Presidente apresentado como promotor da grandeza da Rússia; com o poder e controle mediático que exerce; com a censura; e com práticas de perseguição de russos que estão contra a guerra, mantém-se inexpugnável.
Quanto às acções de neutralização, a Rússia, logo no início da invasão à Ucrânia, apresentou como objectivo mudar a direcção política em Kiev por forma a ali colocar um governo fantoche que lhe fosse favorável, ideia que continua por vezes a ser lembrada pelo seu Ministro dos Negócios Estrangeiros. Além disso, Moscovo apoia os partidos autoritários e extremistas existentes no “Ocidente”, bem como os líderes favoráveis ou condescendentes em relação à sua política, quando sucedem actos eleitorais. Do lado ocidental desconhece-se o que possa estar a ser feito neste âmbito, mas têm-se registado algumas acções em território russo, por operações especiais, sabotadores ou resistentes, que põem em causa o poder e o controle absoluto do Kremlin e da sua direcção política.
Ex-chefe do Estado-Maior do Exército (1998-2001).
Ex-Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Revista Militar (2003-2011).
Sócio Efectivo da Revista Militar.
