“25 Anos de Cooperação de Defesa na CPLP”

Luís Manuel Brás Bernardino1 e Kamilla Raquel Rizzi2

A Obra, realizada institucionalmente como projeto de investigação no âmbito do Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CAE/CPLP), intitulada “25 Anos de Cooperação de Defesa na CPLP”, inclui: Notas de Agradecimento, Abertura e Evocativa; Prefácio e Lista de Siglas, Acrónimos e Abreviaturas; Três Capítulos: I – 25 Anos de Cooperação de Defesa na CPLP, II – Contributos Nacionais nos 25 Anos de Cooperação de Defesa na CPLP, III – O Futuro da Cooperação em Defesa na CPLP. Alguns Apontamentos Oportunos; Bibliografia e um acervo de documentos da CPLP em 34 Anexos, ocupando 313 páginas (pp. 291 a 604).

O lançamento do livro em Portugal, depois de ter sido apresentado na versão eletrónica, em 28 de novembro de 2023, no Centro de Análise Estratégica da CPLP em Maputo – Moçambique, decorreu na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), em 10 de janeiro de 2024, havendo casa cheia e cortesia invulgar ao ter havido oferecimento geral da primeira edição.

No I Capítulo descreve-se a Cooperação no Domínio da Defesa no quadro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, criada em 21 de julho de 1998. A CPLP é um espaço de 10,6 milhões de Km2, essencialmente marítimo, habitado por 350 milhões de pessoas distribuídas por nove Estados: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Os Estatutos da CPLP (última revisão 2007) permitem ainda, no Artigo 7º, a constituição do Estatuto de Observadores. Neste âmbito, podem ser admitidos na categoria de Observador Associado, Estados, Organizações Internacionais Universais ou Regionais que partilhem os princípios orientadores da CPLP, nomeadamente, promoção das práticas democráticas, boa governação, respeito dos direitos humanos e prossigam, através dos seus programas de governo objetivos idênticos aos da CPLP. Estes Estados e Organizações podem participar, sem direito a voto, nas Conferências de Chefes de Estado e de Governo, bem como no Conselho de Ministros, sendo-lhes facultado o acesso à documentação não confidencial, podendo ainda apresentar comunicações, desde que devidamente autorizadas e ser convidados para participar em Reuniões de caráter técnico. O número 9 deste artigo menciona: “…Qualquer Estado membro poderá, caso o julgue oportuno, solicitar que uma Reunião tenha lugar sem a participação de Observadores…”. Presentemente, para lá das Organizações, 28 Estados adquiriram o estatuto de Observador Associado da CPLP3.

Neste capítulo, que decorre das pp. 25 a 157, descrevem-se, o contexto internacional de afirmação da CPLP; as Cimeiras e Conferências dos Chefes de Estado e de Governo; Reuniões dos Ministros da Defesa, Chefes dos Estados-Maiores-General das Forças Armadas, Diretores de Política de Defesa Nacional e dos Serviços de Informações Militares. Também se explica o funcionamento dos “Instrumentos da Arquitetura da Defesa”, nomeadamente o Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa (SPAD); Centro de Análise Estratégica da CPLP, que se encontra localizado na cidade de Maputo (Moçambique) desde a sua criação em 2002; o Fórum de Saúde Militar e o recente Mecanismo de Resposta a Catástrofes na CPLP, entre outros.

O Programa Integrado de Exercícios Militares Combinados da CPLP da Série “FELINO”, consta neste capítulo ficando a saber-se que os exercícios se realizam anualmente, respeitando um sistema rotativo pelos Estados membros, alterando a versão Exercício na Carta (EC) com a de emprego de Forças no Terreno em Exercício Real (FTX). Portugal organizou o primeiro exercício (2010) e outros foram sucedendo, Brasil, Moçambique, Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Ainda não se realizou na Guiné-Equatorial estando prevista a sua realização em Malabo, em 2024. “…para 2025 está projetada a realização de um grande exercício Forças no Terreno no Brasil, havendo a possibilidade de treinar e gerar interoperabilidade, entre outros aspetos como seja o Mecanismo de Resposta a Catástrofes…”.

