25 Novembro 1975 e a Força Aérea

Este artigo baseia-se num livro recente sobre a participação da Força Aérea Portuguesa num momento histórico decisivo: o 25 de Novembro de 1975. A obra intitula-se “25 de Novembro de 1975 e a Força Aérea”.

Na manhã de 25 de abril de 1974, Portugal acordou sobressaltado. As notícias desse dia davam conta de que estava em curso um golpe militar, liderado por um grupo de jovens militares destemidos e corajosos, com o objetivo de derrubar o último governo do Estado Novo.

Portugal mantinha, desde 1971, uma guerra em África, nas então províncias ultramarinas de Angola, Guiné e Moçambique. Estava mobilizado um contingente de cerca de 165 mil militares, dos quais aproximadamente 150 mil pertenciam ao Exército, cerca de 10 mil à Força Aérea e o restante à Marinha. Após 13 anos de conflito, sem um fim à vista, os jovens oficiais dos quadros permanentes – na sua maioria capitães – encontravam-se profundamente exaustos. Para muitos, tratava-se de uma guerra sem sentido, com reduzidas probabilidades de sucesso. A situação militar na Guiné era crítica; em Moçambique, extremamente difícil; apenas em Angola o cenário se encontrava relativamente estabilizado e sob controlo.

Os meses que se seguiram a abril de 1974 decorreram num ambiente social completamente distinto, desconhecido para a maioria dos portugueses. No entanto, após a euforia inicial associada à conquista da liberdade e da democracia, começaram a emergir tensões políticas e sociais. Tornaram-se visíveis divisões profundas no seio das Forças Armadas.

Uma fação maioritária defendia a manutenção inalterada dos princípios consagrados no Programa do Movimento das Forças Armadas (MFA), visando a construção de uma sociedade democrática e livre. No polo oposto, encontrava-se uma outra fação, com claras ligações a partidos radicais de esquerda e ao Partido Comunista, que ambicionava a implantação de uma sociedade socialista. Entre os jovens militares da Força Aérea, era clara a perceção: se esta fação esquerdista saísse vitoriosa da luta interna no MFA, Portugal caminharia rapidamente para um novo regime autocrático, ainda que de sinal ideológico oposto.

O documento do Movimento das Forças Armadas, divulgado na sequência do Golpe de Estado de 25 de Abril de 1974 – conhecido como Programa do MFA – estabelecia como prioridades centrais os chamados “Três D”: Descolonizar, Democratizar e Desenvolver.

Os principais objetivos delineados no documento do MFA, entre outros, e de acordo com os “Três D”, eram: pôr fim à guerra colonial em África e reconhecer o direito à autodeterminação e independência das colónias; derrubar o regime autoritário do Estado Novo, garantir as liberdades fundamentais, abolir a censura e a polícia política, libertar os presos políticos e criar as condições necessárias para a realização de eleições livres e para a convocação de uma Assembleia Constituinte; por último, promover o desenvolvimento económico e social do país.

O primeiro grande sobressalto ao processo em curso no âmbito do MFA, ocorreu no dia 9 de setembro de 1974, quando surgiram notícias da existência, em meios ligados ao antigo regime, de uma comissão organizadora de uma manifestação, designada por “maioria silenciosa”, em apoio ao Presidente da República, general António de Spínola. Em 20 de setembro, milhares de cartazes apareceram colados nos muros de Lisboa e panfletos foram lançados de avião, incitando a chamada “maioria silenciosa” a manifestar-se.

No dia 28 de setembro, Lisboa acordou com barragens populares que paravam os automóveis para verificar se transportavam armas; essas barragens acabariam por ser substituídas por forças militares. Os confrontos previstos não chegaram a ocorrer. No dia seguinte, o general Spínola comunicou a sua decisão de se demitir das funções de Presidente da República e da Junta de Salvação Nacional, sendo substituído pelo general Costa Gomes.

O segundo sobressalto ocorreu a 11 de março de 1975. Nesse dia, o Regimento de Artilharia Ligeira n.º 1 (RAL 1), mais tarde designado RALIS, foi atacado por aviões da Base Aérea de Tancos, provocando um morto, quinze feridos e danos significativos nas instalações. Posteriormente, o quartel foi cercado por tropas paraquedistas provenientes do Regimento de Tancos. A tentativa do golpe acabou num fracasso.

O período que se seguiu ao 11 de março e que culminou a 25 de novembro de 1975 esteve longe de ser um percurso fácil; pelo contrário, foi um verdadeiro “caminho das pedras”. O ano de 1975, marcado pelo PREC (Processo Revolucionário em Curso), foi vivido por muitos com grande sofrimento e, por outros, esquecido ou nunca experienciado, mas é um período fundamental para compreender a história recente do país. Terá sido, talvez, o momento mais negro desde o fim da Primeira República.

