Estamos conscientes que este trabalho está longe de abarcar toda a problemática da diplomacia portuguesa na época, até à Invasão de Junot, em que a “tempestade” chamada Napoleão assolou, com fortes repercussões para o futuro, a Europa e o Mundo. Nada permaneceria incólume. A divisa «Liber­dade, Fraternidade, Igualdade» encapotava a ambição de apenas um indivíduo que queria dominar os destinos da Europa e quase o conseguiria durante os cerca de 16 anos da sua acção à frente dos destinos da França, não fora esta nesga de terra debruada sobre o mar, a que chamamos Portugal, bem como a aliança com a maior potência marítima da altura, o Reino Unido. Como a diplomacia portuguesa agiu e os acontecimentos se sucederam é o que pretendemos contar-vos, portanto. O esforço diplomático elaborado para evitar o pior, ou seja, a guerra; que se desencadeou, posteriormente, para fazer face às invasões sofridas é o que nos propomos partilhar com os nossos leitores.

 

 

 

1.1. A Revolução Industrial e a Revolução Francesa

 

“Parece importante interligar exército e diplomacia, estratégia militar e estratégia diplomática, alianças internacionais e concepções do exército, relações exteriores e actuações domésticas das forças destinadas a salvaguardar a independência portu­guesa, ou seja, o respeito pela sua identidade.”

António Pedro Vicente²

 

A Revolução Industrial precedeu a Revolução Francesa e teve o seu início na Grã-Bretanha na segunda metade do séc. XVIII, estando associada a diversas ocorrências que tiveram lugar, simultaneamente, “[...] uma revolução agrícola, uma explosão demográfica, invenções tecnológicas, um ambiente empresarial, um aumento de capital e uma boa infra-estrutura. Alguns destes factores existiam na Europa, mas outros aplicavam-se somente à Grã-Bretanha.”³

 

A Grã-Bretanha ganhava dianteira económica relativamente às outras nações do seu tempo, com a população superiormente alimentada e com maiores rendimentos, tendo um desenvolvimento inaudito e a criação de riqueza assegurada, assim como um florescente comércio internacional, em grande parte com a Índia, um grande fornecedor de metais preciosos. Foi esta pujança económica obtida “através do comércio internacional, em vez das invenções tecnológicas da revolução industrial, que permitiu à Grã-Bretanha resistir ao grande desafio da Revolução Francesa e o subsequente quarto de século de guerra que iria abalar a Europa.”⁴

 

No início deste novo período que ficou para a História conhecido como a «Época Contemporânea», os acontecimentos revolucionários franceses entre 1789 e 1815 marcaram a Europa e o Mundo pela sua dimensão universalista, pelo que, “Eles projectavam os valores do liberalismo (divisão tripartida dos poderes, liberdade individual e livre expressão do pensamento, igualdade de todos os cidadãos perante a lei, soberania popular e laicização do Estado) a uma Europa cosmopolita, habituada a pensar e a falar em francês, e à América Latina [...]”⁵, sob o domínio espanhol e português.

 

Como afirmou Eduardo Brazão, em certa passagem: “Se à França a civilização tanto deve, não podemos esquecer também que foi dela que partiu a labareda sinistra da Revolução, que pegou fogo a uma Europa em manifesta decadência. Foi este um dos períodos mais tragicamente funestos que o Mundo conheceu e cujas consequências maléficas nos vieram até aos nossos dias.”⁶ Para o bem e para o mal, a Revolução Francesa e a onda napoleónica mudaram as nações e as mentalidades, de tal modo que, “Depois da Revolução Francesa e das Campanhas militares de Napoleão, que se reivindica mensageiro e «filho da revolução», a Europa transforma-se política e socialmente de tal modo que com dificuldade poderia regressar ao status quo do Antigo Regime.”⁷

 

Os exércitos napoleónicos invadiram a Europa e intitularam-se arautos da trilogia «Liberdade, Igualdade, Fraternidade». A primeira invasão de Portugal dá-se ainda em 1807. Este período é marcante para a nossa História, uma vez que separa Portugal Moderno do Contemporâneo. “As invasões francesas [...] acentuam a introdução e afirmação crescente do pensamento liberal no país e, consequentemente, o início da edificação de novas estruturas políticas, económicas, sociais e culturais.⁸”

 

1.2. Situação Vigente em Portugal; A Demência da Rainha D. Maria I

 

Várias são as razões apresentadas para tentar justificar a doença da rainha.

 

A morte do rei D. Pedro III, rei consorte, deixou D. Maria I fragilizada. Em 1788 morria o príncipe herdeiro da Coroa portuguesa, D. José, vítima de varíola. “Era uma esperança para os simpatizantes com as ideias novas, esse jovem de vinte e sete anos, de espírito aberto às teorias francesas, às reformas de ordem social e política“.⁹

 

D. Maria I, que já padecia de perturbações mentais, fica mais abalada ainda com esse profundo desgosto. Com as notícias oriundas de França, “depois a fuga e a tomada da Bastilha e prisão de Luís XVI e Maria Antonieta e a abolição do regime monárquico, acabaram de lhe dar «volta ao juízo», como então se disse.”¹⁰ Após diversas tentativas de tratamento, entre outras terapêuticas, foi mandando vir um médico inglês especialista que só conseguiu confirmar um prognóstico já esperado.

 

A 10 de Fevereiro de 1792 foi redigido um decreto régio que, a este respeito, estipulava o seguinte: “Deferindo-se-me [D. João] o exercício da administração pelo notório impedimento da moléstia da Rainha, Minha Senhora e Mãe, a quem pela decisão dos professores seria nociva a aplicação a negócios e o cuidado na expedição deles; cedendo às circunstâncias que constituem uma necessidade pública, e à constante da mesma Senhora, oportunamente insinuada, resolvi assistir e prover despacho em nome de Sua Majestade, e assinar por ela, sem que na ordem, normas e chancelaria se faça alteração, tudo enquanto durar ou houver impedimento de Sua Majestade. José de Seabra da Silva, ministro e secretário de Estado dos Negócios do Reino, o tenha assim entendido e faça executar expedindo êste por cópia às partes a que tocar.”¹¹

 

O príncipe D. João, com 25 anos de idade, governou em nome da rainha até 15 de Julho de 1799, data em que assume a regência de direito.¹² É este um dos principais protagonistas dos assuntos que iremos revisitar.

 

A vida não se revelou fácil para D. João, futuro rei, teve que se retirar para o Brasil com a sua Corte para não sofrer a humilhação de assistir à invasão do seu território e, como se isso não bastasse, consumou um casamento atribulado com D. Carlota Joaquina, uma princesa espanhola. De facto, para mal dos portugueses, foi um período em que o povo bastantes vezes se deve ter lembrado: “De Espanha nem bom vento, nem bom casamento.”

 

1.3. O Casamento Atribulado de D. João com D. Carlota Joaquina

 

Antes de abordarmos o tema a que nos propusemos, vislumbremos um pouco a relação matrimonial entre D. João e D. Carlota Joaquina. O príncipe D. João, devido às tragédias da Família Real portuguesa, primeiramente a morte do irmão D. José (que tinha sido preparado para reinar) e com a confirmação da demência de sua mãe, viu-se com uma tarefa para a qual não tinha sido preparado. Nem as qualidades inatas o ajudariam nesta empresa, nem a esposa contribuiria amiúde para o sucesso do seu reinado. Apesar de tudo Portugal teria de continuar. Joaquim Pedro de Oliveira Martins referir-se--ia ao nosso futuro rei como um homem “de espessa figura”¹³ e, sobretudo, “com o seu olhar vago na imóvel contemplação régia ociosidade”¹⁴.

