Na sequência da decisão do Conselho e Ministros de 8 de Novembro de 2007 foi agora publicado o Decreto-Lei n.º 37/2008 de 5 de Março que adopta a aplicação dos princípios “de Bolonha” (Decreto-Lei n.º 74/2006 de 24 de Março) ao ensino superior público militar. Esta nova legislação aplica-se aos respectivos estabelecimentos de ensino, a saber, Instituto de Estudos Supe­riores Militares, Escola Naval, Academia Militar, Academia da Força Aérea e Escola do Serviço de Saúde Militar.

 

 

 

O Conselho de Ministros do passado dia 6 de Março de 2008 aprovou nova alteração ao EMFAR (Decreto-Lei n.º 236/99 de 29 de Junho) que será submetida à Assembleia da República. Trata-se de enquadrar “…o pagamento do complemento de pensão de reforma dos militares, introduzindo um critério de justiça relativa para garantir que um militar na reforma não venha a auferir um valor superior ao que auferiria na situação de activo ou de reserva, garantindo-se, desta forma, condições de sustentabilidade financeira para este regime.”

 

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros esta alteração legislativa “…visa também garantir a actualização do complemento de pensão dos militares, após os 70 anos, nos mesmos termos em que se processam as actualizações das pensões de reforma dos beneficiários da Caixa Geral de Aposentações.”

 

 

 

Numa altura em que se anunciam grandes mudanças na legislação relativa à Defesa Nacional e Forças Armadas, foi publicada, a última alteração à Lei Orgânica do Governo (Decreto-Lei nº 44/2008 de 11 de Março), da qual se transcreve o que respeita ao Ministério da Defesa Nacional e a inserção actual do MDN na “hierarquia” do governo.

 

 

 

A AOFA - Associação de Oficiais das Forças Armadas em encontro com o Presidente da Assembleia da República, Dr Jaime Gama, no passado dia 14 de Março defendeu o direito dos militares poderem fazer parte de partidos políticos e ainda a necessidade de se criar a figura do “provedor dos militares”. Segundo o presidente da AOFA, Coronel Alpedrinha Pires, esta última medida faz parte das recomendações da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, aprovadas pela resolução 1742 em 2006.

 

Segundo a AOFA o Dr Jaime Gama mostrou abertura para se discutir o assunto no Parlamento, eventualmente através da realização de um colóquio sobre matérias que têm a ver com os direitos cívicos dos militares.

 

 

 

No passado dia 15 de Março na Base Aérea Nº 6, no Montijo, realizou-se com a presença do CEMFA, General PilAv Luis Araújo, a cerimónia oficial de despedida do Destacamento Aéreo que no dia seguinte de madrugada partiu para o Chade.

 

Portugal contribui para mais esta missão da União Europeia - EUFOR TCHAD/RCA (Força Europeia no Chade e República Centro-Africana) - com um destacamento da Força Aérea, que irá permanecer no Chade nos próximos dois meses. O compromisso nacional, que está orçado em 2,26 milhões de euros, corresponderá a um total esperado de 50 horas de voo mensais.

 

O C-130 tem como missão primária a execução de voos dentro do teatro de operações, ou seja, fundamentalmente entre as cidades de N’Djamena e Abéché, para o transporte de passageiros e carga da força multinacional.

 

Segundo o EMGFA em 19 de Março, efectuou-se uma cerimónia no Camp Europa, em N’Djamena, na qual o Brigadeiro-General Jean Philippe, comandante do Force Head Quarters, marcou o início da capacidade operacional das Forças Militares Destacadas no Chade. O contingente português no teatro de operações depende do Joint Force Air Component Command - JFACC, a quem cabe o planeamento e a atribuição de tarefas para os voos da aeronave C-130 portuguesa.

 

Este Destacamento, sob o comando do Tenente-Coronel PilAv Carlos de Oliveira, deverá manter-se no terreno até meados de Maio de 2008.

 

 

 

O Presidente da Assembleia da República, Dr Jaime Gama, visitou no passado dia 17 de Março de 2008, as Forças Nacionais Destacadas no Afeganistão, acompanhado pelos Chefes do Estado-Maior do Exército e da Força Aérea, General Pinto Ramalho e General PilAv Luís Araújo, respectivamente, e por 5 deputados da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, Miranda Calha, Correia de Jesus, João Rebelo, João Soares e Rui Gomes da Silva.

