A 16.ª Cimeira dos BRICS aconteceu em Kazan, Rússia, de 22 a 24 de outubro de 2024. A Cimeira terminou com a adoção da Declaração de Kazan1, que define vários pontos e iniciativas consideradas fundamentais para o mundo pelos Estados-Membros. Eis alguns dos principais destaques:
1. Ucrânia: Ênfase na necessidade de todos os Estados agirem de forma coerente com os Objetivos e Princípios da Carta das Nações Unidas e apoio a uma resolução pacífica através do diálogo e da diplomacia.
2. Médio Oriente: Grave preocupação com a crise humanitária nos territórios palestinianos ocupados e a escalada de violência em Gaza e na Cisjordânia.
3. Sanções Ocidentais: Profunda preocupação com o efeito perturbador das medidas coercivas unilaterais, incluindo sanções ilegais, na economia mundial e no comércio internacional.
4. Reforma do Sistema Financeiro Internacional: A necessidade de reformar a atual arquitetura financeira internacional para torná-la mais inclusiva e justa.
5. BRICS Grain Exchange: Congratulando-se com a iniciativa de estabelecer uma plataforma de negociação de grãos dentro do BRICS, com planos de expandi-la para outros setores agrícolas.
6. Sistema de Pagamentos Transfronteiriços BRICS: Reconhecimento dos benefícios de instrumentos de pagamento transfronteiriços mais rápidos, de baixo custo e eficientes, e do uso de moedas locais em transações financeiras.
7. BRICS Clear Depositary: Acordo para discutir a viabilidade de estabelecer uma infraestrutura independente de liquidação e depósito transfronteiriço.
8. Inovação Financeira: Apoio a práticas e abordagens financeiras inovadoras para projetos e programas, incluindo financiamento em moedas locais.
9. Fundo Monetário Internacional: Reafirmação do empenhamento numa rede de segurança financeira mundial forte e eficaz, com um FMI baseado em quotas e dotado de recursos adequados.
10. G20: Reconhecimento da importância do funcionamento contínuo e produtivo do G20.
11. Prevenção de futuras Pandemias: Apoio a iniciativas para prevenir riscos de doenças infeciosas em massa.
12. Big Cats: Apreciação pelos esforços para proteger os grandes felinos e os seus habitats.
A 16.ª Cimeira dos BRICS (2024) também contou com a inclusão de treze novos membros aos BRICS, nomeadamente: Argélia, Bielorrússia, Bolívia, Cuba, Indonésia, Cazaquistão, Malásia, Nigéria, Tailândia, Turquia, Uganda, Uzbequistão e Vietname.
Mais informação disponível em: https://brics-russia2024.ru/en/
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1https://cdn.brics-russia2024.ru/upload/docs/Kazan_Declaration_FINAL.pdf?1729693488349783