 

D. Carlota Joaquina era filha do rei de Espanha, Carlos IV, e casou com o D. João quando contava apenas 10 anos, em 1785: “Possuía um temperamento agressivo e conflituoso. Nem o marido escapava às suas investidas, em especial depois de se converter em príncipe regente, […]. Chegou mesmo ao extremo de participar numa conspiração contra D. João, limitando-se este a fixar-lhe residência em Queluz. Nunca mais voltariam a viver juntos.”¹⁵ Costuma dizer-se que por detrás de um grande homem está sempre uma grande mulher. Neste caso não se aplicou tal ditame, pois Carlota Joaquina era uma mulher de excessos e “ficou na história como um exemplo de escandalosa devassidão sexual, uma mulher cujos insaciáveis apetites libidinosos se manifestavam num corpo que roçava a repugnância.”¹⁶

 

As relações pessoais entre um casal que está à frente dos destinos de um país costumam ter um profunda influência na História. O casamento de D. Carlota Joaquina com o nosso rei D. João VI, apesar de ter alcançado a duração de 36 anos, constatou-se que: “[…] a vida em comum foi relativa­mente curta, interrompida por uma prolongada separação de facto. A sua promiscuidade chegou a tal ponto que, não obstante ser «mais feia do que uma noite de trovões», quando o seu coche se aproximava do coche do seu marido nas estradas que levavam ao Palácio de Queluz, D. João gritava indignado ao cocheiro: «Volta para trás! Vem aí a puta!»”¹⁷

 

1.4. A Europa no Tempo de Napoleão

 

Em 1789 deu-se a Revolução Francesa, processo que já estava latente há algum tempo. A França encontrava-se em crise, pois escasseava a comida e os preços eram bastante elevados. As grandes assimetrias entre ricos e pobres, causadas por um mau governo, era “incentivada por novas ideias do Iluminismo sobre os direitos das pessoas e acelerada pela revolução americana”¹⁸. Na sequência dos acontecimentos revolucionários, os franceses descontentes destituiram o rei e gritavam por liberdade e justiça: “Em 14 de Julho de 1789, o povo de Paris invadiu a Bastilha, uma prisão onde muitos líderes populares tinham sido encarcerados pelo rei.”¹⁹ Os revoltosos exigiam «Liberdade, Igualdade, Fraternidade». Aquela acção foi a espoleta que fez desencadear a Revolução. Havia receio, por parte de outros países, que aquela se espalhasse pela Europa. Na sequência dos acontecimentos, o monarca francês Luís XVI tentou fugir, mas foi capturado e feito prisioneiro. Em 1792 foi julgado, juntamente com sua mulher, a célebre rainha Maria Antonieta, tendo sido tragicamente guilhotinados.

 

Depois da execução do rei, a Comissão da Segurança Pública, como se denominava o novo órgão governante, resolveu atacar todos aqueles que se supunham estarem contra a Revolução. Criou-se um tribunal especial para julgar aqueles que se designavam por «inimigos do Estado». Consta que os julgamentos, para além de apressados, eram também injustos. Ninguém que fosse considerado suspeito escapava à guilhotina, desde os aristocratas, populares, padres e outros. “Quando Robespierre²⁰ se livrou dos rivais na Comissão da Segurança Pública, governou sozinho algum tempo, até ser enviado para a guilhotina em Julho de 1794. O Terror terminou nessa altura.”

 

No ano seguinte uma nova Constituição seria redigida, tendo-se formado um governo designado por Directório. Os exércitos revolucionários franceses encarregaram-se de preparar a investida que as outras nações europeias temiam e invadiram os Países Baixos e o sul da Alemanha. “Um jovem General, Napoleão Bonaparte, liderou o exército, invadindo a Itália, Suíça e Egipto. O Directório confiou nele. Tornou-se popular e poderoso e, em 1799, destituiu o Directório e assumiu o poder.”²¹ Depois de restaurar a ordem pública, aquele que viria a coroar-se imperador tentou mudar a Europa através de uma política imperialista com vista à hegemonia de França. Napoleão²² só não concluiu o seu projecto porque muitas vontades se ergueram contra esse propósito, nomeadamente Inglaterra e Portugal. Algumas datas que descrevem parte dos feitos de Napoleão:

 

“1796-97 - Napoleão invade a Itália

 

A última batalha travada por Napoleão foi muito disputada e ganha pelas forças comandadas por Wellington²⁴

 

1.5. Ambiente Técnico-Militar da Época e os Exércitos do séc. XVIII²⁵

 

Face às características do nosso trabalho e ao balizamento cronológico em que o mesmo se desenrola, ou seja, entre os finais do séc. XVIII e os princípios do séc. XIX, importa referir alguns desenvolvimentos do armamento e a evolução que provocaram no ambiente técnico-militar daquele tempo.

 

É de salientar que uma das características peculiares do séc. XVIII foi a intensificação da actividade diplomática como instrumento de construção de alianças, a realização de casamentos régios ou as trocas territoriais, por exemplo. Apesar disso, a guerra era um dos meios utilizados para resolver disputas e conflitos internacionais.

 

Na segunda metade do séc. XVIII, as grandes potências europeias mantiveram exércitos com mais de 100 000 soldados. A técnica de guerra mudou de modo radical e salientam-se duas inovações que levaram ao uso de novas tácticas: uma delas foi a invenção da baioneta colocada no cimo do cano do mosquete; a outra foi o uso da pederneira no mosquete e que permitiu o disparo de três tiros por minuto.

 

A táctica consistia em enfileirar-se numa linha fina, manter um pesado fogo de fuzilaria²⁶ e avançar sempre até chegar a poucos metros dos soldados inimigos e, nesse momento crucial, atacá-los com baioneta. A cavalaria intervinha para deter a cavalaria adversária ou era usada nas perseguições às retiradas inimigas. Esta táctica exigia um longo treino dos soldados, além de uma rígida disciplina, procedimentos que tornaram famoso o exército prussiano de Frederico II, entre outros.

Os exércitos europeus do séc. XVIII eram tendencialmente profissionais, compostos essencialmente por estrangeiros e por voluntários nacionais. Estes últimos pertenciam, na sua grande maioria, às camadas sociais mais humildes e pobres e, muitas vezes, eram recrutados por métodos forçados ou através de falsas promessas nas tristemente famosas «levas».

 

 

Portugal tem tido ao longo da sua História algumas iniciativas em soluções inovadoras no campo da diplomacia, mas também é verdade “que quase com igual frequência, os portugueses se esquecem da iniciativa havida, acabando por recebê-la como originariamente provinda de fonte alheia.”²⁷ Esta situação verificou-se, como nos conta P. Soares Martinez, referindo-se às precedências dos representantes diplomáticos: “Durante séculos essas precedências dependeram da antiguidade e tradições dos próprios estados representados; ora, compreensivelmente, tais critérios muitas vezes suscitaram dúvidas e prestaram melindres, quando não a injustificadas imposições. O congresso de Viena²⁸, de 1815, pôs termo a tais dificuldades, substituindo os velhos critérios pelo da antiguidade nas funções dos próprios agentes diplomáticos, mais facilmente estabelecido em perfeita objectividade.”²⁹ Portugal tinha defendido este critério em 1760, portanto, 55 anos atrás.

