O tema da segurança está presente em quase todas as agendas políticas do globo e no actual panorama das relações internacionais muitas aguardam o que de novo, nesta área, apresentará como propostas o próximo Presidente dos EUA. Segurança entendida no sistema cultural e de valores que constituem o denominado mundo ocidental mas esquecendo, como acontecimentos recentes o comprovam, o que outros sistemas culturais e de valores entendem por esse conceito. Mas que não devem ser esquecidos.
Parece ser um facto de que o conceito tem sido tratado mais em aproximações geográficas do que em termos de análise das suas componentes sistémicas. Quer isto dizer que a procura de segurança, a nível global, regional e local tem sido mais orientada pelas ameaças percebidas e os seus prováveis centros de gravidade geográficos do que pelo esforço para tentar perceber as suas causas, onde, entre outras, as estruturas populacionais dos mundos desenvolvido e em desenvolvimento, com fenómenos de envelhecimento ou de predominância de estruturas etárias entre os 15 e os 24 anos, têm merecido séria meditação para os que estudam a violência. Parece ser esta aproximação geográfica que vai sustentando o racional do alargamento de organizações como a OTAN ou a UE, esquecendo por vezes que quanto mais se estende a segurança mais se aproxima da insegurança de outros ou a justificar algumas intervenções militares em áreas que todos conhecemos, levantando questões de direito. E parece ser também o racional que leva os estados, à falta de melhores respostas, a estabelecer protocolos de segurança para áreas consideradas inseguras.
Segurança, Defesa e Protecção (Security, defense, safety, na terminologia anglo-saxónica que nos parece mais precisa para uma abordagem sistémica), é considerada uma actividade essencial do Estado que tem como objecto a soberania e os cidadãos. Definir, regular, planear e accionar esta actividade torna-se complexo nos dias de hoje, pelo que a sua abordagem sistémica nas suas três principais componentes que estão inter-relacionadas pode ser um método útil. Defesa e protecção são actividades e procedimentos operacionais de resposta, levadas a cabo por instrumentos organizados e institucionalizados, como as Forças Armadas ou a Protecção Civil, menos complexos de accionar, desde que estejam definidas as regras, a sua complexidade encontra-se mais na área da execução.
Segurança, situada mais na área de conceitos do que de acção, torna-se mais complexo definir, até porque, visando essencialmente a prevenção, envolve áreas das informações, da legislação, dos procedimentos de forças de segurança, de instrumentos de inspecção e de regulamentação e de justiça de difícil consenso entre as diversas concepções políticas para a sua abordagem. Actividade que se pode considerar plural na concepção e interdisciplinar na sua implementação, exige que não seja tratada com medidas avulsas ou inspirações de momento e descoordenadas.
A Revista Militar sempre esteve mais orientada para problemas da defesa e das Forças Armadas. Mas não pode alhear-se do problema de segurança, a nível global, regional e nacional e a questão de Soberania Nacional que com ele se relaciona. E entendendo que a sua abordagem está a ser conduzida mais por medidas de reacção do que de prevenção, julga que o assunto deve constituir mais um alerta e aviso para os responsáveis pela Soberania e a condição de Portugueses.
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* Sócio Efectivo da Revista Militar. Presidente da Direcção.