O Capítulo I termina com Notas Conclusivas e trinta e três fotografias relacionadas com a I.ª Reunião de Ministros da Defesa Nacional dos Países de Língua Oficial Portuguesa, realizada em 20/21 de julho de 1998, no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras – Portugal. Das Notas salienta-se a parte final:

“…Atualmente, quando celebramos o jubileu de prata da Cooperação de Defesa na CPLP, a mensagem da existência desta Organização, que congrega países, continentes e oceanos, sob a mesma língua, é também o garante da afirmação dos Estados-membros no mundo, que por ‘obrigação’, tem no espaço africano e no Atlântico (mas não só), as áreas privilegiadas de intervenção e onde se espera venha a assumir outro protagonismo e preponderância, em prol do futuro desenvolvimento da componente de Defesa da CPLP e do Estados-membros, contribuindo para termos uma Comunidade mais resiliente e apostando na consolidação da Cooperação de Defesa, como forma de enfrentar os múltiplos e complexos desafios que o futuro nos reserva nos próximos 25 anos…”.

O Capítulo II apresenta os contributos dos nove Estados membros da CPLP resumidos a partir do pedido da coordenação da obra sendo enviados em 2022/2023 e que simbolizam o contributo institucional de cada país para a Cooperação de Defesa na CPLP, donde se destaca:

Angola. Salienta que a cooperação estratégica é o eixo central das ações da CPLP, sendo nesse vértice que assenta a História do passado e a análise do presente o que tem a ver com uma visão para o futuro encontrando soluções para combater os paradigmas e desafios globais.

Luanda, 19 de abril de 2023, Núcleo Nacional de Angola do Centro de Análise Estratégica da CPLP.

Brasil. Considera que a CPLP se destaca como catalisador de cooperação entre as Forças Armadas dos Estados membros, contribuindo para aumento de confiança, prevenção de conflitos e consolidação da paz e estabilidade internacional. Salienta que a CPLP é exemplo de motivação e inspiração para outros fóruns multilaterais.

Brasília, 15 de abril de 2023, José Múcio Monteiro, Ministro de Estado da Defesa do Brasil.

Cabo Verde. Salienta que “…efetivamente a realidade do mundo pós-queda do Muro de Berlim, a globalização e a adoção do Conceito da Segurança Humana, obrigou as organizações internacionais a incluir a Segurança ligada ao desenvolvimento nas suas agendas…”.

Janine Tatiana Santos Lélis, Ministra de Estado e da Defesa Nacional, da Coesão Territorial e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares de Cabo Verde.

Nos aspetos da Componente da Defesa da CPLP, salienta-se que as Forças Armadas de Cabo Verde coordenaram e controlaram a execução de apoio real do Exercício FELINO 16 tendo participado 97 militares do conjunto dos nove países. Noutra perspetiva, a participação na Comunidade Lusófona contribui para que Cabo Verde reconheça a importância de instrumentos normativos internacionais no âmbito da Defesa, apresentando-se como exemplo a Resolução N.º 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionada com a integração da perspetiva de género nas questões da Defesa e das Forças Armadas.

Cidade da Praia, Cabo Verde, 28 de dezembro de 2022, Núcleo Nacional de Cabo Verde do Centro de Análise Estratégica da CPLP.

Guiné-Bissau. Salienta que “…para ser honesto e franco, não poderia deixar de dizer aqui que, com todos os esforços que foram feitos para uma convergência e integração das nossas Sociedades Civis e comunidades, é preciso reconhecer e ter a consciência de que há muito a fazer (…). A Guiné-Bissau vê com boas perspetivas o futuro da Cooperação da CPLP no domínio da Defesa, na construção de um mundo solidário com espaços geopolíticos onde todos os Povos possam viver com diversidades éticas, sociais, culturais, religiosas e linguísticas…”.

Engenheiro Marciano Silva Barbeiro; Ministro de Estado, da Defesa e Combatentes da Liberdade de Pátria da Guiné-Bissau.

Sobre os contributos decorridos nos 25 anos da Cooperação de Defesa na CPLP, salienta-se apenas pequena parte. De momento as principais ações estão concentradas no programa de assistência a Moçambique, treino e apoio ao controlo das águas territoriais de São Tomé e Príncipe, exercícios conjuntos com o Exército de Cabo Verde para o combate à pirataria e à pesca ilegal e assistência técnica e formação das Forças Armadas da Guiné-Bissau. Existe a necessidade de aumentar os espaços de interação e conhecimento mútuo reduzindo complexos e desconfianças. “…os países africanos, em número de seis, representam uma expressiva maioria e, deveria ser normal que isso se refletisse na visão estratégica na organização e nas metas programáticas estabelecidas…”.

Bissau, 20 de janeiro de 2023, Professor Doutor Domingos Simões Pereira, Guiné-Bissau, Secretário Executivo da CPLP entre a VII e a VIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo (2008-2012).

