Iniciamos mais um ano de vida da nossa Revista e é propósito da Direcção, eleita em Assembleia Geral da Empresa no passado dia 11 de Dezembro, manter-se fiel ao seu objectivo principal, que é divulgar e discutir os assuntos que importam à segurança e defesa da Nação e à Instituição Militar.

 

Os cenários internacionais de segurança continuam a ser dominados por incertezas e por imprevisibilidade. Se a preocupação dominante da última década do século passado foi uma conflitologia causada por disputas étnicas e lutas no interior de estados, o novo milénio surgiu ameaçado por um terrorismo que vai tomando várias formas, orquestrado com campanhas psicológicas que vão alargando a geografia do medo e pela real possibilidade de haver armas de destruição em massa a serem desenvolvidas e não controladas. Ameaças reais a que se juntam as potenciais causas de conflito entre os que têm e os que não têm, a proliferação das epidemias, a Terra que continua a ser esgotada, o mau diálogo entre o Homem, a ciência e a tecnologia e a eterna questão do Poder.

 

Vivemos numa desordem no globo, onde escolas de pensamento realistas e idealistas que dominam as relações internacionais vão procurando gerir a Organização das Nações Unidas como podem, mas como que esperando um novo Leviatã que traga uma nova ordem. O conflito no Iraque e as diferentes vias para a sua pretendida resolução evidenciaram, mais uma vez, as diferenças entre norte-americanos e europeus nas suas concepções de utilização da força militar na resolução de conflitos e assiste-se ao retomar do debate ideológico sobre as vias para atingir a Paz.

 

E é neste enquadramento geral, a que poderemos acrescentar as preocupações do denominado mundo euro-atlântico com o seu alargamento, a sua economia e estilo de vida adquirido, e a possibilidade da emergência de novos mundos na Rússia, na China, na Índia, na África Austral ou na América do Sul e que com ele podem competir, que teremos de pensar e discutir segurança, defesa e Instituições Militares. Introduzindo na matriz desse pensamento questões como a Democracia, os Direitos Humanos e a Lei e Ordem e sua compatibilidade com os valores da Liberdade e Dignidade Humana. Será uma abordagem difícil, trabalhosa e talvez impossível para alguns de nela colaborarem, dados os padrões de pensamento em que foram educados e serviram uma vida. Mas ousamos afirmar que é importante começar - e noutras sociedades já se começou, um trabalho intenso entre a Universidade e a Instituição Militar - para tentar estabelecer, ainda que conjunturalmente e sem perder os alicerces estruturais, o que deve ser a Instituição Militar no próximo ciclo que a Humanidade inicia.

 

Sem pôr em causa o Estado e os seus interesses, como parece ser ainda a posição de consenso na mais aceite Teoria Política, é preciso questionar se a Instituição Militar deve continuar a ser o garante dos fundamentos democráticos da sociedade, se a força militar que gera pode e deve ser repartida por outras corporações armadas e obedecendo a diversas sedes de poder que não a Nação, se a organização permanente em que se fundamenta deve ou pode aproveitar as suas potencialidades na ordem interna do Estado a par da sua utilização na ordem internacional, quando estão em causa o interesse e objectivos nacionais.

 

Estas interrogações e as respostas possíveis conduzirão a repensar a condição militar e o seu posicionamento face a outras instituições do Estado, como a Justiça, a actualização da questão da subordinação militar ao Poder (como noutras épocas de transição da sociedade), as diferenças e campos próprios de actuação da direcção política e do comando e outras áreas do pensamento político e do pensamento institucional militar que se situam em áreas do direito internacional e do direito constitucional.

 

As grandes revoluções nos assuntos militares, na nossa opinião, produzem-se nestas áreas e as grandes revoluções tecnológicas obrigam a que assim seja.

 

Por isso a Revista Militar deseja que o ano que se iniciou seja um tempo de debate destas questões na sua área de interesses, fazendo apelo aos seus Sócios, colaboradores e leitores, à sua participação. Em 2002 deixámos sem cumprir o momento de reflexão, a que nos tínhamos proposto, sobre A Nação e a Instituição Militar. Talvez agora estejamos em melhores condições de tentar discutir o essencial nas incertezas que ainda envolvem o tema. Mas… vamos a isto e, para o final do ano, entre nós e personalidades que acedam ao convite a formular, devemos ter ideias mais desenhadas para debater.

 

Resta-nos, em nome da Direcção, desejar um Bom 2004. Com saúde e a certeza de que a Instituição Militar continuará presente na Nação.

 

 

 

 

 

No dia 11 de Dezembro, pelas 15h00, realizou-se a Assembleia Geral precedida do tradicional Almoço de Confraternização na Messe de Oficiais de Santa Clara.

 

Da agenda destaca-se a “Entrega do Prémio ‘Almirante Augusto Osório’ - Ano 2002”. O prémio, Tinteiro - D. Maria adquirido no Museu da Marinha, foi entregue pelo Exmo TenGeneral Bethencourt Rodrigues, Sócio Honorário da Empresa, à viúva do Excelentíssimo Tenente-General Rui Ravara, D. Rosa Maria, estando presentes os filhos, Helena Paula, licenciada em Psicologia e Carlos Raimundo, engenheiro de Informática.

 

 

 

Na cerimónia o Director-Gerente do Executivo da Direcção leu o seguinte da Acta da Direcção Nº 310, de 25 de Setembro, “O TenGeneral Araújo Geraldes informou que se tinha atribuído o ‘Prémio Almirante Augusto Osório - 2002’ ao artigo, ‘Os Submarinos... A Propósito - A Problemática da Defesa e das Forças Armadas em Por­tugal’, da autoria do Tenente-General Rui Xavier Lobato de Faria Ravara, publicado na Revista Militar, Nº 8/9, Agosto/Setembro, de 2002. Conside­rando que foi a primeira vez que o Júri atribuiu o Prémio a título póstumo, leu-se a seguinte parte da respectiva Acta (Nº 91, de 16 de Setembro): ‘O Júri sublinha a importância e oportunidade do artigo, o qual rei­tera o ajustado sentido crítico do autor, entretanto falecido. No respeitante à entrega do Prémio, a realizar na Assembleia Geral de Dezembro, considerou-se de utilizar a importância atribuída do antecedente na compra de uma peça de valor semelhante, de preferência relacionada com a Marinha’.”