 

No Afeganistão as Forças Armadas Portuguesas mantêm 166 militares (149 do Exército - comando da força, 1ª Companhia de Comandos e um Destacamento de Apoio de Serviços - 7 da Força Aérea - Destacamento de Controlo Aéreo Táctico - e 10 no QG da ISAF).

 

No dia 19 o Dr Jaime Gama e respectiva comitiva visitaram as FND no Líbano, onde Portugal mantém 146 militares (141 na Unidade de Engenharia n.º 3 e 5 no QG da UNIFIL)

 

De realçar que esta é a primeira vez que o Presidente da Assembleia da República, efectua uma visita de trabalho às tropas portuguesas em missão no estrangeiro.

 

 

 

Na Escola Prática de Infantaria, em Mafra, entre 15 e 20 de Março, decorreu mais um curso destinado a jornalistas, neste caso em colaboração com o Centro de Formação da Radiotelevisão Portuguesa, e designado Curso de Jornalistas em Zona de Conflito. Participaram 11 jornalistas, (da RTP e RDP), tendo sido ministrados, entre outros conhecimentos, matérias relativas a orientação e navegação, armamento e tiro, sapadores, comunicações, técnicas de sobrevivência, condução todo o terreno, defesa NBQR, primeiros socorros, técnicas de deslocamento, gestão do stress e tipologia da conflitualidade.

 

Este curso contou com um forte empenhamento do Exército que para esta acção fez deslocar para Mafra militares e meios das seguintes unidades: Escola Prática de Cavalaria, Escola Prática de Artilharia, Escola Prática de Engenharia, Escola Prática de Transmissões, Escola Prática dos Serviços, Escola do Serviço de Saúde Militar, Regimento de Infantaria Nº 10/BrigRR, Regimento de Infantaria Nº 13/BrigInt, Centro de Tropas de Operações Especiais/BrigRR, Centro de Tropas Comandos/BrigRR, Regimento de Artilharia Antiaérea Nº 1, Regimento de Lanceiros Nº 2, Regimento de Transmissões, 2º Batalhão de Infantaria Mecanizado/BrigMec, Instituto Geográfico do Exército, Centro Psicologia Aplicada do Exército, Centro de Áudio Visuais do Exército e Laboratório de Defesa Biológica.

 

Neste “formato” trata-se do segundo curso ministrado em Mafra. O anterior havia decorrido em 2006 em colaboração com o grupo IMPRESA (SIC, Expresso, Visão).

 

Esta nova “vaga” de cursos no Exército segue-se a outros feitos anteriormente pelo ramo em circunstâncias diferentes mas também dedicados aos profissionais da comunicação social, em 1995, 2002 e 2003 e outros, embora com objectivos menos “técnicos”, efectuados pelo Instituto da Defesa Nacional em colaboração com o Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas e o Sindicato dos Jornalistas, os Cursos de Segurança e Defesa para Jornalistas, iniciados em 2002 e que entretanto deixaram de ser ministrados.

 

De referir ainda, nesta área e apoiada pelo Exército, Força Aérea e Estado-Maior General das Forças Armadas, a Pós-graduação em “Media, Segurança e Defesa” que teve lugar em 2005 (ver Crónicas Militares Nacionais, Revista Militar n.º 2446, Novembro 2005, página 1328).

 

 

 

Carlos Santos, repórter de imagem da estação de televisão SIC, foi distinguido em Março de 2008 no âmbito da atribuição do “Prémio Convergência IMPRESA 2007”, com uma menção especial pelo seu papel na organização, em colaboração com as Forças Armadas, de vários cursos de jornalismo em ambiente de conflito.

 

Recorda-se que Carlos Santos foi o grande impulsionador de um formato de acções de formação para os jornalistas em ambiente de conflito, pioneiro no nosso país, destinado a jornalistas, repórteres de imagem e repórteres fotográficos do Grupo IMPRESA, que teve início com a Marinha em 2005, continuou com o Exército em 2006 e com a Força Aérea em 2007. Todas estas acções tiveram particularidades diferentes fruto dos meios em causa, das “lições aprendidas” e das abordagens dos ramos ao assunto, mas assentaram no projecto inicial. Além de profissionais do grupo IMPRESA, em 2006 participou neste curso uma médica da Assistência Médica Internacional e em 2007 uma observadora da Organização Internacional para as Migrações.