 

Pensamos ser oportuno ver o que se passa nos dias de hoje para fazermos uma ponte neste campo da História. José Calvet de Magalhães, no seu Manual Diplomático, escreveu o seguinte: “Quanto ao aspecto, referente a precedência entre os membros do pessoal diplomático da missão e os membros de igual categoria das outras missões estrangeiras acreditadas num mesmo país, a «Convenção de Viena» de 1961 não estabelece qualquer norma expressa. Tendo, porém, em conta as regras estabelecidas para a precedência dos chefes de missão e a praxe internacional na matéria, podemos dizer que a norma geral é a de que a precedência é estabelecida por categorias e dentro de cada categoria pela data do início das funções.”³⁰

 

 

2.1.1. D. João e a Tentativa de Neutralidade

 

Quando D. João assumiu a regência do Reino de Portugal contava 25 anos de idade e não se encontrava habilitado para governar. A educação adequada para esse encargo tinha sido atribuída a D. José, seu irmão mais velho, o herdeiro real, o qual faleceu inesperadamente em 1788: “D. José, […] tinha muito bom senso, inteligência clara, coração nobre e bondoso e bastante força de ânimo para manter sempre a sua própria dignidade e a da coroa nos transes difficeis da sua longa administração.”³¹

 

D. João, quando tomou as rédeas do poder, manteve os mesmos ministros de sua mãe, embora parte deles fossem partidários da Inglaterra, tais como outros o seriam da França: “essa desunião originou uma politica vacillante, de funestos effeitos para Portugal e até para o Brasil.”³²

 

Quem tenta agradar a Gregos e a Troianos, em simultâneo, normalmente não se sai bem. Portugal é, neste caso, um bom exemplo desse paradigma. “A diplomacia de Portugal, nos primeiros anos do século XIX, era uma corda bamba tentando o equilíbrio entre a velha aliada Inglaterra, senhora dos mares, e uma França que se tornara a potência hegemónica no continente europeu. O apoio britânico era indispensável para garantir a ligação de Lisboa, com o império disperso pelo mundo, do Brasil a Timor, passando pelas ilhas atlânticas, as colónias africanas, as possessões na Índia e em Macau, […]. Por outro lado a não hostilidade da França era condição necessária para a sobrevivência da Casa de Bragança como dinastia reinante. Assim se explica a alternância no poder entre o «partido inglês», chefiado por D. Rodrigo de Sousa Coutinho, futuro conde de Linhares, e o «partido francês», encabeçado por António de Araújo de Azevedo, mais tarde conde da Barca. Ambos contavam com a estima de D. João, […].”³³

 

Portugal, apesar de tudo, tentou manter-se numa posição neutral, tendo sido essa a opinião e o conselho do nosso representante diplomático em Madrid, Diogo de Carvalho e Sampaio, como testemunha o seu ofício de 25 de Fevereiro de 1793, dirigido ao secretário de Estado Luís Pinto de Sousa Coutinho: “Se entre tanta desordem Portugal podesse conservar o bem da paz, que gloria seria para o ministro portuguez illudir o movimento dos turbilhões em que nos tem mettido a nossa situação politica. E já que não podemos atalhar os progressos dos detestáveis principios franceses, ao menos que não nos resintamos dos péssimos effeitos que ella tem causada em tantas partes.”³⁴

 

2.1.2. A Campanha do Rossilhão e a Atitude de Espanha

 

Os desejos do nosso diplomata não se confirmaram e, ainda durante aquele ano, uma aliança entre Portugal, a Inglaterra e Espanha guerrearam contra a França naquela que ficou para a História como a «Campanha do Rossilhão».³⁵ Portugal participou nesta campanha com uma divisão de 6 regimentos de Infantaria (5 600 homens) e um corpo de Artilharia com 22 bocas de fogo. As nossa tropas foram reunidas depois de um acelerado recrutamento, em virtude do estado do nosso Exército não ser o melhor e foi instruído sob o comando do Marquês das Minas mas, devido a doença deste, substituído pelo escocês John Skellater Forbes. Deslocaram-se depois para a Catalunha para combaterem juntamente com as tropas de Espanha. As operações não foram bem sucedidas e os contingentes aliados portugueses e espanhóis brevemente passariam de invasores a invadidos. Depois de sofrermos diversos reveses, Paris e Madrid assinavam a Paz de Basileia em 22 de Julho de 1795, sem o nosso conhecimento e muito menos a nossa participação. “Era tudo o que a Espanha nos oferecia depois de termos feito o que podíamos na defesa do ideal latino e cristão.”³⁶

 

Segundo Pedro Soares Martinez³⁷, não foi brilhante o esforço militar dos portugueses, mas também o não foi o dos espanhóis ou o dos franceses. Acrescenta ainda este autor que as muitas perdas sofridas pelo nosso exército expedicionário português deveram-se, em grande parte, à deficiente preparação, à falta de transportes, de agasalhos e de alimentos e, em consequência, às doenças que proliferavam nas fileiras, bem como as dificuldades sentidas na retirada para Portugal. Retirada a Espanha da luta contra França, Portugal ficou numa situação delicada e tentou assinar a paz com o Directório francês, não tendo sido bem sucedido, deixando-se os militares à sua sorte e à mercê da guerrilha e da populaça espanhola.

 

Após a assinatura do acordo de Basileia, Manuel Godoy, o ministro espanhol que recebera o título de Príncipe da Paz, demonstrou a intenção de se aliar à França. As relações entre ingleses e espanhóis começavam a ficar tensas. Não convinha à Inglaterra entrar em guerra com a Espanha, mas todas os esforços diplomáticos do embaixador inglês But, acreditado em Madrid, foram infrutíferos para impedir a aliança franco-espanhola. O Príncipe da Paz Manuel Godoy estava rendido às vitórias e ao prestígio alcançados pelo General Bonaparte nas campanhas francesas em Itália.

 

2.1.3. A Negociação da Paz com a República Francesa

 

Depois de se ver abandonado por Espanha, Portugal iniciou negociações com a França tendo em vista a paz entre os dois países. Este período que se segue é descrito por Pedro Soares Martinez, na obra atrás citada, como sendo “um longo calvário para a política externa portuguesa. [...] Os Ingleses queriam que os ajudássemos na guerra naval e lhes mantivéssemos todos os privilégios de comércio e navegação. Os Franceses aliados aos Espanhóis, pretendiam que puséssemos termo às vantagens concedidas à Inglaterra, a fim de nos reconhecerem o direito de viver em paz”. O nosso país encontrava--se mais uma vez numa encruzilhada da História e os esforços diplomáticos multiplicavam-se no sentido de defender os seus interesses. Chegou a vez de António de Araújo negociar a paz, numa primeira fase em Outubro de 1796, cujos esforços foram infrutíferos, sendo até ameaçado de deixar Paris num prazo de 24 horas, a 26 de Abril de 1797. Nesta altura já Espanha e a França tinham chegado a acordo quanto à invasão de Portugal.

 

Como quase sempre, recorremos à Inglaterra, nossa aliada, para nos socorrer e no sentido de impedir a invasão de Portugal que se orquestrava. A nossa velha aliada enviou-nos um reforço militar de seis mil homens.

 

O nosso representante em Haia, António de Araújo de Azevedo, não desarmou e negociou com o Directório de Paris e conseguiu um tratado de paz, muito desfavorável a Portugal, e que se realizou a 10 de Agosto de 1797. Com a assinatura deste tratado Portugal ficava obrigado a pagar a França dez milhões de libras tornesas, ficando impedido de auxiliar o governo de Londres na guerra e a não permitir “a entrada nos nossos portos a mais de seis navios dessa nacionalidade.”³⁸

 

Tal como fora assinado, o tratado não era compatível com os nossos compromissos com a Inglaterra, pelo que esta protestou e o acordo não foi ratificado. No entanto, face às dificuldades que a Corte portuguesa atravessava, como se reconhecia pelo gabinete de St. James, deu-se anuência para que se firmasse o acordo com o Governo francês. Seria tarde de mais, pois o prazo havia terminado. E porque a ratificação não foi efectuada em tempo, o nosso diplomata foi preso e encarcerado na prisão parisiense do Templo³⁹, “passando-se assim por cima de todas as prerrogativas diplomáticas. Bem se vê que a liberdade era um dos dísticos da Revolução!”⁴⁰

 

Luiz Pinto protestou junto a Talleygrand e o diplomata português foi posto em liberdade ao fim de três meses de cativeiro a 29 de Março de 1798 e, sem mais procedimento, deu-se-lhe ordem para deixar Paris rapidamente. As tentativas de alcançar a paz com a França continuaram numa primeira fase em Madrid e, mais tarde, em Paris, e em que o ministro espanhol Azara seria o nosso representante.

