Ultramar Colonial

O modo português de Fazer a Guerra (1961-1974)

Nesta obra, da autoria do Major José da Cunha Roberto, prefaciada pelo Coronel Aniceto Afonso e editada pela Manufactura, o autor assume que a mesma “resulta de um processo de investigação e análise, principalmente de documentos originais, mas nunca abdicando da leitura de trabalhos já publicados sobre a temática da Guerra de 1961-1974”.

A publicação, apoiada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do Projeto de Investigação ArchWar – Dominance and mass-violence through Housing and Architecture during colonial wars. The Portuguese case (Guinea-Bissau, Angola, Mozambique): colonial documentation and post-independence critical assessment, PTDC/ART-DAQ/0592/2020, refere uma vasta “bibliografia” e tem como “fontes arquivísticas” o Arquivo Histórico-Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Arquivo Histórico Ultramarino (documentos do Gabinete dos Negócios Políticos do Ministério do Ultramar e Resenhas de Informação da Situação Interna e de Imprensa Ultramarina, de 1960 a 1965), o Arquivo Geral do Exército, o Arquivo Histórico Militar (arquivo definitivo e Fundo da Comissão para o Estudo das Campanhas de África – 1961-1974) e o Arquivo Nacional Torre do Tombo).

Estamos na presença de um livro que nos mostra como a guerra nos antigos territórios ultramarinos portugueses de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique se constituiu como parte do processo de descolonização em África, em que diversos países se tornaram independentes e cuja cronologia geral recordamos: 1847: Libéria; 1922, Egipto; 1941, Etiópia; 1956: Marrocos, Sudão e Tunísia; 1957: Gana; 1958: Guiné; 1960: Benim, Burquina Faso, Camarões, Chade, Costa do Marfim, Gabão, Madagáscar, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, República Centro-Africana, República Democrática do Congo (anteriormente Zaire), República do Congo (Brazzaville), Senegal e Somália; 1961: África do Sul e Serra Leoa; 1962: Argélia, Burundi, Ruanda e Uganda; 1963: Quénia e Tanzânia; 1964: Malawi, Maurícias e Zâmbia; 1965: Gâmbia; 1966: Botsuana e Lesoto; 1968: Guiné Equatorial e Suazilândia; 1969: Líbia; 1974: Guiné-Bissau; 1975: Angola, Cabo Verde, Comores, Moçambique e São Tomé e Príncipe; 1976: Seychelles; 1977: Djibuti; 1980: Zimbabué; 1990: Namíbia; 1991: Suazilândia; 1993: Eritreia; 2011: Sudão do Sul.

O autor, atualmente no cargo de Sub-diretor do Arquivo Histórico Militar, começa por referir os antecedentes histórico-militares de Portugal em África no contexto das ambições europeias (Inglaterra, Alemanha, França e Bélgica), nas quais se inserem as pressões sobre Portugal na Conferência de Berlim (1885), o mapa cor-de-rosa e o Ultimato Britânico de 1890, o que veio a culminar nas campanhas fronteiriças de Angola e Moçambique no início da Grande Guerra de 1914-1918, e termina o primeiro capítulo do livro com a revisão constitucional de 1951 que, no quadro nacionalista da Constituição de 1933 e continuando a refletir as orientações gerais do Acto Colonial de 1930, altera a denominação dos territórios coloniais para “províncias ultramarinas”.

A situação internacional e os atores que se apresentam nos cenário dos interesses politico-militares que, entretanto, se intensificam no Espaço Português, incluindo as relações com territórios africanos vizinhos e o papel da ONU, antecedem a contextualização do início da Guerra de 1961-1974, em que é recordada a antecipação e preparação doutrinária do Exército Português para os conflitos que se avizinham. Neste envolvimento, é destacado o papel dos “(então) novos países africanos”, sobressaindo no texto “uma lista de golpes de estado em África, desde 1963 até 1973”.

Assim, a obra dá nota dos primeiros “acontecimentos subversivos” da conflitualidade no Norte de Angola e das reações aos massacres ali perpetrados. No capítulo dedicado ao “modo de fazer guerra”, o major Cunha Roberto sintetiza os planos estratégicos nacionais para o ultramar, enfatizados na ação psicológica junto das populações indígenas e na luta “contra a subversão”, acompanhados de “planos de fomento para o desenvolvimento”.

Após caracterizar os teatros de operações de Angola, Guiné e Moçambique, a publicação oferece-nos um vasto rol de dados estatísticos sobre efetivos e combatentes mortos nos teatros de operações.

A Revista Militar felicita o autor e agradece o volume ofertado para a Biblioteca.

Major-general Adelino de Matos Coelho

Diretor-Gerente da Revista Militar