Introdução

O Sahel (figura 1) é uma região transitória, semiárida, localizada entre o deserto do Sahara e a savana africana, com uma largura média de 600 Km, estendendo-se desde a costa ocidental do continente africano (Senegal e Mauritânia) até á sua costa mais oriental (Sudão e Eritreia) (Observatório de Crises Internacionais, 2021).

Na vasta extensão do Sahel, com mais de quatro milhões de quilómetros quadrados, os movimentos jihadistas ligados ao crime organizado não são novidade, remontando à chegada do Islão nos séculos XIII e XIV. Líderes políticos e religiosos têm usado a mensagem violenta da jihad para ampliar sua influência e subjugar os seus adversários. Essa retórica tem sido explorada por grupos jihadistas para atrair seguidores e desafiar a ordem política estabelecida (Cobo, 2017, p. 62).

A emergência e a resiliência dos grupos armados não estatais no Sahel (figura 1) são impulsionadas por uma combinação de fragilidade dos Estados, corrupção e repressão brutal da dissidência. Estes problemas estruturais são anteriores à “guerra ao terrorismo” e destacam que a má governação e a fragilidade das instituições de segurança do Estado, como as forças de segurança e o sistema judicial, são as causas fundamentais da violência na região, ou seja, a instabilidade não é simplesmente resultado de fatores externos, mas está enraizada em questões internas que exigem abordagens mais profundas para melhorar a governação e fortalecer as estruturas de segurança (Montclos, 2021, p. 3).

Figura 1 – Presença de grupos jihadistas no Sahel.

Fonte: (Montclos, 2021, p. 4)

O islamismo abrange diversas ideologias políticas que utilizam símbolos e tradições islâmicas para objetivos sociopolíticos, com diferentes interpretações da tradição islâmica. Exemplos de grupos islâmicos incluem a Irmandade Muçulmana e movimentos jihadistas transnacionais como a Al-Qaeda e o State of Iraq and the Levant (ISIL), também conhecido como Islamic State of Iraq and Syria (ISIS) ou Daesh (Zeidan, 2024).

Os países do Sahel, nomeadamente a Mauritânia, Mali, Níger, Burkina Faso e Chade, enfrentam uma série de desafios, incluindo insegurança crónica, aumento do extremismo, falta de perspetivas económicas e acesso limitado a serviços essenciais como educação, emprego, água e eletricidade. Além disso, as mudanças climáticas exacerbam os problemas na região. Uma abordagem abrangente que considere os desafios de segurança é crucial para garantir o desenvolvimento duradouro e sustentável na região (Alliance Sahel, 2023).

A região da África Ocidental tem sido impactada por conflitos violentos, frequentemente caracterizados por insurgências, terrorismo, confrontos intercomunitários e atividades criminosas. Vários fatores contribuem para os conflitos violentos na região, incluindo desafios socioeconómicos, instabilidade política, governação frágil e competição por recursos. A região enfrenta inúmeros desafios de desenvolvimento, como pobreza, altas taxas de desemprego, acesso limitado à educação e saúde, e insegurança alimentar. Essas condições, somadas à falta de instituições fortes e uma má governança, criam um ambiente propício para o conflito e a exploração por diversos grupos armados (Grossman & Angalapu, 2023, p. 1).

Segundo os mesmos autores (2023, p. 1), grupos jihadistas no Sahel procuram estabelecer estados islâmicos, impor a lei Sharia e desafiar a autoridade estatal. Exemplos incluem o Jama’at Nasr al-Islam wal Muslim (JNIM) e e o Islamic State in the Greater Sahara (ISGS), que realizam ataques, cometem abusos de direitos humanos e envolvem-se em atividades criminosas. Esses conflitos têm causado deslocamentos em massa, perdas de vidas e obstáculos ao desenvolvimento socioeconómico.

A União Europeia (UE) desempenha um papel importante como um dos principais doadores de ajuda humanitária para a região do Sahel. Em 2023, a assistência humanitária da UE, abrangendo apoio médico, vacinação, assistência alimentar, higienização, proteção e segurança, abrigos e fornecimento de água, atingiu 181,5 milhões de euros. Essa assistência estende-se a países como a República Centro-Africana (RCA), Nigéria e Camarões, que enfrentam crises prolongadas decorrentes dos conflitos na região (European Commission, 2023). Dada a instabilidade no Sahel, os Estados-membros da UE, principalmente do sul, enfrentam riscos significativos, o que implica investimentos substanciais e a mobilização de recursos para melhorar as condições de segurança na região (Gomes, 2023, p. 2).

Em maio de 2022, o Mali anunciou a sua saída do G5 Sahel1 (G5S) e da G5S Joint Force2 (G5S JF), citando oposição interna e influência francesa. Em dezembro de 2023, o Níger e o Burkina Faso também se retiraram, alegando que o G5S estava sob controlo de parceiros estrangeiros. Com isto, a ONU expressou preocupações sobre os impactos na estabilidade do Sahel (Deutsche Welle, 2022; Reuters, 2022; Strategic Survey, 2022, p. 328; BBC, 2023; Deutsche Welle, 2023).

