As Ameaças Não Violentas do Islamismo Radical

Doutor Francisco Jorge Gonçalves

O Doutor Francisco Jorge Gonçalves ocupou diversos cargos em organismos do Estado, em particular no Exército onde foi oficial de 1998 a 2008. Presentemente exerce funções no Tribunal de Contas. É doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais, tem livros e artigos publicados, recebeu diversos prémios e é membro de várias associações científicas e centros de investigação. A sua área académica está centrada no estudo do Islamismo Radical.

Apresenta-nos agora As Ameaças Não Violentas do Islamismo Radical, que corresponde à sua tese de doutoramento, defendida na Universidade Católica Portuguesa em 17 de julho de 2019.

Como é afirmado no Prefácio, pelo professor José Fontes, trata-se de: um excelente contributo para se perceber, ou pelo menos tentar, o fenómeno e o papel da radicalização do islamismo, de Deus humanamente colocado no tabuleiro das guerras, das guerrilhas, dos terrorismos e as suas causas, mas, sobretudo, a melhor forma e os combater.

Passamos agora a percorrer a estrutura desta obra do Doutor Francisco Gonçalves:

– Sob o ponto de vista espacial, o estudo das ameaças do Islamismo radical cobre, essencialmente, o espaço europeu e, em particular, a Grã-Bretanha;

– No domínio temporal aborda, basicamente, o período de 1986 a 2015;

– Quanto à escrita, o autor utiliza uma cuidada linguagem arcadiana, enquadrada numa rigorosa análise e metodologia académica, de rigor enciclopédico, que não é demais sublinhar.

O trabalho está dividido em seis capítulos, onde se identificam as ameaças, as razões pelas quais os islamismos não violentos foram escolhidos como interlocutores privilegiados, o processo de radicalização do extremismo islâmico, a análise do grupo Hizb ut Tahrir e as formas de lidar com o Islamismo
Radical.

– No primeiro “O Islamismo Radical, uma ideologia com duas faces”, para além da delimitação do objeto da tese e das complexidades metodológicas, trata dos conceitos operativos de Islão e Islamismo, Islamismo Radical Violento e Não Violento, as conceções de Não Violência, Isolacionismo e Radicalização e ainda as Relações Institucionais com grupos islamistas e os princípios da Estado de Direito. Concluindo que… existem grupos de matriz islamista que pretendem implementar uma ideologia através da violência, outros há que, apesar de perfilharem a mesma ideologia, optam por utilizar métodos “não violentos”. Porém, mesmo assim, os sobreditos métodos “não violentos” colocam ameaças à democracia liberal.

– O capítulo segundo “As ameaças não violentas do Islamismo Radical, Objetivo e Estratégia” estuda as Etapas da Islamização, o Ativismo e Organização, a Identificação das Ameaças à Democracia Liberal e a Irmandade Muçulmana no Ocidente. O autor conclui que a fim… de tornar eficaz a implementação da “islamização por etapas”, esta será efetuada com recurso a um ativismo assente em quatro táticas: intimidação, dissimulação, vitimização e doutrinação.

– No capítulo terceiro, intitulado “O desconhecimento e a legitimação do islamismo radical não violento por parte de decisores políticos”, são analisadas as razões pelas quais os responsáveis políticos não consideraram esse contexto, centrando-se apenas no combate ao terrorismo jihadista, escolhendo os islamistas não violentos como interlocutores privilegiados, não tendo em conta outras metodologias que, igualmente, visam conquistar o poder. Nesta sequência aborda o caso concreto do “Muslin Council of Britain (MCB)” e ainda os acontecimentos mediáticos conhecidos como “Os cartoons de Maomé” e “O episódio Charlie Hebdo”, comprovadas ameaças à democracia liberal.

– No quarto capítulo, é tratado “O processo de radicalização no extremismo islâmico e o seu combate, a contra-radicalização e a desradicalização”. Aqui é estudado o desempenho que a religião islâmica deve desempenhar em políticas contrárias à radicalização, com apresentação de diversos modelos ensaiados para combater o fenómeno.

– A parte quinta, “O HIZB UT TAHRIR na Grã-Bretanha, um trajeto rumo à moderação”, está focada na análise deste grupo, que perfilha a ideologia do Islamismo Radical na sua postura, cisões e repercussões na sua moderação.

– No último capítulo, intitulado “O combate às ameaças não violentas do Islamismo Radical”, Francisco Gonçalves realça a necessidade de reforçar o conhecimento acerca do Islamismo Radical por parte dos decisores políticos, assim como combater o ativismo de grupos islamistas não violentos. E debruça-se sobre os limites da islamofobia, o perigo de criminalizar a blasfémia, as críticas às outras religiões e a distorção de conceitos religiosos.

E, finalmente, avança com contributos para a formulação de um conceito de crente islâmico moderado, com os critérios para se encetarem relações institucionais com grupos islamistas não violentos, analisando as possibilidades de extinção ou permissão e apreciando as tentativas de acomodação do HIZB UT TAHRIR à democracia liberal.

Termina o seu trabalho de investigação apontando, entre outras, as seguintes conclusões:

– Tornou-se premente para os Estados a necessidade de identificarem e colaborarem com grupos moderados;

– A ameaça de uma ideologia islamista não se circunscreve apenas à sua implementação através da violência;

– Os islamistas procuram tomar o controlo de quatro lugares estratégicos, as mesquitas, as universidades, os estabelecimentos prisionais e a Internet;

– A Xária assenta num ativismo baseado em quatro táticas, a intimidação, a dissimulação, a vitimização e a doutrinação;

– O desconhecimento da ideologia do islamismo radical abrange os decisores políticos, os órgãos de comunicação social e também os académicos;

– Assume especial importância o incremento do conhecimento do Islão e das suas complexas realidades para se combater aquela ideologia;

– A tentativa de criminalizar a blasfémia é um desiderato inerente ao ativismo prosseguido por islamistas e a sua aceitação restringiria a liberdade de expressão;

– Ao contrário do que sustenta a ideologia do Islamismo Radical, o Estado Islâmico não é citado no Corão, como forma ideal de governo, o mesmo acontecendo com o califado;

– O relacionamento institucional necessita de critérios fundados nos princípios da igualdade no exercício dos direitos cívicos e políticos e no da não discriminação em função da religião no acesso a cargos políticos;

– A aceitação dos dois princípios fundamentais do Estado de Direito citados, é critério para os decisores políticos aceitarem encetar relações institucionais com grupos islamistas não violentos, numa base de cooperação.

Apresentado num volume de 476 páginas fica esta obra à disposição dos leitores interessados, constituindo um valioso contributo para o estudo das ameaças do islamismo radical.

A Revista Militar agradece a oferta deste livro e felicita a Editora Diário de Bordo que o publicou e o autor, Doutor Francisco Jorge Gonçalves, que o escreveu.

Major-general Manuel de Campos Almeida
Vogal da Direção da Revista Militar