 

Talleygrand, ao ter conhecimento que D. Diogo de Noronha se encontrava em Madrid, deu autorização para que o diplomata português se deslocasse a Paris para nos representar no acordo que se almejava realizar. Em Paris, as negociações arrastavam-se no sentido de ganhar tempo e com a esperança que o ciclo de vitórias se invertesse, dando lugar a uma situação mais favorável a Portugal. Se estes eram pensamentos secretos de D. Diogo de Noronha, os franceses parecem ter-se antecipado, pois este foi convidado a deixar o território francês, voltando “a tratar dos nossos assuntos o representante de Espanha, Azara. Mas nem por isso as negociações para o tratado de paz se adiantaram: por um lado o governo de Paris preferia conquistar-nos, por outro nós continuávamos na esperança de ver o triunfo completo da Inglaterra sobre a Revolução.”⁴¹

 

2.1.4. Ajuda Portuguesa a Inglaterra

 

A nossa posição continuava a ser dúbia, dado, por um lado, tentarmos negociar a paz com a França e, por outro, víamo-nos na obrigação, firmada por acordos históricos, de colaborar com a Inglaterra, também com receio de desagradar a esta e suscitar retaliações no Ultramar. Uma parte significativa da nossa esquadra continuava a auxiliar a armada inglesa. Portugal enviaria “uma esquadrilha às ordens do Marquês de Niza [para] reunir-se a Nelson, que cruzava no Mediterrâneo, para impedir o general Napoleão Bonaparte de ir de Toulon ao Egypto. Essa esquadrilha, de 5 navios, operou apenas em Nápoles e Malta.”⁴²

 

Após a batalha naval de Aboukir, em 1799, a esquadra francesa ficou quase desmantelada. Coube aos navios de guerra portugueses o bloqueio do porto de Alexandria, com a missão de impedir o desembarque do exército francês que Napoleão levara para o Egipto. Esta participação da esquadra portuguesa nas operações que decorreram no Mediterrâneo foram alvo das maiores referências elogiosas, tanto pelo o almirante Horatio Nelson como pelo Governo britânico.⁴³ Por acréscimo, foi motivo de orgulho para o comandante da esquadra e para os portugueses. Talvez tenha sido esta uma das acções que encheu de cólera Bonaparte e este nunca mais tenha esquecido as intervenções militares dos portugueses.

 

2.1.5. A Ira de Napoleão contra a Nação Portuguesa; A Guerra das Laranjas; Tratado de Badajoz

 

Quando Napoleão Bonaparte soube desta colaboração portuguesa com a Inglaterra, proferiu, numa ordem de serviço ao seu exército, a seguinte ameaça: “Tempo ha de vir em que a nação portugueza pagará com lágrimas de sangue o ultraje que está fazendo á Republica Franceza.”⁴⁴ De facto estas palavras foram um mau presságio, o que fazia prever tempos muito difíceis para as populações portuguesas.

 

Depois da expedição ao Egipto, Napoleão regressou a Paris, assenhorando--se do poder através de um golpe de estado, que ficaria conhecido pelo golpe de Brumário de 1799. O governo de Lisboa pediu auxílio a Inglaterra, mas este foi-lhe “negado pelo governo pacifista Addington, que o aconselhou a negociar com a França ainda que fôsse obrigado a fechar os seus portos à velha aliada.”⁴⁵ A sentença tinha sido lida e a guerra tornarar-se-ia inevitável. Napoleão vingava-se de Portugal, promovendo uma guerra concertada com a Espanha.

 

A 29 de Janeiro de 1801, França e Espanha assinam uma convenção, na qual se estabelecia que o país vizinho nos enviasse um ultimatum ⁴⁶ para que, a curto prazo, fosse estabelecida a paz com a República Francesa. Se Portugal não aceitasse as condições, a Espanha declarar-nos-ia guerra e a França reforçaria o contingente militar espanhol com uma força de 15 000 soldados de Infantaria, cujo número poderia ser superior, em caso de necessidade.

 

A nossa Corte não pôde aceitar uma afronta desta natureza e o resultado estava à vista - uma declaração de guerra. Fomos invadidos pelo Alentejo e, em 20 de Maio de 1801, o exército espanhol tomou sem resistência as praças da Juromenha e de Olivença. Outras povoações foram ocupadas, entre as quais, Arronches, Portalegre, Castelo de Vide, Barcarena e Ouguela. “Elvas também foi atacada, mas tiveram os espanhóis de se retirar por a saberem bem apetrechada; mas Campo Maior que resistiu igualmente, teve no entanto de se render.”⁴⁷

 

Esta guerra ficou conhecida pela Guerra das Laranjas e foi de curta duração, pois terminou a 6 de Junho de 1801, com a assinatura dos tratados de Badajoz. A designação que se atribui a esta guerra parece advir, segundo Pedro Soares Martinez⁴⁸, da efemeridade da mesma, das poucas destruições causadas e ainda porque “Manuel Godoy, célebre político espanhol supostamente guindado às mais elevadas dignidades pela protecção da rainha Maria Luísa e então ‘generalíssimo’ das tropas invasoras, ter enviado àquela rainha, juntamente com o seu comunicado de guerra, dois ramos de laranjeira colhidos nos jardins exteriores de Elvas”⁴⁹; contudo, os invasores não entraram naquela praça. Acrescenta ainda o mesmo autor: “Esta guerra não foi sentida nem por portugueses nem por espanhóis, uns e outros conscientes de que a estavam fazendo por conta de interesses alheios. Assim o duque de Lafões, comandante das tropas portuguesas, com a autoridade e a independência que lhe advinham da idade, da riqueza e da hierarquia, terá dito ao general espanhol Francisco Solano: «Para que nos havemos de bater? Portugal e a Espanha são duas bestas de carga. A Inglaterra nos excita a nós, e a França vos aguilhoa a vós. Agitemos e toquemos, pois as nossas sinetas; mas, pelo amor de Deus, não nos façamos mal algum.»⁵⁰

 

Com a celebração dos respectivos Tratados, um com a França e outro com a Espanha, a Corte de Lisboa aceitou, irremediavelmente, “[…] fechar os portos aos Ingleses, abrindo-os à França e aos seus aliados, rectificar a fronteira setentrional do Brasil, em condições favoráveis ao alargamento da colónia francesa da Guiana, e ceder à Espanha a vila de Olivença e seu termo.”⁵¹ O tratado estabelecido com a França tinha um suplemento onde se observavam determinadas condições secretas e em que Portugal se comprometia a pagar uma elevada indemnização à França, avaliada em cerca de 15 milhões de libras tornesas, metade em dinheiro e metade em jóias, cujo pagamento devia ser efectuado em Madrid no prazo de quinze meses depois da troca das ratificações.

 

A Espanha ficava obrigada a restituir-nos as praças e as povoações de Juromenha, Arronches, Portalegre, Castelo de Vide, Barcarena, Campo Maior e Ouguela que nos havia conquistado, mas reservava-se ao direito de manter “[…] Olivença e com o seu território e povos desde o Guadiana, rio que serviria de limite en[tre] os dois reinos.”⁵² Ao saber do acordo que se firmava entre a França e Portugal, Napoleão ficou desagradado e não o ratificou por neles não figurar a ocupação de algumas províncias portuguesas. Os protagonistas desses tratados do nosso país com a França e com a Espanha foram Luís Pinto de Sousa, o diplomata português e os plenipotenciários estran­geiros, Manuel de Godoy e Luciano Bonaparte.

 

2.1.6. Espanha Favorável a Portugal; Paz Precária

 

Após recusar ratificar o acordo de Badajoz, Napoleão deu ordem a Gouvion Sain-Cyr para que marchasse sobre o nosso país e com a ajuda do exército espanhol, ocupasse o Porto e todo o norte de Portugal. Manuel Godoy mostrava-se agora favorável a Portugal e opôs-se mesmo a que as tropas francesas atravessassem o seu país para irem ocupar o Porto, pelo que “protestava junto do embaixador francês pela atitude que Napoleão tomava com o nosso país, pois o que a República e a Espanha mais lhe interessavam de nós era que fechássemos os portos à Inglaterra o que se tinha conseguido pelos tratados de Badajoz. E Godoy aconselhava-nos a que nos preparássemos com o maior vigor para resistir à invasão.”⁵³

 

Napoleão concedeu a seu irmão Luciano plenos poderes para ultimar a paz com Portugal. Colocando de lado a intenção de ocupar algumas províncias de Portugal, eram alteradas “as cláusulas do tratado de Badajoz, aumentando-se para vinte milhões a indemnização que tinhamos que pagar à França; e na América o limite das possessões dos dois países em vez de ser o rio Arawari, como se estabelecera no anterior tratado, passava para o rio Carapanatuba, mais a sul.”⁵⁴ A paz de Amiens, como ficou conhecido o acordo entre a França e a Inglaterra, foi assinado, naquela cidade francesa, em 25 de Março de 1802.