Esta investigação tem como objeto de estudo os grupos jihadistas com foco no JNIM, de forma a analisar o impacto da sua atuação na região do Sahel e as respetivas implicações para a segurança da UE.

De acordo com o objeto de estudo definido, delimitou-se a investigação nos domínios de tempo, espaço e conteúdo (Santos & Lima, (Coordenadores), 2019, p. 42). Em termos temporais, delimitou-se o estudo entre 2017, ano em que se formou o JNIM e o final de 2023. Em termos de espaço, restringiu-se o estudo, geograficamente, à região de Liptako-Gourma, uma região nas fronteiras do Mali, Burkina Faso e Níger. Quanto ao conteúdo, focou-se o estudo na ameaça jihadista no Sahel com foco no JNIM e os impactos securitários para o espaço europeu.

A investigação, de acordo com o tema proposto e segundo a delimitação definida, tem como Objetivo Geral (OG) “Analisar o impacto dos principais grupos jihadistas a atuar no Sahel para a segurança da União Europeia, com foco no JNIM”.

De modo a alcançar o OG anteriormente apresentado, identificou-se uma Questão Central (QC), cuja resposta permitirá alcançar o respetivo objetivo definido: “Qual o impacto dos principais grupos jihadistas a atuar no Sahel para a segurança da União Europeia, com foco no JNIM?”.

Estruturalmente, a investigação segue uma lógica de desenvolvimento sequencial, organizada em dois capítulos, enquadrados pela introdução e conclusões. No primeiro capítulo compreende-se o grupo jihadista JNIM, desde a sua origem e ideologia, estrutura e composição, bem como o seu modus operandi e áreas de atuação. No segundo capítulo, efetua-se a interpretação do impacto do JNIM na segurança europeia e as principais estratégias para o combater. Para finalizar, apresentam-se as conclusões, dando resposta à QC, evidenciando alguns contributos para o conhecimento, bem como as respetivas recomendações.

1. O grupo jihadista JNIM

Neste capítulo, apresenta-se o grupo jihadista JNIM, desde a sua ideologia, à sua estrutura e composição, bem como o seu modus operandi e áreas de operações.

1.1. Origem e Ideologia

O JNIM é uma organização designada terrorista, formada em março de 2017 através da fusão de quatro grupos jihadistas-salafistas na região do Sahel: Ansar Dine, Katibat Macina, Al-Mourabitoun e o Al-Qaeda in the Islamic Maghreb (AQIM). O grupo jurou lealdade ao líder da Al-Qaeda, Ayman al-Zawahiri, e envolveu-se numa jihad transnacional, superando barreiras étnico-sociais locais. Este grupo colaborou e competiu com outros grupos jihadistas, especialmente o ISGS, onde o conflito entre estes dois grupos se intensificou em 2019, resultando em hostilidades e confrontos intra-jihadistas. Apesar dos esforços de contraterrorismo, o JNIM expandiu a sua área de operações por toda a região do Sahel, e embora alguns comandantes de alta patente tenham sido eliminados, a insurgência persiste devido a desafios na abordagem de fatores subjacentes e questões de governação (Zenn, 2017; Cigoña, 2018, p. 5; Zimmerman, 2020, p. 4; Thompson, 2021; Carter, Karr, Tyson, & Mills, 2023; Ani, 2023, p. 3). Cada um dos grupos que constitui o JNIM, partilha uma ideologia e metas estratégicas em comum, no entanto, apresentam perfis e características distintas em relação à composição, interesses locais e foco operacional. Essas diferenças continuam a influenciar, até certo ponto, a atividade desta coligação (Eizenga & Williams, 2020, pp. 1-2; ACLED, 2023b, p. 1).

O objetivo do JNIM passa por substituir a autoridade estatal existente por uma interpretação conservadora da lei islâmica. Atua no centro do Mali, impondo uma governanção jihadista, proibindo práticas locais, taxando civis e usando a violência para forçar a conformidade. Os grupos constituintes, como o Katibat Macina, utilizam estratégias, como o “populismo pastoril”, operacionalizando conflitos locais para atrair comunidades rurais. Amadou Kouffa, líder deste grupo, recruta jovens civis Peul 3, promovendo preocupações sobre direitos à terra e autodefesa, utilizando a jihad como um meio para objetivos salafistas-jihadistas mais amplos (Thompson, 2021).

