Na linha editorial da nossa Revista, visando a preparação do nosso Encontro e número especial para o corrente ano e procurando lançar temas de reflexão, julgamos que os elementos estruturantes da Instituição Militar merecem alguma meditação.

 

A conjuntura actual, nas suas várias evidências de novos arranjos geoestratégicos no globo, de diferente conflitologia e caminhos para a sua prevenção ou resolução, de proliferação de instrumentos militares fora do controlo dos estados e a evolução da força militar ao dispor dos estados e da sua finalidade, veio influenciar aqueles elementos estruturantes que não pode ser ignorada.

 

A organizações verticais e rígidas, diferenciadas pela especificidade própria de cada uma das componentes da força militar e seu ambiente próprio de actuação, em terra, no mar ou no ar, sucedem-se organizações variáveis e flexíveis, mais orientadas pela missão que têm de desempenhar do que pela ameaça que têm de enfrentar. As organizações modulares temporárias e em rede sobrepuseram-se às organizações funcionais e de espaço. Organizar a força militar para missões expedicionárias, com as consequentes capacidades de aligeiradas, de projecção à distância e duração temporária veio colocar em plano secundário organizações orientadas para a defesa dos espaços nacionais e as suas organizações territoriais. Encontramo-nos em tempo de reflexão, dado que novas ameaças e riscos voltam a favorecer o conceito de segurança e defesa dos solos pátrios como o demonstram novas doutrinas estratégicas militares com ênfase na homeland security. A distribuição de áreas e pontos sensíveis a novas ameaças deve continuar a merecer a atenção da presença militar na organização dos espaços nacionais, agora sem muralhas de castelos materializando individualidade própria mas mais interpenetradas por e com outras organizações.

 

O comando e as suas competências materializadas no conceito de comando completo e consequente responsabilidade total pelos seus subor­dinados e por tudo o que de bom ou de mal fazem, assumem hoje formas variadas relacionadas com o grau de controlo que o comandante pode conseguir no combate, com crescentes efectivos, diversidade de funções, capacidades de comunicação e respeito pelo princípio da iniciativa. Hoje existem diversas formas de comando e de controlo, passando pelos comandos operacionais e comandos administrativos-logísticos, assim como diversas formas de controlo, desde o operacional ao táctico. Mais efémeros no tempo, pelo que o comando completo deve continuar a caracterizar-se pelo monopólio na atribuição da missão e no exercício da disciplina.

 

A disciplina nascida muito ligada ao conceito de justiça foi-se diferen­ciando dela, progressivamente, por diferente entendimento do que constitui infracção ou crime e correspondente diferenciação entre sanção disciplinar e pena criminal, no campo da punição, e louvor ou mercê, no campo da recompensa. Ligada na sua observância ao conceito de hierarquia de comando e correspondente competência disciplinar, recentes desenvolvi­mentos na área dos direitos humanos e ideia inerente obrigam a uma reflexão de conceitos, sem abdicar de que comando e disciplina são elementos estruturantes e não de conjuntura.

 

O profissionalismo militar, desenvolvido por um ensino específico e complementado pelo exemplo, onde se desenvolvem competências técnicas, tácticas, de comando e de código de conduta, tem sido estudado como um dos factores que mais influencia o comportamento dos militares perante o poder e as suas atracções.

 

O espírito de corpo, materializado no forte sentimento de pertença a um grupo e tudo o que isso significa na moderna ciência de Dinâmica de Grupos, nasce com medidas materiais simples e distintivas, tais como guardar a mesma bandeira, usar o mesmo uniforme ou habitar no mesmo quartel permanente. Considerado como influenciador no desenvolvimento e manutenção do moral, constitui também elemento importante na coesão e estímulo a utilizar na dinâmica da motivação. Confundido por alguns como corporativismo militar é fundamental que conserve a sua essência de não deixar ninguém para trás.

 

Em tempos de mudança é importante que novas ideias sejam discutidas, sem querer por em causa os elementos estruturantes de uma Instituição que sempre se adaptou a mudanças mas que não pode voltar a ser, e só, um simples instrumento militar.

 

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