 

2.1.7. Os Embaixadores de Napoleão em Portugal: Lannes e Junot

 

Assinada a paz com a República francesa, Portugal passou a ser representado em Paris pelo morgado de Mateus, José Maria de Sousa Botelho, e a França enviou o general Lannes como seu embaixador para Lisboa, este tudo fez para humilhar e enriquecer à custa de Portugal: “A arrogância, a impertinência, a falta de escrúpulos deste general francês criaram constantes dificuldades aos governantes portugueses e aos membros da família real, que o suportavam e lhe satisfaziam as ambições mais sórdidas pelo receio de desagradar ao cônsul Bonaparte, que já se aproximava da dignidade imperial e cujo poder constituía ameaça constante para Portugal. Por exigência de Lannes foram afastados os ministros e altos funcionários tidos por desfavoráveis à França. Esta acção preparou o País para aceitar um domínio francês; e ajuda a explicar certas atitudes que vieram a ser definidas em 1807, quando, após uma luta diplomática de bastantes anos, não foi possível evitar a invasão francesa.”⁵⁵

 

Em Maio de 1803 quebrava-se a paz de Amiens e a guerra inflamava agora a Europa. Mais uma vez Portugal se encontrava “entre a espada e a parede” e numa delicada posição, pois tomando o partido pela Inglaterra veria o território continental invadido pela França e se tomasse o partido desta, as suas colónias ultramarinas seriam ocupadas pela Inglaterra.

 

O nosso diplomata em Londres, D. Lourenço de Lima, tentou obter auxílio militar, mas não obteve uma resposta conclusiva. A única solução que restava à Coroa portuguesa era negociar, uma vez mais, a neutralidade com a República francesa. Custava-nos esta neutralidade 16 milhões de francos e ainda outras facilidades comerciais acrescidas àquelas imposições que Portugal já tinha de suportar. Esta convenção foi assinada em 19 de Março de 1804 e pouco tempo depois Lannes partiria para França.

 

Em 1804, Napoleão autoproclamou-se imperador e nomeou Junot, um dos seus melhores generais, como embaixador em Lisboa. Este novo diplomata francês ficou responsável por entregar ao príncipe D. João uma carta amistosa e em que se manifestava como “sereníssimo e muito amado bom irmão e primo, alliado e confederado”⁵⁶, dando a conhecer a convicção de que “nos entenderemos para fazer o maior dano à Inglaterra.” Perante esta falsa amizade, D. João não traiu a sua aliada Inglaterra e respondeu a Napoleão, a 7 de Maio de 1805, nos seguintes termos: “Faltaria a todos os deveres que o Ceo impõe a um soberano para com os seus subditos, se eu, depois de os ter obrigado a contribuir para a manutenção neutralidade, os expuzesse a uma guerra que não pode deixar de ter resultados funestos. Vossa Magestade sabe que a monarchia portuguesa se compõe de estados espalhados nas quatro partes do globo, que ficariam inteiramente expostos, no caso de uma guerra com a Gran-Bretanha.”⁵⁷

 

Com esta atitude do nosso Príncipe, estivemos em risco de ser invadidos, valendo-nos a derrota francesa e espanhola ao largo do cabo Trafalgar. Lord Nelson morreria no famoso combate, mas concedia a vitória a Inglaterra e com ela refreava o ímpeto francês na sua vontade de ocupar Portugal. Entretanto, o general Junot deixava Portugal para participar na batalha de Austerlitz.

 

2.1.8. O Bloqueio Continental e o Ultimatum a Portugal

 

Em Agosto de 1806 chegou ao Tejo uma esquadra inglesa comandada por Lord Rosslyn com a finalidade de auxiliar na defesa do nosso território na eventualidade de uma invasão ou “cobrir a retirada da Corte para o Brasil”.⁵⁸ Ora aconteceu que o ministro dos Estrangeiros de Portugal, António de Araújo, era partidário de França e além de ter recusado a ajuda inglesa, informou os ministros de França e de Espanha comunicando ainda que “Portugal, em vez de se armar, como pretendia o Gabinete de Londres, tinha reduzido as suas forças militares.”⁵⁹

 

Depois de vencer os prussianos na batalha de Iena, Napoleão decretou o Bloqueio Continental⁶⁰ visando retirar à Inglaterra o seu domínios nos mares. O bloqueio adivinharia a ruína para Portugal e para os portugueses e, sem comércio, nomeadamente o que fazia com a Inglaterra, o nosso país viveria uma situação trágica.

 

Em 19 de Julho de 1807, Talleygrand recebeu ordem de Napoleão para que este convidasse Portugal a fechar os portos à Inglaterra, estabelecendo como data limite o dia 1 de Setembro desse mesmo ano. Se aquela determinação não fosse cumprida o Território Português seria prontamento invadido e ocupado. Deste modo, em Agosto de 1807, era entregue um ultimatum ao nosso ministro dos Estrangeiros, pelo encarregado de negócios da França, Rayneval, e pelo embaixador de Espanha, o conde del Campo de Alange.

 

O ultimato estava promulgado e em prática! Os portugueses ficavam assim obrigados a expulsar o representante diplomático inglês e a recolher o seu congénere em Londres, bem como reter como reféns os britânicos estabelecidos em territórios portugueses, assim como a confiscar as suas mercadorias e, por fim, declarar guerra à Inglaterra até àquela data. “Hesitante, [...] o príncipe D. João vendo-se obrigado a declarar guerra à Grã-Bretanha, ainda escreveu a Jorge III, propondo-lhe um acordo entre ambos para a guerra ser somente apparente”⁶¹. Mesmo tendo conhecimento que o Príncipe Regente declararia guerra à sua velha aliada, Napoleão deu ordens a Junot para que continuasse a marcha com destino a Lisboa.

 

2.1.9. A Convenção Secreta de 1807⁶² e o Tratado de Fontainbleau

 

Prevendo a invasão francesa iminente, preparou-se com a maior urgência a retirada da Família Real portuguesa para a sua maior colónia de então. A 22 de Outubro de 1807 era assinada uma convenção secreta entre o nosso Príncipe Regente D. João e o rei inglês Jorge III e que estabelecia a transferência da sede da monarquia portuguesa para o Brasil. Estava ainda previsto a ocupação da ilha da Madeira pelas tropas inglesas, o compromisso de fazermos um vantajoso tratado de comércio com a Inglaterra depois do Governo português se instalar no Brasil, o que viria a suceder.

 

A 27 de Outubro de 1807, diversos representantes franceses e espanhóis assinaram o tratado de Fontainbleau⁶³, onde seria estipulado que o reino português era dividido entre a França e a Espanha, do seguinte modo: ao Rei da Etrúria, que passaria a designar-se Rei da Lusitânia Setentrional, caberia a região entre os rios Douro e Minho; a Manuel de Godoy caberia o Alentejo e o Algarve, recebendo o título de Príncipe dos Algarves; Napoleão ficaria com as províncias da Beira, Trás-os Montes e Estremadura. “Assinavam êste tratado, Duroc, em nome do Imperador e D. Eugénio Izquierdo, em representação do Rei Católico.”

 

Sem saberem do tratado franco-espanhol, os nossos representantes em Paris e Madrid foram expulsos, pois Napoleão já havia decidido invadir de Portugal, em virtude de D. João não cumprir as cláusulas do ultimatum. Enquanto Junot marchava com as suas tropas em direcção a Lisboa, chegava ao rio Tejo uma armada inglesa sob o comando do almirante de Sydney Smith com a missão de escoltar a Família Real portuguesa para o Brasil.