Nas suas declarações, o JNIM afirma perseguir dois objetivos principais: a retirada das tropas estrangeiras (especialmente francesas e da Organização das Nações Unidas (ONU)) e o estabelecimento do domínio islâmico, principalmente no Mali e potencialmente em todo o Sahel. A retórica do grupo sugere que, pelo domínio islâmico, ela visa alinhar o sistema político do Mali e as práticas sociais com uma interpretação rigorosa da lei islâmica ou Sharia. A coligação rejeita a constituição do país como não islâmica e o princípio de secularismo consagrado na lei maliana como ilegítimo. Descreve a democracia eleitoral como o governo da ignorância (hukm al-jahiliyya), em oposição ao governo de Deus (hukm Allah). Os militantes idealizam uma sociedade em que a população siga um código de conduta que restrinja escolhas em termos de vestuário, entretenimento e educação, e limite as interações entre homens e mulheres, entre outras coisas. No entanto, embora a retórica do JNIM sugira um compromisso rígido com a ideologia jihadista global, a sua abordagem na aplicação das regras que promove em comunicações oficiais tem sido pragmática. Para atingir os seus objetivos, o grupo depende de quatro políticas: primeiro, espalhar-se pela maior área geográfica possível; em segundo lugar, esgotar o exército e as forças de segurança atacando-os continuamente; em terceiro lugar, ganhar apoio da população; e finalmente, adotar o princípio da guerra de guerrilha, utilizando também táticas militares regulares quando possível (CISAC, 2018; Lebovich, 2019; International Crisis Group, 2021, pp. 5-6).

1.2. Estrutura e composição

O JNIM é atualmente liderado por Iyad Ag Ghali do Ansar Dine e por Amadou Koufa do Katibat Macina. Conta também com a participação de Katibat Serma, uma ramificação menos dinâmica do Katibat Macina liderada por Abu Jalil al-Fulani (Anexo A). Iyad Ag Ghali, é o emir do JNIM, tendo fundado o Ansar Dine em 2011, após o Movimento Nacional de Libertação do Azawad (MNLA), um movimento separatista tuaregue no norte do Mali recusar nomeá-lo como líder (Afriyie, 2023, pp. 253-254).

O sistema de liderança do JNIM segue uma estrutura hierárquica top-down4, compreendendo três níveis principais: liderança central, comandantes regionais e comandantes locais. Apesar dos subgrupos manterem identidades distintas em certa medida, o JNIM desenvolveu uma identidade coletiva forte, associada à sua marca geral e afinidade com a Al-Qaeda. Desde a sua formação, o JNIM transformou-se, de uma coligação pouco estruturada de grupos militantes jihadistas locais, numa entidade estrategicamente coesa. Essa evolução organizacional resulta de reformas estruturais que aprimoraram a coordenação e fortaleceram a cooperação entre os seus grupos constituintes.

A unidade organizacional é ainda mais fortalecida por supervisão interna e cadeias de comando5 abrangentes, facilitadas pelo contínuo destacamento estratégico de comandantes militares seniores para outros subgrupos do JNIM e regiões fora das áreas de operações originais desses quadros. A organização também desenvolveu um plano estratégico que inclui uma combinação de guerra de guerrilha, uso estratégico da violência, governação e controlo populacional, guerra económica, e operações de media e propaganda (ACLED, 2023, pp. 1-2).

1.3. Modus operandi e Áreas de operações

Atualmente, o JNIM, o ISGS e o Ansaroul Islam colaboram na região do Sahel. A ideologia compartilhada de salafismo-jihadismo define um conjunto de objetivos comuns, incluindo a instituição de governação baseada na Sharia, de acordo com a sua interpretação, por meio do enfraquecimento do estado e da remoção da influência ocidental. Relações interorganizacionais criaram redes pessoais que facilitam essa cooperação, juntamente com indivíduos que têm vínculos com os três grupos, formando o atual ecossistema salafista-jihadista a atuar no Sahel (Anexo B) (Zimmerman, 2020, p. 4).

O JNIM destaca-se como o principal protagonista armado no conflito regional do Sahel, exercendo uma notável influência e expansão por uma extensa área que abrange o Sahel central e os estados costeiros da África Ocidental. A sua presença iniciou-se no norte e centro do Mali, mas ao longo do tempo, estendeu-se para o oeste e sul maliano, grande parte do Burkina Faso, partes do Níger e áreas setentrionais do Benin, Gana, Costa do Marfim e Togo. O ponto de partida foi no Mali central com o surgimento da Katiba Macina em 2015, que evoluiu para se tornar o maior e mais ativo subgrupo do JNIM, abrangendo diversas regiões militares estratégicas. A incorporação da Ansaroul Islam no Burkina Faso, em 2016, reforçou a expansão contínua do grupo na região, expandindo-se de norte a sul do país, alcançando o sudoeste do Níger e o leste do Burkina Faso entre 2017 e 2018 (figura 2). No segundo semestre de 2018, o JNIM ampliou ainda mais as suas operações no sudoeste do Burkina Faso. Posteriormente, o grupo voltou a sua atenção para a Costa do Marfim, onde lançou as suas primeiras ofensivas em meados de 2020, antes de se dirigir para o Benin e Togo no final de 2021. Essa expansão geográfica em etapas, destacou uma mudança gradual da base de poder e do impulso do JNIM em direção ao Mali central e ao vizinho Burkina Faso (ACLED, 2023, pp. 2-3).