Guiné Equatorial. Desde 2014, tem participado, no âmbito da CPLP, em todas as Reuniões, Simpósios das Marinhas, Colégio de Defesa e Exercícios Militares da série FELINO. Na sequência desta cooperação o país tem procurado melhorar a situação geral de segurança na região e conseguido melhorar as suas capacidades de Defesa e aumentar as parcerias militares com países de África e outros.

10 de janeiro de 2023, Tito Mba Ada, Embaixador da Guiné Equatorial em Portugal e junto da CPLP.

Moçambique. O Major-general, Cristóvão Artur Chume. Ministro da Defesa Nacional da República de Moçambique. Maputo, 21set2023, considera que esta obra é um contributo importante para se perceber a documentação que une os nove países. No seu comentário salienta-se que se fica a perceber melhor os desafios que a CPLP enfrenta, relacionados com “...migração ilegal, tráfico humano, poluição marítima, pirataria, assalto armado, pesca ilegal, degradação ambiental, narcotráfico, delimitação e reafirmação de fronteiras, competição pelos recursos, disputas geopolíticas e segurança energética...”.

Na parte final do comentário refere: “…com esta obra o Centro de Análise Estratégica da CPLP reitera o seu empenho na busca constante de soluções para desafios concretos que, de diversas formas, afectam os Estados-membros…”. Nos Contributos para o Livro sobre os 25 Anos de Cooperação no Domínio da Defesa na CPLP, a reflexão retrospetiva do percurso salienta quatro números: Introdução; Conceitos; Realizações da CPLP, no Decurso dos 25 Anos, sob o Ponto de Vista do Núcleo Nacional de Moçambique; Desafios.

Nesta crónica saliento a totalidade (quatro) dos Desafios: “…Conceber para os próximos tempos as políticas e estratégias que visam garantir a Defesa e a Segurança dos espaços geográficos que seus países-membros ocupam; Continuar a investigar e a expandir a génese, conceitos, impactos e objectivos dos novos paradigmas que o mundo em geral atravessa; Continuar a aumentar a capacidade de formação e redimensionar a cooperação no domínio de concertação político-diplomática, no âmbito da Defesa e Segurança; Operacionalização do Mecanismo de Acções das Forças Armadas da CPLP para a cooperação mútua em situações de catástrofe…”.

Maputo, 21 de abril de 2023, Núcleo Nacional de Moçambique do Centro de Análise Estratégica da CPLP.

Portugal. Salienta-se que estamos envolvidos num contexto global cada vez mais imprevisível e multifacetado onde a CPLP se assume como instrumento importante para lidar com mudanças de forma construtiva, sendo que “…precisamos também de ser capazes de implementar posições conjuntas de forma transformadora. O Plano de Ação da CPLP para a implementação da Resolução nº 1325 das Nações Unidas, avançado sob proposta de Portugal, ajudará, certamente, a melhorar a promoção da Agenda Mulheres, Paz e Segurança, no seio desta Comunidade. Por outro lado, urge sensibilizar as sociedades lusófonas quanto à importância das Forças Armadas em missões de interesse público e no apoio às populações em situações da calamidade ou desastres naturais. (…). Nestas e noutras áreas, estou certa de que, em conjunto, poderemos continuar a robustecer a cooperação entre todos os Estados-membros, dando novos passos para uma efetiva Identidade de Defesa da CPLP e demonstrando, perante o mundo, a solidez dos nossos laços e o espírito de diálogo aberto e fraterno que nos une…”.

Lisboa, 25 de janeiro de 2023, Maria Helena Chaves Carreiras, Ministra da Defesa Nacional de Portugal.

Em relação aos 25 Anos do contributo de Portugal para a afirmação da Cooperação de Defesa da CPLP salienta-se o percurso iniciado em 17 de julho de 1996 na Conferência de Chefes de Estado e de Governo que decorreu em Lisboa, nessa altura ainda sem Timor-Leste e Guiné Equatorial que aderiram mais tarde. Mostra-se a influência das mudanças de paradigma nas sociedades contemporâneas, conflitualidades, ciberameaças, pandemia da Covid-19 e guerra Rússia-Ucrânia, como exemplos de acontecimentos globais que provocam necessidades de atuar com disposição para enfrentar mudanças. O texto indica alguns oficiais que foram coordenadores de Núcleos Nacionais, dos quais se salienta o General Pinto Ramalho (1 de fevereiro de 2001 a 31 de outubro de 2004), na altura Major-general, Coordenador do Núcleo Permanente de Portugal no SPAD, nomeadamente quando se integrou no domínio da formação militar os Exercícios Militares da série “FELINO” e todos os contributos dados para o inicio da criação da Cooperação de Defesa na CPLP e na defesa dos interesses de Portugal.