 

 

 

O CEMFA, General Luís Araújo, em entrevista ao jornalista Ilídio Trindade da Antena 1 no final de Março, confirmou que a frota de helicópteros EH-101, composta por 12 aeronaves, está com problemas de manutenção e que tal facto pode levar a Força Aérea a reactivar alguns dos helicópteros SA-330 Puma que foram retirados de serviço.

 

O CEMFA disse que “…a baixa prontidão dos EH-101, da ordem dos 48%, leva-nos a estar preocupados porque já tivemos que fazer aquilo que nenhum mecânico de aeronaves gosta de fazer, que é retirar peças de uns helicópteros para os outros…”. Revelou ainda o general Luís Araújo que “…o fabricante não tem correspondido em termos de fornecimento de sobressalentes e de peças que nós enviamos para o fabricante e que demoram muito mais tempo a regressar reparadas do que aquilo que nós esperávamos...”.

 

Na mesma linha um porta-voz da FAP em declarações transcritas pela Agência LUSA em 28 de Março revelou que “…No último semestre, nunca tivemos mais de cinco (de um total de 12) unidades operacionais…”.

 

A Força Aérea tem todos os EH-101 atribuídos à Esquadra 751 na Base Aérea Nº 6, no Montijo, cumprindo esta esquadra destacamentos nos Açores (Base Aérea Nº 4/Lages) e na Madeira (Porto Santo). Neste momento, Março de 2008, dispõe em estado de alerta de dois helicópteros nas Lajes, um no Porto Santo e outro no Montijo, restando apenas um de reserva, o que, segundo a FAP “…realmente torna difícil cumprir a missão…”, nomeadamente de busca e salvamento, treino, voos de teste e qualificações.

 

Os SA-330 Pumas, retirados de serviço em 2006, estão a ser revistos em Beja, na Base Aérea Nº 11, equacionando-se como uma possibilidade para reforçar a capacidade da Força Aérea, sobretudo na Região Autónoma dos Açores. Esta opção de recurso destina-se no fundo a evitar que a Força Aérea seja confrontada com um situação em que a sustentação logística do EH-101 leve à paragem da generalidade da frota, cenário que aparentemente não está posto de parte. Assim, com os Puma, evitava-se uma perca da capacidade de resposta, gravíssima, não só para as populações das ilhas dos Açores como em relações às obrigações nacionais em termos de busca e salvamento no mar.

 

 

 

O 1º Batalhão de Infantaria Pára-quedista da Brigada de Reacção Rápida, completou a sua projecção para o Kosovo no passado dia 20 de Março, sob o comando do Tenente-Coronel Pára-quedista Serra Pedro, que substitui naquele território o 2º Batalhão de Infantaria da Brigada de Intervenção que ali serviu nos últimos 6 meses, sob o comando do Tenente-Coronel de Infantaria João Magalhães.

 

O batalhão português está aquartelado junto a Pristina mas pode ser empenhado em todo o território do Kosovo fruto da sua missão de Reserva Táctica do Comandante da Força Multinacional liderada pela NATO, a “Kosovo Force” (KFOR). Este batalhão tem 290 militares e a participação Nacional na KFOR inclui também oficiais e sargentos a prestar serviço no Quartel-general da KFOR, em Pristina.

 

 

 

O Ministério da Defesa do Uruguai anunciou no início de Março as condições em que este país adquiriu as fragatas “Comandante João Belo” e “Comandante Sacadura Cabral” a Portugal. Assim, segundo o comunicado do MDN do Uruguai, o preço a pagar será de 13 milhões de euros, pagos em seis prestações anuais, sendo a primeira liquidada em 15 de Outubro de 2008 (1 750 000 e) e as restantes a 30 de Abril de cada ano (2 250 000 e cada).

 

Segundo o mesmo documento Portugal fornecerá ainda ao Uruguai, 1 382 munições de 100mm, 2 228 de 40mm, 6 + 29 torpedos MK44.