Figura 2 – Expansão da Área de Operações do JNIM (2017-2023).

Fonte: (ACLED, 2023, p. 3)

Os esforços militares do JNIM centram-se numa vasta gama de adversários, incluindo forças internacionais, regionais e locais, bem como vários grupos armados não estatais, incluindo milícias pró-governo e militantes jihadistas rivais, como o ISGS. As atividades do grupo aumentaram gradualmente em frequência, âmbito e alcance geográfico à medida que o grupo expandia continuamente as suas operações militares em toda a região. Mantém um ritmo operacional elevado que ultrapassa os seus adversários e concorrentes, como evidenciado pelo envolvimento do JNIM em quase tantas atividades violentas como todos os outros atores-chave em conjunto (figura 3). O JNIM também se distingue pelo facto de ter sustentado uma guerra em múltiplas frentes no centro do Sahel, envolvendo-se regular e simultaneamente em confrontos armados com os vários inimigos declarados do grupo. O JNIM desenvolveu um repertório diversificado de táticas violentas como parte dos seus esforços de guerra, empregando assassinatos seletivos, sequestros, ataques complexos e campanhas militares em grande escala. Uma das características das táticas violentas do JNIM é o uso de violência com recurso a Improvised Explosive Device (IED), minas terrestres, rockets e morteiros. Tais eventos representam 16% da atividade total do JNIM, muito mais do que o ISGS, para o qual tal violência representa apenas 3% da atividade total. O JNIM também utiliza frequentemente explosivos para destruir infraestruturas, incluindo instalações militares e de segurança, edifícios governamentais, escolas, antenas de telecomunicações, linhas e torres elétricas, bem como pontes. Estas táticas e capacidades evoluíram e espalharam-se por toda a região à medida que o JNIM se expandiu (ACLED, 2023, p. 4).

Figura 3 – Violência política por ator no Sahel (março de 2017-setembro de 2023).

Fonte: (ACLED, 2023, p. 4)

O JNIM também utiliza uma variedade de táticas não violentas para alcançar os seus objetivos, incluindo mineração artesanal, roubo de gado, angariação de fundos, extorsão e controlo de cadeias de abastecimento lícitas e ilícitas. Além disso, procura exercer o controlo sobre áreas sob a sua influência, impondo a sua visão de ordem social e regras islâmicas. Apesar da sua capacidade burocrática limitada, o grupo oferece alguns serviços básicos, como justiça e segurança, e controla o acesso a organizações não governamentais (ACLED, 2023, pp. 4-5).

2. Impacto do grupo JNIM na segurança da União Europeia

No presente capítulo, apresenta-se os principais desafios securitários para a UE provenientes da atuação do grupo JNIM no Sahel, bem como as políticas e estratégias regionais e europeias para esta região.

2.1. Desafios securitários para a União Europeia

Ao longo de mais de uma década, a UE tem participado ativamente nas operações no Sahel, colaborando com os seus parceiros africanos e internacionais na luta contra o terrorismo. Reconhecendo a desestabilização da região como uma ameaça direta, a UE concentra os seus esforços não apenas na segurança e combate ao terrorismo, mas também em diversas áreas, incluindo o tráfico de diferentes naturezas (EEAS, 2022).

A colaboração entre grupos jihadistas no Mali fortalece ataques transfronteiriços, principalmente no Burkina Faso e no Níger (figura 4), com potencial de expansão para o sul do Mali e África Ocidental. Esses grupos exploram rivalidades locais para desestabilizar a região, enquanto o JNIM recruta jovens desfavorecidos pela falta de educação e emprego, e usa rotas de tráfico para financiamento, oferecendo-lhes rendimento, serviços básicos e um senso de comunidade, permitindo que grupos terroristas se estabeleçam na região (CRISIS24, 2022).

Figura 4 – Mortes causadas por grupos terroristas no Burkina Faso, Mali e Níger (2012-2022).

Fonte: (Institute for Economics ans Peace, 2023, p. 66)

O JNIM ampliou a sua área de atuação para além do Mali, estendendo-se também ao Benin, Burkina Faso, Costa do Marfim, Senegal e Togo. Em 22 de julho de 2022, o JNIM atacou a principal base militar do Mali, justificando a ação como uma resposta à colaboração do governo maliano com o Wagner Group (WG). A divulgação de informações pelo ISGS destacou operações bem-sucedidas contra o JNIM na segunda metade de 2022, à medida que esses dois grupos continuavam a competir pela influência predominante na região. No entanto, a predominância do JNIM no Mali e a sua conexão com a população local representaram obstáculos ao esforço de expansão do ISGS (Europol, 2023, p. 40).