 

Depois de muitas hesitações, D. João resolve mudar-se para uma das colónias portuguesas e embarcaria⁶⁴ com a Família Real, com a Corte, altos funcionários e magistrados e suas famílias e criadagem, assim com outros dois chefes de missões diplomáticas estrangeiras, o inglês Strangford e o sueco Kantzon.⁶⁵ No dia 30 de Novembro de 1807, Junot chegou a Lisboa só com parte do seu exército, limitando-se a ver recortados no horizonte os últimos navios da Armada portuguesa⁶⁶ e inglesa que levavam para outras terras “a nossa soberania”⁶⁷.

 

Tinha começado a I Invasão Francesa das três incursões militares que Napoleão havia de arquitectar para tentar ocupar o território português e dispor assim do seu domínio.

 

 

 

Com estas considerações pretendemos visitar, para percebermos melhor, um período muito complexo da História de Portugal e da Europa com reflexos em todo o mundo, em que a guerra e as relações diplomáticas estiveram ao rubro.

 

Com a presente síntese procurámos transparecer as relações entre os Estados envolvidos na Guerra Peninsular, em particular com Portugal. A Grã--Bretanha como aliada; a Espanha com a sua atitude dúbia, no início favorável à França e, por fim, aliada de Portugal; e a França que tentou por todos os meios a aliança com Portugal, primeiro pela via diplomática e depois com o envio de três exércitos, o primeiro comandado por Junot, depois por Soult e, em último, por Massena. Designam-se estas campanhas por Invasões Fran­cesas e tinham por principal objectivo fazer com que Portugal aderisse ao Bloqueio Continental contra Inglaterra.

 

Entre a “espada e a parede”, Portugal decidiu-se pela Aliança Marítima e assim conseguiu salvar o seu império ultramarino e o seu reino, deslocando a Corte para o Brasil. D. João tomou esta atitude depois de esgotar todas as vias diplomáticas para evitar a guerra e o confronto com Napoleão.

 

 

 

Fontes Manuscritas

 

Diário de Euzébio Gomes, [manuscrito].

 

Bibliografia & Estudos

 

A Aliança Inglesa: Subsídios para o seu estudo, compilados e anotados por José de Almada, Lisboa: Impressa Nacional de Lisboa, 1946.

A História Militar de Portugal no séc. XIX: Actas do IV Colóquio e Dia da História Militar. Lisboa: Comissão Portuguesa de História Militar, 1993.

ALCOCK, Antony - História Concisa da Europa: Dos Gregos e Romanos à Actualidade. Mem Martins: Publicações Europa-América, 2005.

ARANHA, Brito - Nota acerca das Invasões Francesas em Portugal: Principalmente a que respeita à primeira invasão do commando de Junot. Lisboa: Academia Real das Sciencias de Lisboa, 1909.

AYRES, Christovam - Diccionário Bibliographico da Guerra Peninsular. Imprensa da Universidade, Coimbra/ Academia das Ciências de Lisboa, 1924. Vols. I-III.

BENEVIDES, Francisco da Fonseca - No Tempo dos Francezes. 3.ª ed., Lisboa: A Editora, 1908.

BOTELHO, J. J. Teixeira - História Popular da Guerra da Península. Porto: Livraria Chardron de Lélo & Irmão Editores, 1915.

BRANDÃO, Fernando de Castro - História Diplomática de Portugal: Uma Cronologia. Lisboa: Livros Horizonte, 2002.

BRANDÃO, Raul - El-Rei Junot. Lisboa: Livraria Brazileira, 1912.

BRAZÃO, Eduardo - Relance da História Diplomática de Portugal. Porto: Livraria Civilização, 1940.

CARRÈRE, J. B. F. - Panorama de Lisboa no Ano de 1796. Lisboa: Biblioteca Nacional, 1989.

CESAR, J. Victoriano - Estudos de Historia Militar: Breve estudo sobre a Invasão Franco-Hespanhola de 1807 em Portugal e operações realizadas até à Convenção de Sintra. Lisboa: Typ. da Cooperativa Militar, 1903.

CHABY, Claudio de - Excertos Historicos e Collecção de Documentos relativos á Guerra denominada da Peninsula e ás anteriores de 1801, e do Roussillon e Cataluña. Lisboa: Imprensa Nacional, 1863.

CHABY, Claudio de - Synopse dos Decretos Remetidos ao Extincto Conselho de Guerra: Desde o estabelecimento d’este tribunal em 11 de dezembro de 1640, até á sua ectincção em o 1.º de agosto de 1884 archivados no archivo geral do ministério da guerra e mandados recolher no real archivo da Torre do Tombo em 22 de junho de 1865. Vol. VII. Lisboa: Imprensa Nacional, 1889.

CHAGAS, Manuel Pinheiro - Historia de Portugal: Popular e Illustrada, 3.ª ed. Lisboa: Empreza da Historia de Portugal, Vol. VII.

CHARTRAND, René [et. al.] - The Portuguese Army of the Napoleonic Wars, Oxford: Osprey Publishing, 2001.

Collecção dos Decretos, Avisos, Ordens, Editaes etc. que foram Impressos e Expedidos a Diversas Repartições do Reino de Portugal desde 22 de Outubro de 1807, até 16 de Outubro de 1808, em que existio o Governo Intruso dos Francezes. Lisboa: Impressão Regia, 1808.

DIAS, Eurico José Gomes - Representações da Idade Média na imprensa periódica portuguesa entre a Restauração de 1640 e a Revolução Liberal de 1820. Dissertação de Doutoramento nas áreas de conhecimento da História à Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Porto: [versão policopiada], 2007.

Diccionário Bribliográphico Portuguez, por Inocêncio Francisco da Silva e Pedro Wenceslau de Brito Aranha 2.ª ed. Lisboa: Imprensa Nacional, 1924.

Dicionário Ilustrado da História de Portugal, Publicações Alfa, 1990, Vols. I II.

ESDAILE, Charles - The Peninsular War. London: Penguin Books, 2003.

F. T. D. - Elementos de História do Brasil. Rio de Janeiro, São Paulo: Livraria Paulo de Azevedo & Cª, [s. d.].

FERNANDES, Ferreira & FERREIRA, João - Frases que fizeram a História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, 2006.

FRANCO, Chagas & SOARES João (Coord.) - Quadros da História de Portugal. Lisboa: Papelaria Guedes, 1917.

GAXOTTE, Pierre - A Revolução Francesa. Porto: Livraria Tavares Martins, 1945.

GODECHOT, Jacques - Napoleão. Mem Martins: Publicações Europa-América, [s. d.].

GOTTERI, Nicole - Napoléon et le Portugal, Napoleão e Portugal. Lisboa: Editorial Teorema, 2006.

Grande Enciclopédia Portuguesa Brasileira, Editorial Enciclopédia Limitada, Lisboa/Rio de Janeiro, [s. d.].

Guerra Peninsular: Novas Interpretações. Lisboa: Instituto da Defesa Nacional/Tribuna da História, 2005.

História Comparada: Portugal-Europa e o Mundo. Direcção de António Augusto Simões Rodrigues, Navarra: Círculo de Leitores, 1996. Vol. II.

História de Portugal. A Monarquia Absolutista - da Afirmação do Poder às Invasões Francesas. Direcção de José Hermano Saraiva, Matosinhos: Quidnovi, 2004. Vol. VI.

História Universal Comparada. Lisboa: Desenvolvimento, Criação e Marketing, 2000.

LEDRU, Eric - Napoleon The Visionary Conqueror. New York: TODTRI, 2002.

LUDWIG, Emil - Napoleão. Lisboa: Círculo de Leitores, 1974.

MAGALHÃES, José Calvet de - Manual Diplomático: Direito Diplomático, Prática Diplomática. 4.ª ed., Lisboa: Editorial Bizâncio, 2001.

MARTINEZ, Pedro Soares - História Diplomática de Portugal. 2.ª ed., Lisboa: Editorial Verbo, 1992.