 

Este valor, 13 milhões de euros, não corresponde à estimativa prevista na Lei de Programação Militar para esta venda, que era de 30 milhões de euros. Ainda assim o secretário de Estado da Defesa e dos Assuntos do Mar de Portugal disse à Agência LUSA, em 14 de Março, “Em relação a outras ofertas que tivemos, penso que este foi um bom negócio”, sublinhou, acrescentando que também foi “uma mais-valia para a Marinha do Uruguai”. “Nós enten­demos isto não apenas como uma venda, mas também como um projecto de cooperação bilateral porque poderá haver uma colaboração entre a Marinha Portuguesa e a Marinha do Uruguai”. João Mira Gomes informou também que “Todo o equipamento que estava nos navios foi incluído na venda após as autorizações especiais dos países fabricantes e depois de confirmado o destino final”.

 

No dia 8 de Abril, em Lisboa, as fragatas “Comandante João Belo” e “Comandante Sacadura Cabral” foram oficialmente entregues ao Uruguai, tendo nesta data sido hasteada a sua bandeira nacional nos agora baptizados ROU01”Uruguay” e ROU02 “Cte. Pedro Campbel”, respectivamente.

 

 

 

Assinalou-se no passado dia 1 de Abril, data da chegada, em 1918, à Península de S. Jacinto (na Ria de Aveiro) de hidroaviões da Aviação Naval Francesa, o 90º aniversário da presença militar no actual Regimento de Infantaria Nº 10 da Brigada de Reacção Rápida do Exército.

 

Na cerimónia militar, à qual se associou a Força Aérea com a “passagem baixa” de uma parelha de aviões F-16 da Base Aérea Nº 6, foi recordado o passado ímpar da única unidade militar que já esteve na dependência de todos os ramos das Forças Armadas, feita a recepção oficial à força do 2º Batalhão de Pára-quedistas que regressou do Afeganistão e homenageado o Soldado Pára-quedista Sérgio Soares, falecido neste teatro de operações em Novembro de 2007.

 

A história militar de S. Jacinto é realmente única e teve como pontos marcantes em termos de inserção nos ramos das Forças Armadas, a seguinte cronologia:

1918 (Abril): Aviação Naval Francesa;

1918 (Dezembro): Aviação Naval Portuguesa, primeiro como Centro de Aviação Naval de S. Jacinto e depois (1925) como Escola de Aviação Naval Almirante Gago Coutinho;

 

1952: Transferida para o novo ramo, a Força Aérea Portuguesa, com a designação de Base Aérea Nº 5, Aeródromo-Base Nº 2 (1956) e Base Aérea Nº 7 (1957);

 

1977: Chegada das Tropas Pára-quedistas a S. Jacinto e criação da Base Operacional de Tropas Pára-quedistas Nº 2 e do Aeródromo de Manobra Nº 2, ambos em S. Jacinto com instalações partilhadas. Em 1984 o Grupo Operacional de Apoio e Serviços da Brigada de Pára-quedistas Ligeira passou a partilhar “S. Jacinto Militar” com a BOTP 2 e o AM2, sendo este último extinto em 1992;

 

1994: Com a transferência da Força Aérea para o Exército das Tropas Pára-quedistas, é criada a Área Militar de S. Jacinto;

2006: No âmbito da chamada “Transformação” do Exército a AMSJ passa a designar-se Regimento de Infantaria Nº 10.

 

 

 

Inserida no Programa das Comemorações do Bicentenário da Guerra peninsular do Exército, decorreu no dia 2 de Abril, no Forte de S. Vicente, em Torres Vedras, uma cerimónia evocativa em homenagem aos combatentes, ao Exército Português e aos Aliados que lutaram pela independência de Portugal.

 

Esta cerimónia foi presidida por Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República e contou com a presença do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Pinto Ramalho e de vários membros da Comissão de Defesa Nacional, nomeadamente o seu presidente, Miranda Calha e de várias autoridades locais, nomeadamente o Presidente da Autarquia, Carlos Miguel e o Embaixador do Reino Unido em Portugal, Alexander Wykekham Ellis.

