Sempre houve ruídos de fundo na caserna e uma das responsabilidades do comando e da sua cadeia hierárquica é saber detectá-los a tempo e tentar corrigi-los. Quase sempre com motivações originadas nas diferenças entre as expectativas criadas e as respostas obtidas, a sua orquestração procura obter apoios num corporativismo que sai dos limites do elemento estruturante do espírito de corpo podendo atingir os limites da desobediência e os princípios da disciplina. Na história das relações militares-Estado da sociedade portu­guesa os exemplos evidenciam as consequências da resposta não atempada do Estado a esses ruídos de fundo que ultrapassam a capacidade da acção do comando.

 

As medidas que desde há muitos anos procuram adaptar as Forças Armadas Portuguesas à nova realidade da Nação e ao contexto estratégico em que se insere têm decorrido sem sobressaltos de maior. Ainda que a substancial redução em quantidade e capacidade de crescimento em caso de crise tenham diminuído substancialmente e sem as correspondentes necessidades de capacidades qualitativas conferidas por equipamentos e armamentos adaptados a novas ameaças e que sirvam como multiplicadores de menores efectivos, esta área não tem merecido sobressaltos maiores. Os militares são os primeiros a compreender que somos o País que somos e se às vezes emitem opinião, para que raramente são consultados mesmo em matérias de segurança, é para manifestar alguma surpresa pela lógica de prioridades que tem regulado a atribuição de recursos que todos reconhecem ser escassos e mal distribuídos. Há alguns anos que defendemos a necessidade de construir um Orçamento das Forças Armadas seguindo a metodologia da «base zero» ditada pela lógica das novas realidades e para não se continuar a defender o argumento de que se gasta demasiado com a força militar. Com a lógica de nova metodologia para o Orçamento (a que existe tem mais de 50 anos!) poderiam tirar-se conclusões mais sólidas e caminhar para correcções lógicas.

 

O que actualmente preocupa a comunidade militar situa-se noutra área: a que se relaciona com a condição militar e como ela é entendida pelo Estado e a sua direcção política. Há, de facto, uma divergência cultural entre o Estado e os militares nesse entendimento, que vai originando ruídos de fundo e que não deveriam existir em regimes democráticos, onde a frontalidade da acção do comando deve ser correspondida com a lógica de decisões e não a teimosia de argumentos inconsistentes.

 

A condição militar deve ser olhada pelo Estado como algo a dignificar perante a Nação, entendida como elemento distintivo que foi assumido voluntariamente por alguns dos seus cidadãos para o serviço de todos, fazendo o juramento de a esse serviço sacrificar a vida. A condição militar é exclusiva dos militares e não pode ser repartida por outras forças ainda que armadas e ao serviço da comunidade. A condição militar é o dever dos que servem a Força Militar da República, que também não deve ser dividida. Os exemplos históricos de tempos em que se quis dividir a força militar da Nação e do Estado deveriam estar presentes no processo de decisão de quem tenta estas vias.

 

É dever do Estado explicar à Nação o que significa a condição militar e as suas especificidades. É assim nas Democracias, onde especificidades de sistemas de ensino, de saúde e mesmo de habitação da Instituição Militar e da condição militar dos que a servem não constituem privilégios, mas sim a forma como se procura retribuir a disponibilidade permanente e particular de servir a Nação.

 

Valerá a pena continuar a insistir em argumentos tantas vezes repetidos pelo Comando das Forças Armadas nos locais próprios? Insistimos que sim, já que o ruído de fundo continua persistente sem ser convenientemente filtrado.

 

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