O PREC foi um processo extremamente complexo, durante o qual uma fação militar minoritária do MFA, apoiada por grupos da esquerda marxista-comunista, tentou reverter o processo democrático e de liberdade em curso, procurando impor um projeto autocrático de matriz comunista, com o objetivo de instaurar a chamada “ditadura do proletariado”. Foi um período caótico, marcado pela ausência de lei e ordem, em que a confusão e a indisciplina se tornaram a norma.

Foi um tempo de nacionalizações, ocupações, saneamentos selvagens, roubos e expropriações. Meses de profunda instabilidade e desorientação, numa tentativa de sovietização do país, de reversão do espírito de liberdade e de quase destruição do tecido social e económico da nação. Foi neste contexto que surgiram os SUV (Soldados Unidos Vencerão), um movimento inorgânico e informal no seio das Forças Armadas, constituído maioritariamente por soldados. Defendiam a democratização das Forças Armadas e o fim de uma hierarquia considerada rígida e autoritária, posi-
cionando-se sobretudo contra os oficiais que rotulavam de “burgueses”.

O PREC foi, igualmente, um período de grave indisciplina e descomandamento das unidades militares, do qual a Força Aérea Portuguesa não foi exceção, em particular nas bases aéreas. O caos instalou-se nas Forças Armadas, um dos pilares fundamentais da coesão social e do processo de transição para a liberdade e para a democracia. Perante este cenário, e com profunda preocupação, muitos oficiais identificados com a maioria moderada do MFA começaram a organizar-se com o objetivo de resistir a qualquer tentativa de tomada do poder pela fação esquerdista do movimento. Este grupo viria a ser conhecido como o “Grupo dos Nove”.

Em todo este processo destacou-se, na Base Aérea do Montijo, uma figura de importância vital e decisiva para o desfecho da tentativa falhada de tomada do poder, em 25 de Novembro de 1975, pela fação radical do MFA, apoiada por grupos radicais de esquerda e pelo Partido Comunista Português: o tenente-coronel piloto-aviador Fernando Jesus Vazquez.

Jesus Vazquez era um líder nato, um combatente moldado nos duros teatros de operações da Guiné. Foi, de forma inequívoca, a figura a quem deve ser atribuído grande parte do mérito pelo desempenho e pelo sucesso da atuação da Força Aérea no 25 de Novembro de 1975.

Enquanto comandante da Base do Montijo, apercebeu-se precocemente das tentativas de tomada do controlo da unidade por militares conotados com a esquerda radical, em particular por alguns sargentos. Muitos destes recorriam a práticas de intimidação, chantagem e ameaça sobre outros camaradas, advertindo-os de que, caso não os apoiassem, seriam alvo de saneamentos.

Com o objetivo de neutralizar e controlar os elementos mais radicalizados da sua unidade – nomeadamente os sargentos ligados a forças de esquerda e ao PCP –, o comandante Fernando Vazquez montou um eficaz sistema interno de informações, acompanhando de perto a evolução da situação. Em simultâneo, constituiu um pequeno núcleo de oficiais de absoluta confiança, que ficaria conhecido como o “círculo de confiança”.

Com a devida autorização superior, e com o propósito de preparar uma reserva operacional e uma capacidade de resistência face aos desvarios revolucionários que minavam as Forças Armadas – e, em particular, a sua base –, concebeu e executou uma estratégia discreta e inteligente. De forma camuflada, foi progressivamente constituído um destacamento operacional de aviões de ataque Fiat G-91 na Base da Cortegaça, em Ovar. Paralelamente, foi criada uma reserva de bombas e outras munições nessa base, recorrendo ao transporte do armamento em aeronaves P2V-5, aviões de patrulhamento marítimo e luta antissubmarina, sediados no Montijo.

Ao longo do mês de novembro de 1975, sucederam-se no país e no seio das Forças Armadas várias situações de elevada gravidade, que acabariam por conduzir à tentativa de golpe de 25 de Novembro. No dia 9 de novembro, o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA) visitou o Regimento de Paraquedistas, em Tancos, numa deslocação que não decorreu da melhor forma. Já a caminho do helicóptero para regressarem a Lisboa, um sargento paraquedista afirmou informalmente a um dos membros da comitiva: “A intenção era prenderem os generais, mas não o fizeram. No entanto, vão prender todos os oficiais do regimento para depois desencadearem ações de ataque a várias unidades da Força Aérea.” A referência dizia respeito à atuação dos sargentos da unidade.