MARTINS, Ferreira [General] - História do Exército Português, Lisboa: Editorial Inquérito, 1945.

MARTINS, Rocha - Episódios da Guerra Peninsular: As Três Invasões Fran­cesas. Lisboa: O Jornal do Comércio e das Colónias, 1944.

MARTINS, Rocha - O Último Vice-Rei do Brasil. Lisboa: Edição do Autor, Oficinas Gráficas do ABC, 1922.

MATA OLIVEIRA - O Poder Marítimo na Guerra da Península [s. n.].

MATOSO, António G. - Compêndio de História de Portugal. 6.ª ed. Lisboa: Livraria Sá da Costa - Editora, 1943.

MENESES, Angela Dutra de - O Português que nos Pariu: Uma Viagem ao Mundo de nossos Antepassados. 4.ª ed., Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2000.

MOURA, Caetano Lopes de - História de Napoleão Bonaparte, desde o seu nascimento até à sua morte, Tomo I, Paris, 1846.

NAPIER, W. F. P. - History of the War in the Peninsula and in the South of France: From the year 1807 to the Year 1814. London: Frederick Warne And Co., [s. d.], Vols. I-VI.

NEVES, José Accursio das - Historia Geral da Invasão dos Francezes em Portugal, e da Restauração deste Reino. Lisboa: Officina de Simão Thaddeo Ferreira, 1810, Vols. I-V.

NORTON, José - Pina Manique: Fundador da Casa Pia de Lisboa. Lisboa: Bertrand Editora, 2004.

PEREIRA, Angelo - D. João VI Principe e Rei: A Retirada da Família Real para o Brasil, 1807. (Revelação de Documentos Secretos e Inéditos sobre o Grande Acontecimento). Lisboa: Empresa Nacional de Publicidade, 1953.

Portugal e a Europa - séc. XVII a XX: Actas do III Colóquio e Dia da História Militar. Lisboa: Comissão Portuguesa de História Militar, 1992.

REIS, António do C. - Nova História de Portugal: Das origens, no extremo ocidente da Ibéria, à actualidade, na União Europeia. 4.ª ed., Cruz Quebrada: Casa das Letras/Editorial Notícias, 2005.

RUDERS, Carl Israel - Viagem em Portugal: 1798-1802. Lisboa: Biblioteca Nacional, 1981.

SELVAGEM, Carlos - Portugal Militar: Compêndio de História Militar e Naval de Portugal, Desde as origens do Estado Portucalense até ao fim da Dinastia de Bragança. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1991.

SILVA, António de Morais - Grande Dicionário da Língua Portuguesa. 10ª ed., Lisboa: Editorial Confluência, 1949.

SORIANO, Simão José da Luz - Historia da Guerra Civil e do Estabelecimento do Governo Parlamentar em Portugal: Comprehendendo a historia diplomatica, militar e politica deste reino desde 1777 até 1834. Segunda Epocha, Guerra da Peninsula, Tomos II-III, Lisboa: Imprensa Nacional, 1871/1874.

SOUSA, Gonçalo de V. e - Metodologia da Investigação: Redacção e Apresentação de Trabalhos Científicos. 2.ª ed., Porto: Livraria Civilização Editora, 2003.

TORGAL, Luís Filipe - «A Idade das Revoluções», in História Comparada: Portugal-Europa e o Mundo. Direcção de António Augusto Simões Rodrigues, Navarra: Círculo de Leitores, 1996. Vol. II

Tratados e Actos Internacionais: Brasil-Portugal. Lisboa: Embaixada do Brasil em Portugal/ Serviço de Propaganda e Expansão Comercial do Brasil, 1962.

VICENTE, António Pedro - Guerra Peninsular: 1801-1814. Lisboa: QuidNovi, 2006.

VICENTE, António Pedro - La Génie Français au Portugal sous L’Empire: Aspects de son activité à L’Époque de L’Invasion et de L’Occupation de ce Pays par L’Armée de Junot - 1807-1808. Lisboa: Direcção do Serviço Histórico-Militar, 1984.

VICENTE, António Pedro - Manuscritos do Arquivo Histórico de Vincennes: Referentes a Portugal I (1799-1802). Paris: Fundação Caloust Gulbenkian; Centro Cultural Português, 1971.

VICENTE, António Pedro - Manuscritos do Arquivo Histórico de Vincennes: Referentes a Portugal II (1803-1806). Paris: Fundação Caloust Gulbenkian; Centro Cultural Português, 1972.

VICENTE, António Pedro - Manuscritos do Arquivo Histórico de Vincennes: Referentes a Portugal III (1807-1811). Paris: Fundação Caloust Gulbenkian; Centro Cultural Português, 1971.

VICENTE, António Pedro - O Tempo de Napoleão em Portugal: Estudos Históricos. 2.ª ed. Lisboa: Comissão Portuguesa de História Militar, 2000.

WILCKEN, Patrick - Império à Deriva: A Corte Portuguesa no Rio de Janeiro 1808-1821. 3.ª ed., Porto: Livraria Civilização Editora, 2005.

 

Fontes computorizadas

 

Endereços electrónicos

www.arqnet.pt/exercito/junot.html (17-02-2006)

www.bn.pt

 

CDs

Atlas Histórico: Revoluções e Transformações da Idade Moderna. Vol. VII, Lisboa: Diário de Notícias, 2002 [CD 7].

Diccionário Bribliográphico Portuguez, por Inocêncio Francisco da Silva e Pedro Wenceslau de Brito Aranha 2.ª ed. Lisboa: Imprensa Nacional, 1924.

 

 

* Coronel de Infantaria. Mestre em História Militar. Director do Jornal do Exército.

 1 VICENTE, António Pedro - Guerra Peninsular: 1801-1814. Matosinhos: QuidNovi, 2006, p. 9.

 2 VICENTE, António Pedro - Guerra Peninsular: 1801-1814. Matosinhos: QuidNovi, 2006, p. 9.

 3 Vd. ALCOCK, Antony - História Concisa da Europa: Dos Gregos e Romanos à Actualidade. Mem Martins: Publicações Europa-América, 2005, p. 193.

 4 Vd. IDEM, Ibidem, p. 195.

 5 Vd. TORGAL, Luís Filipe - «A Idade das Revoluções», in História Comparada: Portugal Europa e o Mundo. Direcção de António Augusto Simões Rodrigues, Navarra: Círculo de Leitores, 1996. Vol. II, p. 60.

 6 Vd. BRAZÃO, Eduardo - Relance da História Diplomática de Portugal. Porto: Livraria Civilização, 1940, p. 178.

 7 TORGAL, Luís Filipe - «A Idade das Revoluções», p. 60.

 8 Vd. IDEM, Ibidem, p. 63.

 9 Vd. História de Portugal. A Monarquia Absolutista - da Afirmação do Poder às Invasões Francesas, direcção de José Hermano Saraiva, Matosinhos: Quidnovi, 2004. Vol. VI, p. 83.

10 Vd. IDEM, Ibidem, p. 83.

11 Vd. IDEM, Ibidem, p. 83.

12 A regência prolonga-se até 1816, data da morte da rainha D. Maria I.

13 Vd. «D .João VI», in Dicionário Ilustrado da História de Portugal, Publicações Alfa, 1990, Vol. I, p. 358.

14 Vd. Idem, p. 358.

15 Vd. Idem, p. 105.

16 Vd. FERNANDES, Ferreira & FERREIRA, João - Frases que fizeram a História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, 2006, p. 129.

17 Vd. IDEM, Ibidem, p. 130.

18 Vd. História Universal Comparada. Lisboa: Desenvolvimento, Criação e Marketing, 2000, p. 318.

19 Vd. IDEM, Ibidem, p. 318.

20 Maximilien Robespierre (1758-1794): líder do grupo revolucionário denominado de “jacobinos” em 1793, chefe da Comissão da Segurança Pública.