O início de janeiro de 2023 testemunhou uma série de significativas ações terroristas no Burkina Faso e no Mali. No Mali, além das preocupações com a persistente tensão norte-sul e a instabilidade política decorrente de golpes de Estado recentes, destaca-se o crescimento do ativismo terrorista, agora expandindo-se para áreas antes consideradas seguras, especialmente nas proximidades da capital, Bamako. Comparado a julho de 2022, quando houve um ataque do JNIM a uma base militar perto de Bamako, as ações terroristas entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023 ocorreram ainda mais próximas da capital. Além disso, outras regiões do país também foram alvo, como o atentado em Nara, próximo à fronteira mauritana, e um complexo atentado jihadista em abril no aeroporto de Sévaré, resultando em um número significativo de vítimas civis e terroristas (Jesús, 2024, p. 16).

Segundo o mesmo autor (2024, pp. 17-18), no Burkina Faso, um país com uma população de 21 milhões de habitantes, dos quais dois milhões estão deslocados devido à escalada da violência desde 2015, ocorreu um golpe de Estado a 30 de setembro de 2022, sendo o segundo em oito meses. Esse golpe levou o capitão Ibrahim Traoré ao poder. Pouco antes do golpe, a JNIM realizou um grande atentado que resultou na morte de 65 soldados na cidade de Gaskindé, localizada no norte do país. O Burkina Faso começou a enfrentar pressões jihadistas relativamente tarde, a partir de 2015, após três anos de uma presença significativa no Mali, seu país vizinho.

Relativamente ao tráfico, alguns autores argumentam que o envolvimento do terrorismo do JNIM no Sahel Ocidental com o tráfico de drogas se restringe ao fornecimento de proteção durante o transporte de substâncias ilícitas através de regiões sob seu controlo, mediante pagamento. Esse serviço inclui a cobrança de taxas pelo uso de rotas que atravessam áreas controladas por este grupo jihadista. A coexistência do JNIM e redes criminosas no mesmo local e momento não pode ser coincidência (Urrutia, 2022, p. 729).

Por outro lado, há informações que indicam que, por enquanto, os terroristas e os narcotraficantes no Sahel mantêm estruturas distintas, mas colaboram ativamente para obter benefícios mútuos. No entanto, esses relatórios afirmam o envolvimento direto do jihadismo no Sahel Ocidental, no próprio tráfico de drogas em direção ao continente europeu. Nesse mesmo sentido, o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência defende que o tráfico de drogas é uma das principais fontes de financiamento dos grupos terroristas jihadistas na África Ocidental e no Sahel e constitui a principal fonte de recursos para o JNIM. Além disso, diversos investigadores consideram a participação direta no tráfico de drogas dos grupos terroristas que atuam no Sahel Ocidental (Urrutia, 2022, pp. 729-730).

O JNIM está a tornar-se uma verdadeira alternativa ao poder dos frágeis governos estaduais. O seu envolvimento em atividades ilegais como o tráfico de droga, o tráfico de seres humanos, o contrabando e a exploração mineira ilegal são considerados ilegais pelos governos internacionais e nacionais, mas em muitos casos são o único meio de subsistência no Sahel. Esta alternativa aos empregos tradicionais, como a criação de gado ou a agricultura, gera um rendimento significativo para a organização e conduz a uma maior lealdade entre a população local que dela beneficia. Embora o grupo tenha uma base ideológica no salafismo radical, a sua dedicação a atividades ilícitas significa que atua frequentemente como uma insurreição criminosa. Ou seja, o seu objetivo não é político, mas muitos dos seus membros agem sob o seu acrónimo para garantir a sua subsistência através do tráfico ilícito, da mineração artesanal ou da caça ilegal (Bernal, 2022).

O JNIM herdou grande parte das suas fontes de receita do AQIM e de outros grupos afiliados, utilizando técnicas estabelecidas para aumento de rendimentos. Uma parte substancial do financiamento deste grupo acredita-se que vem de sequestros e resgates. Contrabandistas e traficantes que pagavam taxas para atravessar áreas controladas pelo JNIM também representam uma fonte importante de financiamento. Com o aumento da procura europeia, alguns analistas indicam que a promoção do tráfico de cocaína está a tornar-se rapidamente a fonte de receita mais lucrativa do JNIM. Além disso, o grupo beneficiou do aumento do tráfico de seres humanos, associado ao significativo aumento de migrantes que tentam chegar à Europa nos últimos anos. O JNIM também se envolve em outras formas de tributação das comunidades locais na sua área de influência, em troca de bens e serviços (Afriyie, 2023, pp. 260-261; EuroDefense, 2024, p. 4).

Um conjunto diversificado de atores que beneficia do tráfico (de pessoas, armas e drogas) e extorsão, está ativo em regiões onde a fragilidade das instituições estatais cria vazios de poder. O Sahel é um exemplo evidente e particularmente preocupante desse fenómeno. Embora geralmente não seja observado em estatísticas sobre conflitos e segurança, é um facto que grupos de crime organizado e grupos terroristas como o JNIM se auxiliam mutuamente por meio de financiamento e proteção armada (EuroDefense, 2024, p. 4).