Nessa mesma tarde, após uma reunião com todos os oficiais do regimento, foi decidido, por unanimidade, apresentarem-se no Estado-Maior da Força Aérea, em Lisboa. Assim aconteceu: os 123 oficiais paraquedistas foram inicialmente colocados na Base Aérea de Sintra e, posteriormente, na sua grande maioria, transferidos para a Base da Cortegaça.

No dia 17 de novembro, perante um grave ato de insubordinação protagonizado por soldados e sargentos paraquedistas, o CEMFA determinou a passagem compulsiva à situação de licença registada de cerca de 1.200 soldados. A decisão foi recusada pelos paraquedistas e contou com o apoio do COPCON e da Intersindical. A situação tornava-se cada vez mais explosiva. O “Grupo dos Nove” e a Força Aérea dispunham já de informações e indícios claros de que uma tentativa de golpe estava iminente.

Na madrugada de 25 de Novembro, os paraquedistas, convencidos de que contavam com o apoio do COPCON e de elementos da Unidade de Fuzileiros, ocuparam as Bases Aéreas de Tancos, Monte Real e Montijo, bem como o Comando da 1.ª Região Aérea, em Monsanto, exigindo a demissão do CEMFA.

Com a ocupação do Comando da 1.ª Região Aérea, o comando e controlo das operações aéreas passaram a ser exercidos a partir da Base da Cortegaça. Apesar de a Base do Montijo se encontrar ocupada, o comandante Vazquez deu ordens para que todos os Fiat G-91 disponíveis na Cortegaça, realizassem voos sobre todas as bases da Força Aérea no território continental. Pelas 12h00, uma formação de sete aeronaves sobrevoou, a baixa altitude, as bases aéreas ocupadas, bem como Monsanto, Lisboa, Setúbal e o Regimento de Paraquedistas, em Tancos.

Aos paraquedistas revoltosos tinha sido garantido que a Força Aérea se encontrava neutralizada e, como tal, não constituiria qualquer ameaça. Esta ação teve um impacto psicológico devastador, ao demonstrar de forma inequívoca “A Força Aérea não estava no chão”. A maioria dos paraquedistas era composta por militares com experiência de combate e estava, por isso, plenamente consciente da eficácia e do poder decisivo da aviação militar.

Idêntica terá sido a reação do secretário-geral do PCP, que deu ordens para suspender todo e qualquer apoio aos revoltosos. Álvaro Cunhal afirmou repetidamente, nos seus escritos, que a tomada do poder teria obrigatoriamente de resultar de uma “insurreição armada”. Defendeu igualmente que, sem apoio do Poder Aéreo, qualquer insurreição armada ou golpe militar estaria irremediavelmente condenado ao fracasso.

O livro “25 de Novembro de 1975 e a Força Aérea” vem colmatar uma omissão indesculpável relativa à importância da Força Aérea no êxito da derrota das forças militares golpistas e no seu contributo decisivo para a consolidação da liberdade e da democracia em Portugal. Escrito por autores que participaram diretamente no planeamento e na execução das operações aéreas, a obra dá a conhecer uma história pouco divulgada entre os portugueses e detalha, com rigor, o papel determinante da Força Aérea nesses acontecimentos.

Com textos de dez autores historicamente qualificados, esta obra constitui um testemunho de elevadíssimo valor histórico e científico, que transcende opiniões pessoais, ideologias ou construções jornalísticas. Escrito de forma clara, linear e acessível, o livro apresenta dez textos de estilos e abordagens diversas, marcados por simplicidade, autenticidade e, simultaneamente, por grande seriedade, coragem e profissionalismo. Ao longo da leitura, torna-se evidente o firme compromisso com a defesa dos valores fundamentais da liberdade e da democracia, em oposição a projetos que pretendiam impor ao país princípios contrários à vontade do povo português.

O ano de 1975 foi um período profundamente caótico, em que a guerra civil se manteve como uma possibilidade real, marcada por confrontos ideológicos entre forças da esquerda revolucionária e setores moderados da sociedade, incluindo militares, partidos políticos e movimentos cívicos.

O 25 de Abril permanecerá para sempre como a data mais significativa na caminhada de Portugal rumo à democracia e à liberdade. Contudo, o 25 de Novembro ocupa, por direito próprio, um lugar igualmente relevante nesse percurso histórico, tendo sido decisivo para a reposição dos ideais de Abril, seriamente postos em causa durante o PREC.

Este livro constitui, assim, um contributo fundamental para a compreensão histórica do 25 de Novembro de 1975, uma data incontornável da história contemporânea de Portugal.

A Revista Militar agradece a oferta da obra, a qual contribuirá para enriquecer o seu acervo bibliográfico.

Tenente-general Pilav Alfredo Pereira da Cruz

Sócio Efetivo da Revista Militar