 

No decurso da cerimónia foi descerrada uma lápide, no Forte de S. Vicente, a assinalar o bicentenário das “Linhas de Torres Vedras”, e no Convento da Graça - Museu Municipal de Leonel Trindade - procedeu-se ao lançamento do livro “Roteiro das Linhas de Torres Vedras”, de Noémia Santos e Teresa Pereira (esta já falecida), professoras na Escola Henriques Nogueira desta cidade.

 

 

 

O Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, localizado em Aveiro, promove um “Curso Avançado de Pós-Graduação em Terrorismo Transnacional”, para o qual estão já abertas as inscrições.

 

Segundo informação disponibilizada no site internet do ISCIA (http://www.iscia.edu.pt), este visa oferecer aos diversos profissionais ligados à segurança, à investigação criminal e à administração, assim como a académicos inte­ressados na temática, os conhecimentos de enquadramento político e operacional que permitam participar na prevenção, detecção e contenção de actos terroristas e de outros actos do chamado crime internacional organizado.

 

O curso é ministrado no Pólo de Aveiro do ISCIA às sextas-feiras das 18:00 às 22:00; aos sábados das 09:00 às 13:00 e ocasionalmente também das 14:00 às 17:00, no entanto a direcção do curso informa que a participação está facilitada pela metodologia do “blended leraning” por recurso à plataforma de “e-learning” da instituição e ainda que há descontos especiais para os membros das Forças Armadas.

 

 

 

Portugal é uma dos países participantes no Exercício “Phoenix Express 2008” que tem lugar no Mar Mediterrâneo entre 8 e 22 de Abril e envolve unidades navais de vários países da NATO como os EUA, Espanha, França, Grécia, Itália e Turquia e não NATO como a Argélia e Marrocos. Outros países do Norte de África que participam no exercício mas sem navios de guerra são, Líbia, Mauritânia, Tunísia e Malta.

 

Este exercício é dirigido pelos EUA que nele envolvem a 6ª Esquadra a mesma cujo comandante acumula as funções de comandante do “Allied Joint Command Lisbon” (Oeiras) e que tem o seu Quartel-General em Nápoles.

 

O exercício insere-se na estratégia da NATO de consolidação da parceria com os países da bacia do Mediterrâneo através da partilha de experiências e do incremento da cultura de segurança marítima. O objectivo que se pretende atingir é a criação de uma “plataforma comum para controlo do tráfego comercial e fiscalização de pescas, narcotráfico e tráfico de imigrantes clandestinos, interdição marítima e socorro, sem esquecer o combate ao terrorismo”, segundo um comunicado da Marinha da Grécia transcrito pela agência LUSA que também informa ter o exercício inicio na ilha de Creta.

Portugal participa com a fragata “Corte Real”, incluindo um helicóptero “Lynx” da Esquadrilha de Helicópteros de Marinha e um pelotão de abordagem do Corpo de Fuzileiros.

 

 

 

O Encontro Nacional de Combatentes que decorre anualmente em Lisboa no dia 10 de Junho, junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar, tem pela primeira vez este ano associada uma Conferência, que terá lugar no dia anterior ao tradicional evento.

 

A Comissão Executiva do Encontro Nacional de Combatentes 2008, em colaboração com a Revista Militar e a Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional, promove assim a conferência intitulada “Os valores da Nação e o papel das Forças Armadas nas sociedades desenvolvidas”, que decorrerá durante o dia 9 de Junho no Anfiteatro 3 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

 

O programa da conferência é o seguinte:

09H30 - Sessão de abertura

10H00 - 1º Painel - Moderador: Tenente General António Jesus Bispo

Professor Doutor Adriano Moreira

 

“Os factores de coesão nacional. A necessidade da defesa nacional”.

Professor Doutor João Ferreira do Amaral

 

“O individualismo, a globalização e a paz pelo direito, versus a realidade dos interesses e a questão da segurança nacional. A segurança global e a segurança nacional”.

 

11H30 - 2º Painel - Moderador: Almirante Nuno Vieira Matias

Embaixador Leonardo Matias

 

“A política externa e a defesa nacional; o papel das Forças Armadas no apoio à política externa como objectivo nacional”.