Sob uma ótica europeia, a persistente fragilidade do sistema de governação no norte de África abriu caminho para ameaças à segurança da região do Sahel atingirem facilmente as fronteiras europeias. A fim de combater o terrorismo jihadista-salafista do JNIM e estabilizar o norte de África e o Sahel, é imperativo desenvolver e implementar uma estratégia abrangente envolvendo diversos intervenientes, com o propósito de abordar os problemas críticos que têm afetado a região (Dentice, 2018, p. 7).

2.2. Políticas e estratégias regionais e europeias

2.2.1. Regionais

Do ponto de vista militar, as autoridades centrais dos estados sahelianos devem discernir entre nómadas, rebeldes, criminosos e jihadistas para desenvolver estratégias direcionadas de contenção. De seguida, devem reformar os seus setores de segurança nacional para garantir eficiência, profissionalismo e competência no cumprimento das suas funções. Por fim, é crucial promover a partilha de informações e intensificar a coordenação e cooperação na segurança. Um exemplo de resposta regional coordenada era a G5S JF. Esta força visava combater o terrorismo, o crime organizado e o contrabando através do reforço da cooperação entre as forças armadas nacionais e da vigilância de áreas rurais. Por sua vez, a França e outros países europeus (especialmente a Alemanha, Reino Unido e Itália) comprometeram-se com um apoio mais amplo à segurança e estabilização no Sahel durante a cimeira G5S em Celle-Saint-Cloud em 2017 (Dentice, 2018, p. 7).

Segundo o mesmo autor (2018, p. 8), na dimensão política, é necessário atuar em dois níveis: nacional e regional. No plano nacional, os governos sahelianos devem implementar reformas sociais, educacionais, políticas e económicas abrangentes para assegurar acesso inclusivo a serviços e recursos, institucionalizar a boa governança e melhorar as relações civis-militares, promovendo a descentralização e ancorando a democracia nos níveis regional e local. Os governos centrais também devem estabelecer canais de comunicação e diálogo com todos os atores sociais, políticos e locais, incluindo grupos tribais marginalizados em áreas rurais, o que pode resultar na construção de um novo contrato social entre a autoridade e as comunidades.

A UE poderia oferecer apoio técnico e tático em várias dimensões (política, económica, justiça e setor de segurança) às autoridades sahelianas, incentivando a responsabilidade e a boa governança. A nível regional, os países sahelianos devem reforçar as suas capacidades de cooperação para reduzir a dependência da ajuda internacional. Por último, os líderes sahelianos devem fortalecer o papel desempenhado por organismos civis sub-regionais ou regionais nos mecanismos de gestão de crises e mediação em conflitos recorrentes na África (Institute for Security Studies, 2020).

Em 15 de maio de 2022, o Mali declarou a sua intenção de se retirar do G5S e da G5S JF. A decisão foi justificada com base na oposição de um Estado-membro à presidência da organização por Bamako. A razão apresentada foi a situação política frágil interna no Mali, e também foi mencionado a influência da França, que estaria á procura de isolar o Mali. Essa iniciativa foi criticada pela ONU, que alertou sobre os impactos negativos na estabilidade e segurança da região do Sahel com esta decisão (Deutsche Welle, 2022; Reuters, 2022; Strategic Survey, 2022, p. 328). Em dezembro de 2023, através de um comunicado, os chamados “governos de transição” do Níger e do Burkina Faso, “[…] afirmam que, após uma avaliação aprofundada, decidiram, na sua plena soberania, retirar-se de todos os órgãos e autoridades do G5 Sahel”, afirmando também que “[…] esta organização caiu sob o controlo de parceiros estrangeiros que trabalham para os seus próprios interesses na destituição dos sahelianos”, recordando também que o Mali já abandonou o grupo pelas mesmas razões (Deutsche Welle, 2023).

Mais recentemente, a 16 de setembro de 2023, as juntas militares do Mali, Burkina Faso e Níger assinaram um acordo em Bamako (designada por “carta Liptako-Gourma”) com vista á formação de uma aliança de defesa designada a “Aliança dos Estados do Sahel” (AES), com o intuito de coordenar esforços para garantir segurança coletiva e assistência mútua (Radio France Internationale [RFI], 2023; Panapress, 2024; Parlamento Europeu, 2024). Durante a 44.º sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana, que decorreu em Adis Abeba entre 14 e 15 de fevereiro de 2024, o Ministro dos Negócios Estrangeiros Português afirmou que “a única perspetiva que (aqueles três países) oferecem é o de consolidarem e perpetuarem no poder” e também que “correm o grande risco de se colocarem inteiramente nas mãos de mercenários russos, particularmente das empresas russas” como o WG, que “na realidade não têm nenhum compromisso com a estabilidade e o desenvolvimento” e apenas têm um compromisso “em relação aos recursos naturais, ao retorno económico que podem obter através das concessões e não oferecem nenhuma solução” (Notícias ao Minuto, 2024a).