Lisboa, 15 de janeiro de 2023, Núcleo Permanente/SPAD (Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa).

São Tomé e Príncipe. No domínio da Defesa pretende promover uma base lusófona de pensamento comum em especial sobre prevenção de conflitos, gestão de crises e reação a situações de catástrofe na Comunidade através da formação e capacitação de quadros, valorizando a regularidade de forma que “…permitam o desempenho em missões de Manutenção da Paz e Ajuda Humanitária no âmbito da ONU. Neste contexto, “…é desejo de São Tomé e Príncipe, não obstante o Exercício FELINO ser o mecanismo essencial neste domínio, a necessidade de direcionarmos ações concretas e pequenas células como é o caso da célula CIMIC/CPLP (Cooperação Civil-Militar – CIMIC), com vista a efetiva participação nas operações da ONU…”.

São Tomé, 14 de abril de 2023, Jorge Amado, Ministro da Defesa e Administração Interna de São Tomé e Príncipe.

Timor-Leste. Em 20 de maio de 2002, logo a seguir à restauração da Independência, aderiu à Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Desde essa altura percorreu um caminho com sucesso em termos de participação nas diversas áreas e atividades da CPLP. O texto do livro pormenoriza seis objetivos principais e seis atividades consideradas de grande interesse para a participação da Defesa e das F-FDTL (Forças de Defesa de Timor-Leste). Deste conjunto de doze destaca-se das atividades: “…A continuação da realização dos exercícios FELINO, onde procuramos participar com cada vez mais militares pois consideramos que é uma actividade e oportunidade para o desenvolvimento da capacidade de planeamento, organização, execução e avaliação de exercícios, por parte dos nossos recursos humanos…”.

Dili, Timor-Leste, 16 de agosto de 2022. Núcleo Nacional de Timor-Leste do Centro de Análise Estratégica da CPLP.

No respeitante aos 25 Anos da CPLP na área da Defesa destacam-se preocupações face aos riscos, ameaças, oportunidades e desafios, no futuro. “Timor-Leste era uma colónia pouco conhecida e apenas dois produtos davam alguma ´fama´: o sândalo e o café. Por causa do sândalo, o território já era visitado por comerciantes chineses e nos seus mapas (da China) o mar à volta de Timor-Leste já recebia o nome de Mapa de Timor…”. A informação, que se pode considerar relatório, termina salientando que as FALINTIL – Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), podem ser instrumento de apoio ao desenvolvimento nacional, projeção do Estado e de contribuição para se conseguir Paz no Mundo.

Dili, 16 de agosto de 2022, Roque Rodrigues, ex-Ministro da Defesa Nacional de Timor-Leste.

O Capítulo II termina com 49 interessantes fotografias simbolizando as personalidades que ajudaram a construir a componente de Defesa, como que uma homenagem a todos os militares (e civis) que nas múltiplas vertentes ajudaram a construir 25 Anos de Cooperação de Defesa na CPLP.

O Capítulo III, intitulado “O Futuro da Cooperação em Defesa na CPLP – Alguns Apontamentos Oportunos”; consta de Nota Introdutória e de seis números; 1. O Mar como Elemento Geoestratégico de Afirmação Global; 2. A Identidade da CPLP no Domínio da Defesa como Contributo Relevante para a Reflexão Estratégica; 3. A CPLP e a relação com África; 4. Os Avanços da Área da Defesa e o Triângulo Estratégico da CPLP; 5. Entre Possibilidades e Desafios na Cooperação de Defesa e 6. Qual o futuro da Defesa na CPLP.

Nesta crónica prospectiva salienta-se apenas uma passagem de cada número, mas deixa-se a sugestão da importância de conhecer a totalidade daquelas 32 páginas que sustentam uma reflexão académica sobre a evolução da cooperação de Defesa na CPLP, no futuro. A CPLP é uma comunidade que se reparte por três oceanos ligando 350 milhões de pessoas em 10,6 milhões de km2 de terra, usufruindo de 7,6 milhões de km2 de área marítima, uma das maiores do mundo. “…A condição ribeirinha/marítima de todos os Estados membros da CPLP proporciona enormes vantagens que importa maximizar. O potencial estratégico do mar advém, entre outros, dos recursos estratégicos aí existentes, da sua importância geopolítica e estratégica no atual sistema internacional e da sua condição de fator de conexão e de desenvolvimento…”.