 

Professor Doutor Joaquim Aguiar

 

“Os elementos essenciais da decisão política para o emprego da força, de forma potencial ou real, para apoio à paz, para imposição da paz e para a defesa dos valores nacionais”.

 

14H30 - 3º Painel - Moderador: Doutor Paulo Teixeira Pinto

 

General Gabriel Espírito Santo

 

“Uma visão sobre a natureza futura das operações militares e seus reflexos nos domínios da organização, da prontidão e da relação com outras instituições”.

 

Professor Doutor Jaime Nogueira Pinto

 

“A evolução possível do Estado e das suas instituições tradicionais; a defesa dos valores universalistas­ versus a defesa dos valores nacionais”.

 

16H00 - 4º Painel - Moderador: Dr.ª Maria Perpétua Rocha

 

Professor Doutor Carlos Gaspar

 

“O ponto da situação quanto às operações de apoio à paz. Resultados alcançados a favor da paz no mundo”.

 

Doutor Vítor Augusto Bento

 

“Uma visão sobre a conjuntura nacional e internacional. Implica­ções possíveis para a segurança”.

17H00 - Debate Final

 

No dia 10 de Junho o programa das comemorações do Dia de Portugal e a homenagem à memória de todos quantos, ao longo da nossa história, foram chamados um dia a Servir, e tombaram no campo da honra, em qualquer época ou ponto do globo, é o seguinte:

 

10h30: Missa presidida por Sua Eminência o Senhor Cardeal Patriarca - Igreja dos Jerónimos

11h30: Concentração junto ao Monumento AOS COMBATENTES DO ULTRAMAR

12h00: Cerimónia inter-religiosa (católica e muçulmana)

12h10: Discurso alusivo pelo Prof. Doutor César das Neves

12h20: Homenagem aos mortos e deposição de flores

12h45: Hino Nacional (cantado por Dany Silva acompanhado por elementos da Selecção Nacional de Râguebi e por todos os presentes)

12h50: Passagem de meios aéreos da Força Aérea Portuguesa

13h00: Salto de Pára-quedistas

13h15: Almoço-convívio (pode ser adquirido no local).

 

 

 

A Liga dos Combatentes divulgou o programa para 2008 das comemo­rações do 90º aniversário do Armistício da Grande Guerra (1914-1918) e da Batalha de La Lys (1918), o qual a seguir se transcreve na íntegra:

07FEV08 - Inauguração do Museu do Combatente no Forte do Bom Sucesso: Exposição “Máquinas de Leonardo da Vinci - O Inventor”: Exposição “Fernão Mendes Pinto” (Pinturas de João Velho); Exposições “O Combatente”; Conservação das Memórias; Travessias Aéreas nos Anos 20 e 30 do Séc. XX.

 

05ABR08 - Comemoração na Batalha, do Dia do Combatente, 90º Aniversário da Batalha de La Lys, e 72.ª Romagem ao Túmulo do Soldado Desconhecido.

 

07/11ABR08 - Reunião em Lisboa da Comissão Permanente dos Assuntos Europeus da FMAC (CPAE) de 7 Abril a 11 de Abril. (Organização da LC/ADFA).

 

12ABR08 - Comemoração do 90º Aniversário da Batalha de La Lys em França (Programa a definir)

 

06/07SET08 - Realização de um Encontro Internacional; “WARGAMES INTERNACIONAL TEAMS CHALLENGE 2008” (Parceria com a Associação Nacional de Jogos de Simulação).

 

21SET08 - “WALKFOR THE PEACE” (Iniciativa da FMAC a nível Mundial - Encontro no Monumento aos Descobrimentos e Marcha até ao Forte do Bom Sucesso)

 

11NOV08 - Comemorações do 90º Aniversário do Armistício;

Apoio ao lançamento do Livro “ Memórias de Um Ferreiro” de Lourenço de Almeida, artista executor do Lampadário da Batalha (foi sócio da Liga n.º 23 157);

Lançamento do Livro “Mulher na Guerra”;

Registo das Marcas “ La Lys” e “ Armistício” como marcas exclusivas da Liga dos Combatentes;

Lançamento pelos CTT de um carimbo do Dia do 90º Aniversário da Batalha de La Lys e do 90º Aniversário do Armistício.

 

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