Paralelamente, a 15 de fevereiro de 2024, poucas semanas após a anunciada saída da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)6, as três juntas militares reuniram-se na capital do Burkina Faso, dando mais um passo na criação contínua dos instrumentos, mecanismos e procedimentos desta parceria, assim como na estrutura legal planeada pelos três Estados (Notícias ao Minuto, 2024b; Parlamento Europeu, 2024). A decisão de retirada é um esforço conjunto para afirmar maior autonomia em relação ao modelo de governação da CEDEAO, que consideram influenciado por atores internacionais, particularmente pela França. As sanções da CEDEAO impulsionaram essa decisão, levando a organização a suspender as sanções em 24 de fevereiro de 2024. No entanto, isso não dissuadiu os Estados da AES da sua decisão de sair da comunidade económica e resultou no anúncio da criação de sua própria força conjunta antijihadista em 6 de março de 2024 (Parlamento Europeu, 2024).

2.2.2. Europeias

A Estratégia Global da União Europeia7 (EGUE) colocou em prática um nível concreto de ambição para a segurança e defesa do espaço europeu. A Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) é implementada por meio da EGUE, resultando na projeção de cerca de 4.000 militares e civis da UE em missões e operações em três continentes até ao final de 2023 (figura 5). Isso posiciona a Europa como um ator internacional global em termos de segurança. Em março de 2022, foi aprovada a iniciativa da Bússola Estratégica (BE), uma ação no âmbito da PCSD desenvolvida por quatro presidências do Conselho Europeu8, incluindo a portuguesa. Este novo projeto estratégico de defesa da UE procura alcançar uma resposta coesa e unificada às ameaças e desafios globais enfrentados pelo espaço europeu, incluindo a região do Sahel (Nunes, 2021, p. 76; Gomes, 2023, p. 52; European External Action Service [EEAS], 2023).

Figura 5 – PCSD da UE.

Fonte: (EEAS, 2023)

África e o Sahel são prioritários para a UE em matéria de segurança, como evidenciado na última Cimeira UE-África que decorreu em 2022, que refletiu uma abordagem cooperativa e uma visão conjunta renovada. A estratégia da UE para a Segurança e Desenvolvimento do Sahel9 (ESDS) é uma das três estratégias regionais adotadas pela UE, implementada em 2011 e revisada em 2014 após a formação G5S. Um ano depois, foi apresentado o Plano de Ação Regional para o Sahel, destacando o desenvolvimento de capacidades militares e civis em apoio à reforma do setor de segurança e defesa da região. Após os incidentes ocorridos em 2020 e 2021 no Mali, a UE desenvolveu uma nova estratégia integrada para o Sahel, enfocando o fortalecimento da coordenação no nível político e um maior envolvimento com todas as organizações, enquanto mantém a cooperação de segurança na região (Freitag, 2021; European Parliament, 2021; Gomes, 2023, p. 52).

A recente crise política no Níger estagnou as relações com a UE e com a França. Após o golpe de Estado, o Níger rompeu os acordos com a França, pedindo a retirada do embaixador e forças militares francesas. As tensões entre a junta militar e a França aumentaram, levando à mobilização de tropas ao longo das fronteiras e implementação de acordos de segurança com o Burkina Faso e com o Mali. A UE suspendeu a ajuda ao Níger, mas os Estados-membros têm posições divergentes. Enquanto a UE planeia uma missão no Golfo da Guiné para combater grupos jihadistas, há preocupações sobre a abordagem de segurança e a falta de consideração das lições retiradas do Mali (Laanani, 2023).

A estratégia UE no combate às drogas para o período 2021-202510 delineia o cenário e as prioridades dos Estados-membros e da UE para lidar com a política de drogas em nível europeu. Uma das áreas de foco desta estratégia visa diminuir a oferta de drogas, fortalecendo a segurança, o que implica “enfrentar grupos de criminalidade organizada de alto risco ativos na UE e nos mercados transfronteiriços de drogas”, como no caso do Mali (Conselho Europeu, 2022).

Conclusões

O aumento constante e significativo da influência de organizações extremistas violentas na região do Sahel coloca uma ameaça cada vez maior de agravar a crise humanitária e disseminar instabilidade por toda a África. Esta situação representa riscos securitários e económicos significativos para a Europa. A iminência da queda do apoio internacional contra o terrorismo e a debilitação da liderança nos esforços regionais criam um vácuo propício à expansão do extremismo violento. O WG já explorou essa lacuna, estendendo as suas operações ao Mali e conduzindo ações indiscriminadas contra civis malianos. A possível convergência de ameaças à segurança, incluindo uma maior colaboração entre organizações terroristas, assim como entre organizações terroristas e criminosas, tem o potencial de intensificar o perigo que esses grupos representam, não apenas na região, mas também além dela.