21 Vd. IDEM, Ibidem, p. 319.

22 Introduziu bastantes reformas que se dilatariam no tempo, criou novas leis, melhorou o sistema educativo, reorganizou o governo e criou um novo banco nacional. Brilhante General, tinha um exército com muitos efectivos, cujos conscritos abrangiam todos os homens adultos. Em 1799 eram 750 000 soldados e entre 1803 e 1815 alistaram-se mais de 2 000 000 homens. Foi esta força que Napoleão usou para conquistar a Europa.

23 Vd. IDEM, Ibidem, p. 319.

24 Sir Arthur Wellesley (1769-1862), duque de Wellington, lutou contra os exércitos napoleónicos em Portugal e Espanha, levando 4 anos a expulsar os franceses. Wellington participou no Congresso de Viena [1815] e que pôs fim às guerras de Napoleão. Foi primeiro-ministro britânico. Herói nacional.

25 Vd. Atlas Histórico: Revoluções e Transformações da Idade Moderna, Vol. VII, Lisboa: Diário de Notícias, 2002 [CD 7].

26 Tiros simultâneos de espingardas.

27 Vd. MARTINEZ, Pedro Soares - História Diplomática de Portugal. 2.ª ed., Lisboa: Editorial Verbo, 1992, p. 203.

28 Vd. MARTINEZ, Pedro Soares - Ob. cit., p. 261. No protocolo de Viena de 19 de Março de 1815 consta o seguinte: “les employés diplomatiques prendront rang entre eux dans chaque classe d’après la date de la notification officielle de leur arrivée” (art. 4.º). Esse status quo ainda se verifica.

29 Vd. IDEM, Ibidem, p. 203.

30 Vd. MAGALHÃES, José Calvet de - Manual Diplomático: Direito Diplomático, Prática Diplomática. 4.ª ed., Lisboa: Editorial Bizâncio, 2001. p. 82.

31 F. T. D. - Elementos da História do Brasil. Rio de Janeiro: Livraria Paulo de Azevedo & C.ª, 1925, p. 309.

32 IDEM, Ibidem, p. 309.

33 Vd. FERNANDES, F. & FERREIRA, J. - Ob. cit., p. 137.

34 Vd. MARTINEZ, Pedro Soares - Ob. cit., p. 272.

35 Vd. «Campanha do Rossilhão», in Dicionário Ilustrado da História de Portugal, Vol. II, pp. 186-187.

36 Vd. BRAZÃO, Eduardo - Ob. cit., p. 183.

37 Vd. MARTINEZ, Pedro Soares - Ob. cit., p. 213.

38 Vd. BRAZÃO, Eduardo - Ob. cit., p. 184.

39 A prisão de António de Araújo baseou-se na acusação de ter conjurado contra a República.

40 Vd. IDEM, Ibidem, p. 185.

41 Vd. IDEM, Ibidem, p. 186.

42 Em meados de 1793, já Portugal enviara para Portsmouth quatro naus, duas fragatas e um bergantim, sob o comando do tenente-general Sanches de Brito, que ficou subordinado ao Almirantado britânico. Em fins daquele mesmo ano a frota portuguesa que cooperava com a esquadra britânica foi reforçada. A essa frota portuguesa coube a designação de “esquadra do Canal”, por ter a sua base no Canal da Mancha. (Ver Mata Oliveira, O Poder Marítimo na Guerra da Península, pp. 188 e ss.).

43 Vd. MATA OLIVEIRA - O Poder Marítimo na Guerra da Península, pp. 197-198.

44 Vd. F. T. D. - Ob. cit., p. 310.

45 Vd. BRAZÃO, Eduardo - Ob. cit., p. 187.

46 Com as seguintes condições impostas: abandonarmos a aliança inglesa; abrirmos os nossos portos aos navios da Espanha e da França e fechá-los aos da Inglaterra; entregarmos ao Rei de Espanha as províncias portuguesas que perfizessem a quarta parte da população dos nossos Estados da Europa para garantia da restituição da Trindade, de Mahon e de Malta que a Inglaterra tinha tomado; indemnizarmos os súbditos espanhóis dos prejuízos que tivessem sofrido e fixarmos definitivamente os nossos limites com a Espanha; indemnizarmos a nossa vizinha peninsular.

47 Vd. BRAZÃO, Eduardo - Ob. cit., p. 188.

48 Vd. MARTINEZ, Pedro Soares - Ob. cit., p. 278.

49 Vd. IDEM, Ibidem, p. 278. Apud LAFUENTE - Historia General de España, Vol. XV, pp. 386-387.

50 Vd. MARTINEZ, Pedro Soares - Ob. cit., p. 278.

51 Vd. IDEM, Ibidem, p. 216.

52 Vd. BRAZÃO, Eduardo - Ob. cit., p. 189.

53 Vd. IDEM, Ibidem, p. 190.

54 Vd. IDEM, Ibidem, p. 191.

55 Vd. MARTINEZ, Pedro Soares - Ob. cit., p. 217.

56 Este tipo de tratamento era normal entre os monarcas da altura e, sendo elevado ao trono, Napoleão também o adoptou. (Vd. Pedro Soares Martinez - Ob. cit., p. 282.)

57 Vd. MARTINEZ, Pedro Soares - Ob. cit., pp. 217-218.

58 Vd. BRAZÃO, Eduardo - Ob. cit., p. 198.

59 Vd. MARTINEZ, Pedro Soares - Ob. cit., p. 218.

60 Vd. MARTINEZ, Pedro Soares - Ob. cit., pp. 218-219: “Todo o comércio e toda a correspon-
dência com as Ilhas Britânicas foram por ele proibidos (Bloqueio Continental declarado a 22 de Novembro de 1806), a própria Rússia, vencida em Tilsit (7 de Junho de 1807), aceitou o Bloqueio Continental.”

61 Vd. MARTINEZ, Pedro Soares - Ob. cit., p. 219.

62 Vd. A Aliança Inglesa: Subsídios para o seu estudo, compilados e anotados por José de Almada, Lisboa: Impressa Nacional de Lisboa, 1946.

63 Local onde estava a Corte imperial.

64 Outro documento precioso a que tivemos acesso foi o Diario de Euzebio Gomes, na posse do Senhor José Medeiros que gentilmente nos facultou tal obra, cujo conteúdo transcre­vemos e que nos dá uma visão complementar do que foi o embarque, tal como ele o viu: “Novembro 27. Hoje embarcou toda a Familia Real no Caes de Bellem tendo dado alli Beijamão ás pessoas que alli concorreram entre lagrimas e suspiros geraes, e no dia 29 com bom vento se fez á vella a Esquadra Portugueza que condusio o nosso Amabilissimo Principe e toda a Familia Real para o Brazil, cuja Esquadra se compunha de 8 Naus, tres Fragatas, dois Brigues, uma Escuna e uma charrua de mantimentos; e com ella 21 Navios de commercio nacional. Nesta noite de 29 para 30 houve um temporal tão violento que causou grandes estragos por varias partes, e no mar foi elle tão violento que a Esquadra se dispersou por tal forma que cada uma das embarcações tomou seu rumo e navegou como pôde sem jamais se avistarem na viagem, mas todos foram a salvamento. He impossivel descrever o que se passou no Caes de Bellem na occasião do embarque da Real Familia, que sahio de Mafra a toda a preça para embarcar, o caes amontoado de caixas, caixotes, bahus, malas, malotoeus e trinta mil cousas, que muitos ficaram no caes tendo seus donos embarcado. outras foram para bordo e seus donos não poderam hir. Que desordem e confuzão; A rainha sem querer embarcar por forma alguma, o Principe aflito, por este motivo!!! Foi o Laranja, (Francisco Laranja capitão de fragata e patrão mór das galeotas reaes) quem fez que a Rainha embarcase. E então o Principe deo Beijamão às pessoas que alli estavão e entre lagrimas e suspiros começam a embarcar, e não se pode descrever o que aqui se passou.”

65 Vd. MARTINEZ, Pedro Soares - Ob. cit., p. 220.

66 Junot ficou a “ver navios”.

67 Vd. BRAZÃO, Eduardo - Ob. cit., p. 201.