A atuação da CPLP no espaço africano encerra simultaneamente um desafio e um direito, mas releva-se uma oportunidade e um dever para os africanos e para os lusófonos. O espaço de intervenção em África, desde 2002, V Reunião de Ministros da Defesa em Lisboa, salienta a criação de um “Batalhão Lusófono” ou de “Forças Armadas Lusófonas”, preparadas para intervir num cenário de Manutenção de Paz em África. Este assunto tem sido salientado a partir da interoperabilidade demonstrada nos Exercícios Militares da série FELINO.

O Triângulo Estratégico abrande quatro continentes, África, América, Europa e Ásia, dois oceanos, Atlântico e Índico e três rotas marítimas com elevado movimento comercial, atlântica, canal de Moçambique e Mar de Timor. A CPLP considera que os seus interesses ultrapassam a área de projeção normal do Atlântico Sul, abrangendo também o Índico, centro dinâmico e inovador da política e economia mundial. “…quanto às atuações protagonistas, identifica-se que o papel de Portugal e Brasil nas ações de cooperação em Defesa, na CPLP, é de liderança vocacionada. Especialmente Lisboa demonstra, historicamente, coerência, experiência e protagonismo nessa variável, de forma consistente e contínua…”.

Por fim, em “Qual o futuro da Defesa na CPLP?”, considera-se de salientar a necessidade de orçamento melhorado, mais atenção em termos de conseguir aumentar a quantidade de recursos humanos dedicados ao setor nos diversos ambientes onde atua, tudo isto contribuindo para melhorar o entendimento mútuo do grau de heterogeneidade dos seus membros.

Quando se celebram 25 anos de Cooperação de Defesa foi da maior conveniência ter havido da parte da coordenação desta obra, nítida reflexão académica de 604 páginas, os professores Luís Bernardino e Kamilla Rizzi, para além de pormenorizado Relatório dos trabalhos desenvolvidos, fortes referências relacionadas com o Futuro Desejado para que a CPLP seja uma “…Comunidade que compreende as suas sociedades e atua para melhorar as suas vidas…”.

O livro termina com uma extensa Bibliografia onde são listados os principais artigos escritos neste lapso de tempo sobre a cooperação de Defesa e 34 Anexos (documentos) que simbolizam a evolução em termos de documentos chave no quadro da cooperação de Defesa, deixando a quem teve o privilégio de o estudar para fazer esta crónica bibliográfica para publicação na Revista Militar enorme satisfação e uma certa apetência para ajudar a divulgar o assunto a nível nacional e internacional.

A Revista Militar agradece a oferta desta muito oportuna Obra e parabeniza a sua Coordenação, Coronel, Doutor, Luís Bernardino e Professora, Doutora, Kamilla Rizzi, o Centro de Análise Estratégica da CPLP pela concepção e a Cooperativa de Ensino Universitário da Universidade Autónoma de Lisboa, que permitiu uma primeira edição de cortesia, na expectativa que a CPLP possa levar este livro para mostrar às gerações vindouras o que se construiu em termos de Cooperação de Defesa na CPLP, entre 1998 e 2023.

Coronel António de Oliveira Pena

Sócio Efetivo da Revista Militar

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1 Coronel de Infantaria (Reserva), habilitado com o Curso de Estado-Maior e o Curso de Defesa Nacional, Mestre em Estratégia e Doutorado em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Atualmente, é Professor Auxiliar no Departamento de Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa e Diretor-gerente da Revista Militar (Sócio efetivo, desde 2010).

2 Licenciada em História, mestra em Relações Internacionais e doutorada em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente, é Professora Associada de Relações Internacionais na Universidade Federal do PAMPA (UNIPAMPA), coordena o curso de pós-graduação “lato sensu” de Especialização em Relações Internacionais Contemporâneas; atua como Professora Convidada na pós-graduação em Estudos Internacionais na Universidad de la Republica (UDELAR), Uruguai e no Curso de pós-graduação “lato sensu”, Especialização em Geopolítica e Defesa na UFRGS. Pesquisadora do GeÁFRICA/UNIPAMPA e Pesquisadora Associada do Centro Brasileiro de Estudos Africanos, do Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais e do Grupo de Estudos em Capacidade Estatal, Segurança e Defesa.

3 Argentina, Chile, Canadá, Costa do Marfim, Estados Unidos da América, Espanha França, Grã-Bretanha, Grécia, Hungria, Ilha Maurícia, Irlanda do Norte, Itália, Irlanda, Índia, Japão. Luxemburgo, Namíbia, Principado de Andorra, Peru, Qatar, República Checa, República Eslovaca, Roménia, Senegal, Sérvia, Turquia e Uruguai.