Para alcançar o OG da investigação, “Analisar o impacto dos principais grupos jihadistas a atuar no Sahel para a segurança da União Europeia, com foco no JNIM” e responder à QC, conclui-se que o JNIM representa uma ameaça em expansão na região. A sua formação em 2017, como uma coligação de grupos jihadistas-salafistas, foi um marco crucial intensificando a presença de organizações extremistas na geopolítica africana. Sob a liderança de Iyad Ag Ghali e Amadou Koufa, o JNIM demonstrou adaptabilidade e resiliência, expandindo as suas operações, desencadeando hostilidades com outros grupos jihadistas e desafiando as forças de segurança locais e internacionais. Para enfrentar efetivamente esta ameaça, é exigida a implementação de estratégias abrangentes que vão além das respostas militares, incorporando esforços diplomáticos, desenvolvimento económico e abordagens cuidadas em relação a questões subjacentes de governação, instabilidade política e rivalidades étnico-religiosas na região.

Apurou-se que, o aumento da influência do JNIM para além do Mali, atingindo o Burkina Faso e o Níger, e áreas setentrionais do Benin, Gana, Costa do Marfim e Togo, destaca a complexidade do desafio. A colaboração do JNIM com outros grupos, estratégias de desestabilização através de rivalidades locais e envolvimento em atividades ilegais, como tráfico de drogas, são preocupações cruciais. A fragilidade governamental persistente no Sahel é identificada como uma ameaça à segurança europeia, exigindo uma abordagem abrangente para estabilizar a região. No âmbito militar, a G5S JF foi apresentada como um exemplo de resposta regional coordenada, mas a retirada de estruturas do G5S pelo Mali, Burkina Faso e Níger em 2022 e 2023 levanta incertezas sobre o futuro panorama de segurança na região. O golpe no Níger causou tensões com a UE, suspendendo a ajuda e gerando divergências entre os Estados-membros. Em setembro de 2023, as juntas militares do Mali, Burkina Faso e Níger assinaram um acordo para formar a AES, visando a segurança coletiva e assistência mútua, embora existam preocupações sobre a consolidação no poder e sobre o envolvimento de mercenários russos, como o WG. O aumento da insegurança nos países da África Ocidental liderados por juntas é preocupante. A desintegração do G5S, a retirada de operações militares estrangeiras e o términus da missão da ONU no Mali resultaram no aumento de ataques extremistas. A saída dos Estados da AES da CEDEAO agravará os problemas de segurança, pois esses estados não estarão mais sujeitos aos mecanismos de paz e segurança da organização, enfraquecendo os esforços regionais contra o terrorismo e o crime organizado.

Na dimensão política, reformas sociais, educacionais, políticas e económicas são necessárias tanto a nível nacional quanto regional. A UE oferece apoio técnico e tático, incentivando a cooperação regional. Estratégias como a EGUE, a nova estratégia integrada para o Sahel e a BE mostram o envolvimento contínuo da UE na segurança global, incluindo o Sahel, abordando aspetos militares e civis, com ênfase na cooperação e desenvolvimento. A resposta à ameaça do JNIM no Sahel requer uma abordagem multifacetada envolvendo aspetos militares, políticos, económicos e de segurança, com a UE a desempenhar um papel significativo.

Face ao exposto, considerando o OG, e em resposta à QC, conclui-se que a persistência do JNIM destaca a complexidade do cenário saheliano, exigindo uma abordagem multifacetada para lidar com as raízes profundas da instabilidade. A cooperação internacional, a promoção do desenvolvimento económico e social, e a procura de soluções políticas que abordem as causas fundamentais do extremismo são cruciais. A região precisa de uma abordagem holística que vá além das medidas de segurança imediatas, visando criar condições propícias para a estabilidade a longo prazo e mitigar as tensões que alimentam a presença persistente do JNIM e outras ameaças no Sahel.

A UE tem enfrentado a ameaça representada pelo JNIM no Sahel por meio de uma abordagem abrangente que combina medidas de segurança, apoio ao desenvolvimento e cooperação regional. Tem fornecido assistência financeira e logística às forças de segurança locais, para fortalecer a capacidade de resposta contra o JNIM e grupos afiliados. Além disso, a UE está envolvida em esforços diplomáticos e de prevenção do extremismo violento, procurando resolver as causas subjacentes da instabilidade na região. A coordenação com organizações internacionais e parceiros regionais é uma parte essencial da abordagem da UE para lidar com a ameaça do JNIM no Sahel.

Relativamente a investigações futuras, considera-se que se explore a ameaça jihadista noutras regiões do continente africano como é o caso de Cabo Delgado em Moçambique com a presença do Estado Islâmico, correlacionado as mesmas com as estratégias regionais e europeias para esta região, ficando-se assim, à partida, com uma visão holística, informada e estruturada da temática em estudo.

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Anexo A – Composição do JNIM

Figura 6 – Composição do JNIM.

Fonte: (Eizenga & Williams, 2020, p. 3)

Anexo B – Ecossistema salafista-jihadista no Sahel

Figura 7 – Ecossistema safalista-jihadista no Sahel.

Fonte: (Zimmerman, 2020, p. 5)

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